Alteração do centro histórico e entorno foi adiado

O projeto do vereador Raimundo Castro permitindo a construção de prédios no centro histórico e entorno pautado para sessão da Câmara Municipal de Belém no dia de hoje teve a votação suspensa por acordo dos líderes de bancadas. O acordo foi feito para permitir votar o plano de carreiras da Guarda Municipal. O adiamento, porém, deu a possibilidade de uma reunião entre os dirigentes das entidades da sociedade civil do movimento em defesa de Belém e Raimundo Castro.

Na reunião com os líderes, Castro esclareceu que o objetivo do seu projeto é permitir que seja construído mais um andar no shopping Pátio Belém para proporcionar a revitalização do centro comercial, área da cidade que perdeu 20% do movimento, causando prejuízo financeira aos comerciantes. 

As entidades contestaram o Vereador, mostrando que a lei, da forma que está sendo proposta, permitirá que se construa prédios em toda área do centro e do entorno, indiscriminadamente, causando enorme prejuízos a nossa Cidade. 

Na minha intervenção, propus a suspensão de todas as propostas que visem alterar as leis de construções e a criação de um fórum para debater o planejamento e desenvolvimento urbano de Belém. Propus também a criação de uma Fundação Municipal de Planejamento Urbano nos mesmos moldes do Instituto de Planejamento Urbano de Curitiba.

O Vereador Castro aceitou as ponderações das entidades, acordou suspender a votação do projeto para que ele seja submetido a uma avaliação técnica na quinta-feira, às 15 horas, e só depois retorne a pauta, acompanhado da avaliação técnica. Castro ainda aceito a idéia da criação do fórum para o debate do planejamento urbano, que definirá o futuro da nossa Belém.

Foi uma vitoria para todos.

Debate da Record foi de confronto entre os candidatos a prefeito de Belém

O debate da TV Record adotou o formato do confronto direto entre os candidatos e permitiu um debate mais real e sem subterfúgio, pena que o horário, 23 horas, ficou impeditivo para maioria da população que acorda cedo para trabalhar muito. O debate terminou 1 hora.
Os candidatos, naturalmente, foram influenciados pela pesquisa Vox Populi e privilegiaram os temas priorizados pelos dois candidatos, Edmilson Rodrigues e Zenaldo Coutinho. Tiveram destaques as bolsas de Edmilson e os três esses de Zenaldo Coutinho. Assuntos como gestão pública, transparência, participação da sociedade nas decisões da cidade, política de pessoal, lixo, arborização e áreas verdes, cumprimento do plano diretor e  meio ambiente, simplesmente não foram tratados. Até a geração de emprego e renda, mesmo ganhando um round, ficou na superficialidade.
Na saúde pública Anivaldo e Sérgio Pimentel, ligados a prefeitura de Belém, acusaram o Estado e a União de serem os dois grandes responsáveis pelo caos da saúde na capital. O primeiro porque não faz sua parte e não investe um tostão em atenção básica. O segundo porque tem programas ineficientes.
Na segurança pública, os candidatos devolveram a bola para o Governador, responsável constitucionalmente por prestar este serviço a população, mas completaram com serviços municipais como iluminação, mais guarda municipal. Jordy, mostrou que temos pouco mais de 900 guardas municipais, quando precisaríamos de no mínimo 1400. Prometeram criar órgãos municipais de segurança, seja uma secretaria ou o pro-paz municipal.
No saneamento ficou dito que o Estado, através da Cosanpa, recebe uma taxa de dez por cento da conta de água para o serviço de esgoto e saneamento, mas não investe um tostão. Zenaldo respondeu com a promessa de prosseguir as drenagens e macrodrenagens dos canais de Belém.
Edmilson foi cobrado por ter concedido seis aumentos de passagens de ônibus durante seu mandato e pelo projeto do bondinho, chamado de "bondinho de ouro". Edmilson teve que explicar como pretende resolver o problema de 50 mil crianças com apenas 5 creches.
Jordy apresentou dados sobre a realidade de Belém e desenvolveu suas propostas para os problemas, evitando o confronto com os outros candidatos. Escapou de ser usado por Jeferson Lima para bater nos outros candidatos que são deputados federais.
Priante partiu para o ataque a Zenaldo Coutinho, questionando sobre a posição do PSDB contrária ao Bolsa Família e as políticas sociais do Governo Federal. Lembrou que Zenaldo foi o líder da oposição ao governo Lula.
Zenaldo Coutinho insistiu nos três esses, mas fustigou Edmilson, questionando sobre o aumento das tarifas dos ônibus. Agarrou-se na idéia da união entre ele o Governador que pode salvar Belém.
Anivaldo Vale, embora tenha problemas em se expressar com mais clareza e concisão, defendeu a atual administração municipal, mantendo a linha de que será a continuidade das obras do BRT e Portal da Amazônia e atacou duramente o Governador Simão Jatene, principalmente na saúde, saneamento e segurança. Vale disse que as pessoas estão nas grades enquanto o bandido está solto e que a Cosanpa recebe dinheiro para fazer saneamento, mas apenas limpa tubos.
Jefferson Lima ligou a metralhadora giratória e bateu em todos que estão a sua frente. Foi para um confronto direto com Sergio Pimentel, acusando-se de ter fugido de um mandado de prisão. Mas  ficou com cara de ingênuo ao tentar pedir aos deputados federais que fiquem em Brasilia e o deixe ser o prefeito. Um apelo patético.
Edmilson Rodrigues, mostrou irritação e agressividade no primeiro bloco, depois do intervalo voltou mais controlado e passou a fazer o seu discurso padrão de líder da revolução que vai salvar o povo das garras da burguesia tirana.
Alfredo Costa aproveitou todas as perguntas para reafirmar suas propostas que são versões municipais dos programas federais do PT. Terminou dizendo que é o verdadeiro candidato do PT.
Sérgio Pimentel mostrou preparo para o debate e que está disposto ao embate. Destruiu com firmeza a idéia da união entre o governador e o prefeito, mostrando que a promessa de Jatene em ajudar o prefeito de Belém foi feita para Duciomar do mesmo jeito que está sendo feita para Zenaldo, mas que na prática esta união não foi capaz de se transformar em benefícios para população da capital.
Marcos Rego manteve o estilo dos seus programas de televisão.
Leny Campelo foi serena, manteve-se no debate propositivo, mostrou conhecimento dos problemas sociais, principalmente aqueles que afetam as mulheres.
Não podemos, como eleitor, nos queixar dos candidatos. Todos são preparados, conhecem os problemas da cidade, apresentam soluções segundo suas concepções de mundo e origem política. Vamos agora para o debate da Rede Globo e depois para urnas, desprezando as pesquisas duvidosas.

