Internet é um espaço democrático

Li com muito interesse a entrevista concedida pelo Dr. Ubiratan Cazetta aos três ícones do jornalismo paraense: Aline Brelaz, Carlos Mendes e Frank Siqueira. O jornal foi o Diário do Pará.

O tamanho da preocupação do Ministério Público Federal com o uso da internet, liberada na mini reforma, deve cingir-se a um fato muito importante. O Pará tem 75% de analfabetos funcionais, foi o que apurou a Fundação Paulo Montenegro, conforme artigo do deputado federal Jader Barbalho, sendo assim, o efeito deste instrumento, por pura impossibilidade de seu uso, nas próximas eleições será de menos de 25% dos eleitores. Deste percentual devemos retirar aqueles que, embora sabendo ler, escrever e interpretar não tem acesso à internet.

É importante pensar que parte dos próprios candidatos, pelo menos aos cargos proporcionais, é constituída de analfabetos digitais. Não sabem manejar estas ferramentas e nem acreditam na força deste meio de comunicação. Penso que em 2010, não será o grande problema, capaz de alterar o resultado eleitoral a ser enfrentado pelo MPE.

Por fim concordo com o Dr. Ubiratan: “Não faz sentido colocar amarras na internet. O ideal é que se trate como espaço democrático, de debates.”

O Pará que queremos

Um pergunta, não me levem a mal e não me batam muito forte, mas não é estranho um partido que passou doze anos governando o Pará sair por aí perguntando qual o Pará que queremos?

O que pensa Jader Barbalho

O que pensa Jader Barbalho e o que eu penso sobre o que ele pensa.

O Deputado Federal escreve na sua tradicional coluna neste domingo sobre a educação do século XXI. Jader delimita seu artigo com duas premissas.

Na primeira, afirma que para garantir emprego ou renda, no tempo de competitividade em que vivemos o cidadão não pode ter um currículo restrito às disciplinas convencionais. Esta assertiva é totalmente correta. Os nossos jovens, aqueles cujos pais têm condições financeiras, estão se graduando cada vez mais cedo, para correr atrás de especializações. Embora não seja realidade para uma parcela importante da população.

Na segunda, Jader constata que 75% da população são formadas por pessoas que não compreendem e nem interpretam elementos usuais das sociedades letradas, os chamados analfabetos funcionais. Para esses, o mundo continua sendo cruel e desumano. Mas discordo quando o deputado Jader afirma que este fato é o responsável pela concentração de renda.

A concentração de renda, todos sabem, é fruto de um sistema econômico, baseado no acumulo de riquezas através da velha mais valia, Karl Marx já identificou isso á muito tempo e em muitos escritos econômicos. Se superarmos esse índice absurdo de analfabetos e não modificarmos a distribuição de renda, teremos concentração do mesmo jeito.

O analfabetismo é, antes de qualquer coisa, uma negativa de cidadania, a violação aos direitos humanos e o descumprimento da Carta Constitucional, chama de cidadã pelo maior líder político do PMDB Ulisses Guimarães. Com isso tenho toda concordância e aplaudo o artigo do Deputado.

No passo seguinte, depois de levantar as duas premissas, Jader propõe que seja realizado investimentos maciços na educação voltada para indústria pesqueira, metalúrgica, siderúrgica, agricultura, turismo ecológico e meio ambiente. O Governo Almir Gabriel apostou nas Escolas de Trabalho e Produção, gostaria que o Deputado Jader, num próximo artigo, analisasse aquele modelo levado à prática pelo PSDB.

Ao descrever a realidade de concentração de escolas profissionalizantes e universidades na capital Belém, o artigo peca um pouco pela desinformação, ficou preso no tempo. Hoje, ainda de forma insuficiente, os municípios pólos e alguns médios já dispõem de oferta de curso superior. Diferente de tempos atrás.

Uma pequena correção, nada que prejudique o artigo, O seminário que Vossa Excelência desapropriou para funcionar e que funciona até hoje como Escola de Ensino Juscelino Kubistschek, não foi o Seminário Pio X, mas o Seminário Redentorista. Pegando um carona no seu artigo, solicito, daqui,que a SEDUC que mande restaurar busto do ex-presidente, pois está bem acabadinho, e é um desrespeito aquele brasileiro importante.

Terremoto no Chile não é climático

Antes que alguém, travestido de cientista, venha alarmar a população creditando o terremoto que abalou o Chile ao aquecimento global. Quero dizer que não é esse o responsável.

Desta vez o episódio ocorreu devido as fortes movimentações da placas tectônicas que estão bem na região. Para entender melhor, publico um mapa com a localização das placas. Por ele dá para ter idéia do que estou falando.

Placas Tectonicas 

O terremoto foi violentíssimo, atingindo 8,8 na  escala Richter. Ainda não se pode precisa o número de mortos e os danos ocorridos.

terremoto no Chile

Abaixo, leia noticia da Agência France Press:

SANTIAGO — Um terremoto de 8,8 graus de magnitude, um dos mais fortes das últimas décadas, matou 214 pessoas, deixou 15 desaparecidos e provocou sérios danos na região centro-sul do Chile na madrugada deste sábado.

A presidente do Chile, Michelle Bachelet, informou em mensagem à Nação que o tremor deixou 214 mortos, 15 desaparecidos e dois milhões de danificados.

"Foi um terremoto de grande força", disse Bachelet, advertindo que "ainda não é possível avaliar tudo".

Bachelet, que sobrevoou durante a tarde a região da cidade de Concepción, uma das zonas mais afetadas, pediu calma à população e manifestou suas condolências às famílias das vítimas.

O ministro do Interior, Edmundo Pérez Yoma, já havia informado 214 mortos, mas advertindo que "este é um cataclismo de proporções imensas, e será muito difícil chegar a números exatos".

A diretora do Bureau Nacional de Emergências (Onemi), Carmen Fernández, informou que a zona da cidade de Concepción foi a mais atingida, e na região há cerca de 400 mil "afetados" pelo tremor, que pegou a população às 03H34 local (03H34 Brasília).

O tremor teve seu epicentro a 90 km de Concepción, cidade de meio milhão de habitantes 500 km a sul de Santiago. A ponte da cidade, construída sobre o rio Bio Bio, ficou destruída.

O terremoto provocou um tsunami que deixou cinco mortos e 11 desaparecidos na remota ilha de Robinson Crusoé, a 700 km da costa chilena.

Iván de la Masa, prefeito de Valparaíso, a cidade mais próxima da ilha, confirmou que uma série de ondas gigantes matou cinco pessoas e outras 11 estão desaparecidas em Robinson Crusoé.

A pequena ilha, com cerca de 600 habitantes, foi arrasada pelo tsunami. O local, que inspirou o narrador inglês Daniel Defoe a escrever 'Robinson Crusoé', não sentiu o forte terremoto, mas foi varrido posteriormente por uma série de ondas, que atingiram especialmente a baía de Cumberland, revelou o piloto Fernando Avaria.

"Tudo em uma distância de três quilômetros (em Cumberland) desapareceu", disse Avaria à Televisão Nacional do Chile, após manter contato com a ilha.

Na baía de Cumberland havia três pousadas, a prefeitura e várias repartições públicas.

Bachelet, enviou duas embarcações, dois helicópteros e um avião" a Robinson Crusoe, no arquipélago de Juan Fernández.

No momento do terremoto, que durou cerca de um minuto, os chilenos saíram aterrorizados

Partido Verde tem nova direção

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Hoje pela manhã, com a presença dos dirigentes estaduais Gabriel Guerreiro, Orlando Reis, Sebastião Oliveira, Celso Botelho, Antonio Ramos, Cleiton Palmeira, tomou posse a nova direção do Partido Verde do município de Castanhal.

A posse foi prestigiada por muitos militantes e novos filiados que lotaram o plenário da Câmara Municipal. Recebemos ainda a saudação do vice-prefeito Jucivaldo Nascimento e o ex-deputado e presidente do José Soares.

Gabriel Guerreiro, no seu discurso, mostrou que é preciso alterar o padrão de consumo da nossa civilização, pois, segundo o Deputado, estamos sacando produtos da natureza que são biodegradáveis e transformando em materiais permanentes de difícil reciclagem. Além, é claro, da quantidade consumida e devolvida como lixo para natureza.

A nova direção municipal prestou seu compromisso com os 12 pontos programáticos e prometeu fazer um PV forte e inserido na sociedade castanhalense, cujo o símbolo, a castanheira, já não existe na região, vítima da devastação.  

Troca de secretários

Na segunda-feira, dia 01/03, às 18 horas, no Teatro Margarida Schivasappa, a Governadora Ana Júlia agradece aos Secretários Claudio Puty da Casa Civil, no seu lugar assume Everaldo Martins; Edilson Moura da Cultura, no seu lugar assume Cincinato Júnior; Valdir Ganzer do Transporte, no seu lugar responde Moisés Moreira; Suely Oliveira da Sedurb, no seu lugar responde José Andrade Rayol. Estarei lá, representando o Partido Verde

OAB manifesta concordância com Belo Monte

Durante todo o dia de ontem a OAB do Pará ouviu empresário, lideranças políticas e religiosas, prefeitos, populares e técnicos do setor elétrico. Depois, reuniu o Conselho Estadual para ouvir um relatório da Comissão de Meio Ambiente e adotar uma posição sobre o projeto denominado Aproveitamento Hidrelétrico de Belo Monte.

Conheça agora a posição oficial de Conselho Estadual da Ordem com o parecer e emendas aprovado no dia de ontem:

“A OAB-Pará manifesta concordância com o empreendimento de Aproveitamento Hidrelétrico de Belo Monte, cumpridas as condicionantes constantes da Licença Prévia concedida pelo IBAMA, sem prejuízo de manifestação posterior, no momento da concessão da Licença de Instalação.”

PARECER

Considerando que o potencial de energia por meio hidrelétrico do Rio Xingu é essencial para o desenvolvimento brasileiro;

Considerando que o aproveitamento, através do AHE de Belo Monte, responderá por fortes impactos ambientais e sociais, alguns deles de difícil reparação ou mitigação, como é o caso do empobrecimento de corpos d’água, com significativo influência na preservação de espécies.

Considerando que o Estado do Pará, não podendo se furtar a colaborar com o desenvolvimento brasileiro no fornecimento de energia, não pode apenas arcar com os impactos da geração desta energia, devendo ser compensado de alguma forma por este esforço e sacrifício;

Considerando que da energia gerada em AHE de Belo Monte, não há garantia que parte desta seja utilizada para atrair projeto de desenvolvimento do Estado do Pará.

Considerando que os impactos sobre as populações, incluindo povos indígenas e ribeirinhos necessitam de um melhor acompanhamento;

Considerando que o cumprimento das condicionantes contidas no Licenciamento Prévio são de fundamental importância para amenizar os impactos do projeto AHE de Belo Monte;

Considerando que as fases seguintes: PBA, LI e LO são decisivas para garantias de direitos das populações afetadas, do Estado do Pará e do ambiente natural;

A Comissão de Meio Ambiente propõe:

1.     Criação de um Grupo de Trabalho de acompanhamento do cumprimento das condicionantes contidas no licenciamento prévio;

2.     Criação de um Grupo de Trabalho de Energia para assessorar o Conselho neste setor e apóia-ló na luta por regras garantidoras de no mínimo 25% da energia gerada por Belo Monte, bem como parte da energia gerada pela repotencialização de Tucuruí seja destinada ao desenvolvimento do Estado do Pará, com aplicação da menor tarifa.

3.     Reivindicar assento para representação da OAB-Pará no Grupo Interinstitucional previsto no item 2.2 das condicionantes do Licenciamento Prévio.

4.     Solicitar audiência a Governadora do Estado do Pará, com a presença do Secretario de Indústria, Comércio e Tecnologia e Secretário de Meio Ambiente, para entregar e discutir as propostas aprovadas no Conselho sobre Belo Monte, incluindo a adoção de regras que garantam 25% da energia para o desenvolvimento do Estado do Pará, com aplicação da menor tarifa.

