Duciomar, Jatene, BRT, calçadas, municípios verdes…

O BRT e de Jatene e Duciomar e o dinheiro é do PT

Duciomar Costa e Jatene brigaram tanto para saber quem era o pai do BRT. Eu apoiei o projeto do Ação Metrópole por causa da população de Ananindeua, Marituba, Santa Bárbara, Mosqueiro e Santa Izabel que iria ficar prejudicada. Agora que eles chegaram a um entendimento - o Estado construirá de Marituba ao Entroncamento e a Prefeitura de Icoaraci até o Ver-o-Peso -sabe o que aconteceu? Nem a Prefeitura e nem o Estado tem o dinheiro para fazer a obra, dependerão do Governo Federal administrado pelo PT. Vai entender um troço desses!

Calçadas de Belém

Você já andou pelos bairros da nossa cidade? Já? Na Terra Firme tem calçadas? No Jurunas tem calçadas para a as pessoas andarem com tranquilidade e conforto? Na cremação tem calçadas com guias e rampas para os portadores de deficiência caminharem e terem acessibilidade? Um leitor mais impaciente dirá: Zé Carlos tu tá ficando lelé da cuca? se não tem nem rua, imagina calçadas, essas é que não vão ter mesmo. Se na Conselheiro Furtado, uma rua de classe média, por onde passam as reportagens das rádios, das TVs e dos jornais, que o prefeito e vereadores tem um pouquinho de medo, o pedestre sofre, ainda mais lá no Paraíso dos Pássaros ou na CDP que ninguém vê, ali é que não vai ter mesmo? Na maquete talvez tenha, mas quem é que mora em maquete? Só o Duciomar Costa!

Programa Municípios Verdes é maquiagem ambiental

O Governador está lá na Inglaterra e depois vai para Alemanha, aproveitando a folga da semana santa para dar uma esticadinha que ninguém é de ferro. Na Inglaterra aproveitou para falar pros gringos da Fundação Skoll, do empresário da eBay, Jeff Skoll, sobre o “Programa Municípios Verde”.

Eu acho legal quem desmatou replantar. Claro que o Programa Município Verde é uma maquiagem verde, não tem todo esse alcance que querem dar, mas, ainda assim, acho legal. O Sidney Rosa está certo. Ele e seus colegas madeireiros desmataram, queimaram, destruíram Paragominas e agora devem fazer um programa de recuperação das áreas degradas. Nunca mais a mata nativa voltará a ser o que era e nem Paragominas resolveu problemas de saneamento, tratamento de esgoto ou distribuição de água tratada, mas é melhor do que nada.

Os municípios da Calha Norte, para onde Sidney e seus amigos se transferiram em busca de madeira, podem esperar, quando eles terminam de derrubar o último pau da floresta, vão implantar o Programa Município Verde por lá, vão contratar uma ongs de grife e frequentar os simpósios internacionais, tipo Skoll World Fórum, um evento de empreendedorismo, onde o caboco pobre da Amazônia não tem vez.

Reunião de Governadores da Amazônia

No encontro de Governadores para Rio+20, conforme havíamos alertados aqui, não cabia discutia reforma tributária e infraestrutura na Amazônia, embora sejam temas de relevância. Se quiser ter espaço na Conferência da ONU, o Pará deve buscar apresentar alternativa para adotar a economia verde como uma estratégia de desenvolvimento sustentável e combate a pobreza. Outro assunto que cabe é a unificação dos países amazônicos.

Sabe como é que se resolve a injustiça tributária contra o Pará? Basta que o Governador Janete converse com seu correligionário Alkmin, do mesmo PSDB, para ceda e aceite uma proposta nova de distribuição dos tributos nacionais. O nosso adversário é São Paulo, reduto tucano há muito tempo, se os tucanos quisessem resolveriam mudanças na Lei Kandir, no Confaz e outros alterações importantes e o Pará recuperaria parte do prejuizo que estamos tendo. Vamos aguardar que um entendimento entre os bicudos do PSDB.

Transporte público e trânsito

Os dois temas viraram assunto e pauta para próxima eleição e se depender de mim não vai sair do debate deste ano. Eu quero um sistema de transporte público de qualidade que respeite as bicicletas e um trânsito organizado para Belém.

Zé Francisco e Arnaldo Jordy, no horário dos seus partidos, PV e PPS, estão dando show sobre os dois assuntos. Vamos aguarda o que dirá Edmilson Rodrigues e José Benito Priante nos horários dos seus PSOL e PMDB.

Se todos abraçarem a causa, acredito que conseguiremos melhorar a vida das pessoas que moram em Belém. Como diz Jaime Lerner, “Estou convicto que toda cidade, independente de seu tamanho ou afluência, pode melhorar significativamente sua qualidade de vida em dois ou três anos. Mas há que se acreditar que é possível, pois há muito esforço investido em descrever quão difíceis e complexos são os problemas, e pouco esforço efetivo em aplicar soluções.”

Enchente nos Municípios do Baixo-amazonas

Quem acompanha o meu Blog sabe que venho alertando as autoridades quanto as cheias do Amazonas. Desde quando estive em Cruzeiro do Sul, Porto Acre, Brasiléia e Rio Branco, vendo o nível dos rios afluentes do Amazonas, chamei atenção para o problema. Então, agora não me venha como desculpas que não fizeram nada porque não sabiam. O rio vai subir e vai subir muito, espero que não faça vítimas, atingindo os mais pobres.

BRT Belém. Vencemos três batalha

Você que me acompanha aqui pelo blog, nesta luta renhida em favor de um sistema de transporte público de qualidade para atender a população da região metropolitana de Belém, pode comemorar, alcançamos três vitórias no dia de ontem (29).
O acordo entre Estado e Prefeitura para atender com o BRT os municípios de Ananindeua e Marituba, pelo menos (eu queria até Mosqueiro, santa Barbara e Santa Izabel, mas isso ainda pode ser alcançado); a integração entre o ônibus, barcos e bicicletas; e a garantia que a ciclofaixa vai permanecer na Augusto Montenegro e Almirante Barroso.
Isto, sem dúvida, é uma avanço, mas não é tudo. Continuam sem transparência ainda o seguinte: a licitação que só teve uma participante habilitado; os projeto de Belém que não é do conhecimento da sociedade; a garantia dos recursos para toda obra e não apenas para o término do mandato do prefeito Duciomar Costa; a arborização da Augusto Montenegro e Almirante Barroso; e quem vai operar o sistema quando ele entrar em operação. Eu anotei estes pontos, você ainda teria outros?
O que nós moradores da cidade de Belém, que pagamos nossos impostos religiosamente, desejamos é ter uma cidade com garantia de trânsito e transporte acessível a todos, com segurança e que funcione para servir aos nossos interesses. Vamos continuar lutando? A guerra ainda não acabou.

Duciomar é prefeito das suas maquetes

Quem assistiu a entrevista que o prefeito Duciomar Costa concedeu ao programa "Argumento", deve ter ficado assustado com a capacidade que ele tem de descrever uma cidade imaginária, longe, muito longe da realdade. Na Belém de Duciomar não tem alagamentos, as ruas são todas pavimentadas, arborizadas, urbanizadas, o esgoto todo tratado antes de ser despejado no rio Guamá ou na baia do Guajará.

Os únicos graves problemas admitidos pelo Prefeito, são o caos no transito e a ineficiência no transporte público, deixados pelo gestor anterior e que agora, magicamente, serão resolvidos com o BRT Belém. A conclusão que se chega é que Duciomar resolveu morar em uma de suas lindas maquetes eletrônicas.

A cidade que o prefeito projeta na propaganda e nas entrevistas, nada tem a ver com a Belém que nós moramos com nossas famílias, esta é a dura realidade.

Tirado os delírios do Prefeito, usado para afastar suas reais intenções, sobra um conjunto de irregularidades e irresponsabilidade com a nossa querida Belém, simbolizada no BRT Belém, uma obra que não tem estudo, projeto ou recursos financeiros que garantam sua conclusão. A Lei n. 4330 e a Lei de Responsabilidade Fiscal não permitem que uma obra começada, mesmo que seja para terminar num outro exercício, não tenha, a priori, garantido os recursos orçamentários e financeiros para sua conclusão.

Sou a favor e luto por um sistema de transporte publico, acessível a todos e que respeite e integre os vários modos de locomoção, inclusive as bicicletas, por isso fico triste com a atitude do prefeito Duciomar, mas não adianta admiração e tristeza, precisamos nos mobilizar para exigir o respeito povo de Belém. Se você concordar em lutar por uma Belém melhor, divulgue este protesto nas redes sociais e vamos ter atitudes, você pode.