Edmilson Rodrigues: violaram o túmulo do Barata e a culpa é do Dudu

Barata foi um político muito importante para o Pará, mas sua memória tem sido tratada com descaso. A violação do seu túmulo e o próprio Memorial em sua homenagem é o símbolo da falta de respeito pela história. O Estado era quem controlava o monumento, construído por Hélio Gueiros, mas passou a responsabilidade do município a pedido de Edmilson Rodrigues.

O Memorial nunca funcionou direito, dizem que tem um problema sério de infiltração, razão pela qual o acervo foi retirado de lá, ficando apenas os restos mortais sem qualquer proteção da Prefeitura, passível de violação por um reles ladrão de túmulo. 

Edmilson Rodrigues vivia as turras com o ex-governador Almir Gabriel. Por conta destas brigas, Belém e suas obras foram penalizadas: o complexo do entrocamento foi uma destas desavenças que fez Belém sofrer com uma obra mal feita.

Jatene foi eleito governador, convidou-me para seu Chefe da Casa Civil e determinou que deveríamos buscar entendimento com o prefeito Edmilson Rodrigues. Uma audiência foi marcada. A audiência foi cercada de providências para facilitar o entendimento, até uma câmera consentida ficou ligada gravando o encontro, no final uma fita foi fornecida ao Prefeito para garantir o fiel relato sobre o acontecido na reunião, evitando assim que versões atrapalhassem o futuro das relações entre Estado e Prefeitura.

Jatene pediu e Edmilson apresentou suas pendências: municipalização da saúde; autorização para construção do túnel da Doutor Freitas, permitindo o desvio do trânsito para Avendida João Paulo, aliviando o fluxo da Almirante Barroso; e a entrega do Memorial em homenagem a Magalhães Barata ao controle da Prefeitura Municipal de Belém.

O governador Simão Jatene atendeu a todos os pleitos do Prefeito. Municipalizou a saúde de Belém, inclusive arcando com as despesas de pessoal por um ano; entregou ao controle da prefeitura o "Chapéu do Barata"; o caso do túnel, porém, exigiu cautela, é que há no local a "Adutora da Cosanpa", por onde passa muitos metros cúbicos de água para abastecer a Cidade, fato que a Prefeitura desconheceu ao construir ali um viaduto. Jatene então recomendou que a liberação fosse feita mediante uma solução técnica que preservasse o abastecimento de água da Belém e desse a devida segurança aos motoristas que trafegassem pelo túnel.    

Eduardo Paseto pela Prefeitura e José Augusto Afonso pelo Estado, foram designados para encontrar a solução à liberação da construção do túnel. Paseto apresentou um laudo dizendo que a vida útil da Adutora estava comprometida e que o Estado deveria substituir toda a tubulação, neste caso, aproveitaria e faria um desvio pela Perebebui. Afonso, de posse do laudo e dos altos custos desta operação, pediu uma contraprova, resultado: o laudo da prefeitura foi questionado, mostrando que a Adutora ainda tinha vida útil de 50 anos. Paseto então pediu autorização para que o túnel passase por baixo da Adutora. Afonso solicitou o projeto para avaliar a segurança, pois um rompimento da Adutora inundaria o túnel, matando motoristas. Paseto não apresentou a solução técnica e o túnel nunca foi construído. Muitas pessoas até hoje estranham aquele Viaduto esquisito.

A Casa Civil acompanhou a municipalização da saúde, que foi conduzida com maestria pelo secretário estadual de saúde, Fernando Dourado; e a entrega do memorial de Magalhães Barata à Prefeitura de Belém, com as devidas cautelas e compromissos que estão no termo assinado pelos secretários das pastas.

Eu juro que até hoje não entendi o desejo de Edmilson Rodrigues pelo Memorial do Barata, mas foi entregue a municipalidade que, na administração do tracuateuense, Duciomar Costa, foi negligenciado, deixando a nossa história exposta. Apenas para lembrar, a China, mesmo passando pelas turbulências revolucionárias, nunca permitiu que os túmulos de seus imperadores fossem violados. Fica para nós a lição que vem do oriente: quem tem respeito pela história, alcança um lugar no futuro.

Vampiros atacam a Almirante Barroso

Belém está sobre ataque de mil vampiros, tipo aqueles filmes onde tem uma cena em que os túmulos se abrem e mil vampiros saem em busca de sangue fresco e de novas vítimas. 

Eu estou comparando assim este final de governo. Cada órgão público da prefeitura aparece com uma novidade contra a sociedade. A Câmara Municipal de Belém então, nem se fala. Cada semana eles votam uma lei que arranca um pedaço da nossa sofrida cidade e entregam aos dentes afiados de alguns destes mil vampiros que acordaram após três mil anos adormecidos.

