OAB Pará recebe de representante da presidente Dilma o primeiro sinal positivo sobre Belo Monte

Neste segunda-feira, 12.09, as 16 horas, fui recebido em audiência na Casa Civil da Presidência da República, representando a Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Pará, pelo Dr. Johannes Eck e a equipe de coordenadores do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu, no ato representando a Presidente Dilma Rousseff, para discutir o cumprimento das condicionantes de Belo Monte.

Relatei aos representantes de Sua Excelência o esforço que a OAB tem feito para manter sua posição de apoio a Belo Monte, sem abrir mão, todavia, do cumprimento das condicionantes, que são as obras mitigadoras dos impactos ambientais, principalmente a composição de um grupo de acompanhamento daquelas obras fundamentais, exigências inscritas na Licença Provisória.

Disse aos membros da Casa Civil da Presidência que OAB Pará, no seu papel institucional de defesa da sociedade, não abrirá mão de fiscalizar e dar transparência à execução da obra, bem com das compensações ambientais, obrigando a prestação de contas para sociedade paraense do processo de construção da terceira maior barragem hidreléctrica do mundo em solo brasileiro.

O Dr. Johannes Eck informou que a condicionante referente ao grupo interestitucional de acompanhamento do cumprimento das demais condicionantes de Belo Monte passou a ser de responsabilidade do Comitê Gestor, criado através do Decreto n. 7.340/2010 e o Comitê, por sua vez, instituiu uma Câmara Técnica específica para fiscalizar as normas do licenciamento, ficando, então, compromissado na defesa da participação da OAB na Câmara Técnica, atendendo, finalmente, o pleito dos advogados na defesa dos interesses do povo paraense. A posição do representante da Presidente Dilma é o primeiro sinal positivo que a OAB recebe para participar da fiscalização de Belo Monte.







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