Conquistar o Tribunal Federal da Amazônia Oriental com sede em Belém, composto pelos Estado do Amapá, Pará, Maranhão e Tocantins, esta é a vontade da OAB Pará expressa hoje em reunião com a presença de dois juízes federais; o chefe do Ministério Público Federal, dr. Potyguar; Dr. Ibrahim, chefe da Procuradoria Geral do Estado; Dra. Aline, procuradora geral do Município de Belém; Deputados Federais Paulo Rocha e Gerson Peres; o Senador Flexa Ribeiro; representante dos Economistas, da CNBB, do DIEESE.
A criação dos TRFs está sendo proposta por uma PEC a 544/2002, mas pela PEC será criado apenas o TRF da 9a. Região com sede em Manaus, o que não e interessa para o Estado do Pará, que tem um número de demandas superior a todos o restante dos Estado da Região juntos. Apenas para exemplificar, só de demandas previdenciárias o Pará tem sete mil ações.
Como resultado final da reunião, decidiu-se fazer um manifesto, com a posição paraense, para entregar ao Ministro Gilmar Mendes, presidente do Conselho Nacional de Justiça que estará em Belém dia 11/03. Realizar no dia 22/03 uma café da manhã para apresentar a Bancada Federal do Pará a demanda por mais varas da Justiça Federal no Pará e pelo TRF da Amazônia Oriental com sede em Belém.
