OAB pede disciplina no licenciamento de prédios para salvar as áreas verdes de Belém

 

Ofdudu 1

Of dudu 2

A OAB endereçou oficio ao Prefeito Duciomar fazendo duas solicitações em defesa da arborização da nossa cidade. Verificou-se que as licenças de construção de prédios são dadas primeiramente pela Secretaria de Urbanismo, que não verifica as questões ambientais, como derrubadas das árvores existente no terreno e no entorno, além de não indicar que as áreas permeáveis sejam utilizadas para plantar novas árvores, livrando Belém da condição de pior cidade arborizada do Brasil. Para evitar que no futuro este quadro se repita, a Comissão de Meio Ambiente acatou uma proposta do promotor Nilton Gurjão de enviar um oficio ao Prefeito solicitando que as licenças de novos prédios comecem sempre pela Secretaria de Meio Ambiente, pois é ela que tem competência para avaliar e preservar as nossas áreas verdes.

A Comissão também acatou uma solicitação da Rede Voluntária de Educação Ambiental  e resolveu solicitar ao Prefeito a ativação do Programa "Agentes Ambientais Voluntários", criado por decreto municipal, mas que ainda carece de implementação. 

Se o Prefeito atender estas duas singelas solicitações, fruto da nossa audiência pública, a cidade e a arborização urbana terão muito a ganhar. Atender este dois pedidos é eficiente no aumento da qualidade de vida das pessoas. 

 

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