Puty foi cassado

O TRE Pará entendeu que o deputado Cláudio Puty feriu a legislação e usou a máquina pública na captação ilícita de votos. As provas foram obtidas numa busca e apreensão feita na Secretaria Estadual de Meio Ambiente e baseiam-se em conversas telefônicas entre Puty e o secretário Anibal Picanço.

Puty era chefe da Casa Civil. Eu também já fui chefe de Casa Civil. Dai fiquei pensando quantas vezes eu telefonei para os secretários falando sobre processos de interesse do Estado. Será que debateram no TRE sobre o papel do chefe da Casa Civil?

O Chefe da Casa Civil é o executor das ordens do Governador. Não há espaço no cargo para o exercício das próprias ordens. Se o Chefe da Casa Civil quiser usar o cargo em benefício próprio, simplesmente ele será substituído. A natureza do cargo não permite manobras de interesse próprio. Em resumo, é um cargo poderoso apenas para cumprir as ordens do Chefe do Executivo e nada mais.

Puty deve ter telefonado para todos os secretários e deve ter passado muitas ordens de interesses do Estado. A Polícia Federal pegou apenas as ligações referentes a Sema por ser este o alvo das investigações.

Transformar licença ambiental em captação ilegal de voto parece uma grande viagem. Licenciar ambientalmente um assentamento, não garante que os assentados se comovam e votem no candidato. Parece uma grande viagem desta investigação.

O Deputado e seu advogado protestam pela inocência e vão recorrer ao TSE, inclusive pedindo uma medida cautelar para que o parlamentar recorra no cargo. Acredito que esta decisão tem tudo para ser reformada.

Para encerrar, deixo aqui a pergunta que não quer calar: a quem interessa a cassação do deputado federal Puty?






Terminou o prazo para as prefeituras publicarem o Portal da Transparência

Terminou neste mês de maio o prazo para as prefeituras com até 50 mil habitantes publicarem o Portal da Transparência. Este prazo foi dado pela Lei de Responsabilidade Fiscal, através do Decreto nº 7.185/2010.

Hoje, na coluna semanal de minha responsabilidade no Jornal Estado do Tapajós, abordo o tema. Leia...



O Portal serve para a população saber como é que o Município está gastando o dinheiro que recebe através dos impostos e repasses. Os repasses do Governo Federal podem ser acessados diretamente no Portal da Transparência do Governo Federal.


A CPI do Detran vai dar em pizza?

É o que está dizendo o Diário do Pará, que acredita em manobras da bancada governista para impedir um boa investigação no órgão. o que o Diário do Pará esquece é que hoje os cidadãos estão mais ativos e tem meios para cobrar uma apuração correta.

Realmente pode ser difícil investigar o Detran. O órgão que tem um orçamento monstruoso e contratos gigantescos, além de ser arrecadador. Tudo ali no Departamento é pago. Multas, taxas, impostos. O dinheiro deveria retornar em serviços para melhorar a vida das pessoas na organização, disciplina e fiscalização do trânsito.

Vou dar aqui um ajudinha para a CPI. Divulgarei os valores pagos em dois contratos apenas em quatro meses.

O primeiro é o contrato é do Detran com a empresa S C E MEDICOS S/C LTDA. A empresa recebeu este ano mais de 8 milhões para examinas os motoristas e os habilitar clinicamente para receber a carteira. Não estou examinado a legalidade e economicidade do contrato, apenas mostrando que são volumosos.



O segundo contrato é com a empresa PLATAFORMA SINALIZACAO E CONSTRUCOES, celebrado através de carta convite para PREST.DE SERVICOSDE SINALIZAÇÃO GRAFICA,VERTICAL, HORIZONTAL NAS VIAS DE MARITUBA/PA.


Nós eleitores confiamos nos deputados e esperamos que eles apurem tudo. Se encontrarem algo que esteja em desacordo com a lei e com a ética da coisa pública, apontem no relatório, indicando a punição dos envolvidos. É para isso que vocês foram eleitos.

Lembrem-se de um detalhe importante. Hoje, com o advento das redes sociais e da lei da transparência, nada mais fica escondido. Estamos de olho em tudo.

Pará tem direito a uma terceira avenida

Belém tem apenas duas saídas rodoviárias que acabam em apenas uma, depois de certo trecho. Almirante Barroso ou Avenida Centenário? Qualquer das duas que você escolher acabará na mesma BR 316. Isto é inadmissível para uma Cidade que já foi a mais importante cidade do novo continente. Capital da borracha. Capital das grandes navegações. Capital cultural com cara de cidade européia não podia acabar sem várias opções.

