Verde é vida



Desejo a todos os filiados do Partido Verde uma vitoriosa convenção e uma excelente campanha eleitoral. Nós podemos fazer diferente defendendo a vida e as pessoas no lugar do concreto ou do carro.   É possível fazer política com ética, eu acredito que vocês podem!

OAB pede disciplina no licenciamento de prédios para salvar as áreas verdes de Belém

 

Ofdudu 1

Of dudu 2

A OAB endereçou oficio ao Prefeito Duciomar fazendo duas solicitações em defesa da arborização da nossa cidade. Verificou-se que as licenças de construção de prédios são dadas primeiramente pela Secretaria de Urbanismo, que não verifica as questões ambientais, como derrubadas das árvores existente no terreno e no entorno, além de não indicar que as áreas permeáveis sejam utilizadas para plantar novas árvores, livrando Belém da condição de pior cidade arborizada do Brasil. Para evitar que no futuro este quadro se repita, a Comissão de Meio Ambiente acatou uma proposta do promotor Nilton Gurjão de enviar um oficio ao Prefeito solicitando que as licenças de novos prédios comecem sempre pela Secretaria de Meio Ambiente, pois é ela que tem competência para avaliar e preservar as nossas áreas verdes.

A Comissão também acatou uma solicitação da Rede Voluntária de Educação Ambiental  e resolveu solicitar ao Prefeito a ativação do Programa "Agentes Ambientais Voluntários", criado por decreto municipal, mas que ainda carece de implementação. 

Se o Prefeito atender estas duas singelas solicitações, fruto da nossa audiência pública, a cidade e a arborização urbana terão muito a ganhar. Atender este dois pedidos é eficiente no aumento da qualidade de vida das pessoas. 

Qual será a posição do PV em Belém?

Belém se prepara para ir as urnas e escolher prefeito de vereadores. Desde o último final de semana os partidos iniciaram a escolha dos seus projetos políticos, com os quais se apresentarão ao eleitor para pedir o voto. PLP e PC do B lançaram candidatura própria. Os demais partido seguiram um calendário que se encerrará no dia 30.06. Mas é só no dia 05.07, quando os partidos apresentam a Justiça Eleitoral suas documentações, que saberemos de fato qual é a verdadeira intenção de cada uma.

O PV dará um passo importante hoje, quando estará reunido com seu presidente nacional, o deputado federal Luis Penna. Temos um programa chamado "Belém Ecopole da Amazônia" e lançamos a pré-candidatura do companheiro José Francisco Pantoja.

Neste tempo de pré-campanha, fomos procurados por todos os partidos que nos fizeram propostas de aliança. A todos ouvimos, apresentamos nossa visão sobre Belém, dissemos a eles que a nossa Cidade precisa cuidar das pessoas que moram aqui com mais carinho, inclui-las no planejamento urbano; falamos de lixo, saneamento, saúde, educação, transporte e violência urbana. Recebemos deles sinais positivos para a aplicação do nosso programa.

Agora já é tempo de decidir pensando nos cidadãos e no meio ambiente, pois é o que faremos e homologaremos na nossa convenção que está marcada para o dia 28.06 no Bar-teatro Botequim. Você é o nosso convidado.

Idéias que Transformam

Participei de um programa belíssimo: ideias que transformam. O Programa é apresentado pela Úrsula Vidal e organizado com apoio da ONG No Olhar, tendo como público alvo estudantes das escolas públicas. A sociedade está indo a luta e fazendo a diferença.

Arborizar Belém

Sabe por que é importante ter uma cidade arborizada? Pelo conforto térmico. Para purificar o ar. Para diminuir as emissões de gases de efeito estufa. São tantas as vantagens que nem dá para enumera-las aqui, mas tem uma que eu acredito seja a mais importante, as árvores podem tornar as cidades mais humanas, nos aproximando da vida e da natureza e isso é fundamental para combater a frieza do concreto, ferro e vidro das nossas construções.

Belém, antes uma cidade repleta de áreas verdes, agora é a pior colocada em arborização. Vamos reverter este quadro? Conheça, então, as propostas, que foram aprovadas na audiência pública, realizada pela Comissão de Meio Ambiente da OAB Pará, para fazer Belém voltar a ser uma "cidade pomar" com a sua ajuda e engajamento.

Arborização de Belém

Você que nasceu ou adotou Belém como sua cidade, com certeza, quer que ela seja a melhor cidade do mundo para morar e construir o seu futuro. Estou certo? Pois um dos itens importantes para que uma cidade ofereça qualidade de vida aos seus moradores é a arborização urbana. Belém já foi considerada a "cidade pomar", mas vem perdendo a cobertura vegetal para expansão urbana. Os prédios ocupam os quintais. As calçadas não deixam espaços para mangueiras, oitizeiros e ipês. As arvores perdem até para as portas das garagens. Menos árvores é sinal de muita poluição.

Um esforço coletivo de muitas instituições conseguiu aprovar o Plano Municipal de Arborização, mas ele vem sofrendo para ser implantando efetivamente e gerar o benefício que todos almejam. A OAB entrou na briga e se comprometeu na tarde de ontem a ajudar a implantação do Plano. Criamos a campanha "Arborizar Belém" e você também pode participar. Leia matéria tudo sobre a audiência pública realizada pela Comissão de Meio Ambiente: http://assinaturas.oliberaldigital.com.br/editions/2012/06/22/A/paginas/pdf/A9.pdf

Belém pode ser arborizada e emitir menos gases de efeito estufa

Nesta quinta-feira, dia 21.06, a partir das 14 horas, em pleno calor da Rio+20, reuniremos a Comissão de Meio Ambiente da OAB Pará, da qual estou presidente, com diversos convidados, dentre eles a SEMMA, para discutir ações para implantação do Plano Municipal de Arborização. Belém não pode continuar sendo a pior cidade em arborização do Brasil, segundo o IBGE, aliás dado passível de contestação, uma vez que Belém tem setenta por cento dos habitantes ocupando trinta por cento do território, o restante são 39 ilhas, algumas com boa cobertura florestal ainda.

