Vampiros atacam a Almirante Barroso

Belém está sobre ataque de mil vampiros, tipo aqueles filmes onde tem uma cena em que os túmulos se abrem e mil vampiros saem em busca de sangue fresco e de novas vítimas. 

Eu estou comparando assim este final de governo. Cada órgão público da prefeitura aparece com uma novidade contra a sociedade. A Câmara Municipal de Belém então, nem se fala. Cada semana eles votam uma lei que arranca um pedaço da nossa sofrida cidade e entregam aos dentes afiados de alguns destes mil vampiros que acordaram após três mil anos adormecidos.

Na próxima terça-feira os esfomeados andirás atacarão a Almirante Barroso, mudando o gabarito no Plano Diretor Urbano para permitir a construção de prédios num lugar antes proibido. 

Vamos todos para lá protestar, anotar os nomes de cada um deles e assinar o abaixo-assinado que os movimentos sociais postaram aqui: Petição contra as mudanças no Plano Diretor Urbano de Belém.

Não pensem que sou contra prédios, mas é preciso disciplinar a construção deles, a existência de muitos prédios em um mesmo lugar nos rouba bens preciosos: ventilação, arborização e até o direito ao horizonte. Imaginem o que é morar numa rua cheias de prédios, e não poder olhar para onde o sol nasce ou a lua surge. Perde-se a referência leste, oeste; norte, sul. Mas para quem vive numa cidade onde até o direito de passear com o cachorro é impedido, o que é perder o direito ao horizonte? 

Eu também não culpo a Ademi ou as construtoras, elas querem expandir os seus negócios, quem tem que defender a cidade e os cidadãos é que erra ao não adotar as cautelas na hora de autorizar a construção de edifícios ou em modificar as regras prescritas no Plano Diretor Urbano.

O que está escrito no Plano Diretor Urbano foi fruto de estudos, debates e participação da sociedade. Para que houvesse mudanças tão significativas era necessário um novo processo, semelhante ao que deu origem a Lei, mas nada disso está sendo respeitado pelos atuais vereadores. Eu pergunto: qual é a razão de tanta pressa da Câmara Municipal em final de mandato querer votar alterações em leis tão importante a toque de caixa? 

Se você não concorda com a alteração do Plano Diretor Urbano e a permissividade para construção de prédios na Almirante Barros, vá na terça-feira pela manhã para Câmara Municipal de Belém marca sua divergência.

Uma nova era no Brasil, uma nova Belém

Gabeira em BH

Fernando Gabeira estará em Belém, hoje (31), no Hotel Regente, falando de cidades verdes e eleições limpas, dois desejos do Partido Verde, assinados em carta compromisso para o Brasil nas eleições de 2012.

Gabeira resume o momento em que estamos vivendo no Brasil da seguinte forma: os eleitores, em outras eleições, desconfiaram dos políticos, mas buscavam qualidades para destinguí-los dos demais; agora, depois da decepção com quem não podia ter decepcionado, os eleitores buscam defeitos para afirmar que todos são iguais.

Para o Ex-deputado, a única forma de reconquistar a confiança do eleitor nacional é adotar a completa transparência na gestão da coisa pública. Político precisa ser servidor da sociedade e não servir-se, quem não for transparente, não terá o voto de qualidade, pode até comprar o apoio, mas exercerá um mandato ilegítimo.

As grandes cidades acumulam problemas maiores que a nossa capacidade individual de resolvê-los. Um candidato que vem para televisão apresentar soluções milagrosas mente, porque não terá, sozinho, como implementar o programa prometido. A saída será cada vez mais coletiva. Devemos utilizar toda a tecnologia, principalmente das redes sociais para estimular as pessoas a pensarem e apresentarem propostas para os graves problemas das cidades. Principalmente das regiões metropolitanas, onde transporte, lixo, saúde, educação, geração de emprego e renda não podem ser separadas e tratadas por cada prefeitura. Veja o caso do BRT, que pode até fracassar, colocando em risco um investimento de mais 400 milhões, por deixar de considerar os municípios vizinhos, integrantes da região metropolitana de Belém.

Fernando Gabeira, do alto dos seus muitos anos dedicados as causas coletivas, falará de transporte público, de saúde, saneamento, dizendo que os ecologistas precisam ampliar sua pauta para se preocupar com as cidades e com as pessoas.  Falar ainda da economia criativa e da vocação das cidades para gerar riqueza e distribuir rendas. 

Belém já foi uma cidade industrial no período da borracha, mas depois disso foi mudando seu perfil econômico e hoje é uma cidade de serviços, abriga 49% de todas as instituições de pesquisas da Amazônia, tem uma gastronomia respeitada mundialmente, está estruturada para receber eventos, atrativos turísticos inigualáveis e um forte comércio de produtos locais, sendo ainda uma distribuidora de produtos para uma vasta região do país. Uma cidade propicia para abrigar a economia criativa. Os nossos governos municipais, porém, estão de costas para estes fatos econômicos e fazem a cidade perder muito dinheiro e muitos postos de trabalho. 

Eu não vou falar mais nada. Quem estiver curioso e disposto a conversar em alto nível sobre "eleições limpas e cidades verdes" vá até o Hotel Regente, as 19 horas. Não quer ou não pode sair de casa? Então assista a palestra de Fernando Gabeira em tempo real pela web: www.fvhd.org.br

Prefeitura proíbe cães de passear nas praças e gera polêmica

Cão nas praças

Proibir cães de passear nas praças!!!? Fiquei espantado quando me contaram essa novidade. Não acreditei. Achei que era brincadeira até a Patrícia da ONG No Olhar me confirmar a proibição e pedir-me que ajudasse na campanha que ela e outros proprietários de cães estão fazendo contra a proibição. Pedi então maiores esclarecimento. Cadê a Lei? Patrícia mandou eu consultar o site do G1 Pará que estava lá. Fui consultar e vi que é uma Lei antiga, de 1997, sancionada pelo prefeito Edmilson Rodrigues e que está sendo aplicada só agora. 

 

"Lei nº 7831 de 30 de abril de 1997

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE BICICLETAS NAS PRAÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM, estatui e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º - Fica proibida, nas praças públicas deste Município, no horário compreendido entre as seis e nove horas e dezesseis e vinte horas,

a circulação de maiores de doze anos em bicicletas e a de cães com seus respectivos condutores.

Art. 2º - A inobservância ao que dispõe o artigo anterior implicará em:

I - advertência

II - multa de sessenta e oito UFIR's, em caso de reincidência.

Parágrafo Único - Quando o infrator for menor de idade, caberá o pagamento da multa a seus responsáveis.

Art. 3º - O órgão municipal competente fica obrigado a sinalizar a proibição.

Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 de abril de 1998.

EDMILSON BRITO RODRIGUES

Prefeito Municipal de Belém"

 

A Lei proibi bicicletas e cães. Lei é lei e deve ser cumprida, mas por que só agora estão fazendo cumprir esta Lei do ex-prefeito Edmilson Rodrigues? Será que tem alguma coisa haver com a campanha eleitoral? 

Meus amigos que tem cães estão contra a regulamentação do passeio. Dizem que é no horário proibido que pessoas idosas saem para passear com seus cães, muitos tem os bichinhos com única companhia e a prefeitura quer obriga-los a caminhar com eles no sol quente. No caso das bicicletas, a Prefeitura deveria ter vergonha na cara e providenciar biciletários paras as praças. O ciclistas sai de casa com sua bike, chega numa praça e não tem lugar seguro para guardar a magrela.

Vamos estudar o caso e ver como fazer uma emenda popular na Câmara para alterar ou revogar a regulamentação. Está aberto o debate.

 

Quem decide o novo prefeito de Belém?

