Senhor Interventor Federal
É como muita tristeza que informo o meu desligamento da Comissão de Meio Ambiente da OAB-Pará. Minha decisão está no fato de discordar frontalmente da medida adotada em sessão "secreta" pelo Conselho Federal que não respeitou o direto de defesa, do contraditório e do devido processo legal, baseando-se não em provas, mas exclusivamente em versões mentirosas, divulgadas no Jornal Diário do Pará do Senhor Jader Barbalho, ferido de morte pelos atos moralizadores do combate a corrupção e pela Lei da Ficha Limpa, levado adiante pela diretoria violentamente deposta.
É a primeira vez que um ato violento assim ocorre na nossa Instituição, mas também foi a primeira vez que um grupo de oposição comprometido com os advogados e com a sociedade havia chegado ao poder dentro da Ordem. Também foi a primeira vez que uma diretoria teve coragem de ir às ruas em combate a corrupção. Também foi a primeira vez que desagradamos os poderosos no Pará. Foi a primeira vez que a OAB falou e fez como no casso do TQQ, antes os nossos protestos não passavam de entrevistas sem qualquer consequência, sem ações ajuizadas, sem denúncia ao CNJ, sem nada. Também foi a primeira vez que uma diretoria corajosamente cortou de seus diretores o cartão corporativo milionário, telefones celulares de até dez mil mensais, carros, compras e outras farras sustentadas pelo dinheiro da nossa anuidade. Tudo tem uma primeira vez e também foi a primeira vez que os advogados paraenses mais simples, sem nome familiar a carregá-los, apenas com os livros e trabalho, tiveram vez na Seccional Paraense da Ordem.
Agradeço a colaboração de todos os funcionários da Ordem, o apoio que recebi da diretoria e peço que se consigne nas fichas individuais dos advogados integrantes da nossa Comissão de Meio Ambiente o agradecimento por tão relevantes trabalhos, que neste curto espaço de tempo democrático, prestaram aos advogados paraenses, a sociedade atual e as futuras gerações, merecedoras de receber um meio ambiente ecologicamente equilibrado. Que seja enviado agradecimentos aos parceiros de outras instituições como MPE, MPF, CREA, UFPa, CNBB, IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS. Os da sociedade civil organizada como a REVOLEA, FÓRUM DAS ILHAS, POEMA, BOLSA AMAZÔNIA, REDE DE CATADORES, ONG NO OLHAR, ASSOCIAÇÂO DE MORADORES DE BARCARENA, DEMA, IBAMA, SEMA, SEMMA, PV, PSOL, PT, PCdoB, DEM, PPS, PTdoB, SINJOR, CUT, UGT, órgãos de imprensa e tantas outras que confiram no trabalho da Comissão e da OAB-Pará. Aos parlamentares Arnaldo Jordy, Cláudio Puty, Edmilson Rodrigues, Carlos Bordalo, Edilson Moura, Gabriel Guerreiro, Marquinho, Adalberto Aguiar, Otávio Pinheiro, Carlos Augusto, Abel Loureiro, Fernando Dourado, José Scaff, que diretamente contribuíram com os trabalhos da Comissão de Meio Ambiente.
Neste ato estou devolvendo minha carteira de presidente e todos os processos sobre minha guarda, assim que a democracia for restabelecida voltarei a colaborar.
Belém, Pará, 25 de outubro de 2011
José Carlos Lima da Costa
OAB-Pará 9654.
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