Diminuir o Estado ou democratizá-lo?

O tamanho e o poder do estado brasileiro é assustador. Do município a união, é o estado brasileiro quem manda em tudo. O maior empregador. O maior comprador. O que mais demanda no judiciário, por ser também o que mais viola a lei. A burocracia que tudo emperra tudo. O estado que regula até a criação dos filhos. O conceito de família. A união entre as pessoas. A sociedade tem pouca liberdade para criar e resolver seus problema. Um estado desse tamanho e com esse poder de influencia, estimula a corrupção. 

Chegar ao poder no estado brasileiro é a gloria de poder mandar na economia e nas demais relações humanas, inclusive as culturais e ambientais. 

Vejamos, por exemplo, o que acontece em um município. O governo local se impõe em qualquer coisa, inclusive no tipo de árvore que se pode plantar nas ruas de uma cidade. Para construir, o particular precisa de autorização do município. Para abrir uma empresa, deve buscar o alvará de funcionamento. O produtor deve está de acordo com as normas imposta pelo município. O local onde vai se estabelecer uma empresa também deve obedecer as normas. O resíduo sólido produzido pela atividade humana, está sujeito a regulação. 

O maior empregado e o maior contratador é o município. Nada escapa as garras do poder público. 

No mundo existem três tipos de estado. O intervencionista totalitário, como é o caso dos estados que se orientam por textos sagrados, como o Islã. O estado mínimo regulador, como é o caso do EUA, onde a liberdade do mercado e das relações humanas sofrem pouca influência, o estado atua apenas nas atividades consideradas de utilidade pública. O estado servidor ou prestador de serviço público, que buscar, com políticas públicas, corrigir as imperfeições das relações baseadas no livre mercado, como é o caso do estado francês. 

O Brasil não é nada disso, não segue qualquer dos modelos. É apenas um estado gigante, caro e incompetente. Nunca entrega o que contrata com sua população. Não respeita a Constituição e nem as leis que impõe aos particulares. De forma muito fácil, se torna prisioneiro de grupos políticos, que utilizam o excesso de poder para tirar todo o tipo de proveito.

A economia não suporta pagar esse custo. A população não tem como pagar mais imposto. Mas os governos continuam agigantando a máquina pública e utilizando-se de criatividade jurídica para inventar novas formas de arrecadar. 

O primeiro passo para construir um estado de tamanho ideal que tenha eficiência e modernidade, está em democratizá-lo, mudando o sistema de presidencialista de coalizão, para o parlamentarismo. Responsabilizar o Congresso pelo sucesso ou fracasso dos governos é fundamental para irmos aperfeiçoando o nosso poder público. Também é decisivo a separação das fincões de chefe de estado das de chefe de governo. 

O sucesso dessa proposta depende da participação intensa da sociedade. É a sociedade que deve dizer que não suportar mais a pesada conta que o estado nos impõe. 

Belém 400+10

No aniversário de Belém, a sociedade civil criou um movimento em defesa da cidade denominado Belém 400+10, cidade de direitos. As entidades que o compõe, entendem que todos os cidadãos deveriam ser chamados, ouvidos e respeitados como integrantes do mesmo espaço urbano. Como a prefeitura optou por fazer festas, os integrantes do movimento reuniram e coletaram os desejos das pessoas para Belém daqui as dez anos. As sugestões foram postas em uma cápsula do tempo, lacrada e guardada para ser aberta no aniversário de 410 anos.
 

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