Na próxima terça-feira os esfomeados andirás atacarão a Almirante Barroso, mudando o gabarito no Plano Diretor Urbano para permitir a construção de prédios num lugar antes proibido. 

Vamos todos para lá protestar, anotar os nomes de cada um deles e assinar o abaixo-assinado que os movimentos sociais postaram aqui: Petição contra as mudanças no Plano Diretor Urbano de Belém.

Não pensem que sou contra prédios, mas é preciso disciplinar a construção deles, a existência de muitos prédios em um mesmo lugar nos rouba bens preciosos: ventilação, arborização e até o direito ao horizonte. Imaginem o que é morar numa rua cheias de prédios, e não poder olhar para onde o sol nasce ou a lua surge. Perde-se a referência leste, oeste; norte, sul. Mas para quem vive numa cidade onde até o direito de passear com o cachorro é impedido, o que é perder o direito ao horizonte? 

Eu também não culpo a Ademi ou as construtoras, elas querem expandir os seus negócios, quem tem que defender a cidade e os cidadãos é que erra ao não adotar as cautelas na hora de autorizar a construção de edifícios ou em modificar as regras prescritas no Plano Diretor Urbano.

O que está escrito no Plano Diretor Urbano foi fruto de estudos, debates e participação da sociedade. Para que houvesse mudanças tão significativas era necessário um novo processo, semelhante ao que deu origem a Lei, mas nada disso está sendo respeitado pelos atuais vereadores. Eu pergunto: qual é a razão de tanta pressa da Câmara Municipal em final de mandato querer votar alterações em leis tão importante a toque de caixa? 

Se você não concorda com a alteração do Plano Diretor Urbano e a permissividade para construção de prédios na Almirante Barros, vá na terça-feira pela manhã para Câmara Municipal de Belém marca sua divergência.

Prefeitura proíbe cães de passear nas praças e gera polêmica

Proibir cães de passear nas praças!!!? Fiquei espantado quando me contaram essa novidade. Não acreditei. Achei que era brincadeira até a Patrícia da ONG No Olhar me confirmar a proibição e pedir-me que ajudasse na campanha que ela e outros proprietários de cães estão fazendo contra a proibição. Pedi então maiores esclarecimento. Cadê a Lei? Patrícia mandou eu consultar o site do G1 Pará que estava lá. Fui consultar e vi que é uma Lei antiga, de 1997, sancionada pelo prefeito Edmilson Rodrigues e que está sendo aplicada só agora. 

 

"Lei nº 7831 de 30 de abril de 1997

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE BICICLETAS NAS PRAÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM, estatui e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º - Fica proibida, nas praças públicas deste Município, no horário compreendido entre as seis e nove horas e dezesseis e vinte horas,

a circulação de maiores de doze anos em bicicletas e a de cães com seus respectivos condutores.

Art. 2º - A inobservância ao que dispõe o artigo anterior implicará em:

I - advertência

II - multa de sessenta e oito UFIR's, em caso de reincidência.

Parágrafo Único - Quando o infrator for menor de idade, caberá o pagamento da multa a seus responsáveis.

Art. 3º - O órgão municipal competente fica obrigado a sinalizar a proibição.

Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 de abril de 1998.

EDMILSON BRITO RODRIGUES

Prefeito Municipal de Belém"

 

A Lei proibi bicicletas e cães. Lei é lei e deve ser cumprida, mas por que só agora estão fazendo cumprir esta Lei do ex-prefeito Edmilson Rodrigues? Será que tem alguma coisa haver com a campanha eleitoral? 

Meus amigos que tem cães estão contra a regulamentação do passeio. Dizem que é no horário proibido que pessoas idosas saem para passear com seus cães, muitos tem os bichinhos com única companhia e a prefeitura quer obriga-los a caminhar com eles no sol quente. No caso das bicicletas, a Prefeitura deveria ter vergonha na cara e providenciar biciletários paras as praças. O ciclistas sai de casa com sua bike, chega numa praça e não tem lugar seguro para guardar a magrela.

Vamos estudar o caso e ver como fazer uma emenda popular na Câmara para alterar ou revogar a regulamentação. Está aberto o debate.

 

OAB e MPF debatem construções na orla de Belém

A Comissão de Meio Ambiente da OAB Pará e a Rede Voluntária foram recebidas, hoje (23), pelo procurador chefe da Procuradoria da República no Para, dr. Bruno Valente, para tratar de como evitar a construção de prédios na orla da Cidade, que colocam em risco a ventilação, interferindo desfavoravelmente no clima de Belém.

Na audiência tratamos do caso dos prédios da construtora Quadra e Cyrela, objetos de uma Ação Civil Pública, movida pelo MPF, que aguarda sentença, após produção de provas. As construções estavam interditadas por decisão do Juiz da Nona Vara Federal, mas voltou a ser liberada após recursos das empresas interessadas junto ao TRF da 1a. Região.

A aprovação das construções – Edifício Premium, de 23 andares e Torres Mirage Bay, de 31 andares – se deu após uma mudança na lei municipal, feita pelos atuais vereadores, a maioria buscando a reeleição, que alterou o coeficiente de ocupação na região da orla da Baía de Guajará, de 3 andares para uma média de 30 andares.  

Com a queda da liminar, as empresas e a Prefeitura agilizaram a liberação da Licença de Instalação, sem audiência pública, e a empresa Quadra tem agilizado a construção (a obra do Edificio Premium já está na terceira laje) para consolidar a obra antes da decisão de mérito da ACP. Eles avaliam que depois de construído a Justiça não possa derrubar os prédios ilegais. Solicitamos ao dr. Bruno Valente que o MPF sensibilize o Juiz da Nona Vara do perigo que estas obras representam para Belém, tudo comprovado em estudos da UFPA.

