Quantos custa uma eleição para escolha de presidente de Câmara Municipal?


Quantos custa uma eleição para escolha de presidente de Câmara Municipal? No dia primeiro do ano assumem os novos prefeitos, seus secretários e tomam posse os vereadores de todos os municípios brasileiros.

Após tomarem posse, os vereadores, imediatamente, elegem o presidente da Câmara Municipal, autoridade muito importante no jogo de poder municipal. Ele, em nome do povo, é responsável por fiscalizar o prefeito e coordenar a elaboração das leis municipais. Função nobre e importante no processo democrático de representação popular. 

Nos bastidores das eleições para presidente da câmara, porém, o jogo é do vale tudo. O prefeito eleito quer controlar a câmara para que ela não lhe faça oposição. O grupo que perdeu as eleições, quer eleger o presidente para mostrar que tem força e poder continuar influenciando no poder local.

Os candidatos as eleições de 2014, seja governador, senador ou deputado, entram no jogo auxiliando a vitória do seu time. Afinal, este é um round da luta deles também. Os presidentes vão lhe retribuir o apoio em votos.

Quem faz a maioria primeiro, não pode comemorar. Ainda tem que cuidar e proteger seus vereadores para que não virem o jogo na hora “h”. E para virar o jogo, não tem regra pré-estabelecida. Cargo no futuro governo. Assessores do prefeito. Contratos para os financiadores de campanha. Tudo vira moeda de troca.

O outro lado, reage com cargos na mesa, nas comissões e dinheiro. As ofertas financeiras começam com dez mil e podem subir muito, dependendo do duodecimo da câmara e do poder de fogo do caixa do padrinho do presidente. Tem até ameaça de morte no processo.

Na reta final, após todo o tipo de “negociação republicana”, está na hora de preservar o time de futuros assédios. 

Neste momento o grupo majoritário, para assegurar a tranquilidade dos seus vereadores e livra-los dos assédios, coloca-os em concentração, para alguns é sequestro. Vereadores são levados em grupo para passar os últimos dias isolados e só aparecem na hora da posse e da votação.

Você pensa que tudo está terminado? Não. O voto é secreto e como diz um velho filosofo mundano: “na escuridão, os homens mudam de personalidade”. 

Esse salve-se quem poder não pode continuar. 

Muitos vereadores honestos não gostam deste jogo sujo onde quem ganham são os políticos bandidos, mas, por pura ausência de boas regras, ficam a mercê das artimanhas dos mais esperto. 

Se queremos ser uma democracia moderna, precisamos de regras claras e limpas que permitam que os bons políticos possam jogar o jogo da inteligência e do que é melhor para o povo.

Igreja de São Benedito está linda


A Igreja de São Benedito em Bragança, recebeu uma iluminação especial que valorizou os detalhes da construção do belo templo em homenagem ao padroeiro dos bragantinos. 

O projeto de iluminação deixou a Igreja muito mais bonita e foi pago através de uma emenda parlamentar da deputada Simone Morgado, filha de uma tradicional família local. 

Falta agora o governo ou a prefeitura resolverem duas pequenas conseqüências para que a obra não perca a continuidade; quem pagará conta de energia elétrica e quem se responsabilizará pela manutenção da pintura. 

Resolvido estas duas questões, pronto, São Benedito agradecerá.

Bragança nos aguarda

O Blog funcionará pouco neste recesso. Precisamos de um tempo para recarregar as baterias. Vamos fazer este sacrifício em Bragança. De lá, mandarei informações sobre a Festa da Marajuda de são Benedito e a posse do prefeito João Nelson Magalhães. Feliz Natal e Feliz Ano Novo.

O Pará ganha com a derrota do veto aos royalties do petróleo

Vetos presidências

O Ministro Luís Fux concedeu uma segurança, por solicitação da Bancada Federal do Rio de Janeiro, determinando que o veto a Lei dos Royalties do petróleo obedecesse a fila de preferencia e fosse para trás dos 3.600 vetos que aguardam apreciação pelo Congresso Nacional.

A Mesa do Congresso Nacional reagiu e colocou todos os vetos em pauta de uma vez só. Como a votação é secreta, cada cédula de votação ficou com um volume maior que o Dicionário Aurélio, somando nove caixas imensas, que foram depositadas à porta de entrada do plenário da Câmara dos Deputados a espera da sessão do Congresso Nacional, marcada para hoje.

É a crise político se agravando no Brasil e mais uma vez discute-se a conseqüência.

Pacto Federativo, reforma tributária, reforma política, são temas, pelos menos este três, se não enfrentados, gerarão crises cada vez mais agudas.

O Pará é um estado vítima da desigualdade de tratamento que a Federação concede aos seus entes. As licenças ambientais das nove hidrelétricas previstas para serem construídas no Rio Tapajós, serão concedidas pelo IBAMA sem que o Pará seja ouvido. A energia produzida por estas Usinas Hidrelétricas gerarão riquezas para o país sem que o Pará receba um tostão de imposto por ser o Estado que gerou esta riqueza. Todo o ferro de Carajás e o Alumínio que sai por Barcarena e Juruti não deixam impostos no Pará em decorrência da Lei Kandir.

Um novo Pacto Federativo para dividir melhor as responsabilidades e as riquezas do país precisa ser feito imediatamente. Enquanto isto não acontece, vamos brigar para derrotar o veto aos royalties do petróleo e fazer o Estado ganhar um pouquinho a mais de recursos.

Licitação do Lixão do Aurá foi suspensa pela Justiça

O Juiz Helder Lisboa, por solicitação do Ministério Público, suspendeu a licitação para os serviços de destino final do lixo de Belém e desativação do Aurá. No mesmo momento, a comissão de catadores, acompanhada da Comissão de Meio Ambiente da OAB e da ONG No Olhar, estavam na sede do MPE participando de uma palestra sobre a nova lei de resíduos sólidos. Os catadores se preparam para se adequar a nova lei que prevê o fim dos lixões em 2014.

O MPE, através dos técnicos designados pelo promotor do meio ambiente, Nilton Gurjão, apresentou aos catadores uma proposta de formulário para o cadastramento que se pretende fazer, levantando a real situação sócio-economica de quem realmente trabalha como catador de material recicláveis no Lixão do Aurá. 

Logo após a posse do novo prefeito e o fim do recesso, a equipe de trabalho dará continuidade com as ações de esclarecimento e apoio aos catadores, com um novo evento deverá ser realizado diretamento no lixão.

Quanto ao contrato, esperamos que o novo prefeito atenda os catadores e no edital da nova licitação traga regras para o aproveitamento deles, conforme determina a Lei n.º 12.305/2010. 

Meio ambiente sem recurso em Belém

A Câmara Municipal de Belém aprovou ontem o Orçamento do primeiro ano de governo do prefeito eleito Zenaldo Coutinho. O orçamento total será de 2,4 bilhões, mas o meio ambiente ficará apenas com 0,7%, ou 16 milhões para 2013. Este valor não conseguirá financiar nem a manutenção das praças e parques da cidade, ainda mais custear novos programas ambientais para nosso ecopole da Amazônia. 

O novo secretário de meio ambiente terá que captar recursos nos governos do estado e federal, além de parcerias com a iniciativa privada, se quiser implementar as promessas de campanha para o meio ambiente assumidas por Zenaldo Coutinho durante os debates do segundo turno.

Para chegar aos 400 anos em paz com o meio ambiente, a nossa cidade precisará prosseguir no programa de ampliação das áreas verdes, de um programa de mobilidade urbana, de saneamento e tratamento de esgoto, de coleta seletiva e destino final adequado para todo o lixo, um forte programa de educação ambiental, implantação de um programa de desenvolvimento sustentável para ilhas e adotar metas de redução de emissão de gases de efeito estufa e poluentes. 

A falta de recurso no orçamento especifico do meio ambiente pode ser superada com vontade política. As ações e programas ambientais são transversais e podem ser implementados por diversas secretarias sob a coordenação do gabinete do prefeito. Zenaldo Coutinho dispõe, portanto, de mecanismos para cumprir com tudo aquilo que se comprometeu e que vai ser muito bom para Belém. Estamos confiante.

PT faz ato em defesa de Lula

Registro o recebimento, pela internet, do convite abaixo.




