Redes sociais pela democracia. Tá na mão?

Da Coluna de Miriam Leitão de O Globo de hoje

"Na frente, os governantes Zine El Abidine Ben Ali, da Tunísia; Ali Abdullah Saleh, do Iêmen; Muammar Kadaffi, da Líbia; e Hosni Mubarak, do Egito. Em 2011 eles foram depostos e Kaddaffi morto no redemoinho que levantou todas as areias da região."

A democracia comemorou efusivamente a "primavera árabe", principalmente por por ela ter sido estimulada pelo uso das redes sociais como forma de mobilização e comunicação de idéias. Tudo aconteceu no ano 2011.

Em 2012 teremos eleições no Brasil para escolha dos cargos políticos mais importante da República, prefeitos e vereadores. São eles que deviam cuidar do nosso cotidiano, afinal moramos em cidades, vivemos em cidades, criamos e educamos nossos filhos nas cidades. O futuro está nas cidades. Hoje já somos 83% do povo brasileiro morando em uma das mais de cinco mil cidades espalhadas por este país.

Vamos, em 2012, fazer revolução por "cidades sustentáveis"? Não precisa ir para reuniões chatas. Ato público maçante. Basta ficar em casa defronte de um computador e usar uma das ferramentas possíveis das diversas rede sociais e trocar ideais, informações e propostas com os seus seguidores ou amigos.

Você topa? Topa sim que eu sei!

Hoje é o último dia do ano de 2011, olhe novamente para o rosto dos ditadores africanos e lembre-se o quanto eles eram poderosos, mas foram todos derrubados por "curtir"; "comentar"; "tuitar"; "retuitar"; uma porção de verbos novos ou com novos sentidos incorporados a democracia moderna. Façamos então um pacto nesta derradeira hora do ano velho: em 2012 vamos todos utilizar as redes sociais para impor nossa vontade de termos políticos honestos, competentes, modernos e transparentes administrando nossas cidades. Tá na mão?

Feliz 2012.

Saúde e tim tim para todos!!!

Nestas poucas horas que se aproximam da virada do ano, agradeço a paciência daqueles que diariamente acessaram o Blog e compartilharam idéias e visões de mundo. Os posts publicados e compartilhados nos aproximaram e nos fizeram, de certa forma, amigos. Alguns de vocês eu conheço pessoalmente, outros são amigos virtuais, mas os considera amigos com quem troco energias aqui pela rede. Cada vez que vou postar, penso em vocês e escolho o tema, as palavras, vejo e revejo cada nota, sempre com o cuidado de não contrariá-los, afinal escrevo para os meus amigos.

Agradeço, por isto, a amizade que construímos aqui na rede mundial desejando um Feliz e próspero 2012. Saúde e tim tim para todos!!!

Jader Barbalho será um senador paraense?

Jader Barbalho tomou posse no dia de ontem, 28.12, como senador da República, representando o Estado do Pará. A nossa representação no Senado agora é Flexa Ribeiro, Mário Couto e Jader Barbalho, dois do PSDB e um do PMDB, todos homens, de classe rica e de cor clara e eleitores do Pará remanescente, o que, democraticamente, não representa o universo eleitoral paraenses, pois temos mais de duas forças políticas por aqui, somos mais da metade de eleitores mulher, pardos, índios, negros, de classe pobre e com a população distribuída em três áreas, mas pelo menos respeitou-se o resultado das urnas.

Quem roubou a cena da posse foi o filho caçula do Senador, Daniel Barbalho, que aprontou umas peraltices de criança, mostrando talvez a indignação familiar pelo tratamento dispensado pela imprensa nacional ao político paraense. Jader levou para cerimonia mais importante da sua vida apenas os dois filhos do segundo casamento com Marcia Centeno.

Barbalho terá sete anos de um novo e disputadíssimo mandato para resgatar a enorme divida que acumula com o eleitorado paraense que sempre correspondeu aos seus pedidos por votos, lhe conferindo mandatos, prestígios e uma fortuna pessoal incalculável.

Terá dois caminhos pela frente, pensar nos seus e cuidar dos interesses particulares ou pensar no povo, no Pará e lutar pelos interesses coletivos do Estado.

Precisamos derrotar a Lei Kandir; concluir as eclusas de Tucurui, fazer a Norte Energia e Vale respeitarem os nossos direitos; exigir o cumprimento das condicionantes de Belo Monte; tirar o Marajó do atraso civilizatório; resgatar o déficit socioambiental que se avolumou ao longo de décadas de história de exploração do Sul sobre o Norte; cuidar da industrialização da nossa matéria-prima, trazendo novas empresas para se instalarem aqui; ajudar, com a experiência e influencia nacional do PMDB, o governador Jatene a ampliar a pequena Agenda Mínima do seu Governo e dar respostas ao povo do Carajas e Tapajós.

O povo, com sua grande sabedoria, deu a Jader a oportunidade de passar para historia como um grande líder ou consolidar a imagem de "Ficha Suja", que quase o tirou definitivamente da vida pública. Tempo, mandato e experiência não lhe faltam para optar pelo caminho correto.

Vou torcer para que ele eleja o Pará como alvo principal do mandato de senador que o povo lhe conferiu e até me disponho, embora sabendo que não necessite, a colaborar na área ambiental e do desenvolvimento sustentável. Se quiser construir um Pará forte e ambientalmente correto, sem pedir nada em troca, conte com o Partido Verde, senador Jader Barbalho.

Sindicato dos Jornalistas repudia ato dos interventores da OAB

NOTA DE REPÚDIO

A Diretoria do Sindicato dos Jornalistas do Pará (Sinjor-PA) e a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) vêm a público repudiar veementemente a ação da diretoria interventora da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Pará (OAB-PA) pela atitude antipática, desrespeitosa e abusiva que imputou contra os jornalistas trabalhadores daquela instituição, em especial, contra a presidente do Sinjor-PA, Sheila Faro, funcionária devidamente contratada pela entidade para o cargo de Assessora de Comunicação. No último dia 22 de dezembro, num ato que remete aos anos de chumbo no Brasil, os interventores extinguiram o setor de Assessoria de Comunicação do órgão, o que culminou com a demissão de uma repórter fotográfica e a dispensa de estagiárias. Concomitantemente a essa decisão, foi anunciada a redução do salário de Sheila Faro, o que para a Diretoria Plena do Sindicato dos Jornalistas do Pará representa fortes indícios de perseguição política uma vez que Sheila Faro foi contratada para trabalhar na OAB-PA pela diretoria afastada da Ordem, encabeçada por Jarbas Vasconcelos.
A iniciativa acintosa dos interventores da ordem, que ao assumirem a instituição prometeram não perseguir e muito menos, demitir ninguém, vai de encontro ao histórico da referida entidade, que sempre defendeu o Estado Democrático de Direito, a luta de outras categorias profissionais e as liberdades individuais. A sociedade não espera da OAB, uma operadora do Direito que luta pelos interesses da classe a qual representa, que ofenda tão grosseiramente a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e promova o aviltamento de outras categorias de trabalhadores.
O Sinjor não admitirá que profissionais sejam humilhados, assediados, agredidos e nem vítimas de violações dos direitos trabalhistas, especialmente, em se tratando de sua liderança maior, que personifica todos os anseios dos jornalistas.
A Diretoria Plena do Sinjor e a Fenaj se solidarizam com a situação dos jornalistas atingidos pelo ato dos interventores da OAB, principalmente com a presidente do Sindicato dos Jornalistas do Pará, e caso outras atitudes sejam tomadas contra algum membro da categoria naquele órgão medidas judiciais serão tomadas para que a justiça seja restabelecida.

A Diretoria do Sinjor-PA e Fenaj

Diarréia ambiental suja o Planeta

No ano de 2012, o Brasil estará no olho do furacão mundial e daqui poderá sair soluções para evitar a "vingança de Gaia".

Quando os dirigentes mundiais estiverem reunidos na Rio+20 debatendo "economia verde, sustentabilidade para o combate a pobreza e as desigualdes" todos estaremos torcendo por medidas que evitem as mudanças climáticas provocadas pela excessivas emissões de gases de efeito estufa, queremos, todavia, soluções para a humanidade, pois não é possível que o "deus mercado" continue mandando nas nossas vidas, impondo-nos o flagelo da pobreza e de tamanha distância entre os poucos ricos, sejam países ou pessoas, e os bilhões de pobres que se espalham pelas periferias das cidades. Como eleitores que somos, também podemos fazer a nossa parte.

Sessenta por cento das pessoas vivem em cidades e são estes aglomerados humanos que consomem energia em profusão, consomem florestas, consomem combustíveis fósseis, consomem minerais, tudo em uma velocidade muitas vezes superior a capacidade de regeneração da natureza, causando visível esgotamento dos estoques naturais.