O silencio dos inocentes, muitas vezes decidi o rumo da história 

Você escolhe o prefeito pelo que ele é ou pela versão que chega até você sobre ele? Para conhecer uma pessoa você precisa de informação sobre ela, certo? Como é que você se informa sobre os políticos em quem pretende votar?  Como é que você sabe se este presta e aquele não? Ouvindo ele mesmo? Lendo sobre o que ele fez na vida? Ou apenas sabendo de fofoca sobre ele?
Antonio Lemos foi o melhor gestor da cidade de Belém, isto é quase unanime depois de 100 anos, mas na época em que ele viveu foi escorraçado pela população, insuflada por um dos jornais ligado ao seu adversário, o político Lauro Sodré. Antonio Lemos foi acusado de ter mandado fazer um atentado à Sodré e daqui saiu fugido. Grande injustiça.
Se a população não fosse envenenada pela mentira política, quem sabe Belém teria outro destino nas mãos do grande visionário. Mas a mentira venceu. Nestes cem anos de história a mentira política tem vencido por diversas vezes aqui no Pará.
Jordy é um político sério, honesto, competente e pode ser o melhor prefeito que Belém já conheceu, depois de Antonio Lemos. Jarbas é o melhor e mais honesto presidente que a OAB já teve no Pará. O que os dois tem em comum? Jordy virou um praticante ou incentivador de crimes. Jarbas cometeu incúria no mandato. Quem disse isso? O jornal, as rádios e as tvs controladas por um grupo político local.
Jarbas foi a justiça, brigou muito, teve apoio da classe e provou sua inocência, voltou ao cargo e está revolucionando a nossa Ordem. O jornal nunca se retratou das mentiras que espalhou sobre o presidente da Ordem dos Advogados, ao invés disso, partiu para atacar novas vítmas.
Jordy, ao contrário de Jarbas, continua com a honra maculada e com pouco tempo para provar sua inocência antes do dia 07.10, dia das eleições.
Jordy teve a coragem de assumir as investigações para apurar um dos piores crimes da humanidade, a pedofilia, mesmo sabendo que haviam poderosos envolvidos aqui em Belém, foi até o fim nas investigações e propôs a punição dos culpados. Jordy cresceu, foi eleito o deputado federal mais votado da história de Belém. Um patrimônio eleitoral que somado à sua história de vida pública seria capaz de levá-lo a condição de prefeito da nossa cidade.
Os criminosos, alcançados pelas investigações de Jordy e punidos pelos seus crimes, prometeram vingança. Agindo em bando, usaram uma gravação privada de uma discussão entre um homem e uma mulher sobre o futuro e o fruto da relação amorosa, editaram a fita para apimentar a conversa, transformaram o dialogo numa tentativa de crime de aborto que nunca houve e publicaram na rede social, depois espalharam nas rádios, tvs, jornais e no boca a boca. Um estrago na honra do político digno capaz de abalar sua credibilidade, pelo menos nesta eleição.
Muito homens e mulheres honestos,  que já tiveram tantas discussões domesticas, talvez ainda mais dura que a de Jordy, apagadas depois pelo perdão da reconciliação de casal, calaram ou apenas desconfiaram, nunca foram buscar a verdadeira informação, apenas calaram. Outros, para defender suas opções e preferências eleitorais por outro candidato, disseram: "bem feito, ele não quer ser o certinho?
O tempo, embora longo, fez justiça a Antonio Lemos. Hoje ele é reconhecido como o melhor homem público que já administrou a cidade de Belém. Praças, parques, planejamento, vias públicas, esgotos, tudo foi ele quem fez. Belém, porém, nunca foi justiçada por perder a oportunidade de ter seus graves problemas resolvidos.
Após cem anos sem Antonio Lemos, impedido de continuar trabalhando pelo povo, por mentiras políticas espalhadas pelos meios de comunicação e pelo silêncio dos inocentes, Belém está atrasada no tempo, não trata seu esgoto, perde as áreas verdes, não tem sistema de transporte público, novas ruas para escoar o trânsito e melhorar o transporte e tem a pior saúde do Brasil.
Jordy, com o tempo, vai provar que tudo era mentira, mas Belém precisa reagir contra as mentiras que atrasam o seu desenvolvimento. Quantos "Antonio Lemos" perdemos por causa do silêncio dos inocentes? Quantos mais ainda perderemos? Quem pode mudar esta história é você. Aprenda com o passado. Diga não a mentira e escolha os dois melhores candidatos pelo o que eles realmente são e não pelo que os jornais dos "lauristas" e "lemistas" dizem sobre eles. Faça a corrente do bem por Belém.
A discussão entre Jordy e sua namorada, editada pela quadrilha criminosa, virou o cometimento de tantos crimes e tantas injustiças e até faz escola pelo resto do Pará. Outro dia, um político daqui  foi acusado de tráfico de influência - usar o cargo para obter uma certa vantagem - quando a noticia chegou ao seu município pela boca dos adversários, o crime havia virado tráfico de drogas. O político foi inocentado pela Justiça, mas os adversários não voltaram para contar a verdade e até hoje ele mesmo é obrigado a lavar sua honrar, indo casa a casa da cidade provar que é inocente e nem cigarro de palha fuma.
Belém pode ser a melhor cidade do Brasil, tem todas as condições para isto. Precisamos apenas de bons administradores e entre os candidatos que estão disputando o pleito tem pelo menos dois bons e honrados políticos que podem ir para o segundo turno e permitir que façamos a escolha final. O Jordy é um deles, assino em baixo.

Pesquisas eleitorais tem o dom de iludir II

DOL pesquisa

Edmilson Rodrigues e José Priante reagem a pesquisa Vox Populi publicada em O Liberal com nota a imprensa e duas outras pesquisas, estimuladas, uma da Acertar e outra da Alvo, veiculada no Diário do Pará de hoje (27). A reação dos dois candidatos foi prevista aqui no Blog.

Como as duas pesquisas de hoje são estimuladas, publico agora a estimulada de Edir Veiga, do Blog Bilhetim. Já que na nota anterior, trabalhei apenas com as espontâneas.

 

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Agora, conhecendo algumas das pesquisa existentes, ainda secretas para o publico, podemos concluir, desprezando os números absolutos, que Edmilson está em primeiro lugar, Priante em segundo, Zenaldo Coutinho e Arnaldo Jordy  tecnicamente empatados em terceiro lugar. O quadro eleitoral ainda está em consolidação e vai contar muito os programas eleitorais, principalmente as inserções que entram em horário nobre da Televisão e os debates. A campanha de rua conta mais como imagens para a produção dos programas. 

Jatene já está na campanha de Zenaldo Coutinho e já fez o efeito que poderia fazer. Duciomar já declarou que Anivaldo é seu candidato. Lula, Dilma e Ana Júlia já abraçaram Alfredo. Edmilson promete receber o apoio de Marina Silva numa cerimônia privada em um hotel da cidade. Jordy trabalha para desconstituir a armação que fizeram com sua vida privada. Faltará Jader Barbalho declarar apoio a José Priante ou não vai ter esse apoio?

Pesquisas eleitorais tem o dom de iludir

No dia das eleições é você quem leva o número do seu candidato ou lembra na hora, espontaneamente, em quem votar, certo? Baseado nesta premissa, escolhi dois resultados de pesquisas espontâneas, um publicado dia 25 e outro no dia 26, sobre as eleições de Belém.

A primeira pesquisa é de responsabilidade de Edir Veiga e está publicada no Blog Bilhetim.

 

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A segunda pesquisa é da Vox populi e foi publicada em O Liberal, deste domingo, por coincidência, dois dias após a visita de Zenaldo Coutinho, grande beneficiado com a publicação, a diretoria do Jornal. Veja primeiro a foto da visita e depois o quadro da pesquisa.

Zenaldo em O Liberal

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As duas pesquisas trazem números diferentes, embora tenham sido feitas em períodos próximos. Na primeira pesquisa, aquela feita por Edir Veiga, o segundo lugar aponta um empate técnico entre Priante, Zenaldo e Arnaldo Jordy, mas coloca Priante, o italiano, ligeiramente na frente dos demais.

A da Vox Populi, nitidamente embala Zenaldo Coutinho, que aparece em segundo lugar com três pontos de diferença do terceiro colocado, Priante. Jordy é o grande prejudicado, retiraram-lhe quase quatro por cento. Na Vox Populi, o primeiro colocado, Edmilson Rodrigues, perde um por cento. Nas duas pesquisas os indecisos estão acima de 30%.

Sei que não se deve comparar pesquisas de institutos diferentes, feitas em datas diferentes, mas utilizei a mesma metodologia da capa de O Liberal deste domingo que resolveu comparar a pesquisa Vox Populi com a do IBOPE.

A comparação foi feita para mostrar uma tendência de queda de Edmilson Rodrigues, conforme já havíamos previsto aqui no Blog. Edmilson caiu 5%, descendo de 42% para 37%. O outro objetivo da pesquisa foi derrubar os percentuais de Priante. O candidato italiano do Jornal Diário do Pará e de Jader Barbalho caiu 11%, descendo de 22% para 11%. Os cientistas políticos de plantão devem vir a público e explicar quedas tão vertiginosas. Vamos aguardar as manifestações.

