NOTA À IMPRENSA, À SOCIEDADE E AOS ADVOGADOS - PEDIDO DE AFASTAMENTO DE OPHIR DO CNJ

Nesta terça, 31 de janeiro, ao mesmo tempo em que o Conselho Federal da OAB realizará um ato de apoio ao Conselho Nacional de Justiça, nós, do movimento OAB DE TODOS, protocolaremos no CNJ oPEDIDO DE AFASTAMENTO DO ASSENTO CONSTITUCIONAL DO PRESIDENTE NACIONAL DA OAB NO CNJ.

Estamos absolutamente convencidos que todo cidadão, ou grupo, que deseje, verdadeiramente, como nós desejamos, o fortalecimento do CNJ, deve lutar pelo afastamento do Presidente nacional da OAB do CNJ.  Afinal de contas, lamentavelmente, o Presidente da OAB perdeu todos os requisitos de idoneidade moral para permanecer à frente da OAB e, mais ainda, para defender o mais importante órgão do Poder Judiciário - o CNJ.

Nesta hora decisiva para o futuro do Conselho Nacional de Justiça, não podemos assistir passivos à tragédia de um ato público convocado por quem é acusado de ter uma vida institucional e profissional divorciada dos valores cultuados pela instância de gestão do Poder Judiciário.

De fato, como emprestar credibilidade a alguém que:

1. Não trabalha no serviço público há quase 15 anos, sob o pretexto de servir à OAB, mas não se encontra licenciado do seu escritório, cujo crescimento exponencial neste período, bem indica a dedicação do seu ilustre sócio à advocacia privada à custa dos cofres públicos;

2. Indicou quando Presidente da Seccional da OAB, sua irmã mais velha ao quinto Constitucional do TRT da 8ª. Região, a qual foi efetivada como desembargadoras;

3. Indica o seu sócio, como assessor especial do Governador do Estado, para, como  o segundo da Consultoria do Estado, onde seu Pai foi e continua sendo consultor de todos os governos do PSDB, mandar de fato e opinar em todos os atos de governo;

4. Recorre ao expediente de licenças particulares para livrar-se do obrigações de professor da Universidade Federal do Pará, e ainda, ser contratado pelo seu Pai, quando exercente do cargo de Chefe da Procuradoria da UFPA para defender a UFPA e seu Reitor em Juízo;

5. Está licenciado do serviço público para a OAB, mas disponível para advogar para as estatais do Estado;

6. Criou na OAB, quando era Presidente da seccional do Pará, a famigerada figura do cartão corporativo - cuja prestação de contas foi impugnada por auditoria independente por despesas sem comprovação e despesas pessoais em botequim;

7. Exige transparência do Poder Judiciário com cartões corporativos, mas não publica no Balanço do Conselho Federal, quanto gastou e com que gastou no seu cartão corporativo e dos demais diretores da entidade. Balanço turvo, que não informa à classe quanto a diretoria gastou em viagens nacionais e internacionais, familiares que os acompanharam, diárias, hospedagens, telefones corporativos e ainda se ofendem quando lhes cobram a exibição destes gastos em juízo;

Enfim, NÓS - advogados e sociedade - não podemos permitir a defesa do CNJ confiada a quem anda na contramão dos valores republicanos. E de fato não o permitiremos!

Contudo, o Movimento OAB DE TODOS não mais fará, como programado, o ato público em frente à sede do Conselho Federal da OAB para evitar que nossos adversários não prossigam o envenenamento da opinião pública, afirmando que estamos a serviço da magistratura de primeira instância.

A despeito das nossas credenciais, preferimos evitar a manipulação fácil dos covardes. Quando denunciamos os juízes TQQ no Pará, eles calaram; quando denunciamos a falta de assiduidade e pontualidade da magistratura, eles nada fizeram; quando defendemos as prerrogativas de nossos colegas em sessão de desagravo em praça pública, eles não compareceram; como se esconderam quando marchamos contra a corrupção de gente poderosa no Pará.