5.     Solicitar audiência ao Secretário Executivo do MME para discutir as propostas aprovadas no Conselho, em especial as regras do leilão de Belo Monte, com objetivo de garantir que 25% da energia gerada no empreendimento seja destinada a atender os interesses de desenvolvimento do Estado do Pará, adotando-se inclusive a transmissão alternada de energia, com aplicação da menor tarifa.

6.     Realizar ações com vista a exigir questões como: as populações atingidas, índios e não índios; remanejamento, assentamento e indenizações; as águas podres, seus impactos e suas medidas mitigadoras, previstas no item 2.5 das condicionantes.

7.     Acrescentar no item 2.9, das condicionantes, medidas antecipatórias com relação à implantação de sistema de tratamento de esgoto e de resíduos sólidos;

8.     Recomendar a SEMA que crie um grupo de trabalho especial para acompanhar o licenciamento das obras antecipatórias e daquelas de competência do órgão estadual, previstas nas condicionantes da LP do AHE de Belo Monte.

9.     Pleitear que seja prevista o atendimento, com a distribuição de energia gerada pela AHE de Belo Monte, de 100% das comunidades rurais e urbanas, dos onze municípios atingidos, com aplicação da menor tarifa.

Belém, 26 de fevereiro de 2010

Comissão de Meio Ambiente da OAB – Pará

Estado do Carajás avança na Câmara

Ontem o Processo que determina a realização do plebiscito para criação do Estado do Carajás recebeu despacho da Mesa. A Mesa Diretora da Casa deferiu a audiência das Comissões de Finanças e Tributação e da Amazônia. Lei o despacho abaixo:

Deferido parcialmente o REQ 6176/10, conforme despacho do seguinte teor: Sob a regência do Art. 141 do RICD, defiro parcialmente o pedido nos seguintes termos: Defiro a inclusão da Comissão de Finanças e Tributação (Art. 54 do RICD) e da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional nos despachos apostos aos PDCs nºs 159/92 e 731/00. Em sentido contrário, indefiro o pedido de inclusão da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, pois a matéria não se subsume no campo temático afeto à atividade da referida Comissão. Indefiro, também, o pedido de inclusão da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável no despacho aposto ao PDC nº 2.300/09, haja vista que a distribuição foi feita nos termos regimentais, não sendo a matéria afeta ao campo temático da Comissão. Por oportuno, declaro prejudicado o pedido de inclusão das Comissões da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional e Finanças e Tributação (Art. 54 do RICD), em face da distribuição inicial já contemplar as Comissões mencionadas. [NOVO DESPACHO DO PDC N. 159/92: CAINDR, CFT (Art. 54 RICD) e CCJC (Mérito e Art. 54). Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinário] e [NOVO DESPACHO DO PDC N. 731/00: CAINDR, CFT (Art. 54 RICD) e CCJC (Mérito e Art. 54). Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade]. Oficie-se. Publique-se.

Conselho da OAB aprova Belo Monte

A Ordem dos Advogados do Brasil, seção Pará, através de seu conselho estadual, após um dia inteiro de audiência, aprovou parecer concordando com o empreendimento de Aproveitamento Hidrelétrico de Belo Monte, mas aprovou uma série de condicionantes, incluindo a criação de dois grupos de trabalho. Logo mais publico o parecer na íntegra.

D. Erwin defende a população de Altamira

O Bispo de Xingu mostrou que um terço da Cidade de Altamira será alagada e que vinte mil pessoas perderão suas casas. Estas casas não são palafitas, são prédios, comércios, construídos ao longo de suas vidas e que serão destruídas.

Altamira se transformará em uma península, alagada em um terço com água podre. Além de desalojar pessoas, espalhará doenças e afetará a qualidade de vida geral. Tudo isso pode acontecer sem que as pessoas sejam ouvidas.

No final, D. Erwin pediu que a Ordem dos Advogados ouça outras opiniões, antes de tirar posição sobre Belo Monte.

Curiosidade de Belo Monte

A procuradora do IBAMA informa que o processo de licenciamento de Belo Monte gerou um volume de um metro cúbico de papel. Este impacto ambiental, será que foi mitigado?

Tartaruga bota ovo onde tem fiscal

A procuradora do IBAMA, dra. Andréa Vulcani, disse que as tartarugas do Xingu, passaram a desovar, preferencialmente, nos locais onde o IBAMA fiscaliza.

Zé Geraldo briga com o PMDB

Quero que os amigos leiam novamente o artigo que publiquei aqui sobre esta relação PMDB x PT. Agora, depois desta briga, devem ter outro olhar para aquilo que publiquei antes.

Belo Monte guarda polêmicas

Depois de ler atentamente o documento intitulado Estudo de Impactos Ambientais de Belo Monte, deixo aqui uma primeira dúvida.

Quando o Xingu foi escolhido como o melhor aproveitamento hidrelétrico da Amazônia. O Setor Elétrico elegeu oi aproveitamos, divididos em dois blocos. O bloco Kararaô e o Bloco Babaquara.

O primeiro desenho optava por Kararaô que haveria de inundar uma área de mais de 1200 km2, para gerar 11.000 MW de energia. Este projeto não leva em conta a questão ambiental.

Depois de muito debate e muitas controvérsias, construiu-se um novo formato, com aproveitamento em linha d'água, restrito a volta grande do Xingu, com uma lago de 500 km2, gerando os mesmos 11.000 MW.

As entidades contrárias ao projeto, apontam a seguinte contradição: O novo formato terá 11.000 MW de capacidade instalada, mas apenas 4.000 MW de energia firme, o que o torna inviável economicamente, uma vez que o aproveitamento fica na faixa de 30%. Para torna-lo viável, então, seria necessária ajuste que implicariam mais danos e mais custos.

Qual é sua opinião?

TSE diz não a coligações diversas

Atenção!!! O TSE respondeu negativamente a duas indagações sobre coligação nas eleições 2010.

Na primeira "pode o partido E entrar na coligação de A e B para apoiar o candidato a governador desta coligação e ingressar na coligação de C e D para apoiar o candidato a senador desta coligação. Ou seja, pode o partido E participar de duas coligações diferentes, apoiando em uma um candidato a governador e na outra um candidato a senador?"
Na segunda questão, ele quis saber se "pode o partido E coligar com os partidos A e B para governador e, ao mesmo tempo, coligar com os partidos C e D para senador e formar uma terceira coligação para deputado. Ou seja, pode o partido E participar de três coligações diferentes coligando numa para governador, noutra para senador e na terceira para deputado?"
De acordo com o relator, ministro Fernando Gonçalves, a resposta é negativa para ambas as perguntas. "Permite-se a formação de mais de uma coligação apenas para eleição proporcional desde que entre partidos que integrem a coligação para o pleito majoritário ao qual não é possível a celebração de mais de uma coligação", afirmou.
Seu voto foi acompanhado por unanimidade.

Homenagem a Neuton Miranda

Camarada Neuton Miranda: presente !!!!

Um dos mais valorosos lutadores do povo nos deixou na noite do último sábado: Neuton Miranda faleceu por volta das 23 horas, de um enfarte fulminante, na cidade de Belterra. Neuton estava na cidade a serviço da Superintendência do Patrimônio da União, da qual era o titular, distribuindo autorizações de uso para fins de moradia.

Neuton estava conduzindo o maior programa de regularização fundiária jamais realizado no Pará. Através de sua iniciativa, dezenas de milhares de famílias estavam conquistando o direito de morar. Pude contribuir com este trabalho de Neuton através da Casa Civil, com a contratação de dezenas de trabalhadores e trabalhadores, fazendo o cadastramento das famílias, medindo as propriedades e auxiliando na distribuição dos documentos.

Neuton iniciou sua militância política ainda durante a ditadura militar. Foi dirigente da UNE, foi preso e depois mergulhou na clandestinidade. Sempre no PC do B, com a abertura política Neuton começou a organizar o partido no Pará. Dele foi presidente estadual por vários anos.

Neuton foi também deputado estadual, candidato ao senado federal, presidiu a Cohab no primeiro governo Almir, com quem rompeu de forma digna após o massacre de 17 de abril de 1996. Neuton mostrou dignidade em sua atitude, mostrando que as alianças políticas transcendem o interesse pragmático da ocupação de espaços na máquina do estado.

Neuton Miranda fará falta, mas seu exemplo de vida continuará iluminando gerações de militantes comunistas e lutadores do povo.
RILDO JASTES - Membro do Comitê Central do PC do B / Pará.

Campanha Marina Silva

Vamos dar a largada no Pará da campanha da senadora Marina a presidência da República. Realizaremos quatro encontros regionais: Belém, Carajás, Xingu e Tapajós.

Neste encontro, deliberaremos sobre a organização da campanha presidencial. Escolheremos a coordenação e as estratégias para elegermos nossa presidente.

Temporal paulista afeta paraenses

Os paraense, amazonenses e amapaenses que estavam no aeroporto de Guarulhos, ontem em São Paulo, foram vítimas do temporal que cai todo o fim de tarde em São Paulo.

Sabe aquela nossa chuva de fim de tarde? Agora é assim em São Paulo. Todo o final de tarde desaba um forte temporal que inunda muitas áreas da Grande São Paulo.

Ontem, foi mais um desses dias. O aeroporto de Guarulhos fechou duas vezes, aviões foram desviados para outros aeroportos, para completar o tumulto, um avião estourou o pneu e interditou uma das pistas.  

Passageiros dos vôos para os Estados do Norte ficaram presos no aeroporto e só conseguiram embarcar quatro horas depois. O voo da TAM 3538 que decola as nove horas da noite e chega em Belém as depois da meia noite, decolou uma hora da manhã e pousou em Belém as quatro da manhã.

Foram três horas de espera no portão de embarque e quando já estavam dentro da aeronave o piloto informou que não havia previsão de decolar, pois o 3538 era o 48 da fila de aviões. Os passageiros ficaram abismados quando o piloto disse pelo sistema de som: “isso aqui está uma bagunça”

UGT reúne Executiva Nacional

Estou participando como convidado da reunião da Executiva Nacional da União Geral dos Trabalhadores. Na verdade, estou acompanhando a delegação do Pará que me trouxe para o debate de eleições 2010.

A UGT é uma central importante e está preocupada em fazer com  que os candidatos a presidente mantenham as conquistas da classe trabalhadora e avance em pontos importantes, como é o caso da redução da jornada de trabalho.

PV fecha apoio à reeleição da Governadora Ana Júlia

Uma comissão, formada pelos deputados Gabriel Guerreiro, Deley Santos; vereadores Nonato Filgueiras, Orlando Reis; o secretário municipal de meio ambiente Sebastião Oliveira; o presidente do Diretório Municipal de Belém Celso Botelho; o presidente da UGT, Zé Francisco; foi recebida em audiência pela Governadora Ana Júlia Carepa onde foi consolidado o apoio do Partido a sua reeleição.

Na ocasião, debatemos questões ambientais e de estratégias de desenvolvimento para o Pará, adicionando as teses de sustentabilidade. O PV apresentou um relatório de sua atuação no Estado, município a município e deixou claro sua estratégia de ter um palanque para a candidata presidente Marina Silva, dobrar sua bancada estadual e eleger o primeiro deputado federal ambientalista dos verdes da Amazônia.

A Governadora empenhou seu apoio as estratégias do Partido Verde, que passará a ser um parceiro no processo eleitoral e no segundo mandato. Daqui pra frente estaremos juntos na agenda, no palanque e na coordenação de campanha rumo ao segundo mandato.

Adeus a Neuton Miranda

A cerimônia fúnebre do líder do PCdoB, Neutom Miranda, será amanhã pela manhã no hall da Assembléia Legislativa, de onde Neuton foi membro. Antes do enterro, porém, haverá um ato político de adeus ao grande líder organizado pelo seu PCdoB, às nove horas e todos os partidos e organizações forma convidados. O Partido Verde se fará representar.

