Raimundo Moraes fala do Aurá e não aborda o Edital do Lixão

Hoje no Diário do Pará tem uma excelente entrevista do promotor de meio ambiente Raimundo Moraes. Raimundo aborda com bastante propriedade os conceitos da nova Política Nacional de Resíduos Sólidos e do Termo de Ajuste de Conduta assinado entre o MPE e as prefeituras da região metropolitana de Belém.

O lixo é um problema que tem solução e Moraes mostra como deve se fazer para chegar a essas soluções. O catador, chamado agora de reciclador, a coleta seletiva e a logística reversa são as chaves para os novos conceitos e formas de tratar aquilo que é descartado pela população. Implantar galpões; organizar e apoiar os catadores; coletar o lixo seco e úmido de forma separada, obrigar os revendedores de lâmpadas, eletroeletrônicos, pneus, óleo, embalagens… a implantarem posto de entrega dos produtos imprestáveis; é o que fará a diferença no tratamento adequado dos resíduos sólidos.

Para o Promotor Moraes, o Lixão do Aurá deve ser encerrado até agosto de 2014 e daí por diante seguirá o processo de recuperação ambiental da área, hoje completamente contaminada pelo anos de uso inadequado. Ele está correto na leitura apenas da lei, mas a realidade impõe adequações imprescindíveis que aponto aqui, para colaborar com o debate.

Três questões antes de fechar o Aurá: 1. A solução para o emprego e renda das 2.000 pessoas que dali -  indignamente - retiram o sustento para suas famílias, os catadores tem uma pauta aprovada em assembléia geral que já foi entregue ao prefeito Zenaldo Coutinho; 2. Manter a atividade de retirada de gás metano para tender o contrato de internacional de MDL; e 3. Encontrar outra área adequada para implantar o Aterro Sanitário nos padrões exigidos por lei. Lembro que a empresa REVITA, por ter um aterro sanitário já licenciado em Marituba, pode ser uma grande beneficiada no fechamento abrupto do lixão do Aurá, frustando a possibilidade de concorrência entre as várias empresas interessadas.

O que o promotor Raimundo Moraes deixou de comentar, acredito até por falta de provocação do jornal, foi sobre o edital da Concorrência Pública 09/2013, publicado pela Prefeitura de Belém para 
"contratação de pessoa jurídica especializada para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OPERAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO PARA OPERAR O VAZADOURO DO AURÁ, NAS CONDIÇÕES DE UM ATERRO CONTROLADO, VISANDO SEU ENCERRAMENTO" 

O empresa vencedora será contratada, pelo período de 12 meses, para mascarar o cumprimento da PNRS, transformando o lixão em aterro controlado e para tanto, receberá o valor de 17 milhões. Pelo edital, o lixão continuará funcionado como hoje funciona apenas proibindo a presença de catador. O edital não aborda a coleta seletiva e nem garante a recuperação ambiental da área. 

A Prefeitura de Belém precisa de apoio para fazer as alterações no atual edital ou lançar imediatamente os outros para contratar os demais serviços, cumprindo assim a Lei Federal 12.305 e o TAC assinado com o Ministério Público, principalmente quanto  aos catadores e a recuperação ambiental. 



Jatene e Helder empatados

Estamos chegando ao ano de 2014 que é um ano eleitoral. Teremos eleições gerais no país e aqueles protestos de 2013 poderão ir parar nas urnas

A última pesquisa eleitoral do ano 2013 no Pará foi contratada pelo Blog do Bacana e executada pelo Instituto Acertar. No confronto direto entre Jatene e Helder, os números são esses:

Jatene X Helder

40,4% Helder
39,5% Jatene
14,0% brancos e Nulos
6,1% não sabem

Alguns vão contestar os números e dizer que a pesquisa tem tal e qual defeito. Pode ser. Mas é um indicador que deve ser levado em consideração para os analistas dos dois grupos. Eles sabem que esses números são retrato do momento que podem ser alterados por fatores como: as inaugurações do ano que vem, as alianças políticas, os apoios de lideranças locais em muitos outros fatores. 

O que me chamou a atenção, porém, não foi o empate técnico entre os dois concorrentes, mas o alto número de brancos e nulos. Esses, sim, devem ter algum significado digno de nota.

Bom, mais ainda tem muito tempo até as convenções e um inverno pela frente. Um inverno amazônico é um elemento natural muito importante, influência no humor das pessoas e adia obras, sejam elas federais, estaduais ou municipais. 

Edital do Aurá deixa catadores sem proteção


Estou preocupado com a situação dos catadores de lixo do "Lixão do Aurá", depois que li o Edital 
CONCORRÊNCIA Nº 09/2013-SESAN, publicado no dia 13.12.2013, para o encerramento do Lixão, sem contudo deixar claro como ser;a resolvida as questões dos catadores. 

Ao contrário de apresentar soluções para a vida de 2000 pessoas que sobrevivem da reciclagem de materiais, pelo edital, fica completamente proibido o ingresso dos mesmo ao ‘Vazadouro”, conforme pode ser lido na letra “d” do ítem 9.1.2 Regulamento de Trabalho do ―Vazadouro do Aurá.