Não estaremos fisicamente às portas do Conselho Federal, mas pediremos ao CNJ que responda nosso pedido para que o Presidente da OAB seja afastado de seu assento por não mais possuir os atributos mínimos de idoneidade que o ofício requer.

Exigiremos ainda que o Conselho Federal responda o que fará com o pedido de afastamento do seu Presidente que foi protocolado no dia 12 de Dezembro e, até agora, foi vergonhosamente engavetado.

Lutaremos até o fim contra o golpe na OAB do Pará, que teve a gestão mais dinâmica e combativa dos últimos anos, apeada do cargo para tender a reclamação feita ao Presidente nacional da OAB pelos políticos que governam o Estado, os quais, a tirar pelo silêncio eloqüente do Conselho Federal, parecem governar um idílico paraíso amazônico.

Belém, 30 de janeiro de 2012.

GRUPO OAB DE TODOS

O Pará é campeão de hanseniases

A hanseniases é a doença mais antiga da humanidade, por ser a mais antiga é a mais conhecida. A medicina e a humanidade sabe tudo sobre ela, inclusive como se transmite e como se cura. Por que o Pará ainda é o campeão deste mal? Isto é inaceitável.

O que adianta lutar para ser sede da copa ou abrigar uma equipe do LIECHTENSTEIN, NAURU ou TUVALU para treinar com vistas aos jogos olímpicos se estamos perdendo o jogo para um pequeno bacilo? Foram mais de três mil casos no ano passado.

Quando eu era criança e morava no bairro do Guamá, todos os alunos da rede pública eram vacinados e foi através de uma campanha de vacinação no Grupo Escolar Frei Daniel que descobrimos um parente próximo com a doença. A descoberta precoce permitiu o tratamento, a cura e a não contaminação dos demais, já que na minha casa, éramos da Sociedade de São Vicente de Paula e trabalhávamos em campanha de caridade com os "leprosos" de Marituba e da Colônia do Prata. Arrecadávamos roupas, revistas, remédios, alimentos para distribuir nas colônias nos dias de visita.

Conheço muito bem a doença, sei o quanto ela infelicita a pessoa contaminada e os parentes, mas sei que é fácil curá-la, por isso me entristeço que o Pará ainda apresente tantos casos.

Esqueçamos o passado, não vamos aqui acusar ninguém, embora mereçam, mas apenas fazer um apelo ao Governador Simão Jatene e ao Senador Jader Barbalho, os dois lideres atuais do Pará, vocês que venceram seus adversários políticos nas urnas, nos tribunais, nos bastidores podem derrotar o bacilo de hansen, é só querer?

Abaixo vai a foto do nosso adversário mais importante a ser combatido no momento, vamos fazer um pacto pelo Pará sem hanseniases?

Eleição municipal, como acertar no melhor candidato?

Praticamente já foi dada a largada para as eleições municipais. O eleitor, daqui para frente, vai começar a ser instigado a pensar sobre o assunto. As notas das colunas vão destacar os feitos de uns ou os defeitos de outros. As reportagens dos jornais e rádios vão tentar induzir o eleitor na direção de determinados candidatos. Os cabos eleitorais, com a capa de líder de bairro, vão procurar as pessoas para pedir o voto.

Novo voltará a nos assaltar a velha dúvida de outras eleições, como escolher o melhor partido e o melhor candidato para cuidar da nossa cidade, seja como prefeito ou como vereador? Não é uma escolha fácil, não, não é mesmo!

Vamos aqui tentar nos ajudar mutualmente. Eu escrevo umas dicas que aprendi por ai e você posta comentários com a sua experiência. Que tal?

Dica 1. Comece por pensar nos problemas do dia a dia que atrapalham sua vida e de sua família, depois liste quem são os responsáveis por tornar a cidade um espaço de sacrifico e não de prazer.

