O Império da Lei

A defesa da Amazônia

Você quer mudanças no Governo do Pará?

Tem uma enquete sobre o assunto rodando na internet. O IBOPE perguntou no Brasil quem queria mudança de rumo e de governo e obteve o surpreendente 63%. Aqui no Pará, será que temos esse sentimento mudancista? Veja enquete e vote:

https://apps.facebook.com/minhas-enquetes/hopqbl?from=admin_wall

Belém e região podem ficar sem água

A Comissão de Meio Ambiente da OAB - Pará, analisou o processo de licenciamento ambiental e descobriu ilegalidades e falta de cuidados objetivos com a proteção dos mananciais de abastecimento de água de toda a Região Metropolitana. Além do mais, a estrada coloca em risco espécies vegetais e animais protegidas.

Tudo pode ser comprovado no Relatório sobre o Licenciamento que está aqui, disponível para sua leitura:

https://drive.google.com/file/d/0B5BVA6eALW_MNnZCVTJKTG9VMzQ/edit?usp=sharing

As fotos a seguir, mostram que o Parque Ambiental do Utinga esta sendo destruído pela irresponsabilidade das obras. No lugar de tangenciar, o PEUt está sendo invadido. Precismos nos mobilizar antes que seja muito tarde.






Prolongamento da João Paulo II coloca em risco os mananciais de abastecimento de água de Belém



Isto lhe diz respeito. Eu sei que você quer uma estrada para sair dos engarrafamentos. Mas você não pediu para que a estrada fosse construída com irresponsabilidade e, principalmente, colocando em risco os mananciais que abastecem a Região Metropolitana de água, os pássaros, as árvores, o Parque do Utinga, pediu? Claro que não. 

Então, lute com a OAB pelo equilíbrio. Pode construir a Estrada e preserva o Parque, basta respeitar a Constituição Federal, art. 225 e o art. 252 da Constituição do Estado do Pará que diz o seguinte:
"A proteção e a melhoria do meio ambiente serão, prioritamente, consideradas na definição de qualquer política, programa ou projeto, público ou privado, nas áreas do Estado."

Para que não confunda as coisa e digam que tenho dois pesos e duas medidas. Vou logo abordar um assunto que sei, vão explorar contra mim. O caso da Independência que cortou parte pequena do Parque de Belém, mas cortou. 

Não fui eu quem licenciou a obra. A obra foi licenciada na gestão anterior e o Ministério Público do Estado questionou a SEMMA na minha gestão. 

O que fizemos? 

Determinamos o licenciamento corretivo. 

Eu não estou contra a Estrada. Apenas acho que como aconteceu na Independência, deveria ser feita com os devidos cuidados ambientais. 

Lá na Independência quem fez o licenciamento foi a ex-secretária e quando recebi as denuncias, determinei o licenciamento corretivo e a obra compensou o Parque de Belém em quatro milhões. E olha que lá não tinham mananciais. 

Aqui, é a mesma coisa que estou fazendo, pedindo o licenciamento corretivo e as devidas compensações ambientais. Quero garantia de que o esgotamento sanitário seja feito, as desapropriações sejam justas, sejam retiradas as bacias de efluentes de dentro do parque, autorização legislativa, autorização do Coema, reflorestamento das áreas degradas da APA,  compensação para o Parque Ambiental do Utinga e garantia de que terá um plano permanente de afugentamento de fauna durante a operação da via. 
 

Lixão do Aurá: Diário entrou do lado errado


O Lixão de Aurá tem pelo menos três lados. A Prefeitura tem um prazo e um TAC para cumprir. Os catadores querem ser indenizados ou incorporados aos programas socioeconômicos. Os ambientalistas querem a remediação e a coleta seletiva. As empresas querem o contrato milionário. E a população quer  um serviço eficiente e ambientalmente adequado de coleta e destinação de resíduos sólidos, além da recuperação do atual lixão sanitário.

Dentre as empresas que brigam pelo contrato, uma delas, a REVITA, quer o fechamento imediato do Lixão do Aurá para que a Prefeitura contrate o seu aterro em Marituba.

Hoje será aberta os envelopes da licitação. Vamos aguardar o resultado e saber quem ganhará, se o povo ou as empresas.


Belém pode ficar sem água



A irresponsabilidade governamental compromete o abastecimento de água de mais de dois milhões de pessoas na Região Metropolitana de Belém. A Comissão de Meio Ambiente da OAB foi acionada e começa a estudar o caso.

Assistindo o desespero dos paulistas por causa do nível baixo, crítico, dos seus reservatórios de água, lembrei-me de olhar aqui para os nossos e tomei um susto com o tamanho da irresponsabilidade dos nossos governantes.

Vocês estão vendo esses dois lagos que aparecem ai na foto? Pois é. Um é o reservatório Bolonha e o outro é o lago Água Preta. É deles que vem toda a água que abastece a nossa cidade.

Em 1993, após um importante estudo que apontava para o risco que estavam submetido as nascentes e os mananciais de água de Belém, o governo expediu dois decretos de proteção. No primeiro, o de nº 1551/93, criou a APA Belém com a finalidade de ser a área de proteção das nascentes dos mananciais. O Outro, o de nº 1552/93, criando o Parque Ambiental do Utinga - PEUt.

