Neste dia 16.06, as nove horas, no salão paroquial da Igreja de Menino Deus e Marituba, será finalmente realizada a audiência pública para apresentação dos Estudos e Relatórios de Impactos Ambientais do Aterro Sanitário (conheça o inteiro teor do RIMA) que a empresa REVITA, integrante do Grupo Solvi, quer implantar naquele município e que servirá a Região Metropolitana de Belém, pois terá a capacidade de receber 1.100 toneladas de lixo por dia.
O aterro sanitário está sendo construído dentro dos padrões ambientais previstos na nova lei de resíduos sólidos (conheça o teor da Lei 12.305) sancionada pelo Governo Federal que prevê um prazo de quatro para adequação dos rejeitos: “Art. 54. A disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos, observado o disposto no § 1o do art. 9o, deverá ser implantada em até 4 (quatro) anos após a data de publicação desta Lei.”
A audiência pública terá o objetivo ambiental, mas também servirá de desaguadouro de todas os descontentamentos do povo maritubenses. Os habitantes de Marituba sentem-se discriminados com o que se destina a eles. O municípios já sediou o maior centro de tratamento de hanseníase do Norte. Recebeu sete cemitérios. Um presidio. E receberá todo o lixo da Região Metropolitana. Os opositores do prefeito aproveitarão o momento para destilar suas insatisfações com o atual gestor.
Ambientalmente pouco temos a dizer do projeto, pois o principal deste debate está nos detalhes ambientais e não estará na mesa da audiência pública. Os prefeitos de todos os municípios da região devem esclarecer sobre o contrato público que tencionam estabelecer com a empresa para que o lixo seja depositado no novo aterro sanitário. Quem pagará a conta e como faremos para evitar o monopólio do lixo.
