Nesta sexta-feira, 29.04, as pessoas e entidades convidadas para uma audiência pública que discutiria o Relatório de Impacto Ambiental do Aterro Sanitário da Região Metropolitana de Belém, a ser construído em Marituba pela empresa Revita foram surpreendido ao chegarem no Salão Paroquial da Igreja Menino Jesus e encontrarem uma faixa e um ofício comunicando o adiamento da audiência.
A faixa e o aviso do adiamento foram afixados as 22h00 do dia anterior. Na porta apenas um funcionário da empresa, Paulo Lúcio Lopes Leal, que por mim interrogado, explicou que o adiamento foi solicitado por causa de problemas em alguns documentos e que a nova audiência seria realizada em trinta dias. Nem uma dirigente da Sema esteve por lá para dar uma explicação a população.
A empresa Revita é ligada a holding Solví que tem entre suas integrantes a Vega Engenharia Ambiental S.A., uma forte e tradicional doadora de campanhas eleitorais municipais.
O RIMA distribuído pela empresa é muito superficial e incompleto. Se retiramos as citações, os termos técnicos, as fotos e os mapas sobrará muito pouco para ser considerado um Relatório de Impacto Ambiental proveniente de um EIA sério. Ao ler documento, colecionei falhas e dúvidas que devem ser explicadas antes de qualquer apreciação apenas pelo viés stricto ambiental .
1. Falta de informações sobre o arranjo econômico do projeto: Nas noventa e sete páginas (gastaram poucos palavras para um projeto de R$ 19 milhões) do RIMA não se encontra uma só linha dedicada a explicar a parte econômica do projeto. Ninguém sabe quem pagará a conta e quem lucrará e se o aterro sanitário tem viabilidade econômica. Estes são aspectos importantes, pois é o que vai garantir que nos quinze anos de vida útil o aterro sanitário funcionará conforme o projetado.
2. O estudo deve demonstrar que o aterro sanitário privado não será um mecanismo de monopólio da coleta e tratamento do lixo de toda região metropolitana;
3. O aterro ficará localizado a 4 km da Alça Viária e utilizará a rodovia estudual, por onde circulará 116 caminhões de lixo todos os dias, mas não existe qualquer menção ao estudo de carga e de trâfego da via principal, muito menos da estrada secundária que dará acesso a Usina de Triagem e compostagem;
4. o Aterro Sanitário receberá resíduos domiciliares, resíduos de poda e capina, resíduos de varrição e limpeza de feiras livres. Porém não se encontra em todas as 97 páginas do relatório uma só referência a coleta. Quem vai coletar? Como vai coletar? Haverá uma primeira separação do lixo na coleta? Quem orientará esta seperação? Quanto será pago a tonelagem?
5. O RIMA deixa de detalhar o tratamento de Líquidos Percolados (Chorume) da “Lagoa de Acumulação” antes de ser despejado no igarapé que faz parte da bacia hidrográfica do Uriboca; e
6. É insuficiente o tratamento dado as medidas para evitar a contaminação do lençol freático, que nesta região é muito superfcial.
2 comentários:
29noticia de hoje no blog do Hiroschi Bógea
abrOSCIP sob suspeita em Marabá
Categoria: Políticos de Marabá / sexta-feira, abril 29, 2011, 16:01
Leitor do blog escreve para questionar “o surgimento abrupto” de OSCIPs em Marabá sem se saber exatamente quais objetivos sociais justificariam a transferência de recursos públicos a essas entidades. Nos argumentos do visitante que se diz chamar Ribamar Pierre, ele lembra a existência em Marabá de uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) que já teria” recebido cerca de R$ 400 mil repassados através da deputada estadual Bernadte ten Caten (PT) e que tem sua sede ao lado da residencias da própria parlamentar, na Folha 21, Nova Marabá”.
Pelo que insinua o denunciante, a ONG pertenceria a pessoas ligadas ao grupo político da deputada estadual do PT, “beneficiando-se de recursos que bem poderiam ser aproveitados em atividades mais nobres”.
O blog fica à disposição da deputada para maiores esclarecimentos, ao mesmo tempo em que promete investigar mais a fundo a denúncia.
Para quem não sabe, OSCIP são ONGs criadas por iniciativa privada, que obtêm um certificado emitido pelo poder público federal ao comprovar o cumprimento de certos requisitos, especialmente aqueles derivados de normas de transparência administrativas. Em contrapartida, podem celebrar com o poder público os chamados termos de parceria, que são uma alternativa interessante aos convênios para ter maior agilidade e razoabilidade em prestar contas.
A destinação dos recursos para essas entidades, a bem da verdade, é uma caixa preta que necessita ser ficalizada por toda a sociedade.
AGRADECIMENTO
Em nome do PV, do Fred, e dos Municipes de Marituba, quero aqui expressar meu agradecimento ao seu empenho, presença e apoio, dado desde o inicio em que foi solicitado, a favor da luta contra a instalação desse danoso projeto, que a Prefeitura, esta Empresa e até mesmo setores do Governo do Estado, querem trazer para a nossa sofrida Marituba, desde já, meu caro Zé CArlos, nosso muito obrigado, mesmo, e de coração, é sempre bom contar com alguém forte e de visualização regional, nestas lutas e embates.
JHONY SANTOS
Presidente do Partido Verde de Marituba
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