Eleição da Mesa da Assembléia: o Império da Lei há de chegar no Pará

A eleição da Mesa da Assembléia Legislativa ficou para fevereiro de 2013. Esta decisão foi tomada no dia de ontem pelo colégio de líderes, quando nove partidos fiéis ao Palácio dos Despachos (este despacho é de papéis e expedientes) desconhecendo o que determina o Regimento da Casa que manda que a eleição seja em dezembro, afrontaram a lei e derrotaram quatro partidos de oposição. 

O governo decidiu ganhar tempo para vencer a disputa e controlar o Poder Legislativo através da Mesa Diretora e da presidência.

No Brasil, optamos pelos três poderes clássicos da República: Executivo, Legislativo e Judiciário. Quando fomos consultado através do plebiscito, em 1993, sobre que regime de governo queríamos, o povo brasileiro decidiu enterrar de vez a monarquia. E o povo decidiu soberanamente que aqui no Brasil ( o Pará é Brasil) devemos resguardar a independência e autonomia dos poderes.

O executivo, herdeiro do monarca,  sempre tenta, mas não pode influenciar na autonomia dos outros poderes, nem através do tosco “mensalão” ou mesmo fazendo uso de meios sofisticados da maioria parlamentar, obtida através da ofertas de vantagens.

Qualquer tentativa do Executivo de subjulgar o Legislativo aos seus interesses, deve ser repudiada, com todas as forças, pela sociedade. O Legislativo é a garantia do funcionamento da República, pois é ele o mais democrático e fundamental dos três poderes. A imprensa e as instituições, como a OAB, precisam demonstrar sua preocupação com esta grave violação ao cerne dos princípios republicanos.

Se o Executivo influencia até na data em que vai ser eleito o presidente e a Mesa da Assembléia, é obvio que influenciará nos ocupantes dos cargos, comprometendo a autonomia do Legislativa e ferindo de morte a República, por conseguinte deixando de lado as regras constitucionais. 

Os deputados derrotados poderiam recorrer ao Poder Judiciário para fazer valer a lei, mas não o farão, sabem que o Poder Judiciário paraense dificilmente dará uma decisão autônoma e independente. No TJ Pará já houve eleição com duas chapas e a Desembargadora Nadja, esposa do Dr. Santino, sagrou-se vitoriosa.

Como diz Caetano Veloso, no seu novo CD Abraçaço, quarta faixa: “o Império da Lei há de chegar no Pará”.

P.S.: Escrevo estas minhas opiniões livres e independentes, mas algum fofoqueiro sempre vai e diz para o Governador: "olha como o Zé Carlos é ingrato, já está falando mal do Senhor". Eu, porém, continuo acreditando que alguém tem que falar  para o governante o que o puxa-saco, por depender do seu cargo, não pode falar. O Governante sempre houve o que lhe agrada e por isso está mais propenso a cometer erros. 

Projeto de Gervasio Morgado foi derrotado

O projeto de lei municipal apresentado pelo vereador Gervasio Morgado que alterava o gabarito na Almirante Barroso, permitindo a construções de edifícios naquela via da nossa cidade, dificultando ainda mais a vida de todos os moradores de Belém, foi derrotado por unanimidade, hoje, na Câmara Municipal de Belém.

Me regozijo com todos que lutaram por esta vitória, que é uma vitória da cidadania e mostra que é possível, quando as pessoas se mobilizam, defender uma cidade para todos. Uma Belém boa para viver e criar a família. Termino o ano feliz, como devem estar todos os que lutaram. Vamos nos preparar para outras batalhas, quem sabe pela implantação do sistema cicloviário e bicicletários.

São Benedito de Bragança chegou

São Benedito
São Benedito chegou em Bragança no sábado, (08). Foram buscá-lo na Comunidade do Camutá. Os barcos saem do cais de Bragança assim que a maré está cheia, navegam poucos minutos e atracam o porto de madeira abaixo do monumento em homenagem ao Santo Preto. Os devotos seguem pelo uma estradinha de terra até a casa de um devoto da Comunidade. Ali o Santo dormiu. Os barcos voltam triunfal com a imagem do São Bené. A cidade inteira está esperando no trapiche.
A chegada de são Benedito, após meses de peregrinação marca o inicio das comemorações em sua homenagem, que terminará em 26 de dezembro com a grande procissão. Viva o portentoso São Benedito!!!

Ciclistas mortos não comovem a Prefeitura de Belém

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O Código Nacional de Trânsito determina que o ciclista tem preferência total na pista por ser o mais frágil dos veículos. O motoristas simplesmente desconhecem a lei e o bom senso. Mas a prefeitura também. As ciclofaixas e ciclovias são as saídas para proteger ciclistas na pista durante os seus deslocamentos. Uma prova de que estas medidas resolvem o problema, é que depois que a administração Edmilson Rodrigues implantou a cilcovia da Almirante Barroso, os ciclistas passaram a circular com segurança e os jornais nunca mais tiveram de noticiar atropelamentos naquela pista. 

A nova administração do prefeito eleito Zenaldo Coutinho, que ontem foi diplomado, parece que é sensível a causa dos ciclistas. Vamos aguardar as providências.

Remo na contramão dos novos tempos

O Clube do Remo em crise no futebol, fica cada vez mais longe dos seus torcedores e admiradores. As eleições para a nova diretoria foi feita por uma minoria deixando de consultar todos os verdadeiros apaixonados pelo Clube. veja o resultado segundo o Blog Espaço Aberto:

O Remo fez sua eleição.
Votaram 112 pessoas.
Dessas, 84 cravaram um segundo mandato para Sérgio Cabeça e 23 se manifestaram em apoio a Roberto Macedo, o candidato oposicionista.
Houve quatro votos em branco e um nulo.
Pode isso?

Mesa da Assembléia Legislativa é o "ouro da babita"

A expressão é o "ouro da babita" ouvi lá em Bragança para referir-se a uma coisa boa que todos desejam. Assim é a presidência da Assembléia Legislativa. Além dos poderes do presidente, o orçamento é grande e pode ajudar muito quem está na oposição.

O presidente da Casa Legislativa defini a tramitação das matérias e o destino das questões políticas submetidas ao Poder. Para o deputado presidente e seu grupo é a possibilidade de garantir a reeleição tranquila e outras coisas mais. É de fato o "ouro da babita da política".

Para Jatene eleger o presidente, Mesa Diretora e a presidência das Comissões de Justiça e Finanças significa garantir dois anos de mandato navegando em céu de brigadeiro e garantir vitória eleitoral em 2014.

Para Jader e o PT, eleger os seus para os principais cargos da Assembléia Legislativa, abre a real possibilidade de disputar as eleições majoritárias em 2014 e voltar a governar o Pará.

A interferência, mesmo que implícita, do Governador nas eleições dos dirigentes do Poder Legislativo é   tão grave quanto comprar apoio político através de mensalão. O Legislativo é o poder fiscalizador do Executivo e um dos pilares da República, sua independência é fundamental para o cumprimento de sua missão constitucional.  Jatene mesmo sabe disso e respeita, mas não pode impedir o uso do seu nome no processo.

O grupo de Jatene sofreu uma baixa com a renúncia de José Megale, mas se recuperou ao derrotar o requerimento de Parsifal Pontes. Agora, o grupo do Governador passou a controlar, por mais que fora do Regimento Interno, o calendário das eleições, podendo marcá-la segundo o seu interesse.

O povo assisti tudo de longe e sem muito interesse. Afinal de contas, inteligente como é, sabe que lá na frente, tanto Jatene quanto Jader e PT terão que consultá-los.

Por enquanto o povo tem coisas muito mais importante para se ocupar. O décimo terceiro e as compras de natal; a turnê de MDNA da popstar Madona que encerra no Brasil, com o último show em Porto Alegra; o falecimento de Oscar Niemeyer; ou o Corinthias que vai jogar no Japão.

Lideranças do PV da Região Metropolitana reúnem-se para planejar o futuro

PV Metropolitano
Reunimos em Ananindeua os dirigentes do PV da região metropolitana. Estavam lá, além dos membros da direção de Ananindeua, os representantes do PV em Santa Izabel, Santa Bárbara, Benevides e Marituba. A reunião foi no Colégio Castanheira. Marcamos um encontro regional para 02.01. 2013, vamos planejar nossas ações com vista as eleições de 2014. O clima dos dirigentes é o melhor possível, todos energizados e com gosto de luta em defesa do meio ambiente.