Zenaldo Coutinho recebeu de presente da pesquisa um foguete do tipo Valéria Pires Franco e subiu inacreditáveis 3%. O candidato tucano começou com estratosféricos e inacreditáveis 12%  e agora está na marca de 15%. Claro que os empresários financiadores de campanha não acreditam nesta conversa fiada, sei que os empresários estão acompanhando as eleições com pesquisas qualificada e quantificada.

O que O Liberal quis com a pesquisa foi acabar com a festa de 30 anos do Diário do Pará, jogando água na champanhe dos Barbalhos e de seu candidato italiano. O Diário do Pará deve reagir com alguma outra pesquisa.

Quem não tem jornal para entrar na guerra, como é o caso de Arnaldo Jordy, mesmo sentido o peso da injustiça, vai ter que aguardar as urnas falarem a verdadeira intenção do eleitor belemense.

Transparencia para vencer a desconfiança política

No exercício do mandato de vereador, caso receba o seu voto, vou adotar a total transparência e interação com os eleitores. A transparência é a única ferramenta capaz de enfrentar e vencer a desconfiança que as pessoas tem dos políticos. 

Nunca na história do nosso país as pessoas desacreditaram tanto dos políticos e esse descredito é grave, pois veio da decepção com aqueles que prometiam mudanças e fizeram piorar ainda mais as relações do povo com a política. Como diz Jordy: "o pecado do pregador é pior que o pecado do pecador".

Hoje quando se vai as ruas fazer campanha, pedir voto ao eleitor, nota-se que as pessoas estão preparadas para encontrar um falha no comportamento do político, para dai dizer: "são todos farinhas do mesmo saco".

Não adianta brigar com a realidade. Para vencer a desconfiança das pessoas só adotando uma radical política de transparência durante a campanha e no exercício do mandato. Ajudem, dizem o que vocês acham que eu posso fazer diferente dos demais.

Saiba por que os trabalhadores em supermercados apóiam Zé Carlos

PANFLETO COM JORDY VERSO CAETANO UGT

Mensalão, o Brasil passado a limpo

Agora pela manhã estava numa mesa de café com alguns amigos advogados e empresários quando passou um economista conceituado e tascou-lhe: "E ai Doutor, acederam o forno da pizzaria?", referindo-se ao julgamento do mensalão.

O assunto que estávamos a conversar era sobre política, democracia e as eleições 2012. Eu relatava uma reunião que participei na noite anterior, com pessoas bem pobres de Belém e como elas acham que podem enganar os alguns políticos, mas acabam sendo enganadas por eles. 

Essas pessoa acreditam que arrancando deles R$100,00 já foi um enorme vantagem, mal sabem que a eles já computaram o valor nas perdas previstas no processo de compra de votos.

Definitivamente decidi fazer campanha apenas na parte esclarecida e menos vulnerável do eleitor, onde consigo dialogar, conversar sobre o futura da nossa cidade e os políticos corruptos não conseguem comprar o votos.

Interrompemos o o assunto depois que o Economista jogou a provocação e fomos falar de mensalão, STF e do voto do Revisor.

É a primeira vez na história moderna que uma Corte Suprema se debruça sobre corrupção. Este fato está chamando a atenção mundial para o julgamento da Ação Penal 470. O mais próximo disto viveu a Italia, na operação mãos limpas, mas era um debate tributário.

Joaquim Barbosa e o MP mostraram que as nossas leis e as nossas instituições foram incapazes de evitar a sangria feita por um esquema montado para desviar de recursos públicos. A licitação foi conduzida. O controle interno falhou. E o TCU, controle externo, ao avaliar apenas os papéis, avalizou as operações.

Lewandovski, por seu turno, ateve-se as decisões dos órgãos de controle da administração e deu credibilidade as decisões destes instrumentos. Mostrando que a acusação erra ao desconsiderar que as licitações obedeceram a lei; que nem um dos concorrentes, mesmo tendo direito, recorreu; que o controle interno atestou as operações; que o diretor geral da Câmara dos Deputados era o ordenador de despesas e não o Presidente do Poder; e que o TCU aprovou as prestação de contas, legalizando tudo. 

Agora, feito o contraditório, vamos ao debate. 

Para Lewandowski a realidade existe. Para Joaquim Barbosa ela foi fabricada. 

Quem terá razão? 

Se vencer as teses do MP e do Relator, o Brasil será um outro país e os crimes contra a administração pública sofrerão um duro golpe. 

Teremos, obrigatoriamente, que submeter os sistema de controle interno e externo a uma profunda reforma. O TCU será desmoralizado. A Lei de Licitações também. Os sistema de controle interno será considerado inócuo, e por ai vai.

Se, ao contrário, as teses de Lawandowski vencerem, absolveremos a maioria dos réus, pois foram antes absolvidos pelo sistema de controle interno e externo. 

O debate é profundo, porque voltado para avaliar a própria sistema republicano de freios e contrapeso e a democracia. 

Numa primeira visão estará embutido que o sistema de escolha direta de representantes é o melhor, mas imperfeito, razão pela qual o exercício do mandato carece de controle e fiscalização eficazes. 

Na outra abordagem, afirma-se que todo o sistema é perfeito, mas as eleitores precisam escolher representantes imunes a erros. 

Não percam os debates daqui para frente. Serão decisivos para a sociedade brasileira.

OAB e MPF debatem construções na orla de Belém

MPF Pará

A Comissão de Meio Ambiente da OAB Pará e a Rede Voluntária foram recebidas, hoje (23), pelo procurador chefe da Procuradoria da República no Para, dr. Bruno Valente, para tratar de como evitar a construção de prédios na orla da Cidade, que colocam em risco a ventilação, interferindo desfavoravelmente no clima de Belém.

Na audiência tratamos do caso dos prédios da construtora Quadra e Cyrela, objetos de uma Ação Civil Pública, movida pelo MPF, que aguarda sentença, após produção de provas. As construções estavam interditadas por decisão do Juiz da Nona Vara Federal, mas voltou a ser liberada após recursos das empresas interessadas junto ao TRF da 1a. Região.

aprovação das construções – Edifício Premium, de 23 andares e Torres Mirage Bay, de 31 andares – se deu após uma mudança na lei municipal, feita pelos atuais vereadores, a maioria buscando a reeleição, que alterou o coeficiente de ocupação na região da orla da Baía de Guajará, de 3 andares para uma média de 30 andares.  

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Com a queda da liminar, as empresas e a Prefeitura agilizaram a liberação da Licença de Instalação, sem audiência pública, e a empresa Quadra tem agilizado a construção (a obra do Edificio Premium já está na terceira laje) para consolidar a obra antes da decisão de mérito da ACP. Eles avaliam que depois de construído a Justiça não possa derrubar os prédios ilegais. Solicitamos ao dr. Bruno Valente que o MPF sensibilize o Juiz da Nona Vara do perigo que estas obras representam para Belém, tudo comprovado em estudos da UFPA.

"Estudo de Juliano Pamplona  Ximenes Pontes, diretor da Faculdade de Arquitetura e Engenharia da UFPA, aponta tendência de verticalização muito rápida na orla após a mudança na lei municipal. Outro estudo citado no processo, de Antônio Carlos Lôla da Costa, do Laboratório de Meteorologia Ambiental da UFPA, mostra os problemas de ventilação causados pela construção desordenada de prédios."

O MPF atendeu o apelo da OAB e da Rede Voluntária e vai peticionar junto ao titular da Vara Federal, Dr. Bruno, propós que em Novembro, após o pleito eleitoral, façamos uma audiência pública, OAB, MPF e Revolea, para discutir os riscos da verticalização de Belém.  Na audiência ficamos sabendo da existência de outros projetos de prédios na Orla da Cidade.

O Movimento Social organiza uma ação contra este tipo de construção. Vamos continuar lutando e esperamos que nos debates com os candidatos a prefeitos, este assunto seja abordado para que eles se comprometam em parar estas obras absurdas, pois todas ferem o compromisso "Cidades Sustentáveis" assinada por todos em evento público da "Rede Nossa Belém".