A Rejane Barros, da Revista Troppo, abriu sua coluna neste domingo protestando contra a poluição de Belém, não só a poluição visual, mas também e principalmente a poluição sonora. Nossa cidade, de fato, está suja e barulhenta. Lixo espalhado pelas vias. Faixas de pano com propagandas de festas por todos os cantos, até em canteiros públicos. Faixadas horríveis anunciam os produtos e escondem a beleza da arquitetura urbana. Mas o barulho de foguetes, de festas, de carros-som, de buzinas... São insuportáveis. Fico fulo da vida quando encosta uma camionete com uma aparelhagem na traseira, que faz tremer tudo ao redor e tocando aquela bosta: eu era feiiiooo, agora eu tenho carro, ou, ou...

Na Coluna Repórter 70, o colunista, reclama do abandono a que estão submetidos os nossos casarões antigos, ameaçados de ruir por causa do abandono. O Capela Pombo, construída pela arquiteto Landi, foi posta à venda sem cerimônia. Prédios antigos com árvores crescendo nas fachadas.

Os carnavalescos, como Vetinho, André Kaveira, Eloi Iglesias, gritam contra a falta de apoio oficial a cultura. E não é só o carnaval que sofre, nossa cultura está sendo invadida por grupos dos nordeste financiados pela industria da cerveja. Estou com esperança no Tito Barata do IAP e no Nilson Chaves do Centur.

O Jornal O Liberal denuncia o descaso com a saúde da população e aponta como um dos responsáveis o jogo de empurra entre a Secretaria de Saúde do Município e do Estado.

O Manoel Nemésio, que mora com a família no Jurunas, sofre quando chove, pois não consegue entrar em casa sem molhar as canelas por causa da enchentes na Avenida Fernando Guilhon. A Feira Livre do Jurunas é uma imundice só, a lama do dia anterior se mistura aos pés dos inúmeros barraqueiros que marretam em plena via ou no abandonado Complexo do Jurunas. Os candidatos prometem que vão resolver o problema de drenagem do Bairro desde a época que Manito fundou o Racho Não Posso Me Amofinar e até hoje nada foi feito.

O amigo Robson e Ocivaldo, dois lutadores contra a corrupção que assola as prefeituras, sofrem com o trânsito infernal da Cidade. A quantidade de carros que circulam nas nossas ruas são em números cada vez maiores, o trânsito não tem planejamento e os motoristas paraenses dirigem muito mal. Novas vias não foram construídas e o transporte público, um problema para o líder comunitário do Camerlândia, é caro e de péssima qualidade.

A Márcia da Cremação e o Jorge da Terra Firma gostam de Belém e dos bairros onde nasceram, o que atrapalha é a violência urbana. Ver jovens da vizinhança serem atraídos pela droga e tragados pelas execuções por falta de alternativa não é nada alentador, pior porém é aturar os noticiários dizendo que os índices de violência estão baixando ou os políticos prometendo soluções que nunca chegam.

Os partidos e os candidatos sabem dos problemas que atormentam as pessoas porque estes aparecem nas suas pesquisas e, com ajuda dos marqueteiros, vão falar sobre os assuntos com tanta convicção que até nos confundem a cabeça, fazendo com que a gente erre no voto e sofra pelos quatro anos seguintes.

A ciência da boa opção de voto está em combinar todos os aspectos.

Dica 2. Observe as características pessoais do candidato: para ser um bom político, o candidato tem que ser uma boa pessoa, um bom irmão, um bom pai, um bom vizinho... Uma pessoa ruim para os seus, nunca será um bom político para sua cidade.

Dica 3. Procure conhecer o curriculum do candidato para saber da sua competência técnica. Não é preciso que o prefeito seja diplomado em todos os assuntos que a cidade precisa solucionar, mas ele precisa ser um administrador, precisa saber montar equipe e ter vontade de operar as mudanças.

