O Pará diz não para a Vale do Rio Doce

O Pará deve encontrar um mecanismo legal para diminuir a produção de ferro e outros minérios explorados em Carajás para níveis compatíveis com o seu interesse, que são, com certeza, diferentes dos da Companhia Vale do Rio Doce. Parece absurdo a primeira vista, mas não é. Apenas estou defendendo o direito das futuras gerações de paraenses previsto no art. 225 da Constituição Federal e que vem sendo violado pela ganância desmedida daquela Empresa.

Diremos não a divisão do Pará, mas isto não quer dizer que estamos conformados com o destino do nosso Estado e com o abandono que sofrem os irmãos do Carajás e Tapajós e para mudar as realidades da nossa população precisamos que as nossas riquezas sirvam os nosso interesses.

A taxa por tonelada de minério extraído, que o Governador Jatene está propondo pode ser muito útil como mecanismo de controle da produção mineral diária dos empreendimentos da Companhia. Apoio essa ideia e presumo que esteja tecnicamente adequado a legislação, uma vez que teve a importante participação do Dr. Helenilson Pontes, cuja especialização na área é reconhecida nacionalmente. Eu mesmo testemunhei isto numa audiência que participamos no Ministério das Minas e Energia, quando o ministro Edison Lobão, fez este reconhecimento.

A mina de ferro de Carajás tem uma finitude, ela vai se esgotar. Em quantos anos terminará a estoque de ferro paraense? Esta é uma pergunta, cuja resposta está ficando cada vez mais incerta em razão do aumento nas quotas de exportação da empresa.

Quando os primeiros carregamentos de ferro desceram pelos trilhos em direção ao Porto de Itaqui, no vizinho Estado do Maranhão, falava-se em trezentos anos, mas a cada ano a Vale aumenta em muitas toneladas, a retirada diária de minério das minas de Carajás. A Vale se danou, por conta própria, a tirar tanto ferro, que o que estava previsto para durar três séculos, pode esgotar-se em menos de dois. Isto é bom para os balanços da Empresa e para os seus acionistas, mas não é bom para o povo do Pará.

O Pará não precisa desse desespero todo, principalmente porque a Lei Kandir nos é desfavorável. Se controlarmos a produção, mantendo-a em níveis mais baixo para que o estoque seja preservado, vamos resguardar os direitos das futuras gerações, aguardar novas tecnologias para verticalização e ainda ganhar um tempo precioso para tentar mudar a legislação tributária, que hoje nos é desfavorável. De que adiantará alterar o sistema tributário se não tivermos mais o minério para taxar?

A Vale sempre foi nossa adversária, mas sempre alcança seus objetivos, contrários aos nossos, por receber apoio de políticos imediatistas que olham apenas para o próximo pleito. A empresa é tão inimiga do futuro do Pará que até a siderúrgica conquistada no Governo Ana Júlia, agora sofre ameaças de não ser implementada.
A coluna Radar da Veja publicou uma nota sobre o título "Aço Distante"
"A siderúrgica que a Vale foi praticamente obrigada por Lula a erguer no Pará não conseguiu sequer completar a terraplanagem. Está emperrada com uma pendência judicial com o dono de um terreno vizinho."

Jatene conhece a Vale por dentro e pode mostrar sua força política - que não serve apenas para trazer um joguinho da Seleção Brasileira - abrindo uma pauta sobre o controle nos níveis de produção de ferro e outros minerais; exigir a imediata retomada das obras de implantação da usina siderúrgica em Marabá; aprovar a lei da taxa sobre o minério. Afinal, o Governador precisa mostrar que tem isenção e vontade política para esta briga e assim responder as críticas de Almir Gabriel sobre seu envolvimento suspeito com a Empresa Vale.