Belo Monte de decepções

Primeiro foram as classes populares e os indígenas a se decepcionar como Belo Monte, agora a decepção atinge os empresários e o governo paraense. Todos as máquinas que vão ser utilizadas na obras estão sendo adquiridas em São Paulo e contribuindo com imposto para aquele Estado. A empresa que fez todo o levantamento florístico das áreas que sofrerão supressão vegetal foi contratada no Paraná. As madeireiras paraenses, mesmo as certificadas, podem ficar fora da obra, uma vez que o lobby de empresas de outros estados cresce a cada dia e com apoio forte de políticos paraenses.
Os empresários do Estado, na prática, estão vendo escorrer pelos dedos a possibilidade de serem absorvido como fornecedor da obra da hidrelétrica, pois no ritmo que estão indo os contratos, Belo Monte não vai comprar nem papel higiênico das empresas paraenses.


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PT pede abertura de investigação contra Mário Couto

Os deputados Beto Faro, Puty e Zé Geraldo, acompanhados do presidente nacional do PT, Rui Falcão, protocolaram na Procuradoria Geral da República, pedido de investigação contra o Senador Mário Couto pelos desvios ocorridos na Assembléia Legislativa. Leia mais no Blog do PUTY.


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Descentralização ou impunidade?




Descentralizar as contas para agilizar o julgamento ou deixar prefeitos sem responder politicamente pelos seus atos? Eu acredito na boa-fé dos Conselheiros dos TCM ao tomarem a decisão acima informada ao povo do Pará na coluna Repórter 70, em 27.06, mas temo que a medida possa significar a impunidade de muitos ordenadores de despesas. Para que isto não aconteça é preciso adotar também outra medida simples, mas eficaz, que é fazer o prefeito sempre responder solidariamente pelas contas de gestão dos seus auxiliares desaprovadas. O TCM não deve expedir certidão de quitação ou fazendo anotar o fato da responsabilidade solidária, incluindo o nome do gestor na lista dos inelegíveis. Afinal de contas o povo vota no prefeito e não nos secretários e se o prefeito escolhe mal seus parceiros de administração, então que ele pague pela escolha mal feita, aplicando-se, no mínimo, o princípio da culpa "in eligendo".
Tem muito político que já exerceu mandato de prefeito que bate no peito dizendo-se ficha limpa e com as contas aprovadas pelo TCM, mas seus auxiliares, ao contrário, estão com todas as contas rejeitadas. O povo, muitos jornalistas e até opositores, se dizendo espertos, não sabem fazer esta diferença e não percebem que aquele prefeito teve as contas de governo aprovadas e seus auxiliares as contas de gestão rejeitadas.
Na conta de governo são verificados se o prefeito respeitou os limites da lei de responsabilidade fiscal, os repasses obrigatórios constitucionalmente previstos e se as leis orçamentarias foram observadas.
Nas contas de gestão, ao contrário, verifica-se se o contrato foi precedido de licitação pública; se obra ou o serviço foi executado e entregue; se a despesa obedeceu os princípios da legalidade, da impessoalidade, da eficiência; se a despesa obedeceu o prévio empenho.
No popular, nas contas de governo não se verificar se o prefeito roubou; mas na analise das contas de gestão é possível verificar se o dinheiro do povo foi desviado. Qual é a mais importante análise?
Eu acredito no TCM e nos seus conselheiros, por isso aposto que a providência de responsabilizar os prefeitos solidariamente pelo que seus auxiliares fizerem de errado vai ser adotada.

Àreas de proteção ambiental

Ilha do outeiro

O Plano Diretor Urbano de Belém, mesmo com todas as alterações feitas de última hora, ainda previu questões importantes como as áreas de proteção ambiental – APAs. Na Ilha de Caratetua (foto) as APAs previstas foram feitas em função da proteção dos corpos hídricos, como igarapés, nascentes e mata ciliar do rio Maguari, por exemplo. O problema é que estas APAs precisam sai do papel em velocidade superior aquela imprimida pelo mercado imobiliário, pois caso contrário perderemos importantes biomas e depois não poderemos culpar ninguém.

PV decide sobre a divisão do Pará

No dia 02 de julho, no Centro Sagrada Família, em Ananindeua, o Partido Verde reúne seus dirigentes do Estado para debater sobre a divisão do Pará. Na mesa redonda ficará um representante de cada região que argumentará contra ou a favor da criação dos novos estados. 

Violência em todo lugar e para toda gente




Falar da violência não me agrada, acho que não agrada ninguém, mas é preciso que falemos sobre o problema que aflige muitas famílias paraenses, as que foram vítimas, as que tiverem amigos ou conhecidos envolvidos em violência e até aqueles que presenciaram cenas violentas do quotidiano, como as pessoas que aguardavam tranqüilamente seus carros num lava-jato ali na Pariquis, quando dois homens de capacetes, armados e numa moto, ordenaram a um rapaz de vinte anos, lavador de carro, que deitasse e se preparasse para morrer, em seguida, mesmo com os apelos desesperado do jovem em plena flor da idade, o matador fez vários disparos e saiu andando em direção ao veículo que o aguardava, foi quando um vigilante de uma farmácia próximo, também armado, resolveu persegui-lo, havendo intensa troca de tiros, sendo que o assassino levou desvantagem e foi morto.
Duas mortes em poucos minutos e na frente de cidadãos de bem. Ao tomar conhecimento desta história pela minha esposa que era uma das clientes da lavagem de carro, lembrei-me que naquele mesmo local trabalhava a pessoa suspeita de matar o esposo da pediatra dos nossos filhos.
Passado alguns dias, nem bem tínhamos nos refeitos do choque causado pelas duas mortes violentas, outra notícia ruim, dois homens numa moto e de capacete, armados, foram até o comércio, em plena Rua Campos Sales, um deles, o carona, invadiu uma loja de miudezas e executou outra pessoa, tudo na cara-dura e na frente dos fregueses, que não eram poucos.
Na semana seguinte a estes fatos, a sociedade abaetetubense, chamada pelo Bispo, foi as ruas pedindo paz após um fim de semana para lá de violento, onde oito pessoas foram executadas. Na mesma semana, os tranquilos turistas que vinha da Ilha do Marajó, foram surpreendidos por piratas que invadiram o barco da linha, armados, fizeram todos os tripulantes e passageiros reféns, roubando tudo que foi possível roubar.
Visitando Bragança no feriado prolongado, percebi pelo relatos e pelas atitudes das pessoas o quanto aquela pacifica e histórica cidade está violenta. Basta provocar um dialogo para as pessoas relatarem profusões de assaltos, mortes violentas e caso de trafico ou consumo de drogas. A propósito, no sábado, dia consagrado as festas de São João, ocorreu uma perseguição em plena avenida principal, felizmente o criminoso não teve êxito.
Relatei aqui apenas as execuções e roubos que foram destaques pela ousadia dos bandidos, porém não são poucos os crimes que estão abalando o cotidiano dos cidadãos paraenses. Então, o que fazer? A policia tem feito sua parte, os jornais informam que o Pará tem um superpopulação carcerária e a maioria dos presos ainda não foram julgados, isso indica que a polícia está atuando, e por que os crimes e a violência não cedem no Pará?
Jatene fez muito pela segurança pública no primeiro governo e está fazendo também agora. Ana Júlia trabalhou muito combatendo o tráfico de drogas, os crimes de execução e implantando a policia cidadã, mas mesmo com o esforço dos nossos governantes a violência não dá sinais que cederá no curto prazo.
Então, por mais duro que seja o assunto, só nos restas conversar e nos esforçar coletivamente para encontrar soluções, a união de governo e sociedade é a chave para implantar uma cultura de paz no Pará.
O alvo das atenções deve ser as pessoas com suas famílias. Fortalecer a unidade familiar e os valores históricos, com a noção do que é certo acumulado ao longos de milhares de anos pela humanidade na sua caminhada civilizatória me parece essencial neste momento.
Os pais e as mães brasileiras precisam de apoio das Igrejas, dos clubes de serviços, das escolas e das políticas públicas de inclusão para criar seus filhos como cidadãos de bem. Com tantas informações, muitas de objetivos duvidosos, a disposição da juventude, pais e professores estão perdendo autoridade para educar, isto é grave, pois atingem a transmissão de valores. Sem censurar ninguém, pois odeio censura, precisamos criar um padrão televisivo mínimo que não permita que a exceção vire regra ou que o estímulo a violência seja medido apenas pelos índices de audiência.
Os cientistas devem ser convocados urgentemente para detectar onde estamos errando no tratamento da causa geradora da violência. Oposição e situação precisam entender que este é um problema de Estado e não de governo. Proponho que Simão Jatene convoque todos os partidos políticos, os que lhe apoiaram e os que lhe deram combate, todas as Igrejas, as instituições respeitadas da sociedade civil, a academia, para a formação de um organismo suprapartidário de cultura de paz. Os governos erram ao querer resolver sozinho o problema para apresentar como trunfo eleitoral. A sociedade é sempre mais forte que qualquer governo. Os homens de bem são maioria e não podem ficar reféns de uma minoria de foras da lei.