Dica 4. Observe como ele agiu quando ocupou outros cargos. Dizem por ai que não é o poder que corrompe, o poder apenas revela a pessoa. Se o político foi um prefeito ou vereador omisso, ineficiente, corrupto, apoiou apenas a elite ou os inimigos da cidade em que você mora, para que você vai dar-lhe novo mandato?

Dica 5. Observe o partido ou os aliados do seu candidato. A velha máxima popular ainda é valida nestes casos, diga-me com que andas e direis quem tu és.

Um candidato recebe apoio financeiro para fazer propaganda e ganhar seu voto. Quem o apoio financeiramente faz investimentos. Uns investem numa boa cidade e outros investem em negócios eleitorais. Os que investem numa boa cidade são bons e ajudam na democracia, os que investem em negócios eleitorais querem retorno em dobro e são inimigos da população.

Dica 6. Antes de votar, veja quem está pagando a conta da campanha do candidato que quer seu voto.

Depois de ler estas dicas, alguém pode dizer que saber tudo isto antes de votar é difícil. Claro que é, mas não tem jeito, precisamos destas informações. As redes sociais podem ser um poderosos instrumento na busca e disseminação das informações. Vamos criar um movimento para esclarecer o eleitor? Eu topo.

As mangueiras de Belém estão caindo

Cuidei, com muito zelo e prazer, por nove meses, das mangueiras de Belém, quando fui secretário municipal de meio ambiente, e sei que, na atual conjuntura, não é uma tarefa fácil.

A Semma tem poucos funcionários concursados e quase nem uma estrutura, tudo por lá é terceirizado para umas empresas que tem pouca habilidade e quase nem um interesses em trabalhar corretamente, mas tem fortes padrinhos que garantem sua permanência como prestadores de serviços públicos.

A secretária Camilia, a diretora-geral e os poucos técnicos de que dispõe a Secretaria, amam o que fazem, mas a Semma é vista pelo resto da administração como o patinho feio, querem a Secretaria apenas para liberar licença ambiental, emitir laudos e pagar os contratos adrede preparados.

As mangueiras são altas, frondosas, belas, aplacam o calor, trazem benefícios para a qualidade de vida da Cidade, mas no inverno devem estar firmes para aguentar o tranco das chuvas. O trato da boa podagem para aliviar o peso. Tirar as ervas daninhas colocadas pelos passarinhos que as parasitam é essencial. O exame dos troncos para avaliar o nível de sanidade faz parte da boa manutenção.

Se a PMB fizer o dever de casa, sobrará apenas o imprevisto que está ligado a um vento mais forte ou ao comprometimento das raízes, impossível de avaliar antecipadamente, mas que são responsáveis por uma número bem pequeno destes desastres, como o que ocorreu esta semana.

A árvore que caiu em frente ao Colégio Gentil por sobre uma banca de revista e que quase atingi o prédio histórico onde funciona a Casa do Trabalhador ( e que não foi derrubada pelo dragão da inflação como sugere a bela charge de JBosco) é uma daquelas centenárias filhas da arborização feita no século passado e, do ponto onde estava, deve ter testemunhado muitas transladações e tantos recírios, assistindo a saída da Santa na véspera da grande Procissão e a volta da Imagem quinze dias após ficar a disposição dos romeiros, para receber seus inúmeros pedidos.

Uma outra vai ser plantada no lugar, mas demorará muitos anos para crescer e sombrear a Avenida Magalhães Barata, isto se florescer, pois as atuais condições ambientais são completamente adversas daquelas do início do Século passado, quando Belém tinha pouco mais de 300 mil habitantes e meia dúzia de Ford Bigode, com carrocerias de madeira, fazendo a linha circular externo, rotina quebrada apenas por algumas Rurais Willys compradas na antiga Cobras.

Peço ao próximo prefeito, eleito em novembro de 2012, que dê a Semma a importância ambiental necessária para que tenhamos uma Cidade Sustentável e com uma arborização bonita e saudável.