Gabriel Guerreiro apóia Zé Carlos do PV

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Prefeitura libera prédio na orla de Belém sem estudos de impacto

Prédio da Orla IPrédio na Orla II

Prédio na Orla III

A Prefeitura liberou a construção do prédio e as obras já atingirem a terceira laje, conforme foto de hoje (21), mas a Ação movida pelo Ministério Público Federal continua tramitando na 9a. Vara Federal, não sei se o MPF sabe deste procedimento da Prefeitura e se a liberação foi legal, pois não tenho conhecimento de qualquer audiência pública. Para acompanhe o processo consulte o site da Justiça Federal.

2014 em curso no Pará

Jader Barbalho e Simão Jatene são os grandes maestros destas eleições, em todos os municípios paraenses. O jogo está combinado e os candidatos que devem ganhar já estão decididos. 

Em Belém, Jader e Jatene tem três candidatos: Jordy, Zenaldo e Priante e dois adversários, Anivaldo Vale e Edmilson Rodrigues. Eles acreditam que podem escolher o cenário preferível para o segundo turno. Será que podem mesmo?

Anivaldo Vale, se crescer, tirará votos de Edmilson Rodrigues. A subida de Vale determinará a queda do candidato do PSOL. Além disso, Edmilson enfrentará os debates e programas de televisão tendo que defender o primeiro lugar e o seu passado com ex-prefeito. Mas tudo indica que será uma presença certa no segundo turno.

Jader Barbalho, articulador da candidatura de Priante, avalia que o único que ameaça o "guri" é Jordy. Zenaldo tem um teto e dai não passa. O PMDB tem usado sua força de aliado para exigir que Jatene abandone Jordy e abrace apenas a candidatura do PSDB. Jatene está obedecendo cegamente o comando dos Barbalhos. 

Para Jader Barbalho derrotar Jordy e o PPS, significa também enfraquecer o vice-governador e colocar seu cargo em disputa para 2014. Por isso disponibilizou os seus veículos de comunicação para divulgar a armação que visou macular a honrar de político "ficha limpa"do Deputado Jordy. 

Tudo certo entre eles. Falta um pequeno detalhe. Coisa boba. Será que combinaram com o povo? E o que veremos daqui para frente quando começa o palanque eletrônico.

Boa sorte para Belém.

O BRT, os donos de ônibus e o silêncio dos inocentes.

Pela lógica, quando o BRT começar a funcionar as outras empresas de ônibus ficarão impedidas de circular nos trechos da Augusto Montenegro e Almirante Barroso. Por ali só circularão os ônibus do novo sistema e da empresa que vencer a licitação para operar o BRT. 

Sendo isto uma verdade, como é que as atuais empresas de ônibus de Belém, que sempre brigaram muito, contrapondo-se a qualquer mudança, por menor que seja, estão caladas e assistindo pacificas as alterações e diminuições dos seus ganhos. Edmilson Rodrigues está calado. Priante está calado. O Sindicato dos Rodoviários está calado. Este silêncio é estranho, muito estranho.

Será que todos estão combinados por que concordam com a solução? As empresas que prestam serviços vão ganhar a licitação e elas mesmas é que vão explorar o novo serviço? Não vai haver qualquer mudança, circulando o BRT e os demais ônibus? Este silêncio é estranho e não é o dos inocentes, isto eu garanto.

Governador Jatene, os jovens precisam de oportunidade



Caro governador Simão Jatene, tenho apelado ao Senhor que faça programas para salvar nossa juventude do crime, principalmente do mundo das drogas.

Meus amigos da ONG NO OLHAR e o programa "Idéias que Transformam", exibido no SBT e apresentado pela jornalista Úrsula Vídal, fizeram uma edição denominada "cultura de paz" e foram até uma unidade onde menores cumprem medidas sócio-educativas.

Eu publiquei aqui e peço, humildemente que o Senhor assista, junto com a equipe do Pró-paz, os depoimentos ricos e elucidativos dos jovens, quem sabe não surgi idéias e verba para um grande programa para os nossos jovens.

VOCÊ SABE COMO FAZER PARA ELEGER UM VEREADOR SÉRIO E COMPROMETIDO COM A SUA CIDADE?

Primeiro, escolha o seu candidato, depois veja o partido ao qual ele pertence e quantas vagas o partido poderá conquistar na câmara de vereadores de sua cidade.

Segundo, verifique se o seu candidato tem chance de ficar entre os primeiros mais votados dentro do partido. Se não tiver, desista e 
procure uma outra opção, do contrário, você poderá estar trabalhando para eleger um pilantra, ligado aos donos do partido, que usará o seu amigo e o seu voto para eleger aquele que você não quer seja vereador. 


Entendeu? Não!

Acompanhe o raciocino.

A eleição de vereador obedece ao processo proporcional.

Para compor as cadeiras de uma câmara municipal, a Justiça eleitoral verifica o número de votantes, depois retira os votos brancos e nulos. O saldo é chamado votos válidos.

Para exemplificar: se numa cidade votaram 1200 eleitores e 200 foram de votos brancos e nulos. Os votos validos serão 1000 votos. Entendeu? 

De posse do número de votos válidos, a Justiça Eleitoral dividi este número pelo número de cadeiras existentes na câmara municipal para encontrar o quociente eleitoral.

No nossa exemplo, vamos supor que a nossa câmara municipal hipotética seja composta de 10 vereadores. Neste caso, o resultado seria 100, que é o quociente eleitoral. Concorda? O Partido para alcançar uma vaga e eleger um vereador terá que obter 100 votos, e a cada novos 100 votos, elegerá mais um vereador. 

Se o partido do candidato que você quer ver eleito obtiver 200 votos, elegerá dois vereadores. E quem serão estes dois vereadores? Os dois mais votados dentre os candidatos do partido ao qual ele pertence. 

Como é que você sabe a qual partido o seu candidato pertence? Boa pergunta. Basta verificar o número do seu candidato (verifique aqui a relação de partidos e seus respectivos números: TSE). Os dois primeiros números do candidato identificam o partido ao qual ele pertence. 

O PV, meu partido, tem o número 43. Todos os candidatos cujo número comecem com 43, pertencerão ao Partido Verde. O meu número é 43.456, por exemplo.

Aprenda isto, pois é muito importante. São as regras do jogo eleitoral. 

As vezes o seu amigo é muito bacana, gente boa, quebrador de galho e até tem boas propostas, mas ele não está cotado para ficar entre os primeiros colocados do partido, não terá votos para ultrapassar os caciques partidários e apenas completará ajudará a eleger os corruptos que você não quer.


Tem partidos que fazem uma seleção prévia, escolhendo listas limpas de corruptos, compostas por pessoas que de fato defendem o ideário daquela agremiação, mas você eleitor precisa saber que não basta escolher o candidato é preciso pensar no partido, nas propostas e nas listas a qual o seu canidato pertence.


A imprensa deveria esclarecer melhor os eleitores, espero que faça, pois tem até candidato que nem conhece as regras das eleições, imaginem os eleitores?


O PV prega eleições limpas e para que elas sejam limpas, o eleitor deve conhecer bem a regra do jogo. Já pensou alguém entrar numa mesa para jogar dama, dominó, baralho, purrinha, sem conhecer as regras do jogo? Vai perder todas. Nas eleições também acontece o mesmo. O eleitor precisa saber as regras para vencer os espertos.


 

Edmilson Rodrigues, Jordy, Priante, Vale, Alfredo, Leny, Zenaldo, Jeferson Lima, Marcos Rabelo, Sergio Pimentel, será que eles tem consciência ambiental?

O Liberal 17 08

A necessidade de programas de educação ambiental para toda região Norte foi detectado em recente pesquisa realizada pelo Ministério do Meio Ambiente. O Norte do Brasil ainda mantém a maior floresta tropical do Planeta, a maior bacia hidrográfica brasileira e um enorme e desconhecido banco genético que precisam ser preservados pelas pessoas e seus governantes, mas para que isto aconteça, faz-se necessário sensibilizar do mais humilde até o mais graduado habitante desta região geográfica. 

Em Belém as pessoas jogam lixo nos canais, nos igarapés, no rio e até no meio da rua.

Outro dia desses, fui até o Mangal das Garças e o diretor, Igor, mostrou-me a quantidade de lixo que fica engatada nos aningais em cada maré. Vocês nem imaginam, são garrafas, sacolas plásticas e até resto de móveis. Os habitantes das ilhas de Belém são vitimas de muito lixo produzido pelos moradores do continente que a mesma maré leva, todos os dias, para atazanar as suas vidas.