Arraial bragantino inova




Em plena Praça Orlando Bordalo, centro de Bragança, uma Casa de Farinha. Os frequentadores do "Arraiá Bragantino" podem apreciar todo o processo de fabricação de farinha em plena Praça de Eventos da Cidade.
Montar a fabrica e fazer farinha bem no centro da Cidade foi uma boa ideia da equipe do secretário de cultura Walaison Guimarães e do projeto "Maniva" a quem damos parabéns. Os visitantes da festividade encontram uma boa música, comidas típicas, danças folclóricas e ainda podem comprar um "alqueire" de farinha no paneiro, como era adquirida antigamente. Dá gosto de ver as pessoas que hoje moram na cidade, mas que já viveram na zona rural bragantina, ficarem horas a fio matando saudades da "Casa de Farinha". Cada noite é uma comunidade responsável por fazer a farinha no arraiá.

Cidades para pessoas




Neste movimento por uma Belém melhor de se viver, menos verticalizada, menos adensada e com menos carros, que aderi e venho participando ativamente, fez-me pesquisar sobre outras concepções urbanística de cidades. E nesta busca conheci o projeto "cidades para pessoas", baseada na concepção do arquiteto Jan Gehl , responsável por mudar a cara de Copenhague nos anos 1960. A receita de Jan é que as cidades tem solução e a receita está em pensar, em primeiro lugar, nas pessoas.
Um planejamento urbano não garante a felicidade. Mas um mau planejamento urbano definitivamente impede a felicidade, diz Gehl. Para ele, enquanto as pessoas estiverem exigindo mais ruas para seus carros, as cidades vão continuar crescendo do jeito errado. A ideia é, aos poucos, ir aumentado os espaços para as pessoas caminharem ou andarem de bicicletas.
Calçadas largas, planas e com acessibilidade farão com que as pessoas sintam conforto e sejam encorajadas a percorrer pequenas distâncias andando e dando oportunidade para encontrarem outros moradores de sua própria cidade, a si a oportunidade de incorporar o elemento humano ao seu cotidiano.
Ciclovias e ciclofaixas levando a pontos interessantes da cidade e sendo ali integrado a outro tipo de transporte, unindo pequenas e grandes distâncias.
A repórter Natália Garcia visitará durante um ano 12 cidades pelo mundo para buscar ideias e postará tudo no site "Cidades para pessoas", acompanhe e vamos trocando informações que nos ajude a ter uma "Belém para as pessoas".


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Arnaldo Jordy é federal

Sabe quando a gente vê uma pessoa fazendo o que gosta? Foi esta a boa impressão que fiquei do deputado federal Arnaldo Jordy, após acompanhá-lo, como representante da OAB, a uma audiência na Justiça Federal sobre Belo Monte. Aquelas horas que passamos juntos deu para perceber a felicidade, o entusiasmo e o interesse com que o Deputado busca soluções para os problemas do povo.
Conheço o Jordy a muito tempo, privo da sua amizade, fomos vereador e já nos entrincheiramos em muitas batalhas, por isso tenho condições de dizer que o povo paraenses, ao elege-lo, tomou a mais sabia decisão, pois ganhamos um parlamentar que faz política com honestidade, seriedade e felicidade.
Acredito que dois dos dezessete membros da nossa bancada federal farão um mandato diferenciado, Arnaldo Jordy e Claudio Puty, estilos diferentes, mas fazem política com ideologia, competência e compromisso com uma sociedade mais justa. Apenas para registar o deputado Paxiúba é um bom moço.
Jordy, apesar de sermos de partido diferente, torço pelo seu mandato.

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Blog do Henrique Branco entra na luta por Belém




"A cidade de Belém, capital do Pará, vem sofrendo nos últimos anos, intenso processo de verticalização dos espaços próximos ao centro da cidade, promovido pela grande especulação imobiliária que a cerca."
Leia toda a matéria aqui:
Blog do Henrique Branco


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A imprensa não informou a proibição da construções na orla

A decisão da Justiça Federal do Pará de conceder tutela antecipada em ação civil pública requerida pelo Ministério Público Federal e Estadual e AGU, proibindo a construção de prédios na orla da cidade de Belém não mereceu uma só nota dos dois grandes jornais do Pará, sinceramente não entendi o silêncio, será que não deu tempo de publicar a matéria? Só pode ser. (O Diário do Pará publicou a matéria, leia PS abaixo)
Você que tem interesse em preservar as funções sociais de Belém e o bem-estar dos seus habitantes, conheça o inteiro teor da Ação Civil Pública impetrada pelos Órgãos Ministeriais e Advocacia Geral da União. A peça jurídica traz muitas informações importantes, inclusive um relato das alterações feitas pela Câmara Municipal de Belém nos índices de construções, permitindo que muitos espigões subissem em pontos nobres da Cidade.