Governador Jatene convoque um ato político em defesa do Pará.

Burros e teimosos

 

Esta imagem é da minha infância e hoje a encontrei no Facebook. Ela é muito legal porque mostra que é necessário haver união em busca de um propósito comum, caso contrário ninguém chega ao seu objetivo, pois estamos unidos por um laço eterno de convivência.

Ao olhar, hoje, este quadro, lembrei-me do próprio estado do Pará e de seus líderes. Quantas brigas egoístas eles fizeram e quantos prejuízos nos causaram. Quando se tratou dos interesses do Pará, eles sempre pararam no terceiro quadro, foram incapazes de pensar e se unir para melhorar a qualidade de vida da nossa população.

O Rio de Janeiro todo se uniu quando mexeram com os interesses do Estado caso da compensação pelo Petróleo. Nós não. Privatizaram a Vale; editaram a Lei Kandir; levaram nosso minério para embarcar no Maranhão; perdemos a copa; e os adversários disseram, bem feito.

Por causa do egoísmo, quase dividem o Pará. Era só o que faltava.

Será que não dá para parar, pensar e tomaram a decisão de irmos juntos em buscar dos direitos dos paraenses? Paraenses, uni-vos!

Jatene, Vossa Excelência que prega a união em torno de uma projeto comum, que tal convocar uma ato público exigindo compensações reais pelas nossa riquezas? O PV está nessa.

Mesa da Assembléia é adiada por incerteza dos governista e oposicionistas

A eleição e posse dos membros da Mesa Diretora da Assembléia Legislativa deveria ter acontecido sábado, 01.12, em tantas quantas reuniões fossem necessárias, mas estranhamente isto não aconteceu. Os deputados violaram o artigo 11, inciso II do Regimento Interno, que traz a seguinte redação: "a partir do dia 1º de dezembro, do segundo ano da legislatura, haverá reuniões preparatórias para a eleição da Mesa Diretora, para o segundo biênio.".

O motivo é político e não jurídico. O inciso citado é claríssimo, se for interpretado sistematicamente e a luz da tradição da Casa, que sempre fez as suas eleições na data prevista no Regimento Interno. A particular "a partir" quer dizer que as eleições devem ser iniciadas no dia marcado no Regimento Interno, podendo haver tantas reuniões quantas forem necessárias aos trabalhos eleitorais, permitindo, inclusive, extrapolar para o dia seguinte, até que as eleições se concluam.

Achar que o presidente pode marcar outra data que não aquela prevista para realizar o pleito destinado a sua própria substituição, é abrir um precedente perigoso para o futuro. Os deputados devem atentar para o fato de que a Assembléia Legislativa não lhes pertence para que façam o que bem entender. Eles estão lá representando os eleitores e estes eleitores precisam de segurança jurídica e respeito as regras democráticas. Permitir que as regras do jogo democrático sejam flexibilizadas, é colocar em risco o próprio sistema de representação saído das urnas. 

O jogo político não está fácil para os candidatos Martinho Carmona e José Megale. Se a eleição fosse realizada dia 01.12, conforme determina o Regimento Interno, nem um dos dois lados teria segurança da vitória. Nem uma das chapas fez maioria até agora. O bloco PMDB/PT poderia chegar a 19 votos, faltando-lhe três para completar os vinte e um necessários a vitória. O bloco do Governo conta até agora com quatorze votos certos. Tem oito deputados indecisos. Sem esquecer que os partidos do prefeito Duciomar Costa e Anivaldo Vale, PR e PTB, dispõe de deputados com assento na Casa. O quadro é indefinido e cheio de incertezas, mas isto não autoriza o descumprimento do artigo onze do Regimento Interno da Casa de Leis. 

Alguém noticiou que a manobra de adiar a data das eleições teria por objetivo impossibilitar o deputado João Salame, eleitor de Carmona, de votar, uma vez que ele foi eleito prefeito de Marabá e terá que deixar o mandato para ser substituído pelo vereador de Belém Augusto Pantoja. O mesmo, porém, acontecerá com Alexandre Von, eleitor de Megale, ficando "elas por elas".

Os deputados estão é ganhando tempo por uma única razão, um lado precisa vencer, e a eleição de Mesa Diretora é sempre uma caixinha de surpresa, ainda mais que o voto é secreto, e sendo secreto existe uma tendência maléfica das pessoas mudarem de personalidade na escuridão da cabine de votação. 

Vamos melhorar nossa educação? O Blog pesquisa e informa como.

Vocês lembram que fiz uma pergunta aqui no blog sobre a educação no Pará por conta de péssimo resultado das nossas escolas no Enem? A pergunta era: Por que as escolas do Pará são tão mal avaliadas no Enem? A postagem foi uma das mais lidas, o que mostra a preocupação dos nossos internautas com o tema educação e me estimulou a buscar respostas. 

Nesta busca por soluções e boas experiências, descubro que a prefeitura de Licinio de Almeida, Bahia, administrada pelo prefeito Alan do Partido Verde recebeu o prêmio Selo UNICEF - Município Aprovado, o prêmio se refere a boa educação e quis logo saber em que colocação os municípios paraenses ficaram. Fui ao site do prêmio UNICEF torcendo para encontrar Paragominas ou outro dos nossos 145 municípios paraenses. Não encontrei nem um, infelizmente. Simplesmente o Estado do Pará não participa deste esforço em prol da educação. 

Os prefeitos eleitos e o Governador Simão Jatene poderiam fazer uma adesão coletiva ao Selo Unicef. Vamos ajudar com as informações básicas.

O que é o Selo UNICEF - Município Aprovado?

"O Selo UNICEF - Município Aprovado é um reconhecimento internacional que o município pode conquistar pelo resultado dos seus esforços na melhoria da qualidade de vida de crianças e adolescentes. A partir de um diagnóstico e de dados levantados pelo UNICEF, os municípios que se inscrevem passam a conhecer melhor sua realidade e as políticas voltadas para infância e adolescência. Com dados concretos e participação popular, o município tem condições de rever suas políticas e repensar estratégias de forma a alcançar os objetivos buscados, que estão relacionados aos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio."

 Como fazer para participar do Selo UNICEF - Município Aprovado?

"Para participar da iniciativa, o prefeito municipal deve assinar um termo de adesão e garantir o funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). É dado um prazo aos municípios que não possuem um CMDCA ativo, a contar do prazo final das inscrições, para apresentar a lei de criação do conselho e a ata da primeira reunião.

Os municípios são agrupados, de acordo com sua realidade sócio-econômica, e nesta edição são avaliados a partir de três eixos: Impacto Social; Gestão de Políticas Públicas e Participação Social.

Nos eixos de Impacto Social e Gestão de Políticas Públicas, os municípios devem trabalhar para avançar em um conjunto de objetivos e indicadores, que serão analisados no início e no final da edição do Selo. O eixo de Participação Social envolve a realização de fóruns comunitários e o desenvolvimento de atividades e projetos em três temas: Educação para a Convivência com o Semiárido; Cultura e Identidade: Comunicação para Igualdade Étnico-racial e Esporte e Cidadania."

Para mais informações aos interessados em melhorar a nossa educação, pode ir até o site do selo: http://www.selounicef.org.br/?

Policia é assassinado em assalto e corpo fica no IML sem perícia por falta de médico legista

O investigado Edson Gonçalves Viana foi morto durante um assalto na noite de sábado, o corpo foi levado para o IML, onde deu entrada as onze da noite, mas só foi liberado próximo das dez horas de domingo, por ausência de médico legista no Instituto. 

O Polícia foi mais uma vítima da violência que tomou conta de todo o Pará, causando uma grave sensação de insegurança na população que não sabe mais a quem apelar, uma vez que nem os próprios policiais, pagos para nos dá proteção, estão protegidos. O rapaz foi abordado no meio da rua, parou e logo dois bandidos fortemente armados entraram no carro e o obrigaram a seguir um roteiro por eles definido. Em determinado trecho, temendo pela própria segurança, o Policia resolveu arriscar e abriu a porta do carro e correu tentando salvar-se dos meliantes, quando foi alvejado e morto.

