Na segunda-feira, 18.04, haverá reunião da Comissão de Meio Ambiente da OAB-Pará. Um grupo de entidades de Belém e o vereador Carlos Augusto Barbosa, irão estar conosco para discutir um projeto de lei que tramita na Câmara Municipal, que propõe mudanças nos índices de aproveitamento básico e máximo de construção em Belém. O projeto também regula o cálculo para o pagamento da outorga do direito de construir.
Não sou especialista nesta matéria, mas parece claro que há muitos interesses em jogo. Os interesses das construtoras que desejam verticalizar e construir cada vez mais nas áreas nobres da cidade. E os interesses das pessoas que precisam de uma cidade onde os serviços básicos sejam garantidos e com qualidade.
Quanto mais prédios tivermos, mas aumentará a procura por serviços básicos. A maioria das construções em Belém tem mais de um pavimento, com os prédios ficando cada vez mais altos, significa que estamos construindo uma cidade em cima da outra. Quantas Belém já temos agora e quantas teremos no futuro?
Para que todos vivam aqui com qualidade, a Prefeitura precisa criar mais serviços, só que na mesma velocidade e altura que autoriza as construções dos prédios ou regular restritivamente as novas construções. Se não fizer isto, a população de Belém será vitima das empresas construtoras de fora, como a Cirela e outras mais, que vem aqui, usa financiamento público, construíram irresponsavelmente, depois sumirão e deixarão para povo o drama de viver numa cidade inviável.
Muitas perguntas ainda estão sem respostas. As ruas estão sendo ampliadas na mesma quantidade em que aparecem carros e pedestres? O serviço de coleta de lixo é suficiente para a quantidade de resíduos que estão sendo produzidos com o aumento de habitações em decorrência dos novos prédios? O sistema de coleta e tratamento de esgoto avança na mesma proporção da verticalização de Belém? E o transporte publico? A barreira de prédios que está sendo erguida às margens da baia do Guajará, até em local proibido por lei, afetará o clima da Cidade?
Em nome do povo de Belém, buscaremos, nesta reunião, respostas para estas e outras perguntas.
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