PS: Depois que postei a matéria, recebi uma nota, pelo Twitter, do Luiz Flávio (Luizão) @zecarlosdopv O @diariodopara informou da decisão da JF. Matéria minha, pág A9 caderno Pará, edição de hj ou no DOl > http://bit.ly/izD5ak
Jun 21, 2:39 PM via TweetDeck. Obrigado Luiz Flávio

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A blogosfera garante a pluralidade e diversidade informativa

"Desde o I Encontro Nacional dos Blogueir@s Progressistas, em agosto de 2010, em São Paulo, nosso movimento aumentou a sua capacidade de interferência na luta pela democratização da comunicação, e se tornou protagonista da disseminação de informação crítica ao oligopólio midiático.

Ao mesmo tempo, a blogosfera consolidou-se como um espaço fundamental no cenário político brasileiro. É a blogosfera que tem garantido de fato maior pluralidade e diversidade informativas. Tem sido o contraponto às manipulações dos grupos tradicionais de comunicação, cujos interesses são contrários a liberdade de expressão no país."
(trechos da carta do II Encontro de Blogueiros Progressistas)



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Justiça suspende construções de prédios na orla de Belém




“Defiro o pedido de liminar para determinar aos requeridos que suspendam a realização das obras dos edifícios Premium e Mirage Bay até a realização do estudo de impacto ambiental e do estudo de impacto de vizinhança, sob pena de multa diária de R$ 50 mil”, diz a decisão judicial do juiz Hugo Sinvaldo Silva da Gama Filho, da 9ª Vara da Justiça Federal em Belém, que ordenou a suspensão das obras dos edifícios Premium e Mirage Bay, das construtoras Premium e Cyrella, projetados para a orla da Baía de Guajará, na capital paraense, em atendimento a Ação Civil Pública impetrada pelo MPF, MPE e AGU, leia notícia no site do Ministério Público Federal, aqui.
Esta é uma vitória do povo de Belém, da Rede Voluntária de Educação Ambiental, dos vereadores Carlos Augusto Barbosa e José Scaf e da OAB, através da sua Comissão de Meio Ambiente que realizou audiência pública e chamou a atenção das autoridades para o problema.
Agora é esperar que seja entregue os estudos de impacto ambiental, de vizinhança e marcadas as audiências públicas, para que nelas as pessoas possam manifestar-se contra estes empreendimentos prejudiciais a nossa Cidade.


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Passeata no Rio contra Belo Monte e o Código Florestal

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Trinta e oito blocos de carnaval do Rio de Janeiro foram as ruas num desfile inusitado. O carnaval diferente tinha dois objetivos políticos: protestar contra as alterações feitas no Código Florestal que redundaram em fragilização da defesa da biodiversidade brasileira e manifestação a insatisfação com a construção da Hidrelétrica de Belo Monte.

E por falar em Belo Monte, na terça-feira, dia 21.06, estarei acompanhando uma comitiva que irá se encontrar com a presidente do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, em Brasília, para falar das ações judiciais contra a Usina.

Olha Belém como está

prédios 15

Olha Belém como está. Prédios subindo para todos os lados. Qualquer terreno vazio vira um espigão. Antigamente a gente saía de carro e podia estacionar em qualquer lugar, sempre tinha uma vaga. Hoje não, muitos carros e muitos prédios. Os prédios são erguidos com uma vaga de garagem, quando muito, duas, mas e o visitante? O visitante estaciona na rua, atrapalando a vida das pessoas.

Quanto maior o número de prédio numa determinada área da cidade, concentra o maior número de moradores. Este moradores precisam se deslocar de um lado para outro da cidade ou no próprio bairro. O deslocamento pode ser em carro ou pelo uso transporte público. Este vai e vem das pessoas num determinado trecho da cidade provoca engarrafamentos infernais.

Nos prédios, tem apartamento e cada apartamento precisa de empregada, empregadas precisam de transporte coletivo, quanto mais prédios, mais empregadas, e quanto mais empregadas, mais ônibus.

Nos prédios tem apartamentos com pessoas morando, as pessoas produzem lixo e quanto mais prédios, mais pessoas e quanto mais pessoas, mais lixo e quanto mais lixo, mais carros-coletores e mais aterro sanitário e mais custo para cidade.

Nos prédios erguidos para todos os lados, as pessoas que moram nos apartamentos produzem as águas servidas que vai para o esgoto. Quanto mais prédios, mais apartamentos e mais águas servidas. Águas servidas são decorrente do banho, da lavagem de louça, de roupa, das áreas, dos carros. Estas águas contém produtos químicos e agentes patogênicos que podem causar doenças como a cólera, a difteria, o tifo, a hepatite e muitas outras. Estas águas devem ser direcionada para uma estação de tratamento e depois de tratada, devolvida a natureza. Aqui em Belém não tem estação de tratamento de esgoto e todas as águas servidas vão direto para o rio.

A Ademi, que é a associação que reúne todas as construtoras e dirigentes do mercado imobiliário, entidade que está me processando, sabe de tudo isso, mas não quer saber de críticas, pois as críticas podem alertar as pessoas e as vendas cairem, prejudicando o milionário negócio das construtoras. Eu não tenho compromisso com este negócio, para mim o que importa é a grantia de que todos nós vamos continuar morando numa cidade sustentável. O que adianta ter um bom apartamento, pagar uma fortuna pelo metro quadrado, se este apartamento não está dentro de uma boa cidade.

OAB pede prisão dos corruptos

A OAB Pará entregou ao Ministério Público Estadual, ontem, dia 17.06, petição, acompanhada de vinte e duas mil assinaturas, pedindo a prisão e o sequestro de bens de todos os envolvidos nos escândalos ocorridos na Assembléia Legislativa do Pará.
As assinaturas representaram a adesão da sociedade e foram fruto dos esforços de entidades e partidos políticos. Das entidades, o destaque foi para aquelas ligadas aos movimentos estudantis, que coletaram um significativo número de assinaturas. Entre os partidos o que mais coletou assinaturas foi o PCdoB, seguido do PTdoB, o PV veio logo depois. Estranhamente o PT não contribuiu com as assinaturas, apenas o mandato do vereador Marquinho.
Arcebispo de Belém, Dom Alberto Taveira fez questão de demonstrar o apoio da Igreja Católica as apurações e a atitude da OAB comparecendo pessoalmente ao ato de entrega.
O procurador geral em exercício, Jorge Rocha, fez um discurso para lá de emocionado, com lagrimas agradeceu o apoio das entidades, comprometendo-se com as apurações e os pedidos de punição aos envolvidos.


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Interpelação criminal

A ADEMI, associação que reúne as construtoras e incorporadoras, ingressou com uma interpelação judicial para que eu explique opiniões minhas expressa aqui no Blog, sob ameaça de ação penal. Fui notificado nesta sexta-feira para responder em quarenta e oito horas. Responderei, mas não me intimidarei e continuarei lutando contra a verticalização da cidade de Belém.

