Não vamos desistir do Pará



Minha trajetória política tem exatos 35 anos. Comecei em 1979, como operário. Era ditadura militar, tempos duros, sonhávamos com a liberdade e com a democracia. 

Nunca quis ter cargos e nem status. Não entrei na vida pública para isso. Apenas quis um Pará justo e sustentável para mim, minha família e meus vizinhos.  O meu querer brotou da insatisfação com as injustiças que vivenciei desde criança, no Guamá.

Meu pai e minha mãe eram migrantes nordestinos. Vieram do Ceará para ganhar a vida aqui e tiveram nove filhos. Crescemos com enormes dificuldades. Éramos muito pobres, mas fomos criados com valores cristãos e esses valores me fizeram não concordar com injustiças.

Eu era operário em uma gráfica. Gráfica grande para a época. Éramos mais de 100 trabalhadores, entre homens e mulheres. Eu era tipógrafo. Tipógrafo era o profissional que, usando letras de chumbo, montava as matrizes para impressão de livros, jornais, revistas, etc. É uma profissão que está extinta, foi substituída pelo computador e pelas novas mídias.

Ganhávamos pouco e trabalhávamos muito. Muito mesmo. Dez horas por dia. Um dia, eu e meus colegas, cansados da exploração, e embalados pelas noticias das greves operárias em são Paulo, resolvemos nos rebelar e dar um grito de chega. Na pressão, o patrão nos ouviu e atendeu parte dos nossos pleitos. 

Desse dia em diante, nunca mais parei de lutar por melhores condições de vida para o nosso povo. Fui para o sindicato dos gráficos. Ajudei a fundar a CUT. Apoiei a luta de outras categorias de trabalhadores. Ajudei os assalariados rurais de Moju a se organizarem. Estive ao lado dos sem terras lutando por reforma agrária. Participei de lutas populares e por democracia.

Me filiei no PT, quando o PT ainda estava iniciando. Fui o primeiro vereador eleito em Belém pela sigla em 1988. Ajudei a fazer a Lei Orgânica de Belém. Participei dos movimentos pela retomada da democracia no Brasil e me orgulho muito disso. Exerci também o mandato de deputado estadual por duas vezes. Participei do governo como secretário-chefe da Casa Civil e também como secretário de promoção social. 
Até que ingressei no Partido Verde e conheci a ideologia da sustentabilidade e do pacifismo. Aprendi que devemos usar os recursos naturais para gerar felicidade, usando agora sempre sem comprometer o que pertence as próximas gerações. Aprendi a respeitar a vida. Não apenas a vida humana, mas a de todos os seres. Desenvolvi a solidariedade universal. 

Estes anos todos, convivendo com os pequeninos e com os grandes, mais recentemente como membro da OAB, me deram algumas certezas:  A primeira delas, é que a classe dirigente do nosso Estado melhorou muito seu padrão de vida. Ficaram mais ricos.  Acumularam mais poder. A segunda, é que a vida do nosso povo mudou em alguns aspectos, mas piorou muito em questões essenciais para o desenvolvimento humano. A terceira certeza é que o modelo econômico apoiado pela indústria extrativista tem gerado pouco emprego, muita concentração de renda e comprometido os recursos naturais estratégicos para atual e futuras gerações. A quarta verdade é que precisamos de mudanças de rumo urgente, sob pena de enfrentarmos, daqui por diante, muitos problemas relacionados a paz social. O povo não suportar mais tanto massacre.

Nestes trinta e cinco anos de participação política ativa, a grande maioria na oposição tentando construir alternativas para que sociedade encontre um caminho seguro em busca da distribuição de riquezas, vi muitas estradas serem construídas, usinas hidrelétricas montadas, estrada de ferro implantada, portos e aeroportos, obras gigantescas e caras, tudo para facilitar o escoamento dos produtos primários em maior quantidade e maior velocidade. 

Retiraram as madeiras nobres e devastaram florestas dizendo que era para melhorar a vida das pessoas. Barraram o rio Tocantins como estão barrando o Xingu sempre com a propaganda que o progresso estava chegando. Implantaram usina de transformação de bauxita, de alumina, de alumínio como sinônimo de mais emprego e renda. Estão retirando daqui todos os dias toneladas de ferro, cobre, ouro e outros metais, dizendo que é para impulsionar o bem coletivo.
Que bem coletivo é esse que nunca chega para nossa gente? 

