Sem exigir o cumprimento das condicionantes, Ibama libera Belo Monte

O IBAMA liberou nesta quarta-feira a Licença de Instalação para AHE de Belo Monte, com este ato, o grupo Norte Energia está apto a começar a obra de construção do barramento do Rio Xingu, sem contudo atender as condicionantes previstas no Licenciamento Prévio.
A atitude do IBAMA sofrerá oposições, mas elas serão poucas, pois o Governo Federal cooptou parte significativa da classe política paraense, oferecendo em alternativa as condicionantes o Plano de Desenvolvimento Sustentável do Xingu, com um comitê gestor composto por entidades totalmente favoráveis ao empreendimento.
O Governo do Estado do Pará, ao optar por indicar como negociador um político com votos na área, o ex-deputado Nicias Ribeiro, enfraqueceu seu poder de reivindicação e também cedeu aos encantos do Palácio do Planto, abrindo mão da defesa dos interesses do nosso Estado.
Restam ainda na trincheira da defesa do povo sofrido da região diretamente atingida o Movimento Xingu Vivo, o Ministério Público Federal e a OAB do Pará, que embora favorável, quer ver atendida as condicionantes. A força contrária diminui, e agora tem muito pouca chances de barrar o empreendimento em Belo Monte, o que sinaliza para que AHE sairá do papel e fará muito estrago na vida de ribeirinhos, indígenas, animais, rios e florestas.
Volto a insistir que não cumprir as condicionantes do Licenciamento Prévio configura grave violação legal e acarretará muitas consequências futuras, mas me resta agora esperar uma posição do Conselho Seccional da OAB no Pará para saber qual o caminho devo seguir.
 

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