Cidades Sustentáveis na Câmara dos Deputados

Oded Grajew, na abertura do debate "Cidades Sustentáveis", fez um apelo para aprovação da PEC que obrigado os eleitos apresentaram um programa de metas e prioridades com base na sustentabilidade.

“Art. 84-A – O Presidente da República, os Governadores de Estados e os Prefeitos, eleitos ou reeleitos, apresentarão à sociedade civil e ao Poder Legislativo competente o Programa de Metas e Prioridades de sua gestão, até noventa dias após a respectiva posse, que discriminará expressamente: as ações estratégicas, os indicadores de desempenho e as metas quantitativas e qualitativas para cada um dos setores da Administração Pública direta e indireta por unidades regionais de planejamento e desenvolvimento, observando, no mínimo, os objetivos, diretrizes, ações, programas e intervenções estratégicas e outros conteúdos conexos, apresentados como propostas da campanha eleitoral devidamente registradas no órgão eleitoral competente conforme as disposições deste artigo”.

André Trigueiro, da Globo News, listou as áreas importantes para considerar-se um cidades sustentáveis. Adotar o ICMS ecológico. Ampliar as áreas verdes, pois a ONU preconiza a necessidade de doze metros quadrados de área verde por habitante. Saneamento básico - os indicadores de saneamento do Brasil são medievais; o Ministério das Cidades fala que precisa de 400 milhões de reais para resolver o déficit, mas eles prevêem grandes obras; no Brasil não se usa o biodigestor que é uma solução simples para o aproveitamento dos dejetos urbanos como produtor de energia. Água - os países não são reconhecido pela água que tem, mas pelo o uso que fazem da água que tem; Niterói adotou três leis inteligentes sobre água, hidrometro em todas as casas, coleta de água de chuva para uso diversos e aproveitamento das águas cinzas para o reuso. Adotar um ranking de gestão. Mobilidade Urbana - replica-se no Brasil o consumo indiscriminado de venda de veículos; os políticos falam em transporte publica, mas ficam felizes com as vendas de veículos; venda de carros é bom para economia, mas não é bom para a vida das pessoas porque não se faz as contas das externalidades; cada pessoa perde dois anos de perda de vida por inalação de fumaça. Educação: o conceito de cidades sustentáveis passa por mudança nas grades curriculares para incutir na garotada a responsabilidade com as cidades. Lixo: não dá para pensar em Cidades Sustentáveis sem pensar em resíduos sólidos; os lixões são bombas relógios, no futuro devemos trabalhar com a logística reversa; não devemos ter lixo.

O Deputado Dr. Aloísio, PV, sugeriu que o programa cidades sustentáveis adote também o ficha limpa como compromisso dos novos gestores.

O PV deve adotar o programa "cidades sustentáveis" para todos os seus candidatos, como já fez o PPS e o deputado Chico Alencar anunciou que proporá ao terceiro congresso do PSOL que adote também o programa para todos os seus candidatos.

 

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