Jordy divulgará relatório da pedofilia

O deputado Arnaldo Jordy lançará essa semana o relatório da CPI da Pedofilia. O documento deve trazer poucas novidades, mas assustará pela quantidade de ocorrências deste tipo de crime no Estado do Pará.

A pedofilia que a comissão constatou envolve pessoas das mais diversas classes e níveis de escolaridade. Arnaldo Jordy está de parabéns pelo trabalho e para ousadia das suas ações.

Quanto aos pedófilos que sejam presos, julgados e condenados. Para aqueles que ainda acham que podem, depois de pegos cometendo o crime, voltar a viver tranquilo, fazendo pouco de suas vítimas, aguardem o julgamento da sociedade. Vocês não perdem por esperar.

Mário Cardoso decidiu ser candidato avulso

O ex-deputado Mário Cardoso decidiu ser candidato a deputado federal contra o seu grupo político interno, que apostará em outros nomes.

Mário tem muito trabalho como professor de cursinho e da Universidade federal e Estadual. Já foi vereador, secretário de estado e de município, deputado estadual e candidato a prefeito de Belém, mas será que toda essa bagagem dará para superar a falta do grupo?

Em 1998, depois de dois mandatos exitosos como deputado estadual, resolvi declara-me independente, sem grupo político, e achando, ingenuamente, que seria entendido por todos, ousei lançar-me candidato uma vaga na Câmara Federal, não fui perdoado por isso. Sofri muita perseguição na campanha e acabei como segundo suplente de deputado federal.

Mário, querido, desejo-lhe boa sorte, mas tenha em mente que será preciso muita organização, muito trabalho e sebo nas canelas, se não eles te pegam.

Área do nordeste paraense é ambientalmente muito importante

O representante do Museu Goeldi, responsável pelo levantamento da biodiversidade paraense, demonstrou hoje, durante a sessão especial de apresentação do projeto de Zoneamento Ecológico-econômico, que a área do nordeste paraense é ambientalmente muito importante, porque reúne espécies endêmicas, entendendo-se aquelas que existem apenas em determinadas áreas.

Existem espécies de fauna e da flora que só ocorrem no nordeste paraense e de lá se espalham pelo resto do Estado e até da região amazônica. Das 49 nove espécies ameaçadas, 37 são do nordeste paraense.

O pesquisador Jorge Gavina, informou que as áreas de savanas desta região reservam surpresas para a ciência. Foi localizado, por exemplo, um tupinambis ou lagarto que os pesquisadores desconheciam a ocorrência desta espécie naquela área.

O Pará avança com o zoneamento porque passa a conhecer melhor sua riqueza ambiental e o estoque dos seus recursos naturais.

As informações obtidas até aqui são tão importantes, que sugeri ao secretário Marcílio Monteiro que estes estudos ,obtidos pelos ZEE, possam ser traduzidos em publicações mais populares e disponibilizadas para os alunos da rede pública.

Zoneamento econômico-ecológico

Foi debatido hoje e será apresentado amanhã o projeto de lei do zoneamento econômico-ecológico da área leste e calha norte do Pará. Este processo foi feito em escala de 1: 250.000 e é muito importante para o desenvolvimento do Estado e a preservação do meio ambiente.

Depois disso devemos prosseguir no zoneamento municipal em uma escala 1: 100.000. Ai teremos um melhor instrumento de planejamento e administração racional do nosso território.

Na sessão de hoje, convocada por requerimento do deputado Bosco Gabriel, compareceram 18 deputados e deputadas, poucos do PMDB, que parece não se interessar por esses assuntos técnicos e de futuro do Pará.

Amazônia não tem voz

Sabe por que a Amazônia não consegue recursos para seu desenvolvimento? Sabe por que os impostos dos minerais e da energia produzidos na Amazônia não paga imposto? Sabe por que os Estado amazônicos não conseguem administrar seu vastíssimo territórios? Por uma razão muito simples. A Amazônia não tem voz.

Se somarmos todos os deputados que representam os estados amazônicos no Congresso Nacional teremos um número de 61 deputados. Este número muito é inferior ao número dos 70 deputados que compõe a bancada do Estado de São Paulo.

Se São Paulo com 70, se juntar a Minas com 55 (Serra e Aécio), serão 125 deputados contra os nossos 61 da Marina Silva. Se o Rio Grande do Sul, da Ministra Dilma, entrar na parada acrescente mais 30 deputados e sofreremos um massacre.

Estado Bancada
Amazonas 09
Rondônia 08
Acre 08
Roraima 08
Amapá 08
Pará 20
Total 61

Doe um violão

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No Paracuri II, em Icoaraci, a Associação São Sebastião mantém uma Escola de Música para jovens em situação de risco. A Escola ensina flauta doce e quer começar duas turmas de violão. Já temos professor, local para as aulas, faltam os instrumentos para que os jovens aprendam.

Você que tem um violão parado em casa, ou pode comprar um, usado mesmo. Participe deste momento de cidadania e doe este instrumento.

Para fazer a doação basta ir a Travessa Castelo Branco, 1208, entre Magalhães Barata e Gentil, entregue o instrumento musical, peça um recibo de doação, deixe seu nome e endereço que para receber o convite e visitar a escola e os alunos.

Tremonte diz que não é candidato

O Sr. Luiz Carlos Tremonte enviou comentário aqui para o Blog afirmando que não é pré-candidato e que podem estar usando o seu nome por ai. Leia a explicação de Tremonte.

O Blog aproveita para alertar o pessoal de Bragança: A camionete que dizem que foi doada por Tremonte em troca de apoio a sua candidatura é mentira.

Prezado Zé Carlos,
Estou tentando ligar para você, mas o número que tenho não dá certo.
Sobre os seu comentário, gostaria de esclarecer que sou presidente do PSL no Pará, sim, mas não sou candidato a nada. Não existe candidatura nem pré-candidatura definida, o que existe é um convite, que ainda está sendo analisado.
Não existe ninguém autorizado a negociar ou fazer qualquer articulação política em meu nome no Pará, muito menos fazer qualquer tipo de cooptação de eleitor ou apoios.
Em mais de 30 anos de atividade na Amazônia e em minha atuação como sindicalista do setor florestal, jamais defendi qualquer ilegalidade que seja, muito pelo contrário, sou defensor incondicional da floresta em pé, da sustentabilidade e da legalidade no setor, por mais que isso tenha me custado muito, inclusive com ameaças de morte e boicote às minhas atividades como empresário.
Sempre fui e continuo sendo uma pessoa muito transparente e humilde, acredito que você tenha meu telefone, pode sempre me ligar para perguntar qualquer coisa para esclarecer.
Atenciosamente,
Luiz Carlos Tremonte

21 de fevereiro de 2010 23:00

Neuton Miranda, vive!

Faleceu hoje o grande líder comunista, presidente estadual do PCdoB, Neuton Miranda. Seu corpo será velado na capela da Beneficente Portuguesa e no hall da Assembléia Legislativa.

Transmito aos amigos do PCdoB e a família os pêsames da Direção Regional do Partido Verde. E como dizia o slogan: “Neuton Miranda, não se vende e nem se rende”.

Campanha da Fraternidade e a economia

“Vocês não podem servir a Deus e ao dinheiro” Este é o trecho do Evangelho de São Mateus que ilustra o cartaz da Campanha da Fraternidade 2010, que hoje, às 09 horas, foi aberta, com uma missa ecumênica, na Escadinha, ali no início da Avenida Presidente Vargas.

O tema é “a economia é vida”. A Igreja quer alertar para o perigo que uma economia baseada apenas no lucro pode trazer a vida das pessoas.

O mercado é uma forma importante de controle de uma economia liberal, mas o mercado não tem amor, não tem coração, não tem pátria, atende apenas a lei da oferta e da procura.

Se depender do império do mercado, bens importantes como a cultura de um povo pode, simplesmente ser aniquilada, pela força do mercado.

Para conter as fúria do mercado é preciso, pois, criar mecanismo de compensação, principalmente para proteger os desvalidos, para incentivar os que estão em crescimento, mas que no futuro serão imprescindível para o próprio país.

Que tipo de mecanismo pode ser criado? No Brasil foram implantados pelo Governo Lula fortes programas sociais, o Bolsa Família, o assentamento de famílias e o apoio a agricultura familiar, são os carro-chefes. Foram duramente criticados, mas que fizeram a diferença durante a vigência da crise econômica.

Hoje o Governo Federal precisa avançar em fortalecer outros mecanismo menos paternalistas. A reforma do estado com a desconcentração de recursos e a repactuação da federação brasileira, dando um novo papel para a União que é a proteção e a regulação da economia nacional.

A reforma política é outro mecanismo fundamental. Não podemos continuar com um sistema tão ilegítimo como nosso. As pessoas vão as urnas votar, escolhem livremente seus representantes, mas quando o resultado é anunciado e se conhece os eleitos, a maioria dos eleitores fica com a sensação de que foi enganada, pois os que ela não queria que se elegesse, estão lá na lista dos eleitos.

A mensagem da Igreja é simples: Economia só interessa se trouxer a felicidade para as pessoas, todas as pessoas e não uma pequena minoria. Deus nos protege.

Emancipação de Icoaraci

Recebi um convite para participar de uma reunião dia 01 de março, as 19 horas, na sede do Clube Pinheirense. Assunto: Emancipação da área de Icoaraci, transformando-a no mais novo município do Pará.

A motivação das pessoas que moram nesta área é sempre a mesma: o abandono. A Prefeitura de Belém mantém ali uma Agência Distrital, mas que não tem orçamento suficiente, não tem equipamentos e nem pessoal para efetuar os reparos e as obras necessárias.

Na área do futuro município moram mais de 400 mil pessoas, considerando os limites pela Arthur Bernardes a área da Pratinha. Pela Augusto Montenegro o conjunto Satélite. Fica a dúvida quanto a inclusão das ilhas do Cotijuba, Caratateua e Mosqueiro, no futuro município.

Diante de tantas evidências de abandono, não se pode negar o direito a estas pessoas de tentarem uma melhor atenção do Estado. Se lhes for negado o direito à emancipação, aconselho os vereadores a dotar a área de uma sub-prefeitura, com relativa autonomia administrativo-financeira, nos moldes das que funcionam nas diversas áreas de São Paulo. É um idéia.

A tese da terceira via

Existe hipótese para uma terceira via no Pará? Tem gente confundindo terceira via com uma terceira candidatura. É muito parecido, mas não é a mesma coisa.

Terceiro ou quarto nomes estão rodando pelos bastidores da política, tentando se viabilizar.

Fala-se que o prefeito Duciomar Costa avalia essa possibilidade, dizem que Jader está entusiasmado por uma pesquisa em que aparece empatado com Simão Jatene.

Almir Gabriel fez da terceira via o combate ao colonialismo da Vale e a Jatene, pauta principal das suas conversas.

Até um madeireiro-aventureiro, que tentou negociar terras da União com a própria União, chamado Luís Tremonte, viu neste terceiro nome uma brecha para vender ilusões.

Terceira via, meus amigos, é algo mais complexo, pressupõe um terceiro projeto. Uma forma diferente de gerir os negócios do Estado e  resolver os problemas da população. O povo, mas inteligente que muitos políticos, sabe fazer a diferença entre terceiro nome e terceira via.

O Pará já experimentou duas administrações de Jader Barbalho. Três do PSDB e experimenta uma primeira do PT. Aqui temos três projetos. Qual seria hoje um projeto novo de Pará? De onde poderia surgir? A aliança PTB-PR que hoje administra Belém? O meu Partido Verde?

Jader, embora ameace sair candidato a Governador, isso não vai acontecer. A maior aventura que o líder do PMDB está disposto a fazer é tentar uma vaga a senador, isso se a governadora Ana Júlia e o PT convencerem Paulo Rocha a recuar, pois Jader, depois do que aconteceu com Elcione, não confia que o PT votará nele, nem como segunda opção.

Sobra então as alternativas PTB-PR ou PV.