Simão Jatene chama governadores para ajudá-lo a manter a pobreza e a miséria na Amazônia

A reunião dos Governadores da Amazônia que Jatene organizou para hoje (25), bem ao seu estilo de jogar para platéia, fazendo cenário para mais uma peça publicitária, tem como pano de fundo a Conferência Rio+20. Jatene diz que vai aprovar uma carta de todos os Governadores para apresentar à reunião da ONU. O Governador só obtém sucesso com esse tipo de ato por conta da ignorância da maioria dos seus interlocutores.
A Rio+20 abordará dois temas: 1. Economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza; 2. Governança ambiental mundial. Para discutir estes temas existe um primeiro documento, denominado esboço zero, sobre o qual devem os estados-membros da ONU e as organizações não-governamentais debruçarem-se, preparando emendas e sugestões. Leia aqui o documento oficial para Conferência: Esboço Zero.
No encontro de governadores, Jatene, na contramão da Rio+20, propõe discutir reforma tributária, infra-estrutura da região e questões ambientais. Nem um destes temas, exceto as questões ambientais, mas no ãmbito da eonomia verde, cabe na reunião da ONU, simplesmente porque não discutem um modelo de desenvolvimento alternativo ao que vem sendo praticado por aqui e que nada tem haver com a economia verde.
O que Jatene parece querer e desejar é aumentar a arrecadação do Estado com intuito de fazer mais infra-estrutura, permitindo as mineradores, os pecuaristas e madeireiros escoarem nossas riquezas, sempre a custa de danos ambientais e sociais irreversíveis. Este foi um erro que cometemos no período da borracha e que agora continuamos a repeti-lo.
Jatene pousará, filmará, fotografará e a carta que for produzida, um texto, escrito de forma escorreita, pois submetido a muitas revisões, de nada servirá para mudar o nosso destino de estado refém da Companhia Vale do Rio Doce (será que o economista Simão Jatene também não é refém dessa Companhia?).
E por falar em Vale do Rio Doce quando é que o Estado cobrará a taxa mineral? Quando é que o Estado aplicará as regras de cobrança pelo uso dos recursos hídricos denunciada por Jader Barbalho em seu artigo?
FHC no Fórum MundialJatene poderia ao menos solicitar ao LIDE cópia da palestra proferida na sexta-feira (23) em Manaus, por ocasião do Fórum Mundial de Sustentabilidade, por Fernando Henrique Cardoso, sobre os desafios da Rio+20. O ex-Presidente domina melhor o tema e sabe da Urgência de caminharmos na direção de uma economia verde, sustentável, com distribuição de riquezas e combate a pobreza. O Pará, governador, não suporta mais tantos índices desfavoráveis.
Governador, com todo respeito, não estou aqui apenas para divergir da sua reunião, vá, fale com os Governadores sim, mas saiba que não nos enganou, pois este seu ato nada contribuirá para alinhar o Pará com os objetivos da Rio+20. Para corrigir os rumos, que tal chamar uma reunião como as instituições e organizações da sociedade civil para debater um novo modelo econômico para o Pará?

OAB Pará está do jeito que os poderosos gostam

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Lembram do regime de excessão que mergulhou o Brasil num período dificil, com torturas, mortes, perseguições políticas? Ditadura era nome dele. Nossa instituição foi baluarte. Combateu incessantemente aqueles que teimavam em desrespeitar a vontade das urnas. Vencemos e no estado de direito, eis que os filhotes dos ditadores nos deram o troco, desmoralizando nossa instituição com  um regime de excessão.

Basta de intervenção. Queremos dirigir democraticamente nossa Casa. Por uma OAB firme combatendo os corruptos, defendendo as prerrogativas, batalhando por direitos humanos e lutando por um meio ambiente ecologicamente equilibrado. Saiam das cadeiras que não lhes pertencem, já!

No caminho da cidade havia um Duciomar Costa

Quem diria que no caminho de Belém, cidade que teve a honra de ser governada por Antônio Lemos, iria aparecer um gestor do tipo Duciomar Gomes da Costa, quem diria? Quando se pensava que ele já tinha dito ou feito tudo que podia de ruim ao nosso futuro, eis que surge uma entrevista a jornalista Rita Soares, publicada no Jornal Diário do Pará, reproduzida no Blog da Professora Edilza Fontes. Vá lá no Blog da Profa. Edilza, leia a entrevista e depois volte aqui para comentarmos.

Já leu? Duciomar diz que apenas começou o estudo de solo do Entroncamento; que só tem dinheiro para tocar a obra no seu mandato; que deixará pronto do Entroncamento a São Braz. Você leu estas e outras barbaridades? Gente! Onde estão os poderes que não tomam providências a favor do povo de Belém? Diante de tão graves declarações o MPE e o TCM devem agir imediatamente e mandar parar esta irresponsabilidade com o dinheiro público.

Duciomar Costa vai a televisão usando verba pública, diz, em alto e bom tom, que resolverá o problema de transportes na Cidade, usa uma maquete eletrônica para iludir a população e depois confessa que não tem recurso financeiro aprovado que garanta a obra toda, que deixará a obra pela metade, que mal começou o estudo de solo e que deixará a bomba para o próximo gestor porque o exercício do poder é impessoal. E os que tem obrigação de defender o povo não tomam qualquer atitude? É grave, muito grave.

Vou aguardar que os promotores e os conselheiros do TCM se manifestem. que pelo menos sigam o exemplo do ministros do TCU, que no caso das denúncias feitas pela Rede Globo agiram imediatamente.

Caso isto não aconteça num prazo razoável, pedirei ao meu Partido Verde que estude a possibilidade de entrar em juízo cobrando responsabilidades. Estes crimes tem que parar já, é o futuro de toda a população que está em jogo.

O Pará vai repetir o erro do ciclo da borracha?

O Fórum Mundial de Sustentabilidade encerrou seus trabalhos hoje (24) em Manaus, Amazonas. Durante três dias (na foto: KUMI NAIDOO, do greempeace e Roberto Rodrigues, ex-Ministro da Agricultura) empresários, políticos e líderes da sociedade civil, estiveram reunidos para discutir saídas sustentáveis para a atual crise de ambiental do planeta.

Para mim, que estive no evento representando a Fundação Verde Herbert Daniel, instituição da qual sou diretor, foi um aprendizado ver o interesse de empresários do Bradesco, Pão de Açúcar, Coca Cola, Natura, Goodyear, A Crítica, Grupo Fleury, Nestlé, Honda e tantos outros, interessados em descobrir novos caminhos, novas tecnologias e novas práticas para produzir com sustentabilidade.

Os políticos como Fernando Henrique Cardoso, Dominique de Villepin, Arnaldo Jardim, Sarney Filho, Omar Aziz, Eduardo Braga, estavam lá misturados aos cientistas, ambientalistas, conversando aberto e francamente que é urgente cuidar do clima.

O Mundo está mudando, novas formas de produzir, distribuir riquezas, cuidar do social e, principalmente, relaciona-se com o planeta estão em curso, comprovei nos diversos discurso e exemplos durante estes dias. Mas saí do Fórum com muita tristeza, com um sentimento de fracasso, desesperançado mesmo, ao olhar de longe para o meu Estado do Pará e ver que temos poucas pessoas e instituições com quem dialogar sobre esses novos tempos.

Será que o Pará não aprendeu com o episódio da borracha. A borracha fez o apogeu do nosso estado, enquanto o mundo estava mudando de tecnologia e mercados, nos insistíamos em manter o mesmo modelos e fracassamos.

Está na hora de nos abrirmos para os novos ventos. Os Maioranas, como força de comnicação, precisam enxergam que desperdiçam energia vital e tempo na briga que travam com Jader Barbalho, esta energia e tempo poderiam ser melhor empregadaas para ajudar o Pará na busca de modelos novos de desenvolvimento, garantindo um futuro melhor para nossa gente?

Será que os empresários da FIEPA não percebem que servir a Vale do Rio Doce em troca de pequenas cotas de fornecimento não os levará a lugar seguro?

Será que as nossas Universidades não poderiam assumir um papel proativo e nos ajudar a refletir sobre outros caminhos?

Os líderes sindicais e das ongs, no lugar de ficar presos nas disputas pelo controle das pequenas máquinas, bem que poderiam se abrir e entender o debate central do desenvolvimento com sustentabilidade que poderá trazer melhores dias para aqueles que dizem representar?

Vamos despertar antes que o mundo mude de vez, nossos produtos novamente percam mercados e o Pará mergulhe nas trevas como fez após a borracha perder sua importância comercial. Delfim Neto, outro dia, falando sobre a economia de baixo carbono, disse que a idade das pedras acabou não porque faltaram pedras.

Fórum Mundial Sustentável

A atriz Bruna Lombardi entrega lembranças, em forma de quadros, feitos com produtos reciclados, aos palestrantes da mesa sobre Pagamento por Serviços Ambientais, durante o Fórum Mundial Sustentável.

Cortar subsidio de combustíveis fósseis, apostar em produção de energias renováveis, ter a ciência com linguagem comum da humanidade, promover acesso aos serviços básicos para toda população, promover a igualdade de gênero, adotar a economia verde e criar a governança ambiental mundial, são algumas das palavras de ordem que emergiram das palestras aqui no evento de Manaus.

Hoje será a vez de Fernando Henrique Cardoso, ex-Presidente da República e Dominique de Villepin, ex-Primeiro Ministro da França, dividirem o palco dos debates, abordando os desafios do desenvolvimento sustentável.

Fórum Mundial de Sustentabilidade

Estou em Manaus, Amazonas, para participar da III edição do Fórum Social Mundial. O evento reúne líderes mundias para debater o futuro do planeta. As palestras do primeiro dia serão proferidas por Gro Harlem Brundtland, ex-Primeira Ministra da Noruega e Brice Lalonde, diretor Executivo da Rio+20, que falarão sobre: "O Caminho de Estocolmo à Rio+20,e da Rio+20 ao ano de 2032" e "O que podemos esperar da Rio+20".