Recomeçou a guerra entre PSDB e PMDB em Ananindeua

A deputada Simone Morgado prometeu denunciar a gestão do presidente Manoel Pioneiro. Segundo o Blog do Bacana, Simone vem preparando um alentado dossiê, com manipulação de licitações e outras irregularidades cabeludas. Os documentos serão entregues a imprensa. Vamos aguardar.

Crime de Imprensa

Hoje, 27.01, as 19 horas, na FOX Vídeo, acontecerá o lançamento do Livro “Crime de Imprensa”, dos jornalistas Palmério Dória e Mylton Severiano. O Livro aborda a cobertura da grande imprensa na última eleição presidencial.

Para divulgar o Livro, Palmério Dória participou de um bate papo, ontem, no IAP (Instituto de Artes do Pará), que é presidido por Tito Barata. A conversa com uma seleta platéia foi mediada pelas jornalistas Ivana Oliveira e Rita Soares e iniciou com a provocação de Tito Barata: jornalismo é literatura?

Palmério preferiu iniciar sua manifestação lendo um belo texto de resgate histórico da imprensa brasileira, passando pela cobertura da Guerra de Canudos, que deu origem a “Vidas Secas” de Graciliano Ramos, em 1938; Stanislaw Ponte Preta (Sérgio Porto); Samuel Wainer; para provar que o novo jornalismo é tão velho quanto a resistência de profissionais de imprensa a manipulação da notícia.

A iniciativa do IAP; a platéia, com Nélio Palheta, Pedro Galvão e muitos jovens jornalistas; as mediadoras, Ivana e Rita, com suas brilhantes intervenções e Palmério Dória, acenderam a luz neste final de túnel onde se colocou a imprensa paraense, que no passado contou com brilhantes jornalistas, mas que hoje mal sabe interpretar um importante conflito como o que envolve a maior e mais poderosa instituição da sociedade civil, a Ordem dos Advogados do Brasil, seção Pará, sob obscura intervenção política.

A OAB, na administração Jarbas Vasconcelos foi parada por incomodar os poderosos que queriam construir prédios na orla da cidade; que estão se beneficiando com Belo Monte; que desviaram milhões dos cofres da Assembléia Legislativa; que privatizaram a Justiça Estadual; que contratam assessores especiais sem lei; que impedem os mais pobres de receberem políticas públicas compatíveis com suas necessidades; que usam o prestigio da instituição para arrecadar cargos e outras vantagens…

A imprensa local divisou três razões-justificativa para tão absurda intervenção: Jarbas Vasconcelos se uniu a Rômulo Maiorana, entrando na briga Liberal X Diário do Pará e isso é imperdoável; tentou vender para um conselheiro, por sob-preço, um terreno de propriedade da Ordem, em Altamira; ou a briga é política por poder interno. Estes são os crimes hediondos cometidos por Jarbas Vasconcelos. Pensar neles talvez acalme a consciência de alguns profissionais e os autoriza dormir em paz, todas as noites.

Se eu fosse jornalista, soubesse investigar e escrever, faria um livro de repercussão nacional, desvendando os interesses por trás desta absurda e inédita intervenção em uma seção da OAB. E sabe qual seria o título? “advogados do crime organizado contra o povo”. Não precisa dizer, sou ruim de título, mas é o que me vem a mente.

Nas investiga

Jarbas ingressa com Medida Cautelar para exibição de documentos da OAB

O Conselho Federal da OAB que teve um orçamento de R$ 153 milhões em 2010 e com previsão de ter executado R$ 200 mihões em 2011, não presta contas para nem um órgão controlador.

A OAB, que diz lutar por transparência nos órgãos de governo e do Poder Judiciário, não faz o dever de casa, pois a prestação de contas publicada no seu site é tão obscura que “permite apenas ver, mas sem enchegar”.

