PV Fecha Questão na Reforma Política

Por decisão unanime da Executiva Nacional, o Partido Verde, fechou questão nos seguintes temas da Reforma Política: votação por lista, financiamento pública de campanha e reforma na lei orgânica dos partidos políticos.
Com esta decisão o PV cerra fileira em favor da transparência nos processos eleitorais e no combate a corrupção que, ainda, financia mandatos parlamentares e executivos no Brasil.

Instituto Chico Mendes x IBAMA

O Partido Verde, em reunião da Executiva Nacional, hoje, 31/05, em Brasília, decidiu por unanimidade indicar o voto contra a Medida Provisória que cria o Instituto Chico Mendes no âmbito do Ministério do Meio Ambiente.
A posição do PV foi baseada no fato de que o novo Instituto foi criado por Medida Provisória que não permite o debate mais aprofundado. O novo órgão não cuidará apenas dos parques, suas atribuições são amplas e, por fim, os ambientalistas e dirigentes do antigo IBAMA não foram ouvidos.

Publicidade I

"a Administração jamais maneja interesses, poderes ou direitos pesoais seus, surge o dever da absoluta transparência. 'Todo o poder emana do povo e em seu nome será exercido' (CF, art. 1º, § 1º). É óbvio, então, que o povo, titular do poder, tem direito de conhecer tudo o que concerne à Administração, de controlar passo a passo o exercício do poder" Odete Meduar

Publicidade II

O Poder Executivo e o Judiciário publicam todas as suas ações no Diário Oficial. Os Tribunais de Contas publicam antes de cada sessão a pauta de julgamento, as notificações e o resultado de suas sessões, também os atos administrativos. Os vereadores de Belém e os Deputados Estaduais são os únicos que divulgam as suas pautas através de um tal avulso, documento nada oficial e muito menos público, que só é expedido minutos antes de iniciar a sessão. É provável até que alguns parlamentares só tomem conhecimento da pauta no decorrer da sessão. Se eles são representantes do povo e em seu nome exercem o mandato, como fica o princípio da publicidade nesses casos?

Dez Coisa a Fazer

Quer ajudar a impedir o aquecimento global?
Aqui estão 10 coisas simples que você pode fazer e o quanto de dióxido
de carbono vai evitar com cada uma delas.
troque uma lâmpada
Substituir uma lâmpada comun por outra fluorescente poupa até
68 kg de dióxido de carbono por ano.
dirija menos
Ande, use a bicicleta, faça carona compartilhada ou pegue o ônibus mais vezes.
Você vai poupar 0,8 kg de dióxido de carbono para cada quilômetro.
recicle mais
Você pode poupar até 1.088 kg de dióxido de carbono por ano apenas
reciclando metade do seu lixo doméstico.
revise seus pneus
Conservar os pneus calibrados corretamente pode melhorar o consumo de gasolina em mais de 3%. Cada 5 litros de gasolina economizado evita 15 kg de dióxido de carbono na atmósfera!
Na hora de abastecer dê preferência ao álcool.
use menos água quente
É necessária muita energia para aquecer a água. Use menos água quente instalando chuveiro um de baixo fluxo (158 kg de CO2 a menos por ano)
evite produtos com muita embalagem
Poupe 544 kg de dióxido de carbono reduzindo o seu lixo em 10%.
ajuste seu termostato
Utilize o seu ar0condicionado somente quando necessário.
plante uma árvore
Uma única árvore absorve uma tonelada de dióxido de carbono durante sua vida.
desligue os aparelhos eletrônicos
Desligando sua televisão, DVD, estéreo e computador quando não estiver usando,
você economiza milhares de metros cúbicos de dióxido de carbono por ano.
faça parte da solução
Descubra mais e participe da PV, acesse o site: www.pv.org.br