Na Rio+20 os prefeitos de 70 maiores cidades do mundo, reunidos no C40, que é presidido pelo prefeito de Nova York, Michael Bloomberg, se comprometeram a adotar medidas para evitar a emissão de 1,3 bilhão de toneladas de gases responsáveis pelo efeito estufa até 2030. A atitude dos prefeitos está sendo considerada a melhor resolução oficial da Conferência da ONU.

Belém, prestes a completar 400 anos, deve integrar esse esforço mundial das cidades e estipular sua meta de redução de emissões. A arborização, além do conforto térmico que gera, a qualidade vida que proporciona, pode fazer parte das medidas para alcançar a meta e se juntar as melhores e mais modernas cidades do Planeta, conquistando o honroso título de "Capital Ecológica da Amazônia".

Duciomar, preocupado com obras duvidosas e os diversos processos que responde, não foi a Rio+20, mas se fosse ajudaria pouco nos debates climáticos.

A sociedade de Belém, através de vigorosas instituições e pessoas do bem, estava no Rio de Janeiro, voltando agora da Conferência da ONU fará, com certeza, a diferença em favor de políticas publicas, como é o caso da arborização, alinhadas com Nova York, Londres, Seoul, comparecendo a reunião na OAB Pará e apresentando contribuições por nossa cidade.

Verdes do mundo encaminham propostas de sustentabilidade e desenvolvimento humano para Rio+20

 

Foto: secomPV

 

Reformulação do PNUMA, PIB verde e incorporação do capital natural estão entre as propostas

Verdes do Brasil e de mais 36 países reuniram-se hoje (18), na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro para validar o documento mundial oficial que será encaminhado para a Rio+20. O documento oficial foi redigido em abril deste ano em Dakar no III Congresso Global Greens.

Com metas claras em três eixos de atuação que visam a eficiência de uma economia verde: a governança mundial, a descarbonização da economia e o desmatamento zero, o documento foi validado pelos dirigentes do Global Greens, e reiterado pelos jovens do Young Global Greens, representantes dos povos indígenas e militantes verdes brasileiros.

Para o coordenador-geral do Global Greens, Jean Rossiaud, este é o tempo da cidadania e da política global, em que a mobilização social e a mudança de cultura e de padrões de consumo é que serão responsáveis pela eficiência da sustentabilidade e do desenvolvimento humano. “A Rio+20 pode ser uma oportunidade perdida para os governos, mas não para os verdes. Precisamos pensar primeiro na sustentabilidade e depois no desenvolvimento e, por isso, que os verdes devem pensar globalmente, mas agir localmente e globalmente”.

Para presidente nacional do Partido Verde, deputado federal José Luiz Penna, a realização da Rio +20 representa a oportunidade de negociar uma abordagem integrada e efetiva do desenvolvimento sustentável através dos três pilares: ambiental, econômico e social e uma grande oportunidade para reafirmar a visão sistêmica do desenvolvimento sustentável, o que exige uma mudança radical do sistema atual. Para Penna, a Rio+20 não será um fracasso se forem apresentados metas objetivas e pontuais que vão ecoar na sociedade. “Nós que pensamos a economia verde há 25 anos podemos contribuir muito para sua efetiva implementação, de forma justa”, afirmou Penna para exemplificar a economia criativa e que, mesmo que a economia verde seja 5% mais cara, os benefícios a longo prazo são muito maiores.

Definir saídas para a atual crise financeira a partir da Economia Verde, para a deputada estadual (PV-RJ) Aspásia Camargo, exige ação imediata na proteção dos ecossistemas, com eficiência e sustentabilidade dos recursos e proteção do capital natural, ao mesmo tempo em que se garanta a promoção da produção e do consumo sustentável. “Queremos incorporar os custos do capital natural e reconhecer o valor dos serviços que a natureza presta. Valorar os bens comuns globais.”, sintetizou Aspásia. Neste eixo está, por exemplo, a criação do PIB Verde, que considere as florestas e a taxação das emissões de carbono.

Em relação à governança, os parlamentares verdes foram muito claros, querem que o PNUMA, programa da ONU para o meio ambiente, seja transformado em uma agência das Nações Unidas, com as mesmas atribuições que a Unesco, por exemplo. Além de propor a criação de um Conselho de Desenvolvimento Sustentável que inter-relacione vários organismos internacionais (FAO, OIT, OMC, Banco Mundial e FMI).

Ao ser indagado sobre a força que os Partidos Verdes têm para proporcionar as mudanças, Penna foi direto ao assunto: “somos uma minoria barulhenta e que faz a diferença. Conseguimos mudar o Código Florestal e vamos conseguir pressionar a governança mundial para admitir ações concretas para o clima e a economia verde solidária”.

Dentre os presentes, estavam Larissa Waters (senadora, Australia), Kennedy Maxwell (senador, Nova Zelandia), Manuel Dias (Venezuela/FPVA), Carlos Ramon (Colombia/FPVA), Margot Soria (Bolivia/FPVA), Jean Rossiaud (Suica/Global Greens), Joel Labbe (senador/França), Ewa Larsson (deputada/suecia), Eva hallstrom (deputada/suecia), Jean-marc Nollet (ministro do Desenvolvimento Sustentável da Belgica).

Verdes na Rio+20

Cheguei a Rio+20 ontem e fui direto para Tenda Verde, armada na Quinta da Boa Vista. Lá teve um dia de atividades. Começou com oficinas para as crianças e terminou com um debate sobre a discriminilização do uso das drogas.

Hoje os Verdes se concentram na Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, num esforço para aprovar o documento Global Greens sobre a Economia Verde padrao desenvolvimento sustentável. Após aprovado, o documento será apresentado a imprensa e ao público.

Ontem visitei também a Cúpula dos Povos no Aterro do Flamengo. Ali estão reunidos desde o Sebrae até a Associação Nacional de Catadores. Tem ato em defesa dos territórios indígenas, mas tem show de rapper, passeio ciclísticos e cerimonia dos gaistas. São iniciativas de todas cores em favor da Terra.

A Conferência Oficial está patinando e começou a estacar. Acredito que muitos conceitos sofreram aprimoramento, mas não teremos grandes avanços. O PNUMA, por exemplo, continuará como programa e não será ganhará um novo status entre os organismos multilaterais da ONU.

Continuo acreditando que outro mundo é possível, mas ainda temos muito o que fazer.