Os números do Pará são ridículos em tudo. Somos o terceiro pior orçamento per capita do país. Mais de 2,5 milhões de paraenses vivem com menos de R$ 4,00 por dia. O PIB per capita paraense é menos da metade do PIB per capita nacional. Em 65% dos municípios do Pará, 50% da população depende exclusivamente do bolsa família para viver. Apenas 8% da capital, Belém, tem esgoto tratado. O Pará exporta mão de obra qualificada e recebe pessoas sem qualificação em busca de emprego nas áreas de expansão dos grandes projetos, inchando o correspondente a uma Castanhal por ano. Somos um Estado com altos índices de criminalidade e baixos índices de desenvolvimento humano. Este resultado foi produzido pelo modelo econômico e político tocado por todos os governos civis paraenses. 

O Pará clama por mudanças. Mas não é só mudar as pessoas que estão no comando do nosso destino. Precisamos mudar de caminho e seguir por um caminho novo. Um caminho baseado na distribuição de renda, na sustentabilidade, na inclusão das pessoas e em investimos na economia local. É preciso criar um ambiente de participação que dê espaço ao novo.

O Pará tem um povo maravilhoso, tem abundância de recursos naturais e reservas estratégicas importantes, falta o modelo político e econômico acertado. No sentido da frase do grande líder nordestino Eduardo Campos, digo que não vou desistir do Pará.  

O Lixão do Aurá é a prova da incompetência e da má-fé.


Hoje, 02 de agosto de 2014, quatro anos após a promulgação da Lei Federal n.º 12.305, que criou a Política Nacional de Resíduos Sólidos, uma lei que tramitou por vinte anos no Congresso Nacional, era para estarmos comemorando o fim dos lixões, a implantação de coletas seletivas, a inserção sócio-econômica de catadores e caminhando para implantação dos Planos Municipais de Resíduos com a adoção da logística reversa.

Seria um grande dia para o meio ambiente se os prefeitos de mais de 60% dos municípios não tivessem negligenciado suas obrigações. No lugar da festa, estamos lamentando que no Brasil ainda temos lixões em mais da metade dos municípios e a lei não passou de um monte papel usado, prontos para serem jogados na lata do lixo. É lamentável tudo isso.

Aqui em Belém, a OAB Pará, através da Comissão de Meio Ambiente, fez de tudo para que o prefeito Zenaldo Coutinho cumprisse a meta da Lei Federal. Intercedemos em favor dos catadores, ajudamos a redigir as pautas de negociações, colaboramos com o cadastramento, apresentamos inúmeras propostas viáveis para o encerramento do Aurá, mas infelizmente nada foi feito, parte por incompetência e parte por má-fé.

Administração municipal não resolveu porque não quis, as oportunidades não faltaram para acertar as bases da saída dos catadores no Lixão e nada foi providenciado, os acordos não foram cumpridos, até que os próprios catadores, ante a iminência de fechamento, foram obrigados a pedir que o lixão permanecesse aberto até a resolução das pautas apresentadas.

Por outro lado, a Prefeitura valorizou mais que a solução em si, à tentativa de atender os interesses empresariais. Duas empresas brigam pelo contrato milionário, a REVITA e a S/A Paulista, e a Administração Municipal ainda não acertou as bases com os empresários. Esta talvez seja a principal causa do descumprimento do prazo. Enquanto duas empresas não se entenderem com a Prefeitura, Belém ficará com um lixão e todas as consequências sociais e ambientais decorrentes dele. Estamos longe de termos coleta seletiva e o Plano Municipal nunca foi posto em prática.

Tudo isso é muito triste. Espero que o promotor Raimundo Moares, responsável por redigir um alentado TAC - Termo de Ajuste de Conduta, hoje título executivo extrajudicial, ingresse com as ações cabíveis contra as três prefeituras da Região Metropolitana de Belém e faça valer o direito difuso da nossa coletividade.



 

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