A Vida Privada dos Homens Públicos

O episódio da denúncia publicada pela Revista Veja sobre o Senador Renan Calheiros, fez voltar a baila a chamada invasão de privacidade das pessoas que exercem cargos públicos. De fato é tênue a linha que separa os dois mundos. Tão tênue que muitos administradores públicos fazem uma tremenda confusão.
Contratam parentes para o cargo de confiança, e quando questionados, justificam com pérolas como a que disse um certo senador para explicar a contratação da esposa: "ela é de tamanha confiança que dorme na minha cama".
Houve caso de pagamento de despesas exclusivamente doméstica com verbas exclusivamente públicas, em fim, é muita confusão.
O Senador Renan Calheiros viu exposta sua realção extra-matrimonial, não por moralismo e por puro ataque a sua inimidade, mas por ter pago as despesas extra-conjugais com recurso suspeitos. Isso pode ser classificado como quebra de decoro.
Uma certa vez me perguntaram: o que é o decoro? tem alguma regra escrita para definí-lo? Depois de muito buscar, a melhor explicação que me foi dada é que um homem público deve ter um comportamento superior a média dos seus cidadãos.
Se os cidadãos não aceitam relações extra-conjugais, o homem público não pode tê-la.
Se os cidadãos não aceitam que o dinheiro de imposto seja gasto, a não ser em obras e serviços públicos, o homem público não pode usar estes recursos para financiar sua vida privada.
Se os cidadãos não aceitam que os cargos e mandatos seja utilizados para favorecimento privado, o homem público não pode ser agente de lobbystas.
O Senador Calheiros falou, explicou, mas ainda não provou, pois usou fatos e argumentos pela metade. Mas o Senado é soberano, vamos esperar.

Jatene é o Pivô

O Diário do Pará de domingo, dia 27 de maio, atribuiu ao ex-Governador Simão Jatene a culpa pela crise que pode levar ao afastamento de Carlos Guedes da SEPOF. O Jornal diz que o modêlo que concentra o planejamento, orçamento e a execução na SEPOF e a arrecadação na SEFA, foi invenção de Jatene, isso é verdade, mas a opção foi puramente técnica. Separar as duas áreas melhoraria o desempenho da administração e facilitaria o contrôle.
Me desculpe o Jornal, mas o erro está na composição atual dos cargos, fruto do embate entre forças políticas internas e na postura dos dirigentes, pois cada um quer montar o seu próprio governo, isso vai dá chabu.

Ceeesta!

A Concorrência 004/07, da Assembléia Legislativa, para o fornecimento de cestas básicas, encestou dois concorrentes. Foram inabilitados pela Comissão Permanente de Licitação daquele Poder as empresas Base Comércio e Assessoria e Consultoria Ltda e Saraiva & Saraiva Ltda. Restam apenas duas empresas, a Divelli Comércio Ltda. e a P.E.Lobo de Melo. Ainda cabe recurso, vamos aguardar.

Faltou o Túnel II

No post “Faltou o Túnel” dois comentaristas me fazem voltar ao tema: o primeiro atribui ao ex-Governador Simão Jatene culpa pela não construção da obra, esclarece o nome do elevado que se chama Paulo Fontelles; o do túnel que se chamaria João Batista; e do complexo cujo nome é Carlos Marighela, e diz que houve boicote da COSANPA. O outro manda perguntar pelo túnel ao próprio Simão Jatene.
Quando o Governador Simão Jatene tomou posse, o então Prefeito Edmilson solicitou audiência e pautou a questão do túnel, querendo que a COSANPA e a SECTAM liberassem a obra. O Governador recebeu o Prefeito e autorizou imediatamente que os organismos de governo envidassem esforços para facilitar a construção do complexo.
Os dois lados se reunirão e o que a Prefeitura apresentou de solução técnica revelou a falta de planejamento, pois ficou evidente que só depois de construído o elevado é que perceberam a existência da adutora do Utinga, que é o tubão por onde passa quase toda a água que abastece a Cidade de Belém.
Diante do impasse, a primeira reação da Prefeitura foi apresentar um laudo dizendo que a vida útil dos tubos estava esgotada como justificativa para que o Governo gastasse oito milhões de reais mudando os tubos de posição e assim permitindo a passagem do túnel. O laudo foi contestado, pois a vida útil da adutora ainda é de mais trinta anos e não justificava o gasto do recurso público. Outra alternativa apresentada pela Prefeitura foi solicitar autorização para construir o túnel, passando por debaixo do tubão de água. O Estado pediu que apresentassem estudos de viabilidade e de segurança, pois o rompimento do túnel ou da adutora representaria risco para sociedade. E isso nunca foi feito, daí Belém ficou sem o túnel e aínda deve a homenagem ao ex-deputado João Batista, assassindo em pleno mandato, em função da luta pela Reforma Agrária.