Governo do Estado negligência caso de escalpelamentos e ribeirinhos, diz a ONG Sarapó

Motor com eixo descoberto

Há mais de 10 anos a ONG Sarapó, criada pelo Dr. Cláudio Britto, por orientação do desembargador Paulo Frota, vem estudando e apresentando soluções para os problemas enfrentados pela população ribeirinha da Amazônia, especialmente quanto aos casos de escalpelamentos provocados por embarcações inadequadas, inclusive desenvolvendo o equipamento único, especial e registrado em instituições de patentes, capaz de eliminar os riscos de novos acidentes. Pois bem, agora o Governo do Estado despreza todos os estudos, se apropria do equipamento de forma inadequada e coloca em riscos anos de trabalho e a solução para este grave problema enfrentado pela população.

Conheça um pouco desta inacreditável história de abusos e negligência com um grave problema de saúde pública:

1. Documento dirigido ao Tribunal de Justiça;

2. Comportamento das Instituições Públicas;

3. Papel da Justiça;

4. Papel do Crea.

A Perereca informa: assessores do Governador são parentes dos seus fiscais

Os Desembargadores, deputados e conselheiros não podem ter parentes diretos como assessores do governador, isto fere de morte o preceito fundamental da República que é baseado no primado da independência entre os poderes, pois são estes responsáveis pela fiscalização dos atos do poder executiva. Manter parentes contratados pelo Poder Executivo compromete esta necessária independência.

Não culpo o Governador Jatene por ter atendido os pedidos e nomeado os parentes dos desembargadores, deputados e conselheiro, mas os que não tiveram a ética e foram rebaixar e comprometer suas instituições com tal pedido. Qual é a saída agora? O TJ, Assembléia Legislativa e o TCE devem ser acionado para abrir um procedimento ético-disciplinar  e apurar as faltas, sendo a exoneração imediata uma saída para esta brutal ofensa a Constituição Federal.

Leia na Perereca:

Os especialíssimos assessores do Governador Simão Jatene – Parte I. Pelo menos dois assessores especiais estão condenados a devolver R$ 2 milhões aos cofres públicos. Lista inclui parentes de pelo menos sete desembargadores, dois senadores, dois conselheiros de tribunais de contas e cinco deputados estaduais, além de assessor de deputado.

http://pererecadavizinha.blogspot.com.br/

Justiça acata Ação Cautelar do PV para provar a legalidade do BRT


BRT Belém 2

 

O Partido Verde quer um sistema de transporte em Belém que seja rápido, moderno, integrado e acessível a população. O BRT é uma das soluções se for feito dentro da lei e dos cuidados técnicos e ambientais. O que não estamos concordando é que a Prefeitura, as vésperas de terminar o mandato do Prefeito Duciomar, gaste uma fortuna do dinheiro do povo para fazer uma obra mal feita e cheia de dúvidas, com possíveis ilegalidades, como parece está sendo o caso do BRT Belém.

Para resguardar o direito das pessoas, principalmente as mais pobres, ingressamos com ação na justiça pedindo que a Prefeitura apresente todos os projetos e o processo licitatório que levou a contratação desta obra milionária. A Justiça considerou a nossa Ação pertinente e deu um prazo de cinco dias para Prefeitura atender nossos pedidos. Depois que a Prefeitura cumprir o prazo, saberemos tudo sobre o BRT, inclusive quanto ao estudo de impacto ambiental e a licença pertinente. Leia a matéria de O Liberal e no Diário do Pará.

BRT diário

O Pará fora do Brasil

A impressão que tenho é que o Pará aderiu a Independência do Brasil de mintirinha. O que acontece no país não acontece aqui. Destaco dois fatos: a Rio+20 e a Construtora Delta.

Hoje o Brasil todo está atento para a maior Conferência do Planeta para falar em desenvolvimento sustentável. Líderes de mais de 100 países estão bem aqui, pertinho de nós, no Brasil, debatendo soluções para o futuro da humanidade. No Pará é como se nada disso estivesse acontecendo. O Estado não fez qualquer evento grandioso, não adotou nem uma atitude significativa e não apresentou para sociedade local qualquer projeto na área do desenvolvimento sustentável, salvo a maquiagem "municípios verde".

Os empresarios paraenses do setor agricola foram os únicos, justiça seja feita, a fazer um esforço de debates sobre os temas da Rio+20, pena que no sentido contrário. Enquanto o Mundo inteiro discute os efeitos das mudanças climáticas e do modelo atual de produção e consumo, buscando a economia verde para o desenvolvimento sustentável, o PIB agrícola do Pará contratou três palestrantes para apresentar um lenitivo as suas consciências. Os três passaram o dia em palestra negando tudo que motivou os Chefes de Estados de 100 países a se reunirem na Conferência histórica da ONU.

Os deputados, magistrados e procuradores, salvo raras exceções, não se envolveram com o tema. Apenas as ONG paraenses irão representar nossa sociedade durante a Conferência. Realmente, aderimos a Independência do Brasil, mas estamos fora do País.

O outro assunto que está fora da nossa pauta de debate é o da Construtora Delta. A Controladoria Geral da União declarou a empresa inidônea para contratar com o estado, mas aqui ela continua operando com um grande contrato, inclusive para o fornecimento de veículos para área de segurança pública. No Brasil a Delta é imprópria para ter relações jurídicas com a União, mas no Pará, que não pertence a República, a Empresa é considerada muito honesta e continua operando livremente. Nem a Assembléia Legislativa, nem o Ministério Público e muito menos a imprensa local cobram qualquer atitude das autoridades responsáveis. 

Parece que nunca aderimos a Independência e estamos fora do Brasil.

Dia dos namorados: declare seu amor, com intensidade.

Namorados e namoradas, aproveitem este "dia da paixão" e declarem amor, muito amor pelo seu parceiro, pela sua parceira. Não fique com seus sentimentos reprimidos, demonstre que você ama. Dê presentes carinhosos, lembranças marcantes, tudo é válido para o carinho e o amor que você sente pelo outro. A vida precisa ser vivida com muita intensidade.