Violência no Pará

Assassinaram mais uma trabalhador rural, desta vez em Pacajás, na Transamazônica. Ontem também tivemos um navio que viajava na linha Belém-Camará sequestrado. O povo de Abaetetuba ocupou as ruas da cidade em protesto contra a violência. E até agora não sabemos quem matou os dois ambientalistas em Nova Ipixuna do Pará. Tudo isto somando aos inúmeros assaltos e morte de trabalhadores. Esperamos um atitude enérgica e eficaz do Governo Jatene.

Aterro Sanitário da RMB

Lixão de Marituba 1

Neste dia 16.06, as nove horas, no salão paroquial da Igreja de Menino Deus e Marituba, será finalmente realizada a audiência pública para apresentação dos Estudos e Relatórios de Impactos Ambientais do Aterro Sanitário (conheça o inteiro teor do RIMA) que a empresa REVITA, integrante do Grupo Solvi, quer implantar naquele município e que servirá a Região Metropolitana de Belém, pois terá a capacidade de receber 1.100 toneladas de lixo por dia. 

O aterro sanitário está sendo construído dentro dos padrões ambientais previstos na nova lei de resíduos sólidos (conheça o teor da Lei 12.305) sancionada pelo Governo Federal que prevê um prazo de quatro para adequação dos rejeitos: “Art. 54. A disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos, observado o disposto no § 1o do art. 9o, deverá ser implantada em até 4 (quatro) anos após a data de publicação desta Lei.”

A audiência pública terá o objetivo ambiental, mas também servirá de desaguadouro de todas os descontentamentos do povo maritubenses. Os habitantes de Marituba sentem-se discriminados com o que se destina a eles. O municípios já sediou o maior centro de tratamento de hanseníase do Norte. Recebeu sete cemitérios. Um presidio. E receberá todo o lixo da Região Metropolitana. Os opositores do prefeito aproveitarão o momento para destilar suas insatisfações com o atual gestor.

Ambientalmente pouco temos a dizer do projeto, pois o principal deste debate está nos detalhes ambientais e não estará na mesa da audiência pública. Os prefeitos de todos os municípios da região devem esclarecer sobre o contrato público que tencionam estabelecer com a empresa para que o lixo seja depositado no novo aterro sanitário. Quem pagará a conta e como faremos para evitar o monopólio do lixo.

Cadê o conselheiro do TCE

O TCE precisa funcionar com a sua composição completa, isso é necessário para as decisões e agilização nos processos de prestação de contas. Ocorre que por problemas políticos o Governador Simão Jatene parou o processo de escolha, preterindo a candidatura de Júnior Hage, ainda bem, pois imagina se o escândalo da Asssembléia Legislativa estoura depois da indicação de Hage?

O Governador resolveu que Hage, não servindo para ser conselheiro, serve para ser seu secretário, mas não encontrou a solução política para preencher a vaga, fazendo com que a Corte funcione apenas com os cinco membros, que estão assoberbados com tantos processos.

Conheça a atual composição da nossa Corte de Contas:

PRESIDENTE:

Conselheiro Cipriano Sabino de Oliveira Junior

VICE-PRESIDENTE:

Conselheiro Luis da Cunha Teixeira

CORREGEDOR:

Conselheiro Ivan Barbosa da Cunha

MEMBROS:

Conselheiro Nelson Luiz Teixeira Chaves
(Coordenador de Assistência Social)

Conselheira Maria de Lourdes Lima de Oliveira
(Coordenadora de Editoração)

Apartamentos sem cidade

prédio 19

Para onde a gente olha tem prédio erguido ou tem prédio por erguer. Qual espaço está virando um novo edíficio. Os apartamentos são de primeira, com boa ventilação e áreas internas bastante confortáveis. Os prédios tem precupação com esgoto e lixo, tem até aqueles que aproveitam água da chuva.

O negócio é que quando as pessoas botam o pé ou o carro portão a fora do prédio onde moram, encontram uma cidade nada agradável. O esgoto do prédio sai e não encontra uma rede de esgotos pública e uma estação de tratamento. O lixo é coletado por caminhões ainda inadequados e é atirado de qualquer jeito num lixão fétido chamado Aurá. O trânsito lento e sempre congestionado, estressante mesmo. O transporte público simplemente não funciona. A falta de áreas verdes e arborização provoca um aumento de temperatura. A violência urbana provocada pela ausência de segurança pública.

Estamos construíndo prédios e casas muito boas, mas sem uma cidade agradável, sustentável ou funcional. Não culpo as construtoras, elas estão no papel de ocupar o mercado, claro que podemos cobrar delas a responsabilidade social e ambiental, mas ainda assim dentro dos limites. A responsablidade em construir o espaço público é dos órgãos públicos e das pessoas coletivamente.

O nosso desafio é pensar as nossas cidades como um espaço agradável para morar e viver bem. Não é fácil chegar a esta cidade ideal, mas devemos tentar de tudo para alcançar este objetivo. 

Poda criminosa danifica arborização de Belém

poda pariquis Qual é a opinião de vocês sobre esta poda feita nas árvores que ficam na Pariquis esquina da Padre Eutíquio. Ela foi realizada pela Endicon, empresa contratada pela Rede Celpa. O objetivo da poda que está empresa faz não é o de proporcionar o equilibrio do vegetal ou a saúde da árvore, mas visa apenas retirar a árvore dos fios da rede elétrica. O comportamento criminoso da Endicon deve ser observado e punido, espero que o Ministério Público e a dra. Vitória tome conhecimento desta minha reclamação e adote as medidas cabíveis.

Divisão do Pará

Lewandowiski

(Foto: O Liberal)

Será em dezembro o plebsicito no qual os eleitores paraenses irão dizer se querem que o Pará seja dividido em três pedaços. No mapa a representação gráfica da intenção dos separatistas. O Pará, hoje grande, se for dividido, ficará o menor dos três. Perderemos nossas minas, nossas florestas e muitos filhos amados.

O presidente do TSE garantiu a realização da consulta no prazo dado pelo Congresso Nacional, mas ainda não definiu os detalhes das eleições. Campanha eleitoral, financiamento, perguntas e outras questões. Vamos aguardar.

Santo Antonio casamenteiro




Para ajudar as moçoilas a procura de um bom casamento, fui até a Capela do Pão de Santo Antonio e fotografei a imagem de Santo Antonio para postar aqui, agora podem fazer seus pedidos. Fiquem a vontade que o Santo é forte.

O que um prefeito de Belém precisa fazer para tornar Belém uma cidade boa de viver?

Tenho pensado como responder esta pergunta, não para minha satisfação pessoal, mas para ajudar no debate, uma vez que estamos nos aproximando do período eleitoral, no qual escolheremos o novo prefeito de Belém, o prefeito dos quatrocentos anos de fundação da nossa Cidade Morena, Metrópole da Amazônia.


O PV terá candidato no primeiro turno, outros partidos também lançarão os seus e é bom que lancem, pois quanto mais opção tiver, melhor para democracia. Cada candidato, com certeza, apresentará suas propostas para uma Belém boa de viver, mas antes de escolher o candidato é necessário que a sociedade se posicione sobre questões que deseja ver resolvido em curto, médio e longo prazo.