Hoje, 83% da população brasileira está concentrada nas cidades e em péssimas condições de habitabilidade. Os ricos compram e moram em áreas planas e secas. Os pobres moram nas áreas baixas alagadas ou em encostas de morros, por isto são vítimas preferidas dos desastres ambientais, como os deslizamentos ocorridos no Rio de Janeiro ou os alagamentos em Santa Catarina.

Enquanto a cúpula do Mundo estiver reunida na Rio+20, os brasileiros estarão se preparando para ir as urnas escolher prefeitos e vereadores.

Dizem que o povo tem o governo que merece, pois é o povo quem escolhe. Nesta frase, inventada não sei por quem, querem colocar toda a culpa dos péssimos e corruptos políticos na costa da população e isto é um maldade, pois sabemos o quanto é difícil para as pessoas, envolvidas por excelentes planos de marketing, descobrirem quem está com a melhor intenção. O povo não é o culpado, mas é o povo que tem a solução para mudanças.

Para começar a pensar em soluções planetárias para o clima e para humanidade, devemos construir cidades melhores e mais humanas. Os eleitores precisam sair do personalismo e no lugar de escolher pessoas, eleger propostas. Não importa se o candidato é alto, baixo, branco, pardo ou negro. Se é do partido do governador, do prefeito ou da oposição. Se fala bonito e tem mais tempo de televisão. Nada disso importa.

A escolha deve recair no projeto de cidade. Qual é a solução para o trânsito? Como acabar com a ausência de transporte público de qualidade? O candidato deve dizer, de forma bem clara, como fará para que todos tenham acesso ao serviço de saúde com qualidade. O candidato deve indicar a solução para o tratamento do esgoto e do lixo. O candidato precisa provar que é honesto e que administrará nosso dinheiro com transparência. O candidato deve assumir compromisso com a nossa juventude para tira-la das mãos do traficante. O candidato ideal será aquele que propuser o melhor programa de educação. Isto é o mínimo necessários para alcançarmos o ideal de "cidades sustentáveis".

Se quisermos um Mundo melhor precisamos fazer nossa parte e ela pode ser feita com o nosso título de eleitor na escolha do melhor projeto para a cidade em que moramos.

No ano de 2012 não se deixe enganar pela propaganda bem feita e cheia de recursos de publicidade.

O melhor exemplo de propaganda enganosa que é diferente do produto vem das fábricas de cervejas. A propaganda é cheia de mulheres bonitas, de cenários estonteantes, de cantores famosos ou populares, mas quando você bebe algumas dessas cervejas erradas a ressaca vem acompanhada de uma brutal diarréia. Quem já bebeu errado sabe do que estou falando.

Escolher prefeitos e vereadores errados também dá ressaca e o pior é que dura oito anos. Já pensou o que é ficar com oito anos com diarréia sujando o Planeta?

Festa da Marujada de São Benedito

No Museu da Marajuda, os marujos e marujas dançam ao som das rabecas. Nestes duzentos e treze anos algumas mudanças houveram, mas não no principal, o ritual é o mesmo.

Júnior Soares é um filho querido de Bragança e tem na Marujada sua inspiração que sempre retribui a altura, participando de todas as programação das festas.

O juiz da festa, professor Helder Aranha, a juíza da festa, Marcelle, acompanhados da vice-capitoa, dona Zazá.

Os juízes são pessoas da cidade que, por promessa, são inscritos no livro e anunciado no primeiro dia do ano, numa cerimônia significativa, para governar durante o próximo ano.

A Festa deste ano foi uma das maiores e mais organizadas que já participei, mas pela quantidade de jovens na procissão e na dança do barracão garante a continuidade desta festa secular.

São Benedito e a Marujada de Bragança

São Benedito que vem no andor é portentoso, milagroso e reúne, há 213 anos, uma tradição de festejos que contamina Bragança e região. As marujas dançam de vermelho, teremos cavalhada, o leilão, o almoço do dr. Helder Aranha, juiz da Festa, e a tarde a grande procissão que reúne os humildes fieis.

Hoje, 26.12, um dia após o Natal, Bragança se encontra para encerrar a festa em homenagem ao "Santo Preto", São Benedito. A Festa começou em maio com as comitivas indo a casa dos promesseiros fazer as ladainhas. Em dezembro, dia 08.12, o Santo chega em uma romaria fluvial para receber as homenagens na Cidade. Já pensou o que é manter uma tradição por 213 anos?

A Irmandade não move uma só virgula do cerimonial. Neste ano, por exemplo, um fato poderia ter imposto uma mudança, mas não fez. A Capitoa, figura importante da Festa, posta no cargo por tradição hereditária, segundo o ritual secular, nos dias de festa, as marujas amanheçam na casa dela, para de lá sair em procissão. Acontece que a atual capitoa vive em uma cadeira de rodas e mora muito afastado do centro de Bragança, onde ocorre os festejos, para buscá-la, as marujas precisam acordam muito cedo e andar uma longa distância, isto se torna um sacrifício a mais. Para facilitar, foi dada uma solução, alugar uma casa por temporada para que a capitoa viesse um pouco mais para perto de onde ocorre as cerimonias, a capitoa não aceitou sair de sua casa e se recusou quebrar as regras. As marujas não questionaram a autoridade dela e mantiveram a tradição, foram buscá-la, não importando a distância, pois tradição, é tradição.

No evento tem as disputas veladas entre aqueles que são chamados de "os donos do santo", uns que se arvoram em conhecedores exclusivos das tradições e, por isto, ditam regras.

Outros disputam apenas arrematar donativos nos leilões como forma de pagar suas promessas, mas tem uma grande disputa, um lugar para carregar o andor. Políticos locais querem pegar no pau do andor e não largar mais, principalmente nos pontos mais importante do trajeto, eles acham que esta atitude os deixara com uma boa imagem perante o eleitor.

São Benedito, carregando Nosso Senhor Jesus Cristo no colo, sabe o que vai no coração dos verdadeiros fieis, mas só aceita um arrependimento quando sincero.

Vamos então louva-lo:

"Que Santo é aquele que vai no andor; é São Benedito e Nosso Senhor. São Benedito sua manga cheira; a cravos e rosas, flor de laranjeira..."

Feliz Natal verde

Feliz Natal verde significa um Natal ambientalmente correto e socialmente justo, tá bom assim?

Cozinha e simplicidade em Bragança

Fábio Sicília e Ophir Oliveira foram os protagonistas de um evento sobre culinária e gastronomia em Bragança, organizado pela Sociedade Artística Bragantina com o Governo do Estado. Os chefes falaram sobre o uso de temperos e ingredientes que valorizem a cultura local. Fábio citou uma sobremesa feita de chocolate e camapu ou de uma entrada a base de turu. O chefe Ophir é mundialmente famoso por destacar a culinária amazônica, em especial a Bragantina.

Saí de lá com vontade de ir para cozinha e preparar quitutes bragantinos para uma boa ceia de Natal. Pensei em uns mexilhões de entrada, uma farofa de caranguejo e um bom peixe com molho de manga. O que vocês acham? Quero dizer que adorei as palestras e ful convencido pelo Fábio a me dedicar ao debate da culinaria, cultura local e meio ambiente, hoje vou para uma boa degustação, servidos?

Tim, tim! Feliz Natal

wshiky 70 mil

Desejo que todos prosperem ainda mais no ano que vem. Um Feliz Natal e um brinde com o nosso velho e bom Johnnie Walker. Esqueça o preço, você pode.

Tim, tim para todos.

Bragança em festa para homenagear São Benedito

Acabei de chegar em Bragança. O carro vai entrando e você sente o cheiro de festa no ar, a Cidade está alegre, enfeitada, bonita, preparada para reverenciar São Benedito, o Santo Preto como eles chamam por aqui, sem preconceito algum e demonstrando ter intimidade com a Divindade, alias o Santo está sendo homenageado desde o dia 08 de dezembro quando chegou das peregrinações pelos campos e pelas praias e foi recebido com muita festa.
A procissão mesmo será dia 26, mas antes as marujas dançam de azul, de vermelho; os músicos tocam mazurca, retumbão, chorado e o famoso xote, dançado com um puladinho meio sensual. A festa tem mais de duzentos anos.
Os filhos de Bragança chegam de longe trazendo o que aprenderam por aí para somar as tradições. O famoso chefe Ophir e o Fábio Sicília deram um show de culinária neste ano, misturando pratos do mundo com os temperos daqui. Os músicos bragantinos de sucesso, como Júnior Soares do Boi Pavulagem, vão se apresentar na Orla da Cidade. Almirzinho Gabriel, Toni Soares, a Trilogia estarão lá, que tal?
Não adianta ficar aqui tentando descrever a Festa da Marujada em homenagem a São Benedito que não tenho palavras capaz de descreve-la, desculpem minhas limitações, venham para cá e vão me dar razão.
Viva São Benedito!!!

