O Juiz Federal de Altamira concedeu liminar na segunda Ação Civil Pública suspendendo o leilão de Belo Monte. Leia tudo na página do Ministério Público Federal.
Além das questões ambientais e de direito, o juiz também considerou suficientes os indícios de irregularidades formais no processo de licenciamento. Para marcar o leilão da hidrelétrica, a Aneel deveria ter obtido licença de instalação e não apenas a prévia, como foi feito. E a concessão feita pela Agência Nacional de Águas deveria ter sido modificada quando o Ibama modificou o hidrograma previsto para o trecho do rio que será desviado pela hidrelétrica.
O Globo informa que a Aneel suspendeu o leilão marcado para esta terça-feira, mais há uma previsão de que a liminar seja cassada na manhã do dia 20/04. “A Advocacia Geral da União (AGU) está recorrendo da decisão, e o Advogado Geral da União, Luís Adams, afirmou que poderá haver uma "guerrilha processual" em relação ao leilão.”
5 opniões:
Senhor Zé Carlos, gostaria de saber quem paga os artigos do Puty, no jornal Liberal aos domingo: o governo? o PT?o Puty?por favor responda!
Sinceramente, não faço a menor idéia. Acredito que você deveria acessar o Blog do próprio e fazer a pergunta lá. Não sou do PT, não respondo pelas atitudes do Puty e quanto ao Governo, pergunte ao titular da Secretaria de Comunicação, jornalista Paulo Roberto Ferreira.
Respondi?
Zé, de que lado tu estas? Es contra ou a favor de Belomonte?
Anônimo
Você me coloca numa tremenda enrascada. Não sou demagogo, daqueles que se escondem atrás de posição simples do contra e de a favor.
Sou contra Belo Monte por causa dos impactos sobre o ambiente natural; sobre as populações tradicionais, principalemente a populaçao indigena; os impctos sobre as pessoas que moram nas cidades, principalmente em Altamira; porque não permite ao Estado do Pará usufruir do desenvolvimento que é produzido pela energia; etc, etc, etc.
Por outro lado, compreendo a necessidade brasileira de ter energia para movimentar as cidades que não vivem sem ela. O bom seria encontramos meios de gerar energia firme sem causar todo esse desastre.
Desta forma aplaudo o Ministério Público Federal pela sua renhida luta. Dom Erwin pela sua incistência em resistir bravamente. As populações indigenas pela luta e razões que os move. Mas não atiro pedras nos técnicos e no governo que tenta provar que está no caminho melhor para o povo brasileiro.
Me perdoa se não respondi objetivamente como você preguntou, mas, convenhamos, o problema não é simples.
He, he,he, sempre em cima do muro!
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