Assim como Salomão, o rei mais sábio que já reinou soube a terra, não poupo palavras e declarou seu amor com muita intensidade, em Cânticos dos Cânticos, declare também o seu amor no dia dos namorados:

"Quão belos são teus pés nas tuas sandálias, filha de príncipe! Os contornos dos teus quadris são colares, fabricados por mãos de artistas.

Teu umbigo é uma taça torneada onde nunca faltará vinho de qualidade; teu ventre é um monte de trigo, cercado de lírios.

Teu dois seios são como dois filhotes de cervo, gêmos de gazela, e teu pescoço é como uma torre de marfim.

Teus olhos são como as piscinas de Hesebon, junto à porta de Bat-Rabim; e teu nariz é como a torre do Líbano, que aponta da direção de Damasco.

Tua cabeça é como Camelo e teus cabelos tem a cor da púrpura, prendendo o rei com os seus anéis.

Quão bela e quão encantadora és tu, ó querida, entre as delícias! Teu talhe asseme-lha-se ao da palmeira e teus seios, a cachos.

Eu disse; 'Subirei à palmeira e colherei seus frutos!' E teus seios serão como cachos de uva e o perfume da tua boca, como o das maçãs.

Teu paladar será como vinho excelente…"

Comissão de Meio Ambiente e Semma podem se unir por arborização de Belém

Útima árvore de uma cidade

Nesta quinta-feira, 14.06, as 17 horas, na sede da OAB, a Comissão de Meio Ambiente realiza um evento para discutir e encontrar soluções para implantação do Plano Municipal de Arborização de Belém. Convidamos a secretária municipal de meio ambiente, dra. Camila Miranda, que falará sobre o Plano e as dificuldades em alcançar um bom nível de arborização na Cidade.

Áreas verdes e arborização, além da estética, são fundamentais para a qualidade de vida em uma Cidade e Belém vem perdendo, de forma acelerada, sua cobertura vegetal e os espaços urbanos para plantar árvores.

Cuidar da Cidade, principalmente da suas qualidades ambiental, não é um dever exclusivo do Poder Público, também os seus moradores e instituições, devem fazer sua parte, por isso a Ordem dos Advogados do Brasil, quer dar o exemplo criando um parceria pela arborização de Belém. O objetivo é fazer a cidade voltar a ser uma "cidade pomar" como foi imortalizada pelo poeta Manuel Bandeira.

A ADEPARÁ está em greve

Recebi as informações a baixo sobre a greve dos servidores da Adepará:

"Diretor Geral Mário Moreira, está contratando ilegalmente funcionários para o lugar dos grevistas. Ilegalmente porque é proibido a contratação em período de greve;

Está pagando diárias a servidores não autorizados pelo Ministério da Agricultura, para saírem de Belém e irem emitir GTA - Guia de Transporte Animal - nos interiores;

A Solicitação dos servidores é a implementação imediata do PCCR e o aumento no valor do auxílio alimentação para 622,00 e reajuste salarial de 30%;

O Governo diz que só quer negociar se encerrarmos a greve, porém antes de iniciarmos de fato a greve, já havíamos tentado negociar várias vezes e suspendido outras tantas vezes o início da greve sempre na expectativa de negociarmos sem haver a necessidade de pararmos os trabalhos;

A emissão de GTA já está 70% abaixo do que foi emitdo mês passado, e as consequências disso é faltar carne nos pontos de venda, visto que os bois não poderão ser levados para o abatedouro, e a carne que existir será proveniente de abatedouros clandestinos, ou seja, sem fiscalização, sem higiene e sem inspeção, podendo trazer consequências drásticas a população e não permitindo que o Estado do Pará torne-se livre da Febre aftosa. O Governo está permitindo que a ADEPARÁ regrida cerca de 5 anos no combate que viemos implementando para tornar o estado livre da doença."

Nova sede da Assembléia Legislativa e a Cidade de Belém

O presidente Manoel Pioneiro anunciou a mudança da sede do Poder Legislativo do atual endereço para avenida Protásio Lopes, no terreno ocupado pela PM, ali próximo ao Hangar. Defendo que a Assembléia Legislativa e o Fórum Criminal, com todos os órgãos afins, saiam da Cidade Velha e sejam estrategicamente colocados em outro parte de Belém. Mas a mudança deve ser discutida com a Cidade no planejamento que envolva trânsito, tráfego e desenvolvimento urbano, buscando melhorar a qualidade de vida para todos. A mudança é tão benéfica para Belém que a Prefeitura deveria doar um terreno para o Legislativo se posicionar bem.

A escolha do local pelo presidente Manoel Pioneiro até agora está vinculada apenas a conveniência e preço, mas é pouco. Se nós tivéssemos uma Prefeitura de verdade, atenta e preocupada com o futuro de Belém, já era para Secretaria de Urbanismo ter escaldo uma equipe de técnicos para ajudar o deputado Manuel Pioneira escolher um local que seja bom pra a Assembléia e para Belém. Um pesquisa para saber onde moram os funcionários da Assembléia Legislativa seria um indicativo. O público que freqüenta a Casa Legislativa vem de onde? Depois teria que combinar com o interesse do planejamento urbano.

Se a Assembléia Legislativa deixar o centro da cidade, sairá de lá pelo menos mil automóveis diários e uma quantidade imensa de passageiros dos ônibus, diminuindo a pressão sobre o centro, diminuindo até o atrativo dos camelôs. Será bom para todos. Mas é preciso dar um destino aos imóveis que a Assembléia Legislativa hoje ocupa, pois não é interessante que eles fiquem fechados. Lá pode ser alojado um órgão ligado a cultura ou ao turismo, dando a Cidade Velha uma nova função ligada a estes setores. 

A nova sede da Assembléia Legislativa deve ser imponente, moderna, funcional e acessível a população. Vamos acabar com esta visão pobre e sem futuro que o Legislativo deve ser abrigado numa choupana sem estilo. O Poder Legislativo tem que ficar alojado em instalações digna do tamanho e do futuro que queremos para o Pará. Acredito que a decisão sobre a mudança da Assembléia Legislativa e a construção de uma nova sede é de interesse da população, por isso deveria ser melhor debatida. 

Os professores e pesquisadores de urbanismo da Universidade Federal do Pará bem que poderia colaborar apresentando um estudo e uma proposta em nome de Belém. Vamos dar um presente de 400 anos para nossa cidade, decidindo esta mudança com mais planejamento.