O advogado Jarbas Vasconcelos, diante de tão evidente falta cumprimento das regras constitucionais, ingressou com medida cautelar para exibição de documentos. Conheça a teor da ação:

01. Com efeito, presta-se a presente medida cautelar a obtenção dos extratos das despesas efetuadas nos cartões de crédito coorporativos, mantidos perante instituições financeiras oficiais e utilizados em nome da OAB Nacional para o pagamento de despesas dos membros da Diretoria do Conselho Federal da Ordem, bem como do seu Presidente Nacional, nos anos de 2010 e 2011.

De quem é a Cidade de Belém?

A Cidade de Belém pertence aos seus moradores, mas parece que o prefeito Duciomar não pensa assim. O Prefeito “Bicho do Mato” faz uma confusão entre o mandato popular que lhe deu posse do cargo por um período para dirigir o Poder Executivo, com a propriedade. Duciomar toma decisões e as põe em prática sem que os moradores, verdadeiros proprietários, sejam informados.

Foi assim durante o mandato inteiro. Só nos tempos, Dudu privatizou o lixo, um contrato milionário, sem consultar ninguém; manipulou licitação, usurpou o projeto Via Metrópole para implantar o BRT pela metade sem ouvir um só usuário; sancionou a lei que mudou o nome da Apinagés sem consulta popular conforme dizia a Lei Orgânica do Município. Isto só para lembrar fatos episódicos.

Ontem, 24.01, os comerciantes do Mercado de São Braz foram surpreendidos com a decisão comunicada pela Secretaria de Economia que devem desocupar o prédio. Desocupar para que? Para onde vão os comerciantes que foram tirados da rua pela prefeitura, receberam apoio do Fundo Ver o Sol para ocupar o Mercado e agora são despejados como se fossem invasores?

Dizem que vão transformar o Mercado em teatro. Teatro? Bacana. Mas quem discutiu isto? Alguém sabia deste novo destino a ser dada para o prédio histórico construído no período lemista? Será que a obra ficará pronta até o final deste mandato ou será mais uma daqueles que ficarão pela metade, sendo apenas usada como propaganda eleitoral, como foi o caso do Portal da Amazônia ou da macrodrenagem anunciada como o fim dos alagamentos, mas que as chuvas são a prova viva que Mundurucus, Pariquis, Caripunas, Quintino e tantas outras ainda vão ter que esperar outra administração?

Nós os moradores e verdadeiros donos de Belém precisamos tomar conta do destino da nossa Cidade. Vamos fazer um movimento tipo “Sempre Apinagés” e mostrar quem manda por aqui. Eu topo.

ATO EM DEFESA DO CNJ: FORA OPHIR!

No Dia 31 de Janeiro, o Conselho Federal da OAB fará um ato em defesa da competência do CNJ. Nós do movimento OAB DE TODOS faremos um ato  pedindo o afastamento de Ophir do CNJ.

Ophir é acusado de receber a maior remuneração paga à carreira de Procurador do Estado do Pará, cargo que ocupa sem trabalhar há 14 anos, o que contraria dispositivo expresso do regime jurídico único dos servidores estaduais. 

Ophir  é acusado de advogar contra e favor de entes estatais, da administração direta e indireta do Estado, mesmo estando licenciado do cargo. Quer dizer, ele está cedido para a OAB quando se trata de exercer o múnus do seu cargo, mas se o Estado remunera seu escritório, o bravo causídico está disponível... Assim procede seu sócio, Thales Pereira, Procurador do Estado cedido ao Gabinete do Governador como assessor especial, onde, de fato, assessora o Pai de Ophir, ex-presidente nacional da OAB e agora, Consultor Geral do Estado.

Ophir também é acusado de obter sucessivas licenças para tratar de assuntos particulares, prorrogadas e prorrogáveis  por longos  12 anos, do cargo de professor de direito do trabalho da Universidade Federal do Pará.  Também, foi acusado de ter contratado o seu escritório pelo Pai, quando Chefe da Procuradoria da UFPA para defender   em juízo os interesses do Reitor e da Instituição.