Belém tem um programa que não sai do papel, é o Programa de Agentes Voluntários de Educação Ambiental. Duciomar assinou o decreto mais nunca o colocou em prática, acho até que ele nem lembra mais que assinou a criação deste programa. Deve ter ficado por lá pelo Gabinete, dentro de uma pasta, perdido na burocracia. Duciomar é um prefeito que tem baixa consciência ambiental. 

A Rede Voluntária de Educação Ambiental e a ONG No Olhar poderiam, nesta campanha eleitoral, fazer um desafio aos candidatos, chama-los para responder um teste sobre meio ambiente e depois atribuir-lhe uma nota, qual deles alcançaria uma nota acima da média? Edmilson Rodrigues? Jordy? Priante? Vale? Alfredo? Leny? Zenaldo? Jeferson Lima? Marcos Rabelo? Sergio Pimentel?

Se o prefeito não tiver consciência ambiental, a administração não implementará programas de defesa do meio ambiente e todos nós seremos prejudicados, pois como dizia a minha mãe: "o exemplo tem que vir de cima".

Corrupção ativa, passiva e lavagem de dinheiro agora tem norte

O voto do ministro Joaquim Barbosa definindo claramente os crimes de corrupção ativa, passiva e lavagem de dinheiro no caso de contratos com a administração pública, cujo o prestador de serviço embute serviços extras para favorecer o agente público, se for aprovado pelo pleno do STF, vai causar uma verdadeira revolução nas analises de contas e no posicionamento do Ministério Público em todo o país, podendo ser considerado um soco no estômago da corrupção.

Daqui por diante, as analises dos contratos e das execuções dos serviços terão como parâmetro o voto a denuncia do procuradora Gurgel e o voto de Joaquim Barbosa e significará um freio nos desvios de recursos públicos por meio deste contratos fraudulentos e superfaturados que enriquecem as campanhas eleitorais milionárias de tantos vereadores e prefeitos por este Brasil a fora. 

Sou do Partido Verde e acredito num país onde se prática a boa e limpa política. 

Saúde pública é um compromisso do vereador

Se você fosse ao plano de saúde marcar um exame de mamografia e a atendente lhe devolvesse a ficha com a data de 17 de janeiro de 2012 ou se você tivesse fazendo um tratamento dentário e  descobrisse que os aparelhos estão quebrados sem previsão de conserto, sua reação seria trocar imediatamente de plano de saúde. Seria uma reação mínima, pois ainda caberia uma ação judicial para reparar os danos sofridos segundo o código civil e do consumidor.

Tudo isto que acabei de descrever acontece no SUS, sistema único de saúde, aqui em Belém. Um consulta a um cardiologista, a um otorrino, a um ginecologista demora o mínimo de seis meses. Tratamento dentário em alguns postos estão suspensos por causa dos aparelhos quebrados e sem previsão de conserto.

Saúde pública é um direito de todos e um dever do estado, dia a constituição, mas o município de Belém não cumpre a Carta Magna e quem arca com o prejuízo é a população. Pense nisso na hora de escolher um vereador para fiscalizar e lutar pelos seus direitos.    

OAB quer estações de tratamento de esgoto

Doca

Vamos exigir dos candidatos a prefeitos de Belém o compromisso com a construção de sistemas de tratamento de esgotos. Não dá mais para jogar 150 toneladas diárias de água contaminada dentro dos igarapés, do rio Guamá e da baia do Guajará. A OAB Pará está agindo em defesa de uma cidade ambientalmente correta.

O último adeus a Lalá

Hoje vou a cerimônia de último adeus ao amigo Laercio Oliveira, o Lalá, como era mais conhecido entre os amigos. Laercio foi companheiro da oposição sindical e da diretoria do Sindicato do Gráficos. Era um contador de estórias, gostava de futebol, animava o campeonato da categoria e toda roda de amigos que frequentava. Lalá morreu vítima do cigarro que paralisou seus pulmões e lhe provocou um câncer. 

Eu já tomei muitas decisões na vida, algumas duras, mas nem uma tão sabia quanto largar o vício do cigarro. Minha geração cresceu vendo os atores de Hollywood soltando baforadas e nos incentivando a fumar. Fumar era sinônimo de liberdade e elegância. Ninguém sabia o mal que o fumo fazia a saúde.

Deixei de fumar numa madrugada de 1989 quando saia de uma sessão da Câmara Municipal de Belém, após passar o dia inteiro discutindo a Lei Orgânica do Município de Belém. O PT, partido do qual eu era o líder, havia apresentado mais de 250 emendas propondo melhorias para Belém. Minha tarefa era explicar, falar, convencer os demais vereadores a aprovarem. Passei um dia inteiro falando e fumando, até que meu pulmão deu ar que estava sem ar. Não contei conversa, entre a defesa das idéias que dependiam do ar dos pulmões e o cigarro, preferi continuar vivo e falando aquilo que penso. Joguei fora um maço inteiro de Minister, um isqueiro e nunca mais fumei.

Meu amigo Laércio continuou fumando, apenas trocando as marcas de cigarro. Laércio é mais uma vítima da indústria tabagista. Meu amigo vai, mas deixa um legado entre nós, foi um lutador e um parceiro de muitas batalhas. Deus o receba entre os justos.

Justiça determina paralisação das obras da usina de Belo Monte

Belo monte antesA Justiça Federal acatou ação do Ministério Público Federal e suspendeu as obras de Belo Monte. Para o judiciário brasileiro os indígenas não foram ouvidos conforme determina a Constituição Federal e o processo não obedeceu a legislação. Tudo que feito até agora foi ilegal e não devia ter sido executado. Olhe, então, para imagem acima e veja como era o rio Xingu no lugar onde a barragem principal está sendo erguida.

Veja a foto abaixo e confira o estrago que o Consorcio de Belo Monte conseguiu fazer enquanto a autorização ilegal estava em vigor.

Belo monte agora

Sentiu o drama? Quem vai restituir a natureza destruída? Os indígenas, que nunca foram ouvido,s agora choram o meio ambiente ferido de morte pela ganância humana.

A Comissão de Meio Ambiente da OAB-Pará estava em plena luta para pedir o respeito ao cumprimento da lei, chegamos a participar de audiência como o deputado federal Arnaldo Jordy junto ao Tribunal Federal da Primeira Região pedindo providências, mas a intervenção nos afastou e anulou a ação da Ordem dos Advogados, talvez propositadamente. Parabenizo o Ministério Público Federal que cumpriu o seus papel constitucional, função que nós foi negada à força, com  o nosso afastamento do cenário da luta enquanto instituição.

Adesão do Pará a Independência

O que significa a Adesão do Pará a Independência?

 


Muita gente nem sabe o porque do feriado de 15 de agosto no Pará. Adesão do Pará a Independência, o que é isso? O feriado refere-se a um fato histórico da maior magnitude acontecido aqui no Pará, nem tanto pelo ato de adesão a independência nacional, mas pelo contexto histórico em que o fato se deu. Os portugueses que dominavam a Junta Governativa da Província do Grão Pará decidiram continuar recebendo ordens de Portugal, desconhecendo por completo a autoridade do Imperador Brasileiro, D. Pedro I. 

D. Pedro I havia contratado os serviços do mercenário Inglês Lord Thomas Cochrane para sufocar todas as rebeliões contra a sua autoridade de Imperador e a declaração de independência do Brasil. Cochrane enviou para a província do Grão Pará o capitão Greenfell com apenas um brigue. No dia 11 de agosto de 1823, o Capitão enviou uma carta ao Conselho de Governo da província, ameaçando isolar e bombardear Belém. Na verdade, era um blefe, pois o Capitão inglês tinha apenas uma única embarcação. O Conselho cedeu, e no dia 15 de agosto, D. Romualdo Coêlho, assinou a Adesão do Pará à Independência.

Os paraenses, porém, continuaram agitando a Provincia, tendo como alvo os portugueses e os brasileiros ricos que faziam parte da elite local. O revoltosos acabaram conquistando o controle do Governo da Província, tendo à frente dos revoltosos, o Cônego Batista Campos. Batista Campos solicitou ajuda do Capitão Greenfell para por ordem na Província e o Capitão inglês aproveitou para prender no porão do brigue Palhaço 256 líderes cabanos. Em seguida, dá ordem para fechar as escotilhas e manda despejar cal virgem. Bastou algumas horas para que todos estivessem mortos. Os corpos foram transportados e enterrados no sitio Penacova.

