Ministério Pública pede anulação da licença de Belo Monte

Ministério Público Federal no Pará ingressou com duas ações onde pede anulação da licença ambiental dada pelo IBAMA para construção de Belo Monte.

Na opinião do MPF houveram falhas no cumprimento da legislação ambiental e afronto a Constituição Federal. O MPF optou por duas ações. Em uma questiona os aspectos ambientais e na outra os de natureza constitucionais.

Os efeitos das ações do MPF foram imediatos. As empresas Camargo Corrêa e Odebrecht, embora relacionadas nas duas ações com pessoas jurídicas interessadas, desistiram de participar de um consórcio para o leilão.

Leia os detalhes na página do MPF-Pará.