"Estudo de Juliano Pamplona  Ximenes Pontes, diretor da Faculdade de Arquitetura e Engenharia da UFPA, aponta tendência de verticalização muito rápida na orla após a mudança na lei municipal. Outro estudo citado no processo, de Antônio Carlos Lôla da Costa, do Laboratório de Meteorologia Ambiental da UFPA, mostra os problemas de ventilação causados pela construção desordenada de prédios."

O MPF atendeu o apelo da OAB e da Rede Voluntária e vai peticionar junto ao titular da Vara Federal, Dr. Bruno, propós que em Novembro, após o pleito eleitoral, façamos uma audiência pública, OAB, MPF e Revolea, para discutir os riscos da verticalização de Belém.  Na audiência ficamos sabendo da existência de outros projetos de prédios na Orla da Cidade.

O Movimento Social organiza uma ação contra este tipo de construção. Vamos continuar lutando e esperamos que nos debates com os candidatos a prefeitos, este assunto seja abordado para que eles se comprometam em parar estas obras absurdas, pois todas ferem o compromisso "Cidades Sustentáveis" assinada por todos em evento público da "Rede Nossa Belém".

Prefeitura libera prédio na orla de Belém sem estudos de impacto

A Prefeitura liberou a construção do prédio e as obras já atingirem a terceira laje, conforme foto de hoje (21), mas a Ação movida pelo Ministério Público Federal continua tramitando na 9a. Vara Federal, não sei se o MPF sabe deste procedimento da Prefeitura e se a liberação foi legal, pois não tenho conhecimento de qualquer audiência pública. Para acompanhe o processo consulte o site da Justiça Federal.

O BRT, os donos de ônibus e o silêncio dos inocentes.

Pela lógica, quando o BRT começar a funcionar as outras empresas de ônibus ficarão impedidas de circular nos trechos da Augusto Montenegro e Almirante Barroso. Por ali só circularão os ônibus do novo sistema e da empresa que vencer a licitação para operar o BRT. 

Sendo isto uma verdade, como é que as atuais empresas de ônibus de Belém, que sempre brigaram muito, contrapondo-se a qualquer mudança, por menor que seja, estão caladas e assistindo pacificas as alterações e diminuições dos seus ganhos. Edmilson Rodrigues está calado. Priante está calado. O Sindicato dos Rodoviários está calado. Este silêncio é estranho, muito estranho.

Será que todos estão combinados por que concordam com a solução? As empresas que prestam serviços vão ganhar a licitação e elas mesmas é que vão explorar o novo serviço? Não vai haver qualquer mudança, circulando o BRT e os demais ônibus? Este silêncio é estranho e não é o dos inocentes, isto eu garanto.

Saúde pública é um compromisso do vereador

Se você fosse ao plano de saúde marcar um exame de mamografia e a atendente lhe devolvesse a ficha com a data de 17 de janeiro de 2012 ou se você tivesse fazendo um tratamento dentário e  descobrisse que os aparelhos estão quebrados sem previsão de conserto, sua reação seria trocar imediatamente de plano de saúde. Seria uma reação mínima, pois ainda caberia uma ação judicial para reparar os danos sofridos segundo o código civil e do consumidor.

Tudo isto que acabei de descrever acontece no SUS, sistema único de saúde, aqui em Belém. Um consulta a um cardiologista, a um otorrino, a um ginecologista demora o mínimo de seis meses. Tratamento dentário em alguns postos estão suspensos por causa dos aparelhos quebrados e sem previsão de conserto.

Saúde pública é um direito de todos e um dever do estado, dia a constituição, mas o município de Belém não cumpre a Carta Magna e quem arca com o prejuízo é a população. Pense nisso na hora de escolher um vereador para fiscalizar e lutar pelos seus direitos.    

Paraíso dos Pássaros não é mais um paraíso

A foto já fala por sí, mas é ironia chamar o lugar de Paraíso dos Pássaros e abandoná-lo ao mato e ao lixo. O portal da entrada do conjunto está enferrujado e até as letras da placa, morrendo de vergonha de anunciar a intenção de quem denominou o conjunto, aos pouco está se apagando e sumindo de encabulada com tanto descaso.

Isto é Belém, isto é Pará, isto é Brasil. 

Governador, salve os nossos jovens.

Ontem a justiça negou o habeas corpus para um jovem que está preso há mais de um mês sob acusação de ter participado de um assalto. O jovem tem 19 anos, é réu primário, tem residência fixa, acompanhou apenas os assaltantes mais experientes que o obrigaram a participar do crime como sua primeira aula. Todos os elementos para concessão da liberdade estavam presente, mas a Justiça negou o benefício jurídico.
A família estava preparada para recebê-lo no simbólico dia dos pais e encaminhá-lo à vida do bem, tentando recuperar o tempo perdido e livrá-lo das más companhias que o fizeram delinquir pela primeira vez.
Houveram reuniões de pais, tias, primos, até vizinhos, e todos se comprometeram a abraçar a causa do rapaz e livrá-lo do crime. Não sei se o plano iria dar certo, mas a tentativa de ressocialização à partir da família era bem melhor do que o estado ficar com ele trancafiado entre marginas de muita experiências e até chefes de quadrilhas perigosas ligadas ao tráfico.
O Judiciário, representando o estado, não tem estrutura para analisar direito quando deve ou não conceder a medida liberatório. No caso do rapaz, deve ter pesado a intolerância que a sociedade está com este tipo de crime e fato da vítima ser uma juíza de direito.
Os motivos que levaram o jovem de 19 anos a participar do seu primeiro e frustado assalto são todos econômicos e sociais. Nada que não pudesse ser evitado com adoção de políticas públicas eficientes como aquela que o Governo do Pará está fazendo na Praça Dorothy Stang, na Sacramenta, baseada em renda, esporte, cultura e lazer, mas ainda é uma experiência tímida, pequena, localizada.
Relato este drama como forma de alertar a sociedade paraense sobre o número cada vez maior de jovens envolvidos em crimes na nossa cidade, todos por motivação econômica e sensibilizar da importância de pedirmos que o Governo execute políticas públicas em defesa da nossa juventude antes que ela seja adotada pelos traficantes.
Se você concorda com este debate e aceita participar da luta por políticas públicas para juventude, escreva seus texto através do facebook e do twitter. Assim, através desta poderosa ferramenta, o Governador vai nos ouvir. Vamos lá?