O PTB-PR não apresentaram até agora uma projeto estadual, capaz de atrair aliados. Nunca disseram qual as suas propostas para a questão do desenvolvimento, da segurança pública, das questões tributárias. A maioria dos prefeitos destes partidos foi eleita graças ao apoio da Governadora Ana Júlia.

O Partido Verde tem uma propostas de desenvolvimento para o Pará e a Amazônia, tem candidato a presidência. Mas será que conseguiríamos montar aliança para viabilizar uma terceira via? Esse é o nosso dilema.

No inicio do processo eleitoral até que surgiu um nome com cara de terceira via. O empresário e ex-prefeito de Paragominas Sidiney Rosas. Sidiney tentou construir uma opção liberal, que reunisse bons administradores, sérios empresários e honestos políticos. Esta opção apresentava como cartão de visita a boa e competente administração feita em doze anos, que transformaram paragobala em Paragominas.

Sidney experimentou oposição do próprio PSDB, onde sofreu muitos golpes internos e concluiu que os tucanos paraenses só podem ir até Castanhal. Depois de lá fica proibido avançar.

Para mim não existe hipótese de terceira via capaz de travar um debate de programa e projeto. O que existe é terceiro nome, mas isso em qualquer eleição democrática sempre vai existir.

Não precisa tanto esforço para identificar o que está por trás da tese da terceira via. Basta apenas ver quem está falando nisso. São pessoas com novas idéias? Com novas práticas? Não! Ah, que peninha.

Então, incautos, prestem atenção. Almir quer o terceira nome para mostrar ao PSDB quem é que manda e derrotar Jatene. Jader quer o terceiro nome para enfraquecer a Ana Júlia e aumentar o cacife nacional do seu partido, e com isso, negociar melhores condições futuras.

Ah, as pesquisas. Nem eles acreditam nela. Pois a melhor frase sobre pesquisa foi dita pelo mestre Jader: “Pesquisa é igual exame pré-operatório, só presta perto da cirurgia”

Eles não são sérios

Um parte dos meus críticos não são sérios. É isso que comprovei aqui no Blog. Eles são pagos para defender políticos na internet e fazer patrulha. Já haviam me dito isso, mas não acreditei. Agora veio a comprovação.

Quando publico algum comentário com críticas que envolvem personagens desta trupe, os comentários passam a atacar-me com expressões e acusações mentirosas de baixo nível (será tem acusações mentirosas de alto nível?), mas sem responder ao conteúdo das minhas críticas. 

Porém, quando publico assuntos de interesse da comunidade, nada, nada de comentários, pois esta turma não está interessada em assuntos do povo. Fiz a experiência e não deu outra. Falei de ZEE, de segurança, dos Verdes e nada. Eles sumiram.

Vamos pensar em política?

Acabou o carnaval, começou o ano civil no Brasil. O deputado Wandenkolk Gonçalves, sempre dizia, nas suas tiradas de bom humor, se você não resolver antes do natal, volte depois do carnaval.

Já é depois do carnaval, vamos resolver as pendências políticas do Brasil e do Pará. Tudo tem que ser feito com a força do voto popular, não melhor maneira de agir.

O eleitor só pensa em eleição no tempo certo, lá pelo mês de agosto, setembro. Ainda tem uns que deixo para um dia antes, quando vão procurar o título de eleitor e a cola para votar.

O político pensa em eleição o tempo inteiro. Acorda e dorme pensando em votos, cabos eleitorais, recursos para campanha. O político está certo, pois vive disso.

Agora quem precisa pensar mais em política são as organizações sociais. A Igreja pensa em política? O Sindicato pensa em política? O centro comunitário pensa em política? As organizações profissionais pensam em política? Se não pensam estão erradas.

É preciso que a parte organizada da sociedade que apenas tem legitimo interesse na solução dos problemas influencie mais e melhor a nossa política. Se isso acontecer, corrigiremos muitos problemas.

Você reclama dos políticos, mas vota nos mesmos, assim não dá. É melhor esticar o carnaval e cair no rebolation. Mas o carnaval acabou, por isso pensa em política.

Quanto gasta um deputado estadual?

Outro dia desses estava em uma reunião no município de São Miguel do Guamá quando um cidadão local, após minha palestra sobre transparência dos gastos públicos, perguntou-me se eu sabia quanto estava gastando por mês um deputado estadual paraense?

De pronto e acreditando em Suas Excelências respondi que não sabia, mas bastava acessar o site da Assembléia Legislativa e conferir, pois acreditava que estivesse publicado ali.

Voltei para Casa e fui conferir para saber se havia dado a informação correta, qual minha surpresa. Nada está publicado e se estiver deve ser numa tal de área restrita que precisa de senha.

Pensei, cá com os meus botões: deve ser uma norma nacional de não publicar mais estes dados. Fui acessar o site da Câmara dos Deputados e, para minha surpresa, lá está tudinho detalhado, deu até para saber quando o deputado Wladimir Costa gastou em dezembro do ano passado.

Deputados, o que é bom deve ser imitado. Ainda mais em ano eleitoral.

Paraenses doam um quarto dos seus bens

Os candidatos paraenses doaram para campanhas eleitorais 24,5% dos bens declarados a Justiça Eleitoral, foi este o resultado que chegou a pesquisa realizada pela ONG Transparência Brasil.

Segundo a OGN, os candidatos metem a Justiça Eleitoral, tanto na doação quanto na declaração de bens. Os candidatos do Estado do Maranhão forma considerados os campeões de mentira, pois suas doações ultrapassam 80% dos bens declarado. Os detalhes da pesquisa você conhecem clicando aqui.

Verdes do Pará em crescimento

Nestas três últimas eleições no Pará o PV experimentou um crescimento sem precedentes. Em 2006 elegemos dois deputados estaduais e em 2008 40 vereadores no Pará, sendo dois destes na Capital.

Em 2010 queremos chegar a um tamanho médio, fazer de Marina Silva a candidata mais votada do Pará, dobrar a nossa bancada estadual e eleger um deputado federal para defender a nossa visão de Amazônia. É nossa meta eleitoral.

A arrancada começará dia 06/03 com um encontro, aqui em Belém, no Parque dos Igarapés, onde participarão os nossos parlamentares, dirigentes municipais, dirigentes estaduais e pré-candidatos, de todos os municípios da região metropolitana, nordeste e Marajó.

Repetiremos o mesmo formato de encontro na região Carajás, em Marabá, dia 13/03. Na região da Transamazônica, o encontro será em Altamira, no dia 20/03. No dia 03/04 será a vez de Santarém sediar o encontro do Tapajós.

Discutiremos e organizaremos nosso Partido Verde e elegeremos as coordenações de nossa campanha em cada uma dessas regiões. Depois é apresentar nossas candidaturas e pedir honestamente o voto ao povo paraense.

ZEE na Assembléia Legislativa

Na segunda-feira, dia 22 de fevereiro, das 09 às 12 hs, no Auditório da João Batista da Assembléia Legislativa do Pará - ALEPA ocorrerá uma Sessão Especial convocada pelos Deputados Estaduais, para apresentação e discussão do Zoneamento Ecológico Econômico da Zona Leste e Calha Norte. Na ocasião, o Governo do Estado fará a entrega oficial do Projeto de Lei deste ZEE à ALEPA para aprovação.

Leia o projeto de lei e mande sua contribuição, pois estarei lá na sessão, em nome da Comissão de Meio Ambiente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Pará.

A Governadora Ana Júlia, com essa medida, implementa o maior projeto de desenvolvimento em consonância com o meio ambiente e de pacificação do território paraense, iniciado no Governo Simão Jatene, sob o comando do deputado verde Gabriel Guerreiro.

Destaca-se no projeto de lei a redução efetiva da reserva legal de 80% para 50% nas áreas consolidada ou a consolidar. Conforme artigo: Nos imóveis rurais situados nas áreas de uso consolidado e/ou a consolidar, delimitadas no Mapa de Subsídios à Gestão do Território deste ZEE fica indicado o redimensionamento, para fins de recomposição, da reserva legal para até 50% da propriedade, nos termos da legislação em vigor, mediante os seguintes.

Recentemente a Governadora Ana assinou um decreto reduzindo para 50% a reserva legal da região do sul e sudeste do Pará. A medida importante, causou euforia no líder sindical Carlos Xavier, que ao tomar conhecimento do ato, enviou um emissário, com uma mensagem de reconhecimento a Ana Júlia.

 

PROJETO DE LEI ESTADUAL N.

Dispõe sobre o Zoneamento Ecológico-Econômico da Zona Leste e Calha Norte do Estado do Pará.

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ estatui e eu sanciono a seguinte Lei:

CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

Art. 1º Fica aprovado o ZEE da Zona Leste e Calha Norte, na escala de execução de 1:250.000, como instrumento de organização do território, base do planejamento estadual no estabelecimento de políticas públicas, programas e projetos para a gestão e o ordenamento territorial, melhoria da qualidade de vida e das condições socioeconômicas das populações locais urbanas e rurais.

Art. 2º O ZEE Zona Leste e Calha Norte obedece a Constituição Federal e Estadual, as Políticas Nacional e Estadual do Meio Ambiente e orienta-se pelos princípios da função sócio-ambiental da propriedade, da prevenção, da precaução, do poluidor-pagador, do usuário-pagador, do protetor-recebedor, da participação informada, do acesso equitativo, da integração e do desenvolvimento sustentável, e tem os seguintes objetivos:

I - ampliar o nível de conhecimento institucional e social sobre os meios físico-biótico, socioeconômico e cultural da sua área de abrangência;

II - subsidiar a formulação de políticas de ordenamento territorial da sua área de abrangência;

III - orientar os diversos níveis decisórios para a adoção de políticas convergentes com as diretrizes de planejamento estratégico da Amazônia em nos diferentes níveis da federação;

IV - propor soluções de desenvolvimento que considerem a melhoria da qualidade de vida das populações, com geração de emprego e renda, fortalecimento das atividades produtivas, o respeito ao meio ambiente, a redução dos riscos de perda do patrimônio natural e cultural e a manutenção e recuperação dos serviços ambientais dos ecossistemas naturais da região.

CAPÍTULO II - ESTRUTURA DO ZEE

Art. 3º O ZEE Zona Leste e Calha Norte tem como principal produto técnico o Mapa de Gestão, que agrega as informações indexadas do meio ambiente biofísico-natural e do meio socioeconômico, e define zonas de gestão, com base na potencialidade social, na vulnerabilidade natural e na proteção de áreas para a conservação.

§ 1º O Mapa de Gestão foi elaborado a partir da análise dos seguintes elementos técnicos:

I - bacias e interbacias hidrográficas, uso múltiplo dos seus recursos hídricos, em especial potenciais hidroenergéticos e hidroviário em interlocução com os planos nacionais de recursos hídricos, planos estratégicos e de revitalização para a região;

II - áreas legalmente protegidas (unidades de conservação, territórios indígenas, quilombolas e áreas militares);

III - potencialidade social das unidades territoriais;

IV - vulnerabilidade natural à erosão, recursos naturais usados para a produção e perda da biodiversidade;

V – informações coletadas em audiências públicas;

VI - eixos e sub-eixos de desenvolvimento;

VII - áreas de indução sob influência urbana;

VIII - informações e espacialização do uso atual do solo;

IX - recursos minerais;

X - projetos de assentamentos e colônias estaduais;

XI – Áreas prioritárias para a conservação definidas pelo Projeto de Conservação e Utilização Sustentável da Diversidade Biológica Brasileira – PROBIO;

XII – Dados de desflorestamento do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – Metodologia PRODES.

XIII – marcos regulatórios de natureza ambiental, fundiária, pecuária, agrícola, energético, extrativista e agroecológica;

XIV – O Macrozoneamento Ecológico-Econômico do Estado do Pará, Lei Estadual nº 6.745, de 6 de maio de 2005;

XV – A Política Estadual de Ordenamento Territorial – PEOT;

XVI - Política Nacional de Ordenamento Territorial - PNOT;

XVII – Outras Políticas Nacionais, Estaduais, Setoriais e Locais para a Amazônia que não estejam em conflito com os objetivos, princípios e diretrizes da Constituição Federal e deste ZEE.