Os Sefer e os Jader venceram em 2011 e o sinal está fechado pra nós

O ano de 2011 não foi bom para a democracia, para justiça, para os direitos humanos e para o meio ambiente. Foi neste ano que a "Lei da Ficha Limpa" perdeu todas as batalhas judiciais, até a última delas quando o STF fez enormes lambanças e liberou o Senador Jader Barbalho para tomar posse por uma mandato de oito anos.

Foi neste ano que todos os esforços para termos uma reforma política deu em fracasso, mas tivemos que aceitar um partido feito com o único intuito de acabar com a fidelidade partidária e permitir que políticos sem compromisso com ideologia ou programas saíssem dos partidos pelo qual foram eleitos sem cumprir seus compromissos políticos.

Foi neste ano que um golpe absurdo, anti-democrático, manu militari afastou a diretoria eleita da Ordem dos Advogados do Brasil seção do Pará, promovendo intervenção que está sendo sustentada juridicamente com os argumentos dos "magistrados" do PMDB, os mesmos que convenceram Peluzo a exercer o voto de minerva no caso Jader Barbalho.

Foi neste ano que que a Justiça Paraense se reuniu numa quinta-feira, as véspera do Círio de Nossa Senhora de Nazaré, e absolveu dos crimes o ex-deputado Luís Afonso Sefer.

Foi neste ano que o melhor órgão já criado pelo povo brasileiro para fiscalizar juízes corruptos, o Conselho Nacional de Justiça, recebeu um duro golpe na sua competência de investigar bandidos de toga, como aqueles que cobram propina para dar sentença ou liminares em favor de criminosos e políticos corruptos, mas que se protegem em associações corporativas.

Foi neste ano que muitos inocentes foram executados aqui no Pará, dentre eles o casal de ambientalistas em Ipixuna do Pará e seis inocentes adolescentes em Icoaraci.

Foi neste ano que os ruralistas arrobaram os limites de proteção ambiental e modificaram o Código Florestal, concedendo aos desmatadores anistia pelos crimes cometidos contra a natureza. Mudaram as leis de competência ambiental retirando os poderes de fiscalização do IBAMA e quase conseguem acabar com as unidades de conservação, terras quilombolas e reserva indígenas. A natureza recebeu um duro golpe vindo da decisão do Canadá em retirar o apoio ao Protocolo de Kyoto, responsável pela tentativa de redução das emissões de dióxido de carbono.

Tudo aconteceu no ano de 2011 por culpa do ano de 2010, no qual erramos na escolha dos nossos representantes. 2013 pode ser excelente ano se soubermos fazer as escolhas certas em 2012.

Vende-se a memória de Belém

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A Capela do Senhor Bom Jesus dos Passos ou Capela Pombo, que fica ali na Campos Sales, entre a 13 de Maio e Manoel Barata, está com uma enorme placa de vende-se. Falei pelo Twitter com o amigo Flávio Nassar do Fórum Landi sobre o fato, sugerindo-lhe, já que não temos autoridades interessadas na memória paraense, que nós da sociedade civil façamos uma campanha para resgatar este monumento. Nassar prometeu que no Fórum uma iniciativa está sendo pensada para breve.

“Naqueles anos de 1790 a Travessa Campos Sales, na zona hoje comercial, tinha o nome de Travessa do Passinho, porque se acabara de construir, ali, a Capela do Senhor Bom Jesus dos Passos. Liricamente, Travessa do Passinho. O povo ia, por sua conta, emprestando denominação aos logradouros públicos. Os nomes eram tão bons que todo mundo os aprovava. Inclusive as autoridades governamentais.

O Coronel Ambrósio Henriques da Silva Pombo, abastado senhor de engenho, ao construir sua residência em Belém, dotou-a de uma capela oferecida ao Senhor dos Passos, onde ele, sua família, seus amigos, seus escravos, assistiam o Santo Sacrifício da Missa e a outros ofícios da Religião.”

“a sagração da Capela aconteceu no ano de 1790, ano da morte de Landi.” (Leandro Tocantins)

As lambanças jurídicas no caso Jader Barbalho

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Prossegue as lambanças da Justiça brasileira no caso da aplicação da Lei da Ficha Limpa. Ontem, o TRE que não encontra tempo para julgar prefeitos criminosos, abriu suas portas excepcionalmente no final do expediente para diplomar o novo senador do Pará Jader Barbalho.

Paulo Rocha, na mesmíssima situação, após ser liberado pelo STF em decisão monocrática, requereu sua diplomação ao mesmo TRE, sabe o que o Tribunal fez? distribuiu o pedido a um relator, que por seu turno decidiu ouvir o Ministério Público e depois pautar o caso em sessão plenária.

Tanto Jader Barbalho quanto Paulo Rocha e até a candidata Marinor Brito estão no direito de brigar por aquilo que consideram injustiça, mas o que não está correto são os procedimentos do Poder Judiciário desde o início deste caso.

Primeiro aplicaram uma lei que criminalizava ação pretérita quando no tempo em que a ação ocorreu o evento não era considerado crime. Ao afastarem os dois principais concorrentes do pleito eleitoral facilitaram ou praticamente elegeram quem não tinha liderança e nem era o preferido da população, que, sem opção, votou por exclusão. Não satisfeita em interferir no resultado das eleições, a Justiça Eleitoral saiu arranjando artifícios para manter a posição esdruxula.

O STF, como uma corte superior de alto nível, fez as lambanças bem mais altas que a corte especializada, resolveu pautar o caso do Jader e julgá-lo, mesmo sendo avisado que havia uma outra situação idêntica merecedora de mesmo tratamento jurídico. Ao se dar conta do erro, o Supremo, principalmente seu presidente, atolou o pé na jaca, aceitou a pressão dos "magistrados" do PMDB e ainda os orientou qual a medida jurídica adotar.

O Dr. Peluzo, presidente do STF, teve a faculdade de exercer o voto de minerva, mas na ocasião abriu mão de exerce-lo, por obvio, não podia mas faze-lo, principalmente após ter recebido os “magistrados” do partido de Jader Barbalho e ainda mais na ausência do relator da matéria, Ministro Joaquim Barbosa que está de licença saúde.

Jader Barbalho obteve votos suficientes para ser eleito senador e isto deve ser respeitado, mas não posso deixar de registrar as atitudes nada jurídicas dos nossos magistrados.

Ophir Cavalcante é citado pela Justiça

Sexta-Feira, 16/12/2011, 12:50:09 - Atualizado em 16/12/2011, 13:01:47
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(Foto: Mauro Ângelo)

O juiz Elder Lisboa, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Belém, determinou a citação do presidente nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Ophir Cavalcante, para que apresente resposta a ação popular em que é réu. O presidente terá 15 dias para se manifestar.

A ação popular, movida pelos advogados Eduardo Imbiriba de Castro e João Batista Vieira dos Anjos, alega que o presidente da OAB está licenciado da Procuradoria do Estado do Pará desde 1998, para exercer mandatos como vice-presidente e presidente da OAB, seção Pará, e para os cargos de diretor-tesoureiro e presidente do Conselho Federal da OAB.

A ação requer que seja suspensa a licença remunerada concedida ao presidente, que sejam tornadas nulas todas elas, e também que Ophir ressarça os valores recebidos ao patrimônio público. O juiz analisará os pedidos após as manifestações do presidente da OAB e do Estado do Pará.

No mesmo despacho, protocolado na manhã desta sexta-feira (16), o juiz Elder Lisboa também determinou a citação do Estado do Pará para apresentar resposta no prazo legal de 60 dias, sob pena de revelia.

Os autores da ação, relatam que Ophir pediu e obteve licença remunerada para exercer mandato entre os anos de 1998 a 2000, como Vice-Presidente eleito da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Pará.

(DOL, com informações do TJPA)

A violência urbana na Revista Pensar Verde

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A Revista Pensar Verde é uma publicação da Fundação Verde Herbert Daniel e traz o pensamento dos verdes brasileiros sobre a vida e a sustentabilidade. Nesta terceira edição a Revista aborda como tema principal a violência urbana e desmente os números da segurança pública de todos os Estados. O Instituto Sangari, autor da pesquisa, usa os números dos boletins de ocorrência, mas também se vale do registro de óbito e dos dados do sistema de saúde pública.

Em outra matéria discutimos os problemas da saúde pública, perguntando aos nossos articulistas se a não universalização da saúde é problema de verba ou de gestão? E você, o que acha?

Para acessar o conteúdo total é simples, basta clicar na imagem que você será direcionado para a página da Fundação e lá você lê ou baixa a Revista.

