os vereadores Alfredo Costa e Carlos Augusto, os deputados Edmilson Rodrigues e Raimundo Santos, a Rede Voluntária de Educação Ambiental, o blog Jus Cidade, do professor e mestre em direito urbano Maurício Leal, e a Comissão de Meio Ambiente, inciam os debates sobre a Cidade que queremos.
Pela manhã desta segunda-feira, dia 18.04, tem sessão especial na Assembléia Legislativa e a tarde, dezessete horas, a Comissão de Meio Ambiente da Ordem dos Advogados do Brasil, sessão Pará, realiza uma reunião, pautada pela RESVOLEA, para discutir a proposta de mudanças nas regras da outorga onerosa que tramita na Câmara Municipal de Belém.
Belém está cheia de prédios, adensada, com um trãnsito insuportável, mas a cada dia a Seurb libera novas construções, sem qualquer critério.
Belém não construiu um só metro novo de via pública, nem por cima e nem por baixo, no entanto recebe novos veículos por minuto e todos se dirigindo para o mesmos bairros nobres de apartamentos caros.
Os prédios são liberados sem vagas de garagem suficiente, as vezes, e quando muito, uma por morador ou por apartamento. O resultado são filas e filas de carros estacionados nas laterais das ruas, obrigando outros motoristas a pararem em fila dupla.
A Prefeitura todos os dias libera a construução de novos prédios e com isso aumenta a produção de esgoto, porém a Cidade não trata do este esgoto e o atira direto na baia do Guajará. Para se ter idéia do volume de novas construção, não precisa ir muito longe, basta ver pelo número de panfletos de propaganda que distribuem nas esquina do centro da Cidade.
São grandes incorporadoras de fora do Pará, como a Cyrela e outras, que chegam aqui, encontram as áreas, pegam financiamento público, uma legislação permissiva e autoridades, principalmente vereadores, prontas para permiti mais ainda a destruição da qualidade de vida de Belém em troca de doações de campanha.
Uma levantanento histórico das moidificações e regulamentações da Lei Orgênica de Belém dá bem a idéia da pouca vergonha que envolve este setor. Se avançarmos mais e formos ao tratamento dado a Lei Complementar de Controle Urbanístico (LCCU) – Lei complementar n. 02/99 e as regras da outorga onerosa e do direito de construir. Precisamos desvendar estes mistérios, vamos aumentar esta corrente e proteger Belém.