O Pará, como Belém, nos últimos tempos tem sempre duas saídas políticas para os seus problemas e que acabam se misturando e parecendo uma só, para a nossa ligação com o Brasil e com o mundo.

Quando Caldeira Castelo Branco saiu daqui preso, nosso destino político ficou nas mãos de Bento Maciel Parente e Pedro Teixeira, este dois mataram a nossa terceira via, o representante do povo nativo, o cacique Guaimiaba, chefe dos tupinambás. 

Depois da derrota dos tupinambás, levou anos, mas os paraenses das cabanas voltaram e lutaram por uma terceira via. Eduardo Angelim e seus guerreiros foram mortos. Voltamos a ficar com apenas dois projetos.

Antonio Lemos e Lauro Sodré brigaram feio para ver quem administrava o nosso desenvolvimento. Antonio Lemos perdeu. Os lauristas mandaram por muito tempo, seja través do próprio Senador ou do seu indicado, o general Magalhães Barata. As duas forças brigaram anos a fio, apresentando-nos sempre duas ruas para caminharmos rumo ao futuro que nunca chegou.

Até na ditadura militar, regime de excessão, ficamos nas mãos de apenas dois coronéis. Jarbas e Alacid reinaram e a terceira rua não podia aparecer como alternativa para o nosso desenvolvimento e bem estar. 

Hoje, em pleno século XXI, o Pará tem enormes desafios pela frente. Isto é bom, desde que tenhamos opções para escolhermos a melhor saída em direção ao futuro. O maior dos nossos desafios parece ser fazer chegar os benefícios do progresso e da exploração dos abundantes recursos naturais à casa dos mais pobres. Desenvolver o Pará cuidando do meio ambiente e das pessoas parece ser um alternativa importante para se levar em consideração.

O nosso modelo de crescimento implementado paraense até hoje, baseado nas duas únicas opções políticas, todas de crescimento sem sustentabilidade e de exploração pelo extrativismo dos recursos, enriqueceram poucos e não apresentou resultado satisfatórios para a maioria excluída. 

Duas ruas, duas vias, velhas estradas tantas vezes trilhadas, que acabam sempre no mesmo caminho, o caminho da exclusão da maioria. 

Sei que temos no Pará outras propostas e outras alternativas. Elas precisam ser apresentadas. Torço para que os tupinambás, os cabanos e tantos outros não se intimidem e apresentem suas opções. Vamos debater e encontrar caminhos novos para os nossos velhos problemas.








O PV e a Juventude

Nicias Ribeiro reafirma: haverá rebaixamento

O secretário de energia do Pará entrou em contato com o Blog para enfatizar que haverá sim o rebaixamento do linhão que leva energia para Manaus e Macapá em dois pontos.

O primeiro será a Serra da Velha Pobre que abastecerá Almerim.

O segundo será em Oriximiná, "onde haverá o rebaixamento da tensão e a entrega da energia à Celpa, em 138 mil volts." Esta segunda subestação abastecerá os municípios de Faro, Terra Santa, Oriximiná, Óbidos, Curuá, Alenquer, Monte Alegre e Prainha.

Agora é hora de um grande movimento em busca de um projeto comum de desenvolvimento acrescido de sustentabilidade.

Nicias Ribeiro não esclarece porque Jatene está chegando atrasado na defesa do Pará

Niciais Ribeiro, secretário de energia do Pará, pede que eu retifique a noticia veiculada aqui no blog a respeito do linhão que levará energia de Tucuruí até Manaus. Leia a nota a qual se refere Nicias. E faz isto em sua coluna semanal que é publicada em O Liberal.

Reclama, o Secretário, à veracidade da noticia mesmo quando esta for publicada em um blog, mas deixa de mencionar meu nome, tratando-me dentro da expressão: "blog de um advogado, membro da Comissão de Meio Ambiente da OAB/Pa". Claro que sou eu o alvo da reclamação, então visto logo a carapuça.

Na materia, está dito que o "Linhão" vem sendo construído há mais de cinco anos e o Secretário mostra que o obra começou a ser estudada desde de 1995. Mostra ainda que neste período cogitou-se do rebaixamento. O Secretário só não esclarece a minha pergunta: por que só agora "Jatene percebeu que não haverá rebaixamento da linha para que a energia possa abastecer os municípios da Calha Norte?"