A Hora da Verdade

Ao lê a entrevista do Valtinho no “Diário do Pará” deste domingo, dia 25 de maio, lembrei dos bons tempos de militância juntos no PT. O Valtinho continua o mesmo, inteligente, articulado e leal, defende o PT externamente e bate duro internamente.
Hora da Verdade era o nome da tendência interna do PT que ajudei o Valtinho, aliás, Valter Pomar, a fundar. Começamos discutir a nova organização após as eleições 1989 e no bojo das primeiras denúncias de desvios de conduta de dirigentes e mandatários do Partido.
O Primeiro a fazer denúncias foi o irmão do Valtinho, o Marcos Soares, contra a Prefeita Ângela Guadgnin, em São José dos Campos, da qual era assessor. O Marcos Soares e a família Pomar são de Óbidos, aqui no Pará. O avô deles era o líder do PCdoB, morto pela Repressão no período da Ditadura Militar, no episódio conhecido como o “Massacre da Lapa”, em São Paulo. O Marcos foi estudante da UFPA, onde se formou em jornalismo e atuou no Jornal Resistência. Adulto, morando em São Paulo, depois da anistia, descobriu que seu verdadeiro nome é Pedro Esteves da Rocha Pomar, o mesmo nome do avô assassinado.
O Pai do Valter e do Marcos é o grande líder nacional Wladimir Pomar, o primeiro brasileiro a percerber o potencial da China, publicando um bom livro a esse respeito, vale a pena consultar.

Mangueiras de Belém.

Durante as comemorações dos 390 anos de Belém o Prefeito Duciomar, empolgado, pois era o primeiro ano de mandato, prometeu plantar, em sua Administração, o mesmo número em mangueiras. Estou preocupado, pois faltam menos de dois anos para o fim do mandato e o déficit de mangueiras têm aumentado. Algumas caíram e outras foram arrancadas pela própria Prefeitura, como foi o caso do "Corredor Ecológico" (este nome é ironia) da Duque de Caxias.
Corra Prefeito! O tempo tá passando e agora o Senhor vai precisar plantar pelo menos uma mangueira por dia, se não a promessa vai deixar de ser concretizada.
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Alcir é Belém


Alcir Guimarães, com a voz inconfundível que toda vez que a gente ouve lembra logo de Belém, durante o evento de lançamento da Campanha Brasil no Clíma, de combate as emissões de gases de efeito estufa, organizada pelo Partido Verde.
E por falar em Alcir e Belém, que tal um trecho de Fernando Pessoa, no livro "Poesia Completa de Alberto Caeiro"
"O Tejo é mais belo que o rio que corre pela minha aldeia,
Mas o Tejo não é mais belo que o rio que corre pela minha aldeia
Porque o Tejo não é o rio que corre pela minha aldeia."

Amazônia. O Choque Entre Dois Mundos


O Procurador da República, Felício Pontes Jr., em sua palestra, no Lançamento da Campanha Brasil no Clíma, mostrou que a Amazônia vive dois modêlos de desenvolvimento. Um que devasta e o modêlo sustentável desenvolvido pelas populações tradicionais, índios, quilombolas, ribeirinhos que respeita a dinâmica da região, faz a inclusão social e distribui riquezas, este é o modêlo defendido pelo MPF.
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Poluíndo e Produzindo Pobreza


A Amazônia, através da queima de biomassa, produz 50% de todo o dióxido de carbono emitido pelo Brasil e gera apenas 8% do PIB nacional, foi o que afirmou o Deputado Gabriel Guerreiro em sua palestra no lançamento da Campanha Brasil no Clíma.
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Campanha Brasil no Clima


Cleide Moraes, a rainha do Bolero, durante o Lançamento da Campanha Brasil no Clima, dia 25/05, no Palácio dos Bares
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A casa tá caindo

Fonte da Prefeitura Municipal dá conta de que três meses atrás uma parte do forro do Palácio Antônio Lemos desabou em cima da mesa do Prefeito Duciomar. Sorte que ele não estava no momento, certamente os estilhaços o atingiriam e aí? Seria o fim?

Estudos realizados pela FUNBEL dão como certo que se o Palácio Antônio Lemos não receber uma reforma urgente, o forro já tem data marcada para desabar. Cairá em novembro. A casa vem a baixo. Pior, a reforma está orçada em 3 milhões de reais e não se tem dinheiro para fazê-la.