O PV quer Belém Ecópole da Amazônia

Pg de fotos

O Partido Verde no município de Belém deu a largada rumo as eleições de 2012 com uma plenária que também encerrou as atividades de 2011. Na reunião realizada com dirigentes e filiados, no dia 13.12, as dezenove horas, no Clube Monte Líbano, foi apresentado a concepção para composição de um programa de governo verde para cidade de Belém e os dois nomes de consenso para chapa majoritária, o sindicalistas José Francisco Pantoja e empresário Milton Pinheiro que ainda passarão por um debate interno, até a decisão no ano 2012, quando apresentaremos o resultado das consultas a sociedade.

O programa Verde para uma “Belém Ecópole da Amazônia, uma cidade verde, boa para se viver e voltada para o futuro”, traz como linha central a desconcentração da primeira légua patrimonial da cidade abrindo novas áreas de expansão planejada. O programa Belém Carbono Zero que se preocupa com as emissões de gases de efeito estufa, atuando tanto na redução como na captação através de parques e áreas verdes, num transporte público de qualidade e na coleta e destinação final de lixo e esgoto. O programa Belém é vida que traz propostas para o resgate a cidadania nas áreas de segurança pública, saúde e educação.

Monte Libano

As  linhas programáticas foram aprovadas pelos presentes, juntamente com um calendário de debates pelos distritos de Belém, com os jovens, com as mulheres, com os sindicalistas e com empresários. Solicitamos, por exemplo, uma reunião com os dirigentes dos mercado imobiliário para apresentamos nossas propostas para Belém.

O PV acredita que Belém pode ser a capital ecológica do Brasil e do Mundo, cuidando bem do meio ambiente e da sua gente. Um cidade sustentável e humana é o que queremos.

Entrevista aos Fatos e Fatos de Natal

Bate Papo - José Carlos do PV fala sobre o seminário Cidades Sustentáveis

José Carlos fala sobre a participação da população na agenda 21José Carlos fala sobre a participação da população na agenda 21
Em um bate papo rápido com o ambientalista José Carlos do PV, na noite desta quarta-feira (14), conversamos sobre o seminário Cidades Sustentáveis, que será realizado amanhã no auditório da Escola Miguel Arraes. Vejam a seguir. 

BATE PAPO RÁPIDO 

Qual o objetivo do seminário "As Cidades Sustentáveis e os seus desafios"?

Entrevista ao Blog Fatos e Fatos, leia mais...

Jader Barbalho é senador

A cúpula do PMDB, conforme noticiou Veja, agiu muito rápido em favor de Jader Barbalho, não quiseram esperar o julgamento dos dois recursos do PSOL que estavam na pauta de quarta-feira e muito menos esperar a posse da Ministra Weber. Os recursos abaixo eram o segundo e terceiro processo na pauta de hoje:

Recurso Extraordinário (RE) 632238 (agravo regimental)
Relator: Ministro Dias Toffoli
Diretório Regional do Partido Socialismo e Liberdade no Pará - PSOL/PA X Ministério Publico Eleitoral
Agravo regimental contra decisão que conheceu e deu provimento a recurso extraordinário, reformando decisão do TSE para afastar a aplicação às eleições de 2010 das disposições introduzidas na LC nº 64/90 pela Lei da Ficha Limpa (LC nº 135/10) e, em consequência, deferir o registro da candidatura de Paulo Roberto Galvão da Rocha ao cargo de senador, pelo Estado do Pará, nas eleições de 2010.
Em discussão: Saber se a decisão agravada deve ser mantida para deferir o registro da candidatura do agravado.

Exceção de Incompetência (EI) 4 (agravo regimental)
Relator: Ministro Dias Toffoli
Diretório Regional do Partido Socialismo e Liberdade no Pará - PSOL/PA x Relator do Re Nº 632238 do STF
Trata-se de agravo regimental contra decisão que negou seguimento, por manifestamente inadmissível, “exceção/arguição de incompetência negativa por prevenção.” Afirmam os agravantes, em síntese, que a decisão agravada não deve prevalecer, uma vez que “rompeu com o sistema regimental de distribuição e competência, feriu o princípio da isonomia processual e inovou em matéria de repercussão geral, em detrimento das partes e das eleições no Estado do Pará.” Alegam que o RE nº 632238 deveria ter sido distribuído ao Ministro Joaquim Barbosa, relator do RE nº 631102, o qual estaria prevento, havendo identidade entre os recursos. Sustenta que no RE 631102 o STF decidiu que a alínea “k” do artigo 1º da LC nº 64, introduzida pela LC nº 135/2010, teria aplicação às eleições de 2010 e, sendo a decisão anterior, deve ter aplicação ao caso concreto.
Em discussão: Saber se o relator do RE 631102 está prevento para julgar o RE 632238.

A vitória de Jader Barbalho foi um golpe de mestre que o PMDB deu na República, pois o partido havia perdido votos no Senado pela Lei da Ficha Limpa e agora, pelo mesmo mecanismo, recupera uma das vagas. 

A posse de Jader Barbalho como senador vai alterar completamente o quadro político no Pará. Se Jader e Jatene permanecerem aliados aqui no Pará, podem impor uma verdadeira e duradoura hegemonia. Juntos controlam todos os grandes órgãos de comunicação, a bancada federal e estadual, a maioria dos municípios. Influenciam nos Tribunais de Contas, no TRE e TJ Pará. Hoje, até a OAB é parte desta poderosa aliança. Apenas para registrar, no momento em que tudo acontecia e por pura coincidência Jatene estava em Brasília.

Para quem não concorda com estes dois políticos, restam poucas opções. Uma delas é torcer para que eles briguem e a outra é mudar de Estado. Alguém pode dizer: você não acredita nas lutas sociais ou na inteligência do eleitorado? Acredito, mas, sabe como é, eles dois foram eleitos com muito voto.

Tem gente que se soubesse que isto iria acontecer tinha se empenhado mais na criação de Carajás ou Tapajós, era uma outra opção, bem mais perto.

Veja foi o órgão de comunicação que mais se aproximou do fato ao noticiar a decisão do STF sobre a posse de Jader Barbalho

STF libera Jader Barbalho para tomar posse no Senado

Com a decisão, o peemedebista deverá ocupar a vaga de Marinor Britto (Psol-PA)

Luciana Marques Jáder Barbalho em imagem de 2001

Jáder Barbalho em imagem de 2001

Em uma decisão relâmpago, o Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou recurso do candidato Jader Barbalho (PA) para que tome posse no Senado. O presidente da Corte, ministro Cezar Peluso, decidiu proferir o voto de minerva e desempatou o julgamento que havia sido interrompido em novembro, depois que 5 ministros votaram a favor e 5 contra o peemedebista. O voto de “qualidade”, como é chamado, está previsto no Regimento Interno do STF, e diz que o presidente pode desempatar julgamentos.

A decisão de Peluso ocorreu um dia depois que ele se encontrou com os senadores do PMDB Renan Calheiros (AL), Valdir Raupp (RO) e Romero Jucá (RR) e com o deputado Henrique Eduardo Alves (RN), que fizeram um apelo a favor de Jader. Com a decisão, o peemedebista deverá ocupar a vaga de Marinor Britto (Psol-PA).

Caso - Jader foi barrado pela Lei da Ficha Limpa em outubro do ano passado por ter renunciado ao mandato no Senado para escapar de um processo de cassação. Ele é suspeito de desviar recursos do Banpará e da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). A Lei da Ficha Limpa, sancionada em junho de 2010, torna inelegíveis os políticos que renunciarem para escapar de punição.

“Diante do empate e da indicação da nova ministra, a indicação é aguardar a nomeação e a posse para resolver o impasse”, determinou Cezar Peluso na votação de 9 de novembro. Rosa Maria Weber Candiota teve o nome aprovado pelo Senado nesta terça-feira e aguarda a nomeação da presidente Dilma Rousseff para ocupar a 11ª cadeira do STF.

MOÇÃO DE REPÚDIO PARA JATENE E HELENILSON

Texto da moção de repúdio a Jatene e Helenilson aprovado pela Câmara de Vereadores de Santarém

PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Avenida Dr. Anysio Chaves, 1001.
CEP 68.030-290 – Santarém – Pará
CNPJ nº 10.219.202/0001-82

MOÇÃO DE REPUDIO Nº. /2011
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Vereadores,

A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM no uso de suas atribuições regimentais, acordado com o regimento interno da Casa e em nome da população que aqui representamos, observando a grande votação no plebiscito realizado no domingo dia 11 de dezembro, onde o povo santareno e do Oeste do Pará confirmou o desejo histórico para obter sua emancipação política e administrativa, com mais de 98% de confirmação em favor do SIM teve seu sonho “apenas” adiado.

DAÍ POR QUE, nossa manifestação de REPÚDIO ao Governo do Estado do Pará e ao Governador Senhor SIMÃO OLIVEIRA JATENE, por não ter honrado sua palavra de se manter neutro como magistrado, referente ao plebiscito, se manifestando abertamente em favor do NÃO.

Sala das Sessões, Plenário da Câmara Municipal de Santarém, em de dezembro de 2011.