Secretário Nicias, vou fazer melhor. Vou é publicar seu artigo e pronto, cada um que tire suas próprias conclusões. De qualquer forma, obrigado pela citação e pelos esclarecimentos. O Senhor prova que foi forjado na velha escola da luta em prol da democracia e das liberdades, incluindo a de opinião.




Pânico no Bolsa Família

Espalharam dois boatos em relação ao Bolsa família. O primeiro é que o benefício iria acabar. O segundo dizia que a presidente Dilma havia liberado um bônus no mesmo valor.

As senhoras correram a uma agência da Caixa Econômica, ao chegar e ver uma multidão, juntaram-se a ela na certeza de que o bônus estava depositado. Só depois de enfrentar o sufoco e chegar ao caixa, descobriram que era tudo mentira.

O Ministério do Desenvolvimento Social desmentiu o boato através de nota:

http://www.mds.gov.br/saladeimprensa/noticias/2013/05/bolsa-familia-esta-garantido

O fim dos lixões

No jornal Estado do Tapajós abordo o fim dos lixões no Brasil. Você se preocupa com o problema do lixo no seu bairro? Então leia na coluna da semana.


O Poder Legislativo pode ficar mais próximo do povo

Sou um incentivador desta aproximação entre o Poder Legislativo e a população que pode ser cada vez mais ampliado, simplificado e eficaz. A interiorização do Legislativo, embora pouco eficiente, também é valida. Os deputados podem ouvir o clamor da população. Apenas deve se ter o cuidado para não frustar os eleitores, deixando-os sem respostas concretas para os pleitos que apresentam.

Fui deputado por dois mandatos e participei da primeiro esforço de levar a Assembléia Legislativa para o interior do Pará. O presidente Ronaldo Passarinho foi o pioneiro desta iniciativa. Ouvimos muitas associações, líderes e autoridades do Tapajós. Recebemos propostas, sugestões e reclamações. Depois voltamos para Belém e nunca mais respondemos as angustia dos tapajônicos. Anos depois, talvez frustados por este e outros descasados, eles se levantaram, com razão, tentando a autonomia da região para formação de um novo estado.

A Assembléia Legislativa agora volta com a interiorização indo à Marabá. Espero que este contato dos deputados com os eleitores do Carajás seja proveitoso e não sirva de combustível para aumentar a temperatura do sentimento de abandono vivo naquelas pessoas.

O Parlamento do Pará precisa criar ferramentas de democracia que permita a consulta e acompanhamento de suas atividades e dos parlamentares. Mecanismo para aceitar propostas da cidadania podem ser adotadas. Torço para que o Poder Legislativo seja mais legitimo e comprometido com políticas públicas a favor da maioria.

Por que Jatene está chegando atrasado na defesa dos interesses do Pará?

Estou estranhando que o Governador Jatene, talvez o técnico mais longevo na área de planejamento estratégico no Pará, esteja claudicando justamente na ramo da ciência que mais diz dominar.

Jatene está na área de planejamento do Pará desde o Governo Aloisio Chaves e talvez tenha sido o único técnico em planejamento que tenha tido a oportunidade de executar o que planejou. Jatene foi da equipe de Coutinho Jorge no antigo Idesp. Exerceu o cargo de secretário de planejamento do Governo Jader Barbalho. Foi do MIRAD e do Ministério da Previdência. Voltou ao Pará como o poderoso secretário de planejamento e produção nos dois Governos de Almir Gabriel. Exerce pela segunda vez o comando do Estado.

Nesta semana que passou, Jatene esqueceu tudo que leu e aprendeu e mostrou publicamente que não foi capaz de antevê eventos previsíveis até pelo menos informado dos mortais.

No caso da votação pelo Senado da taxas do ICMS na operação interestadual gritou depois da hora, quando a CAE já havia se manifestado. Jatene tem dois Senadores naquela Casa, Mário Couto e Flexa Ribeiro. Este poderiam ter avisado o Governador à tempo de defender o Pará.

No Hangar, durante a cerimônia com Ministros e Prefeitos, Jatene novamente mostrou seu atraso em prevê e defender os interesses do Pará. O linhão que está levando energia para Manaus e Amapá vem sendo projetado e construído há mais de cinco anos, mas foi só agora, com as obras ultrapassando o nosso território é que Jatene percebeu que não haverá rebaixamento da linha para que a energia possa abastecer os municípios da Calha Norte.

Jatene é competente técnicamente, isto me levar a desconfiar que o político é que está falhando. E falhando, como dizem os futebolistas, "glamorosamente".

