O relator do código florestal, Aldo Rebelo, foi pego manipulando o texto do seu relatório e escondendo palavras que tem significados diversos dos revelados aos líderes. Acontece que o texto do relator só chega para o conhecimento dos deputados em cima da hora de votar e ao tomarem conhecimento do que está escrito, percebe-se um grande esquema dos ruralistas para acabar com as proteções ambientais.
O deputado Aldo Rebelo está muito bem assessorado por técnicos contratados por ruralistas e as alterações que estão sendo propostas são especificas e poucas pessoas percebem o alcance das modificações.
No caso da Amazônia, Aldo propõe alterações, que se forem implementadas, significarão muito impacto para meio ambiente local. A primeira mudança foi a alteração da palavra “Amazônia Bioma” para “Amazônia Legal”. Esta mudança amplia as regras para os estados do Tocantins, Maranhão e Mato Grosso, utilizando as áreas de transição entre os biomas para justificar alteração dos índices, ao mesmo tempo em que unem mais bancadas ruralistas em apoio as alterações.
Outra mudança significativa diz respeito aos percentuais referentes a reserva legal da Amazônia. Pelo Código Florestal em vigor a reserva era de 80% em todo bioma. O deputado do PCdoB quer que seja estratificado em três biomas. Na Amazônia florestal ficará em 80%; na Amazônia cerrado o percentual baixará para 35%; e para a Amazônia campos gerais o tamanho da reserva legal fica em 20%.
Se aplicado a novas regras ao Pará beneficiará as principais áreas de produção e conflitos, são elas: as áreas do sul do Pará, do planalto Santareno e do centro da ilha do Marajó. É justamente nestes locais que estão estabelecidos ou querem se estabelecer os produtores de gados, de soja e arroz. Com o novo Código, estarão completamente liberados para desmatar ou justificar o desmatamento já existentes.
Um detalhe, o deputado Aldo quer que as prefeituras tenha competência para definir onde se localizará a “reserva legal” das propriedades rurais, ocorre que na Amazônia a grande maioria dos prefeitos ou são ruralistas ou foram apoiados por ruralistas e não tem a menor autonomia política para defender a lei.
