O deputado Edmilson Rodrigues apresentou requerimento na Assembléia Legislativa solicitando ao Ministério Público o embargo imediato da obra que está sendo construída na Orla da Cidade e que foi alvo de manifestação e audiência pública na Ordem dos Advogados do Brasil, seção Pará.
A ação sobre as leis urbanísticas e as orlas das cidades não é um privilégio de Belém, as empresas que atuam aqui são as mesmas que agem em outras cidades brasileiras, porque isso faz parte de um movimento do capital especulativo.
A máquina gira assim. As empresas captam dinheiro nos bancos para aplicar em construção de prédios, que passam a ser objeto de financiamento. O dinheiro financia as empresas que compram áreas nas cidades, usam o trabalho dos operários, arquitetos, engenheiros, adquirem material em jazidas, para erguer várias habitações, uma em cima da outra, e quanto mais alto for o prédio maior será o lucro, pois mais apartamento serão vendidos. Quanto mais nobre for a área da cidade ocupada pelo prédio, mas caro será o apartamento e maior ainda será a remuneração do capital investido no empreendimento.
Apartamento pronto, chega a hora de encontrar o comprador, colocá-lo em contato com o banco que vai financiar a compra. O dinheiro investido volta para as mãos da construtora que paga o banco, retira o lucro do investimento e parte para uma nova empreitada.
Este movimento nada tem de compromisso com o bem estar das cidades e das próprias pessoas que estão adquirindo um dos apartamentos financiados. Em cada ponto do processo está apenas o sistema financeiro pilotando os desastres urbanístico.
O método de agir das empresas é o mesmo em todas as cidades brasileiras. Primeiro eles operam mudanças nas leis de proteção e planejamento urbano. Com a porteira aberta e o beneplácito dos prefeitos e secretários, colocam em funcionamento esta roda-viva financeira.
Veja o que diz o arquiteto argentino Rubén Pesci, referência internacional em projetos de urbanismo, em entrevista ao Jornal do Commércio de Porto Alegre.
Pesci faz críticas à lei que ajudou a formular, observando que a proposta original foi deturpada na Câmara Municipal, onde vereadores aprovaram mudanças que aumentaram os índices construtivos, especialmente na área central da cidade. “Se discute a arquitetura e se esquece o urbanismo”, resume.
JC - O limite aprovado foi de 18 andares (52 metros).
Pesci - Um exagero. E outro problema: o Plano Diretor que fizemos tem sete estratégias. Dessas, não foi desenvolvida mais do que uma: a imobiliária. Uma pena. Era um plano bem avançado, Porto Alegre poderia estar na linha das melhores cidades da América Latina. Mas as outras seis estratégias - preservação do ambiente, mobilidade, centralidade... - foram deixadas de lado.
JC - E os 70 quilômetros de orla de Porto Alegre?
Pesci - Não se trata simplesmente de grama, pássaros e nada mais. Para que essa orla seja de utilidade social, é preciso equipá-la. Fazer possível a apropriação social todo o ano, 24 horas por dia, com centros esportivos, educativos, náuticos. Se Medellín tem bibliotecas-parque, aqui deveria haver as bibliotecas-orla.
JC - E a sua avaliação sobre prédios residenciais na orla?
Pesci - Se colocarmos alguns, digamos, a cada três quilômetros, não pesa nada. Agora, um ao lado do outro, destrói. E esses podem estar sobre a orla, mas deixando 100 metros de passeios públicos. Assim, toda Porto Alegre pode passar pela orla compativelmente com aqueles blocos. Mar del Plata tem um grande empreendimento, mas reserva um passeio amplo na praia. E é público, não privado
.jpeg)