E tem mais. Não são poucos os assessores do prefeito insatisfeitos com a atual administração e maior ainda, é o número de assessores que não demonstram nenhum compromisso com o governo municipal.

Faltou o Túnel


Esta foto é do Viaduto Carlos Marighela, ou sei lá que nome oficialmente ainda resiste. Foi projetado para ser um complexo viário formado por um elevado e um túnel. A pergunta é: Cadê o Túnel Edmilson?

Água Doce e Potável

Decidi publicar abaixo o comentário do Edmir para uma reflexão sobre o problema de abastecimento de água em Belém e na Região Metropolitana. Conviví com Jatene e durante o Governo começamos a engatinhar em busca de uma solução. Não é fácil. Vai precisar de um grande esforço, pois está ficando insuportável.
Fale, Zé! demorou um pouco mas consegui acessar o blog. A respeito da situação do abastecimento de água na cidade de Belém. Sem dúvida alguma o quadro mudou. Após 12 anos de governo do grupo de Almir e Jatene e os 8 anos de gestão municipal de Edmilson, mais 2 anos e 5 meses de Duciomar. O quadro que se apresenta é deprimente. Muito pouco investimento por parte da COSANPA no período, assim como por parte do SAAEB que é responsável por parte do abastecimento de água da cidade. Nesse período, a absoluta ausência de política habitacional para a cidade, os poucos investimentos em saneamento básico nos levaram a uma situação de vergonha e indignação. Sei bem da situação daqueles que moram em icoaraci e nas áreas de ocupação próximas, uma calamidade. Posso, ainda, ilustrar o caso de parte do bairro do telégrafo, quase no centro da cidade. Ali, em muitas moradias, água no chuveiro está se tornando coisa rara.Pior é que não se percebe nenhuma repercussão pública de preoupação com o abastecimento de água em nossa cidade.Abraços,Edmir
23 de Maio de 2007 19:20

Convenção Nacional do PV prepara o Partido

Na Convenção Nacional do Partido Verde, em Brasília, dia 19 de maio, o Deputado Fernando Gabeira chama atenção do PV para as tarefas urgentes que devemos realizar.
Destacou o combate ao aquecimento global, luta pela libertação da dirigente ambientalista e candidata a presidente da Colombia Ingrid Betancourt seqüestrada pela FARC, em plena campanha presidencial de 2002 e até hoje em poder dos sequestradores, numa clara violação aos direitos humanos.
O Presidente Luís Penna foi reeleito, juntamente com um novo Conselho Nacional,com a obrigação de preparar o Partido Verde para o momento atual e suas exigências.

Belém pode ficar sem água

"São grandes os riscos, para o abastecimento d'água da cidade, relacionados à ocupação da área dos dois únicos lagos mananciais de Belém que além de insuficientes, já estão bastante poluídos;"
Esta previsão foi feita pelo Professor Edmilson Rodrigues, no livro "Aventura Urbana" publicado em 1996, antes de ser eleito prefeito da Cidade de Belém.
Decorridos onze anos, sendo que neste tempo o Professor Edmilson Rodrigues exerceu por duas vezes o honroso cargo de Prefeito Municipal, será que este quadro mudou?

Duciomar Costa e o Parlamento

"É muito confortável dizer que os parlamentares têm funções: organizativas, legislativa, deliberativa, fiscalizadora e julgadora, mas a pura realidade é que só o Executivo goza de autonomia, detém a última palavra e tem as mãos livres para agir e criar, e é senhor de seu próprio destino. O resto é mistificação".
É o pensamento do Prefeito Duciomar Costa expresso no livro "O Tamanho dos Sonhos"

Bela Batista Campos

Esta é uma bela imagem da nossa charmosa Pça. Batista Campos. Um dos pedacinhos encantadores de nossa cidade e que por muito tempo foi guardada carinhosamente pelo Dr. Egidio Sales e seus amigos.
A proposito, quando veremos dirigindo a nossa cidade pessoa que zele pelo que foi deixado e construa outras tantas belezas para a satisfação geral?
Antonio Lemos, cadê você?

Apresentação do Blog

Estou colocando no ar, digo na rede, o meu Blog. Pretendo discutir temas ligados ao meio ambiente, a política e a Cidade de Belém, minha moreninha querida e tão abandonada. Conto com o apoio dos amigos para críticas e sugestões.
A partir de hoje pretendo atualizar diariamente este espaço democrático, com sua ajuda é claro.
 

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