Isto é uma parte da nossa história que muita gente desconhece. Bom feriado e aproveitem para ir até o Palácio da Cabanagem, sede do legislativo, para apreciar a obra da pintora alenquerenses, Anita Panzuti, que retrata o momento da assinatura da adesão.

 

 

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IBOPE foi preparado para o início da corrida eleitoral

O IBOPE é uma instituição que tem dívidas com Belém e precisa, urgente, resgatar sua credibilidade, arranhada pela última eleição municipal, quando inflou, durante toda campanha, os percentuais da candidata Valéria Pires Franco. A candidata aparecia tecnicamente empatada com o líder da pesquisa Duciomar Costa, mas acabou em quarto lugar. 

Edmilson Rodrigues, que agora aparece com um grande beneficiado, com um percentual de 42% das intenções de votos, foi vítima em duas eleições das armações do IBOPE. Lembro de um resultado de pesquisa que ficou sendo negociado nos bastidores, quando agentes ofereciam a manipulação da margem de erros. Até um Jornal teve que ser reimpresso para comportar um empate técnico salvador as vésperas do pleito.

Edmilson Rodrigues agora está sendo atraído para uma nova farsa. Querem que ele legitime a pesquisa para depois mostrar uma tendência de queda, quando então não poderá reclamar de nada.  

O IBOPE de domingo é missa encomendada, foi preparado para alimentar os programas eleitorais e o resultado das próximas pesquisas. O que é estranho, sem dúvida, é a passividade do Ministério Público Eleitoral, tão duro com os pobres candidatos que erram meio centímetro na pintura de um muro, mas tão passivo com a manipulação das pesquisas. Depois não digam que eu não avisei. 

 

campanha política e ambientalmente correta

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Os verdes não querem, com suas campanhas, poluir e sem poluem, querem compensar. Hoje (13) pela manhã, junto com Jordy e Zé Francisco, fomos ao bairro CDP, na Praça do Conjunto Paraíso dos Pássaros plantar árvores para começar a compensar os impactos ambientais provocados pelas nossas atividades de campanha.

Se queremos uma cidade ambientalmente equilibrada devemos dar o exemplo. Belém tem jeito, Jordy prefeito.

Não esqueça: troque um vereador cinza, poluído, sem vida, por outro verdinho em folha. Vote nos vereadores do Partido Verde, 43.

OAB Pará é forte e de todos

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A programação do mês do Advogado vem demonstrando que a atual direção da OAB Pará está muito forte e prestigiada, tanto junto a classe quanto na sociedade. Inauguração de obras, entrega de prédios, novos serviços, palestras, feijoada, mas o Circuito OAB foi o maior sucesso: advogados, patrocinadores, corredores, academias fizeram a maior festa no dias dos pais. A foto mostra a alegria estampada no rosto dos organizadores.

Se a OAB Pará não tivesse sofrido o golpe da intervenção estaríamos muito mais forte, servindo ainda melhor a classe e a sociedade. Ainda bem que o mal foi derrotado. Viva a OAB de todos!!!  

Governo Jatene é considerado regular, ruim e péssimo por 55% dos entrevistados

Eu li a pesquisa do IBOPE publicada ontem em O Liberal e com relação ao governo Jatene a manchete dizia: Governo Jatene é considerado ótimo ou bom por 43% dos entrevistados. Isto é verdade.

Mas se O Liberal fosse de oposição ao Governador poderia escrever a mesma manchete assim: Governo Jatene é considerado regular, ruim e péssimo por 55% dos entrevistados. E também seria verdade.

Como mais da metade dos paraenses não estão aprovando o Governo de Simão Jatene, eles sacaram, na mesma edição, mais uma manchete favorável: "Jatene vai investir R$ 5bilhões no Pará".

Na matéria, porém, verifica-se que estes investimentos serão para o futuro, até 2014, e o Estado ainda vai atrás do dinheiro, captando-o através de empréstimos junto ao Governo Federal da presidente Dilma, que foi a melhor avaliada, pois o seu regular, ruim e péssimo ficou em 41%, abaixo da metade.

Ainda bem que aprendi a ler "jornal" e descobri que eles não são isentos quanto aos governos. 

Dia do Advogado é comemorado com medalhas e palestra

Na noite de ontem (10) o casarão de memoráveis histórias, que por sinal está passando por reformas com recurso próprio, uma vez que o Conselho Federal, dirigido por uma paraenses, vejam só, impôs um boicote a OAB do Pará, por não aceitar que ela seja dirigida pelos advogados militantes, foi a abertura do "Mês do Advogado" com uma brilhante palestra sobre o novo código civil, proferida pelo eminente jurista, paraense para o nosso orgulho, Zeno Veloso.

Após a palestra do professor Zeno Augusto de Bastos Veloso, que alias contou uma bela história, pasada em Havana, onde eu fui um dos protagonistas, foram concedidas medalhas do Mérito Advocatício a diversas autoridades. O Conselho Seccional decidiu homenagear as associações de advogados, os advogados públicos e os cursos de direito. 

Ficou curioso sobre a história? Fomos a Cuba na condição de observadores eleitorais da OEA. Lá, Zeno quis conhecer a professora de direito de família, um das mais influentes nas Américas, Olga Mesa Castillo. Fomos recebido na Universidade e a professora convidou Zeno para assistir a aula magna.

Zeno Veloso

No meio da palestra, porém, a Professora Mesa chamou Zeno para falar de improviso sobre o direito de familia no Brasil. Eu que estava na platéia fiquei encarregado de registrar o momento histórico. Um professor paraenses proferindo palestra de improviso na Faculdade de Direito de Havana, no mesmo auditório onde estudou Fidel Castro, era um fato histórico que merecia ser fotografado para a memória nacional. Fiz as fotos com uma máquina nova que acabará de comprar, mas quando fomos revelar o filme, qual foi a nossa supressa, o filme engatou e não registrou nada, ficando eu com a missão de ser o único paraense a testemunhar o fato importante da carreira do nosso maior jurista das terras do Grão Pará, coisa que faço com enorme prazer.

Osvaldo Coêlho

Doutor Osvaldo Coêlho, ouvidor da OAB Pará, um dos homenageados com o Mérito Advogatício.

José weyl

Dr. José Maria Weyl, presidente da ATEP, representante legítimo dos advogados trabalhistas, foi homenageado duas vezes, recebeu a medalha do Mérito Advogatício e a chave da Casa do Advogado Trabalhista.

Paraíso dos Pássaros não é mais um paraíso

Paraiso dos Pássaros

A foto já fala por sí, mas é ironia chamar o lugar de Paraíso dos Pássaros e abandoná-lo ao mato e ao lixo. O portal da entrada do conjunto está enferrujado e até as letras da placa, morrendo de vergonha de anunciar a intenção de quem denominou o conjunto, aos pouco está se apagando e sumindo de encabulada com tanto descaso.

Isto é Belém, isto é Pará, isto é Brasil. 

Jarbas entrega a Casa do Advogado Trabalhista

Casa do adv Trabalhista

Se a OAB do Pará não tivesse sofrido a brutal, ilegal, imoral e injusta intervenção, quantas obras e serviços tinham sido feitos para nossa classe. Mas não tem nada não. Mesmo tendo parte do mandado capado violentamente, Jarbas Vasconcelos deixou para lá o passado e focou no presente. Tô gostando de ver.

Hoje, 10, véspera da dia do advogado, a diretoria legitima da OAB Pará cumpre mais uma promessa e entrega ao dr. José Maria Weyl, presidente da ATEP, a Casa do Advogado Trabalhista, ali na Travessa D. Pedro, entre Municipalidade e Senador Lemos. Logo mais teremos palestra e sessão de comemoração da nossa data, tudo em clima vitorioso de harmonia, assim como na música, a intervenção fez nascer uma OAB de Paz e vitórias para a classe. Parabéns ao colegas advogados que não sucumbiram a truculência e ao golpismo.

Governador, salve os nossos jovens.