XVIII – Outros instrumentos de planejamento, em especial os Planos Diretores Municipais e zoneamentos agrícolas.

Art. 4º O ZEE Zona Leste e Calha Norte é composto por 03 (três) principais unidades de gestão do território denominadas “Áreas de Gestão”, subdivididas em “Zonas de Gestão” da seguinte forma e com as seguintes características gerais:

I - Áreas de Uso Consolidado e/ou a consolidar: onde o uso dos recursos naturais pode garantir, mediante crescente incorporação de progresso técnico, melhor qualidade de vida à população, subdivididas nas seguintes Zonas de Gestão:

a) Zona de Consolidação I: áreas com potencialidade socioeconômica considerada de média a alta, com contingente populacional compatível com o nível de suporte da área, cujo grau de desenvolvimento humano permite a opção pelo fortalecimento do potencial existente, com adensamento das cadeias produtivas, via consolidação das atividades que demonstrem capacidade competitiva de atendimento ao mercado interno e externo, com atenção ao desenvolvimento tecnológico e cuidados ambientais;

b) Zona de Consolidação II: áreas com estabilidade natural de média a alta, mas que apresentam baixa potencialidade socioeconômica em função de deficiências de natureza social, técnica, produtiva, infraestrutural e institucional, que indicam a necessidade de adensamento da estrutura produtiva, buscando maiores níveis de valor agregado e investimentos na infraestrutura física e social para gerar e fortalecer cadeias produtivas compatíveis com seus potenciais naturais.

c) Zona de Consolidação III: áreas com estabilidade natural moderadamente vulnerável/estável, que requerem ações de manutenção ou redefinição das atividades produtivas mediante a manutenção das economias locais, bem como o eventual acréscimo de novas atividades capazes de adensar a estrutura produtiva sem prejuízo dos cuidados ambientais pertinentes e o uso dos recursos naturais, objetivando a sustentabilidade ecológica, social e econômica.

II – Áreas de Uso Controlado: caracterizadas como “Zonas Ambientalmente Sensíveis”, que são áreas com elevada vulnerabilidade natural, limitada oferta de recursos naturais, de proteção estratégica dos recursos hídricos e minerais e vulneráveis à pressão antrópica. Compreendem as áreas de várzeas, igapó, manguezais e outras áreas apontadas no ZEE, passíveis de utilização mediante a adoção de tecnologias e intensidade de produção compatíveis com as condições ambientais, geralmente ligadas a sistemas tradicionais de exploração e uso sustentáveis de interesse social, que devem ser mantidos e estimulados, promovendo formas de sustentabilidade das populações existentes pela valoração dos sistemas de produção adotados.

III – Áreas de Usos Especiais: áreas legalmente protegidas, relativas às terras indígenas, de domínio das Forças Armadas, territórios quilombolas e Unidades de Conservação existentes e propostas. Cada categoria das áreas de usos especiais representa uma zona de gestão submetida juridicamente a um regime especial de proteção.

§ 1º Nas zonas de consolidação I, II e III não são recomendadas atividades que impliquem em novos desmatamentos de vegetação primária ou secundária em estágios médios e avançados de regeneração e conversão de novas áreas para uso do solo.

§ 2º Nas zonas ambientalmente sensíveis o uso intensivo da terra deve ser desestimulado em favor de atividades que beneficiem as populações locais existentes e que não demandem a exploração intensiva dos recursos naturais ou a supressão da cobertura vegetal nativa.

§ 3º Qualquer alteração nos limites ou características aplicáveis às Áreas ou Zonas de Gestão deve ser submetida ao disposto no art.14, parágrafo único, desta Lei.

Art. 5º Os Tipos de Gestão Territorial caracterizam as diretrizes específicas do ZEE Zona Leste e Calha Norte de acordo com o Mapa de Subsídios à Gestão Territorial e destinam-se a indicar as atividades socioeconômicas adequadas às potencialidades e vulnerabilidades locais.

Parágrafo Único Os Tipos de Gestão Territorial propostos para cada zona deste ZEE no Mapa de Subsídios à Gestão Territorial são indicativos para os agentes produtivos privados e vinculantes para o planejamento em obras ou programas e projetos públicos quanto à aplicação de incentivos e investimentos não sendo excludentes entre si no caso da indicação de mais de um uso sobre a mesma unidade territorial.

CAPÍTULO III – IMPLEMENTAÇÃO DO ZEE

Art. 6º O Estado deverá articular com os Municípios e a União, políticas, programas e planos que cumpram com as diretrizes e demais disposições apresentadas neste ZEE.

§ 1º O Governo do Estado do Pará desenvolverá no âmbito da Política Estadual de Ordenamento Territorial o sistema e os mecanismos para integração, avaliação e monitoramento dos planos, programas e projetos de que trata o caput deste artigo.

§ 2º As incompatibilidades que envolvam gestão de bens públicos da União, arrolados no art. 20 da Constituição Federal de 1988, serão dirimidas em comum acordo com o órgão federal responsável sobre a matéria, resguardado o regime jurídico específico de uso do referido bem público.

Art. 7º – O Comitê Supervisor do ZEE – PA é o órgão responsável pelo acompanhamento da implementação do Zoneamento Ecológico Econômico no Estado do Pará.

Art. 8º Nos imóveis rurais situados nas áreas de uso consolidado e/ou a consolidar, delimitadas no Mapa de Subsídios à Gestão do Território deste ZEE fica indicado o redimensionamento, para fins de recomposição, da reserva legal para até 50% da propriedade, nos termos da legislação em vigor, mediante os seguintes requisitos:

I – apresentação de proposta de regularização ambiental do imóvel junto ao órgão estadual de meio ambiente e o seu ingresso no Cadastro Ambiental Rural, na forma a ser estipulada por ato do poder executivo;

II – celebração de compromisso de recuperação ou regeneração integral das Áreas de Preservação Permanente, na forma a ser estipulada por ato do poder executivo.

III – regularização da Reserva Legal nos prazos e termos da legislação em vigor.

§ 1º Fica autorizado o Poder Executivo Estadual a conceder linhas de crédito especiais à pessoa física ou jurídica que optar pela recomposição da reserva legal prevista nesta lei e na forma da legislação florestal estadual em vigor.

§ 2º O disposto neste artigo e nos seus parágrafos é aplicável também às posses rurais passíveis de regularização fundiária mediante a assinatura de termo de compromisso junto ao órgão ambiental estadual.

§ 3º O disposto no caput deste artigo somente se aplica aos imóveis rurais com passivo ambiental adquirido antes de 31 de dezembro de 2006.

§ 4º O disposto no caput deste artigo também se aplica aos imóveis rurais já regularizados perante a Secretaria Estadual de Meio Ambiente, cujo processo de licenciamento deve ser revisado para se adequar ao Mapa de Subsídios à Gestão do Território deste ZEE.

Art. 9º Os remanescentes florestais nativos existentes em área excedente ao percentual mínimo de 50%, indicado por este ZEE averbados como reserva legal ou servidão florestal podem ser oferecidos como ativos florestais para fins da compensação.

Parágrafo único. O Poder Executivo Estadual estabelecerá, por regulamento, os meios, critérios e procedimentos para a compensação florestal referida no caput deste artigo.

Art. 10. Nos imóveis rurais localizados em áreas de vegetação cerrado se respeitará o percentual mínimo de 35% de reserva legal.

Parágrafo Único - A supressão de novas áreas de vegetação arbórea nativa, obedecerá a regulamento específico do Conselho Estadual de Meio Ambiente - COEMA.

Art. 11. As florestas existentes nas unidades de conservação estadual criadas no território paraense a partir da entrada em vigor do Macrozoneamento do Pará, Lei Estadual nº 6.745, de 6 de maio de 2005 poderão:

I – ser utilizadas para fins de compensação de reserva legal, através das Cotas de Proteção Ambiental;

II – por ato do poder executivo ser objeto de captação de doações ou de créditos, públicos ou privados, destinados à compensação pela redução de emissões de carbono por desmatamento e degradação florestal e demais serviços ambientais.

Art. 12. Com base nos dados, informações e diretrizes deste ZEE e em cenários de planejamento da paisagem, o órgão ambiental poderá, mediante resolução do COEMA estabelecer critérios específicos para a regularização dos passivos florestais de imóveis rurais para cada unidade de gestão territorial ou sub-bacia hidrográfica considerando os seguintes elementos:

I – produtividade e capacidade de suporte do solo;

II – conectividade entre fragmentos florestais;

III – contigüidade com unidades de conservação, terras indígenas ou outras áreas protegidas;

IV - corredores de biodiversidade;

V - áreas de preservação permanente;

VI - outros instrumentos de planejamento do uso do solo, tais como planos diretores, planos de manejo de unidades de conservação, planos de bacia hidrográfica e planos locais de desenvolvimento sustentável.

CAPÍTULO IV - DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 13. O ZEE Zona Leste e Calha Norte servirá de subsídio à elaboração do Plano Plurianual do Estado e à política de investimentos públicos e incentivos fiscais do Estado.

Art. 14. O ZEE Zona Leste e Calha Norte poderá ser alterado somente no caso de atualizações decorrentes de aprimoramento técnico-científico, como o detalhamento na escala de execução e aprimoramento das medidas de proteção ambiental e de desenvolvimento sustentável, após atendidos os seguintes requisitos:

I – audiência pública à população diretamente interessada;

II – oitiva do Conselho Estadual do Meio Ambiente – COEMA;

II – aprovação pelo Comitê Supervisor do ZEE-PA;

III – aprovação mediante ato do Poder Executivo Estadual.

Parágrafo Único As diretrizes específicas propostas para cada Tipo de Gestão Territorial deste zoneamento poderão ser alteradas por iniciativa do Executivo, obedecidos os requisitos previstos nos incisos deste artigo, desde que fundamentadas em relatório técnico atualizado, o qual demonstre a coerência da modificação de acordo com as diretrizes, características e vulnerabilidades das respectivas Zonas de Gestão respeitado o princípio da vedação ao retrocesso ambiental.

Art. 15. O Mapa de Subsídios à Gestão Territorial será atualizado a cada 2 (dois anos) para incorporar as novas áreas protegidas criadas, inclusive as municipais e até a cada 10 (dez) anos, na forma do art. 14, com a finalidade de atualizar as informações e subsídios que o contemplam.

Art. 16. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DO GOVERNO, ...............de 2009.

ANA JÚLIA CAREPA

Governadora do Estado

Marina Silva é Amazônia

Marina Silva para presidente é a principal estratégia eleitoral do Partido Verde para 2010.

Hoje sabemos que Lula e o PT foram bastante importante para o Brasil, as pesquisas de preferência e aprovação do Governo indicam isso, mas Dilma não é a sua melhor sucessora.

Marina Silva é hoje quem reúne as condições para prosseguir o projeto em curso, com ganho de qualidade para o País. Marina tem a mesma origem humilde do Presidente, foi, por trinta anos, sua companheira de Partido dos Trabalhadores, traz para o centro do debate a questão do desenvolvimento com sustentabilidade e o debate amazônico.

A candidatura de Marina Silva, e sua eleição a presidência da República, é a redenção amazônica e a única possibilidade de termos reforma política e um novo pacto federativo. Pensem nisso.

Segurança melhorou

Melhorou sensivelmente o sistema de segurança pública no Estado do Pará, mas aumentou em muito a ousadia dos bandidos.

Hoje chama a atenção no noticiário local a execução de um Cabo da PM e de duas senhoras no Bengui. Estas execuções devem ser todas ligadas ao tráfico de drogas que invadiu os bairros de periferia e vem infelicitando a vida da nossa juventude.

Para combate-lo com eficiência devemos intensificar o programa Base Comunitária da PM. Na Terra Firme testemunhei o sucesso do programa.