Ninguém quer catador dentro do “Lixão”, mas a saída deles deve estar prevista no edital e não está. Acredito que o Edital fere a Lei n.º 12.305, por não prevê a coleta seletiva e o trabalho dos recicladores. Os catadores são tratados como um problema inteiramente social, genérico, cargo da prefeitura municipal e não da empresa contratada, conforme a seguir: 


“3.3- Quanto às atividades e programas sociais a serem implementados, em virtude do número de catadores de lixo que atualmente trabalham no ―Vazadouro‖ do Aurá, as mesmas serão de inteira responsabilidade da PMB, não cabendo à CONTRATADA arcar com nenhum custo referente a tais ações. A CONTRATADA poderá ser solidária com a PMB na procura da melhor solução para viabilizar a retirada deste pessoal da área, porém, estará eximida de multas, sanções ou outro tipo de pleitos, e inclusive de atrasos nos prazos fixados, ocasionados pela presença deste contingente de pessoas no local de trabalho.” 

Vou reunir com os catadores e com eles fazer uma estudo detalhado do edital e decidir o que fazer antes que seja tarde e o futuro dessa gente e da coleta seletiva esteja irremediavelmente comprometida.

Tem grupo de extermínio na PM do Pará

O advogado Cézar Ramos, um dos ocupantes do veículo dirigido pela esposa do delegado Eder Mauro, que sofreu um atentado na Alça Viária, quando retornavam de um júri popular em Abaetetuba, esteve na sessão pública promovida, hoje, 19.12, pela OAB Pará, com a presença do presidente Marcus Vinicius Furtado Coêlho, do vice-presidente Cláudio Pacheco Prates Lamachia, na ocasião denunciou a existência de grupo de extermínio funcionando dentro da PM do Pará.

Os advogados foram alvejados e só não morreram porque estavam em um carro blindado. As investigações apontaram com autores do atentado três PMs, integrantes de um grupo de extermínio que atua em toda a região do Baixo-tocantins. Mesmo identificado, os PMS continuam solto e até propuseram as vítimas um acordo, pelo qual eles encontrariam três bandidos para assumir o atentado no lugar deles, para dar por encerrado o caso. 

O advogado César Ramos pede que o julgamento do crime seja desaforado, uma vez que o  juiz de Abaetetuba teme por sua vida e não terá coragem de decretar a prisão dos envolvidos, muito menos julgar o caso. 

As evidências de ação de grupos de extermínios no Pará estão mais do que claras. As execuções de pessoas todos os dias, são a prova da existência de tais grupos.

Até aqui suspeitava-se que eram pistoleiros pagos pelo tráfico. Com o relato do advogado e de outras pessoas presentes na sessão da OAB, dando conta inclusive de que o Comando da PM do Pará teme tais grupos, requer uma investigação urgente, com apoio de Força Federal, para desvendar a existência deles e prender e levar a julgamento os seus integrantes, devolvendo ao povo uma polícia republicana cumpridora das leis.

Paraná produz mais farinha que o Pará

"Eu exporto do Paraná 90% de farinha que vendo".  Foi assim que começou nossa conversa com o senhor Vanildo, empresário, vendedor e produtor de farinha em Santa Maria do Pará. Ao meu lado, dr. Cleans Bonfim se assustou e perguntou espantado com a informação: "Escuta, mas o Pará não é o maior produtor de farinha do Brasil?"

Vanildo, que acabávamos de conhecer, por intermédio do vereador Vanildo (parece dupla sertaneja: Vanildo e Vanilson) , presidente municipal do PV, na porta do local onde seria a convenção dos partidos da coligação para escolha do candidato a prefeito do município, nos mostrou que ao longo desses anos, o Pará, sem investir em tecnologia, foi perdendo sua capacidade de plantar mandioca e produzir farinha e fécula. Enquanto um fabrica bem organizada no estado produz 50 sacos, uma do Paraná produz 1000 sacos de farinha em 24 horas. 

Os investimentos governamentais em pesquisa e tecnologia para diversificação da nossa base produtiva é o caminho para o desenvolvimento local. Gerar emprego, renda e superar os índices de desenvolvimento humano, meta que é o sonho de todos os paraenses interessados no bem do estado, não vão ser alcançados com monocultura e mineração. Muito menos com guerra política entre facções baratistas. 

Tai um coisa simples de fazer. Apostar na cultura da mandioca. Pesquisar e produzir espécimes de maior ganho. Agregar tecnologia a lavoura tradicional. Construir fábricas modernas e produtivas. Enquanto políticos que nada sabem de produção, acharem que ganham votos distribuindo fornos para fazer farinha pelo método tradicional, o Pará e seu povo não superará os índices de miséria e pobreza. 

Nossa conversa prosseguiu. Dessa vez foi o vereador Vanilson que interveio para dizer que a economia de muitos municípios paraenses sobrevive de programas sociais. "Tem município onde a renda do bolsa família é maior que o Fundo de Participação dos Municípios". "Verdade", assentiu Vanildo.  "A receita dos aposentados tem um peso significativo na receita municipal" disse o ‘previdenciarista’ Dr. Bonfim, meu colega sonhador da direção estadual do PV. Ao nosso lado o jovem Carlos Augusto, secretário de juventude do Partido, escutava e com certeza registrava a conversa para um futuro debate.


Fomos interrompidos pelos fogos que anunciavam a chegada do senador Flexa Ribeiro e seguimos todos para o evento político, mas fiquei a matutar: "Como mudar essa realidade pela via política?"

Dinheiro das empresas muda o jogo democrático


O STF está apreciando a Ação Direta de Inscontitucionalidade n.º 4650 proposta pelo Conselho Federal da OAB que considera contra a constituição a participação de pessoas jurídicas no financiamento de partidos e de campanhas eleitorais. Para Ordem dos Advogados do Brasil o financiamento feito pelas empresas desequilibra o jogo democrático.