A primeira palestra de amanhã (23) será proferida por Fernando Henrique Cardoso, com o tema: "O desafio do desenvolvimento sustentável". A segunda palestra será proferida pelo ex-Primeiro Ministro da França, Dominque de Villepin, e abordará o tema "A economia verde na Europa".

Ao longo do evento, farei atualização pelo twitter, aqui ao lado da página, prometo.

Água indisponível

No Dia Mundial da Água vale a pena ler e refletir:

“Cerca de dois terços do planeta são cobertos por água. Entretanto, a água doce, utilizada pelo homem para consumo e a agricultura, representam apenas 2,5% do total. Dessa porcentagem, grande parte está congelada ou se encontra debaixo da terra. No fim das contas, a quantidade de água doce imediatamente acessível equivale a 0,01% do total de água da Terra.” National Geographic

àgua doceO Brasil possui 11% de toda a água doce disponível na Terra, mas é o país que mais administra mal seu recursos hídricos. Um dos graves problemas é a poluição urbana, que torna a água indisponível para o consumo humano.

A maioria das nossas cidades estão localizadas nas margens de rios e poucas, bem pouquinhas mesmo, dispõe de sistema de tratamento de esgotos. Recebemos a água limpa dentro de nossas casas e a devolvemos à natureza contaminada com produtos químicos altamente tóxicos, proveniente de diversos produtos de uso domésticos como xampus, tingimento para cabelos, água sanitária, saponáceos, etc. O que fazer? Deixar de usar os produtos que contaminam as águas?

Como tenho certeza que você já é dependente deles, sei que Isso você não vai fazer. Para não morrer de remorsos por estragar um bem tão precioso, tem uma saída, exigir que os governantes construam estações de tratamento de esgotos, limpando a água que você involuntariamente sujou, antes de devolve-la a natureza. Não é uma boa idéia?

Coloque este item no rol das suas exigências para escolher os candidatos a prefeito e vereadores em quem vai votar e construa a paz entre você e natureza salvando os 0,01% de água doce disponível que nos resta para o consumo humano.

BRT Belém, um golpe de marquete eleitoral?

Ontem o prefeito Duciomar anunciou que iria começar as obras do BRT Belém, fechando vias importantes da cidade. Esperei a manhã toda, quando foi a tarde, lá pelas 16 horas, resolvi dar uma volta para ver o que estava acontecendo na Almirante Barroso e Augusto Montenegro.

Encontrei, em dois pontos, funcionários da prefeitura vestindo um macacão laranja, com máquinas e equipamentos, todas portando o brasão idealizado por Bento Maciel Parente e Pedro Teixeira, afixados na lateral, faziam uma vala, por eles apelidada de canaleta e mediam com aqueles aparelhos parecidos com as máquinas fotográficas de antigamente que miram para um homem segurando um bastão.

No Entroncamento vi apenas o tapume. Dentro, algumas poucas máquinas e dois montes de terra, não deu mais para ver a obra de Oscar Niemeyer, alias a única na região Norte.

Depois de observar o cenário eleitoral montado para ser filmado por uma agência de publicidade, talvez para dar um ar de realismo a maquete eletrônica da obra, marca de Duciomar, pensei em procurar a placa da obra. Toda obra pública deve, por lei, ter uma placa com a descrição da obra, o valor, o nome da empresa contratada e os dados do processo licitatório. Nada, não encontrei coisa alguma que chegasse próximo do que manda a lei.

Será que ainda não tem empresa contratada? E a licitação internacional vencida sem disputa pela Andrade Gutierrez? Ou a empresa contratada está se utilizando dos funcionários e equipamentos públicos? O valor da obra, quanto custará esta infâmia e quem financiará? a prefeitura com recursos próprios ou será de algum empréstimo avalizado pelo Governo Federal? Quantos dias estão previstos para a conclusão da obra? Segundo se houve falar aerão dezoito meses, nove a mais que o mandato de Duciomar, o que mostra que não concluirá antes de deixar terminar o infeliz mandato e ingressar num cursinho de inglês para deixar de ser o “bicho do mato”?

Falta a placa da obra, faltam as informações, falta o projeto, falta fiscalização, falta clareza, falta o cumprimento da lei e dos princípios constitucionais que norteiam a administração pública. Falta o respeito com Belém e seus quase dois milhões de habitantes que tanto sonham com um sistema público de transporte de qualidade e acessível. Mas sobram golpes, inclusive o de marqueting (seria maquete?) eleitoral.

Por que Duciomar quer atrapalhar o BRT Via Metrópole?

Dois BRTs, o do programa Via Metrópole e o da Prefeitura de Belém. Um foi concebido por técnicos e discutido com a população; tem financiamento a juros baixos e atende a toda região metropolitana. O outro, não se conhece o projeto e o pouco que se sabe é inviável; não tem financiamento garantido e abrange apenas Belém. Por que o Prefeito Duciomar insiste em começá-lo, colocando em risco toda a mobilidade urbana da Região Metropolitana? De certo não é por pura pirraça!

Sete partidos políticos, dentre eles o PV, PPS, DEM e PTdoB, associados a ONG No Olhar e a Revolea, estão preocupados com o BRT, mas também em encontrar soluções para alcançar uma Belém saudável. Por isso, ontem se reuniram para debater a mobilidade urbana, em seminário no auditório do TRT, ali na Praça Brasil. A Mobilidade trata de como as pessoas se deslocam dentro de uma cidade, que meios utilizam para o esses deslocamentos, os impactos que os deslocamentos causam ao meio ambiente e a vida das pessoas.

Os técnicos Paulo Ribeiro e Patricia Gonçalves, da UFPa, apresentaram os estudos e alternativas para um sistema integrado e intermodal de transportes na Região Metropolitana de Belém. Patricia enfatizou os aspectos positivos da Lei Federal de Mobilidade Urbana e da importância de integração entre as diversas formas de transporte, ressaltando a importância do transporte fluvial integrado.

Paulo Ribeiro destacou as vantagens do uso da bicicleta, viável, principalmente, na primeira légua patrimonial, um raio de 6,6 quilômetros a partir do Forte do Castelo. Paulo mostrou a diferença entre os dois BRTs, com vantagens insofismável para o projeto Via Metrópole. Ribeiro se disse preocupado com o prejuízo para o povo de Belém a atitude do Prefeito Duciomar em atrapalhar a implantação de uma projeto consistente, que tem mais de doze anos de estudos e debates, como é o Via Metrópole.

O evento contou com nossa participação, dos vereadores Cobrador Pregador e Carlos Augusto, do deputado federal Arnaldo Jordy, do presidente do PTdoB, Zezinho Lima e do PV de Belém, Evandro Ladislau. Lideranças do Mercado de São Braz, dos Rodoviários, Mototaxistas e dos movimentos sociais usaram da palavra para protestar contra a atitude de Duciomar Costa e indagar os palestrantes.

Os debates sobre Belém Cidade Sustentáveis prosseguirá no mês de abril com o debate de saúde, afinal participar das eleições é escolher um projeto de cidade e não apenas os candidatos.



Jader Barbalho desanca Jatene, Duciomar, Fiepa e UFPa

Sei que muita gente torce a cara para os artigos assinados por Jader Barbalho, mas o texto publicado no domingo (18) deve ser lido obrigatoriamente por quem faz ou acha a politica importante.

Nele, Jader ataca os graves problemas do Estado do Pará e chama atenção para o conformismo que nos assola. Esta é uma das raras vezes que devo concordar com o que escreveu o Senador. No artigo ele ataca a privatização da Celpa, o desmonte dos galpões da CDP e o BRT Belém, assuntos que venho abordando aqui no blog.

O artigo de Jader parece ser uma respostas aos ataques sistemático que vem sofrendo no Jornal O Liberal, oriundos de querelas antigas entre os dois grupos, mas agora patrocinados por dinheiro de propagandas do Governo do Estado e da Prefeitura de Belém. Uma coisa é certa, eles sabem o que dizem um do outro.

Reproduzo apenas um trecho do artigo onde Barbalho ataca Jatene, Duciomar, Fiepa e Ufpa (a Universidade entrou de raspão), mas se você quiser ler a integra basta clicar no texto abaixo.

"A Celpa está falida. Deve milhões ao governo federal, deve outras centenas de milhões ao governo do estado (porque não repassou o ICMS cobrado na conta de luz de cada um de nós). O processo de privatização da Celpa deu errado e temos o dever de, pelo menos, discutir o assunto. É preciso abrir essa ferida e responsabilizar a empresa."

Além dos fatos lamentáveis elencados no artigo de Jader Barbalho, acrescento os baixos índices de desenvolvimento dos nossos municípios paraenses, talvez o motivo de tanto conformismo, conforme estão apurados pelos índices da Firjan e que podem ser conhecidos clicando na imagem.

Entre fotos, livros, lembranças e tablets

Hoje resolvi arrumar meus livros e meus álbuns de fotos. A cada livro e cada álbum, as lembranças brotavam borbulhando de dentro da memória.

Os livros que você adiciona a sua estante tem um significado especial, eles estão ligados a sua prioridade de conhecimento, fora, é claro, aqueles que lhes foram dados por um amigo, pelo autor ou adquirido por acaso num evento qualquer. Ao separá-los, faz–se uma revisão do que já se leu, rememora-se fatos ligados aquele livro e descarta-se o que nada teve ou tem haver com sua vida presente. É um novo aprendizado.