Caboclo remador

Está com os dias contados a figura do caboclo amazônico que singrava os nossos rios, aproveitando a maré, com seu remo afiado a golpear a água e se deslocar elegantemente de um lado para o outro. 112

O velho remo de guerra está sendo substituído por uma rabeta. É um pequeno e leve motor, com uma haste e uma hélice na ponta. Este mecanismo é facilmente instalado na poupa da canoa, tem baixo consumo de combustível e facilita o transporte. Contra ou a favor da maré vai muito bem.

Os motores e o mecanismo de navegação chamado rabeta é doado pelo INCRA nas comunidades rurais do Pará. Alguns são de fabricação chinesa e fazem o maior sucesso.

Puty analisa entrevista de Edmilson

Cláudio Puty publicou no seu Blog um post onde analisa a entrevista do ex-prefeito Edmilson Rodrigues divulgada pelo Jornal Diário do Pará, em pleno carnaval.

Embora Edmilson exercido oito anos de mandato, parte pelo Partido dos Trabalhadores, nada importante deste período foi abordado na entrevista.

Espero um dia poder fazer este debate. que tal elencarmos alguns episódio: a composição do primeiro governo; a participação do governo na eleição para o Diretório Municipal do PT de Belém; a relação do seu governo com as empresas de lixo; a política de transporte urbano; fechando com chave de ouro, podemos discutir o orçamento participativo.

Do que Edmilson disse, o Puty faz uma boa analise, vale conferir aqui.

Tremonte e sua equipe

O madeireiro Luiz Carlos Tremonte, que se apresenta com candidato a Governador pelo PSL, está enviando emissários aos municípios paraenses, com propostas financeiras ousadas, para conquistar apoiadores para sua futura campanha ao Governo do Pará.

Muitos políticos expertos e outros incautos estão tirando proveito ou sendo usado pelo grupo de Tremonte. Neste final de semana foi a vez de Bragança receber o enviado de Luiz Carlos. Chegou ao município com propostas tentadoras o ex-prefeito de Novo Progresso Tony Fábio e logo prometendo coisas e arrumando quem queira cair na aventura.

Para saber mais sobre o ex-prefeito e comandante da campanha de Tremonte leia o Blog da Dinha Flores.

Big Brothers domina o interior do Pará

Virou um fenômeno pelo interior do nosso Estado as pessoas filmarem suas relações íntimas com ajuda do celular e depois, usando equipamento de transmissão sem fio, tipo bluetooth, espalharem nas Cidades.

Este crime, uma verdadeira invasão de privacidade, está sendo usado tanto por homens como por mulheres. Homens usam para difamar mulheres, vangloriar-se da sua virilidade. Mulheres usam para fazer prova e usar contra homens comprometidos.

No fundo, esta prática copiada do programa de televisão, mostra a verdadeira banalização do sexo e da própria vida. É lamentável.

Repto aos bandidos, covardes e chantagistas

Resolvi fazer um comentário sobre a troca do chefe da casa civil do Governo do Estado, com uma pincelada na sucessão, para o mundo cair sobre minha cabeça. Notas em colunas aos montes.

Recebi muitos comentários honrosos, respeitosos, e respondi a todos.

Mas também recebi comentários de pessoas que, não me conhecendo, confundem-me com determinada classe de gente, e resolveram fazer ameaças e chantagens, dessas que tem o endereço de tentar calar o crítico.

Para esses, resolvi fazer uma resposta única. Aqui vai:

Não tenho emprego público e nem recebo DAS de ninguém, mas se for convidado e achar que posso contribuir honestamente, o farei de cabeça erguida, como fiz na condição honrosa de Chefe da Casa Civil, aliás com todas as contas aprovadas pelo TCE. Uma delas, referente aos seis meses derradeiros, com ressalva e uma multa de R$ 200,00, por atraso no enviou de um processo. É que o processo ficou perdido num porão do Palácio, para onde foi atirado depois que mudou o Governo.

Para começar, digo que se alguém conhece algum crime cometido por mim no âmbito da coisa pública ou privada, que fique inteiramente a vontade, pois tem o dever de me denunciar. Pode mandar brasa.

O que não pode é fazer ameaças ou chantagens, pois comigo não cola. Digo e repito: tenho coro grosso, pois aprendi apanhando da vida. Já dormi no mato acampado, apoiando luta pela reforma agrária, já fiz greve dos gráficos e jornalistas, aprendi lutando muito, mas muito mesmo.

Fui parlamentar oito anos e deixei o parlamento recebendo aplausos e apartes elogiosos, inclusive dos meus opositores.

Fui petista vinte anos, sem DAS. Daquele tempo que botar um broche da estrelinha era perder emprego. Apoiei e fundei o PT em muitos bairros e municípios, de graça, por ideal. Quando o PT chegou ao poder eu resolvi discordar e sair, ao contrário de muitos. Mesmo fora do Partido, fui agraciado com premiação a placa “Jaime Teixeira”. O PT foi para mim uma grande escola, aprendi e ensinei e me orgulho de ter empunhado a estrela do vermelha.

Para quem não me conhece e fica pensando que está tratando com um corrupto ou um leso, saibam que nasci no Bairro do Guamá, filho de um motorista com uma dona de casa. Estudei e me formei as minhas custas.

Tudo o que tenho na vida, que não são muitas bens, alias compatíveis com o meu ganho como gráfico, servidor público e advogado, consegui de forma honesta e com muito trabalho.

Uma diferença minha para alguns políticos é que faço política com amor e por ideal. Apoio as propostas que acho, na minha avaliação, coerentes e que minha consciência determina.

Conquistei esta liberdade de pensar as duras penas e não vou abrir mão delas.
Pretendo , no próximo pleito, reconquistar um mandato parlamentar, desta feita como deputado federal, mas quero fazer sem rabo preso, pois se for para chegar em Brasília comprometido com corrupção, com a desigualdade social que grassa no Brasil, eu mesmo peço que não votem em mim, para isso, basta muitos que já estão lá, pois fazem esse trabalho muito bem feito e não precisaria de mais ninguém, ainda mais sem a experiência de muito deles.

Repto aos bandidos, covardes e chantagistas

Resolvi fazer um comentário sobre a troca do chefe da casa civil do Governo do Estado, com uma pincelada na sucessão, para o mundo cair sobre minha cabeça. Notas em colunas aos montes.

Recebi muitos comentários honrosos, respeitosos, e respondi a todos.

Mas também recebi comentários de pessoas que, não me conhecendo, confundem-me com determinada classe de gente, e resolveram fazer ameaças e chantagens, dessas que tem o endereço de tentar calar o crítico.

Para esses, resolvi fazer uma resposta única. Aqui vai:

Não tenho emprego público e nem recebo DAS de ninguém, mas se for convidado e achar que posso contribuir honestamente, o farei de cabeça erguida, como fiz na condição honrosa de Chefe da Casa Civil, aliás com todas as contas aprovadas pelo TCE. Uma delas, referente aos seis meses derradeiros, com ressalva e uma multa de R$ 200,00, por atraso no enviou de um processo. É que o processo ficou perdido num porão do Palácio, para onde foi atirado depois que mudou o Governo.

Para começar, digo que se alguém conhece algum crime cometido por mim no âmbito da coisa pública ou privada, que fique inteiramente a vontade, pois tem o dever de me denunciar. Pode mandar brasa.

O que não pode é fazer ameaças ou chantagens, pois comigo não cola. Digo e repito: tenho coro grosso, pois aprendi apanhando da vida. Já dormi no mato acampado, apoiando luta pela reforma agrária, já fiz greve dos gráficos e jornalistas, aprendi lutando muito, mas muito mesmo.

Fui parlamentar oito anos e deixei o parlamento recebendo aplausos e apartes elogiosos, inclusive dos meus opositores.

Fui petista vinte anos, sem DAS. Daquele tempo que botar um broche da estrelinha era perder emprego. Apoiei e fundei o PT em muitos bairros e municípios, de graça, por ideal. Quando o PT chegou ao poder eu resolvi discordar e sair, ao contrário de muitos. Mesmo fora do Partido, fui agraciado com premiação a placa “Jaime Teixeira”. O PT foi para mim uma grande escola, aprendi e ensinei e me orgulho de ter empunhado a estrela do vermelha.

Para quem não me conhece e fica pensando que está tratando com um corrupto ou um leso, saibam que nasci no Bairro do Guamá, filho de um motorista com uma dona de casa. Estudei e me formei as minhas custas.

Tudo o que tenho na vida, que não são muitas bens, alias compatíveis com o meu ganho como gráfico, servidor público e advogado, consegui de forma honesta e com muito trabalho.

Uma diferença minha para alguns políticos é que faço política com amor e por ideal. Apoio as propostas que acho, na minha avaliação, coerentes e que minha consciência determina.

Conquistei esta liberdade de pensar as duras penas e não vou abrir mão delas.
Pretendo , no próximo pleito, reconquistar um mandato parlamentar, desta feita como deputado federal, mas quero fazer sem rabo preso, pois se for para chegar em Brasília comprometido com corrupção, com a desigualdade social que grassa no Brasil, eu mesmo peço que não votem em mim, para isso, basta muitos que já estão lá, pois fazem esse trabalho muito bem feito e não precisaria de mais ninguém, ainda mais sem a experiência de muito deles.

Porque Jader me bate?

O Jornal de Jader dedicou, neste domingo gordo de carnaval, duas notas para atacar-me. É muita coisa, duas notas! Nem precisava tanto para um líder político que, segundo o Diário do Pará, não tem prestígio. De fato não sou ninguém para incomodá-los, mas porque incomodo?

Fico me perguntando, porque eles, os poderosos do PMDB estão incomodados comigo? Você pode ajudar-me? Penso, penso e não chego a nenhuma conclusão. Ah! Pode ser pelo crescimento do Partido Verde. O PV é uma força no Pará. Será que é por isso? Ajude-me, escreva para o Blog. Tire-me desta angustia.

A prisão de Arruda é um alento

A prisão de um Governador corrupto é um marco na vida do País. Quero deixar isto registrado aqui para nossa história.

Quando foi noticiado que o Procurador havia pedido a prisão, estava no carro com meu filho. O motorista, Seu João, que nos conduzia disse logo: “Isso não vai dar em nada”. Meu filho, João Pedro, respondeu: “Também acho”.

Na hora, eu que estava ao lado, fiquei mudo e envergonhado. Agora depois da decisão do STJ e da confirmação do STF, posso olhar para meu filho orgulhoso do meu País. Foi um bom exemplo para ele. Tenho certeza que para muitos filhos de brasileiros.

Sinto-me parte disso. Sim, pois o pedido de prisão partiu do Presidente Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, dr. Ophir Cavalcante Júnior e acatado pelo Procurador Geral de Justiça, a quem coube formular o pleito junto ao STJ.

A candidatura de Ophir Cavalcante Júnior nasceu no Pará de um acordo entre dois grupos de visionários advogados. Foi a nossa união que redundou na eleição de Jarbas Vasconcelos aqui e  Ophir em Brasília.

Este acordo já deu frutos nacionais no combate a corrupção e como acredito no Jarbas sei que dará também aqui no Pará. É o meu e será o nosso alento.

Resposta a Professora Edilza

O poder cega! ...Ou deixa você caolho, ou vesgo!.

A professora Edilza, após uma bela festa do seu blog, bem freqüentada por sinal, conforme podemos ver nas fotos, resolveu escrever uma resposta ao meu post “O Poder Cega”.

De cara questionou logo o título, fazendo uma grandíssima confusão sobre o Poder e o povo, mas, estranhamente, ainda o apimentou, dizendo que o poder, além de cegar alguns, pode deixar outros caolhos ou estrábicos. Gostei do título.

Edilza, o comportamento humano no exercício de uma determinada parcela de Poder, já foi longamente abordado por inúmeros autores, bem mais competentes que Eu. Para não nos perdemos em citações, basta você apreciar um grande tratado sobre o tema, o Livro dos Reis de Israel.

