CARTA À PRESIDÊNCIA DA OAB DO PARÁ

Prezado Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil-Seccional do Estado do Pará, Jarbas Vasconcelos do Carmo.

No primeiro semestre do ano que corre a Advocacia paraense e brasileira, bem como a sociedade civil, foram testemunhas da CONDUTA de Vossa Excelência e Conselho Seccional - em perfeita harmonia com os ditames históricos e institucionais da OAB consistente na Defesa do Estado Democrático de Direito - DIRIGIDA a APURAR de FORMA LEGAL, AMPLA, GERAL e IRRESTRITA os desvios de recursos públicos na Assembléia Legislativa do Estado do Pará, conforme se tem noticiado na imprensa.

Em primeiro lugar, cumpre registrar que essa CONDUTA INSTITUCIONAL EM FAVOR DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO revela de modo consistente uma OAB paraense, substancialmente, independente em relação aos poderes púbicos, especialmente, ao buscar provocar em clima de colaboração tanto com o Ministério Público quanto com o Poder Judiciário a apuração dos desvios de conduta de agentes públicos que utilizaram ou usam o cargo público para assegurar interesses divorciados do bem comum.

Em segundo lugar, essa CONDUTA provocou a reação e a existência de interesses nada republicanos, anônimos ou expressos, contrários ao bem do povo, que tentam a partir de agora e a qualquer custo desqualificar a OAB-PARÁ na pessoa de seus honrados membros.

Em terceiro lugar, por derradeiro e com a esperança da firmeza desta Diretoria e do Conselho Seccional, a CONDUTA INSTITUCIONAL EM FAVOR DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO veio revelar coerência com o Plano de Gestão, que conquistou a confiança dos advogados e advogadas paraenses quando V.Exa., juntamente com os Conselheiros Seccionais, membros da Caixa de Assistência dos Advogados, membros da Escola Superior de Advocacia, membros do Tribunal de Ética e Disciplina e membros das Comissões FORAM ELEITOS PARA O TRIÊNIO 2010-2012.

Todo o contexto exposto fortalece a CONFIANÇA da advocacia paraense nesta Presidência e Conselho Seccional que saberão separar o joio do trigo, não se acovardando jamais sob qualquer pretexto, mas mantendo-se firmes na defesa do Estado Democrático de Direito, doa a quem doer.

Cordialmente,
Stael Sena Lima
Secretário geral da Escola Superior de Advocacia, OAB-PA