Cobrir o canal da Doca é jogar o lixo para debaixo do tapete

A Prefeitura Municipal quer cobrir o canal da Doca de Souza Franco alegando que o fedor provocado pelo esgoto a céu aberto é insuportável. O projeto é um mistério e será mais uma obra que ficará pela metade.

 

Para atrair o interesse da população que ali reside, a Prefeitura acena com praças e áreas de lazer que valorizariam o patrimônio de cada morador.

 

O projeto não passa de truque do prefeito em final de mandato para criar polêmica, numa estratégia de marqueting e de finanças. De marqueting, para deixar a sensação de que é um prefeito que fez muito e que suas obras precisam de um sucessor para dar continuidade. De finanças, por ser uma forma de fazer caixa com contratos milionários entregues a apoiadores de campanha. Genial.

 

A Doca de Souza Franco era antes o Igarapé das Almas, no qual a prefeitura deixou escorrer todo o esgoto da área do Reduto e Umarizal sem qualquer tratamento, até matá-lo. 

 

O antigo e histórico Igarapé virou uma vala fedida por causa dos esgotos. A solução seria fazer estações de tratamento, onde as águas servidas contendo contaminantes de todos os tipos, seriam recebidas, passariam por tratamento e depois devolvida em condições ambientais aceitáveis. 

 

Daria até para salvar o antigo Igarapé e livrar a Baia do Guajará, que junta com o Rio Guamá, recebe 150 toneladas diárias de esgoto sem qualquer tratamento. 

 

A Prefeitura prefere o caminho mais fácil, passar uma laje por cima do canal escondendo a fedentina, adiando a solução ambiental e empurrando o problema para o futuro, onde nossas crianças viverão. Qualquer dia, quando o Rio Guamá começar a feder vamos assoalhá-lo?  

 

A nossa responsabilidade com o futuro começa agora, repudiando este tipo de administrador que deliberadamente quer nos enganar. 

 

Devemos cobrar nestas eleições compromisso sérios com nossa cidade que está prestes a completar 400 anos. Um sistema de tratamento de esgoto é fundamental para o nosso futuro.

A alquimia pode transformar o BRT Belém em porcaria pública

Meu amigo chama o prefeito Duciomar de alquimista. Por que alquimistas, perguntei? Tudo nas mãos da administração dele, inclusive coisas positivas,  tendem a virar problemas para a cidade. É o caso do BRT, um excelente sistema de transportes de massas pensado por Jaime Lerner, ex-prefeito de Curitiba, para ser uma alternativa bem mais barata ao caríssimo metrô. 

 

O BRT é um sistema de transporte vantajoso sobre os demais. Chega a custar até 20 vezes menos que os transportes de massas sobre trilho. Em Curitiba e Bogotá o BRT foi pioneiramente implantado e funciona perfeitamente, tanto que está sendo copiado e implantado em cidades de quase todos os continentes. Ele ainda tem a vantagem de poder ser implantado por módulos e adaptados a cada realidade. O BRT ajuda a integrar os diversos modais, incluindo a bicicleta e o barco.

 

Duciomar fez a escolha certa quando optou pelo BRT, mas seus dotes de alquimistas estão colocando o sistema em risco, com possibilidades de graves prejuízos para o povo de Belém, saiba porque.

 

Pelo andar da carruagem, Duciomar está correndo para entregar apenas um trecho da obra, deixando o resto e os problemas para a próxima administração.  O prefeito faz a obra deixando de considerar as pessoas, a boa técnica, pensando apenas no calendário eleitoral da sua sucessão. 

 

O rol de desacerto do BRT incluem problemas com a licitação, desacerto com o Estado, financiamento, cronograma da obra e problemas técnicos.

A licitação internacional está repleta de questões controversas, com graves suspeitas de irregularidade, tudo aguardando uma decisão do Poder Judiciário.

O BRT que a prefeitura adotou e o BRT desenhando pela agência japonesa JICA em colaboração histórica com o Governo do Estado (Por falar em Governo do Estado, até agora o projeto estadual não saiu das pranchetas das Agências de Propaganda) não eram o mesmo e chocavam-se em muitos pontos.  O BRT que o Estado estava negociando e que ate já tinha financiamento garantido, integrava toda região metropolitana. O sistema de transporte de Belém não funcionará isoladamente. As pessoas moram em Ananindeua, Marituba e trabalham em Belém, por isso dependente do transporte que circula na nossa cidade.

 

O prefeito Duciomar, querendo desconhecer esta realidade, tratava apenas do transporte em Belém. A polêmica entre Governo e Prefeitura impediu o inicio da obra. Foi necessário rodadas de negociações até que um acordo foi celebrado entre as partes, ficando cada um com um pedaço do projeto.