As fotos soltas ou guardadas em álbuns, aquelas impressas em papel fotográfico, que se pode manusear, mostrar, passar de mão em mão, quando retiradas das caixas ou das gavetas e trazidas a lume, faz as pessoas irem para os lugares onde o fato e a paisagem refletiram a luz que sensibilizou aquela película. É uma viagem no tempo.

Quando terminei a doce tarefa entre Lima Barreto, Graciliano Ramos, Hans Kelsen, Zeno Veloso, São Marcos, São Paulo, Joan Martínez Alier; passei para as viagens, as reuniões, as passeatas, a vida em família; tudo estava lá retratado nas letras e nas imagens, veio-me então um estranho pensamento: se tudo fosse digital, será que teria os mesmos efeitos sobre o meu espirito?

Manusear arquivos para lá e para cá, um clique aqui, outro clique ali, um arrasta para pasta, um solta na lixeira, um delete, não traz recordações, não provoca aprendizado e nem permite uma viagem no tempo.

Sou um apaixonado por tecnologia, agora mesmo estou escrevendo este post num tablet da Apple, e nunca pensei que ia ficar assim, dividido entre os livros, fotos digitais e as antigas brochuras de Dom Quixote e os velhos álbuns de estampas do quotidiano. Bom, acho que devo conformar-me em viver na zona de transição. Meus filhos, creio, diferente de mim, por certo terão emoções ao manusear seus arquivos digitais no Ipod Touch.

Pró-Paz acertou no esporte

O que é certo é certo, não importa a ideologia. Quero externar minha satisfação com o campeonato de futebol, envolvendo os jovens das periferias da região metropolitana, que está sendo promovido pelo programa Pró-Paz. Parabéns e continuem apostando nos esportes para promover a Paz e a integração, é o caminho, já dizia o sábio Aziz Ab'Saber, que faleceu na última sexta-feira, aos 87 anos.

Faleceu o professor e ambientalista Aziz Ab'Saber

Francisco Emolo/Jornal da USP

Faleceu, aos 87 anos, nesta sexta-feira (16), o geógrafo, presidente de honra e conselheiro da SBPC, o professor Aziz Ab'Saber.

"Ab´Saber defendia causas ambientalistas e era um dos críticos do texto do novo Código Florestal, em atual discussão no Congresso. Ele dizia que o texto não considerava as diferenças físicas e ecológicas nas diversas regiões brasileiras." Noticiou o site Exame Info.

Eu tive a honra de conhecer o professor Aziz na "Caravanas das Águas" organizado por Lula para percorrer a Amazônia na década de noventa. A expedição constituída de lideres políticos e cientistas saiu de Manaus em direção a Belém, parando nas diversas cidades as margens dos grandes rios. Em cada parada, conversávamos com os lideres locais, ouvindo seus problemas e suas propostas.

Uma lição guardei desta viagem. Um certa tarde, quando o nosso barco singrava o Rio Amazonas, no território do município de Monte Alegre, partilhei de um longo e agradável papo com o Professor A'Saber. Ele mais falava e eu apenas me admirava com tamanho conhecimento, vez por outra cortado por uma boba indagação, apenas para reforça aquilo que estava sendo falado.

O professor Aziz, com seu saber magistral, descrevia a formação geológica das terras de Monte Alegre, que ensinamentos! Minha primeira aula de ecologia. Em dado momento o Mestre virou-se para mim e disse:

- Se Lula chegar a presidência da República precisará fazer um forte programa de esporte para essa juventude amazônica.

- Por que professor, indaguei?

Ele prontamente respondeu:

- Será uma forma de controlar a violência e a gravidez precoce, pois o povo aqui tem muita energia acumulada que recebe diretamente do sol por estar na faixa do Equador, aqui o sol incide a noventa graus.

O mestre morreu hoje, Lula foi presidente e deixou de ouvi-lo, mas a lição ainda ecoa nos meus ouvidos cada vez que tomo conhecimento das estatísticas envolvendo os jovens amazônicos.

Creio que Aziz Ab'Saber de onde estiver ficará feliz se a presidenta Dilma e o Governador Simão Jatene, juntos ou separado, atenderem o seu conselho e lançarem programas de esporte e cultura para jovens, alcançando principalmente as regiões metropolitanas.

Mestre, vá com Deus e está dado o seu recado novamente.

Gervásio Morgado quer negociar Belém e calar os blogues

Minha solidariedade a Franssinete Florenzano que é mais uma blogueira a enfrentar a censura no Pará:

"Hoje, na 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal do Idoso, na qual o quase ex-vereador Gervásio Morgado (PR) me processa – vejam só! –, por injúria, calúnia e difamação, arguí a Exceção da Verdade, visto que se trata de agente público, e apresentei provas documentais e testemunhais de que tudo o que publico a seu respeito é a mais pura verdade, e que se ele tem péssima fama é por sua própria conduta, que é pública e notória, e diariamente estampada negativamente nas páginas dos grandes jornais e emissoras de rádio e TV. A juíza Aline Martins decidiu que apreciará o incidente processual e já designou nova audiência, dessa vez para o dia 23.04.2012, às 09:30 horas." Leia mais...

o Pará pode perder a Rede Celpa para o Maranhão

A maior empresa de serviços urbanos e essenciais, e que é a responsável por fazer chegar a casa de cada paraense um bem essencial, a energia elétrica, sem o qual a vida se torna quase impossível, está sob concordata ou, modernamente, sob recuperação financeira judicial, sem que o Governador Simão Jatene ou qualquer de seus secretários tenham se manifestado em defesa dos interesses da população local.

Dizem nos bastidores que a empresa de energia do Maranhão, a CEMAR, controlado pelo grupo Equatorial Energia, com ajuda do Ministro das Minas Energia, Edison Lobão, estaria de olho na empresa paraenses que acumula uma enorme divida, parte dela de ICMS e de energia comprada da Eletronorte.

Se isto acontecer vai ser estranho, mas não inédito, o Pará produzirá energia e entregará para o Maranhão distribuir. Isto já acontece com o ferro do Carajás que é produzido aqui e distribuído a partir do Porto de Itaqui.

Enquanto tudo de grave está acontecendo com a nossa energia elétrica e com a nossa empresa estatal esquisitamente privatizada, Simão Jatene se diverte almoçando com os vovôs da natação que lhes retribuem a gentileza e o farto dinheiro público de patrocínio, fazendo-lhe uma homenagem comprada.

O Maranhão é que está certo trocando jogo de copa, meia dúzia de pessoas se jogando de uma plataforma para um mergulho, por ferro, energia e outros produtos que geram riquezas e empregos. Ainda bem que temos um sindicato forte e combativo como o dos urbanitarios para defender nossos interesses.

Piada pronta: TCM aprova conta de Helder

Na terça-feira, dois ordenadores de despesas, um prefeito e um presidente de câmara, sem padrinhos no PMDB e PSDB, perambulavam pelas controladorias do TCM tentando provar que nada roubaram e que os erros das suas contas foram apenas formais, quando ouviram a grande notícia:

- O Tribunal de Contas dos Municípios acabou de aprovar por unanimidade as contas do prefeito de Ananindeua, Helder Barbalho, comemorava um assessor de conselheiro.

Eles se olharam e, como medo de que as paredes ouvissem, cochicharam baixinho: E diante da composição da Corte e do Ministério Público junto ao TCM tinha como rejeitar?

Cai o pano e os dois ordenadores pagãos, depois de serem atendidos pelos atenciosos e competentes técnicos da Corte, que nada tem haver com aquilo que rola no andar de cima, saíram para cumprir mais uma exigência documental, tentando provar que são honestos e que o único pecado que cometeram foi tentar ser independente politicamente.

Rede Celpa, o perigo aumenta

Uma dívida monstruosa de mais de dois bilhões, milhões de dívidas com a Eletronorte e com o Governo do Estado, e o futuro incerto para trabalhadores, fornecedores e consumidores. Assim é a situação atual da Rede Celpa sob recuperação judicial, cujo administrador, dr. Mauro Santos, até agora não apontou caminhos para a solução da crise.

O governador Simão Jatene temendo que o esqueleto da privatização tucana sai do armário, cala diante da crise, deixando de defender os interesses do povo paraense, que corre o risco de pagar a enorme conta dos  erros da venda da Celpa.

Duas saídas são possíveis: intervenção federal, que é a solução preferida pelos trabalhadores; ou cancelar o contrato de concessão e colocar a novamente a venda no mercado. Os transtornos, porém não serão evitados, ainda mais para o povo e para os trabalhadores, pois a corda sempre quebra do lado mais fraco.

Belém tem Plano Municipal de Arborização

A Câmara Municipal aprovou hoje o Plano Municipal de Arborização de Belém, uma lei importante para cuidar das árvores que já estão plantadas e as que precisam ser incorporadas em ruas carentes de cobertura vegetal. Saiba que uma rua arborizada diminui em até quatro graus a temperatura ambiente. A dra. Camila e sua equipe fizeram um belo trabalho de articulação junto aos vereadores e obtiveram a concordância dos edis.

A nova Lei aprovada hoje inibirá ações de envenenamento de árvores, como a que aconteceu edifício Aldebaro Klautau, na avenida governador José Malcher, bairro de Nazaré. Leia mais…

Este Plano ainda é fruto da rápida passagem do PV pela SEMMA. Ao tomar-mos conhecimento que Belém, embora sendo a “Cidade das Mangueiras”, não tinha uma legislação especifique sobre o assunto, juntamos os técnicos da Semma, da EMBRAPA, do Museu Goeldi, da UFRA, do Ministério Público, da Rede Voluntária – REVOLEA, para elaborar-mos o Plano, até audiência publica nós e o MPE realizamos.