Belém é uma cidade cheia de ilhas, com uma pequena faixa continental, bastante tumultuada, onde moram e vivem mais de cinqüenta por cento de toda população e com as principais atividades econômicas acontecendo nesta área de, num raio de seis quilômetros, correspondente a primeira légua patrimonial.

No meu tempo de menino, minha mãe sempre ia “lá em baixo”, todos, na minha infância, iam “lá em baixo”. Ir “lá em baixo”, era ir ao comércio, ao Ver-o-peso. Só que a Cidade possuía pouco mais de seiscentos mil habitantes. A Cidade cresceu, aumentou o número de seus habitantes, mas as pessoas continuam se dirigindo para uma só região da Cidade.

O primeiro compromisso que devemos exigir dos nossos candidatos deve ser o planejamento urbano e a distribuição espacial dos seus moradores e de suas atividades econômicas e sociais. Uma medida que devemos adotar é a da transferência de órgão público que podem deixar a região central da cidade e serem deslocados para outros pontos, diminuindo o fluxo de pessoas, de carros e o trânsito.

Os nossos antepassados concentram as sedes dos poderes na Praça D. Pedro II. Ali ficava sediado o Executivo, o Legislativo, o Judiciário, o Ministério Público e a sede do Arcebispado. O poder executivo, o judiciário e o eclesiástico saíram daquela região, mas o Legislativo e o Ministério Público continuam por lá. Faz-se, então, necessário que estes remanescentes sejam convencidos a, planejadamente, construírem seus espaços em outras áreas da nossa cidade, contribuindo com o novo planejamento urbano coletivamente aprovado.

O segundo grande compromisso é com a qualidade do serviço público. A Prefeitura de Belém deve funcionar como uma empresa moderna, ágil, eficiente e econômica. Não dá mais para termos um serviço público tão inoperante e caro do jeito que é. Cai uma árvore não tem equipamento para retirá-la. Apaga um sinal de trânsito fica dias a espera de reparo. Os postos de saúde funcionam mal. As praças e ruas são mal cuidadas. A iluminação pública é deficitária. A coleta e tratamento de resíduos são de antigamente.

Tomando estas duas medidas de base estaremos prontos para as novidades e criatividades que só uma campanha eleitoral é capaz de produzir. Termino dizendo que não estou me candidatando, apenas sou cidadão belemense há 53 anos e tenho direito de dar meus pitácos.

O PMDB quer governar

No episódio da queda do Ministro Palocci ficou claro que o PMDB sabe manobrar como ninguém. Torceram junto com o DEM e PSDB pela queda do Ministro, depois apareceram como salvador da pátria impedindo a convocação de Palocci ao Parlamento. Agora, depois da queda, estão reclamando que não foram ouvido na saída do Chefe da Casa Civil e sugerindo que a nova Ministra fique apenas com a gerência de projetos e o vice-presidente, Michel Temer, passe a ser o articulador político do Governo. Se a presidenta Dilma ceder as pressões pemedebistas acredito que enfrentará outra crise, desta vez com o próprio Partido dos Trabalhadores.

Palocci caiu

O ministro Palocci entregou sua carta de demissão, satisfazendo o desejo da oposição em afasta-lo da Casa Civil. Nós sabemos que os opositores estão pouco interessados na moralização e na ética, o que não sabemos qual a razão da queda do Ministro. Talvez, nós nunca saberemos.

Quem sabe foram as mesmas forças ocultas que apearam do governo, Jânio Quadros e jogaram o país nos porões fétidos de uma cruenta ditadura, da qual demoramos muito a sair.

As mesmas forças também permitiram a posse do vice-presidente José Sarney, sem que o presidente eleito tenha sido empossado. A morte de Tancredo Neves gerou incertezas jurídicas, resolvidas com o aval das forças ocultas.

Estas forças apoiaram a derrubada de Collor, acusado de corrupção, mas que apenas foi provado a compra de um Elba. As mesmas forças fizeram Itamar assumir sem crise institucional, mas com o compromisso de nomear Fernando Henrique Cardoso para, no Ministério da Fazenda, dar continuidade a abertura da nosso economia ao capital financeiro e com  privatizações de setores fundamentais da nossa economia.

As mesmas forças, tempos depois, obrigaram Lula a se livrar de Zé Dirceu e ceder a continuidade da política economica de mercado, em troca de alguns programas sociais e da salvação de sua biografia.

Ao derrubar o Ministro Palocci em mais uma crise artificial, as forças ocultas vencerão novamente, alcançarão seus objetivos de novo. O povo, titular do poder, nunca saberá o que foi negociado, apenas sentirá os efeitos na sua qualidade de vida, nas ausência de serviço público, nos baixos IDH, na violência urbana…

Palocci e as instituições

Antes de falar da decisão de arquivar a denuncia ofertada por partidos de oposição contra o ministro Chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, tomada ontem pelo Procurador Geral da República, Roberto Gurgel, fiz uma pesquisa rápida na biblioteca virtual Wikipédia e copiei o conteúdo do curriculo daquela autoridade para que vocês analisem se o Procurador merece credibilidade:
Roberto Monteiro Gurgel Santos (Fortaleza, 24 de setembro de 1954[1]) é um ex-advogado e atual Procurador-geral da República do Brasil desde 22 de julho de 2009.[2]
Formou-se em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Antes de ingressar no Ministério Público Federal, em 1982, por concurso público, atuou como advogado no Rio de Janeiro e em Brasília. Presidiu a Associação Nacional dos Procuradores da Repúlica (ANPR) entre 1987 e 1989.[3][4]
Teve o seu nome como o mais votado na lista tríplice elaborado pela ANPR, razão pela qual o presidente Luis Inácio Lula da Silva, fez sua indicação.[5]
Em 8 de julho, foi sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal, tendo o seu nome aprovado por unanimidade. No mesmo dia, teve o seu nome aprovado pelo plenário da Casa. Em 22 de julho de 2009, assumiu o cargo para um mandato de dois anos.[2][6]
Lendo o resumo curricular de Gurgel, não vislumbro qualquer possibilidade de tratar-se de um homem com manchas em sua vida profissional, creio, então, seja ele merecedor de um voto de confiança da sociedade brasileira. Se o dr. Gurgel, autoridade competente para decidir se as denuncias produzidas pelos partidos políticos virarão um processo no Judiciário, disse que não há provas de crimes cometidos pelo ministro Palocci nas denuncias apresentadas, o caso está encerrado.
Eu, da minha parte, dou-me por satisfeito com a decisão, só voltarei a tocar no assunto se os partidos políticos de oposição apresentarem novas provas do alegado, caso contrário, tomarei a incistência como uma tentativa de chantagear o Governo para obter outras vantagens, estas sim, ilícitas.
Não estou dizendo isto por causa do Palocci, mas por causa desta prática denuncista que tem norteado a ação das oposições no Brasil. Os ataques da oposição passaram a ser todos de ordem moral: corrupção, caixa dois, superfaturamento, favorecimento de terceiros e tal. Mas quando o tema é de conteúdo programática, oposição e governo votam juntinhos.
Na política econônomica do governo baseada na força do mercado, com forte influência do setor financeira, a oposição concorda com tudo. O modelo de desenvolvimento defendido pelo governo e por Palocci é o mesmo das oposições. Política internacional, como raros momento de desinteligência envolvendo Hugo Chaves, Fidel Castro, Cesare Battisti e Marmud Armadinejad, eles concordam com a posição oficial.
Em dois únicos casos Dilma e Palocci ficaram em posição diferente da maioria do Parlamento, talvez tenha sido o mote para deslanchar esta onda de ataques moralistas. Durante a votação do Código Florestal, quando o Ministro e a Presidenta resolveram ouvir os cientistas, ambientalistas e o bom senso, encaminhando posição contra as mudanças absurdas propostas pelos ruralistas e apoiado pela grande maioria dos partidos políticos, incluindo os denuncistas. A demora nas nomeações para cargos do primeiro  e segundo escalão, muitos apadrinhados estão no cargo sem confimação ou na gaveta a espera de nomeação, fato que tem deixado o ministro Chefe da Casa Civil, responsável por estes atos, em desconforto com um grande número de políticos, situação capaz de produzir faiscas, chamas, labaredas, até dos aliados.
Aqui no Brasil virou rotina em todo o início de governo criar-se um clima de desgaste insuportável para abrir uma forte pauta de negociação de pontos estratégicos e das miudezas (cargos, contratos, repasses, emendas) que vão de contrapeso. No fim, aquela onda de fiscalização, moralização e punição, some, deixando no povo a sensação de que todos os políticos são bandidos e que político é sinônimo de pouca vergonha. Cuidado, o povo não é besta (ia escrever bobo, mas lembrei-me de uma palavra de ordem antiga...), mas dia, menos dia, a casa ou o apartamento pode cair.

