Alexandre e Ana Carolina uma tragédia brasileira
O julgamento do casal Nardoni é um espetáculo que as emissoras de Tevês servem quentinho em todos os seus noticiários. Parece corrida de fórmula um. Mostram os pilotos, os mecânicos, os construtores, a pista; dão detalhes técnicos, fazem prognósticos.
Esse formato de noticiário é espetaculoso, vende propaganda, alcançam índices de popularidade, mas quando usado num caso como o do julgamento pode trazer conseqüências muito sérias para a sociedade.
Para tudo sair conforme uma telenovela os dois devem ser condenados no final. Um pré-julgamento já foi feito: culpados, com agravante, devendo cumprir a pena em regime fechado até o final dos seus dias.
Quando o julgamento terminar o resultado pode não ser o que a sociedade foi induzida a esperar.
Se forem considerados culpados, com agravante, terão direito a progressão da pena, pois é assim que determina a Lei. A sociedade, ao saber disso, ficará chateada e descrente do sistema, resultando no enfraquecimento das nossas instituições por perda de legitimidade. Nesta hora as televisões já estarão focadas em outro evento espetaculoso.
E se por acaso o júri entender que a materialidade do crime está coberta de incertezas e optar pelo consagrado principio de direito penal in dúbio pro reo?
A casa virá abaixo e as conseqüências serão devastadoras, principalmente para a sociedade brasileira que porá descrédito em suas instituições.
Mesmo condenados, os réus terão direito a progressão de pena e a ressocialização, pois este é um principio que o direito penal brasileiro adota.
Alguns afoitos dirão in dúbio pro societate. Este princípio é exercido antes, na fase da pronuncia, quando o juiz, ainda que não esteja seguro da materialidade do crime, pronuncia o réu e o leva a júri popular.
Não estou torcendo pelo casal ou pela família da vítima, estou torcendo para que seja feito justiça em nome da sociedade. Apenas quero aproveitar o momento para deixar esta reflexão quanto o papel importante da imprensa.
A Televisão, mesmo sendo uma concessão pública, e um importante veiculo de comunicação, não é uma instituição do Estado Nacional e nem está acima do bem e do mal. Seu papel é contribuir para fortificação da nação, do povo brasileiro, através da promoção da paz, do bem estar, da segurança jurídica e da democracia.