Muitas pessoas foram importantes para o sucesso desta obra, destaco aqui, além do corpo técnico das instituições já citadas, a dra. Camila, o dr. Paulo Porto, o dr. Celso Puget Botelho, os membros da REVOLEA e os técnicos do Ministério Público do Estado.

Por não haver condições políticas e administrativas, saímos da Semma, mas deixamos o Plano Municipal de Arborização pronto para ser encaminhado a Câmara Municipal e a atual equipe liderada pela dra. Camila deu prosseguimento até a sua votação. Portanto, é uma obra coletiva que Belém merece. Agora vamos vigiar para que vire lei e seja respeitada.

Doutor Ophir, doutor Ophir… O Senhor ganhava além do teto, hein!

Ophir Júnior primeiro enfrentou o jornalista Elio Gaspari dizendo que o salário que recebi era bem menor do que havia sido publicado na coluna do famoso jornalista. Disse que não ganhava acima do teto. Mas agora, lendo sua resposta publicada no domingo, depois da enorme repercurssão negativa para OAB, sabe-se que a gratificação e o teto só foram aplicados ao seus vencimentos de procurador licenciado em fevereiro e o patrasmente Doutor?.

O Senhor está pedindo também para parar de receber a gratificação por servir fora do domicílio, mas o Senhor quando pediu para ser lotado em Brasília já sabia que tinha esta gratificação, não sabia Doutor? E por que então não abiu mão dela logo que fez o requerimento?

Doutor Ophir, doutor Ophir, que vergonha! O Senhor deveria era ter encaminhado ao Elio Gaspari os comprovantes da devolução do que recebeu a mais dos cofres públicos e esperar para se defender da improbidade por ter recebido indevidamente esse tempo todo!

Vamos aguardar que o “esgrimador da honra alheia” faça pelo menos a devolução e deixe o Ministério Público avaliar o resto. Leia a resposta:

As contas de Ophir

Transporte público de qualidade

Morar em cidade pode ser bom, desde que você tenha garantido pelo menos dois direitos: a moradia e a mobilidade. Morar bem e poder se deslocar de modo fácil, rápido, seguro, confortável e barato faz toda a diferença numa cidade. Ter garantido a boa moradia e a mobilidade é o que lhe dará a chamada qualidade de vida.

Em algumas cidades brasileiras, as pessoas deixam seus carros na garagem porque dispõe de metrôs, trens, ônibus rápidos, veículos leves, tudo limpo, seguro, pontual, barato e integrado. Se for em pequenas distâncias, nestas cidades, as pessoas podem usar bicicletas de forma segura. No mundo moderno, isso já é realidade.

O trânsito melhor e mais fluido na cidade, não depende de novas ruas, conquistadas com o transtorno de desapropriar casas a um custo altíssimo para o poder público, quem propõe está solução não entende absolutamente de planejamento urbano e está enxugando gelo. Precisamos de planejamento urbano que já consta no plano diretor, mas que nunca foi aplicado e de um bom sistema de transporte público, que permita as pessoas deixarem seus carros na garagem.

Em Belém moradia e mobilidade sempre estiveram fora do alcance da maioria pobre da população. Mas a mobilidade é, sem sombra de dúvidas, de longe, o que mais atormenta os belemenses. Neste sentido, eu sempre me perguntei, por que Belém não tem um sistema de transporte público de qualidade?

Já pensou você contratar uma pessoa para trabalhar como cozinheira e depois de contratada, ela resolve mandar na casa, decidindo a hora, a quantidade e o que você vai comer? Os empresários de ônibus fazem isto aqui em Belém. Eles decidem as linhas, a quantidade de ônibus, os itinerários e influenciam no valor da tarifa.

Cresci no bairro do Guamá e desde cedo convivi com o problema de transporte público da nossa cidade. Meu pai era motorista de ônibus e eu vivia no "clipper", ali da Barão de Igarapé Miri esquina com a Augusto Corrêa, acho que é o único "clipper" que ainda resiste ao tempo. Nesta época, tinham poucos ônibus para a quantidade de passageiros. Meu pai dizia que os donos gostavam que os ônibus andassem sempre lotado, porque barateava o custo de cada viajem e aumentava o lucro. De lá para cá, a lógica deles continua a mesma, ônibus cheio é certeza de aumento de lucro.

Já operário gráfico, tendo que cumprir horário para chegar ao trabalho, senti ainda mais a gravidade do problema da mobilidade. Ônibus lotados, sujos, caros e por serem velhos e não receberem manutenção adequada, sempre sujeitos a dar defeito no meio da viagem. A volta do trabalho para casa era sempre um calvário por causa, justamente, dos ônibus. Hoje piorou muito o quadro do transporte público da Metrópole da Amazônia. Os problemas continuam os mesmos, agora acrescidos do trânsito congestionado pelo aumento de automóveis.

Eleito vereador em 1988, fui para Câmara Municipal com a idéia de mudar a história de "ônibus cheios para aumentar o lucro dos donos". Tinha na mão a oportunidade de fazer uma boa legislação, criando, pela primeira vez, um sistema de transportes público, e foi o que fiz.

Na Câmara Municipal encontrei com os vereadores Babá, Arnaldo Jordy, Socorro Gomes, Bento Maravilha, Vítor Cunha, Joaquim Passarinho e Zenaldo Coutinho, que eram independentes e tinham a mesma vontade de legislar para criar regras a favor de um transporte público de qualidade.

Nos unimos para aprovar o capítulo de transporte na Lei Orgânica de Belém. Recebemos apoio dos estudiosos da EMTU, empresa pública que a muito tempo estudava o problema, fomos auxiliado pelo grande Dr. José Maria Quadros de Alencar e ainda interagimos com os lideres populares do movimento de transportes, da CBB, Comissão de Bairros de Belém e do Sindicato dos Rodoviários .

Quando apresentamos nossas idéias na comissão de transportes, os donos das empresas de transportes, acostumados ao lucro fácil, como era de se esperar, não concordaram e organizaram a reação as nossas propostas. Foram meses de batalhas renidas. De uma lado o nosso grupo de vereadores, com apoio da população, querendo mudanças. Do outro lado, como apoio dos empresários de ônibus e contrários as mudanças, formou-se um outro grupo de vereadores, liderados sabem por quem? Nem desconfiam? Ele mesmo. Duciomar Gomes da Costa.

O atual prefeito Duciomar era vereador e juntou-se aos vereadores Eloy Santos e Adamor Filho para tentar, a todo custo, barrar nossas propostas de criação do sistema de transporte público de qualidade para Cidade. Com muita determinação, competência e apoio da população conseguimos, a muito custo, derrotá-los e criar na Lei Orgânica as regras para implementação da Frota Pública reguladora, a remuneração por quilometro e não mais por passageiro, o Fundo Municipal de Transporte, o conselho municipal de usuários, etc.

Os donos de ônibus, derrotados no Parlamento, conseguiram, através de acordos com os diversos prefeitos, que eram seus aliados, os quais eles tinham apoiado financeiramente nas campanhas eleitores, adiar o cumprimento do capitulo de transporte da Lei Orgânica de Belém.

Depois da eleição de Duciomar Costa, líder dos donos de ônibus na Lei Orgânica, o caos impera na cidade em prejuízo da toda a população. Agora ele, no final do mandato, quer perpetuar o poder dos seus patrões sobre a cidade, implantando o BRT Belém na marra.

Neste luta para implantar o sistema publico de transporte não podemos contar com a Câmara Municipal, a maioria dos vereadores de Belém é aliada dos donos das empresas de ônibus. Só quem pode nos salvar a curto prazo é uma boa investigação do Ministério Público do Estado. No longo prazo, aconselho aos eleitores que estude bem os candidatos a prefeitos e vereadores. Vamos votar em quem está do lado do povo, tem competência e indecência suficiente para decidir a favor das mudanças. Vereador que vive nas garagens dos donos de empresas de ônibus deveria era ser preso e não eleito.

Transporte público de qualidade, um sonho para Belém

Dois itens são importantes para garantir uma vida com qualidade para quem mora em cidades, boa moradia e a mobilidade. Em Belém, pelo menos a mobilidade está seriamente comprometida. Os ônibus (vou falar melhor sobre este assunto em outro post) são sujos, caros, quebram constantemente, são impontuais e fazem rotas muito longas, dificultando a vida de todos. O transporte público não estão integrado a nada. Rotas e estacionamento para bicicletas não existem. Apesar de estarmos cercados por rios, não utilizamos os transportes aquaviários. Belém, de fato, não tem um sistema de transporte público de qualidade (e vai demorar a ter).

Estamos longe dos avanços que outras cidades já experimentam em seus sistemas de transportes públicos a muito tempo. ônibus pontuais e barato, trens, veiculos leves rápidos, metrôs, tudo integrados a bicicletas e a outros meios de transportes.

Lendo, hoje, artigo do professor doutorando Helder Aranha informando que o avançadíssimo urbanista, Jaime Lerner, ex-prefeito de Curitiba, acaba de apresentar mais uma proposta de transporte inovadora, fiquei com a sensação de morar em uma cidade sub-desenvolvida.