Bicicleta é saudável, mas precisa de cuidados

Ciclistas
Esta é uma orientação para os meus amigos ciclistas, motoristas e guardas da CTBEL. Os ciclistas devem atentar para os itens obrigatórios antes de se aventurarem pelas ruas da cidade, principalmente à noite; nunca esquecer de pedalar sempre na sentido da via; muitos ciclistas inexperientes gostam de andar na contramão, pensam eles que assim estão protegidos por está vendo o carro e poder se desviar, ao contrário, o motorista é quem precisa ver o ciclista, ele vem em maior velocidade e num veículo mais pesado, portanto é ele que pode desviar e proteger o ciclista; não esqueça amigo ciclista que uma batida sua na contramão contra um carro, o impacto corresponderá a soma das duas velocidades e o estrago será bem maior para você.
Os motoristas devem respeitar os ciclistas e obedecer as leis de trânsito. No trânsito a regra da preferência obedece a proteção do menor para o maior, ou seja, primeiro o pedestre, depois o ciclista, em seguida o motoqueiro e depois os carros. Um carro deve reduzir sua velocidade para ultrapassar o ciclista e guardar um distância mínima obrigatória de 1,5 metros.
Os guardas da CTBEL, bom, estes parecem cabeça de bacalhau, a gente sabe que eles existem, mas são difíceis de ser avistados, então é melhor deixar pra lá. Não vou dá uma de João Batista e pregar no deserto. Vamos nos entender nós mesmos, ciclistas e motoristas e evitar acidentes.

Belém, quente, poluída, suja e sem árvores. Cadê a Cidade Pomar de Manuel Bandeira?

Arborização II
Belém foi considerada em pesquisa do IBGE como a capital menos arborizada do Brasil. A notícia chocou a todos, principalmente os mais velhos que sabem da polêmica entre Antônio Lemos e diversos urbanista, quando o Intendente resolveu trocar os taperebazeiros por mangueiras. Depois a cidade se acostumou a árvore asiática e até foi chamada de "Cidade Pomar" por Manoel Bandeira:
Bembelelém
Viva Belém!
Cidade pomar
(Obrigou a polícia a classificar um tipo novo de delinqüente:
O apedrejador de mangueiras.)
Bembelelém
Viva Belém!
Em meio a tristeza por ficar em péssima classificação, a Semma resolveu aplicar a Lei Municipal que obriga a retirada da arborização urbana da espécie ficus, fato que revoltou os moradores da Travessa 25 de Setembro. Recebi então e-mails com fotos e reclamação, como este enviando pelo senhor Pedro Lopes, um lutador pela arborização da Cidade:
"Caro José, a Prefeitura derrubou estas mais de 25 arvores na 25 com a desculpa de que as raizes destas arvores são muitas profundas. Se algo estava errado porque ela (SEMMA) não derrubou quando as arvores eram pequenas? Deixar as arvores ficarem adultas e depois sem mais nem menos derruba-las é crime, alem do que a SEMMA não planta nada e vem comesta de derrubar o que os outros plantam.
Pedro Lopes."

A arborização urbana é de vital importância para a qualidade de vida em uma cidade. Leia a opinião de Laerte Scanavaca Júnior (engenheiro florestal, mestre em Ciências Florestais, pesquisador da Embrapa Meio Ambiente).
Os benefícios advindos da arborização urbana promovem a melhoria da qualidade de vida e o embelezamento da cidade. Essa arborização depende do clima, tipo de solo, do espaço livre e do porte da árvore para se obter sucesso nas cidades. Além da função paisagística, a arborização proporciona à população proteção contra ventos, diminuição da poluição sonora, absorção de parte dos raios solares, sombreamento, atração e ambientação de pássaros, absorção da poluição atmosférica, neutralizando os seus efeitos na população, valorização da propriedade pela beleza cênica, higienização mental e reorientação do vento. A floresta, quando em equilíbrio, reduz ao mínimo a saída de nutrientes do ecossistema. O solo pode manter o mesmo nível de fertilidade ou até melhorá-lo ao longo do tempo.
Belém, graças a equipe de profissionais da Semma, conseguiu aprovar na Câmara Municipal o Plano Municipal de Arborização, que agora é Lei Municipal. Mas arborizar uma cidade de quase dois milhões de habitantes, onde setenta por cento está concentrado em trinta e cinco por cento do território, não é fácil, precisa da colaboração de todos. Inclusive dos profissionais que projetam edifícios e que só conseguem pensar em arborização a partir do "Auto Cad", baixando aquelas palmeiras que já vem nos modelos do programa.
Seu Pedro, sei da sua indignação justa quando vê o corte de uma árvore, por isso quero convidá-lo para um esforço coletivo em prol da arborização. Na semana próxima pretendo reunir diversas autoridades e lideres, incluindo a Semma  para uma conversa na Comissão de Meio Ambiente da OAB sobre a arborização de Belém. É necessário fazer as pessoas compreenderem a importância da arborização para qualidade de vida. Se assim não acontece, continuaremos perdendo árvores para os prédios, pois é mais fácil sacrificar um vegetal que adaptar o projeto de arquitetura.
Tem dois casos emblemáticos, para os quais chamo a atenção. O primeiro é o edifício Torre de Vert (ironicamente Torre Verde) que fica na  Gentil com a Generalíssimo; na porta das Garagens tem uma enorme, frondosa e antiga mangueira, ela já estava lá antes do prédio, mas o arquiteto não buscou a solução adequada e preferiu deixar as portas das garagens brigando com a árvore, quem perderá nesta briga? O outro caso, fica na Generalíssimo entre Conselheiro e Mundurucus, a PDG adquiriu vários terrenos, inclusive o Colégio 12 de Outubro, para construir três torres de 28 andares, terá que projetar salvando as diversas mangueiras que estão lá, conto com a sensibilidade dos arquitetos para salvar estes indivíduos, até porque, deixo eu lembrar, as mangueiras de Belém são tombadas.
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FAEPA deve ouvir o outro lado do problema ambiental e do desenvolvimento verde

A FAEPA realizou o 37a. Encontro Rural, com a participação sempre prestigiosa de todas as lideranças rurais do estado. O grande presidente Carlos Xavier se esmera na organização deste evento anual, onde pratica o bom sindicalismo, que aliás deveria ser imitado pelos dirigentes sindicas da classe trabalhadora.  Na parte científica, porém, houve uma certa parcialidade. Induzido pelo retrogrado Armando Soares, o encontro convidou debatedores com apenas uma visão do problema ambiental.  Dois cientistas que questionam a tese do "Aquecimento Global", os doutores Luiz Carlos Baldicero e Ricardo Augusto Felício, autoridades em clima, mas minoritários nas suas teses e um jornalista mexicano, Lorenzo Carrasco, duro crítico das ONGs, as quais denomina de "Máfia Verde", título de um livro muito mal escrito, que tive a paciência de ler para poder criticar. 