Ali, Deus, que você pode livremente trocar para o povo, entregava o poder a determinada pessoa ungida, mas cada uma tinha um comportamento diferente ao exercê-lo. Deve ser dai que se originou a crença popular, que citas, expressa em inúmeros ditos,como este: “quer conhecer o cristão, dê-lhe o bastão.

O sábio rei Davi e seu sapientíssimo filho Salomão tiveram grandes percalços durante seus reinados, fruto da fragilidade e da brevidade da existência humana.

O Povo deve ser estimulado a entender e exercer o poder, mas deve saber que o porteiro de um prédio, no seu poder de triar quem deve ou não entrar, as vezes comente exageros. Por isso, Edilza, existe o administrador que o corrige e aplica as normas do condômino. Nas repúblicas democráticas isso é feito pela repartição de poder, também chamada de freios e contrapesos.

Em seguida, a Professora, diz o obvio: ninguém constrói relações de poder sozinho. Edilza, nem os coronéis! Mas, e daí?

Agora leia o que se pode interpretar do que você escreveu: O novo Diretório Regional eleito, na sua primeira reunião, resolveu negar o espaço de vice-presidente a um membro da tendência da Governadora e ainda decidiu impor-lhe um nome para Casa Civil. Bela maneira de resolver uma crise conjuntural! E é com esse pensamento tosco, oportunista e instrumentalista que queres garantir a sobrevivência deste projeto, que chamas de nosso?

Se o PT faz política com aliados, deveria decidir com os aliados, não achas Edilza? Mas, ao contrário, preferiu reunir o Diretório Regional recém eleito para tentar pisar na jugular da Governadora, pouco interessando a opinião dos “aliados”.

Duas perguntas, só para ficar claro, Edilza: O PT não concorda que um de seus filiados instrumentalizasse a Casa Civil para interesses menores de seu grupo e de sua candidatura a deputado federal, por achar que aquele órgão é do povo e deve servir ao bem comum? Ou uma parte do PT quer a Casa Civil para controlar o governo e colocá-lo a seu serviço e do aliado preferencial?

Se for a primeira resposta deve sair o Puty e entrar um não candidato que entenda a Casa Civil como um órgão estratégico de um governo de todo o povo. Se for a segunda, aí o Everaldinho é o homem certo e o errado sou eu que me metia onde não fui chamado e devo agüentar as conseqüências deste meu ato impessado.

Edilza, o grande equivoca está nesta confusão que fazes (alias muita gente boa comete esse erro) entre o público e o privado.

O Estado é a soma de uma parte da liberdade de todo povo. Fazemos isso para garantir a paz social, a liberdade individual e o bem coletivo. O poder deriva da liberdade de todo o povo, que abre mão de uma parcela desta sua liberdade em nome do bem comum. Exercer-lo, significa garantir o bem de todos e, ainda, zelar pela liberdade individual de cada qual.

O Estado e o governo deste Estado pertencem ao povo. Nos quatro anos em que dura o mandato, o exercício do governo está delegado democraticamente, pelas urnas, ao PT e seus aliados (os do primeiro turno, o do segundo turno e os da governabilidade), mas é para exercer-lo em nome do povo e para o povo.

Isto parece básico, lição primária não é Edilza. Você dá aula disso. O problema é que existe a Professora Edilza e a futura deputada Edilza, esses dois seres entram em conflitos. A professora Edilza sabe tudo o que os tratados sobre poder dizem. Mas a candidata Edilza quer ganhar a eleição. O que fazer para conquistar aliados ou não perde-los para outros? Não te aborrece, qual das duas Edilzas estavam na Escola de Governo e na coordenação do PTP?

O PMDB é imprescindível para o PT, para o Governo ou para ambos? E o PT não é e não foi imprescindível para o PMDB?

Nunca na história do Pará o PMDB ganhou tanto com uma aliança, Edilza. Nem na época do Hélio Gueiros. Você está vendo crise no lugar errado. O DR do PT pode reunir quantas vezes quiser mudar, o secretário que quiser, mas o Jader só vai dizer sim para vocês quando ele quiser e interessar.

Enquanto você me ataca, ao Puty, a Governadora, Jader cresce. Parabéns para ele que é um mestre neste jogo, enquanto nós estamos de fraldas, Edilza. Quem escolheu o PMDB como aliado foi o PT, o povo não foi chamado para votar em alianças. Não existem conversas obstruídas, Edilza. Existe é uma tática eleitoral em curso. Será que é difícil enxergar isso? Parece que sim, pois enches de razão o PMDB.

Eu não falei em nome dos Partidos, apenas citei-os como força de argumentação. O PT quer o Paulo Rocha como senador? É um direito seu, mas precisa combinar, falar com os setores da sociedade, foi isso o que eu disse no meu texto. Você interpretou como ameaças porque quis.

Encerro com a convicção de que a sabedoria popular, cada dia que se passa, vem sendo confirmada pela ciência e pela a academia. O que de fato é verdadeiro, Professora Edilza: “O Poder Cega”.

O Chefe da Casa Civil é apenas a execução

Só para lembrar aos mais afoitos e desavisados. O chefe da casa civil é o mais poderoso dos cargos, depois do governador, é claro. Ele pode tudo que a lei prevê e que o governador determina.

Se o Governador decidi contratar um auxiliar, quem executa a contratação é o Chefe da Casa Civil. Se o Governador decidi exonerar, quem elabora o ato, manda para publicação e informa o atingido é o Chefe da Casa Civil.

Mas tem um detalhe muito importante. A força do chefe da casa civil deriva da vontade do governador. O que isto quer dizer? Gente boa, o chefe da casa civil pode tudo e não pode nada. Pode tudo, se for para tender o governador. Não pode nada, se for para atender os seu interesses. Entenderam?

Se o chefe da casa civil não entender a natureza do cargo, não serve para ser chefe da casa civil, pois vai atrapalhar as negociações, o andamento da máquina e a vida do chefe do poder executivo. Resultado, caos total.

Muita gente, pouco experiente, confunde. O chefe Zé Dirceu foi poderoso até quando Lula quis. A Dilma é poderosa porque Lula quer. É simples assim.

Escola Rosa da Terra Firme e o Padre Bruno

Neste domingo de carnaval a Escola de Samba Rosa da Terra Firme levará para a avenida alegorias e samba enredo homenageando o Padre Bruno Sechi.

Hoje, fui visitar os barracões, na Passagem Ligação. Todas os jovens e senhoras estavam lá trabalhando. A noite foi o último ensaio para a apresentação final. Eles eram só orgulho.

Ameaças e chantagens é a arma

A política paraense está tão suja, pois frequentada por muitos políticos de quinta categoria que nem se permitem a opinião e o livre debate.

Fiz um post com o título “O Poder cega”, expondo a minha opinião sobre o processo que resultará na troca do Chefe da Casa Civil do Governo do Estado e, ao mesmo tempo, criticando a postura do deputado Paulo Rocha no episodio. Não busquei atingir pessoalmente ninguém, apenas expus minha opinião.

Esperei as contestações. Muita gente leu o post, mais apenas três deixaram comentários. Um primeiro trazendo boas provocações, mas os dois seguintes retrataram o que a política de nossa Estado tem de pior. Em um dos comentários, um anônimo tentou me desqualificar. O outro, porém, passou as ameaças e chantagens típicas de cafajestes. Não vou calar, não vou deixar de expor as minhas opiniões, pois foi para isso que criei este Blog.

Agora leia primeiro as ameaças e depois a minha resposta:

“O ZÉ CARLOS LIMA ESTÁ NUMA SINUCA DE BICO, TANTO O JÁDER (PMDB) COMO O MÁRIO COUTO (PSDB) TEM DOCUMENTOS IDENTICOS CONTRA O ZÉ. HEI, ZÉ, O JÁDER E O MÁRIO COUTO AINDA GUARDAM AQUELE FAMOSO ENVELOPE AMARELO, SIM ZÉ, AQUELE QUE TE FEZ CALAR A BOCA (ENGOLI AS DENÚNCIAS DE CORRUPÇÃO QUE AMEAÇASTES FAZER NO OUTRO DIA NA TRIBUNA CONTRA O GOVERNADOR JÁDER) QUANDO ERAS DEPUTADO ESTADUAL E AMEAÇAVA O JÁDER QUE NA ÉPOCA ERA GOVERNADOR E O MÁRIO COUTO DO PMDB, LÍDER DO GOVERO. CUIDADO ZÉ, ELES AINDA GUARDAM OS ENVELOPES COM SEUS CONTEÚDOS DENTRO. LEMBRAS, QUE ENGOLISTES A SECO DEPOIS QUE O MÁRIO COLOCOU UM ENVELOPE COM CÓPIAS EM CIMA DA TUA MESA, DEPOIS ELE FOI PARA TRIBUNA E TE DESAFIOU A FAZERES A DENÚNCIA QUE TINHAS PROMETIDO NA SESSÃO ANTERIOR. COLOCASTES SUPER BONDER NOS BEIÇOS E TE CALASTE PARA SEMPRE”

Não acredito que Jader e Mário tenha documentos contra mim por duas razões. Uma é eles simplesmente não existem, pois nada fiz que possa envergonhar minha trajetória pessoal e política capaz de prestar-se a uma monumental chantagem, capaz de demover-me de apresentar denúncias consideradas por mim como grave.

Devo, nestes meus 53 anos de idade, ter cometido pecados veniais, mas nem um pecado mortal. Isso eu garanto.

A segunda razão é que tanto o deputado Jader quanto o senador Mario Couto, podem ter os seus defeitos, mas não acredito que sejam chantagistas, alias não conheço história de chantagem no currículo destes dois políticos.

Mas o mais importante é deixar claro que o fato acima relatado pelo meu ameaçador de agora, pode ter ocorrido, mas não ocorreu comigo. Nunca recuei de qualquer denúncia, muito menos motivado por ameaças. Quem me conhece sabe como eu sou.

O período a que o chantagista e  ameaçador se refere é aquele que vai de 1991 a 1994. Eu era deputado e líder da bancada do PT, com muita honra. Mário Couto era o líder do PMDB. Jader Barbalho era o Governador do Estado pela segunda vez.

Neste mandato fui autor de muitas CPIs contra o Governador Jader, sem recuar de nenhuma. Para lembrar algumas: A CPI que investigou desvio de recursos na SEFA; a CPI que investigou as obras paradas no Estado; a CPI que investigou a não construção da Rodovia dos Trabalhadores; a CPI que investigou o sucateamento criminosa da empresa CELPA.

Ainda presidi a comissão parlamentar responsável pela cassação do temido deputado Osvaldo dos Reis Mutran, e sobre ameaça de morte, levei o trabalho da Comissão até a sua conclusão que resultou na perda do mandato do Parlamentar acusado de matar um fiscal da SEFA.

Então, bandido ameaçador! venha a público, assine um comentário aqui e mostre sua cara. Você diz que tem documentos exponha-os. Me desmascare e preste um bom serviço ao povo do Pará.

O Blog vai continuar dando opinião respeitosa sobre a política do Pará, mas sempre buscando alicerça-las em fatos e provas, tudo isso para elucidar os meandros, os bastidores. Expondo aquilo que outros veículos não podem ou não querem revelar.

O Poder cega

Tem coisa que parece obvia para quem está de fora do problema, mas que os envolvidos não percebem. Porém, tem outras que os envolvidos fingem que não estão vendo.

É o caso da relação entre o deputado Paulo Rocha e o deputado Jader Barbalho.

Paulo Rocha, no afã de conquistar o segundo voto do PMDB para sua candidatura a senador, esta se deixando usar por Jader para criar dificuldades para o Governo de Ana Júlia. Isto é cristalino, mas o Paulo não vê ou finge que não percebe.

É o que está acontecendo no episódio da recente troca do Chefe da Casa Civil, Cláudio Puty, ligado a Governadora, como manda a boa técnica, por um membro da tendência de Paulo Rocha, Dr. Everaldo Martins.