O julgamento foi suspenso com 04 votos a favor da ADIN por um pedido de vistas do ministro Teori Zavascki e deve retornar no próximo ano. Votaram a favor da tese da OAB os ministro Luis Fux, relator; Joaquim Barbosa; Dias Tófoli; e Luis Barroso.

O preço do voto no Brasil subiu em 10 anos os astronômicos 1,556%, saltando de R$ 1,31, em 2002, para R$ 20,39 em 2012. Para saber um pouco mais sobre financiamento de campanha acesse o site À Claras:


http://www.asclaras.org.br/@index.php

Socialismo ou ecologismo?

O socialismo morreu. Morreu para os líderes populares que sem construí-lo, abandonaram o projeto a própria sorte. O capitalismo venceu, se renovou e agora está forte, dominando tudo que encontra pela frente. 

O capitalismo do século XIX e parte do século XX tirava tudo da mais valia. A força de trabalho era exaurida até o seu limite máximo e daí extraía o lucro para alimentar a concentração de riqueza e o poder. 

No final do século XX, depois de um intenso processo de lutas, os trabalhadores conquistaram leis e impuseram limites, mas sem atingir o âmago do sistema, perderam a batalha pela socialização dos meios de produção. 

O capitalismo absolveu as novas regras impostas pelas lutas trabalhistas, partiu para pesquisas e conquistou avanços tecnológicos que reduziram o emprego de mão de obra com aumento do nível de produtividade.  Na outra ponta do sistema,  atuando sobre os custos da matéria prima, o capitalismo, com seus avanços tecnológicos, alcançou um nível nunca visto de exploração dos recursos naturais. 

A tecnologia empregada na fabricação de produtos, na extração e tratamento de matéria prima criou um excedente de produtos, forçando queda de preços. Esse fenômeno foi combatido com tecnologia empregada ao sistema de consumo. Atuando no controle da oferta e do consumo. O sistema, por fim, controlou compra e venda.

E o socialismo, morreu?  Morreram os líderes. Os teóricos ligados a utopia de um novo mundo, que desejavam construir um sistema justo, baseado na socialização dos meios de produção, continuaram empregando os mesmo meios e as mesmas teorias. Pararam de teorizar sobre a realidade. Os líderes políticos foram envelhecendo, como envelhecido está suas teorias. 

A pobreza e a degradação ambiental continuaram crescendo e hoje ameaçam seriamente a estabilidade do planeta. Os pobres e ambientalistas não se unem. Os pobres continuam sem organização e consciência, apenas reagem como podem. Os ambientalistas tem consciência e organização, mas não enxergam os pobres como aliados, ao contrário, percebem que pobreza e meio ambiente não andam juntas. 
 
Os ambientalistas acertam quando passam a empunhar uma bandeira nova baseada num conjunto de providências econômicas, sociais e ambientais, resumida no conceito de desenvolvimento sustentável. Unir as pessoas do mundo, sem fronteiras de países, na construção desse sistema, acertará o coração do capitalismo. Chamaremos de socialismo? Não. Chamaremos ecologismo.

Mandela morreu

Morreu o prisioneiro 46664, Nelson Mandela. A morte era esperada, mas ao chegar nos choca a todos e nos faz refletir sobre o futuro da humanidade e o futuro do Brasil, um país tanto diverso quanto a África do Sul. Um país onde negros e pobres continuam sendo discriminados.

Eu, como muitos da minha geração, crescemos quando o Brasil estava sob o controle dos militares e sem democracia. Do meu bairro pobre, sendo filho de um motorista e de uma dona de casa, como muitos, vivi entre a miséria, a escassez de serviços públicos e ausência de liberdade para lutar por ideais.

Nestes tempos, surgiram muitos líderes que nos serviram de inspiração para lutar por dias melhores. O guerrilheiro José Genuíno. O líder estudantil José Dirceu. O operário Luis Inácio Lula da Silva. Na America, Fidel e Che Guevara aqui mais perto, nos davam a idéia de que a nossa luta era parte da luta dos irmãos latino-americanos. 

Mandela, preso na Africa do Sul, lutava pelo fim do Apartheid e pela união de todas as cores e de todas as raças. Usou seu longo tempo de prisão para pensar num país unido e sem preconceito de cor e raça. Libertado, foi o construtor da unidade racial e propagador da paz. Liderou a todos e venceu pelo exemplo. 

Apesar dos anos intermináveis de prisão, Mandela, sem ódio, chegou ao poder político e venceu pela paz. O líder sul-africano ampliou nossas bandeiras de luta e nossa visão de que o ódio de classe não seria o melhor caminho para construir uma nova sociedade.

Meus líderes também foram guindados ao poder político. Conquistamos a democracia, mas não conquistamos a igualdade. Hoje os líderes da minha juventude cumprem prisão por desvios de recursos públicos, foram condenados e cumprem prisão por crimes comuns. 

Cuba prolonga ainda hoje o direito a liberdade pela qual lutamos tanto. Por não termos sido capaz de operar as mudanças sociais, a saúde no meu país, socorre-se de médicos vindo daquela Ilha onde a democracia ainda não chegou. 

A morte de Mandiba nos remete ao que não fizemos, aos erros que cometemos, o compromisso de refazer nossos caminhos e continuar caminhando em busca de um mundo cada vez melhor. 