Depois da criação das duas unidades de conservação, os governos deveriam tomar providências para proteger toda a área conforme os estudos apontavam: desapropriar as poucas casas que estava dentro da APA e do Parque; cercar a área do parque; fazer o zoneamento ecólogico-ecnômico; incentivar as pesquisas científicas; implantar programas de educação ambiental; financiar projetos de ecoturismo com as prefeituras de Belém e Ananindeua; e não permitir novas construções, terraplanagem ou projetos de urbanização.

Nada disso foi feito. As invasões aproximaram-se perigosamente das nascentes. O governo, irresponsavelmente adotou a política do fato consumado e colabora criminosamente para o caos que será o desabastecimento de água da cidade. Os diversos crimes ambientais estão em curso e muito mais ainda virão, infelizmente.


O Pará tem outras vias


Eu sei que você sabe que o Estado do Pará tem desafios e também tem problemas. O maior dos problemas do Pará é a elite daqui. Ela não tem compromisso social e nem ambiental. Visa apenas o lucro a qualquer custo, até, e principalmente, deixando de cumprir a lei. 

Os desafios são muitos, mas podemos vence-los. Basta ter coragem de romper com os modelos que ai estão postos. E para rompe-los o caminho é o debate de idéias. Venha, pois, participar e trazer sua visão sobre o desenvolvimento, a distribuição de renda, a saúde, a educação, a violência. A violência está na ordem do dia. 

O convite está feito, esperamos por você.

Saúdades do dr. Jorge Pimentel

Em março de 2013, dr. Jorge Pimentel e o empresário Luciano Capacio foram abatidos à tiros quando jantavam em uma lanchonete em Tomé Açu. O pistoleiro chegou e foi logo atirando em Luciano. Dr. Jorge correu desesperado, saiu da lanchonete e dobrou em direção ao socorro de seu lar, mas não andou dez passos e foi alvejado nas costas por um segundo pistoleiro que estava escondido no muro, ao lado da lanchonete. Pimentel, homem bom e dedicado aos pobres, caiu com o rosto na vala. Logo as pessoas se aglomeraram em torno dos dois cadáveres, mais dois mortos na extensa lista de assassinatos por pistolagem naquele Município.

A OAB, logo que tomou conhecimento, mobilizou-se cobrando apuração. Apesar da enorme pressão política querendo desviar a causa dos assassinatos, os investigadores da Polícia Civil fizeram um excelente e minucioso trabalho e chegaram aos culpados. O prefeito Carlos Vinicius, seu pai Carlos, um agenciador e dois pistoleiros. Pronto estava completo o inquerito policial. A Justiça paraense recebeu o denúncia e logo decretou a prisão dos acusados. Dai por diante, começa uma saga dos poderosos para livrá-los da cadeia.

O prefeito, seu pai e o agenciador escaparam, fugiram com ajuda de pessoas com forte ligações políticas. A Câmara Municipal manteve o prefeito, mesmo acusado e com prisão preventiva decretada, no cargo. A Polícia não sabia ou fingia não saber o pradeiro deles. E assim, o inquérito estava paralisado.

Os advogados da comissão de prerrogativas e a diretoria da Ordem, inclusive o Conselho Federal conseguiram que a Câmara cassasse o mandato do prefeito. Mas ele continuavam foragido. As pressões aumentaram. A Polícia e o Governador do Pará não tinha mais explicações para dar a população. Um dia, sem querer, a Polícia encontra o acusado em um estacionamento de Brasília. Carlos Vinicius estava preso. Seu pai e o agenciador continuavam foragido.

Não havia comemoração. Muito ainda faltava ser feito. A Justiça precisava prosseguir no julgamento, como se ainda haviam foragidos? Mal tínhamos recebido a noticia da prisão do Prefeito, um habeas corpus foi deferido pelo Ministro Marco Aurélio Melo e mandou soltar todos, os que estavam presos e os foragidos.

Uma ano se passou, e o que temos a constatar? A impunidade continua sendo a grande marca do estado do Pará. Muitas pessoas foram mortas nesses tempos, inclusive a advogada Leda, assassinada barbaramente em Itaituba, foi crime passional, mas tem em comum com o assassinato do dr. Jorge o fato de ter sido executado com a contratação de pistoleiro. Pistoleiro e impunidade é o que manda no Pará.

Publicado no Jornal Estado do Tapajós

O Estado piorou minha qualidade de vida

Quando eu entro com o carro na Almirante Barroso meu coração bate forte, minha glándula hipofise trabalha acelerada, inudando-me de hormonios e acelerando meu mau humor. Fico uma pilha de nervos. De São Braz até a Mário Covas, é um tormento.

Fico irritado com tudo. Xingo as obras do BRT. Espragueijo os motoristas que dirigem mau. Mando para bem longe o túnel e o tal complexo do Entroncamento. Esculhambo com as lombadas eletrônicas. Brigo com os passageiros do meu carro que tentam me acalmar. Um horror.

Quando saiu de casa para um lazer, já vou estressado. Minhas duas atividades são a advocacia e a política. Os dois em defesa de uma única causa, o meio ambiente. São tantos os crimes ambientais e tão dificil fazer as autoridades assumirem suas obrigações, que quase morro todos os dias. Soma-se ao estresse do trânsito de Belém, você já pode imaginar que preciso de qualidade de vida e não estou conseguindo.

O culpado por todo os meus desgostos é o estado. Um estado que dizem democrático de direito, porém não respeita as leis que ele mesmo cria. Vou aguardar as próximas eleições. Se o povo operar alguma mudança nos nossos dirigentes, vai valer a pena continuar por aqui, se não, estou quase desistindo de minha cidadania brasileira.



 

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