Acabo acreditando na versão que andam espalhando por ai, que, após a briga do Governador com o grupo de Almir Gabriel, o segundo governo Jatene foi totalmente dominando por outras forças políticas que ligam muito pouco para o futuro dos paraenses. Segundo estes boatos, Mário Couto, Flexa Ribeiro e Sidney Rosa governam mais que ele. Será?

As estradas do Carajás estão abandonadas

Pasei estes dias viajando pelos municípios da região do Carajás. O que vi me entristeceu muito. A contradição é gritante. As estradas feitas pelo estado são esburacadas ou de terra. As estradas da Vale são de primeira mundo. O problema que onde acaba o interesse da Vale, acaba também o conforto das boas estradas.  Não vou escrever mais sobre o assunto. Separei umas fotos. As imagens falam mais que mil palavras.





Não acredito que o Governador Jatene criou um factoide para esconder a corrupção?


Juro que não entendi o factoide criado pelo governador Simão Jatene em cima de uma decisão da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal sobre as nova alíquotas de ICMS nas transações interestaduais.

1.     Na reunião que Jatene fez, tinham empresários e sindicalistas, mas não estavam lá os senadores que representam o Pará e de fato votam no assunto no Senado. Eles, independente de divergências, deveriam ser chamados.

2.     O Governador, se quisesse de fato interferir na decisão do Senado, deveria ter chamado para conversar os senadores Jader Barbalho, Mário Couto e Flexa Ribeiro e articular com eles uma estratégia de emendas para alterar o teor do que foi votado. Mas não foi isso que Jatene fez.

3.     Onde é que a proposta aprovada no Senado afetará o Pará? Quanto deixaremos de ganhar? Quem deixará de ganhar internamente? Nem uma destas perguntas foram respondidas pelo Governador no seu factoide.

4.     Como a matéria é tributária e é complexa, pouca gente que se diz intelectual por aqui entendeu o que foi dito, talvez por isso engoliram o factoide.

5.     Pela proposta aprovada na CAE, o Pará, quando comprar dos estados do sul e sudeste, pagará apenas 4%. Quando eles comprarem, pagarão 7%.

6. Onde o Pará perde?  Tem mais. A decisão ainda não é definitiva. Tramita uma proposta de emenda criando zonas de livre comércio no Pará, em Santarém, em Marabá e Barcarena. Destas, apenas duas vão ser aprovadas. Será que Jatene vai ferrar Marabá novamente?

7. A matéria ainda vai a apreciação pelo Plenário do Senado.

8.     O Pará não faz compras significativas dos estados do Norte e por isso dificilmente pagará 12% nas transações interestaduais. Jatene deveria mostrar quanto compramos dos estados irmãos da nossa região.

9. Com alíquota menor na região aumenta as nossa chances de vender mais.

7.     A alíquota interna de ICMS para consumidor não muda, e nós, o povo, continuaremos pagando os mais altos percentuais do país pelo imposto da gasolina e da luz, por exemplo.

8.     O que Jatene deveria vir a publico e explicar como é que ele que passou os últimos 30 anos no governo e no setor de planejamento do Estado nunca foi capaz de articular um projeto de Pará para os próximos 30 anos.

9.     Acredito que Jatene quis foi criar um espírito regionalista para usar politicamente e esconder as mazelas do seu governo, principalmente o recente escândalo de corrupção no Detran.

10. Desculpe o meu atrevimento Jatene, mas tá na hora de parar de achar que aqui só tem burro. Lute contra a federalização dos licenciamentos. Faça cumprir as condicionantes de Belo Monte. Lute pela industrialização dos nossos recursos naturais. Defenda as empresas paraenses contra as compras de fora e as contratações de serviços de outros estados feitas pelos grandes empreendimentos. Defenda os índios dos ataques da força nacional. Defenda o Pará do crime organizado que mata adolescentes todos os dias nas nossas periferias.

11. O Pará não precisa ter inveja dos nossos estados irmãos aqui de norte que conseguiram uma pequena alíquota que não nos prejudica. Vamos nos unir com os competentes políticos do Amazonas, Rondônia, Roraima e Amapá e lutar unidos pelo Norte. O que o Senhor está fazendo é nos isolar ainda mais.

12. Precisamos é construir um Plano de Futuro para os próximos trinta anos e liderar a região, temos recursos naturais, tem um povo trabalhador, o que não temos são verdadeiros líderes políticos, mas isto é um problema para a democracia.

Os bois e o progresso viajam para longe do Pará

Leia o artigo da semana publicado do Estado do Tapajós. 