Zé Dirceu e Zé Genuíno tem valor. Embora tenham errado, significaram muito para muitos de nós. Mandela dizia: "Não se esqueça de que os santos são pecadores que continuam tentando".

Mandela vai, mas nos deixa a missão de continuar tentando, pois:  

"Ainda há gente que não sabe, quando se levanta, de onde virá a próxima refeição e há crianças com fome que choram."

A criança, a violência e o delegado herói


Hoje li que uma garotinha de 5 anos, do Parque Verde, aqui em Belém, escreveu uma carta para o papai noel dos Correios e no lugar de pedir brinquedo, o desejo da criança era conhecer seu herói. Sabem quem é o herói da menina do Parque Verde, um dos lugares mais violentos da periferia de Belém? O delegado Eder Mauro.

Achei essa história esquisita. Não pelo delegado Eder Mauro que é um excelente profissional. Mas pelo contexto que reflete a violência real invadindo o imaginário de uma criança de 05 anos.

Muitas crianças escolhem heróis para admirar. Eu escolhi os meus. Todos eram ficção criada pelos roteiristas e escritores para nos fazer aprender diferenciar o bem, do mal e torcer pelo bem. Essa criança do Parque Verde, não. O seu herói existe tanto quanto a violência do seu mundo. Tudo é muito real.

Os políticos com mandato devem estar se doendo de inveja, pois hoje não são heróis de ninguém. Seus familiares e amigos, evitam falar que com eles tem relação para escapar da saraivada de críticas que a simples menção de seus nomes pode provocar.

A criancinha do Parque Verde vive num mundo de violência e seu herói é um delegado. Quem o que incutiu essa admiração na cabeça da menina do Parque Verde? Foram os pais? Os vizinhos? A televisão? O meio onde vive? Não sei. Apenas sei que os bandidos estão vencendo e isso pode fazê-la mudar de lado. Cuidemos enquanto ainda tempo. 


Nos morros cariocas as crianças, cansadas de ver o mal triunfar e sem qualquer sinal de que um futuro onde bem vence, começaram a ter como heróis os traficantes com seus cordões, sua festas de bebidas e muitas mulheres, suas escopetas, granadas e sub-metraladoras.



Tolerância zero


* artigo publicado no Estado do Tapajós

Na esquina da Av. Generalíssimo Deodoro com a Rua dos Mundurucus, por volta das três da manhã de um domingo, o Delegado Geral, maior autoridade da Polícia Civil do Pará, foi abordado no semáforo por dois bandidos que anunciaram mais um de muitos assaltos que tornaram o Pará o segundo estado mais violento do Brasil. Houve reação natural do Policial e os bandidos também reagiram, trocaram tiros. Os meliantes acertaram o Delegado Rilmar com um tiro que quase lhe tirou a vida. O delegado acertou um dos bandidos na perna. O outro fugiu. Eram dois homens e uma mulher. A mulher levou o bandido ferido na garupa de uma moto para o hospital.  

Os índices e as metodologias que apuram os números da violência no Pará são muito relevantes, contudo a realidade é mais. Em todos as cidades de médio porte do Pará e na capital, a violência aumentou muito, tornando-se o mais grave problema a afetar os paraenses. 

A única forma de vencermos a violência, reduzindo os índices, será aplicar uma política de segurança de “tolerância zero”. 

Tolerência zero não é bater, espancar, torturar ou matar. Trata-se de Tolerência Zero com qualquer tipo de delito, aplicando a lei ao infrator. Pobres e ricos, quando cometem crimes, devem receber o mesmo tratamento previsto na lei. Tolerância zero respeita inclusive os direitos humanos, mas não tolera o crime. Devemos derrotar o mito de que por aqui “lei é potoca”, em qualquer de suas versões. Isso inclui “aos amigos a lei e aos inimigos os rigores da lei”.

Um corrupto deve ser punido. Igualmente quem dirige bêbado. Quem rouba também. Quem vende produtos piratas. Quem ocupa as ruas irregularmente. Quem superfatura obras. Quem pratica nepotismo. Quem faz trafico de influência. Quem recebe sem trabalhar. Quem grila terra. Quem implanta projeto de grande impacto socioambiental e não cumpre as condicionantes. Quem compra voto. Quem vende voto. Todos devem receber a punição prescrita na lei. Tolerência zero é sem exceções.

Com o dinheiro público, inclusive aquele que será economizado, depois que coibirmos a corrupção e todos os desvios, devemos implantar poderosos programas sociais e econômicos para as populações de baixa renda das periferias. Nada de paternalismo. Programas inclusivos de verdade que tirem os jovens das mãos do tráfico.

Os pais também devem implantar em suas casas a tolerância zero. “Não acendas os carvões dos pecadores, repreendendo-os, para que não sejas abrasado pela chama dos seus pecados” (Eclo 8,13-14). Nada de modernidades duvidosas, estranhas à nossa cultura e ao comportamento ético. As relações familiares precisam ser reforçadas e acabar com a tolerância à mentira. Pais são responsáveis pelos seus filhos e devem educá-los com a verdade e transparência total. Esse negócio de pais que negligenciam a educação de seus filhos, entregando-os à escola e às ruas não pode ter espaço. 