O corpo do polícia, que era estudante de direito da FABEL, foi levado para o Instituto Médico Legal e ali permaneceu a espera de um médico legista, que só chegou pela manhã do outro dia. E de nada adiantou os colegas apelarem pelo respeito a dignidade de cidadão ou até o fato de ser o morto um integrante do sistema de segurança pública do Estado. A família, devido ao atraso na liberação do corpo, mesmo muito chocada, teve pouco mais de uma hora para velar o corpo de Edson, aumentando ainda mais a dor e o sofrimento de todos.

Está na hora do Estado apresentar soluções, pois a sociedade não agüenta mais sofrer nas mão dos bandidos. Vamos utilizar o serviço de inteligência policial e desbaratar estes focos de produção de criminosos. Tem lugar aqui em Belém que alugam armas para assalto e a polícia sabe e não toma providências.

Meus pêsames a família e aos policiais do Pará. Agora chega de papo e vamos trabalhar duro para devolver a segurança aos cidadãos.

 

Devolvam nossas riquezas ou deixaremos de ser o sentinela do norte do Brasil


A presidente Dilma vetou a lei do royalties do petróleo e prejudicou o Pará. Proponho que façamos o mesmo que os cariocas, um ato público pedindo a compensação pelas riquezas que o Pará dá de graça ao Brasil. Vocês topam?

Nós paraenses precisamos aprender com o Rio de Janeiro, eles são brasileiros, mas nem tanto. Somos os sentinelas do norte brasileiro, conforme apregoado no nosso hino, só que de graça.

Quando os interesses dos cariocas estão em  jogo, como no caso da distribuição do royallties do petróleo com os demais estados, conforme decidido pelo Congresso Nacional, eles se mobilizam, unem cariocas da gema e adotados, vão as ruas até conseguir protestar pelos seus interesses.

O protesto deu certo ao ponto de obrigar a presidenta Dilma vetar a lei prejudicando todos os outros estados.

O Pará tem riquezas minerais, na sua maioria explorada pela Vale do Rio Doce, cuja sede é no Rio de Janeiro, mas não pode cobrar imposto sobre estes produtos, motivo: o Pará deve coloborar com o esforço exportador brasileiro e a provocar saldo na balança comercial.

O Pará é de novo um grande produtor de energia hidrelétrica. A maior parte da energia aqui produzida vai abastecer os outros estados, ficando para nós apenas as barragens dos rios e a maior taxa de luz do país, pois de novo o Pará não pode cobrar imposto da energia exportada por causa de uma Lei Federal, que nunca foi vetada, feita por um deputado da bancada paulista, de nome Kandir.

O nosso Estado tem riquezas naturais em seu solo e subsolo, diferente do Rio de Janeiro, pois lá o petróleo não nasce. O Petróleo que o Rio de Janeiro alega ser dele brota na plataforma continental e a plataforma continental, área de mar compreendida entre as 12 e as 200 milhas, segundo a Constituição Federal, é de propriedade da União. Por tanto, tudo que for encontrada ali pertence a todos os brasileiros.

Estamos sendo aviltados e não podemos nos calar. Proponho uma reação imediata. Vamos para as ruas brigar pelos direitos dos paraenses.

As federações de patrões e empregados; as centrais sindicais; os dirigentes políticos; as nossas celebridades como Gaby Amaranthos, Lyoto Machida, Paulo Henrique Ganso; os clubes de futebol; os clubes de serviços; as igrejas; os integrantes da intelectualidade; partidos políticos; todos devem ajudar a preparar um grande ato dos paraenses para dizer que não estamos mais dispostos a contribuir com o Brasil sem a reciprocidade devida.

Simão Jatene, Jader Barbalho, Paulo Rocha. Os ex-governadores Jarbas Passarinho, Alacid Nunes, Carlos Santos, Almir Gabriel e Ana Júlia. Tem obrigação de organizar esta demonstração de força da nação paraense. Precisamos, mais do que nunca, da tão falada união pelo Pará e gritarmos juntos: Devolvam nossas riquezas ou deixaremos de ser o sentinela do norte do Brasil.


Transportes alternativos no Donatila Lopes

 

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A convite de Robson do Carmo, professor de história, fui a Escola de Ensino Fundamental Donatila Lopes, no bairro da Pedreira, falar sobre mobilidade urbana e transportes alternativos. A recepção calorosa dos alunos, professores e diretores e o interesse pelo tema me surpreenderam.

Abordei o caos no trânsito provocado pelo excesso de automóveis e pela falta de planejamento. Critiquei o atual sistema de transporte público de Belém, no meu sentir, caro, desconfortável e obsoleto, baseado mais no interesse dos empresários que na necessidade da população. Elogiei o BRT como o melhor sistema de transporte público da atualidade, mas fiz reparos ao BRT Belém, principalmente a sua falta de integração a outros modais.

Fechei a conversa falando sobre as bicicletas. Nesta hora, perguntei aos alunos quem sabia andar de bicicletas e comprovei que noventa por cento da classe, incluindo o professor Robson, sabiam pedalar. Dai foi muito mais fácil abordar o tema. Tentei incutir nos jovens as vantagens de termos um sistema cicloviário interligado ao BRT, incluindo a construção de bicicletários nos locais públicos, como praças, escolas, cinemas, supermercados, shopping… Belém é plana e tem no máximo doze quilômetros de raio. Andar de bicicleta em Belém ainda é sinônimo de pobreza, mas aos poucos está ganhando o status de inteligência. As autoridades de trânsito precisam dar garantia de segurança e conforto aos ciclistas, principalmente fazendo cumprir a legislação, tanto na educação de ciclistas e motoristas, quanto no respeito as regras, que preconizam a preferência da bicicleta sobre os demais veículos.

O professor Robson do Carmo estimulou-me a fazer a mesma palestras em mais escolas públicas, abordando o tema com os jovens para ajudá-los na percepção do problemas mobilidade urbana e suas soluções. Estou topando e pronto para outros convites.

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Aproveito para agradecer o tratamento recebido na Escola Donatila Lopes. Na sala dos professores servem um gostoso café, acompanhado da gentileza do corpo docente.

Uma em cada 3 pessoas não sabe para onde vai o lixo produzido em sua casa

Lei do Lixo
 
Uma em cada 3 pessoas não sabe para onde vai o lixo produzido em sua casa depois que ele é descartado, foi o que apurou uma pesquisa encomendada pelo WWF ao IBOPE para avaliar o nível de consumo consciente das pessoas no Brasil. A pesquisa foi divulgada ontem (28.11) durante a Expocatadores, evento que acontece em São Paulo e que é organizado pelo Movimento Nacional de Catadores.
 
Conheça a os principais números da pesquisa.
 

O Lixo de Belém pode gerar renda e dignidade

O carro do lixo passou ontem de madrugada aqui na porta da minha casa. Eram três da manhã. Na hora, com o barulho, acordei e fiquei pensando: "neste momento os catadores estão lá no lixão, aguardando os carros-coletores chegar para catar e separar o que é reciclado".

O trabalho desses homens e mulheres do lixão é duro, duríssimo, começa às dezesseis, entra pela noite e vai até oito da manhã, todos os dias. O carros-coletores chegam, despejam um pacote contendo tudo que as pessoas jogaram fora como inservíveis, os tratores desmancham o monte de lixo e os catadores começam a separar o que é possível ser reaproveitado. Todos os dias é assim que mais de duas mil pessoas ganham o seu pàoi de cada dia.

O lixo é um problema, mas pode ser uma solução. Cada morador de Belém produz em média 1,2 quilos de lixo por dia. São toneladas e toneladas todos os dias. A prefeitura coleta tudo junto, lixo seco e lixo úmido, prejudicando o trabalho de tratamento e destino final.

A coleta seletiva é a saída.

Se a prefeitura instruísse o morador para separar o lixo seco, do lixo úmido e ela coletasse tudo já separado. Levasse o lixo umido para o aterro e o lixo seco para galpões de reciclagem, seria muito melhor para a dignidade dos catadores, para o meio ambiente e para economia.