O Encontro ficou de perna torta e temo que seu efeito seja nefasto a para implantação do desenvolvimento sustentável na Amazônia. Os cientistas contratados como debatedores são parte da corrente científica do pensamento newtoniana, incapazes de raciocinar com uma visão sistêmica. Mesmo assim, acredito que os dois não tenha autorizado prosseguir o processo de desmatamento e degradação ambiental que está em curso na nossa região. O jornalistas, piora ainda mais o clima, quando acusa todas as organizações não governamentais de serem parte de um grande jogo das potências mundiais, uma visão impregnado do preconceito mexicano e nada calcada em verdade inquestionável.

Um Carlos Xavier, com toda sua formação humanista, ouve as afirmações dos três debatedores, releva os exageros, faz a mediação e prossegue com os cuidados ambientais que deve ter todo o produtor de bom senso que deseja manter sua propriedade valorizada. Mas e os outros? Aconselho então uma nova reunião para ouvir o outro lado.

Câmara Municipal faz sessão pelo Dia Mundial do Meio Ambiente e sofre boicote do prefeito

Participei na Câmara Municipal da sessão especial, requerida pelo vereador Otávio Pinheiro, pela passagem do Dia Mundial do Meio Ambiente. Estava lá representando a Ordem dos Advogados do Brasil. Estiveram presente, além de Otávio Pinheiro, os vereadores Adalberto Aguiar, Maquinho, Rildo Pessoa, Augusto Pantoja e Teresa Coimbra. A Bancada do Prefeito e os órgãos municipais resolveram boicotar a sessão, até uma técnica de uma das secretarias convidadas chegou a entrar no plenário, logo foi chamada de volta pelo seu superior (ou seria inferior?).

Boicotar uma sessão do Dia Mundial de Meio Ambiente? Juro que não entendi. Como é que as vésperas da Rio+20, onde todas as pessoas em redor do Planeta discutem o futuro da humanidade, os vereadores de uma capital em plena floresta amazônica resolvem boicotar uma sessão que visa pensar sobre os problemas ambientais? É fantástico, sem dúvida! 

Eu e as pessoas que foram até a Câmara prestigiar o parlamento municipal ficamos admirados com tamanha irresponsabilidade com o futuro de uma cidade prestes a completar 400 anos. Será que Belém não tem problemas ambientais para serem debatidos? Será que os vereadores não tem competência ou compromissos com o futuro da cidade? Abriu-se a palavra para as entidades presentes e começou a brotar os problemas: 150 toneladas diárias de esgoto derramados direto na baia do Guajará, disse um palestrante. O Lixo produzido em Belém continua fazendo estrago ao lençol freático, disse outro. Somos a última capital brasileira em arborização, fez questão de lembrar um líder popular. Um grupo de moradores da Bacia do Una apresentou slides como o problema de alagamento por falta de manutenção dos canais. E os lagos reservatórios de água de toda a cidade? As macrofitas estão tomando conta do lago Água Preta e o Bolonha está em situação crítica também. Ninguém estava lá para acusar o atual prefeito ou responsabiliza-lo por anos de abandono. As pessos foram convidadas pelo poder para debater livremente sobre o futuro ambiental de Belém.

Os vereadores votam e aprovam a sessão, depois convidam as entidades para comparecer, as pessoas aceitam o convite, largam seus afazeres, dispõem parte do tempo, gastam dinheiro com transporte para ir até a Câmara ajudar nos debates e eles que são eleitos e pagos para estarem lá simplesmente não comparecem. Atribuo isso a pouca inteligência que atualmente paira sobre o Poder Legislativo Municipal de Belém.    

O nível dos nossos representantes caiu muito, lamentavelmente. Em outros tempos os vereadores sabiam fazer a diferença, defendiam o prefeito sem, contudo, comprometer a autonomia do poder legislativo. Hoje a Câmara Municipal de Belém não merece ser chamada de Poder independente e autônomo, virou um órgão nivelado a uma secretaria municipal, onde o titular é um servidor ad nutum (no nível que está a inteligência local, deixa eu até explicar o termo ad nutum: é aquele servidor que não tem estabilidade, exerce um cargo de confiança e pode ser demitido a qualquer tempo).

Felizmente estamos na democracia e já já teremos eleições, onde o povo poderá avaliar o desempenho parlamentar desta gente. Claro que aqueles medíocres tentaram as manobras de compra de voto, através de doações, presentes, apoios a cabos eleitorais bem relacionados, alguns até partiram para ignorância da compra de votos, isto tudo faz parte dos riscos do sistema democrático, mas mesmo assim acredito numa tremenda renovação, pois a atual composição da Câmara Municipal é a mais medíocre que já passou por ali, nem na época do Aquilom Bezerra foi tão baixo o nível. 

Louvo a iniciativa dos vereadores que tiveram o mérito de convocar a sessão e lá compareceram para debater. 

Governador Simão Jatene, salve a juventude paraense das mãos dos traficantes

O Diário do Pará noticia a execução de uma pessoa, Sidney Nascimento Teixeira, no Barreiro; de um tal "Piolho" na Bernardo Sayão; as prisões Augusto Pino, Elias Portilho,  de uma adolescente de 17 anos, de Carlos Renato, Luis Felipe e Fábio, todos por tráfico de drogras.

O Liberal, há três dias deixou de publicar as fotos destes e de outros casos envolvendo jovens e o tráfico de drogas. 

