Ao votar em Jarbas e Alberto Campos, não estaremos apenas elegendo pessoas, embora os componentes das chapa 1 sejam profissionais de alta capacidade e homens comprometidos com políticas realmente públicas, votaremos no projeto de uma OAB defensora dos advogados, da sociedade e da justiça. Foi assim que na atual gestão. Cito, como exemplo, a posição da OAB Pará no caso de Belo Monte.
A Ordem dos Advogados paraenses poucas vezes se debruçou sobre um assunto tão polêmico, de maneira tão independente, como fez a atual diretoria sobre a Usina Hidrelétrica que o Governo constrói no Rio Xingu e fomos influenciados apenas pelo propósito público e pela defesa da sociedade paraense.
Ouvimos a todos, dos mais radicais, simplesmente contra; aos mais liberais, querendo construir a obra a qualquer custo, levando em conta apenas interesses privados. Nem um escritório de advocacia influenciou a posição do conselho, apenas e tão somente o interesse público. Decidimos ser favorável com o cumprimento das condicionantes levando em conta apenas a necessidade do Brasil em ter mais energia para se desenvolver, respeitadas as mitigações sociais e ambientais.
A nossa decisão não foi um declaração política sem sentido, como, alias, foi a marca da gestão liderada pelo Dr. Jarbas Vasconcelos, de dizer e fazer, coisa que antes não acontecia. Dizia-se muito e fazia-se nada.
Após a declaração aprovada pelo Conselho Seccional, partimos para cobrar o cumprimento de todas as cláusulas escritas na licença expedida pelo IBAMA como condições sine qua non, as quais aderimos.
Fomos a Governadora, cobrar-lhe posição. Fomos ao Presidente LULA, cobrar-lhe posição. Fomos ao consórcio de empresas de construtores, cobrar-lhe posição. Fomos ao Ministro Edison Lobão, cobrar-lhe posição. Conquistamos vitórias. Fizemos a Eletronorte, empresa estatal da região, ser incluída no Consórcio no lugar da CHESF. Obrigamos o Governo a se comprometer com a implantação de 100% de energia para todos os municípios do entorno de Belo Monte. O Governo do Pará conquistou uma parcela de energia para o auto-produtor.
No meio da luta, porém, fomos abatidos com uma brutal, imoral e ilegal intervenção patrocinada pelo conselho federal, o que nos enfraqueceu para continuarmos conquistando o cumprimento das condicionantes fundamentais para o povo e para o Estado do Pará. As negociações com empresa e Governo foram totalmente paralisadas. O interventor, pessoa de outro estado, nunca convocou a comissão criada pelo presidente Jarbas Vasconcelos para cobrar o cumprimento das cláusulas. Um prejuízo incalculável, com conflitos que se arrastam até agora.
Antes de sermos apeados violentamente da gestão da OAB-Pará, um episódio me chamou a atenção.
Fomos a Brasília, a comissão da OAB Pará, liderada pelo presidente Jarbas Vasconcelos, acompanhada do vice-goverandor e advogado Helenilson Pontes. Recebidos pelo Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, externamos a posição da Ordem e pedimos o cumprimento das condicionantes, principalmente a criação da comissão interistitucional prevista no Licenciamento. O Ministro prometeu avaliar nossa posição e até se comprometeu em ir ao Pará, na sede da OAB.
Ao sair da audiência no MME, nos dirigimos a sede do Conselho Federal, e nos avistamos com o presidente Ophir Cavalcante Júnior. Ophir, após ouvir o nosso relato sobre a audiência, e sem respeitar a posição do conselho seccional, expressou para imprensa nacional uma posição radical e totalmente contra Belo Monte. Aquilo nos pegou de surpresa.
Ao chegar em Belém, fomos surpreendidos com uma carta agressiva do dr. Gerson, advogado de Altamira, do grupo de Ophir, indicado pelo dr. Evaldo Pinto para integrar a comissão de acompanhamento de Belo Monte, pedindo desligamento por não concordar com a posição contra Belo Monte. Este advogado, em seguida, foi contratado pelo Consórcio Norte Energia, de onde, alias, estranhamente foi desligado.
Após o episódio acima, iniciou-se as armações para intervenção na OAB, tendo como pano de fundo justamente a subseção de Altamira - local de implantação do projeto Belo Monte - e advogados pertencentes ao mesmo grupo político que assinou o documento dando origem ao processo de intervenção.
Após a intervenção, perdemos força para continuar lutando pelo cumprimento das condicionantes, mas Belo Monte continou nos impactando negativamente.
A imprensa nacional, recentemente, e para nossa surpresa, descobriu que o presidente da OAB, Ophir Cavalcante Júnior, que propôs fechar a Usina Hidrelétrica, desencadeando a ira do Dr. Gerson, teve o escritório contratado pelo Consórcio construtor de Belo Monte. São tantos os envolvimentos que me pergunto: será que foram apenas coincidências?
O episódio acima é emblemático para mostrar quem está interessado em uma OAB livre, independente, a serviço dos advogados, da justiça e da sociedade.
Por isso, não tenho dúvida, dia 21.11 é chapa 1 neles.
