Vejam pelas fotos de Yan Fernandes que as obras de fundação do edifício da empresa Quadra, liberada desde de 2010 pelo Alvará n. 00184/2010, mas sem qualquer menção a licença ambiental da Semma, e que fechará a entrada de ventilação, já começaram e, se nada for feito, vão ser concluídas com enormes prejuízos ambientais para Belém.
Quem pode parar esta obra? O Prefeito Duciomar determinando que a Seurb reveja a concessão do alvará. A Câmara Municipal através de ato legislativo próprio de suspensão de ato administrativo manifestamente ilegal. A Semma, Sema, DEMA ou Ibama por ausência da licença ambiental. A Secult baseado no fato da obra está no entorno de patrimônio publico tombado. O SPU em razão da área está em terras ditas de marinha. O MPE ou MPF por ofensa a lei federal, estadual e atentado ao patrimônio da União.
As entidades populares podem ir para porta, bloquear a passagem de operários e materias para obra, fazer justiça com as próprias mãos, mas isto é exigir muito do povo e só deve ser usado em último caso.
Quem se habilita a proteger a Cidade de Belém que em breve completará 400 anos de sofrimentos?
