A cúpula do PMDB, conforme noticiou Veja, agiu muito rápido em favor de Jader Barbalho, não quiseram esperar o julgamento dos dois recursos do PSOL que estavam na pauta de quarta-feira e muito menos esperar a posse da Ministra Weber. Os recursos abaixo eram o segundo e terceiro processo na pauta de hoje:
Recurso Extraordinário (RE) 632238 (agravo regimental)
Relator: Ministro Dias Toffoli
Diretório Regional do Partido Socialismo e Liberdade no Pará - PSOL/PA X Ministério Publico Eleitoral
Agravo regimental contra decisão que conheceu e deu provimento a recurso extraordinário, reformando decisão do TSE para afastar a aplicação às eleições de 2010 das disposições introduzidas na LC nº 64/90 pela Lei da Ficha Limpa (LC nº 135/10) e, em consequência, deferir o registro da candidatura de Paulo Roberto Galvão da Rocha ao cargo de senador, pelo Estado do Pará, nas eleições de 2010.
Em discussão: Saber se a decisão agravada deve ser mantida para deferir o registro da candidatura do agravado.Exceção de Incompetência (EI) 4 (agravo regimental)
Relator: Ministro Dias Toffoli
Diretório Regional do Partido Socialismo e Liberdade no Pará - PSOL/PA x Relator do Re Nº 632238 do STF
Trata-se de agravo regimental contra decisão que negou seguimento, por manifestamente inadmissível, “exceção/arguição de incompetência negativa por prevenção.” Afirmam os agravantes, em síntese, que a decisão agravada não deve prevalecer, uma vez que “rompeu com o sistema regimental de distribuição e competência, feriu o princípio da isonomia processual e inovou em matéria de repercussão geral, em detrimento das partes e das eleições no Estado do Pará.” Alegam que o RE nº 632238 deveria ter sido distribuído ao Ministro Joaquim Barbosa, relator do RE nº 631102, o qual estaria prevento, havendo identidade entre os recursos. Sustenta que no RE 631102 o STF decidiu que a alínea “k” do artigo 1º da LC nº 64, introduzida pela LC nº 135/2010, teria aplicação às eleições de 2010 e, sendo a decisão anterior, deve ter aplicação ao caso concreto.
Em discussão: Saber se o relator do RE 631102 está prevento para julgar o RE 632238.
A vitória de Jader Barbalho foi um golpe de mestre que o PMDB deu na República, pois o partido havia perdido votos no Senado pela Lei da Ficha Limpa e agora, pelo mesmo mecanismo, recupera uma das vagas.
A posse de Jader Barbalho como senador vai alterar completamente o quadro político no Pará. Se Jader e Jatene permanecerem aliados aqui no Pará, podem impor uma verdadeira e duradoura hegemonia. Juntos controlam todos os grandes órgãos de comunicação, a bancada federal e estadual, a maioria dos municípios. Influenciam nos Tribunais de Contas, no TRE e TJ Pará. Hoje, até a OAB é parte desta poderosa aliança. Apenas para registrar, no momento em que tudo acontecia e por pura coincidência Jatene estava em Brasília.
Para quem não concorda com estes dois políticos, restam poucas opções. Uma delas é torcer para que eles briguem e a outra é mudar de Estado. Alguém pode dizer: você não acredita nas lutas sociais ou na inteligência do eleitorado? Acredito, mas, sabe como é, eles dois foram eleitos com muito voto.
Tem gente que se soubesse que isto iria acontecer tinha se empenhado mais na criação de Carajás ou Tapajós, era uma outra opção, bem mais perto.