MOÇÃO DE REPUDIO Nº. /2011
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Vereadores,

A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM no uso de suas atribuições regimentais, acordado com o regimento interno da Casa e em nome da população que aqui representamos, observando a grande votação no plebiscito realizado no domingo dia 11 de dezembro, onde o povo santareno e do Oeste do Pará confirmou o desejo histórico para obter sua emancipação política e administrativa, com mais de 98% de confirmação em favor do SIM teve seu sonho “apenas” adiado.

DAÍ POR QUE, nossa manifestação de REPÚDIO ao Vice–Governador do Estado do Pará Senhor HELENILSON PONTES, por não ter defendido com honra o sonho de emancipação do Oeste do Pará, traindo suas origens e suas raízes se calando nos momentos mais precisos e necessários.

Sala das Sessões, Plenário da Câmara Municipal de Santarém, em de dezembro de 2011.

JOSÉ MARIA TAPAJÓS PMDB
EMIR AGUIAR PR
NÉLIO AGUIAR PMN
CARLOS JAIME PT GERLANDE CASTRO PSD
MAURÍCIO CORRÊA PSD
HENDERSON PINTO DEM ERASMO MAIA DEM
REGINALDO CAMPOS PSB
MARCELA TOLENTINO PDT
IVETE BASTOS PT
EVANDRO CUNHA PDT
JAILSON DO MOJUI PSDB VALDIR MATIAS JR. PV

Jatene é republicano, no discurso.

A Assembléia Legislativa, por unanimidade, aprovou a Lei que instituiu a taxa sobre o minério. Votaram os deputados governistas e os deputados de oposição, incluindo a bancada do Partido dos Trabalhadores.

Jatene comemorou o fato no programa diário de rádio, tipo Hélio Gueiros, só que intelectualizado, ressaltando e festejando justamente a postura da oposição que aprovou e até contribuiu para aperfeiçoar a lei governista, dizendo que entende a oposição ao governo, mas não entenderia a oposição ao Estado. E voltou com a estória de que o Estado está acima dos partidos políticos. Dizer é fácil, fazer é que são elas.

Dou parabéns e me congratulo com os deputados de oposição e mesmo aqueles que não são oposição e nem estão na base governista, pois demonstraram um verdadeiro compromisso com o Pará ao aprovar por unanimidade uma lei vinda do governo, que vai permitir que o Jatene e seu aliado tenham mais dinheiro, que façam obras, pois tudo isto é bom para o povo paraense.

Podiam ter votado contra apenas para impedir que Jatene recebesse uma bolada de mais de oitocentos milhões e com dinheiro em caixa poder limpar sua barra com Marabá, Santarém e Belém, cumprindo pelo menos a mínima agenda mínima que até agora não saiu do papel. Mas os deputados dos partidos que não estão na base do governo foram republicanos e enxergaram os interesses do povo do Pará. Que tapa de luva!

Para Jatene e o PSDB fica a lição, quando voltarem um dia a ser oposição novamente aprendam a ver os interesses do Estado acima dos interesses partidários, pois não foi o que vocês fizeram recentemente, quando, por diversas vezes, como no caso dos empréstimos, prejudicaram o Pará apenas para fazer oposição ao governo. Falar é sempre mais fácil...

O PV de Belém terá candidato e proposta para uma cidade verde

O Partido Verde de Belém realiza neste momento, no Clube Monte Libano, a plenária para apresentar o programa e as candidaturas para Prefeitura. As propostas e as candidaturas serão submetidos ao debate junto a populaçäo antes da convenção.

Queremos construir uma Belém sustentável e desenvolvida. Sustentável respeitando o meio ambiente, sem emisões, com esgoto tratado, com lixo reciclado. Desenvolvida para que a vida das pessoas seja alegre e saúdavel.

Justiça Federal determina ao Conselho Federal que suspenda processo disciplinar contra Jarbas Vasconcelos, Alberto Campos e Robério D´Oliveira

Justiça Federal concede liminar para suspender imediato, o processo disciplinar instaurado pelo Conselho Federal da OAB contra os impetrantes (Representação Disciplinar nº 49.0000.2011.004696-4/SCA), até posterior pronunciamento judicial.

Jarbas Vasconcelos questionou a existência de Foro Privilegiado para julgamento de diretores da OAB:  “Assim, não havendo na Lei 8.906/94 a previsão de prerrogativa de foro para os Presidentes das Seccionais, deve ser observado o critério geral de competência territorial previsto no art. 70.”

Blog A Perereca da Vizinha:

“Justiça Federal suspende processo da OAB nacional contra Jarbas Vasconcelos. Presidente deposto da OAB paraense tem de ser julgado pela OAB local.”

Blog Brasil247

Advogados paraenses protocolaram representação contra o presidente nacional da OAB por corrupção e improbidade; Ophir Cavalcante, que liderava as marchas contra a corrupção, é um marajá fantasma que já causou dano de R$ 1,5 milhão ao erário; ele, no entanto, mantém-se aferrado ao cargo

 

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OAB apura denúncia contra presidente e integrantes da diretoria da entidade

Repercute nacionalmente as denuncias de improbidade cometidas por Ophir Jr. Hoje a notícia foi matéria de capa do Correio Brasilienses.

Logo mais teremos novidades para publicar. Aguardem.

Alana Rizzo

Publicação: 13/12/2011 08:30 Atualização:

Procurador, Ophir não poderia advogar contra o Estado e teria de devolver R$ 1,5 milhão aos cofres públicos (Breno Fortes/CB/D.A Press)

Procurador, Ophir não poderia advogar contra o Estado e teria de devolver R$ 1,5 milhão aos cofres públicos

A 2ª Câmara do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) analisará o pedido de afastamento do presidente nacional da instituição, Ophir Cavalcante. Três representações foram apresentadas ontem pela manhã por Jarbas Vasconcelos, presidente eleito e afastado da OAB do Pará, durante a última sessão do pleno. O advogado acusa o presidente de corrupção e improbidade por acumular cargos no estado. Procurador licenciado, ele recebe remuneração do Ministério Público, mas advogaria em ações contra o Estado. Vasconcelos pede ainda que a decisão seja estendida ao vice-presidente, Alberto de Paula Machado, e a corregedora Márcia Machado. Segundo Vasconcelos, que representa um grupo afastado da OAB-PA por denúncias de irregularidades, a medida irá garantir a transparência do andamento dos processos que tramitam na Justiça Comum e Federal.
Antes mesmo de o presidente chegar à reunião, do Conselho da OAB, o clima entre os integrantes do colegiado era tenso. Alguns diziam que aquele era o dia D e que as câmeras de vídeo iriam registrar uma sessão histórica. Às 9h50, pouco tempo depois de dar início à sessão, Ophir foi surpreendido — e interrompido — pelo advogado Jarbas Vasconcelos, que pediu para distribuir as representações. Com a permissão do presidente, rapidamente ele e pelo menos quatro assessores entregaram memoriais com mais de 200 páginas aos conselheiros. A documentação traz cópias de representações dos Ministérios Públicos Estadual e Federal e o pedido de afastamento de Ophir. Diversos conselheiros demonstraram reservadamente apoio a Vasconcelos, revelando que, pouco a pouco, o grupo de Ophir perde força dentro da instituição. Durante toda a manhã, Jarbas e seus assessores fizeram campanha pelo afastamento do presidente.
Ele afirma que Ophir recebeu indevidamente quase R$ 1,5 milhão dos cofres públicos. O valor é referente ao rendimento mensal de R$ 20 mil que Ophir recebe há mais de 14 anos como procurador licenciado. O presidente também foi denunciado por advogar para empresas e contra o estado. “Ele recebe para ter dedicação exclusiva e o que vemos é Ophir advogar ora a favor do estado contra os interesses do Pará”, disse Jarbas Vasconcelos. “O Conselho Federal ainda não tomou nenhuma posição sobre o assunto, embora sejam de conhecimento público as ações contra o presidente. O que não pode é continuar colocando a sujeira debaixo do tapete”, completou. O advogado cobra a instalação de uma comissão formada pelos presidentes das seccionais para apurar as irregularidades.
Intervenção
Em nota, Ophir Cavalcante afirma que as denúncias são fatos públicos e oficiais. Elas serviriam para expressar o inconformismo de Jarbas Vasconcelos com a decisão do Conselho Federal de intervir na seccional da OAB do Pará por violações ao estatuto da Ordem. “As medidas judiciais e administrativas são levianas e inconsistentes. Não há nenhuma ilegalidade nas licenças dos dois cargos públicos que ocupo, todas elas devidamente autorizadas em lei e pelas instâncias competentes da Procuradoria-Geral do Estado do Pará, da Universidade Federal do Pará e previstas no Estatuto dos Servidores Públicos”, afirma Ophir.
O presidente da OAB afirma que tomará as medidas judiciais cabíveis ao caso. A decisão de intervir na seccional paraense foi tomada no fim de outubro. Com a decisão do Conselho, cinco diretores da OAB no estado foram afastados por seis meses. Durante esse período, a ordem investiga irregularidades na venda de um terreno da entidade em Altamira (PA). A propriedade teria sido repassada pelo grupo ligado a Vasconcelos por R$ 310 mil, valor três vezes menor do que o preço de mercado.
Plenos poderes
O Conselho Federal da OAB é composto pelos dirigentes da entidade, membros honorários vitalícios e 81 conselheiros federais. Compete ao órgão deliberar, em caráter nacional, sobre propostas e indicações relacionadas às finalidades institucionais da OAB. Fazem parte dessas decisões a intervenção em conselhos seccionais por grave violação da Lei ou do Regulamento Geral, além de julgar os recursos de decisões proferidas pelas OABs estaduais.
Posição do MP durante julgamentos em xeque
O Conselho Federal da OAB decidiu ontem entrar com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando o fato de membros do Ministério Público terem direito a assento ao lado dos juízes em audiências e tribunais do júri. Para a Ordem, o dispositivo legal fere princípios de isonomia e de igualdade entre as partes. “O fato de o membro do MP que atua como parte em um processo sentar-se à direita e ao lado do magistrado nos julgamentos e audiências, mostra-se despropositado e dissonante, pois o que parece ser uma simples posição em um cenário jurídico revela, em verdade, muito mais que isso, podendo influenciar a decisão do Judiciário”, afirma o relator, Rodrigo Badaró, conselheiro da OAB-DF. Durante a sessão, alguns conselheiros criticaram a postura de membros do MP e afirmaram que o órgão tem um “elemento político”. A Comissão de Estudos Constitucionais da OAB será responsável por elaborar a representação.