Curtas e rápidas

Fui a sessão de responsabilidade da Câmara dos Deputados sobre reforma política, ontem, no plenário João Batista. Apesar do tema palpitante, pouca gente se fez presente. Isto mostra o quanto está desgatada a Casa Legislativa do Pará.

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No debate da reforma política de ontem, quase não me contive quando um deputado daqui falou que era a favor do financiamento público de campanha. E a campanha deles já não foi financiada com o nosso dinheiro? Agora querem oficializar? vou pensar sobre o caso.

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Fiquei deveras contente com a posição da OAB do Pará de prestar apoio a posição do MPF no caso Belo Monte:  "Dessa forma, esta seccional parabeniza a Procuradoria da República do Estado no Pará pela iniciativa de tentar fazer cumprir aquilo que a legislação vigente dispõe, motivo pelo qual declara total apoio a este parquet."

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A licitação para contração das Agências de Publicidades que prestarão serviço ao Governo do Estado no mandato de Simão Jatene ainda está em ebulição nos bastidores. Todos concordam com as duas empresas escolhidas por mérito e por afinidade política com o projeto. O incomodo está por conta dos critérios técnicos que deixaram fora agências com "anchos" portfólios e premiadíssimas, mas incluíram outras com, vamos dizer, "parcos" conteúdos de serviços prestados, uma carne pouca, pouquissimo mesmo.

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Um alerta a SETRAN, corram com as obras de recuperação das estradas, pois tem delas que já estão pedindo socorro. A PA-140, no trecho de Santa Izabel ao Inhangapi, está cheia de crateras. Vamos lá fazer uns panos, como vocês dizem por ai?

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A CTBEL não faz muito pelo trânsito e não é de agora. Mas bem que podia celebrar um convênio de cooperção com o Detran para um grande programa de educação aos motoristas belemenses. Ensina-los a dirigir. Dizer coisas simples: andar sempre na sua faixa e só mudar quando for necessário; As faixas da esquerda é sempre para as altas velocidades; É proibido parar em fila dupla, mesmo que acenda o pisca-alerta; Os ônibus devem andar na faixa exclusiva; É proíbido parar no cruzamento, impedindo o trânsito fluir normalmente; o ciclísta é um veículo e como tal deve ser respeitado, tendo preferência logo após o pedestre;

MPF questiona em juízo licença de Belo Monte

O Ministério Público Federal do Pará deu entrada nesta manhã em uma Ação Civil Pública questionando a liberação pelo IBAMA da Licença Ambiental de Instalação de Belo Monte sem que o Consórcio Norte Energia - NESA tenha implementado as condicionantes socioambientais constantes da Licença Prévia.
O Ministério Público fez uma minunciosa leitura dos relatórios técnicos e concluiu que menos de 40% haviam sido realizadas. O IBAMA adotou termos como condicionante “em cumprimento” ou “parcialmente atendidas” para designar as as ações que não foram atendidadas pelo empreendedor, mas em muitos casos os técnicos não tiveram como maquiar o não atendimento.
A atitude do órgão ambiental em liberar a licença mesmo atestando que as condicionantes não foram atendidas, ultrapassa o limite da prudência e rompe com as regras legais existentes, principalmente os que estão previstos na Constituição Federal brasileira, colocando em perigo o meio ambiente e os milhares de seres humanos que habitam a região do Xingu onde se localizará a hidrelétrica de Belo Monte.
A OAB do Pará empresta seu apoio a ação do MPF e espera que a Justiça Federal no Pará decida pela medida liminar solicitada, suspendendo a eficácia da licença para que seja cobrado da NESA o respeito a legislação ambiental, uma vez que a posição da Ordem é favorável a Belo Monte desde que cumpram com as condicionantes e se isto não está acontecendo, é justo seja despendido esforço para alcançar o atendimento daquelas medidas que melhorarão a vida da população de Altamira,.

PF pega corruptos com a boca na botija

Agora a Policia Federal acertou em cheio os corruptos brasileiros. Ao invés de apenas cumprir mandato de prisão ou investigar denúncias de roubos ou desvios acontecidos, os peritos resolveram estudar a fundo os mecanismos de funcionamento do processo licitatório brasileiro, e descobriram, pasmem, que os cadastros de preços feito pelo próprio governo e utilizado como parâmetro para avaliar se uma obra ou compra está superfaturado, estava superfaturado. Não acreditam!?... É verdade, infelizmente.
Os governo manda fazer um cadastro de preços de telhas, tijolos, cimento, papel... Com este preços em mão, os funcionários que fazem licitações e compram para os órgãos públicos podem comparar com aqueles propostos pelas empresas e saber se uma futura contratada está praticando preços compatíveis com os de mercado ou está querendo obter lucros abusivos. Pasmem. Os preços do governo estavam maior até 300% que aqueles do mercado. Não é uma pouca vergonha?
Se a PF conseguir corrigir as distorções encontradas no cadastro de preço do governo e acerta-la com os praticados pelo mercado, teremos já uma enorme economia, pois o valor que é embutido de propósito nos preços do governo servem para enriquecer o empresário, mas também servem para alimentar o propinoduto que desvia fortunas do cofre estatal.