Ontem a justiça negou o habeas corpus para um jovem que está preso há mais de um mês sob acusação de ter participado de um assalto. O jovem tem 19 anos, é réu primário, tem residência fixa, acompanhou apenas os assaltantes mais experientes que o obrigaram a participar do crime como sua primeira aula. Todos os elementos para concessão da liberdade estavam presente, mas a Justiça negou o benefício jurídico.
A família estava preparada para recebê-lo no simbólico dia dos pais e encaminhá-lo à vida do bem, tentando recuperar o tempo perdido e livrá-lo das más companhias que o fizeram delinquir pela primeira vez.
Houveram reuniões de pais, tias, primos, até vizinhos, e todos se comprometeram a abraçar a causa do rapaz e livrá-lo do crime. Não sei se o plano iria dar certo, mas a tentativa de ressocialização à partir da família era bem melhor do que o estado ficar com ele trancafiado entre marginas de muita experiências e até chefes de quadrilhas perigosas ligadas ao tráfico.
O Judiciário, representando o estado, não tem estrutura para analisar direito quando deve ou não conceder a medida liberatório. No caso do rapaz, deve ter pesado a intolerância que a sociedade está com este tipo de crime e fato da vítima ser uma juíza de direito.
Os motivos que levaram o jovem de 19 anos a participar do seu primeiro e frustado assalto são todos econômicos e sociais. Nada que não pudesse ser evitado com adoção de políticas públicas eficientes como aquela que o Governo do Pará está fazendo na Praça Dorothy Stang, na Sacramenta, baseada em renda, esporte, cultura e lazer, mas ainda é uma experiência tímida, pequena, localizada.
Relato este drama como forma de alertar a sociedade paraense sobre o número cada vez maior de jovens envolvidos em crimes na nossa cidade, todos por motivação econômica e sensibilizar da importância de pedirmos que o Governo execute políticas públicas em defesa da nossa juventude antes que ela seja adotada pelos traficantes.
Se você concorda com este debate e aceita participar da luta por políticas públicas para juventude, escreva seus texto através do facebook e do twitter. Assim, através desta poderosa ferramenta, o Governador vai nos ouvir. Vamos lá?

Belém mata ciclistas

Quando é que a Prefeitura irá atender o pleito da Cidade e construir um sistema cicloviário que garanta segurança aos milhares de ciclistas de Belém, principalmente os trabalhadores da construção civil, que estão vivendo momentos de horrores na Almirante Barroso.

O chargista K-xorro Podre pegou bem o drama dos nossos ciclistas.

Lei para permitir desmatar Belém



LEI no8.863 DE 03 DE AGOSTO DE 2011.

 

“Institui ações de controle e monitoramento do desmatamento no âmbito do Município de Belém” e dá outras providências. 

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, 

 

Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM, estatui e eu sanciono a seguinte Lei: 

 

Art.1º Fica proibida a supressão de floresta nativa no âmbito do Município de Belém, ainda que em áreas de uso alternativo do solo.

 

Art. 2º A supressão de florestas nativas somente será permitida, mediante licença concedida pela autoridade ambiental competente, desde que devidamente mitigados os impactos ambientais.

 

Art. 3º Fica expressamente proibida no âmbito do Município de Belém, a industrialização de carvão vegetal que tenha como matéria prima madeiras extraídas de florestas nativas.

 

Art. 4º A fabricação de carvão vegetal somente será permitida nos casos em que a matéria prima advenha de florestas plantadas e do aproveitamento de resíduos industriais de empresas legalmente certificadas.

 

Art. 5º VETADO.

 

Parágrafo único. VETADO.

 

Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

PALÁCIO ANTONIO LEMOS, 03 DE AGOSTO DE 2011

DUCIOMAR GOMES DA COSTA

Prefeito Municipal de Belém

 

A Câmara Municipal de Belém que o povo paga, faz leis contraditórias, inócuos para ajudar as empresas a devastaram as florestas nativas, piorando a qualidade de vida dos eleitores em Belém. Veja a lei acima, que proibiu o desmatamento de florestas nativas. Leia com atenção o artigo primeiro, depois leia atentamente o artigo segundo.

No artigo primeiro está dito que fica proibida a supressão de florestas nativas no município de Belém. Que legal. Ficamos alegre com isso, pois Belém vem perdendo muito da sua cobertura florestal nativa. Mas ao ler o artigo segundo, verifica-se que não é bem assim. As florestas nativa pode sim ser suprimidas, basta que aquele que desejar destruir o meio ambiente solicite uma licença e mitigue os impactos ambientais da supressão. A lei não fala quais os critérios para emissão da licença e nem define o que é mitigação. Uma festa para as empresas que já derrubaram e continuarão colocando embaixo aquilo que a natureza levou anos para formar. 

Após ler a Lei e meus comentários, o internauta, apressadamente, pode até pensar que os vereadores são despreparados ou ingênuos. Ai é que mora o engano. Os nosso edis são mais espertos do que você imagina. Na verdade eles não fizeram a lei com intuito de proteger a florestas, mas com único objetivo de permitir que mediante um pequeno pagamento, as construtoras coloquem tudo em baixo para erguer seus prédios. Para uma construtora é mais negócio comprar uma área de floresta nativa, pagar uma pequena compensação ou mitigação, do que comprar um terreno com um prédio para demolir e construir outro. O que para cidade é uma questão ambiental vital, para eles não passa de lucro.    

Reunião pai d'égua

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Planejamos uma reunião para cem, colocamos cento e cinquenta cadeiras e ficou gente em pé. Não pagamos ninguém, não demos gasolina, não teve passagem de ônibus, as pessoas atenderam o convite e foram participar da primeira reunião de campanha Zé Carlos vereador. Estavam conselheiros da OAB, presidentes de sindicatos, líderes comunitários, servidores públicos, amigos, parentes, cidadãos não governamentais, todos interessados em fazer um sinal verde para uma Belém melhor.

Zé Francisco, o nosso vice verde na coligação "Belém tem jeito" era o mais entusiasmado com o sucesso da reunião, ele e a UGT estavam presentes para celebrar um pacto pela moralidade.

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 Arnaldo Jordy, o candidato ficha limpa, líder da coligação "Belém tem jeito" prestigiou o nosso encontro, conclamando os presentes no esforço para vencermos o pacto do mal que tomou conta de Belém, representando pela aliança de péssimos políticos, péssimos empresários e péssimos moradores, eles se uniram para canibalizar Belém, cada um destes quer tirar uma pedaço da cidade para o deleite próprio. Jordy lembrou as mortes evitáveis que vem acontecendo nos nossos prontos socorros, em razão desta aliança do mal que se instalou por aqui. 

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Os presentes fizeram o pacto do bem. Queremos provar que possível um grupo de cidadãos do bem, políticos ficha limpas e líderes honestos, vencer o dinheiro, a corrupção, os esquemas que se armam durante o processo eleitoral. Contamos com você para ajudar a libertar Belém e a política do mal que a domina. 

Para contribuir com a campanha, tanto fazendo doações como participando das atividades, acesse o nosso site no endereço: http://zecarlosdopv.com.br No botão doações você encontrará uma ficha de pré-cadastro de preenchimento obrigatório, após preenche-lo, você será direcionado para o site pagueseguro e efetuará a doação eletrônica por qualquer meio. Assim que a sua doação for confirmada enviaremos o seu recibo eleitoral por e-mail. Estamos numa cruzada para provar que política pode ser feita com honestidade como o povo deseja.

Para seguir Zé Carlos vereador no tuiter acesse o http://twitter.com/zecarlosdopv

No facebook temos um endereço para curtir, comentar e compartilhar acesse: http://facebook.com/zecarlosdopv

 

Minha primeira reunião de campanha

Convido para minha primeira reunião de campanha. Estou disputando o cargo de vereador de Belém pelo Partido Verde e quero contar com o seu apoio. Espero você e seus amigos, amanhã, dia 08.08, às 18 horas, no Clube Monte Líbano, no início da Almirante Barros, ali em São Braz. Não vá deixar furo comigo, heim!

Cobrir o canal da Doca é jogar o lixo para debaixo do tapete

A Prefeitura Municipal quer cobrir o canal da Doca de Souza Franco alegando que o fedor provocado pelo esgoto a céu aberto é insuportável. O projeto é um mistério e será mais uma obra que ficará pela metade.

 

Para atrair o interesse da população que ali reside, a Prefeitura acena com praças e áreas de lazer que valorizariam o patrimônio de cada morador.