Conselho Federal pode afastar Ophir Júnior da presidência OAB por improbidade

O Presidente Jarbas Vasconcelos do Carmo protocolou agora pela manhã junto ao Conselho Federal representação pedindo afastamento de Ophir F. C. Júnior da presidência da OAB Federal. A lógica é a mesma que o afastou do cargo da seccional do Pará. Se Jarbas foi afastado com base em reportagens publicada no Jornal Diário do Pará, mesmo parâmetro deve servir para afastar Ophir que responde a diversas ações por improbidade publicadas em centenas de milhares de sites, blogs, revistas e jornais de circulação nacional.

Jarbas Vasconcelos, após protocolar a representação, começou a distribuir cópias aos conselheiros federais, mas, para surpresa geral, Ophir deu ordem para recolhê-las. O conhecimento do teor da representação só foi possível alcançar os destinatários graças a uma questão de ordem requerida por Jarbas em plenário.

A ação proposta por Jarbas Vasconcelos tem repercursão imediata aqui no Pará. O Blog A Perecara da Vizinha deu a noticia assim:

Representação ao Conselho Federal pede afastamento imediato de Ophir Cavalcante Junior da presidência nacional da OAB

Conheça o inteiro teor da representação protocolada por Jarbas Vasconcelos, cujo pedido é o abaixo: REPRESENTAÇÃO

Os representantes, anexando cópia das petições iniciais das ações judiciais citadas e todos os documentos comprobatórios do acima alegado, requerem a este Eg. Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil A CONSTITUIÇÃO DE UMA COMISSÃO DE INVESTIGAÇÃO COMPOSTA APENAS POR EX-PRESIDENTES DO CONSELHO FEDERAL DA OAB E QUE DETERMINE O LICENCIAMENTO COMPULSÓRIO E IMEDIATO DO SR. OPHIR CAVALCANTE JUNIOR DO CARGO DE PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DA OAB ATÉ QUE OS FATOS DENUNCIADOS SEJAM APURADOS, tudo em perfeita coerência com o elevado conceito que historicamente a OAB construiu, independente do que vier a ser apurado no Poder Judiciário, onde pululam ações diversas contra o mesmo.

Requerem ainda que os atos da presente representação sejam despachados por um ex-presidente do Conselho Federal da OAB.

E, comprovados os fatos aqui narrados, que a Comissão de Investigação, remeta o procedimento à 2ª Câmara e recomende, com base no §3º do artigo 70 da Lei n° 8.906/94, seu afastamento preventivo do cargo e da advocacia, para, ao final, garantido o direito à ampla defesa e ao devido processo legal, seja condenado a perda do cargo e a exclusão dos quadros da advocacia, com fulcro no art. 34, inciso XXXVII, do Estatuto da Advocacia.

Paraenses dizem não a divisão

Pouco depois da meia noite o TRE anunciou o resultado final da consulta plebiscitaria. Carajás: 66,60% não, 33,40% sim. Tapajós: 66,08% não, 33,92% sim. Dos 4.848.495, 1.246.646 ou 25,71% resolveram se abster.

A Justiça Eleitoral gastou 19 milhões de reais com o processo de eleitoral. É muito? É pouco? Isto não importa. O importante é que ouvimos a voz soberana do povo. A democracia não é perfeita, mas é o melhor sistema que a humanidade já inventou.

Não houve vencedores e nem vencidos neste processo, foi um debate entre irmãos, com conseqüências futuras.

Os dirigentes políticos devem agora verificar todos os números e ler atentamente os sinais das urnas. Marabá e Santarém, em peso, disseram sim. Belém, ao contrário, disse não. Altamira, Vitória do Xingu e Senador José Porfirio, incluídos no mapa do Tapajós, disseram não ao novo Estado. Mesmo entre aqueles que disseram não existe uma concordância com os que disseram sim que é a de não aceitar o modelo atual de gestão dos nossos recursos públicos e não adianta vir botar a culpa na Lei Kandir ou nas mineradoras.

Prometo que vou ler melhor o resultado e voltar aqui com uma nota ainda mais completa.

Veja on-line diz que Duda jogou a toalha

Duda joga a toalha

Não quero cantar vitória antes do tempo, mas a coluna Lauro Jardim da Veja on-line acaba de publicar a nota acima mostrando que o Duda Mendonça jogou a toalha.

Seja qual for o resultado, no dia seguinte o Pará não será o mesmo, disso tenho certeza.

Belo Monte, querem calar as vozes contrárias.

Ao pedir o afastamento do procurador Felício Pontes do caso Belo Monte, o Governo Federal apenas atesta sua intenção de construir a qualquer custa a Hidrelétrica. Os indígenas deveriam ser ouvidos e não foram. Deveriam ser orientados pela FUNAI, mas foram enrolados pelo presidente, o paraense Márcio Meira. Só resta o combatente Felício Pontes, única voz oficial do estado brasileiro a se levantar e ajudar as comunidades a defenderem seus direitos. Se Felício for afastado do caso, será como apagar a única chama acesa que ainda ilumina os pontos obscuros desta obra.

A OAB Pará, através da Comissão de Meio Ambiente, era uma instituição que também lutava para o cumprimento das condicionantes, cobrando cada ponto que consta na licença prévia  e na defesa da população local, mas também foi calada com uma brutal intervenção que começou a ser arquitetada por advogados de Altamira, alguns deles ligados diretamente ao Consórcio Norte Energia, construtora da Usina assassina.

Resta nesta luta apenas as poucas entidades da sociedade civil local, que contam com o MPF e com a tenacidade de Felício Pontes para gritar por seus direitos. Mesmo para os que defende esta absurda obra, mas que são democratas, a presença de um procurador como Pontes garante o mínimo de debate e do contraditório.

Apelo as pessoas que acessarem este Blog que protestem contra mais este absurdo ataque aos direitos fundamentais das comunidades tradicionais e do meio ambiente enviando mensagens para Justiça Federal, para o CNJ, para a presidência da república. Espalhem esta mensagem de protesto por todos os meios possíveis, vamos fazer a nossa parte em defesa da permanência do Procurador Felício Pontes.

PV terá candidato próprio em Belém

Está tudo pronto para o pré-lançamento da candidatura do PV a Prefeito de Belém, será no dia 13.12, às 19h00, na sede do Clube Monte Líbano, em meio a uma grande confraternização da nossa militância.

Na ocasião apresentaremos, além do nome, o nosso pre-projeto de governo por uma Belém mais verde e mais saudável, que depois correrá os bairros, onde será submetida a consulta popular.

Belo Monte, querem calar as vozes contrárias.

Ao pedir o afastamento do procurador Felício Pontes do caso Belo Monte, o Governo Federal apenas atesta sua intenção de construir a qualquer custa a Hidrelétrica. Os indígenas deveriam ser ouvidos e não foram. Deveriam ser orientados pela FUNAI, mas foram enrolados pelo presidente, o paraense Márcio Meira. Só resta o combatente Felício Pontes, única voz oficial do estado brasileiro a se levantar e ajudar as comunidades a defenderem seus direitos. Se Felício for afastado do caso, será como apagar a única chama acesa que ainda ilumina os pontos obscuros desta obra.

