Nesta sexta-feira, 29.04, as pessoas e entidades convidadas para uma audiência pública que discutiria o Relatório de Impacto Ambiental do Aterro Sanitário da Região Metropolitana de Belém, a ser construído em Marituba pela empresa Revita foram surpreendido ao chegarem no Salão Paroquial da Igreja Menino Jesus e encontrarem uma faixa e um ofício comunicando o adiamento da audiência.
A faixa e o aviso do adiamento foram afixados as 22h00 do dia anterior. Na porta apenas um funcionário da empresa, Paulo Lúcio Lopes Leal, que por mim interrogado, explicou que o adiamento foi solicitado por causa de problemas em alguns documentos e que a nova audiência seria realizada em trinta dias. Nem uma dirigente da Sema esteve por lá para dar uma explicação a população.
A empresa Revita é ligada a holding Solví que tem entre suas integrantes a Vega Engenharia Ambiental S.A., uma forte e tradicional doadora de campanhas eleitorais municipais.
O RIMA distribuído pela empresa é muito superficial e incompleto. Se retiramos as citações, os termos técnicos, as fotos e os mapas sobrará muito pouco para ser considerado um Relatório de Impacto Ambiental proveniente de um EIA sério. Ao ler documento, colecionei falhas e dúvidas que devem ser explicadas antes de qualquer apreciação apenas pelo viés stricto ambiental .
1. Falta de informações sobre o arranjo econômico do projeto: Nas noventa e sete páginas (gastaram poucos palavras para um projeto de R$ 19 milhões) do RIMA não se encontra uma só linha dedicada a explicar a parte econômica do projeto. Ninguém sabe quem pagará a conta e quem lucrará e se o aterro sanitário tem viabilidade econômica. Estes são aspectos importantes, pois é o que vai garantir que nos quinze anos de vida útil o aterro sanitário funcionará conforme o projetado.
2. O estudo deve demonstrar que o aterro sanitário privado não será um mecanismo de monopólio da coleta e tratamento do lixo de toda região metropolitana;
3. O aterro ficará localizado a 4 km da Alça Viária e utilizará a rodovia estudual, por onde circulará 116 caminhões de lixo todos os dias, mas não existe qualquer menção ao estudo de carga e de trâfego da via principal, muito menos da estrada secundária que dará acesso a Usina de Triagem e compostagem;
4. o Aterro Sanitário receberá resíduos domiciliares, resíduos de poda e capina, resíduos de varrição e limpeza de feiras livres. Porém não se encontra em todas as 97 páginas do relatório uma só referência a coleta. Quem vai coletar? Como vai coletar? Haverá uma primeira separação do lixo na coleta? Quem orientará esta seperação? Quanto será pago a tonelagem?
5. O RIMA deixa de detalhar o tratamento de Líquidos Percolados (Chorume) da “Lagoa de Acumulação” antes de ser despejado no igarapé que faz parte da bacia hidrográfica do Uriboca; e
6. É insuficiente o tratamento dado as medidas para evitar a contaminação do lençol freático, que nesta região é muito superfcial.