Quarenta por cento de todo o lixo produzido pode ser reaproveitado e voltar para indústria, deixando de impactar a natureza e gerando renda para pessoas que os separam. Papel, metal, vidro e plástico podem ser reciclados com êxito, deixar de impactar o meio ambiente e produzir renda para muitas pessoas.

Zenaldo Coutinho tem um compromisso de anular a licitação do lixo, fazer um novo edital e aproveitar os catadores no processo de reciclagem. Vamos aguardar.

Por que as escolas do Pará são tão mal avaliadas no Enem?

A Escola Rêgo Barros foi a melhor do Pará,  mas vejam que "a melhor escola do Pará só aparece na 322ª posição no ranking nacional". Que tristeza. Nossos alunos dificilmente terão chances em disputas nacionais com esta qualidade de ensino aqui praticada. Concursos públicos de nível médio, como o que foi aberto agora pelo Conselho Nacional de Justiça, estão fora do alcance dos nossos rapazes e moças. Isto é muito ruim para nós pais, nos provoca indignação, vontade de mudar esta realidade, mas simplesmente não sabemos o que fazer, por não conhecermos os motivos de tão péssimo desempenho.

Temos apenas muitas perguntas sem respostas: Será que nossos professores são incompetentes ou ganham baixos salários e por isso não conseguem transmitir conhecimentos?  As nossas escolas não fornecem equipamentos didáticos suficientes para ajudar os alunos a fixar os conhecimentos repassados pelos mestres? A pedagogia, a grade curricular, a metodologia aqui praticada está fora da realidade do Brasil? A Seduc padece de recursos financeiros e orçamentários para custear um projeto de educação estadual de respeito? Ou os pais dos alunos, como cidadão, é que estão escolhendo péssimos governantes? Alguma coisa está errada neste reino.

Tinham muito para dizer sobre o assunto, mas vou parar nas perguntas, acho que são perguntas certas e podem produzir respostas corretas. Não quero sair acusando autoridades, educadores ou pais. Cada um sabe sua culpa. O melhor, face a gravidade do problema, é buscarmos soluções a partir de um amplo debate e um choque de gestão.

Nós sociedade queremos que vocês educadores, estudiosos e gestores respondam nossas indagações e nos digam o que deve ser feito. Não fiquem ai calados como se o problema não existisse. Queremos ser informados para cobrar, e cobrar duro, a responsabilidade de cada qual. Afinal de contas, a sociedade tem feito um gigantesco esforço para não faltar dinheiro nos cofres do Governo e é justo que o Governo não deixe a sociedade sem os serviços públicos necessários, ainda mais quando o serviço público em tela é a educação, que significa o futuro dos filhos.

Saibam, senhores, que muitos apostam tudo na educação dos seus filhos para transformar a própria realidade em que vive e com isto não se deve brincar.

Jatene coloca Marajó em pauta

O Governador reuniu os prefeitos eleitos do Marajó e prometeu parceria para resolver problemas básicos da região. Saúde, educação, portos, transporte foram alguns dos temas abordados pelos prefeitos, com os quais o Governador assumiu compromissos.

O Marajo é uma região que necessita de muita atenção governamental. Não é possível saber que muita gente se contamina por doenças de veiculação hídrica, simplesmente porque não dispõe de água para o consumo. Ninguém vive sem água, nem os marajoaras, a única saída é consumir água diretamente do rio.

Em Chaves e Breves, apenas para citar dois exemplos, os ribeirinhos e moradores das ilhas, os moradores consomem água imprópria o ano todo. No caso de Chaves, ficou mais difícil agora, neste período, quando o Rio Amazonas recua muito, o mar avança deixando a água bastante salgada, mas não tem outra saída, é apanhar, colocar nos potes e beber assim mesmo.

Foto: National Geográfica

A revista National Geográfica, edição de novembro, denuncia que em Muaná e região, as mulheres continuam fazendo sexo por óleo diesel para abastecer os geradores de energia elétrica e vender para as pequenas embarcações que circulam por ali. Uma vergonha para o nosso Estado.
O IDH - Indice de desenvolvimento humano, no geral é sofrível, mas ainda tem municípios que detém os piores IDH da região, como é o caso de Melgaço. Foi bom começar atender os prefeitos do Marajó, é uma sinal importante.

Agora vamos lá, unir todos. Dilma, Jatene, Prefeitos, sociedade civil, partidos de todas as matizes em prol do desenvolvimento do Marajó.  Uma outra saída é entregarmos o arquipélago a uma administração federal via território ou outra figura dos entes políticos que garanta recurso e muita ação.

O Pará e o Marajó ainda não tiveram suas oportunidades e reconhecimento pelo Brasil e pelo Mundo como um belo produto por falta de visão dos nossos dirigentes empresariais e políticos. Pensando na nossa elite, separei um vídeo importante de um nova visão empresarial que vem fazendo a diferença. Empresários que ganham dinheiro respeitando as pessoas e o meio ambiente.

Alessandro Carlucci da Natura, por exemplo, poderia ser uma grande parceira do Marajó e do Pará. A empresa dele vive de produtos naturais e está se instalando aqui no Pará, em Benevides. Para interagir com esta visão empresarial é preciso conhecê-la.

O Marajó não saira do atual estágio de desenvolvimento se continuar dependendo de empresários e políticos feudais, escravagistas e colonizadores. E nem será com espelhos e missangas que elevaremos os baixíssimos índices de desenvolvimento humano.

Vejam por quê:

Fernando Gabeira e o envelhecimento

O Brasil que sai das urnas - Revista Pensar Verde

A sexta edição da Revista Pensar Verde já está disponível e traz três temas de grande relevância para os rumos do Brasil: eleições, crise financeira mundial e violência. Temos ainda um apanhado dos seminários Cidades Verde Eleições Limpas que rodou o Brasil antes das eleições e, por fim, uma entrevista com Célia Sacramento, vice-prefeita eleita em Salvador.

Portal Cultura concorre a prêmio de reportagem

Portal Cultura

Rádio Cultura concorre a prêmio com reportagem sobre lixão

Portal Cultura

Meu drama com a Oi.

O que vocês acham das empresas de telefonia móvel?

Um dia, sem mais nem menos, meu aparelho celular parou de funcionar. E não é que no mesmo dia chegou uma mensagem pelo correio eletrônico dizendo que eu podia trocar os ponto acumulados na Oi por um telefone novo?! Fiquei espantado com a coincidência. Égua, será que eles advinham nossas necessidades?

Sai com a mensagem na mão e fui até uma loja da Oi para trocar meus pontos por um novo smartphone, queria o melhor, aquele que faz de tudo.

Já na loja, uma vendedora simpaticíssima me atendeu, e depois de ouvir que queria resgatar um aparelho novo usando os pontos do programa "Oi pontos", jogou-me um banho de água fria na cabeça:
- seus pontos são insuficientes para um smartphone; disse-me a moça.

 - mas o senhor pode levar um iphone 4s, fazendo um upgrade no seu plano atual.

- Como assim? indaguei.

- migre para o "Oi conta total 4"; falou a simpática vendedora.

- quanto custará e quais as vantagens?

A moça fez umas simulações, aumentava R$50 na conta, embora achando que estes serviços são ainda muito caros no Brasil, estava dentro do meu orçamento, topei.

Sai da loja com um aparelho novo e mais velocidade na minha internet. Era tudo que um ser humano moderno, empolgado com as novas tecnologias, oriundo da geração Baby Boomers, mas querendo se parecer com os da geração Y, deseja.

Mostrei para os amigos, falei das vantagens do meu negócio, elogiei a Oi e a Vendedora.

Quinze dias depois chegou uma mensagem dizendo que minha franquia de internet estava esgotada.

- Nossa, pelo novo plano a internet contratada não era livre?

Entrei em contato com a Oi, atendeu-me um atendente virtual de nome Eduardo,uma gravação que tenta simular os trejeitos de uma pessoa de carne e osso.

- Você não me engana, Eduardo, não quero falar com máquina. Exijo um atendente de verdade.

Mesmo não querendo falar com uma gravação, fui obrigado a obedecer sua ordens.