O eleitor não pode ser tolerante com os políticos que não cumprem suas obrigações. É errado o político que mente, mas também erra o eleitor que aceita ofertas para vender o voto. Saiba que o traficante que levou a vida do seu filho está protegido por políticos bandidos, cujo mandato foi conquistado com dinheiro desviado dos programas de saneamento, água, educação, saúde, emprego que faltou para sua família. A tolerância é zero. 


Se queremos a paz, vamos construir a paz. Construir a paz é implantar um estado de verdade absoluta. Tolerância zero com o grande crime e com os crimes do dia a dia. Aqueles “sem importância”, como dar uma “ponta” ao segurança para entrar na festa sem ingresso, estacionar em local proibido, parar em fila dupla, comprar CDs ou DVDs piratas. São muitas as atitudes que alimentam os criminosos. Elas, se reparamos bem, começam dentro de casa. 

Açoreanos povoaram Bragança a partir de 1753

O governador Fracisco Xavier de Mendonça Furtado, irmão do Marques de Pombal, no ano de 1753: "Dá o nome de Bragança a Vila de Souza no Caité, que assim se chamava por ser este o appelido do seu antigo Capitão Donatario (Álvaro do Souza); e como entaõ por extremo puco animada jazia pobremente entre ruinas pede aõ Ministerio que a mande povoar de Ilheos Açorianos para que cresça e propere. Erige ao pé da Casa Forte do Rio Guamá a Villa de Ourem, principiando-a com cento e sessenta Indigenas tomados a diversos Contrabandistas; e nella estabelece uma Escola de lingua Portugueza para a Mocidade. Obetem do Ministerio algumas familias e homem solteiros ilheos Angrenses e Michaelenses para lançar raizes de vivenda nesta Povoaçaõ. Funda um Lugarejo como o nome de Tentugal quasi nas vertentes do rio Caité com alguns Casaes a fim de terem canoas promptas para communicaçaõ dos habitantes de Ourem com os de Bragança;"
Estas informações estão no livro Compêndio das Eras do Província do Pará , pags 160 e 161 de Antônio Ladislau Monteiro Baena.

Quero ver como ficam os historiadores de Bragança diante dessas informações. A Vila do Souza do Caité passou a se chamar Bragança em 1753 e foi povoada, entre outros, por açoreanos trazidos pelo Governador Mendonça Furtado. A ligação de Bragança para Belém começava como um trecho de feito de canoa até a Vila Tentugal. De lá seguia-se em lombo de animal até Ourem. De Ourem vinha-se de barco até Belém. Gostaram?

Novo Marco da Mineração

Mais competitividade, mais riqueza para o Brasil


 
A história mostra que a mineração foi fundamental para a expansão de nossas fronteiras e a ocupação de nosso território.
A mineração garante o desenvolvimento de um país, pois cria demandas por infraestrutura e serviços, induz a instalação de indústrias de transformação e de bens de capital, interioriza a população, gera empregos, renda e reduz as disparidades regionais.
O Novo Marco da Mineração proporciona maior planejamento do setor e permite ao Estado garantir o uso racional dos recursos minerais para o desenvolvimento sustentável do País.
MUDANÇAS PROPOSTAS: 
 - Criação do Conselho Nacional de Política Mineral
  • Órgão de assessoramento da Presidência da República na formulação de políticas para o setor mineral.
 -Criação da Agência Nacional de Mineração
 • Órgão responsável pela regulação, gestão das informações e fiscalização do setor mineral.
 • Autarquia Especial dotada de autonomia administrativa e financeira vinculada ao Ministério de Minas e Energia.
 • Extinção do Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM.
 • A agência garantirá o equilíbrio do mercado, coibindo práticas que possam comprometer o funcionamento do setor mineral.
 PROPOSTAS PARA NOVOS REGIMES DE APROVEITAMENTO MINERAL: 
Os direitos minerários somente poderão ser concedidos ou autorizados a sociedades constituídas segundo as leis brasileiras, organizadas na forma empresarial ou em cooperativas, com sede e administração no país. 
- Contrato de Concessão para Pesquisa e Lavra
 • As concessões serão precedidas de licitação ou chamada pública;
 • Título único para pesquisa e lavra;
 • Prazo de 40 anos renováveis por 20 anos, sucessivamente;
 • Critérios de habilitação técnicos e econômico-financeiros;
 • Exigência de conteúdo local
 • Previsão de uma fase de pesquisa com prazo definido.
 - Licitações
 • Rodadas de licitação em áreas definidas pelo Conselho Nacional;
 • Os critérios poderão incluir: Bônus de Assinatura; Bônus de Descoberta; Participação no Resultado da Lavra e programa exploratório mínimo.
 - Chamadas Públicas
 • A chamada pública tem por finalidade identificar eventuais interessados na obtenção de uma concessão em áreas não classificadas pelo Conselho Nacional como de Licitação Obrigatória;
 • Processo de seleção simplificado.
- Autorização de Exploração de Recursos Minerais
 • Dispensa de licitação para exploração de minérios destinados à construção civil; argilas para fabricação de tijolos, telhas e afins; rochas ornamentais; água mineral e minérios empregados como corretivo de solo na agricultura.
 • Prazo de 10 anos, prorrogável sucessivamente.
COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS (CFEM) 
- Nova Base de Cálculo
 • Receita bruta da venda deduzidos os tributos efetivamente pagos incidentes sobre a comercialização do bem mineral.
- Alíquotas
 • Valor máximo definido em lei (até 4%).
 • Alíquotas especificas para cada bem mineral definidas em regulamento.
 - Critério de Distribuição
 • A regra permanece a mesma. A distribuição da CFEM será feita da seguinte forma:
  ► 65% para os municípios;
  ► 23% para os estados; 
  ► 12% para a União.