No dia em que fiz o segundo apelo aqui, o Governo do Estado reagiu, determinou o delgado Gilvan Furtado, com sua credibilidade, que desse explicação para o caso. O Governador nunca fala sobre assuntos mundanos envolvendo temas do cotidiano das pessoas. O Policial escalado para falar, falou, falou e não disse nada. Não disse nada, porque nada tem a dizer. A Policia tem uma papel definido em lei, reprimir e investigar. A prevenção de crimes envolvendo a juventude deve ser feito com ações sociais, educativas, esportivas, culturais e econômicas. Jatene sabe disso, ele é professor de economia e já estudou o fenômeno.

Eu não perdi a esperança de ver o Governo do Pará anunciar um pacote de medidas para salvar os jovens paraenses das mãos dos traficantes.   

Homens-aranha

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Homens escalam prédios na Generalíssimo Deodoro para limpar os vidros. Não são homens-aranha e nem estamos em Nova York, são operário que arriscam a vida escalando prédios em Belém e limpando vidraças para ganhar o pão de cada dia. Deus os proteja.

Castanhal Passado e Presente



O vídeo acima foi campeão do III Festival de Curtas promovido pela Prefeitura de Castanhal em 2011. O autor é Gilberto Carneiro, presidente municipal do Partido Verde e está sendo exibido na internet pela primeira vez em homenagem ao "Dia Mundial do Meio Ambiente", cujo o tema hoje são as "cidades sustentáveis".

As imagens mostram o nosso erro em substituir o transporte de massas, público e menos impactante, pelo automóvel, símbolo do rodoviarismo e da emissão de monóxido de carbono e dióxido de enxofre, além de degradar a qualidade de vida nas áreas urbanas.

Ainda dá para reverter> Salve o Dia Mundial do Meio Ambiente.

Salve o Dia Mundial do Meio Ambiente: Belém Ecópole da Amazônia

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Neste "Dia Mundial do Meio Ambiente" quero comemorar o excelente trabalho em prol de uma "Belém Sustentável" que Partido Verde e o nosso pré-candidato, Zé Francisco Pantoja, vem realizando nesta pré-campanha eleitoral.

Já conversamos com os candidatos e dirigentes do PT, do PTB, do PMDB, do PPS, do PCdoB e do PSOL. A todos, apresentamos o nosso projeto de transformar "Belém na Ecópole Amazônia". Mudar de Metrópole para Ecópole não é apenas uma simples mudança de nomenclatura, trata-se de uma mudança na concepção de cidade, que passa a ser uma cidade ligada a vida e as pessoas, no lugar de carros, elevados, prédios e asfalto.

As metrópoles foram inventadas ainda entre os Séculos XIX e XX, para significar um espaço de prosperidade, onde cabia tudo o que era de mais moderno. As metrópoles geraram megas cidades, com todos os problemas urbanos que conhecemos hoje, simbolizado na ausência de solidariedade e fraternidade entre os seus moradores e no distanciamento completo do meio ambiente. A vida nas metrópoles ficou insuportável, principalmente por causa da violência, da insalubridade e da ausência de mobilidade. Belém perseguiu este título durante décadas, mas o que conseguiu até hoje foi descer a patamares críticos de arborização, saneamento, violência, péssimas moradias e ausência completa de transporte público de qualidade. Até esquecemos da nossa localização: o coração da floresta Amazônica.

O PV e o seu pré-candidato Zé Francisco, tem dito aos outros prováveis candidatos, uns até com bastante chances, que antes de discutir espaço no futuro governo ou apoio eleitoral, queremos compromissos com o futuro de Belém para as pessoas. E o futuro de Belém está em adotar o novo conceito de "Cidade Ecópole" ou cidade ecologicamente correta e socialmente justa.

Os pontos fundamentais do programa "Belém Ecopole da Amazônia" que queremos ver implantados aqui, antes dos 400 anos:

- Respeito ao Plano Diretor Urbano e as áreas protegidas, permitindo a expansão imobiliária com respeito aos igarapés, área de mata e parques, margens dos rios, em fim, todas as áreas ambientais sensíveis;

- Saneamento básico: um programa arrojado de metas para implantação de rede de captação e tratamento de esgotos;

- Lixo: não produção, redução, reciclagem, reutilização, coleta e desatinação final adequada;

- Urbanismo Verde: reordenação da cidade, criando bairros  temáticos para administração, judiciário e áreas culturais e de lazer;

- Mobilidade: sistema público, acessível e integrado de transporte, baseado na ausência de fumaça fotoquímica, que causam irritação aos olhos, ao aparelho respiratórios e causa danos às plantas e na baixa emissão  de monóxido de carbono e dióxido de enxofre, sendo, pois, a bicicleta e o transporte público de massas, a duas melhores formas de locomoção.

- Um pacote de programas sociais de combate a pobreza e a violência urbana.

O PV e o Zé Francisco, nesta pré-campanha, já cumpriram um excelente papel, praticando a chamada boa política. Cada candidato que ouve as nossas propostas e os nossos argumentos, incorpora parte daquilo que pregamos ao seu próprio ideário. Todos os candidatos, embora ainda presos a velha concepção metropolitana e até com um certo grau de desconhecimento dos problemas da cidade, estão se mostrando abertos aos debates, resta agora as entidade da sociedade civil prosseguirem cobrando compromissos de cada um. É bem melhor quando o candidato a prefeito diz o que pretende fazer se for eleito, pois nos permite comparar uma proposta com a outra e tentar escolher a melhor. O compromisso assumido durante a campanha permitirá a cobrança durante o mandato. 

Finalizo conclamando aos meus fiéis seguidores que passem adiante as propostas e vamos nos cobrar compromissos por uma Belém, capital ecológica da Amazônia, impedindo que a campanha eleitoral siga o velho roteiro da despolitização e fulanização do debate, onde quem ganha é sempre o espertalhão, aquele que sabe melhor expor os podres dos adversários e roubar depois de eleito.

VIVA O DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE !!!

 

* interrompi o apelo que venho fazendo ao Governador Simão Jatene sobre a violência que atinge nossa juventude, para fazer um brado por nossas cidades, amanhã retornarei ao debate, em favor da juventude paraense.