Se você quer atendimento para não sei o que, digite um, dissera-me o tal Eduardo. E foi me dando ordens e eu obedecendo. Não tinha escolha. Ou obedecia ou não falava com um atendente de verdade.
Anote o protocolo. Seu atendimento será gravado, pupupu... a ligação caiu. Tentei umas três vezes e nada. O tempo passando e eu tentando me comunicar com a Operador. Até que os afazeres me direcionaram para outras preocupações cotidianas.

Um dia, ao chegar em casa do trabalho, o porteiro me entregou um enorme envelope da Oi. Entrei em casa. Sentei-me na poltrona. Tirei o sapato. Alivie-me do nó da gravata e fui abrindo, olhando para a televisão onde passava as noticias do dia, displicentemente, o tal envelope. Puxei o conteúdo, era a conta do mês. Adivinhem quanto? Vocês não vão acreditar, a Oi estava me cobrando R$ 3.460,00 de conta de telefone. Quase tenho um enfarto.

Pensei em telefonar. Lembrei-me do chato do Eduardo. Resolvi ir para uma loja fixa.

Na loja, um mundão de pessoas na mesma situação que a minha. Tirei uma senha e aguardei. Fui atendido, após horas de espera. Relatei tudo a moça. Ela então abriu uma constestação e mandou que eu aguardasse cinco dias úteis. Dias depois, veio a nova conta corrigida. No mês seguinte, porém, tudo se repetiu e tem sido assim há três meses.

Ah, antes que você pergunte, falo logo. Tentei sim acionar a Anatel, mas não consegui, é muito complicado.

Hoje, depois da bela vitória da nossa chapa na OAB e de ouvir o discurso de posse do Ministro Joaquim Barbosa, tomei uma decisão. Vou trocar de operadora e acionar a Oi na Justiça. Isto não pode ficar impune.





Jarbas Vasconcelos é reeleito na OAB

Jarbas vence

Vencemos na OAB

Quando o título afirma que "vencemos na OAB", refiro-me aos advogados e a sociedade, foram estes que venceram com a chapa "OAB por você", liderada por Jarbas Vasconcelos e Alberto Campos, que  ganhou as eleições com uma diferença de 162 votos. A apuração terminou por volta das três horas da manhã, após contar os votos de 30 urnas e mais das subseções. Jarbas venceu em quinze das dezoito subseções.

Parabéns a classe dos advogados e a chapa 1. Viva a nossa Ordem.

Sexo por óleo diesel no Pará

Mulheres do Marajó embarcam nas balsas que passam pelo Rio Pará, entre os municípios de Muaná e são Sebastião da Boa Vista, fazem sexo com os marinheiros, em troca recebem óleo diesel e presentes. São as balseiras do Marajó, e a prática vem atravessando gerações de mulheres enquanto os governos e as promessas se sucedem.

Nos anos de 80, quando dirigia a secretaria de política sindical da Central Única dos Trabalhadores, instituição que ajudei a criar, fui abordado por um simpático vereador de São Sebastião da Boa Vista, de nome Barrinha. O vereador queria que a secretaria e a CUT ajudassem a reorganizar o sindicato dos trabalhadores rurais. Marcamos uma primeira reunião lá em São Sebastião da Boa Vista e para lá eu fui acompanhado do vereador. Foi minha primeira viagem de barco e a primeira visita a um município do Marajó. Tudo era novidade.

As 18 horas de uma sexta-feira, dirigi-me ao porto na Estrada Nova para embarcar no Bergantim, segundo Barrinha, o mais seguro e higiênico barco para a Boa Vista. Não sabia amarrar a rede. O nó e o jeito de amarrar é todo especial. Os homens colocavam sua rede de um lado, e as mulheres do outro. Andei por minutos com a rede na mão sem saber o que fazer, até que o cozinheiro, conhecido como "Bomba", me socorreu,  resolveu meu problema e ainda ensinou o nó que não danifica o punho da rede e facilita na hora de desamarrar. 

Tudo para mim era novidade. As famílias inteiras embarcando. As pessoas que iam deixar parentes nos barcos. Os outros barcos. Uma verdadeira festa ali na beira do rio Guamá. Morando há muito tempo em Belém, nuca tinha visitado esta parte da cidade. 

A viagem seguiu, após o barco desatracar pontualmente às 19 horas, depois dar três apitos, com intervalos de dez minutos de um para o outro. Outros barcos também zarparam. No meio do rio eles foram manobrando sem bater e seguirem cada uma para o seu destino. Uns para o Marajó, outros para o Tocantins. O Bergatim era confortável. Logo que o barco desatracou e os marinheiros recolheram as cordas, abriu-se a lanchonete e o Bomba apareceu servindo um gostos café aos passageiros. 

Nossa primeira parada foi em Barcarena. De lá, seguimos para atravessar a baia do Marajó. Pela madrugada, o barco foi parando em alguns portos, quase todos com fabricas de palmitos. O maior era o porto da Palmazon. Paramos depois, perto do Jararaca. Neste lugar, soube de uma história triste, mulheres faziam sexo com os marinheiros das balsas que passavam para Manaus em troca de óleo diesel. Custei a acreditar. Mas confirmei toda a história nas diversas viagens que fiz até organizar o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São Sebastião da Boa Vista. 

As mulheres subiam nas balsas, faziam sexo e ganhavam litros de óleo diesel. Nunca soube quanto de óleo elas recebiam em troca destes favores sexuais. Sei que as casas, naquelas ilhas, tinham sempre barris para armazenam o óleo obtido com esta prática. O óleo era vendido aos pequenos e numeroso barcos que rodavam por ali e também abasteciam os geradores de luz das casas e vilas de Boa Vista e Muaná. 

Passaram tantos anos que até me esqueci das balseiras, como eram conhecidas as mulheres que praticavam sexo por óleo diesel. Para mim, depois de tantos avanços tecnológicos, tantos programas sociais, quarto governo tucano e um petista, isto era coisa do passado. Na minha cabeça, com internet, facebook, as mulheres continuavam fazendo sexo no Marajó, mas por puro prazer e com os seus escolhidos.

Passando em uma banca de revista, meu mundo desabou. Vi a edição de novembro da respeitada revista National Geographic Brasil, comprei por causa de uma matéria sobre Cuba, mas quando folheei, estava lá uma matéria como o título: Amazônia proibida: sexo por óleo diesel. Achei que era no alto-amazonas, longe, muito longe daqui. Mas para minha decepção, não era não. No mesmo lugar, nas mesmas ilhas, as filhas e netas das minhas balseiras, estavam lá, no Marajó, praticando o mesmo sexo em troca de óleo diesel. Em 2012, no Pará, no arquipélago do Marajó, o Bergantim deixou de viajar, o simpático Bomba já faleceu, agora tem deputados, tem políticos, tem votos, mas ainda não chegou a energia e nem a dignidade. 

Avelina pediu e juiz federal decidiu suspender as eleições da OAB Pará por 72 horas

A candidata Avelina Hesketh ingressou com um mandado de segurança e obteve do juiz da 5ª Vara da Justiça Federal uma decisão liminar suspendendo as eleições da OAB Pará, por 72 horas, e mandando publicar, em 48 horas, a lista dos advogados aptos a exercer o direito de voto.

A atitude de Avelina não foi bem recebida pela classe dos advogados paraenses, uma medida para lá de antipática e desrespeitosa com a nossa instituição. Nós da OAB temos instrumentos democráticas e jurídicos para, no âmbito da nossa própria instituição, resolver as nossas diferenças, buscar a interferência do Poder Judiciário foi um afronto a nossa Casa.

Avelina e sua chapa brigam para inclusão, com direito de voto na lista de votantes, de pouco mais de 200 advogados que se quitaram fora do prazo, prazo este estabelecido por provimento do Conselho Federal, segundo o qual, para ter direito de voto é preciso estar quites trinta dias antes das eleições, ou seja, até o dia 22.10, uma vez que o mês de outubro é de trinta e um dias e as eleições ocorreriam no dia 21.11.

Pelo teor da inicial e pelo despacho do juiz, o magistrado foi induzido a erro, pois a chapa de Avelina recebeu a lista, conhece o provimento e sabe dos prazos, se quisesse resolver, sem tumultuar o pleito, bastava ter solicitado que os votos dos mais de duzentos eleitores fossem tomados em separados para serem validados posteriormente.