Fonte: Ministério das Minas e Energia

O Pará produziu café e não produz mais

Trago a prova definitiva que o Pará no lugar de avançar, desenvolvendo sua economia e crescendo para se tornar uma potência mundial, regrediu.

O trecho a seguir foi retirado do livro de Antonio Baena, intitulado "Compêndio das Eras da Província do Pará", e mostra um Pará pujante, cuja exportação não dependia de minérios e sim de produtos agrícolas como cacau e café. A produção era tão grande que havia cargas para treze navios por ano, para uma população de mil chefes de família.

Onde foi que erramos para no lugar de crescer, regredir? Será que nossa aposta nos minerais nos tirou definitivamente do nosso verdadeiro caminho de desenvolvimento?

Leia, reflita e chore de tristeza, depois refaça suas energias cabanas e vamos a luta salvar o Pará dos seus equívocos históricos, muitos dos quais impostos de fora para dentro, com conivência de lideres locais, é verdade.

Um parque e mais edificios para Belém



A desativação do Aeroclube para que ali seja construído um novo Parque para Belém é um boa bandeira, sem dúvida, mas cheias de desafios. Vamos estudar todas as conseqüências dessa proposta. 

Retirar o serviço de táxi aéreo e leva-los para aeroporto, necessita autorização da Aeronáutica, através do DAC e do Infraéreo, pois seria necessário construir hangares para as pequenas aeronaves. 

Precisamos resolver o problema da escola de pilotagem. O Aeroclube do Pará forma pilotos e pára-quedistas e precisa de área para instrução.

Superado esses primeiros óbices, diga-se que há boa vontade para tanto, tem que ficar amarrado a utilização da área como parque e não para outras funções.  Para concretizar o parque, precisa ver a de quem é propriedade do imóvel, que parece pertencer a união. Se for da união, saber se ela está disposta a ceder a prefeitura. A prefeitura tem que ter verba para o Parque. 

Uma última e importante questão, diz respeito a construção de prédios na área. Hoje o gabarito daquela região sofre restrições por causa justamente do pouso e aterrissagem dos pequenos aviões, se retiramos o aeroporto, retiramos as restrições, permitindo que se possa construir muitos prédios por ali, principalmente em terrenos das Forças Armadas. Ali é uma região com bastantes áreas verdes.

Mesmo com todas essas questões, o tema é palpitante de não deixa de ser um grande desafio debatê-lo. O que vocês acham?

Todos são iguais perante a lei

Todos são iguais perante a lei. Penso nisso todos os dias em que os condenados do mensalão pedem benefícios no cumprimento de suas penas. E penso assim por causa dos condenados por outros crimes. Se todos são iguais perante a lei, cada benefício concedido a um dos mensaleiros devem ser estendido aos demais presos, isso é inevitável.

Os demais condenados brasileiros devem, de dentro de suas celas, estar torcendo pelo sucesso dos mensaleiros. Eles acabaram sendo líderes em busca de soluções reivindicadas para o sistema penal. Da superlotação a alimentação, tudo pode mudar para todos os presos brasileiros, basta atender o que pedem os mensaleiros e os benefícios serão extensivos.

Vamos aguardar para ver se de fato todos são iguais perante a lei.

Execuções continuam acontecendo, por quê?

Hoje, abri o jornal e vi que mais pessoas foram executadas na Região Metropolitana de Belém. Os que morreram tinham passagem pela polícia, pelo menos foi o que disse a reportagem que li. Se tinham mesmo não tenho como saber. O jornal diz que tinham. Se tinham ou não, eles foram executados e isso fere a nossa Constituição Federal e os mais comezinhos princípios de direitos humanos, previstos nos tratados, dos quais o Brasil é signatário.

Pelo número de mortes, acredito que existam por aqui em plena atividade vários grupos de extermínio. Existem aqueles ligados aos próprios bandidos. Mas existem outros de origem não idetificada. Espero apenas que nem um desses grupos seja composto por integrantes das corporações pagas para nos dar segurança e fazer cumprir a lei.

Ferrovia da Vale é liberada por estudos defasados



Para retirar todo o ferro do complexo Serra Sul em vinte e dois anos e exportar enormes quantidades minerais, a Vale conseguiu, em 06 de maio deste ano, que o IBAMA emitisse a Licença de Instalação para as obras de implantação do Ramal Ferroviário Sudeste do Pará, localizado nos municípios de Parauapebas e Canaã dos Carajás, com extensão de 101,1 km.

A construção do Ramal Ferroviário Sudeste do Pará utilizará 3.000 operários, mas na fase de operação serão empregadas diretas apenas 270 pessoas para mover e fazer manutenção de uma frota de 56 locomotivas com 4.620 vagões, que todos os dias cruzarão as áreas urbanas dos municípios atingidos, transportando por ano 130 milhões de toneladas de ferro rumo ao Ponta da Madeira em São Luís do Maranhão.

A Licença de Instalação foi concedida com base em Estudos de Impacto Ambiental apresentado em 26 de Janeiro de 2011 e aceito pelo IBAMA em 23 de Fevereiro. Significando que todo os levantamentos foram feitos com dados anteriores, por exemplo, ao Censo de 2010 do IBGE, portanto em estimativas e não em levantamentos concretos da realidade.