Compartilho com você a brilhante coluna do Professor Aranha (para ler, clique na imagem):

Artigo de Helder Aranha foto

A qualidade das manchetes

Quando a jornalista Fátima Bernardes deixou o Jornal Nacional e a companhia do marido Wiliam Bonner para estrelar o seu próprio programa na Rede Globo, um jornal carioca deu a informação com a seguinte manchete: “Fátima Bernardes deixa marido para fazer programa”. Ridículo o título que degrada a profissional e desinforma o leitor.

Foi com a mesma sensação que fiquei quando li a manchete de O Liberal: “Índio vende terras para estrangeiros na Amazônia” para anunciar um acordo de seqüestro de carbono feito entre os índio Mundurucus e uma empresa estrangeira. Não conheço o contrato, nem me interessa conhecer, mas conheço o mecanismo internacional de redução de emissão de dióxido de carbono e a legislação brasileiro sobre terras indígenas. As duas desautorizam a manchete.

Creio que não houve má-fé do profissional que optou pela manchete, apenas falta de conhecimento técnico. Índios não tem propriedades de terras no Brasil e são tuelados jurídicamente. O mercado de carbono no mundo se divide em dois grupos. Os que assinaram o tratado de Kyoto e os que não assinaram o tratado de redução obrigatória de emissão de gases de efeito estufa. Isto por sí só basta para dar outro rumo para o caso. Apenas uma observação, se fosse consultada uma consultoria especializada em questões indigenas e ambientais seria suficiente para evitar o erro.

Você tem Face?

Você tem Facebook? A pergunta é repetida em todos os lugares e em quase todos os recantos do Planeta. Virou um vício. Famílias se encontram no Face. Amigos de infância também se reúnem no Facebook. Conterrâneo de uma mesma cidade aproveitam o Face para matar saudades. O Facebook é a ferramenta de comunicação global mais importante do planeta. Mas ainda tem gente que resiste, desconfia destas coisas virtuais.

Outro dia, estava num bar e de repente, o amigo que estava ao lado, abriu a porta-cédula e retirou uma lista com nomes e telefones. Todos curtiram aquilo como se fosse uma coisa da idade média, ou diante de uma tabuinha da biblioteca de Alexandria. Indagamos todos, no que ele respondeu: – é minha agenda.

- Já me roubaram quatro celulares.

– Agora eu tenho esta lista e nunca fico na mão.

A lista anotada cuidadosamente trazia os nomes e telefones de todas as pessoas importantes para o meu amigo. Aquilo funcionava para ele como um armazenamento iCloud ou um chip, só que de antigamente.

O Face é uma realidade, mas a resistência a tecnologia também. Eu não tenho dúvida que a realidade virtual vencerá e a pergunta se repetirá mais vezes: você tem face?

134 advogados se afastam da OAB Pará

Pedido de licença OAB

134 advogados, eleitos democraticamente e que não concordam com intervenção arbitrária articulada por Ophir Cavalcante Júnior, foram ontem (8) a sede da OAB Pará entregar ao Dr. Busato, interventor federal, o pedido de licença coletiva dos cargos de conselheiros, dirigentes e membros de comissões. Os advogados paraenses não aceitam a continuidade da farsa montada por uma minoria ilegítima que tenta prorrogar o ato arbitrário para continuar a frente de nossa sagrada instituição.

A intervenção feita a pretexto de apurar irregularidades na administração da OAB nada encontrou que justificasse tamanho absurdo e só tem uma saída entregar a OAB de volta aqueles que foram eleitos. Os mais incrível é que os atos arbitrários de intervenção inédita foram cometidos justamente na Instituição daqueles que se autodenominam operadores do direito.

Com a intervenção injustificada, os golpistas do grupo de Ophir Cavalcante Júnior estão desmoralizados a tal ponto, que não conseguem aprovar uma nota de solidariedade ao “chefe”. A última tentativa deles para aprovar o puxasaquismo foi perante o conselho de presidentes das sub-seções e contou com apoio apenas do presidente da sub-seção de Altamira, justamente o que foi o pivô da farsa da intervenção. Hoje o próprio Ophir vai a reunião tentar constranger os presentes.

Depois de decretada a intervenção nada mais funcionam na OAB. O prejuízo com a desmobilização da Ordem é incalculável. Julgamentos de TEDs, ações em defesa da cidadania, tudo que é papel das OAB está parado ou atrasado. Até a comissão de acompanhamento das obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, criada por Jarbas Vasconcelos para defender o cumprimento das condicionantes e que havia obtido algumas vitorias importantes em defesa do povo paraense, nunca mais foi convocada para sua missão. A Norte Energia e seus defensores, incluindo advogados de Altamira, devem ter ficado felizes e agradecidos por isso.

Clique na imagem e acesse a matéria de O Liberal.

Mulheres são massacradas, na política.

E pensar que as mulheres conquistaram o direito de voto no Brasil apenas em 1932 e já venceram as eleições a presidência da república! Parece muito, mas ainda estamos longe desta tão sonhada igualdade entre homens e mulheres.

Nas fábricas e escritórios, a mulher ainda ganha menos que o homem na mesma função, mas é na política que esta desigualdade se manifesta com toda a sua força. Começa pelos cargos de senadores. São três por estado. No Pará todas as vagas foram preenchidas por homens. Depois da saída de Marinor Brito, primeira senadora da história do Pará, os senadores do nosso estado são: Mário Couto, Flexa Ribeiro e Jader Barbalho, homens. Temos direito a dezessete deputados federais e apenas uma mulher, Elcione Barbalho, compõe a bancada do Pará. Na Assembléia Legislativa, dos quarenta e um deputados estaduais que compõe o Parlamento, apenas sete mulheres resistem bravamente aquele ambiente machista insuportável. Duas bravas mulheres, Vanessa e Tereza Coimbra, enfrenta trinta e três homens vereadores na Câmara Municipal de Belém, é um massacre de gênero.

O quadro de representação política é a imagem decisiva que o ideal de igualdade ainda está longe de ser alcançado. Não é por pena das mulheres que devemos buscar a igualdade de representação, mas por uma imposição democrática fundamental. Se as mulheres representam cinqüenta por cento dos habitantes e o mesmo percentual de eleitoras, não ter representantes na mesma proporção compromete o sistema representativo do País.

Neste dia internacional das mulheres além de dar-lhes os parabéns, peço que vocês invadam os partidos políticos, ocupem seus postos nas direções das agremiações e acabem de vez com esta nódoa na nossa democracia representativa, é urgente.

Contra as injustiças: “Todos somos Lúcio Flávio Pinto”

Não cometereis injustiça nos juízos, nem na vara, nem no peso, nem na medida. Tereis balanças justas, peso justos, um efá justo e um hin justo. (Levítico 19:35,36)

http://diogenesbrandao.blogspot.com/2012/03/lucio-flavio-pinto-recebe-apoio-em-ato.html

Os procuradores federais, Bruno Araújo Soares Valente e Felício Pontes Júnior entregaram ao jornalista Lúcio Flávio Pinto uma cópia completa do processo em que Cecílio Rego de Almeida, conhecido “pirata fundiário”, dono da construtora C.R. Almeida, foi condenado por grilar uma área de 4,7 milhões de hectares de terras públicas no Pará, com apelo para que Lúcio recorra da sentença que o condenou ao pagamento de uma indenização de R$ 8 mil, ao grileiro, por danos morais, sentença trasitada em julgado após o Superior Tribunal de Justiça, no último dia 7 de fevereiro, ter negado seguimento ao recurso do Jornalista, arquivando-o, sob alegação de “erros formais”.

Lúcio Flávio agradeceu aos procuradores, mas disse que não vai recorrer para não mais compactuar com a farsa do judiciário paraenses, que teve muitas oportunidades de fazer justiça mas preferiu enveredar por outro caminho. O Jornalista Paraense anunciou que já obteve o valor para o pagamento da condenação, graças a mobilização dos paraenses, se a regra é o povo sempre pagar a conta dos poderosos, isto será feito no dia em que for intimado a cumprir a absurda sentença. Neste dia, Lúcio convidará todos as pessoas que contribuíram financeiramente para pagamento da indenização a acompanhá-lo ao Palácio Lauro Sodré e juntos cumprirem a determinação judicial injusta.

O ato de solidariedade foi realizado no auditório da Justiça Federal lotado por estudantes, jornalistas profissionais, artistas, líderes de organizações da sociedade. A mesa de debate foi composta pela presidenta do Sindicato dos Jornalistas do Pará, Sheila Faro; pela representante da presidente da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos, Marga Rothe; o procurador da República, Felício Pontes; o professor e vice-coordenador do Programa de Pós-Graduação do Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA, Jeronimo Treccani; a pesquisadora do Museu Paraense Emílio Goeldi, Ima Vieira; e a jornalista e professora do curso de Comunicação Social da UFPA, Rosaly Britto.

No seu discurso Lúcio Flavio lembrou que a crise no Judiciário brasileiro começou por causa do Pará, que tem uma Justiça que não preza o nome do patrono do prédio onde se abriga, a antiga escola de artífices, Lauro Sodré. A ministra Eliane Calmon cancelou uma decisão judicial de uma juíza paraense, permitindo um milionário saque contra o Banco do Brasil em favor de uma quadrilha. O mesmo golpe fracassou em todos os estados brasileiros e triunfou apenas perante a Justiça do Pará. Eliana Calmon, após este caso, acusou a existência de “bandidos escondidos atrás da toga” convivendo no Judiciário do País.