Vamos aguardar os recursos pedindo a revogação da decisão e esperar que as eleições se realizem da melhor forma possível e que os colegas aceitem o resultado, respeitando a soberana vontade das urnas.

Desagravo presencial, responsabilidade da autoridade e cadastro negativo. Ações em defesa das prerrogativas, defende Jarbas Vasconcelos em entrevista a Mauro Bonna

Jarbas Vasconcelos falou ao Diário do Pará, coluna de Mauro Bonna, sobre os compromisso da Chapa 1, que congrega o movimento "OAB por você", e afirmou que a nova gestão na OAB, agora sem "Cavalo de Tróia" e sem intervenção, continuará lutando pelas prerrogativas dos advogados paraenses. E nada de reunião fechada e notinha no Jornal, nada de OAB com rabinho entre as pernas.

 

A Ordem, sob a administração de Jarbas Vasconcelos e Alberto Antonio Campos, continuará fazendo o desagravo público e criará um cadastro negativo das autoridades que violam as prerrogativas dos advogados.


Um delegado de polícia, por exemplo, que impede o advogado de se avistar com o cliente, causando embaraços ao exercício da profissão, será inscrito no cadastro negativo, depois, quando este mesmo delegado se aposentar e tentar a expedição de sua carteira de advogado, lá estará o nome dele negativado como violador de nossas prerrogativas.

 

Leia a entrevista ao jornalista Mauro Bonna e saiba porque votamos com orgulho na chapa 1. 


Diário do Pará  Eleições OAB Entrevista Candidatos  Mauro Bonna

Jarbas Vasconcelos reafirma seus compromissos com os advogados paraenses

 

"Jarbas Vasconcelos - Mostramos

como se deve defender

as prerrogativas dos advogados:

Com desagravo presencial,

às portas da autoridade

violadora e ajuizamento de

ações para reparar os danos

morais experimentados individual

e coletivamente. Nossa

ESA fez um curso ou minicurso

toda semana. Hoje temos

cursos de pós-graduação,

presencial, telepresencial e via

web, na capital e no interior

do Estado. Nossa Caixa ficou

forte, diversificou e melhorou

o atendimento médico e

odontológico e promove todas

as semanas campanhas

preventivas de saúde, como

foi o outubro rosa, dedicado

ao combate ao câncer de mama."


Leia a integra da entrevista de Jarbas Vasconcelos e saiba porque a maioria da classe votara amanhã na chapa 1 - OAB por você:

 

JV entrevista 20121120

Recessão, espero que nunca chegue no Brasil

No programa Fantástico de ontem, uma reportagem sobre a crise econômica da Espanha me apavorou. Eles disseram que mais de trezentas pessoas são despejadas de seus imóveis todos os mês, e o motivo é a falta de pagamento.

A crise econômica nos Estados Unidos, iniciou-se pelo setor imobiliário e saiu fazendo estragos, até hoje. Quase derrota Obama nas eleições presidências.

Depois de ouvir estas história, olho logo para cá, para o Brasil. 

Não sei qual é o número do endividamento do povo brasileiro, mas desconfio que não é pouco. Pagamento de empréstimos consignados, cartão de crédito parcelados, prestação do carro novo, da televisão de led, do apartamento, são algumas das dívidas que posso divisar daqui do me observatório, e que estão no dia a dia de muitos brasileiros classe média.

Os pobres, proporcionalmente aos seus ganhos, devem bastante no mercado. Roupa, comida, prestações, até droga compra-se fiado por aí, neste caso, a cobrança é um pouco mais coercitiva. 

A Folha de São Paulo deu a pista hoje quando informou que os dois maiores doadores de campanha eleitoral até agora descobertos foram o ITAU e a OAS, um banco e uma construtora. É mole ou quer mais? Os credores dos brasileiros se associam ao poder para garantir o pagamento dos devedores através de medidas governamentais. Traficantes também participaram das eleições, mas as doações deles foram por fora, caixa dois ou dinheiro não contabiizado.

Está na hora de deixar a euforia de lado e cuidar da nossa economia. Uma recessão por aqui, Deus nos livre, vai ter muita dor e sofrimento. Espero que não chegue nunca.

Chapa que concorre a OAB Pará comete crime ambiental e propaganda abusiva

Um grupo de ambientalistas contatou-me ontem, pedindo socorro. O que foi? O que foi? Estão destruindo a Praça Barão do Rio Branco, em frente do prédio da OAB. Não é possível! Exclamei.

Fomos até lá olhar. Minha nossa, gritou uma colega. 

A Dona Avelina, no desespero total, fez da grama da praça uma tábua de pirulito. Tudo furado pelas placas de propagandas, crime ambiental e dano ao patrimônio.

Pregaram as placas nas árvores, na cara do busto do Barão do Rio Branco e nos bancos. Não sobrou um só espaço para o povo.

Relatei o fato para muitas autoridades. Quem ouvia, ficou espantada, incrédula, achando que não é possível um agrupamento de advogados, que concorrer a direção de uma Instituição tão séria como a OAB, cometer tamanha ilegalidade. Mas cometeram. Enfiaram o pé na jaca ou na grama da praça, furaram tudo por lá. Abusaram da propaganda.
Ei comissão eleitoral!!! Vocês não vão agir?

Isto só pode ser desespero de quem já presidiu a Ordem e deixou como grande legado apenas a eleição de seu cônjuge para um cargo de membro do TRT Pará pelo quinto constitucional. Pratica seguida pelo Seu Ophir Jr.

Dona Avelina nem advogando está, e quer sentir a dor dos colegas, não sentirá, como nunca sentiu. Durante sua gestão, não fez e não fará, até porque não será eleita.

Acionei a Semma, estou aguardando o combate ao abuso.

OAB por você, eu voto e indico

Dia 21.11 será o dia em que todos os advogados paraenses irão as urnas escolher os novos dirigentes da nossa seccional. Eu já escolhi a chapa 1, OAB por você, encabeçada por Jarbas Vasconcelos e Alberto Campos. 

Escolhi a Chapa 1 por achar que o grupo de advogados que a compõe estão comprometidos com a nossa classe, defendo o nosso bem maior, as nossas prerrogativas, que não são nossas, são garantias democráticas da sociedade.

Estava lendo a biografia do líder revolucionário brasileiro Carlos Marighela, um lutador pelas causas democráticas, mas que foi encarcerado, torturado, humilhado, com todos os direitos violados, durante vários governos autoritários que pelo Brasil passaram. Marighela foi preso sem formação de culpa, sabe quem é que estava lá para tentar fazer valer os direitos deste preso? Um advogado. Quem o defendeu perante ao Tribunal de Militar da época, tendo apenas três dias para ler mais de 600 páginas do processo e redigir a defesa? Um advogado. 

Durante o tenebroso periodo da ditadura militar, muitos colegas estavam formando as diversas frentes que lutaram por democracia. Nossa Ordem sofreu atentado e nossa funcionária foi explodida  ao abrir um carta endereçada ao presidente do Conselho Federal. Estávamos compondo as diversas comissões que elaboraram anti-projetos que originou a nossa Constituição Cidadã. Somos responsáveis pela democracia e pela busca da paz social. Participamos de momentos históricos gloriosos.

Mas também tivemos momentos obscuros. Aqui mesmo no Pará vivemos sobre a direção de advogados que não honraram nossas tradições. Durante muito tempo assistimos a verdadeiras farsas. Dirigentes da nossa Ordem bradavam contra, mas nos bastidores mudavam o rumos das coisas por ação ou inação. Pouco, muito pouco se fez em defesa da sociedade e dos advogados. Foi um período dedicado a determinados escritórios. Esqueceram, principalmente, dos advogados pobres, que ralam em busca da defesa de clientes menos abastados e que são abusados por autoridades, que rasgam as prerrogativas e violam direitos de advogados e clientes.

Jarbas e Alberto assumiram. Implantaram uma marca em defesa dos advogados e da sociedade. Falavam e cumpriam. A comissão de prerrogativas passou a funcionar 24 horas. A ouvidoria foi ativa. Os Teds se reunirão e decidiram livremente. As comissões aturam em defesa das causas da sociedade. A ESA promoveu cursos. A Caixa de Assistência passou a oferecer serviços. O dinheiro das nossas mensalidades rendeu e apareceu. Podia ter feito mais, mas um intervenção dos que estavam incomodados, retirou parte do mandato conquistado em urna, democraticamente. Mesmo neste caso, Jarbas e Alberto mostraram que não há lugar na nossa classe para covardes e lutaram em defesa do mandato, até por fim à absurda intervenção.