A análise técnica do IBAMA aponta o fato: “O EIA utiliza dados do Censo 2000 para avaliar o IDHM dos municípios em análise, o Censo 2010 estava em aplicação enquanto o EIA era elaborado”. Todos os dados utilizados no EIA, e que deram origem ao RIMA, estão no mínimo com seis anos de defasagem portanto não tem qualquer validade cientifica, contribuindo para a completa nulidade das duas audiências públicas e das licenças emitidas pelo IBAMA.

O Estudo de Impacto Ambiental, baseado em dados desgastados e completamente fora da realidade, levaram a um relatório de impacto ambiental e também a compensações que não mitigarão os danos ambientais que serão causados pelas obras e pelo funcionamento diário da ferrovia.


Os ruídos, por exemplo, da circulação das composições pelo Ramal Ferroviário, com as 56 locomotivas, seus muitos vagões, com 30,5 km dentro da área urbana da cidade de Parauapebas, foram mal dimensionados.

Os dados de expansão urbana utilizados, com no mínimo seis anos de atraso, deixaram de considerar os novos bairros e a proximidade destes com a ferrovia. Os trens circularão em intervalos muito curtos, emitindo ruídos e vibrações ainda não calculados. A indicação pelo EIA de que os ruídos emitidos pelas composições ficarão entre 72 e 75 decibéis é completamente absurdo e inaceitável.

O mais prudente seria cancelar as licenças, realizar novos estudos adaptados aos dados atuais e convocar novas audiências públicas para consultar as populações atingidas diretamente.

Uma última observação diz respeito à aplicação do valor da compensação ambiental prevista, os R$ 8.873.970,53 correspondentes ao grau máximo de impacto ambiental de 0,5%. O relatório técnico indica que o valor deve ser utilizado integralmente na Floresta Nacional de Carajás. Discordo completamente. O impacto urbano sobre Canaã dos Carajás e Paraupebas suprimirá muitas áreas verdes urbanas, por isso parte desse valor deveria ser utilizada na construção de parques, reservas urbanas ou arborização, como forma de dar mais conforto térmico a essas áreas.

Por fim, volto a afirmar que o processo de licenciamento ambiental da RFSA feito integralmente pelo IBAMA, sem a participação ativa dos dois municípios diretamente afetados e do estado do Pará, fere o art. 23 da Constituição Federal que prevê competência comum aos entes federados.

Oposição não é destruição

Ser oposição é apontar os defeitos e propor novas soluções. A meta é atingir o bem comum, tendo em vista que devemos buscar sempre um mundo melhor para todos.

Vejamos um caso concreto A segurança pública de todos os cidadãos paraenses. Hoje ninguém está imune de ser vítima de qualquer violência urbana no Pará. Os delitos criminosos atingiram todos os municípios, tanto faz ser na zona urbana quanto rural, em municípios pequenos, médios e grandes, todos estão sujeitos a crimes e criminosos.

O Governo atual é responsável e disso não pode se escusar. Mas é responsável por tudo que encontrou, lógico que é. A responsabilidade aqui não é a de ter causado a violência. O Governo é responsável por encontrar as soluções e executar medidas que combata a violência e garanta a paz ao povo.

A oposição também tem responsabilidade. Os que perderam as eleições ou pretendem apresentar-se como candidato tem obrigação de apontar alternativas as propostas oficiais, mas podem concordar com as medidas adotadas pelo Governo e ajudar na sua implementação. A oposição não pode fazer duas coisas: ficar de braços cruzados para ver o circo pegar fogo ou contribuir para o fracasso de medidas que são favoráveis ao povo.

O Governo também não pode ser auto-suficiente, achando que só ele tem razão e tudo que vem da oposição não presta. Deve lembrar, acima de qualquer coisa, o fim a ser alcançado é o bem estar da população.

No Pará, há muito tempo que Governo e Oposição não agem em favor do povo. No lugar de ao final das eleições desarmarem os palanques, eles mantém o clima de campanha permanente. Os problemas aqui passam a ter cores dos partidos. Quem está no Governo, quer resolver tudo sozinho, fecha os ouvidos para as críticas e soluções. Quem está na oposição joga pedra e torce contra, mesmo que isso signifique colocar em risco o bem estar da população.

Tudo funciona mais ou menos como as torcidas de Payssandu e Remo. Se o jogo é contra um time de fora, não importa, torcemos para que o da casa leve uma surra, seja humilhado em campo. Cada gol do time de fora do Pará no nosso adversário interno é uma festa que fazemos. Muita gente torceu para o Pará perder a copa para Manaus. O Pará perdeu. Os hotéis perderam. O turismo perdeu.  Nossa economia perdeu. Tudo bem, pois a Governadora foi derrotada nas urnas, é que importa.

Antonio Lemos foi um visionário administrador de nossa cidade. Planejou bairros, construiu praças, implantou esgotos, criou parques. Mas foi arrancado de casa de pijama por uma turba enfurecida, estimulada pelos seus oposicionistas. Antonio Lemos pegou um navio, foi embora e nunca mais pois os pés por aqui. Ficamos na saudade. Os que venceram Antonio Lemos impuseram a política com ódio, resumida na frase "aos amigos, a lei; aos inimigos, os rigores da lei", e assim continua até hoje.