A perseguição política contra Lúcio Flávio Pinto já soma 20 anos desde o primeiro processo, em 1992. No total, são 33 processos judiciais cíveis e penais contra o jornalista, que tem se dedicado a sua função de investigar, checar informações e denunciar ações ilegais, corrupção, crimes contra o interesse e o patrimônio público, além de irregularidades no exercício da função pública. “Não sou melhor que ninguém, apenas faço jornalismo”, lembrou ainda, que durante a ditadura militar sofreu apenas um processo que foi arquivado.

Saímos de lá com a certeza que “todos somos Lúcio Flávio Pinto” e que está não é uma causa pessoal, mas sim de um brado geral contra a falta de verdade dos órgãos de imprensa paraense; contra a distribuição injusta de riquezas; contra a exploração colonialista dos recursos naturais da Amazônia; contra o uso dos poderes para calar e oprimir os mais fracos. “Nós não podemos continuar com um judiciário tão ruim e com uma representação política tão ruim. Não podemos continuar com esse abismo que separa a riqueza que temos e a pobreza que somos. Chega de injustiça”

A campanha “todos somos Lúcio Flávio Pinto” continuará nas redes sociais, trincheira de luta dos paraenses em busca de nossa identidade humana para o avanço civilizatório. Acesse o site da campanha e assine os abaixo-assinados para pressionar os poderes a rever o caso Lúcio Flávio Pinto: Somos Todos Lúcio Flávio Pinto

Ato de solidariedade a Lúcio Flavio Pinto

No próximo dia 6 de março (terça-feira), às 18 horas, haverá um ato de solidariedade ao jornalista Lúcio Flávio Pinto, que vem sofrendo pressões, ameaças e processos judiciais por conta do seu ofício de informar, defender o direito à informação do cidadão e denunciar as investidas dos poderosos contra o patrimônio da Amazônia. O evento será realizado no auditório do Ministério Público Federal e contará com a presença de representantes de diversas entidades e personalidades comprometidas com a luta pela democracia e liberdade de expressão.

Farão parte da mesa de debate a presidente do Sindicato dos Jornalistas do Pará, Sheila Faro; o presidente da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos, Marco Apolo; o procurador da República, Felício Pontes; o professor e vice-coordenador do Programa de Pós-Graduação do Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA, Jeronimo Treccani; a pesquisadora do Museu Paraense Emílio Goeldi, Ima Vieira; e a jornalista e professora do curso de Comunicação Social da UFPA, Rosaly Britto.

Está sendo produzido um vídeo, que mostra a participação de Lúcio Flávio Pinto em diversos programas e documentários sobre a sua atividade profissional. Programado, também para o evento, a venda de exemplares do Jornal Pessoal e livros produzidos pelo jornalista. Antes do encerramento do ato serão discutidos os rumos da campanha de solidariedade a LFP.

A perseguição política contra Lúcio Flávio Pinto já soma 20 anos desde o primeiro processo, em 1992. No total, são 33 processos judiciais cíveis e penais contra o jornalista, que tem se dedicado a sua função de investigar, checar informações e denunciar ações ilegais, corrupção, crimes contra o interesse e o patrimônio público, além de irregularidades no exercício da função pública.

Em 1999, o Jornal Pessoal denunciou Cecílio Rego de Almeida, dono da construtora C.R. Almeida*. O empresário grilou uma área de 4,7 milhões de hectares de terras públicas, no Pará. O conhecido “pirata fundiário” processou o jornalista por suposta “ofensa moral”. O Tribunal de Justiça do Pará aceitou a queixa e condenou Lúcio à indenização de R$ 8 mil; ele recorreu ao Superior Tribunal de Justiça, mas no último dia 7 de fevereiro o STJ negou seguimento ao recurso, arquivando-o, sob alegação de “erros formais”.

O ato de solidariedade a Lúcio Flávio Pinto faz parte da campanha “Liberdade para Lúcio Flávio Pinto, que já conta com o blog: http://somostodoslucioflaviopinto.wordpress.com e um grupo do Facebook (Pessoal do Lúcio Flavio Pinto), que além de denunciar as perseguições ao jornalista, visa também contribuir para arrecadar recursos para pagamento da sentença movida por Cecílio Rego de Almeida e seus herdeiros, que está inicialmente orçada em R$ 30 mil, considerando a atualização do valor fixado como indenização.

A conta da campanha de contribuição está no Banco do Brasil, Agência 3024-4, Conta Poupança, variação 1, número 22.108-2, CPF do titular: 212.046.162-72, Titular da conta: Pedro Carlos de Faria Pinto, irmão do jornalista


*Mande uma mensagem de repúdio para a empresa de Cecílio Rego de Almeida, no seguinte endereço eletrônico: http://www.cralmeida.com.br.

A repercussão do caso Ophir Cavalcante

Repercute o caso Ophir

Ophir Cavalcante e o fisiologismo na OAB

Acesse Blog do Luis Nassif

A Pará será grande, apesar dos governantes

Bom dia e boa semana. No domingo, quem assistiu o programa “Esquenta” da Rede Globo, apresentado por Regina Casé, tomou um banho de Pará. Açaí, caldeirada de filhote, Dalcídio Jurandir, Gaby Amaranthos, Chimbinha & Joelma, Dona Onete, Dira Paes, Aparelhagens. Temos tudo isto e muito mais, quem nasceu aqui sabe disso.

Fiquei emocionado e lembrei-me de um texto de Henry Codreau (Em Conceição do Araguaia tem uma rua em sua homenagem), um renomado geógrafo contratado no inicio do século XX pelo Governo do Pará para fazer uma espécie de Zoneamento Ecológico-econômico do Estado, que li quando estava na Casa Civil, por ocasião dos debates sobre os limites entre Pará e Mato Grosso.

Codreau, após conhecer as entranhas do Pará destacou seu potencial com um texto emblemático, que, por não tê-lo em mãos, tentarei reproduzir de memória e que consta de uma publicação organizada por José Varela para PARATUR:

“Existem na América do Sul dois pontos geograficamente importantes, a cidade de Buenos Aires e a cidade do Pará. A cidade de Buenos Aires está voltada para o pólo, enquanto que a cidade do Pará está de frente para Europa e Estados Unidos. Os governantes daqui podem até atrasar o seu desenvolvimento, mas jamais vão conseguir evitá-lo”. É profético, não acham?

A dura vida de Ophir Cavalcante, segundo Noblat

A dura vida de presidente da OAB

Muitos (inclusive colegas do procurador) duvidaram que o presidente Ophir Cavalcante tivesse mudando de unidade de prestação de serviço apenas para aumentar mais uma grana no seu gordo salário de procurador liberado. Era tão absurdo uma procurador ser liberado e ainda pedir para mudar de unidade apenas para ganhar mais um troco, troco alias que é maior que o salário que os professores reivindicam como piso, que soava absurdo mesmo. 

Ricardo Noblat, porém, reproduz em o que Elio Gaspari já havia feito na sua coluna nacional: “R$ 4.115 por “auxílio pelo exercício em unidade diferenciada” (a procuradoria fica em Belém, mas ele está lotado na unidade setorial de Brasília).” Clique na imagem e leia a nota na página do colunista de O Globo. Será que agora o Conselho Federal vai tomar providências?

Na semana passada os aliados de Ophir aqui do Pará, talvez prevendo está bomba nacional, tentaram aprovar uma moção de solidariedade, até usaram uma reunião que era para discutir saúde, pegando uma carona indevida da Campanha da Fraternidade, mas não conseguiram. 

A casa está caindo, os podres podem aparecer. Vocês imaginam quando os colunistas nacionais descobrirem outras coisas mais escabrosas praticadas aqui no Estado? A imagem da nossa instituição, que outrora teve a figura de um Raimundo Faoro, pode sofrer um abalo. Torço para que o Conselho Federal não permita que isto aconteça.

Ophir é o marajá do Pará

Ophi no Elio Gaspari

Os marajás estão de volta. Enquanto os professores paraenses lutam desesperados por um piso salarial digno, o presidente nacional da OAB, servidor público do mesmo estado, ganha sem trabalhar um salário de marajá. É o que revela o conceituado colunista nacional Elio Gaspari, em nota publicada neste domingo nos jornais de todo Brasil. Nela você pode conferir os ganhos de Ophir (isto apenas no contracheque, Elio Gaspari não sabe que o Escritório de Ophir mantem contratos com a entidades estatais).

Agora e depois da nomeação de Mauro Santos como administrador judicial da concordata da CELPA fica claro o porque eles luta tanto para se manter a frente da entidade, inclusive afastando com uma imunda e injusta intervenção as pessoas que foram eleitas democraticamente por nós advogados paraenses. É de revoltar!

Mauro Santos fará mais do que fiscalizar a recuperação financeira da CELPA

Recebi o comentário anônimo abaixo e pela importância do tema, resolvi trazê-lo a ribalta para o conhecimento geral. É um bom debate.

Comentário anônimo:

"Muito me assusta o Dr. Mauro Santos informar a esse blog que seu papel será o de "fiscalizar, em nome da Justiça, o cumprimento dos termos da recuperação financeira". Será que ele não se deu ao trabalho de ler a lei 11.101/2005? Será que ele não percebe o tamanho de sua responsabilidade e suas obrigações?