Jatene vai a Parauapebas para esmagar os opositores

O Governador esteve ontem em Parauapebas reunido prefeitos da região de Carajás. A visita não é um evento furtuito, trata-se de uma estratégia política bem urdida que começou com as eleições da Amat e objetiva melhorar a imagem do Governador na região, esmagando os opositores. Jatene está muito desgastado no sul e sudeste do Pará por causa da sua participação contra a campanha de emancipação das duas regiões. Simão Jatene, quando candidato a governado, havia assumido um compromisso com os lideres políticos do Carajás e Tapajós que durante o plebiscito se portaria como um magistrado. Mal começou a campanha, Jatene, tarado como é por pesquisas, viu que era bom se posicionar contra e foi a luta, quebrando o compromisso assumido. Posicionou-se a contra, desfazendo o que havia prometido, acreditando que o cargo de governador lhe daria a oportunidade de reverter qualquer possível desgaste. Não funcionou. Jatene está mal na foto no Carajás e no Tapajós. Insatisfação contra Simão Jatene ainda é agravada porque o Governo do Estado não tem, nas duas regiões, qualquer obra ou ação política significativa. O pouco dinheiro que tem está ficando com Zenaldo e Pioneiro, deixando os outros prefeitos de pires na mão. A oposição ao Governador no Carajás tem nome e cpf, chama-se João Salame, prefeito de Marabá, simplesmente a cidade polo de todo o Carajás. Jatene acha que não precisa governar no Carajás para reverter o desgaste, basta isolar os oposicionistas. Primeiro derrotou Salame na eleição da Amat. Depois fez uma reunião com prefeitos em Tucuruí e agora em Parauapebas. Neste último encontro, anunciou a conquista de um empréstimo de mais de 350 milhões junto ao BNDES para encher os olhos dos gestores, mas de concreto nada está deixando para os municípios. Jatene, com essa estratégia divisionista, prega a discórdia e quebra duas de suas regras, propaladas em discurso: valorizar o que aproxima e usar as palavras para revelar as intenções. Não sei onde isso vai dar. Salame e os seus inúmeros aliados, alguns inclusive foram ao evento chapa branca vão reagir, E sei também que o dinheiro do BNDES não chegará aqui para ser liberado aos prefeitos antes das eleições de 2014.

Onde tem meio ambiente, tem PV

Triste Primeiro de Maio de um sindicalismo dividido


A propaganda dizia que o ato do Primeiro de Maio era unificado, assim anunciaram as centrais sindicais, me animei e fui para lá. O que vi me entristeceu. Encontrei três bolinhos de sindicalistas, cada um entorno de um carro som próprio, fazendo discursos violentos para eles mesmos satisfazerem seu ego.

O sindicalismo brasileiro retrocedeu. Havíamos avançado rumo a construção de uma central sindical única com objetivo de combater a estrutura sindical varguista, sustentada pelo famigerado imposto sindical. Demos largos passos. Muitos dirigentes sindicais acabaram assumindo postos de comando dos seus estados e do país.

Sonhávamos com um sindicalismo classista, combatendo o corporativismos que nos dividia. Hoje, somos tudo o que queríamos mudar. Nunca estivemos tão divididos. Somos sindicatos fracos, com pautas corporativas e sustentados por dinheiro de um substituto do imposto sindical.

Este foi o quadro que vi nos três pequenos bolinhos de sindicalistas que estavam nas praças do Operário e da Leitura. Divididos e fracos. 

As grandes empresas que estão se instalando no Pará devem estar felizes. O governo de banqueiros, madeireiras, mineradoras exultam com a divisão dos trabalhadores.  Sindicalistas, enquanto isso, olham para os seus belos umbigos escondido, embaixo das camisetas com belas palavras de ordem.

O exemplo da danosa desinteligência dos sindicalistas foi o protagonizada recentemente no episódio de negociação da Intersindical com o governo do estado. Cada sindicato chegou na mesa com um número diferente de perdas. A secretária Alice Viana deitou e rolou na falta de unidade.

Os dirigentes sindicais precisam ter coragem e romper com o atual estágio. Partir para construção de uma pauta comum.  Cada Central Sindical poderia criar, em sua estrutura, um grupo de dirigentes dedicados a construir uma pauta cidadã, tipo objetivos do milênio. Com bandeiras nacionais e estaduais de um futuro comum.

Lembrem-se que a história não registra o nome de nenhum sindicalista que se contentou apenas em lutar, ano após ano, para repor perdas salariais de menos de dois dígitos e fazer discurso radical que não corresponde a prática. 
 

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