Para por fim a esse tipo de política nefasta, o eleitor precisa reprová-los. Não devemos aplaudir as atitudes destruidoras dos nossos interesses. Queremos que a oposição de prepare bem, apresente alternativas e ajude o governo a melhorar nossas vidas. Queremos que o governo deixe de partidarizar os problemas, escute com humildade as criticas e aceite as sugestões. Antes de pensar em vocês, pensem em nós o povo.


Guaimiaba


Minha homenagem ao líder tupinambá, morto durante uma massacre feito pelos portugueses. A música é interpretada por Salamão Habib do CD Omani Omani. 

Será que o Pará foi amaldiçoado?



Será que o Pará foi amaldiçoado? Tenho me feito essa pergunta constantemente por não me conformar com as atitude da nossa classe política.

Aqui eles não brigam para construir. A briga é sempre para destruir, arrasar, acabar, fenecer. Se você não concorda e quer propor outro caminho, recebe uma carga pesada de destruição. 

Briga sempre tem em política, mas há que ter limites e o limite deve ser o bem coletivo. Para mim, se Jatene faz coisas boas, eu elogio e não tou nem ai. Se Jader defender boas propostas para o povo, também estou a favor.

Mas essa não é a prática.

Donde vem tamanha praga? Será que a matança generalizada de milhões de tupinambás é causa? Sei lá.

Encontrei um relato histórico que dá sentido a minha pergunta. Veja o que diz Antonio Baena:

Minirreforma eleitoral é aprovada pelo Senado


O Senado Federal aprovou ontem (20/11), em Brasília, o Projeto de Lei 441/2012, mais conhecido como minirreforma, com alterações administrativas e procedimentais no processo eleitoral. De acordo com o senador Valdir Raupp (PMDB-RO), por não estarem afetadas pelo princípio da anualidade, as alterações irão valer para as eleições de 2014. Agora o Projeto de Lei segue para sanção presidencial.

O que muda com a minirreforma eleitoral aprovada ontem pelo Senado:


CABOS ELEITORAIS
Para cada candidato, o número de cabos eleitorais pagos não poderá passar de 1% do eleitorado nos municípios com até 30 mil eleitores. Nos demais municípios, a contratação é de mais uma pessoa para cada mil eleitores que excederem os 30 mil.

JUSTIÇA ELEITORAL
O poder de auditoria da Justiça Eleitoral se limitará a contabilidade, prestação de contas e despesas de campanha eleitoral dos partidos.

PROPAGANDA EM BENS PARTICULARES
Proíbe-se propaganda eleitoral em bens particulares com placas, faixas, cartazes, bandeiras, pinturas, cavaletes e bonecos. Será permitido o uso de adesivos, limitados a 50cmx40cm. Em carros, só é permitido o uso de adesivos microperfurados nos para-brisas traseiros.

COMÍCIOS
Os comícios de encerramento de campanha poderão durar até às 2h da manhã, mas os demais devem ser realizados entre 8h e 24h. O texto libera os carros de som e minitrios elétricos, com limite 80 decibéis medidos a 7 metros de distância.

FISCAIS DE ELEIÇÃO
Limita a dois o número de fiscais de cada partido ou coligação por seção eleitoral.

MULTAS
Limita parcelamento de multas eleitorais a 10% da renda do candidato, em até 60 meses.

ENTREVISTAS
Pré-candidatos poderão pedir voto em entrevistas, programas, encontros ou debates. Os eventos poderão ter cobertura da mídia e ser transmitidos pela internet.

REDES SOCIAIS
Libera a campanha nas redes sociais e considera crime eleitoral a contração de pessoas para publicar mensagens com ofensas a candidato, partido ou coligação.

COLIGAÇÕES
Isenta os partidos que participarem de coligações da responsabilidade sobre excessos cometidos por candidatos de outros partidos nas propagandas partidárias.

CONVENÇÕES PARTIDÁRIAS
Deverão ser feitas entre 12 e 30 de junho do ano em que se realizarem as eleições.

TEMPO DE CAMPANHA
Começarão no dia 7 de julho, em vez de ser no dia 5, como é hoje.

CONTAS DE CAMPANHA
Dispensa de comprovação doações de bens móveis de até 4 mil e doações decorrentes do uso comum de sede e de material. Passagens aéreas com recursos do Fundo Partidário serão comprovadas com fatura ou duplicata da agência de viagem.

VALOR DE ANÚNCIO
Propaganda eleitoral na imprensa escrita deve vir acompanhada do valor pago.

GASTOS COM ALIMENTAÇÃO E PASSAGENS
Limita a 10% da receita obtida. Gastos com aluguel de carros, a 20% dessa receita.

FUNDO PARTIDÁRIO
Quanto às penalidades pelo uso incorreto, proíbe-se suspensão dos repasses aos partidos durante o segundo semestre do ano em que se realizarem eleições.

DUPLA FILIAÇÃO
Prevalecerá a filiação mais recente.

ENTREGA DE MATERIAL ÀS EMISSORAS
Gravações da propaganda eleitoral têm de ser entregues com antecedência de seis horas do horário previsto para início do programa.

GRAVAÇÕES EXTERNAS
Retira da lei proibição de uso de gravação externas, montagens, computação gráfica, desenhos animados e efeitos especiais nas propagandas eleitorais.

IGUALDADE DE GÊNERO
Nos anos eleitorais, a Justiça Eleitoral poderá fazer propaganda para incentivar a participação feminina na política, entre 1º de março e 30 de junho.

Fonte: Jornal do Senado
 

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