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Curtas e rápidas

A Medalha de Meio Ambiente de Belém chama-se "Marina Silva", tenho cá minhas dúvidas quanto a conveniência de integrá-la a Vale do Rio Doce, companhia que é sócia do Consórcio Norte Energia, construtor de Belo Monte.

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Dia Mundial de Meio Ambiente comemorado na Praça da República em Belém deixou um rastro de lixo composto principalmente por copos e garrafas descartáveis. A sujeira era vísivel hoje pela manhã, mostrando que muito já foi feito, mas que ainda estamos longe de sermos uma sociedade ambientalmente correta.

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O PT perdeu as eleições para o PSDB no Estado recentemente, mas neste domingo derrotou o mesmo PSDB em Bujaru e Brasil Novo. Os candidatos do PT, Lúcio Bessa e Alexandre Luneli, eram muito bons e mesmo com a presença de Jatene no palanque do PSDB nos dois municípios o povo preferiu a oposição. Isto demonstra que o eleitor não está nem ai para partido polítco?  Com a palavra os cientistas políticos daquele laboratório ali da beira do rio Guamá.

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Em Paragominas a aliança política que está no poder fazendo a diferença ética, ambiental e social é formada pelo PSDB e PMDB. Alguém perguntaria, o mesmo PSDB e PMDB de Mário Couto, Jader e de Juvenil? Sim, os mesmos. Novamente vem a pergunta aos cientistas políticos da beira do rio Guamá, administradores sérios e honestos independem de partidos políticos, então para que servem mesmo estes partidos?

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Neste Dia Mundial do Meio Ambiente me convenci que é muito bom plantar flores e árvores, mas o bom mesmo é interferir no modelo de desenvolvimento econômico predatório e injusto socialmente

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O Brasil está sofrendo de uma diarreia legislativa incontrolável. A mídia divulga uma noticia e um deputado cria um projeto de lei ou uma comissão parlamentar. Incrível, parece que tem gente de plantão para assistir os noticiários e apresentar uma resposta ao gosto do freguês. Estão transformando minoria em maioria. Situações localizadas e passageiras em definitivas. Advogados, coitados, a todo momento são surpreendidos com uma lei tinindo de nova que sai dos fornos do parlamento para atanazar o direito de terceiros. Leis mal escritas e sem técnica jurídica, é pior que não ter a lei, pois nem todo direito está na lei.

Apuração de corrupção na Assembléia precisa produzir resultados

Está na hora dos promotores de justiça do Pará começarem apresentar alguns resultados das investigações com a apresentação dos primeiros pedidos de prisão. A população está ficando impaciente e apreensiva com a denuncia de que um membro da cúpula do MPE está trabalhando para beneficiar investigados. Se isto acontecer, a frustração da população terá consequências imprevisíveis.


zecarlosdopv@gmail.com

Novo Código Florestal está no Senado

O novo código florestal apovado pela Cãmara dos Deputados, propondo mudanças significativas nas regras de áreas de proteção permanente e de reserva legal, está agora no Senado Federal, onde será votado em breve.

o texo do Novo Código pode ser acessado clicando em Código Florestal, baixe o conteúdo, faça suas criticas e mande para os senadores do seu Estado. Podemos ainda obter a rejeição deste crime ambiental em curso.

Bujaru, Brasil Novo e Aveiro, as urnas de novo

Comício de Bujaru

O povo de três municípios do Pará, Bujaru, Brasil Novo e Aveiro foi convocado novamente para escolher o prefeito da cidade. O motivo foi a cassação do diploma dos eleitos no pleito normal, condenados por crime eleitoral.

Em Brasil Novo e Bujaru o pleito terá um gostinho de revanche, pois se enfrentarão o PT e o PSDB. Dizem que o PT tem chances de vencer nos dois municípios, se isto acontecer ficará provado que, apesar de ter perdido as eleições para governador, o Partido continua forte e enraizado junto a população paraense.

Eu sei que carreta e comício não ganham eleições, mas na quinta-feira os dois dois candidatos do PT deram uma grande demonstração de força nos dois municípios em que concorrem. Estive em Bujaru e no palanque do candidato Lúcio Bessa estavam oito prefeitos, três deputados estaduais, oito vereadores da Câmara local, o deputado federal Beto Faro, as principais lideranças do Município e os presidentes de partidos da aliança. Na rua, uma multidão ouvia atenta os discursos e dançava ao som do jingle, eram pessoas humildes dos bairros e das vilas que vieram dizer sim a chapa vermelha. Vamos aguardar o veredicto popular no domingo.

Jader Barbalho perdeu mais uma

Jader Barbalho continua sendo punido, e muito bem punido, pelo seu passado político. O ministro Joaquim Barbosa negou pretensão jurídica de Jader Barbalho de reformar a decisão do STF, pela qual Jader foi considerado Ficha Suja e impedido de assumir o mandato de Senador.

“Como se pode observar, no presente caso, existe um acórdão de decisão proferida pelo Plenário desta Corte pendente de publicação. Porém, antes da publicação desse acórdão, o ora recorrente pretende que o relator, monocraticamente, exerça um juízo de retratação e reforme a decisão proferida pelo colegiado maior do Tribunal”, frisou o ministro ao lembrar que “não existe previsão legal para juízo de retratação, pelo relator, de decisão proferida pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal". Assim, o ministro Joaquim Barbosa negou o pedido e afirmou que tão logo o acórdão seja publicado, Jader Barbalho deve “valer-se dos meios de insurgência previstos no ordenamento jurídico brasileiro” para que o “próprio colegiado seja chamado a reapreciar a questão e decidir como entender de direito”. Com informações da Assessoria de Imprensa do STF.

Agora Jader deve esperar a publicação do Acórdão e tentar encontrar nos rol dos recursos um que seja eficiente e se preste para provocar o Plenário do STF, esperar que seja pautado para um novo julgamento. Enquanto isto, Marinor fica no mandato até que o TRE do Pará se digne a diplomar o candidato Paulo Rocha, em tese, o segundo colocado com direito a vaga.

PV de Cametá lança blog

Os verdes de Cametá entraram na era da comunicação moderna via internet  e lançam o seu blog. O endereço é http://pvdecameta.blogspot.com/. Vou colocar um link aqui no blog para acompanha-los. image

Em seis meses Jatene já acumula derrotas significativas

O Governo de Simão Jatene já acumula em seis meses de mandato muitas crises e derrotas, com graves consequências, algumas insoluveis, que podem comprometer o restante do seu mandato.

Assasinatos e violência no campo voltaram a crescer depois da posse do Governador. O caso emblemático é o dos dois ambientalistas em Nova Ipixuna.

O desmatamento deve crescer muito no Pará depois que os aliados do Governador ajudaram a provar as alterações no Código Florestal.

Vários Secretários envolvidos em denuncias graves, incluíndo o Diretor do DETRAN indicado por Mário Couto, Sérgio Duboc.

Escândalo na Assembléia atinge diretamente integrantes da base de sustentação que não querem as investigações e não assinam.

Greves e manifestações , como o fechamento da Alça Viária, ocasionadas pelo não atendimento adequado da manutenção da rodovia.