 

O projeto não passa de truque do prefeito em final de mandato para criar polêmica, numa estratégia de marqueting e de finanças. De marqueting, para deixar a sensação de que é um prefeito que fez muito e que suas obras precisam de um sucessor para dar continuidade. De finanças, por ser uma forma de fazer caixa com contratos milionários entregues a apoiadores de campanha. Genial.

 

A Doca de Souza Franco era antes o Igarapé das Almas, no qual a prefeitura deixou escorrer todo o esgoto da área do Reduto e Umarizal sem qualquer tratamento, até matá-lo. 

 

O antigo e histórico Igarapé virou uma vala fedida por causa dos esgotos. A solução seria fazer estações de tratamento, onde as águas servidas contendo contaminantes de todos os tipos, seriam recebidas, passariam por tratamento e depois devolvida em condições ambientais aceitáveis. 

 

Daria até para salvar o antigo Igarapé e livrar a Baia do Guajará, que junta com o Rio Guamá, recebe 150 toneladas diárias de esgoto sem qualquer tratamento. 

 

A Prefeitura prefere o caminho mais fácil, passar uma laje por cima do canal escondendo a fedentina, adiando a solução ambiental e empurrando o problema para o futuro, onde nossas crianças viverão. Qualquer dia, quando o Rio Guamá começar a feder vamos assoalhá-lo?  

 

A nossa responsabilidade com o futuro começa agora, repudiando este tipo de administrador que deliberadamente quer nos enganar. 

 

Devemos cobrar nestas eleições compromisso sérios com nossa cidade que está prestes a completar 400 anos. Um sistema de tratamento de esgoto é fundamental para o nosso futuro.

Portal da Amazônia requer ajustes imediatos

 

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Durante minha passagem pelo Portal da Amazônia nesta tarde sábado (04) recebi da população e repasso a quem de direito, os seguinte problemas:

1. A ciclovia não foi sinalizada e o povo ocupou-a como passarela, resultado, bicletas, pessoas, cadeirantes e vendedores ambulantes estão brigando, e brigando feio, pelo mesmo espaço.

2. No espaço não tem lixeiras comuns, muito menos lixeiras para coleta seletiva;

3. A acessibilidade é um item pouco observado, dificultando a vida dos cadeirantes, principalmente;

4. Os vendedores ambulantes precisam de um espaço para os seus negócios, são muitos e já se enroscam nas pessoas que querem caminhar por lá;

5. Os estacionamentos foram mal dimencionados e agora os carros estacionam por todos os cantos, fazendo a alegria dos guinchos da CTBEL.

6. Faltou o espaço para os pratica de caminhadas e corridas.

Espero que recebam estas observações como uma colaboração e não como críticas, minhas críticas já fiz reiteradas vezes aqui neste espaço. O importante é que adotem medidas para solucionar os problemas apontados pela população que por lá circulam, que gostaram tanto de ter uma janela para rio Guamá, que até relevam os problemas graves da obra, dizendo: que bom que fizeram alguma coisa.

 

 

 

 

Mensalão é maracutaia, eleições precisam ser limpas e financiadas apenas pelos eleitores

A campanha eleitoral deste ano no Brasil começa com o julgamento do mensalão. O mensalão envolveu uma questão crucial do processo democrático brasileiro que foi a prática ilegal de financiamento da política e o pagamento de campanhas eleitorais, por meio de caixa dois.

Nas eleições de 2008, os sete candidatos que disputaram o cargo de Prefeito em Belém gastaram R$ 8.5 milhões de reais para financiar suas campanhas (veja tabela). Quem pagou a conta?

 

NewImageFonte: TSE

 

 Os financiadores das eleições de Belém foram empresas de lixo, construtoras, de transportes, fornecedores de serviços público, etc.

A maioria dos partidos e dos políticos teimam em não abrir este debate com a população e deixam os eleitores sem a informação crucial do processo político que é saber quem paga as contas das campanhas.

O jantar não sai de graça, alguém paga por ele e quem paga pelo jantar eleitoral sempre quer retorno.

O ideal na democracia participativa é que as campanhas sejam sustentadas pela contribuição livre e espontânea do eleitor. O eleitor deveria ser estimulado a procurar os candidatos com quem tem identidade de propósito e do qual espera um bom governo, a fim de contribuir financeiramente com as despesas da campanha eleitoral.

Mas não é assim que a banda toca... Infelizmente.

Quem procura os candidatos ou, é por eles é procurado com objetivo de financiar as campanhas são empresas que prestam serviços, vendem produtos, constroem obras públicas; dependem de licenças, autorizações, despachos governamentais; ou esperam um decisão de um órgão público que lhes favoreça. Basta verificar no site Às Claras, a relação dos doadores de campanha para ver o retrato fiel de quem das as cartas políticas por aqui.

Muitos empresários, para não correr risco de aparecer como doador de campanha, preferem o anonimato, gerando o chamado caixa dois de campanha - dinheiro que entra ilegalmente nos cofre dos candidatos. Estes recursos não são declarados ou são mascarados através de doadores “laranjas”.

O mensalão, que entrará em julgamento no dia 02 de agosto, é fruto do processo de financiamento escuso da política nacional. Quem sentará no banco dos réus são políticos que juraram fazer diferente, tentaram financiar suas lutas com doação dos eleitores, mas perderam a paciência, não perseveraram e quedaram a prática histórica da corrupção, decepcionando aqueles que acreditaram que era possível ser diferente.

“São trezentos picaretas com anel de doutor. Luís Inácio falou, Luís Inácio avisou. Luís Inácio falou, Luís Inácio avisou”, cantavam os Paralamas do Sucesso.

O julgamento do mensalão pode ser um momento de grande reflexão para eleitores e políticos sobre o futuro da nossa democracia. A cada ano que passa, a cada eleição que transcorre, o povo vem dando demonstração explicita de que não aceita mais ser enganado, de que quer mudanças éticas. Porém, esse mesmo povo, precisa ser conquistado para participar do jantar, pagando sua parte da conta e saindo satisfeito com o resultado do debate político.

As obras e serviços públicos são caros e ineficientes, por comportar dentro de seus custos o valor das doações eleitorais. Quando a obra não está superfaturada, o material utilizado é de baixa qualidade, levando-a a ter uma vida útil diminuída.

“Chega de maracutaia”, palavra cunhada por Lula ao se referir àqueles que praticavam caixa dois no país.

Farei minha parte. Como candidato a vereador de Belém farei campanha, como sempre fiz, apenas com as contribuições financeiras dos eleitores que acreditarem naquilo que eu acredito.

Pedirei R$ 1, 2, 10 reais... Qualquer quantia diretamente para os cidadãos.

Serei eleito com o compromisso apenas com as pessoas e com o programa sintetizado na frase: “Sinal verde para uma Belém melhor”.

Nossa equipe de campanha está preparando um sistema de arrecadação limpa e transparente, para que você, eleitor, tenha acesso a todas as informações disponíveis a que tiverem interesse e, sobretudo, saber quem está pagando as nossas contas de campanha.

É hora de inaugurar novas formas de fazer política, de resgatar a confiança do eleitor no sistema democrático.

Minha campanha para vereador de Belém será instrumento desta mudança.

É nisso que eu acredito.

A ressocialização de presos é possível?

Será que o Estado não tem capacidade de ressocializar presos. A pergunto surgiu após ser abordado por uma mulher em frente do Terminal Rodoviário de Belém no dia de hoje (01).

A mulher procurou-me pedindo ajuda para voltar à Altamira. Conta-me que foi presa, suspeita de participar de um assalto, mas teve a prisão revogada. Mostra-me o despacho do juiz e pede-me R$50,00 para pagar um carro até Anapu e diz que de lá é mais fácil chegar em casa.

Presumo a inocência daquela mulher, baseado na decisão do Judiciário, e diante do pedido de socorro, fico no impasse. Esta pobre mulher precisa de ajuda e alguém tem que ajudá-la se quiser que ela volte a acreditar na Justiça. Mas não posso dar dinheiro e nem vantagens alguma à ela por ser candidato a vereador e a Lei Eleitoral proibir.

Como ajudar aquela Jovem Mulher ? Decido então encaminhá-la a um setor social do Estado ou do Município. Peço ajuda a uma amiga que se prontificou a levá-la a um dos órgãos possível de atendê-la.

A mulher foi embora e eu fiquei com a dúvida se o Estado está preparado para ressocializar presos.
 

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