A OAB Pará, através da Comissão de Meio Ambiente, era uma instituição que também lutava para o cumprimento das condicionantes, cobrando cada ponto que consta na licença prévia  e na defesa da população local, mas também foi calada com uma brutal intervenção que começou a ser arquitetada por advogados de Altamira, alguns deles ligados diretamente ao Consórcio Norte Energia, construtora da Usina assassina.

Resta nesta luta apenas as poucas entidades da sociedade civil local, que contam com o MPF e com a tenacidade de Felício Pontes para gritar por seus direitos. Mesmo para os que defende esta absurda obra, mas que são democratas, a presença de um procurador como Pontes garante o mínimo de debate e do contraditório.

Apelo as pessoas que acessarem este Blog que protestem contra mais este absurdo ataque aos direitos fundamentais das comunidades tradicionais e do meio ambiente enviando mensagens para Justiça Federal, para o CNJ, para a presidência da república. Espalhem esta mensagem de protesto por todos os meios possíveis, vamos fazer a nossa parte em defesa da permanência do Procurador Felício Pontes.

Os senadores Mário Couto e Flexa Ribeiro são contra ou a favor da divisão do Pará?

Agora que a acabou a propaganda eleitoral do plebiscito e já vamos em direção a urna manifestar nossa vontade política, veio-me uma indagação: cadê os senadores do Pará que não defenderam o nosso Estado?

A Marinor Brito, mesmo exercendo um mandato temporário a espera de uma decisão judicial, manifestou-se e claramente disse não a divisão territorial do Pará. Mas e os senadores Flexa Ribeiro e Mário Couto?

O senador Flexa Ribeiro, alguem sabe explicar qual é a posição dele sobre a divisão do Pará? E o senador Mário Couto, defende o que mesmo? Como ele é do Marajó, acho que é contra a Divisão do Pará, eu disse acho, porque não vi, ouvi ou li qualquer manifestação do nosso representante junto a Câmara Alta, vocês podem me ajudar com estas informações antes que eu vá para urna?

O Governador Simão Jatene não se omitiu, deu a cara para bater e declarou sua posição contra a divisão.

A posição deles não altera o meu voto, sou contra a divisão, mas bem que podia ter alterado a vontade dos eleitores que os tem como referência. A ausência de manifestação dos dois não tem explicação e nem respaldo jurídico.

Tem uma questão mais grave ainda que a violação dos termos do mandato de senador. O senador tem um papel constitucional diferente do papel descrito para o deputado. O deputado, segundo o artigo 45 da Constituição Federal, representa o povo: “Art. 45. A Câmara dos Deputados compõe-se de representantes do povo, eleitos, pelo sistema proporcional, em cada Estado, em cada Território e no Distrito Federal.” .

Mas o senador é diferente. O senador, conforme determina o artigo 46 da Constituição, representa o Estado: “Art. 46. O Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio majoritário.”. Como diz uma amigo meu que é de Marinha, entendeu a manobra?

Nós elegemos três senadores para defender todos os interesses do nosso Estado, e eu pergunto, tem interesse maior a ser defendido que a integridade territorial do Pará? Não tem, amigos. Não tem mesmo. Os nosso senadores, ao não se posicionarem defendendo a integridade territorial descumpriram os termos escencias do mandato e disso eles não podem escapar.

Somos uma país com sistema bicameral. Uma câmara, onde estão os deputados, representa o povo e a outra, onde estão os senadores, representa a federação. Os deputados podem expressar a vontade da população, mas os senadores, embora eleitos pelo voto popular, tem a missão de defender o pacto federativo em nome do estado-membro. E o estado-membro, o Pará, está ameaçado de retalhação, de esquartejamento, de divisão e não teve qualquer defesa por parte dos dois representantes eleitos majoritariamente pelo voto popular.

O que fazer diante de tão grave omissão? Nada. Apenas anotar e deixar aqui registrado para a posteridade. Quero gravar para que um dia algum pesquisador, por mais humilde que seja, saiba que no ano de 2011, quando a República Federativa do Brasil completou 122 anos, uma dos estados-membros, integrante do pacto federativo, o Estado do Pará, o quinto estado mais antigo do País, teve sua defesa territorial negligenciada pelos seus dois senadores, Mário Couto e Flexa Ribeiro. Pronto, cumpri meu dever de cidadão.

Perereca denuncia: Cúpula do MPE lava as mãos e Arnaldo Azevedo deve retornar a Paragominas

Cúpula do MPE lava as mãos e Arnaldo Azevedo deve retornar a Paragominas. Transferência do promotor vai prejudicar investigação do escândalo da Alepa. Cidadãos precisam agir.

O Ministério Público precisa se conscientizar de que é como a mulher de César: não lhe basta ser honesto; tem, também, de parecer honesto.

E o retorno do promotor Arnaldo Azevedo à Comarca de Paragominas é um desses episódios que levantam sérias dúvidas sobre o comportamento do MP. Leia mais …

Sim ao povo do Pará e não aos maus políticos que nos governam

Bandeira do Pará

O plebiscito entra em uma semana decisiva de campanha, com as últimas peças publicitárias sendo exibidas, incluindo o direito de resposta que será exercido pelo governador Simão Jatene.

Ao que tudo indica, o Não vencerá, os separatistas não foram competentes para convencer a população da importância de criar as novas unidades federativas. A proposta de divisão cheirou oportunismo político, agravado pelo incoerente mapa proposto, no qual o Estado remanescente ficaria apenas 17% do seu território atual.

Os argumentos de que todos ganham, inclusive o “Novo Pará”, também não fizeram efeito no eleitorado, principalmente quando os separatistas inventaram uma conta multiplicadora de FPE. Quem sabe o que é este tal de FPE?

A campanha, porém, deixa questionamentos que precisam de respostas urgentes. O Governo do Pará abandona seus filhos, os de perto e os de longe. O Pará é injustiçado pela regra tributária que criou a Lei Kandir. A administração estadual é ausente e não atende direito a população. Os índices paraenses são os piores do Brasil. Faltam estradas, educação, saúde, segurança pública. Os políticos foram atacados pelos dois lados como aqueles que atrapalham o progresso e fazem mal a população.

Os partidos que mais mandatados de governador obtiveram, estão no banco dos réus. Os partidos que estão conduzindo os destinos do Pará por quase três décadas, com apenas um pequeno intervalo de quatro anos, foram reprovados pelos debates e pelas afirmações verdadeiras que as três frentes exibiram nas suas propagandas. São eles os culpados pela falta de infra-estrutura, pelos péssimos indicadores de qualidade de vida do nosso povo, pela relação subserviente que o Pará mantém com as empresas exploradoras dos seus recursos naturais, por ter calado frente à aprovação da desgraçada Lei Kandir e tantas outras mazelas. O “rei ficou nu”.

Os eleitores paraenses darão, em 11.12, uma grande prova de maturidade. Primeiro defenderão a integridade territorial do Estado votando Não e Não. Depois saberão esperar a oportunidade para punir os políticos oportunistas que tentaram criar mais cargos a custa do sacrifício de todos. Mas não deixarão de castigar os que há muitos anos dirigem mal os destinos do Pará e são os responsáveis pelos piores índices de desenvolvimento humano, responsáveis pela nossa péssima posição no ranking nacional.

O povo dirá não ao Carajás, não ao Tapajós e não aos cruéis políticos oportunista que ao invés de servirem o povo, serviram-se, nos últimos trinta anos, deste “colosso, tão belo e tão forte...”

Execuções continuam no Pará

Neste final mais uma pessoa foi executada em Belém. São muitas as mortes por este método aqui no Pará. Voltaram a acontecer às mortes de líderes populares e sindicais, culminando com a execução do casal de ambientalista.

O que chamou atenção no assassinato do taxista foi à declaração da família que ele é o terceiro parente executado neste ano. O método é o mesmo, os motoqueiros chegam, atiram e saem sem serem incomodados. A Polícia chega ao local e decreta que foi acerto de contas e fica por isso mesmo.

O tempo vai passando e como não há uma ação enérgica da área de Segurança Pública, os grupos de extermínios ficam mais ousados. Em Icoaraci executaram seis adolescentes de uma só vez, um caso pior que a “Chacina da Candelária”. A reação da polícia foi prender um ex-policial, velho conhecido do sistema, apenas para dar satisfação à imprensa, que por seu turno, aceita pacificamente, sem questionar nada.

Se o Rosivan fosse o grande executor das mortes no Pará, sua prisão estancaria imediatamente este tipo de assassinato e não foi isso que aconteceu. O ex-soldado está preso e as pessoas continuam sendo mortas pelo mesmo método.