A Prefeitura de Belém ficou com Augusto Montenegro e Almirante Barroso do Entroncamento até São Braz. O Estado ficou com a BR 316. Mas até hoje ninguém explicou para os passageiros que vierem dos outros municípios como eles farão para entrar nos ônibus do BRT depois do entroncamento. Descerão em um terminal e pagarão outra passagem? Vocês que fizeram o acordo, nos expliquem, merecemos ser informados.

 

Duciomar anunciou e até mostrou em propaganda que o Governo Federal estava apoiando e aprovando o seu projeto, mas a verdade é que até agora o Governo Federal não liberou uma só parcela de recursos para implantação do BRT Belém. Duciomar deixará a dívida para o próximo prefeito logo no início do próximo mandato?

 

Os dois pontos mais preocupantes desta polêmica ação do prefeito Duciomar são, sem dúvidas, o cronograma e os detalhes técnicos do projeto. 

 

O final do mandato e o tempo da obra teimam em não se coadunar. Todos que observam o rítimo  no canteiro da Almirante Barroso e da Augusto Montenegro e o comparam ao tic tac do relógio do mandato, percebem que não haverá tempo para a obra ficar pronto como deve ser, no curto espaço que restam para Duciomar descer as escadarias do Palácio Antonio Lemos. Duciomar vai criar um cenário de obra pronta e inaugurar apenas para favorecer seu candidato, fazer funcionar uns poucos dias antes das eleições e depois do dia 07 de outubro, o sistema terá suas operações interrompidas para consertar os erros oriundos da irresponsabilidade eleitoral. É possível concordar com tamanha irresponsabilidade?

 

No caso dos detalhes técnicos, a coisa é mais grave, pois pode significar a cruz que o povo de Belém ira carregar pelo resto da vida. O BRT só funciona bem se for construído atendendo as regras técnicas oriundos de erros e acertos cometidos em Curitiba e Bogota, que serviram de estudos, dos quais surgiram soluções que não podem ser desprezadas agora.

A sociedade  belemense, que vai pagar a conta final do BRT, tem o direito de exigir que os pontos obscuros desta obra sejam esclarecidos urgentemente.

E quais são estes pontos?

1. Sistema é aberto ou fechado?
2. Usará tronco-alimentadores ou serviços diretos?
3. Vai utilizar o serviço expresso ou de paradas reduzidas? 

Capacidade e velocidade são as características do BRT que o coloca a frente dos sistemas de ônibus convencionais, mas para ser eficiente o sistema deve atingir metas mínimas de capacidade e velocidade.

 

      1. Capacidade ideal é 13000 passageiros por hora e por sentido;

       2. Velocidade média de 23 a 39 kilômetros por hora.

 

Para conseguir um sistema de alta capacidade e alta velocidade é necessário que o BRT garanta:

 

1. Múltiplas posições de paradas nas estações;
2. Serviços expressos e de poucas paradas;
3. Veículos articulados com múltiplas portas, portas largas;
4. Pagamento e controle de pagamento fora dos ônibus;
5. Plataforma de embarques em nível;
6. Bons espaços nas estações.

 

Será que o BRT do Prefeito alquimista atende estas especificações necessárias? 

 

Para este e outros esclarecimentos não será possível contar com a fiscalização da Câmara Municipal de Belém, composta, na sua maioria, de vereadores subservientes, que não honram os mandatos que o povo lhes concedeu. Com exceção dos poucos vereadores aguerridos da oposição, os demais sempre estiveram contra os interesses dos eleitores de Belém.

A nossa única salvação é a imprensa, isto se ela resolver nos ajudar. A imprensa séria, comprometida, investigativa, bem que poderia perguntar, investigar, debater, antes que Duciomar opere a química e nos deixe de herança uma bela e caríssima porcaria pública. 

O Conselho Municipal de Transporte que decidiu aumentar a tarifa da passagem de ônibus é uma farsa

O Conselho Municipal de Transporte, mesmo contrariando a população de Belém, decidiu aprovar o aumento da passagem de ônibus, conforme planilha apresentada pelas empresas. A pergunta que faço é por que o conselho que deveria representar a população sempre aprova aumentos de passagem contrariando o desejo do povo? Por que o conselho municipal de transporte não nos defende quando mais precisamos dele?

Sem conseguir me conformar com um conselho do povo que só vota contra os interesses deste povo, fui consultar a composição do tal conselho e vejam a surpresa. São dezoito (18) membros, com a maioria esmagadora apontada por aqueles que não representam a população. Isto é uma farsa.

1. Diretor – Superintendente da Autarquia (CTBel); 
2. (01) Representante do Gabinete do Prefeito (PMB); 
3. (01) Representante da Secretaria Municipal de Coordenação Geral do Planejamento e Gestão (SEGEP); 
4. (01) Representante dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários (STTREPA); 
5. (01) Representante do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belém (SETRANS/BEL); 
6. (01) Representante da Comissão de Bairros de Belém (CBB); 
7. (01) Representante do Departamento Intersindical de Estatística e Estudo Sócio-Econômico (DIEESE); 
8. (01) Representante da Associação Paraense de Portadores de deficiências (APPD); 
9. (01) Representante da Secretaria Municipal de Urbanismo (SEURB); 
10. (01) Representante da Secretaria Municipal de Economia (SECON); 
11. (01) Representante da Secretaria Municipal de Saneamento (SESAN); 
12. (02) Representantes do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN-PA); 
13. (01) Representante da Federação Metropolitana de Entidades Comunitárias e Associações de Moradores (FEMECAM); 
14. (01) Representante do Sindicato dos Taxistas do Estado do Pará (STEPA); 
15. (01) Representante da Federação das Associações de Aposentados e Pensionistas do Estado do Pará (FAAPA); 
16. (01) Representante da União Metropolitana dos Estudantes Secundaristas (UMES); 
17. (01) Representante do Comando de Policiamento da Capital (CPC).

