Mesa da Assembléia é adiada por incerteza dos governista e oposicionistas

A eleição e posse dos membros da Mesa Diretora da Assembléia Legislativa deveria ter acontecido sábado, 01.12, em tantas quantas reuniões fossem necessárias, mas estranhamente isto não aconteceu. Os deputados violaram o artigo 11, inciso II do Regimento Interno, que traz a seguinte redação: "a partir do dia 1º de dezembro, do segundo ano da legislatura, haverá reuniões preparatórias para a eleição da Mesa Diretora, para o segundo biênio.".

O motivo é político e não jurídico. O inciso citado é claríssimo, se for interpretado sistematicamente e a luz da tradição da Casa, que sempre fez as suas eleições na data prevista no Regimento Interno. A particular "a partir" quer dizer que as eleições devem ser iniciadas no dia marcado no Regimento Interno, podendo haver tantas reuniões quantas forem necessárias aos trabalhos eleitorais, permitindo, inclusive, extrapolar para o dia seguinte, até que as eleições se concluam.

Achar que o presidente pode marcar outra data que não aquela prevista para realizar o pleito destinado a sua própria substituição, é abrir um precedente perigoso para o futuro. Os deputados devem atentar para o fato de que a Assembléia Legislativa não lhes pertence para que façam o que bem entender. Eles estão lá representando os eleitores e estes eleitores precisam de segurança jurídica e respeito as regras democráticas. Permitir que as regras do jogo democrático sejam flexibilizadas, é colocar em risco o próprio sistema de representação saído das urnas. 

O jogo político não está fácil para os candidatos Martinho Carmona e José Megale. Se a eleição fosse realizada dia 01.12, conforme determina o Regimento Interno, nem um dos dois lados teria segurança da vitória. Nem uma das chapas fez maioria até agora. O bloco PMDB/PT poderia chegar a 19 votos, faltando-lhe três para completar os vinte e um necessários a vitória. O bloco do Governo conta até agora com quatorze votos certos. Tem oito deputados indecisos. Sem esquecer que os partidos do prefeito Duciomar Costa e Anivaldo Vale, PR e PTB, dispõe de deputados com assento na Casa. O quadro é indefinido e cheio de incertezas, mas isto não autoriza o descumprimento do artigo onze do Regimento Interno da Casa de Leis. 

Alguém noticiou que a manobra de adiar a data das eleições teria por objetivo impossibilitar o deputado João Salame, eleitor de Carmona, de votar, uma vez que ele foi eleito prefeito de Marabá e terá que deixar o mandato para ser substituído pelo vereador de Belém Augusto Pantoja. O mesmo, porém, acontecerá com Alexandre Von, eleitor de Megale, ficando "elas por elas".

Os deputados estão é ganhando tempo por uma única razão, um lado precisa vencer, e a eleição de Mesa Diretora é sempre uma caixinha de surpresa, ainda mais que o voto é secreto, e sendo secreto existe uma tendência maléfica das pessoas mudarem de personalidade na escuridão da cabine de votação. 

 

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