Segundo apurei mata-se em média de vinte pessoas por mês no Pará, com forte suspeita que algumas destas mortes executadas por bandidos que estão presos e são soltos para praticá-las por encomenda, retornando ao sistema penal após o “serviço”.

Seja o número que for e quem esteja cometendo estes crimes, a sociedade precisa de respostas concretas e para ontem.

Lixão do Aurá, audiência pública

Lixão do Aurá

A Prefeitura de Belém realiza hoje pela manhã na Aldeia Amazônica uma audiência pública para discutir os destinos do Lixão do Aurá. A audiência será completamente esvaziada, pois é uma segunda-feria, no horário do expediente e sem uma propaganda na televisão ou no rádio para chamar a população. Vão está lá alguns vereadores de oposição, meia dúzia de ONGs, as empresas e os funcionários da Prefeitura, recrutados para dar quórum. Será uma audiência para cumprir tabela e constar do processo com um gesto democrático de ouvir o povo. Quando, no futuro, questionarem os contrato do lixo de Belém, eles dirão: ouvimos o povo. Tá!

Eu apenas fico bastante triste que um problema tão grave, que diz respeito ao futuro ambiental, significando a garantia da qualidade de vida de quase dois milhões de pessoas seja tratada apenas como um negócio entre o poder público e alguns empresários, todos havidos pelo dinheiro dos nossos impostos.

A Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município de Belém garantem a participação popular nas decisões mais importantes do Município. A Prefeitura dispõe de verbas para publicidade institucional para convocar a população. Nada impede que a Prefeitura realize a audiência num dia, horário e local em que todas as pessoas possam comparecer e conhecer a proposta, por que não fazem tudo as claras e preferem as artimanhas? Fica aqui o registro de uma pequeno cidadão inconformado com seus políticos.

Adeus, dr. Sócrates

Suba em paz

FAEPA pede intervenção federal no Pará

A Coluna Diário do Campo, publicada no Jornal Diário do Pará, neste domingo, traz uma revelação pra lá de interessante, a Federação de Agricultura e Pecuária do Pará decidiu voltar a pedir agilidade ao STF sobre o processo de intervenção federal no Pará. Uau!!! Minha Nossa, Que bomba!!!

FAEPA intervenção

Arnaldo Jordy prefeito

O dirigente do PPS Nacional, Raul Jungmann, veio especialmente a Belém participar do aniversário do Deputado Federal Arnaldo Jordy, ontem, 02.12, no Bar Botequim e no discurso lançou Jordy candidato a prefeito de Belém.

Aniversário Jordy

Bar lotadérrimo, muitos amigos, parentes, aliados políticos, os amigos do cargo, muitas pessoas de bem foram prestigiar o aniversário do deputado Arnaldo Jordy. No palco a Banda Acordalice foi uma das atrações anunciadas por Adilson Alcântara e Filé. A noite inteira artistas, principalmente do samba, se reversaram em reconhecimento ao trabalho que Arnaldo dedica a área cultura.

Jordy, ao se pronunciar agradecendo, fez questão de antecipar a prestação de contas do primeiro ano de mandato conquistado com mais 200 mil votos, dos quais 130 mil só em Belém. Falou das comissões, diligências, projetos e requerimentos. Porém reservou um tempo maior para o futuro de Belém e foi bastante aplaudido.

Fui até lá abraçar o amigo e desejar-lhe uma feliz aniversário por uma razão muito simples, Arnaldo Jordy é um político movido a utopia, sempre age de boa-fé e no interesse coletivo. Não concordo com tudo o que ele pensa, mas respeito até aquilo com que não concordo do Jordy, por saber que é honesto e tem bons propósitos. Boa sorte “Excelência” e continue acreditando que dá para “inventar um novo Mundo”.

Duciomar tem sete vidas

O TRE vem adiando inexplicavelmente o processo no qual o Prefeito Duciomar é acusado de ter cometido crime eleitoral, passível de punição com a perda do mandato. O último adiamento leva a decisão para o próximo ano, significando que o Prefeito concluirá o mandato mesmo sendo condenado, pois da decisão caberá recurso ao TSE.

A postura do TRE é muito grave. Se Duciomar for inocente, estará sofrendo enorme injustiça. SE ele for culpado o povo e os outros candidatos é que serão as vítimas.

Direitos Humanos - Encontro de uma geração no Bar do Parque

Jatene larga Celso no meio da rua

Nesta visita de Jatene ao Sul do Pará para entregar carros alugados, houve um grave desentendimento entre o Governador e o Prefeito Celso de Tucumã. O Prefeito havia preparado uma vasta programação, incluindo visita a "obras", reuniões e almoço. Celso, apenas para lembrar, foi o responsável por uma das denúncias de compra de voto contra Jatene no mandato passado.

Logo que que Jatene chegou foi levado ao que seria uma obra municipal, mas Simão parece que não gostou de alguma coisa que viu, não viu ou ouviu, sem qualquer explicação, largou Celso e sua equipe no meio da rua, suspendendo grosseiramente a visita antes mesmo de começa-la. O Governador deu meia-volta muito apresado e se mandou de Tucumã.

O Prefeito Celso fumou alguns cigarros, perdeu a fome e agora terá que explicar para a população o desgaste. O povo de Tucumã, coitado, não merece o prefeito que tem e nem o tratamento recebido do Governador.

Espero que o acontecido não influencie ainda mais o espirito separatista do povo daquela região.

Cidades Sustentáveis na Câmara dos Deputados

Oded Grajew, na abertura do debate "Cidades Sustentáveis", fez um apelo para aprovação da PEC que obrigado os eleitos apresentaram um programa de metas e prioridades com base na sustentabilidade.

“Art. 84-A – O Presidente da República, os Governadores de Estados e os Prefeitos, eleitos ou reeleitos, apresentarão à sociedade civil e ao Poder Legislativo competente o Programa de Metas e Prioridades de sua gestão, até noventa dias após a respectiva posse, que discriminará expressamente: as ações estratégicas, os indicadores de desempenho e as metas quantitativas e qualitativas para cada um dos setores da Administração Pública direta e indireta por unidades regionais de planejamento e desenvolvimento, observando, no mínimo, os objetivos, diretrizes, ações, programas e intervenções estratégicas e outros conteúdos conexos, apresentados como propostas da campanha eleitoral devidamente registradas no órgão eleitoral competente conforme as disposições deste artigo”.

André Trigueiro, da Globo News, listou as áreas importantes para considerar-se um cidades sustentáveis. Adotar o ICMS ecológico. Ampliar as áreas verdes, pois a ONU preconiza a necessidade de doze metros quadrados de área verde por habitante. Saneamento básico - os indicadores de saneamento do Brasil são medievais; o Ministério das Cidades fala que precisa de 400 milhões de reais para resolver o déficit, mas eles prevêem grandes obras; no Brasil não se usa o biodigestor que é uma solução simples para o aproveitamento dos dejetos urbanos como produtor de energia. Água - os países não são reconhecido pela água que tem, mas pelo o uso que fazem da água que tem; Niterói adotou três leis inteligentes sobre água, hidrometro em todas as casas, coleta de água de chuva para uso diversos e aproveitamento das águas cinzas para o reuso. Adotar um ranking de gestão. Mobilidade Urbana - replica-se no Brasil o consumo indiscriminado de venda de veículos; os políticos falam em transporte publica, mas ficam felizes com as vendas de veículos; venda de carros é bom para economia, mas não é bom para a vida das pessoas porque não se faz as contas das externalidades; cada pessoa perde dois anos de perda de vida por inalação de fumaça. Educação: o conceito de cidades sustentáveis passa por mudança nas grades curriculares para incutir na garotada a responsabilidade com as cidades. Lixo: não dá para pensar em Cidades Sustentáveis sem pensar em resíduos sólidos; os lixões são bombas relógios, no futuro devemos trabalhar com a logística reversa; não devemos ter lixo.

O Deputado Dr. Aloísio, PV, sugeriu que o programa cidades sustentáveis adote também o ficha limpa como compromisso dos novos gestores.

O PV deve adotar o programa "cidades sustentáveis" para todos os seus candidatos, como já fez o PPS e o deputado Chico Alencar anunciou que proporá ao terceiro congresso do PSOL que adote também o programa para todos os seus candidatos.

Cidades Sustentáveis na Câmara dos Deputados

A Comissão de Meio Ambiente a requerimento dos parlamentares do Partido Verde, Roberto de Lucena, Sarney Filho e Luis Penna, realiza neste momento uma audiência pública para discutir os problemas das cidades, pois o IBGE atesta que hoje somos 84% urbanizados.

Da audiência pública participam o diretor do Instituto Ethos, Oded Grajew e o Jornalista da Globo News, André Trigueiro. Estamos participando da audiência em nome da Fundação Verde Herbert Daniel e voltaremos com mais informações, direto do Plenário Oito do Anexo II da Câmara dos Deputados.

 

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