Ophir foi acusado de instituir o cartão corporativo na OAB/Pará e usá-lo indevidamente, sem comprovação de gastos e gastos indevidos. A sua prestação de contas não comprova as despesas que relaciona e por isso, depois de auditadas pela atual gestão da OAB, foi remetida ao Conselho Federal para serem revisadas.

Com base em todos esses fatos e a forte repercussão na imprensa nacional, o Presidente Jarbas Vasconcelos pediu no dia 12 de Dezembro, o afastamento de Ophir do cargo de Presidente do Conselho Federal até que os fatos fossem apurados. Até agora, o Conselho  Federal não se manifestou! A Diretoria insiste em blindar um morto-vivo, sem condições morais de prosseguir! Uma vergonha à advocacia brasileira!

Por isso,denunciamos a finalidade d o ato do Conselho Federal em defesa do CNJ. Quem  dirige o CF não quer  forteler o CNJ,, mas manipular politicamente a situação vivenciada pelo Judiciário em proveito próprio  da diretoria da OAB. Trata-se de  tentar ressuscitar o prestígio do Presidente da OAB, hoje metido em vestes rotas, fraco e empalidecido frente à nação!

Entendemos que só um CNJ forte será capaz de vencer os desafios que lhe são postos. E, não acreditamos que mantendo  o assento constitucional de um Presidente da OAB atolado em denúncias de improbidade possa contribuir para a defesa da autoridade moral do CNJ.

Por isso, em defesa do CNJ: FORA OPHIR!

Convidamos  todos os amigos, advogados e advogadas, para estarem conosco neste ato cívico, onde pediremos o afastamento do assento constitucional do Presidente nacional da OAB do CNJ, podendo a OAB indicar outro conselheiro para substituí-lo, bem como, cobrar explicações do pedido de afastamento do advogado Ophir da Presidência da nossa Instituição. 

O Ato será realizado no dia 31, às 14 horas nas portas do Conselho Federal!

Jarbas Vasconcelos

OAB de TODOS 

A intervenção na OAB Pará para esconder desmandos de Ophir Jr.

Na manhã da próxima quarta-feira, dia 25/01/2012, o presidente eleito da OAB-PA Jarbas Vasconcelos ajuizará, em Brasília, uma ação de apresentação de documentos, para obrigar o presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, a apresentar as faturas detalhadas de seus cartões corporativos, bem como as prestações de contas da sua administração. O presidente Jarbas é legítimo para fazê-lo, visto que é advogado e também contribui com o Conselho Federal, que é sustentado pelas anuidades de todos os advogados do país, inclusive pela dele.

Somente agora, passados quatro meses da intervenção, o verdadeiro motivo da intervenção começa a ficar mais claro para a classe advocatícia que com certeza não sabe ainda de metade dos desmandos que estão assolando o velho casarão da OAB-PA.

Após “tomarem conta” da OAB com o discurso de que poriam a casa em Ordem, de que não iriam perseguir e nem demitir funcionários, a farsa emerge na sede da instituição: a sala das prerrogativas (grande conquista dos advogados paraenses) totalmente desmontada, funcionários sendo demitidos e perseguidos politicamente, sem falar no surpreendente retorno de três diretores da OAB-PA, que no apagar das luzes em uma decisão monocrática do relator no Conselho Federal, reassumirão seus cargos na instituição, após o arquivamento do processo aberto contra os três.

E agora, a última informação que corre pelos bastidores da intervenção é de que o Conselho Federal da OAB - CFOAB ou a Diretoria interventora da OAB/PA abriu Processo Administrativo contra os dois membros da Comissão de Orçamento e Finanças para apurar vazamento de informações sigilosas (compras no exterior com o cartão corporativo da Ordem) e possível desaparecimento de documentos (que segundo afirmam os interventores que estava tudo documentado e a prestação de contas completa).

