Na nota, Cláudio Puty resume As motivações do Governo para apoiar Belo Monte: “não há perspectiva de desenvolvimento sustentável no Pará sem energia elétrica, farta e barata, para verticalizar a produção mineraria, gerar emprego e renda, aumentar a arrecadação de impostos e royalties e resgatar a dívida social com os que mais necessitam de atenção do Poder Público neste Estado.”
Quero dizer que concordo com Puty. Essa bandeira deve ser empunhada pelas forças locais unindo todos. Mas devemos ter clareza que a luta só está começando.
A OAB criou um grupo de trabalho para acompanhar Belo Monte com a intenção de encontrar regras pelas quais o Pará deva ser compensado pelos impactos dos grandes projetos, que exploram as nossas reservas naturais e os recursos hidrelétricas.
Estas riquezas estão sendo disponibilizada para ajudar o País a crescer, nada mais justo que o Brasil estenda a mão e nos apóie na nossa jornada de desenvolvimento, geração de renda e emprego.
Para começar devemos reivindicar a alteração da Portaria nº 417/2009 pela qual o Ministério das Minas e Energia delega a ANEL a realização do leilão de Belo Monte. Na Portaria o MME regula antecipadamente o percentual mínimo de energia:
V - o percentual mínimo de energia hidrelétrica a ser destinada ao mercado regulado, de que trata o art. 3o, § 2o, da Lei no 10.848, de 15 de março de 2004, será igual a:
a) noventa por cento, caso não haja participação de Autoprodutores da Sociedade de Propósito Específico - SPE; ou
b) setenta por cento, desde que haja participação de Autoprodutores na SPE, sendo que a parcela de energia a ser destinada a estes agentes será de no mínimo dez por cento;
O alvo inicial da nossa batalha é alterar esta regra para garantir energia boa e barata a disposição do Pará. Só assim o Estado poderá indicar para que empreendimento deve ser destinada e o valor da tarifa.
Posteriormente devemos empreender lutas maiores, como aquela que modifique o ICMS de energia para ser cobrado na origem e não no destino. Pelas regras atuais a energia produzida aqui gera imposto em outros Estados.
Pelo uso de seus recursos hídricos, o Pará recebe apenas 6,75% resultado da compensação do uso de recursos hídricos. Ano passado as hidrelétricas de Tucurui e Curuauna renderam para o Pará, 61 milhões; 30,5 milhões para o Estado e 30,5 milhões para oito municípios. É muito pouco.
Recentemente, conversando com o ex-governador Almir Gabriel, toquei no assunto Belo Monte. Almir acredita que Belo Monte é um empreendimento nacional. O Pará, para resolver seus problemas de energia, segundo ele, deve apostar na construção de uma hidrelétrica em Cachoeira Porteira, com o aproveitamento total da energia para o nosso desenvolvimento.
Tem muita luta para fazer em prol do Pará. Cláudio Puty e Ana Júlia já se manifestaram, precisamos que outras venham a lume e manifestem suas posições em defesa do Pará. Essa é uma briga que vale a pena, pois é em defesa do povo.
A OAB – Pará, já esteve com a Governadora e vai pedir audiência ao Ministério das Minas Energia, temos clareza que batalha só começou.
