Mensalão, o Brasil passado a limpo

Agora pela manhã estava numa mesa de café com alguns amigos advogados e empresários quando passou um economista conceituado e tascou-lhe: "E ai Doutor, acederam o forno da pizzaria?", referindo-se ao julgamento do mensalão.

O assunto que estávamos a conversar era sobre política, democracia e as eleições 2012. Eu relatava uma reunião que participei na noite anterior, com pessoas bem pobres de Belém e como elas acham que podem enganar os alguns políticos, mas acabam sendo enganadas por eles. 

Essas pessoa acreditam que arrancando deles R$100,00 já foi um enorme vantagem, mal sabem que a eles já computaram o valor nas perdas previstas no processo de compra de votos.

Definitivamente decidi fazer campanha apenas na parte esclarecida e menos vulnerável do eleitor, onde consigo dialogar, conversar sobre o futura da nossa cidade e os políticos corruptos não conseguem comprar o votos.

Interrompemos o o assunto depois que o Economista jogou a provocação e fomos falar de mensalão, STF e do voto do Revisor.

É a primeira vez na história moderna que uma Corte Suprema se debruça sobre corrupção. Este fato está chamando a atenção mundial para o julgamento da Ação Penal 470. O mais próximo disto viveu a Italia, na operação mãos limpas, mas era um debate tributário.

Joaquim Barbosa e o MP mostraram que as nossas leis e as nossas instituições foram incapazes de evitar a sangria feita por um esquema montado para desviar de recursos públicos. A licitação foi conduzida. O controle interno falhou. E o TCU, controle externo, ao avaliar apenas os papéis, avalizou as operações.

Lewandovski, por seu turno, ateve-se as decisões dos órgãos de controle da administração e deu credibilidade as decisões destes instrumentos. Mostrando que a acusação erra ao desconsiderar que as licitações obedeceram a lei; que nem um dos concorrentes, mesmo tendo direito, recorreu; que o controle interno atestou as operações; que o diretor geral da Câmara dos Deputados era o ordenador de despesas e não o Presidente do Poder; e que o TCU aprovou as prestação de contas, legalizando tudo. 

Agora, feito o contraditório, vamos ao debate. 

Para Lewandowski a realidade existe. Para Joaquim Barbosa ela foi fabricada. 

Quem terá razão? 

Se vencer as teses do MP e do Relator, o Brasil será um outro país e os crimes contra a administração pública sofrerão um duro golpe. 

Teremos, obrigatoriamente, que submeter os sistema de controle interno e externo a uma profunda reforma. O TCU será desmoralizado. A Lei de Licitações também. Os sistema de controle interno será considerado inócuo, e por ai vai.

Se, ao contrário, as teses de Lawandowski vencerem, absolveremos a maioria dos réus, pois foram antes absolvidos pelo sistema de controle interno e externo. 

O debate é profundo, porque voltado para avaliar a própria sistema republicano de freios e contrapeso e a democracia. 

Numa primeira visão estará embutido que o sistema de escolha direta de representantes é o melhor, mas imperfeito, razão pela qual o exercício do mandato carece de controle e fiscalização eficazes. 

Na outra abordagem, afirma-se que todo o sistema é perfeito, mas as eleitores precisam escolher representantes imunes a erros. 

Não percam os debates daqui para frente. Serão decisivos para a sociedade brasileira.