A composição do conselho não tem isenção qualquer ou lhe falta representatividade para falar em nome da sociedade. Os que estão em vermelho representam 50% dos votos, e obedecem o comando dos órgãos governamentais municipais e são em número de nove (09).

Os que estão em azul, três (03), defendem o setor econômico, sendo totalmente favoráveis a qualquer tipo de reajuste. Os dois grupos, vermelho e azul, tem doze (12), dos dezoito votos, ou a maioria folgada.

As outras instituições de nome pomposo, exceto o DIEESE e a APPD, são entidades cartoriais, de representatividade questionável, cujo representantes, embora desconhecidos da sociedade, gozam de prestigio junto ao setor hegemônico de transporte público.

Qualquer pedido de aumento que os empresários solicitarem a este Conselho, com a atual composição, será aprovado, nem que seja por maioria, mesmo que o povo não queira. É este tipo de governo democrático-popular que devemos evitar, pois não passa de pantomima 

O conselho de transporte que eu, Jordy, Zenaldo Coutinho aprovamos durante a Lei Orgânica do Município de Belém era verdadeiramente democrático, mas foi alterado para criar uma falsa participação do povo.

Finalizo tendo que reconhecer que o Prefeito que montou a composição deste Conselho Municipal de Transporte foi um gênio da manipulação popular e merece um prêmio anti-Rousseau, tornando-se inimigo da república e da democracia.  

Legalizar a moradia, compromisso de Zé Carlos

Trabalhar por um programa sério que garanta a legalização das moradias do povo de Belém, é um compromisso que assumo caso seja eleito vereador de Belém.

Ter o documento da casa onde mora parece um desejo simples de ser alcançado, mas para muita gente que mora em Belém isto é quase impossível. A legalização do terreno junto a CODEM ou a um Cartório está fora do alcance de muitos belemenses. São pessoas que encontraram um pedaço de terra, ergueram a morada para família e ali vivem há muito tempo, fugindo do aluguel, mas não podem ter o prazer de dizer que são os proprietários da casa onde moram por não ter um único papel que lhes garantam esta condição.

Se o morador tem o documento da sua casa, direito básico de moradia, ele pode ter acesso a créditos habitacionais, não estará fragilizado diante do tubarão da especulação imobiliária e ainda pode deixar alguma coisa para os filhos.

A Prefeitura pode legalizar todas as moradias e fornecer o documento ao morador. Lutarei por isso. É um compromisso.

Zé Carlos vereador, 43456, um sinal verde por Belém.

Belém tem jeito, Jordy prefeito.

O Partido Verde está apoiando Arnaldo Jordy para prefeito e apontou Zé Francisco para ser o futuro vice prefeito de Belem. A nossa aliança com Jordy é a homenagem a um político ficha limpa, que tem uma vida pública sem manchas, provando que é possível fazer política com honestidade e voltada para o interesse público.

Jordy representa a solução nova para os velhos problemas que os prefeitos até hoje não conseguiram solucionar.

Todos os grupos políticos já tiveram a chance de administrar Belém e resolver os seus problemas, mas só pioraram a vida dos belemenses. Foram complexos viários que complicaram o trânsito. Viadutos sem função. Camelodromos onde antes era passeio público. Prédios no lugar de áreas verdes. Transporte público de péssima qualidade. Aumento de violência. Pronto Socorros sem condições de atendimento. 

Juntos, Zé Francisco, vice e Jordy, prefeito, o PPS, o DEM e o Partido Verde assumem o compromisso de provar que Belém, prestes a completar 400 anos, tem jeito. O nosso primeiro ato, ainda na pré-campanha eleitoral, foi assinar o programa "Cidade Sustentável" e Jordy acatou as propostas do Partido Verde de transformar Belém na "Capital Ecológica da Amazônia".

Estas duas frases são mais que simples palavras, significam o desejo de:

1. Tirar Belém da condição de última colocada em arborização; 

2. Tratar as 150 toneladas de esgotos que todos os dias escorrem para a baia do Guajará, rio Guamá e contaminam o solo, sendo responsáveis por grande parte das doenças de veículação hídrica;

3. Tratar o lixo estimulando a não produção, a reciclagem, o reaproveitamento e o tratamento adequado para o que de fato precisa ser descartado;

4. implantar um sistema de transporte verdadeiramente público e acessível a todos, integrando as diversas formas de mobilidade urbana: BRT, cicloviário, fluvial, automóveis;

5. Fazer cumprir o Plano Diretor Urbano, separando as áreas verdes e ambientalmente importantes, daquelas que servirão para construções de prédios e outras formas de moradias;

6. Com a saúde da população, trabalhando para que o Sistema Único de Saúde seja de fato universalizado e acessível a população, com qualidade e humanização;

7. A educação como prioridade política e orçamentaria - é preciso assegurar investimentos que aprimorem o ensino no município e ampliação dos valores per capita anual investidos por aluno.

8. Combater sem trégua a violência urbana, através da integração de ações com a união e estado. Urbanizar as áreas de risco. Iluminar os pontos escuros e violentos da cidade. Humanizar as relações, criando um clima de comunidade favorável a política de paz.

O PV defende que Jordy eleito prefeito tenha quatro grandes metas:

1. Belém Cidadã: Fortalecimento da participação democrática;

2. Belém Ecópole: Priorizar o turismo ecológico como motor do desenvolvimento econômico da cidade;

3. Belém Carbono Zero: Reduzir as emissões de carbono através do tratamento do lixo, da melhoria da eficiência do sistema de transporte, e definição de metas de redução para os maiores emissores; Captação de carbono pela proteção e aumento de áreas verdes;

4. Belém vida: Universalizar o abastecimento de água e saneamento; Garantir um atendimento humanizado de urgência e emergência.