Quer dizer, o CFOAB prefere retaliar quem quer a transparência na OAB do que abrir suas contas, protegendo o presidente nacional e todos aqueles ligados a ele?

No final do ano de 2011, observando e cumprindo o dever institucional que lhes foi conferido e, motivados por diversas ressalvas apresentadas durante as sessões para apreciação das contas do triênio 2007/2009 (Gestão da Ex Presidente Ângela Serra Sales), decidiram realizar uma análise mais detalhada das mesmas. Foi a primeira auditoria externa realizada nas contas da OAB em toda a história da instituição.

Um auditor contábil analisou os documentos (os que existiam, é claro) e para surpresa de todos diversas irregularidades nas citadas contas foram encontradas:

1. Cheques compensados sem a comprovação de documentos no importe de R$1.200.884,14 (um milhão, duzentos mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e quatorze centavos);

2. R$23.066,90 (vinte e três mil e sessenta e seis reais e quatorze centavos) gastos com o Cartão de Crédito Corporativo do Banco do Brasil, sem documentação comprobatória, enfatizando-se a realização de pagamentos em bares e ainda a compra de jóias em Portugal;

3. Gastos sem comprovação nos outros Cartões Corporativos, totalizando os seguintes valores: R$37.55l,75 (trinta e sete mil, quinhentos e cinqüenta e um reais e setenta e cinco centavos) no Cartão Visanet; e R$30.763,65 (trinta mil, setecentos e sessenta e três reais e sessenta e cinco centavos) no Cartão Mastercard;

4. Falta de repasse à UNIMED de R$-1.225.707,47 (um milhão, duzentos e vinte e cinco mil, setecentos e sete reais e quarenta e sete centavos), pagos pelos advogados vinculados a este plano de saúde, cujos valores foram utilizados para cobrir gastos da Seccional; entre outras.

E mais... Movida pelos mesmos motivos, a comissão também apurou as contas do ex-presidente Ophir (o criador dos Cartões Corporativos na OAB/PA), e verificou que no período de seu segundo mandato na OAB/PA (triênio 2004/2006) também houve inúmeras irregularidades, como por exemplo:

1. Cheques compensados sem a comprovação no valor de R$-238.285,89 (duzentos e trinta e oito mil, duzentos e oitenta e cinco reais e oitenta e nove centavos);

2. R$15.528,42 (quinze mil, quinhentos e vinte e oito reais e quarenta e dois centavos); gastos com o Cartão de Crédito Corporativo do Banco do Brasil, sem documentação comprobatória, enfatizando-se que dito acontecimento se materializou em 2006, período em que a auditoria conta como inicial do uso ou adesão da OAB/PA aos cartões de crédito corporativos;

3. Pagamento de bebidas alcoólicas com verba da OAB, inclusive os cartões corporativos; entre outros.

O fato é que diante de tudo isso e do resultado estarrecedor da apuração contábil, a Comissão de Orçamento e Finanças apresentou todas estas informações ao CFOAB, inclusive com o relatório completo da Auditoria Independente realizada pela referida comissão. Porém, até o presente momento o Conselho Federal nada fez.

Da inércia do CFOAB diante do fato, o Presidente Jarbas Vasconcelos representou contra a corregedora do Conselho Federal Márcia Machado Melaré, pedindo seu afastamento do cargo, por prevaricação. Mas até o presente momento nada foi feito com esta representação, não se sabe nem mesmo se ela foi autuada e distribuída.

Também foi pedido o afastamento do presidente do Conselho Federal, Ophir Cavalcante, que comprovadamente não tem idoneidade moral para estar à frente de uma instituição como a Ordem, que gasta fortuna com o cartão corporativo, ganha outra fortuna com o exame de Ordem – mais de R$ 40.000,00 a cada exame realizado em cada seccional, e ninguém sabe como é administrado esse dinheiro, pois ninguém controla as contas da Ordem.