A Comissão de Meio Ambiente da OAB Pará e a Rede Voluntária foram recebidas, hoje (23), pelo procurador chefe da Procuradoria da República no Para, dr. Bruno Valente, para tratar de como evitar a construção de prédios na orla da Cidade, que colocam em risco a ventilação, interferindo desfavoravelmente no clima de Belém.
Na audiência tratamos do caso dos prédios da construtora Quadra e Cyrela, objetos de uma Ação Civil Pública, movida pelo MPF, que aguarda sentença, após produção de provas. As construções estavam interditadas por decisão do Juiz da Nona Vara Federal, mas voltou a ser liberada após recursos das empresas interessadas junto ao TRF da 1a. Região.
A aprovação das construções – Edifício Premium, de 23 andares e Torres Mirage Bay, de 31 andares – se deu após uma mudança na lei municipal, feita pelos atuais vereadores, a maioria buscando a reeleição, que alterou o coeficiente de ocupação na região da orla da Baía de Guajará, de 3 andares para uma média de 30 andares.
Com a queda da liminar, as empresas e a Prefeitura agilizaram a liberação da Licença de Instalação, sem audiência pública, e a empresa Quadra tem agilizado a construção (a obra do Edificio Premium já está na terceira laje) para consolidar a obra antes da decisão de mérito da ACP. Eles avaliam que depois de construído a Justiça não possa derrubar os prédios ilegais. Solicitamos ao dr. Bruno Valente que o MPF sensibilize o Juiz da Nona Vara do perigo que estas obras representam para Belém, tudo comprovado em estudos da UFPA.
"Estudo de Juliano Pamplona Ximenes Pontes, diretor da Faculdade de Arquitetura e Engenharia da UFPA, aponta tendência de verticalização muito rápida na orla após a mudança na lei municipal. Outro estudo citado no processo, de Antônio Carlos Lôla da Costa, do Laboratório de Meteorologia Ambiental da UFPA, mostra os problemas de ventilação causados pela construção desordenada de prédios."
O MPF atendeu o apelo da OAB e da Rede Voluntária e vai peticionar junto ao titular da Vara Federal, Dr. Bruno, propós que em Novembro, após o pleito eleitoral, façamos uma audiência pública, OAB, MPF e Revolea, para discutir os riscos da verticalização de Belém. Na audiência ficamos sabendo da existência de outros projetos de prédios na Orla da Cidade.
O Movimento Social organiza uma ação contra este tipo de construção. Vamos continuar lutando e esperamos que nos debates com os candidatos a prefeitos, este assunto seja abordado para que eles se comprometam em parar estas obras absurdas, pois todas ferem o compromisso "Cidades Sustentáveis" assinada por todos em evento público da "Rede Nossa Belém".