Jordy é ficha limpa, sem uma mácula na sua vida pública e está comprometido em construir a cidade de Belém para as pessoas. Zé Francisco seu vice tem uma história de vida dedica a luta dos trabalhadores. PPS, DEM e PV estão juntos por acreditam que "Belem tem jeito".

 

 

Justiça acata Ação Cautelar do PV para provar a legalidade do BRT

 

O Partido Verde quer um sistema de transporte em Belém que seja rápido, moderno, integrado e acessível a população. O BRT é uma das soluções se for feito dentro da lei e dos cuidados técnicos e ambientais. O que não estamos concordando é que a Prefeitura, as vésperas de terminar o mandato do Prefeito Duciomar, gaste uma fortuna do dinheiro do povo para fazer uma obra mal feita e cheia de dúvidas, com possíveis ilegalidades, como parece está sendo o caso do BRT Belém.

Para resguardar o direito das pessoas, principalmente as mais pobres, ingressamos com ação na justiça pedindo que a Prefeitura apresente todos os projetos e o processo licitatório que levou a contratação desta obra milionária. A Justiça considerou a nossa Ação pertinente e deu um prazo de cinco dias para Prefeitura atender nossos pedidos. Depois que a Prefeitura cumprir o prazo, saberemos tudo sobre o BRT, inclusive quanto ao estudo de impacto ambiental e a licença pertinente. Leia a matéria de O Liberal e no Diário do Pará.

Bicicleta é saudável, mas precisa de cuidados

Esta é uma orientação para os meus amigos ciclistas, motoristas e guardas da CTBEL. Os ciclistas devem atentar para os itens obrigatórios antes de se aventurarem pelas ruas da cidade, principalmente à noite; nunca esquecer de pedalar sempre na sentido da via; muitos ciclistas inexperientes gostam de andar na contramão, pensam eles que assim estão protegidos por está vendo o carro e poder se desviar, ao contrário, o motorista é quem precisa ver o ciclista, ele vem em maior velocidade e num veículo mais pesado, portanto é ele que pode desviar e proteger o ciclista; não esqueça amigo ciclista que uma batida sua na contramão contra um carro, o impacto corresponderá a soma das duas velocidades e o estrago será bem maior para você.
Os motoristas devem respeitar os ciclistas e obedecer as leis de trânsito. No trânsito a regra da preferência obedece a proteção do menor para o maior, ou seja, primeiro o pedestre, depois o ciclista, em seguida o motoqueiro e depois os carros. Um carro deve reduzir sua velocidade para ultrapassar o ciclista e guardar um distância mínima obrigatória de 1,5 metros.
Os guardas da CTBEL, bom, estes parecem cabeça de bacalhau, a gente sabe que eles existem, mas são difíceis de ser avistados, então é melhor deixar pra lá. Não vou dá uma de João Batista e pregar no deserto. Vamos nos entender nós mesmos, ciclistas e motoristas e evitar acidentes.

Almir Gabriel, o ingênuo

Almir Gabriel desistiu de ser o candidato a prefeito de Belém por falta de apoio proposital de Duciomar Costa e do PTB. Com a saída do Ex-governador, entra em cena Anilvaldo Vale como pré-candidato indicado pelo Prefeito.

A saída de Almir Gabriel, por falta de apoio da legenda PTB e do Prefeito Duciomar Costa, põe fim a uma carreira política de luta, tenacidade, muito trabalho e realizações importantes.

É a segunda vez que Almir Gabriel sai da disputa municipal da cidade de Belém, onde foi prefeito nomeado por Jader Barbalho. Em todas as duas oportunidades, Almir saiu melancolicamente. Na primeira, o motivo nunca foi conhecido, mas dizem que o Ex-governador não concordou com os métodos de arrecadação financeira e compromissos decorrentes destes apoios. Agora, Almir sai vítima de uma armadilha que o conduziu para uma legenda, cujo proprietário nunca o quis como candidato.

Almir Gabriel foi um bom administrador, mas como político cometeu muitos erros. Apoiou pessoas que o traíram. Se aliou com quem não podia. Mostrou soberba e falta de disposição para ouvir as vozes de seus verdadeiros amigos e admiradores. 

Anivaldo Vale, consultor oculto de Duciomar Costa, parceiro do prefeito desde de Bragança, aparece no cenário municipal. Vamos aguardar a reação das outras forças e as críticas que virão necessariamente.

150 mil pessoas sem água

150 mil pessoas estão sem água em Belém, desde ontem, por causa do rompimento de uma adutora. Adutora? Mas o que é adutora? Sei lá! Acho que é o cano de água da falida Cosanpa. 

O cano rompeu, a Cosanpa não estava preparada para emergência, foi pega de calças curtas, e o resultado foi o dia todo as pessoas carregando água nas carroças e bicicletas. Voltamos a Belém do início do Século.

Jatene, coitado, está com uma bruta virose, ainda tem que se preocupar com este problema. Com o Duciomar Costa o povo nem pode contar, pois eles está mais preocupado em mostrar a cidade de Curitiba, que inveja!. Os vereadores de Belém não podem socorrer o povo neste momento, estão ocupados com outras coisas mais importantes.

O Povo, sabendo das múltiplas ocupações dos nossos governantes, não contou conversa foi logo se virando como pôde, improvisando balde, carroças, bicicletas ou comprando água nos depósitos. Será que eles resolvem ainda hoje o problema?