Parsifal Pontes, ex-prefeito de Tucurui, respondeu em sua página na internet a polêmica que iniciei aqui sobre as autorizações de empréstimos solicitadas pela Governadora Ana Júlia.
Os deputados do PMDB querem aproveitar a força legislativa momentânea que possuem para apresentar emendas destinando o dinheiro - resultado dos empréstimos - aos municípios, através da Federação que é presidida pelo prefeito Helder Barbalho.
O instrumento legislativo que o PMDB está usando para obter seu intento é emendar um projeto de lei. Leia a manifestação de Pasifal publicada no sua página eletrônica
O Art. 178, XVIII, declara que o empréstimo é autorizado por decreto legislativo, que tecnicamente é uma lei, como é lei uma sentença, uma resolução, uma lei propriamente dita. Parsifal sabe disso, apenas está jogando com as palavras, arte na qual é um mestre.
Touché! Parsifal suplente.
1 opniões:
Zé
O Suplente de deputado deveria se preocupar em dar transparência aos milhoes que o Município recebe de repasse da Eletronorte, em razão da hidro elétrica.
Bem, para o benefício da comunidade não é. è só visitar Tucurui.
Ou será que imaginam que o financiamenteo de campnha de suplentes de deputados beneficia aquela comunidade?
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