Poderia listar muito outros motivos para pedir que você vote na Chapa 1, mas é melhor que você mesmo conheça o que propõe a Chapa, entrando na página eletrônica do movimento OAB POR VOCÊ e conhecendo o Plano de Gestão da Chapa.

Na OAB, vote chapa 1, por você, pela sociedade e pela justiça

Um candidato a presidente da Ordem pediu a comissão eleitoral e até espalhou que as eleições estavam adiadas, mas a comissão eleitoral o desmentiu e confirmou, no dia 21.11, a partir das 09 horas, os advogados paraenses irão as urnas decidir como será a nossa instituição.

Ao votar em Jarbas e Alberto Campos, não estaremos apenas elegendo pessoas, embora os componentes das chapa 1 sejam profissionais de alta capacidade e homens comprometidos com políticas realmente públicas, votaremos no projeto de uma OAB defensora dos advogados, da sociedade e da justiça. Foi assim que na atual gestão. Cito, como exemplo, a posição da OAB Pará no caso de Belo Monte.

A Ordem dos Advogados paraenses poucas vezes se debruçou sobre um assunto tão polêmico, de maneira tão independente, como fez a atual diretoria sobre a Usina Hidrelétrica que o Governo constrói no Rio Xingu e fomos influenciados apenas pelo propósito público e pela defesa da sociedade paraense.

Ouvimos a todos, dos mais radicais, simplesmente contra; aos mais liberais, querendo construir a obra a qualquer custo, levando em conta apenas interesses privados. Nem um escritório de advocacia influenciou a posição do conselho, apenas e tão somente o interesse público. Decidimos ser favorável com o cumprimento das condicionantes levando em conta apenas a necessidade do Brasil em ter mais energia para se desenvolver, respeitadas as mitigações sociais e ambientais.

A nossa decisão não foi um declaração política sem sentido, como, alias, foi a marca da gestão liderada pelo Dr. Jarbas Vasconcelos, de dizer e fazer, coisa que antes não acontecia. Dizia-se muito e fazia-se nada.

Após a declaração aprovada pelo Conselho Seccional, partimos para cobrar o cumprimento de todas as cláusulas escritas na licença expedida pelo IBAMA como condições sine qua non, as quais aderimos.

Fomos a Governadora, cobrar-lhe posição. Fomos ao Presidente LULA, cobrar-lhe posição. Fomos ao consórcio de empresas de construtores, cobrar-lhe posição. Fomos ao Ministro Edison Lobão, cobrar-lhe posição. Conquistamos vitórias. Fizemos a Eletronorte, empresa estatal da região, ser incluída no Consórcio no lugar da CHESF. Obrigamos o Governo a se comprometer com a implantação de 100% de energia para todos os municípios do entorno de Belo Monte. O Governo do Pará conquistou uma parcela de energia para o auto-produtor.

No meio da luta, porém, fomos abatidos com uma brutal, imoral e ilegal intervenção patrocinada pelo conselho federal, o que nos enfraqueceu para continuarmos conquistando o cumprimento das condicionantes fundamentais para o povo e para o Estado do Pará. As negociações com empresa e Governo foram totalmente paralisadas. O interventor, pessoa de outro estado, nunca convocou a comissão criada pelo presidente Jarbas Vasconcelos para cobrar o cumprimento das cláusulas. Um prejuízo incalculável, com conflitos que se arrastam até agora.

Antes de sermos apeados violentamente da gestão da OAB-Pará, um episódio me chamou a atenção.

Fomos a Brasília, a comissão da OAB Pará, liderada pelo presidente Jarbas Vasconcelos, acompanhada do vice-goverandor e advogado Helenilson Pontes. Recebidos pelo Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, externamos a posição da Ordem e pedimos o cumprimento das condicionantes, principalmente a criação da comissão interistitucional prevista no Licenciamento. O Ministro prometeu avaliar nossa posição e até se comprometeu em ir ao Pará, na sede da OAB.

Ao sair da audiência no MME, nos dirigimos a sede do Conselho Federal,  e nos avistamos com o presidente Ophir Cavalcante Júnior. Ophir, após ouvir o nosso relato sobre a audiência, e sem respeitar a posição do conselho seccional, expressou para imprensa nacional uma posição radical e totalmente contra Belo Monte. Aquilo nos pegou de surpresa.

Ao chegar em Belém, fomos surpreendidos com uma carta agressiva do dr. Gerson, advogado de Altamira, do grupo de Ophir, indicado pelo dr. Evaldo Pinto para integrar a comissão de acompanhamento de Belo Monte, pedindo desligamento por não concordar com a posição contra Belo Monte. Este advogado, em seguida, foi contratado pelo Consórcio Norte Energia, de onde, alias, estranhamente foi desligado.

Após o episódio acima, iniciou-se as armações para intervenção na OAB, tendo como pano de fundo justamente a subseção de Altamira - local de implantação do projeto Belo Monte - e advogados pertencentes ao mesmo grupo político que assinou o documento dando origem ao processo de intervenção.

Após a intervenção, perdemos força para continuar lutando pelo cumprimento das condicionantes, mas Belo Monte continou nos impactando negativamente.

A imprensa nacional, recentemente, e para nossa surpresa, descobriu que o presidente da OAB, Ophir Cavalcante Júnior, que propôs fechar a Usina Hidrelétrica, desencadeando a ira do Dr. Gerson, teve o escritório contratado pelo Consórcio construtor de Belo Monte. São tantos os envolvimentos que me pergunto: será que foram apenas coincidências?

O episódio acima é emblemático para mostrar quem está interessado em uma OAB livre, independente, a serviço dos advogados, da justiça e da sociedade.

Por isso, não tenho dúvida, dia 21.11 é chapa 1 neles.









Presos ricos e presos pobres, todos são iguais perante a lei.

A maioria da população brasileira paga muitos impostos e recebe serviços públicos de sofrível qualidade. Neste campo estão a saúde, os transportes, a educação, serviços básicos de fundamental importância e garantidos constitucionalmente como direito fundamental.

A desigualdade, a péssima distribuição de renda, leva milhões a estado de miséria e da miséria surge os altos índices de crimes e prisões, mas os presídios brasileiros são medievais, conforme constatou recentemente o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo e o Ministro do STF, José Dias Toffoli.

A constatação dos dois Ministros sobre o estado dos nossos presídios aconteceu após réus ricos e poderosos políticos serem condenados a cumprir pena em presídios comuns, pela primeira vez, e começou a mobilizar a imprensa nacional para o problema, enfrentado há muito por pessoas pobres, presas em condições desumanas. Alguns ricos e poderosos até foram detidos, mas em prisão temporárias e, nestes casos, eram transferidos para celas especiais, longe das masmorras, onde pobres, pretos e prostitutas mofam, alguns sem sequer serem julgados, conforme constatou recentemente o CNJ.  A ida destes presos ilustres para presídios comuns até que pode beneficiar a população de presos pobres, que para ser ouvidos precisavam fazer rebeliões ou organizar-se em Comando Vermelho e PCCs. Agora, bastou fazer-se justiça e duas declarações de Ministros foram suficientes para chamar atenção do país para um problema histórico.

O episódio dos presídios me fez pensar na solução para os outros serviços públicos e ocorreu-me propor que o Congresso Nacional adote um decisão radical e ponha fim aos serviços particulares de educação e saúde. Decretando o fim das escolas particulares, dos planos de saúde e de hospitais privados, obrigaríamos os ricos e poderosos do Brasil a buscarem atendimento no serviço público, como faz a grande maioria da nossa população.

No primeiro momento, ouviríamos Ministros declararem que estes serviços de educação e saúde são degradantes e medievais. Depois viriam as mudanças e todos seríamos beneficiados. Fica aqui, então, a sugestão, para mudar o Brasil basta que todos sejam tratados igualmente, aplicando a lei e o celebre ensinamento de Jesus Cristo: "amai ao próximo como a ti mesmo"

 

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