Apenas como exemplo, citemos os artigos 7º, § 2º e art. 22:

Art. 7o A verificação dos créditos será realizada pelo administrador judicial, com base nos livros contábeis e documentos comerciais e fiscais do devedor e nos documentos que lhe forem apresentados pelos credores, podendo contar com o auxílio de profissionais ou empresas especializadas.

§ 2o O administrador judicial, com base nas informações e documentos colhidos na forma do caput e do § 1o deste artigo, fará publicar edital contendo a relação de credores no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, contado do fim do prazo do § 1o deste artigo, devendo indicar o local, o horário e o prazo comum em que as pessoas indicadas no art. 8o desta Lei terão acesso aos documentos que fundamentaram a elaboração dessa relação. (GRIFO NOSSO)

Art. 22. Ao administrador judicial compete, sob a fiscalização do juiz e do Comitê, além de outros deveres que esta Lei lhe impõe:
I – na recuperação judicial e na falência:

a) enviar correspondência aos credores constantes na relação de que trata o inciso III do caput do art. 51, o inciso III do caput do art. 99 ou o inciso II do caput do art. 105 desta Lei, comunicando a data do pedido de recuperação judicial ou da decretação da falência, a natureza, o valor e a classificação dada ao crédito;

b) fornecer, com presteza, todas as informações pedidas pelos credores interessados;

c) dar extratos dos livros do devedor, que merecerão fé de ofício, a fim de servirem de fundamento nas habilitações e impugnações de créditos;

d) exigir dos credores, do devedor ou seus administradores quaisquer informações;

e) elaborar a relação de credores de que trata o § 2o do art. 7o desta Lei;

f) consolidar o quadro-geral de credores nos termos do art. 18 desta Lei;

g) requerer ao juiz convocação da assembléia-geral de credores nos casos previstos nesta Lei ou quando entender necessária sua ouvida para a tomada de decisões;

h) contratar, mediante autorização judicial, profissionais ou empresas especializadas para, quando necessário, auxiliá-lo no exercício de suas funções;

i) manifestar-se nos casos previstos nesta Lei;

II – na recuperação judicial:

a) fiscalizar as atividades do devedor e o cumprimento do plano de recuperação judicial;

b) requerer a falência no caso de descumprimento de obrigação assumida no plano de recuperação;

c) apresentar ao juiz, para juntada aos autos, relatório mensal das atividades do devedor;

d) apresentar o relatório sobre a execução do plano de recuperação, de que trata o inciso III do caput do art. 63 desta Lei;

Bem, no meu mundo, isso é bem mais do que FISCALIZAR. E além disso, lembremos que o Dr. Mauro Santos devrá ser muito bem remunerado. Prevê o art. 24:

Art. 24. O juiz fixará o valor e a forma de pagamento da remuneração do administrador judicial, observados a capacidade de pagamento do devedor, o grau de complexidade do trabalho e os valores praticados no mercado para o desempenho de atividades semelhantes.
§ 1o Em qualquer hipótese, o total pago ao administrador judicial não excederá 5% (cinco por cento) do valor devido aos credores submetidos à recuperação judicial ou do valor de venda dos bens na falência.

5% de 1,4 bilhão é muito bom para apenas fiscalizar, não? Tomara que o Dr. Mauro aprenda o que ele deve fazer."

CELPA: sindicatos pedem intervenção da ANEEL

Os Sindicatos dos Trabalhadores Urbanitários e dos Engenherios irão pedir, com base no art. 12, da Resolução n. 63/2004, intervenção da agência reguladora, ANEEL, diretamente na Rede Celpa, para avaliar a situação financeira da empresa.

Mauro Santos é um fiscal judicial

Recebi um telefonema do Dr. Mauro Santos, nomeado administrador judicial do processo de recuperação financeira da CELPA, que pede para esclarecer que não irá gerir a empresa, seu papel será o de fiscalizar, em nome da Justiça, o cumprimento dos termos da recuperação financeira apresentado pelo empresa e homologado pela Justiça.

CELPA: nada é tão ruim que não possa piorar

A Dra. Filomena acaba de destituir o senhor Vilmos Grunvald como administrador judicial do pedido de recuperação financeira da CELPA e nomeou em seu lugar o advogado pessoal do governador Simão Jatene, dr. Mauro Santos.

O Dr. Vilmos Grunvald apresentava como óbice para desempenhar a função de administrador judicial o fato de ter sido o responsável pela privatização da empresa, mas tem a competência profissional reconhecida, principalmente no setor elétrico. Já o dr. Mauro Santos, além de ser o advogado pessoal do governador Simão Jatene, secretário que decidiu vender a Celpa durante o governo de Almir Gabriel, nada entende do setor elétrico.

Para piorar, o dr. Mauro Santos não tem boa relação jurídica com o sindicato dos engenheiros e urbanitários, entidades que congregam a maioria dos trabalhadores da empresa, que atrapalhará em muito as negociações.

A troca desesperada de administrador judicial acusa o golpe deste angu de caroço, pois o obvio, no caso, seria indicar alguém da Eletrobras ou Eletronorte que tivesse o mínimo de experiência e acesso ao setor elétrico. Com a atitude perigosa de indicar um pessoas sem a menor chance de sucesso, creio que é chegada hora de uma intervenção federal, antes que a irresponsabilidade tucana coloque em risco o abastecimento de energia elétrica para a população paraense.

Concordata da Celpa é caso de polícia

A concordata da CELPA é um caso para policia federal intervir e mandar para cadeia muita gente que enriqueceu neste processo. A empresa anunciou o pedido de concordata motivada por uma brutal e quase impagável dívida e a solução, com certeza, será uma operação de socorro com mais dinheiro público.

A noticia caiu como uma bomba sobre a cabeça da população paraense que até hoje nunca recebeu a exata explicação do processo de venda da sua maior empresa estatal, teve que suporta o enorme custos das tarifas de energia e ainda vai ser chamada para pagar mais esta divida.

A Celpa foi vendida no Governo Almir Gabriel por inspiração do secretário e atual governador Simão Jatene. Aos que questionavam, Jantene, como sua genialidade verbal adquirida nas sofridas noites de músico em bares da cidade, quando tocava para completar a renda de servidor publico, explicava as vantagens de vender a empresa. Estaremos vendendo uma empresa com dividas, dizia, sem capacidade de investir, em troca, ganharemos uma empresa forte e recursos para ajudar o Pará a alavancar seu próprio desenvolvimento.

Os tucanos, como sua privataria, pregavam que o Pará deveria entrar na era do estado "moderno", enxuto, ágil. Os esquerdistas, como suas idéias estatizantes, contrários a venda, representavam o atraso. Tudo papo furado, estavam ideologizando a pouca-vergonha.

Aos que questionavam os riscos de entregar nas mãos do setor privado uma empresa prestadora de serviço essencial, como é o caso da energia, Jatene, do alto de sua sabedoria, apresentava a Agencia Reguladora, Arcon, como a garantia de que a empresa compradora cumpriria o contrato de sanear a Celpa e investir na ampliação dos serviços. Não haveria riscos.

A venda foi denuncia por mim como lider da bancada do PT, pelo sindicato dos urbanitários, pela CUT e por Jader Barbalho. As denuncias eram muitas. A bancada do PT, os urbanitários e a CUT mostravam que a empresa teve um valor de venda abaixo do que a empresa realmente valia, as dividias a receber foram colocadas como moedas podres, o patrimônio não foi corretamente dimensionado. Jader Barbalho, a posteriori, mostrava que o dinheiro da venda da Celpa foi gasto na campanha eleitoral para reeleger Almir Gabriel.

A Assembléia Legislativa, o Ministério Público Estadual e o teatral Tribunal de Contas do Estado, mesmo de posse dos números, foram ineptos e aceitaram a venda da maior empresa estatal paraense.

A imprensa paraense e nem os políticos viram qualquer problema quando os urbanitários voltaram a denunciar que a Rede Celpa estava transferindo os lucros obtidos pela Celpa para engordar o patrimônio de outras empresa do grupo Rede.

A ARCON, agência reguladora que deveria ficar atenta ao cumprimento dos compromissos da empresa que comprou a Celpa e defender os direitos dos consumidores, nunca funcionou livremente, seus dirigentes, quase sempre sem competência técnica e política para agir, preferiram cegar para a forma como a Celpa vinha formando este monstruosos endividamento.

A divida da Celpa é simplesmente inexplicável, a empresa tem enormes fontes de fartos recursos. Graças a conivência da Arcon e da Aneel, a tarifa de energia elétrica do Pará é uma das mais caras do Brasil. A Celpa, com ajuda de alguns deputados federais e dirigentes políticos paraense, conseguiu fazer uma enorme transfusão de recursos da união para os seus cofres através do programa "Luz para todos", da distribuição de energia aos municípios do entorno de Tucurui e da compensação ambiental solicitada pela OAB-Pará de cem por cento de energia nos municípios da Transamazônica por causa da implantação de Belo Monte.

O caso é gravíssimo e como os órgãos públicos paraenses não estão aptos para proceder investigação técnica, séria e transparente, entendo que a única saída é uma investigação tocada pela Policia Federal e acompanhada pelo respectivo Ministério Público. Quem sabe acompanhada por um CPI proposta por algum parlamentar isento da bancada federal. O povo é que não pode ficar no prejuízo.

 

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