Agora que a acabou a propaganda eleitoral do plebiscito e já vamos em direção a urna manifestar nossa vontade política, veio-me uma indagação: cadê os senadores do Pará que não defenderam o nosso Estado?
A Marinor Brito, mesmo exercendo um mandato temporário a espera de uma decisão judicial, manifestou-se e claramente disse não a divisão territorial do Pará. Mas e os senadores Flexa Ribeiro e Mário Couto?
O senador Flexa Ribeiro, alguem sabe explicar qual é a posição dele sobre a divisão do Pará? E o senador Mário Couto, defende o que mesmo? Como ele é do Marajó, acho que é contra a Divisão do Pará, eu disse acho, porque não vi, ouvi ou li qualquer manifestação do nosso representante junto a Câmara Alta, vocês podem me ajudar com estas informações antes que eu vá para urna?
O Governador Simão Jatene não se omitiu, deu a cara para bater e declarou sua posição contra a divisão.
A posição deles não altera o meu voto, sou contra a divisão, mas bem que podia ter alterado a vontade dos eleitores que os tem como referência. A ausência de manifestação dos dois não tem explicação e nem respaldo jurídico.
Tem uma questão mais grave ainda que a violação dos termos do mandato de senador. O senador tem um papel constitucional diferente do papel descrito para o deputado. O deputado, segundo o artigo 45 da Constituição Federal, representa o povo: “Art. 45. A Câmara dos Deputados compõe-se de representantes do povo, eleitos, pelo sistema proporcional, em cada Estado, em cada Território e no Distrito Federal.” .
Mas o senador é diferente. O senador, conforme determina o artigo 46 da Constituição, representa o Estado: “Art. 46. O Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio majoritário.”. Como diz uma amigo meu que é de Marinha, entendeu a manobra?
Nós elegemos três senadores para defender todos os interesses do nosso Estado, e eu pergunto, tem interesse maior a ser defendido que a integridade territorial do Pará? Não tem, amigos. Não tem mesmo. Os nosso senadores, ao não se posicionarem defendendo a integridade territorial descumpriram os termos escencias do mandato e disso eles não podem escapar.
Somos uma país com sistema bicameral. Uma câmara, onde estão os deputados, representa o povo e a outra, onde estão os senadores, representa a federação. Os deputados podem expressar a vontade da população, mas os senadores, embora eleitos pelo voto popular, tem a missão de defender o pacto federativo em nome do estado-membro. E o estado-membro, o Pará, está ameaçado de retalhação, de esquartejamento, de divisão e não teve qualquer defesa por parte dos dois representantes eleitos majoritariamente pelo voto popular.
O que fazer diante de tão grave omissão? Nada. Apenas anotar e deixar aqui registrado para a posteridade. Quero gravar para que um dia algum pesquisador, por mais humilde que seja, saiba que no ano de 2011, quando a República Federativa do Brasil completou 122 anos, uma dos estados-membros, integrante do pacto federativo, o Estado do Pará, o quinto estado mais antigo do País, teve sua defesa territorial negligenciada pelos seus dois senadores, Mário Couto e Flexa Ribeiro. Pronto, cumpri meu dever de cidadão.
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