Quiseram agradar Jader, acenando com mudanças em sua direção. Afinal Everaldo é do grupo de Paulo, interlocutor privilegiado de Jader e o PT santareno já mantém um canal com o PMDB.

Nunca tinha visto isso no Pará. Veja se Jader abriu mão da Casa Civil em 1983 ou 1991. Em 1983, podia pedir ao seu amigo, o Coronel Alacid Nunes, que indicasse o chefe da Casa Civil, alias Alacid foi decisivo na sua primeira vitória, mas não o fez, como não fez em 1991, quando nomeou Manoel Ribeiro. Se não tivesse Manoel naquele lugar, como é que nomearia mais de quatro mil temporários só no último dia de Governo?

Fui o Chefe da Casa Civil que mais demorou no cargo, mas a função honrosa me valeu o sacrifício de não concorrer a um cargo eletivo.

Agora o PT, leia-se Paulo Rocha, forçou a Governadora a indicar um membro de sua tendência, Dr. Everaldo Martins, que simplesmente é irmão do candidato a deputado federal Carlos Martins. Veja o problemaço que Paulo Rocha criou.

A Governadora não mantém com Everaldo uma relação de trabalho e de política interna. Nestes meses de governo e de campanha vai ser obrigado a criar. Enquanto isso não acontecer, por problemas de funcionalidade,  muita coisas vai ser decidida e executada fora do âmbito da Casa Civil, esvaziando o seu papel e causando um constrangimento para o novo titular, criando, desnecessariamente, um baita de um problema em plena campanha eleitoral.

Os partidos com quem a Governadora está conversando, PV, PSB, PCdoB, PP, PDT, PRB tem como estratégia eleitoral justamente eleger um deputado federal, cargo almejado pelo irmão do novo chefe da Casa Civil.

Eu, o Ademir Andrade, o Newton Miranda, o Gerson Peres, o Giovani Queiroz, o Pastor Raul Batista, mesmo com toda boa vontade e respeito pelo novo titular do órgão, por obvio, não teremos nele um interlocutor, pois no mínimo, não temos como revelar os nossos redutos de votos e nem nossas estratégias eleitorais. Sob pena delas caírem no conhecimento de um outro concorrente ao mesmo cargo.

E mesmo que o Dr. Everaldo Martins use de toda ética com os aliados, e os aliados resolvam dar-lhe o crédito de confiança, na primeira desinteligência, isto virá a tona e poderá ser em plena campanha.

Será que o Paulo Rocha não pensou em tudo isso? Eu entendo a sai justa que o PT e o Paulo Rocha colocaram a Governadora, Mas aproveito para lembra-lo que estes outros partido também tem voto para Senador? Não sei se mais ou menos que o PMDB, mas tem e pode fazer muita falta na hora da apuração e proclamação do resultado.

Miriquinho foi o culpado

Não sou de arranjar culpados, mas no caso do deputado Domingos Juvenil está dificultando a vida da Governadora, penso que a culpa é do deputado Miriquinho.

O atual Regimento Interno da Assembléia Legislativa teve a sua votação coordenada por mim que fui o seu relator. Tive o cuidado de corrigir uma distorção que vinha do tempo das brigas Arena x MDB, durante o bipartidarismo na vigência do Golpe de 64.

Naquela época, a Arena foi traída durante uma eleição de Mesa e, para dar o troco, retirou todos os poderes do primeiro secretário, concentrando-os nas mãos do Presidente da Casa.

No novo Regimento, resolvemos distribuir o Poder dividindo-os entre o Presidente e o primeiro secretário, assim, poderíamos alcançar mais transparência administrativa e mais democracia interna. Essa era uma bandeira parlamentar do PT.

Logo após a vitória do PT, durante a composição da Mesa Diretora, a Governadora teve a inteligência de cumprir o acordo difícil com o PMDB, que era dar a Presidência da Assembléia, mas elegeu o primeiro secretário, Deputado Miriquinho Batista, como um homem de confiança do PT para dividir o poder, e, assim, facilitar a governabilidade.

Logo nas primeiras despesas, Domingos Juvenil resolveu ordenar sem ouvir Miriquinho, este, acertadamente, pediu explicações gerando a primeira crise no Legislativo.

Domingos Juvenil não explicou, ao contrário, pediu o processo de volta e fez o segundo secretário assinar, em substituição ao primeiro, mesmo Miriquinho estando na Assembléia.

Se o Deputado tivesse feito valer sua autoridade e o que determina o Regimento Interno da Casa, indo até as últimas consequências, inclusive denunciando a despesa para o TCE e MP, Juvenil teria recuado e o Poder estava dividido dai por diante, facilitando a vida da Governadora.

Mas ao contrário, Miriquinho cedeu, calou, aceitou e o Poder imperial do presidente voltou ao período Militar de 1964, em grave prejuízo para a Governadora Ana Júlia, para o Partido dos Trabalhadores. E, por que não dizer, ao Pará.

O PMDB e a tática da mentira

Tenho observado que alguns fatos políticos no Pará estão passando para história pela estória.

Jáder foi Governador de 1991 a 1993, saiu para candidatar-se, deixando o vice Carlos Santos, quando Almir Gabriel ganhou as eleições e assumiu em 1995, encontrou um Estado completamente quebrado, a culpa do desastre foi colocado na conta de Carlos Santos.

Isto é estória. A história é que Jáder fez um péssimo governo, deixou o Estado endividado, contratou muitos temporários, sucateou o sistema de fornecimento de energia quebrando a CELPA, quebrou a COSANPA. O que Carlos Santos fez foi apenas assumir, sem tugir nem mugir, em troca, o PMDB se uniu ao PSDB na Assembléia e aprovou as contas dos dois governos. Eu estava lá e testemunhei.

Recentemente, na composição do Governo Ana Júlia, coube ao PMDB indicar o secretário de saúde. O indicado foi o Dr. Amélio. Este chegou, acabou com os contratos, desmontou o atendimento na Santa Casa, nos Hospitais Regionais, no Ophir Loyola. Hoje os órgãos de comunicação da família batem e responsabilizam a Governadora por tudo.

O futuro de Belém deve ser debatido

Hoje li que os herdeiros da família Pombo anunciaram, nos classificados, a venda da Capela de Nosso Senhor dos Passos. Esse pequeno templo familiar fica ali na Campos Sales, entre as ruas Manoel Barata e a 13 de Maio, bem no coração do Comércio de Belém, e, provavelmente, foi projetada pelo arquiteto Antônio Landi. Logo agora que Belém vai completar 400 anos?

Em outras Cidades da mesma idade de Belém, isso dificilmente aconteceria, mas aqui pode acontecer. O pior, as pessoas ou instituições ligadas a história, cultura e a arte, que sabem o valor desta obra, não dispõe de recursos para esse investimento.

Os que dispõe de capital, se tiverem interesse, será para outros fins distante da preservação. A obra de Landi corre o risco de ser adquirida para outro proposito.

Estamos, com isso, cada vez mais distante de preservar a nossa história e nossa memória. veja o caso do IHGPA (Instituto Histórico e Geográfica do Pará), a sede da instituição, o Solar do Barão de Guajará, está com suas obras de restauração se arrastando no tempo. É caso de pensar. Se o IHGPA não é capaz de proteger e brigar pela sua própria sede, como é que vai defender outras memórias?

Dia do Frevo

Você sabia que no Brasil tem uma dia do frevo, pois é! Este dia é hoje. Nove de fevereiro. Eu fico me perguntando como estes ritmos surgiram e com que objetivo? O Samba, o chorinho, o carimbó, o retumbão…

No domingo fui ao Bar do Gilson, onde os melhores músicos e as melhores músicas são executadas. O bloco “os irrecuperáveis”, com suas marchinhas, tocadas por um belo saxofone.

Tirei a charge da bicicleta, mas sou ciclista

Muitas pessoas que acessam o meu Blog pediram para que eu trocasse a charge por uma foto minha. Resisti um bom tempo, pois a charge representava minha luta por ciclovias, mas acabei cedendo, quero, porém, avisar que continuo andando de bicicletas e lutando por mais espaços e respeito aos ciclistas.

TRF da Amazônia Oriental

Conquistar o Tribunal Federal da Amazônia Oriental com sede em Belém, composto pelos Estado do Amapá, Pará, Maranhão e Tocantins, esta é a vontade da OAB Pará expressa hoje em reunião com a presença de dois juízes federais; o chefe do Ministério Público Federal, dr. Potyguar; Dr. Ibrahim, chefe da Procuradoria Geral do Estado; Dra. Aline, procuradora geral do Município de Belém; Deputados Federais Paulo Rocha e Gerson Peres; o Senador Flexa Ribeiro; representante dos Economistas, da CNBB, do DIEESE.

A criação dos TRFs está sendo proposta por uma PEC a 544/2002, mas pela PEC será criado apenas o TRF da 9a. Região com sede em Manaus, o que não e interessa para o Estado do Pará, que tem um número de demandas superior a todos o restante dos Estado da Região juntos. Apenas para exemplificar, só de demandas previdenciárias o Pará tem sete mil ações.

Como resultado final da reunião, decidiu-se fazer um manifesto, com a posição paraense, para entregar ao Ministro Gilmar Mendes, presidente do Conselho Nacional de Justiça que estará em Belém dia 11/03. Realizar no dia 22/03 uma café da manhã para apresentar a Bancada Federal do Pará a demanda por mais varas da Justiça Federal no Pará e pelo TRF da Amazônia Oriental com sede em Belém.

Belo Monte

Marina publica artigo na Folha de São Paulo sobre Belo Monte, leia:

Perto de Altamira, no Pará, o rio Xingu desenha uma grande curva, semelhante a uma ferradura. Nessa região, conhecida como Volta Grande do Xingu, está prevista a polêmica construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, cuja licença prévia acaba de ser concedida pelo Ibama.

A obra tem proporções gigantescas. A quantidade de terra e pedra a ser retirada é quase comparável ao que foi removido na construção do Canal do Panamá. Pelo leito do rio passa uma vazão, no período de cheia, correspondente a quatro vezes a vazão das Cataratas do Iguaçu.

Os impactos socioambientais terão a mesma ordem de grandeza. Apenas a eficiência energética da usina não será tão grande. Uma obra que deverá  chegar a 30 bilhões de reais – somado o custo da transmissão –, terá capacidade instalada para gerar, em média, 4.428 MW. E não os 11.223 MW anunciados. A energia média efetiva entregue ao sistema será de 39% da capacidade máxima de geração, enquanto a recomendação técnica é de pelo menos 55%.

Para isso, seria preciso construir outras três usinas na bacia do Xingu, com a função de regularizar a vazão do rio. Foram descartadas pelo governo porque estão projetadas para o coração da bacia, onde 40% das terras são indígenas. Mas há forte desconfiança de que acabarão sendo feitas.

A população indígena ficará prensada nas cabeceiras dos rios da bacia, em processo acelerado de exploração econômica e desmatamento. O plano de condicionantes nem menciona a regularização das Terras Parakanã e Arara, já bastante ameaçadas. E a barragem, além de interromper o fluxo migratório de várias espécies, vai alterar as características de vazão do rio.

É incrível que um empreendimento com tal impacto não tenha planejamento adequado para o uso e ocupação do território. A obra deverá atrair mais de 100 mil pessoas para a região. Como dar conta de tal adensamento populacional no meio da floresta amazônica, sem um bom Plano de Desenvolvimento Sustentável?

O Brasil tem importante potencial hidrelétrico. Mas a indisposição em discutir a sustentabilidade das obras de infraestrutura na Amazônia, somada à percepção de que o governo não faz o suficiente para melhorar a eficiência do sistema como um todo e investir em energias alternativas, acaba por produzir conflitos agudos e processos equivocados, que poderiam ser evitados.

Marina Silva é professora de ensino médio, senadora (PV-AC) e ex-ministra do Meio Ambiente.

Publicado originalmente no jornal Folha de São Paulo

 

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