Por que o governador eleito reclama tanto da proposta de orçamento que tramita na Assembléia Legislativa? Qual é o principal descontentamento? Aparentemente a reclamação do governador eleito reside na rubrica para investimentos, quase duzentos milhões de recurso próprio e o mais de um bilhão em operações de crédito.
Os técnicos do PSDB fazem o maior barulho dizem que é um orçamento irresponsável, como a maioria das pessoas não entende de matéria orçamentária acabam acreditando em tudo que ouvem, ainda mais vindos da parte de quem venceu as eleições e terá quatro anos de mandato pela frente. O derrotado, coitado, leva toda a culpa.
Uma peça orçamentária é uma previsão e numa previsão cabem cenários. Num cenário de segundo mandato de Ana Júlia com a vitória de Dilma seria correto projetar mais serviços públicos para população bancados com receitas próprias e mais investimentos bancados com parcerias entre o estado e a união.
O mesmo cenário poderia ser projetado para o caso de uma vitória de Simão Jatene e uma vitória de Serra. E não teria nada de mais. A União tem obrigações históricas com o Estado do Pará e é correto que o Brasil banque investimentos pesados para tirar o Pará do seu atual estágio de desenvolvimento. Lula fez isso muito bem, tai as eclusas.
O Orçamento foi elaborado antes das eleições e a equipe da Governadora agiu contando com um cenário de vitória aqui e lá. Jatene ganhou e Dilma é a primeira presidenta mulher. O cenário mudou da previsão inicial, o que fazer? Cabe ao governador eleito adaptar o orçamento a sua realidade e não tem mistérios: cortou custeio, sobra investimento.
A equipe de Jatene alega que deixou um nível de investimento bem mais alto do que está recebendo. É verdade. Mas também é verdade que deixou uma oferta de serviços públicos bem menor do que está recebendo.
As eleições acabaram e os palanques devem ser desarmados, a equipe de Simão Jatene, ao invés de lamentar e jogar para platéia, precisa apresentar propostas para um novo orçamento compatível com sua condição de Governador do PSDB em oposição ao Governo Federal.
Para aumentar investimento com recurso próprio a equipe de Jatene pode lançar mão de várias alternativas. Pode cortar serviços públicos para a população, quais os serviços serão cortados? Pode eliminar secretarias ou órgãos que achar desnecessários, quais serão essas secretarias e esses órgãos? Pode convencer os deputados a abrirem mão das emendas e das cotas orçamentárias para convênios. Pode acabar com os criticados assessores especiais ou diminuir o número de DAS. Pode convencer a Assembléia Legislativa da necessidade de diminuir o seu repasse cada vez mais gordo que dá até para pagar décimo quarto salário. Pode continuar apostando em verbas federais vindas do esforço dos seus dois senadores Flexa Ribeiro e Mario Couto ou da bancada de deputados federais. Pode brigar para aumentar a compensação do Pará por conta da Lei Kandir. O que não pode é ficar com perfumarias ou transferir sua responsabilidade de governador eleito para quem perdeu as eleições.
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