Jatene recebeu um Pará grande, mas corre o risco de devolver apenas 17% do território em razão de seus aliados terem aprovado dois plebiscito para dividi-lo.

A lei Fiscal paraense que incentivava a entrada de empresas aqui no Pará acaba de ser considerada inconstitucional pelo STF, numa derrota histórica para o Estado.

Ainda tem muito tempo para recuperar, mas é preciso agir logo, pois governo é que nem avião, não pode deixar embicar, se o bico apontar para baixo fica dificil controlar a queda.

Construções na Orla de Belém

O vereador Alfredo Costa também entra na briga contra a construçõe de prédios na orla da cidade de Belém e promove amanhã, dia 02.06, as quinze horas, na Câmara Muncipal de Belém uma sessão especial para debater a questão e ouvir as entidades da nossa sociedade belemenses.

Benedito Sá, promotor de justiça da Capital, falando em entrevista exclusiva ao radialista Cleiton Palmeira, na Rádio Marajoará FM, foi incisivo ao condenar estas construções. O promotor aproveitou para aconselhar as pessoas que não comprem apartamento nestes prédios, pois perderão todo o  dinheiro investido.

Evandro Ladislau, presidente da direção municipal do Partido Verde em Belém, estará presente e fimará nossa posição contraria a estas construções irregulares.

Não existe comissão para fiscalizar Belo Monte

A imprensa está anunciando que as obras de Belo Monte serão fiscalizadas por uma comissão que tem a participação da sociedade civil, mas isto não é verdade. A confusão é proposital e foi criado para beneficiar o Consórcio Norte Energia, livrando-o da obrigação de prestar contas das condicionantes.

Nas condicionantes criadas pelo IBAMA, em uma delas está previsto a criação de uma comissão interinstitucional de acompanhamento do cumprimento destas medidas. Esta comissão nunca foi implantada pelo IBAMA e é nela que a Ordem dos Advogados do Brasil que ter assento, mas também propõe que outras instituições como Movimento Xingu Vivo, Ministério Público Federal, Consórcio de Prefeitos, Governo do Estado, Sindicato dos Urbanitários, também façam parte e ajudem a dar transparência na construção desta Usina.

A comissão que estão alardeando é outro. É o grupo gestor do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu. Este Plano visa diminuir o déficit que a União tem para com a região do Xingu acumulado em anos de abandono, após a implantação dos planos de colonização federal.

Para lá foram enviados centenas de nordestinos, os soldados da borracha. Estes homens enfrentaram a selvageria da região, a relação com os indígenas e implantaram as primeiras vilas e civilizações, mas foram completamente abandonados pelo governo central.

No período militar, novamente o Governo Federal interferiu na região e sangrou a floresta amazônica, cortando-a com a estrada Transamazônica, que por anos foi o símbolo de atoleiros, dor e sofrimento. E as inúmeras estradas secundárias, os travessões, tão péssima quanto a estrada principal. Depois de construir agropólis e vilas menores, transferiu e abandonou a própria sorte, inúmeros brasileiros, vindos de todos os estados do sul e sudeste do país.

Ao implantar Belo Monte na mesma região e mais uma vez interferir no destino daquela local, agravando ainda mais a situação de abandono, o governo federal percebeu a necessidade de criar programas e projetos para superar as deficiências de saúde, educação, produção, serviços básicos de saneamento, fornecimento de energia, dentre outros. Por isso criou o Plano e assumiu os custos para sua implantação, sem transferi-lo para as empresas que construirão a Usina e não encarecendo ainda mais a construção de Belo Monte.

Para ficar claro aos incautos. Uma coisa são as condicionantes e a comissão interinstitucional de acompanhamento, outra coisa é o Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu e o comitê gestor.

Sem exigir o cumprimento das condicionantes, Ibama libera Belo Monte

O IBAMA liberou nesta quarta-feira a Licença de Instalação para AHE de Belo Monte, com este ato, o grupo Norte Energia está apto a começar a obra de construção do barramento do Rio Xingu, sem contudo atender as condicionantes previstas no Licenciamento Prévio.
A atitude do IBAMA sofrerá oposições, mas elas serão poucas, pois o Governo Federal cooptou parte significativa da classe política paraense, oferecendo em alternativa as condicionantes o Plano de Desenvolvimento Sustentável do Xingu, com um comitê gestor composto por entidades totalmente favoráveis ao empreendimento.
O Governo do Estado do Pará, ao optar por indicar como negociador um político com votos na área, o ex-deputado Nicias Ribeiro, enfraqueceu seu poder de reivindicação e também cedeu aos encantos do Palácio do Planto, abrindo mão da defesa dos interesses do nosso Estado.
Restam ainda na trincheira da defesa do povo sofrido da região diretamente atingida o Movimento Xingu Vivo, o Ministério Público Federal e a OAB do Pará, que embora favorável, quer ver atendida as condicionantes. A força contrária diminui, e agora tem muito pouca chances de barrar o empreendimento em Belo Monte, o que sinaliza para que AHE sairá do papel e fará muito estrago na vida de ribeirinhos, indígenas, animais, rios e florestas.
Volto a insistir que não cumprir as condicionantes do Licenciamento Prévio configura grave violação legal e acarretará muitas consequências futuras, mas me resta agora esperar uma posição do Conselho Seccional da OAB no Pará para saber qual o caminho devo seguir.

Divisão do Pará

Agora é pra valer. Ontem o Senado autorizou a realização do plebíscito para o Tapajós e em seis meses o Pará estará em campanha eleitoral, uma campanha completamente diferente. É um plebiscito onde o eleitor será instado a dizer se concorda com a divisão do Pará em três partes. Nela não terão candidatos, só ideais. É verdade, que para alguns pode significar, mais que isto, muito mais, lucros e cargos, mandatos, legislação mais branda.

Depois de promulgado pela Mesa do Senado, o processo segue para o Tribunal Superior Eleitoral que editará uma resolução do TSE, quando o Tribunal dirá sobre a campanha, arrecadação financeira, tempo de televisão e outros detalhes importantes como os prazos legais.

A campanha, porém, já começou. Eu estou dentro, não sou de esconder-me, farei campanha a favor do Pará inteiro e forte. Ontem mesmo já participei de uma debate na Faculdade Ideal, ao lado de Zenaldo Coutinho, onde o chefe da Casa Civil mostrou que está muito preparado e com fortes argumentos em defesa do nosso Estado. Já no dia 28 de junho, na sede da Associação Comercial será lançado o comitê em defesa do Pará.

Palhaçada

Nos bastidores da política paraense corre a história do processo de licitação para publicidade do governo Simão Jatene. Outro dia os jornais publicaram uma declarção atribuída ao publicitário Chico Cavalcante que comparava a licitação a uma circo, com palhaçada e tudo mais.

Eu sou a favor que a empresa que orienta a publicidade do Governo tenha uma certa afinidade com o governante eleito. O que deve ser controlado são os preços dos serviços prestados e não a empresa em si. A Griffo é a cara do PSDB e acabou-se.

 

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