Doutor Simão Jatene tire a juventude das mãos dos traficantes, por favor. II

Neste segunda-feira o Jornal O Liberal, Doutor Simão Jatene, registrou o assassinato de mais três jovens a mando do tráfico.

morte pelo tráfico 1

O Senhor é a única autoridade no Estado que pode estancar essa sangria e salvar a juventude paraense que está sendo massacrada diariamente.morte pelo tráfico 2

Eu e muitos paraenses acreditamos na sua sensibilidade. Chame os seus auxiliares e anuncie uma política arrojada de represão, acompanhada de um pacote de medidas socias e economicas para socorrer a nossa juventude.

morte pelo tráfico 3

A bola está nos seus pés Governador Simão Jatene. Educação, cultura, esporte, primeiro emprego, podem ser a porta da esperança deste excluídos socialmente.

Doutor Simão Jatene tire a juventude das mãos dos traficantes, por favor.

Estava lendo o caderno policial do Jornal "O Liberal, logo na primeira página: "Um jovem foi assassinado com vários tiros na tarde de ontem no bairro de Maracacuera, em Icoaraci, Diogo Pinheiro de Lima, 18 anos…"; na outra: "Valdo Oliveira Brito Júnior, 19 anos, o 'Orelha'. está preso em Ananindeua por praticar assaltos em Ananindeua, Região Metropolitana de Belém…";  "Megaoperação termina com 53 bandidos presos, a maioria de jovens".  A Polícia prende muitos jovens, retirado-os das vistas da sociedade para lotarem as casas penais do Pará. Outros, simplesmente são executados pelos agentes do tráfico.
Enquanto estava entristecido e refletindo sobre  ausência de futuro para juventude paraense, chega em casa uma mãe desesperada me pedindo socorro: "o que foi, amiga?" A mulher desabou em choro. As roupas, a pele, tudo nela são marcas de uma vida de sofrimentos provocados pelas restrições de bens matérias e a falta de acesso aos serviços básicos. Acalmei-a, e ela conseguiu falar: "Seu Zé, meu filho foi preso, está na Seccional de São Braz"; o filho tem dezoito anos e mal começou a vida. "O que ele fez?", pergunto. "Seu Zé, ele se meteu com umas camaradagens lá na Vila e, junto com um colega, assaltou uma senhora, estavam com um revólver de brinquedo, mas a policia nem quis saber e prendeu o David, veja o que o senhor pode fazer".
Fui para o telefone e para consulta na internet. Em pouco tempo estava com o decreto de prisão preventiva. O Juiz confirmou o flagrante e decretou a prisão dos dois envolvidos. Um já tinha passagem pela polícia, o David não.  Uma fato me chamou atenção ao ler o inteiro teor do decreto, a redação parece ser padrão e baseada apenas nas informações policias. Não consta nos autos qualquer contato do Juiz com o preso, com a família do preso e nem um pequeno estudo sociológico do caso. Não. Simplesmente a letra fria da lei e a primeira prisão de um jovem de 18 anos estava consumada. Ele agora irá experimentar um pedaço do inferno e terá contato com bandidos muito mais perigosos que os maus colegas da Vila. David é mais um número na estática do aparelho repressivo . O Estado fez sua parte. A vítima está satisfeita. Os jornais podem imprimir mais um caderno policial com as noticias que acabará de ler.
Resolvo ajudar aquela mãe desesperada. Antes procuro saber como é sua vida, como vivem os seus filhos e que deu na cabeça do rapaz para assaltar. Ela é empregada doméstica e ganha um salário mínimo, única renda da família. O Marido está há muito tempo desempregado. Os filhos passam o dia na rua em companhia dos colegas. David é revoltado com o pai, que além de não trabalhar ainda bate na mãe e nos filhos. "O David quer comprar uma roupinha melhor, um celular, um tênis e não tem seu Zé, o que ganho é pouco e mal dá para comer, se meu marido pelo menos me ajudasse, mas não…"
O retrato daquela família, se é que se pode chamar assim, é o retrato da maioria das famílias cujo, filhos estão caindo cedo na criminalidade. O aparelho de estado não está ou não quer tratar seriamente esta questão. O Policial que prendeu os jovens, fez o que está escrito no seu manual. O juiz que prolatou a prisão preventiva, fez o que mecanicamente faz todos os dias.
O Governador do Estado pode fazer diferente. Que tal um programa arrojado para ressocializar jovens deliquentes? Vamos começar por aqueles que estão sendo presos pelo primeiro delito, acredito que estes ainda tenham chance de recuperação. Esse jovem David pode até pegar um castigo na prisão preventiva, mas se não for acolhido pelo braço amigo das políticas inclusivas, será abraçado definitivamente pelos criminosos, tronando-se cada vez mais violento, perambulando de presidio em presidio, até  encontrar a morte, que virá pelas balas da polícia ou montada na garupa de uma motocicleta do tráfico.
O nome pode ser pró paz, mas os investimentos devem ser de guerra. Doutor Simão Jatene tire a juventude paraense das mãos dos traficantes, por favor.
* nome David e a história são fictícios e qualquer semelhança com a realidade será uma mera coincidência.

Hospital Galileu rende votos e dinheiro público

O Governo do Estado arrendou o Hospital Galileu, que fica na Rodovia Mário Covas e foi construído sob a coordenação do Pastor Gilberto Marques, líder da Assembléia de Deus. A decisão pelo arrendamento levou em consideração 70% de ganho eleitoral e político e 30% de política de saúde.

A decisão em favor da obra do Pastor Gilberto Marques terá repercussão nas eleições municipais de diversos municípios. As lideranças da Assembléia de Deus beneficiadas com a decisão governamental apoiarão candidatos a prefeitos indicados pela base governista. Gilberto Marques tem controle político total sobre os pastores alinhado a sua Convenção e os fará marchar junto com os candidatos que receberem as bênçãos do Governador Simão Jatene.

A construção e montagem do Hospital Galileu atravessou toda a gestão do PSDB no Pará, cruzou o governo petista, e para lá foram canalizados recursos de muitos convênios, atendendo aos pedidos insistentes do Pastor Gilberto, que nunca desistiu de inaugurá-lo. Agora que está pronto, o Galileu volta a render frutos eleitorais interessantes e uma inusitada gestão publico privada.

Parabéns ao Pastor Gilberto e sua equipe por mais este feito.

 

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