Os vereadores de Belém, no final da noite de ontem, 27.08, aproveitando que a Cidade está envolvida com a preparação do Círio e com o Jogo Brasil x Argentina, aprovaram uma lei com poucos artigos autorizando o prefeito Duciomar a privatizar os serviços de coleta e destino final do lixo, do esgoto, dos bueiros, dos canais, da poda, varrição e demais lixos urbanos de Belém. O contrato envolve valores astronômicos de mais de cem milhões de reais por ano, durante vinte anos que serão pagos por nós cidadãos belemenses.
As entidades ambientalistas da Rede Voluntária de Educação Ambiental, a ONG No Olhar, o Partido Verde e a associação de catadores de reciclados, representando a sociedade civil, levaram toneladas de lixo para frente da Câmara Municipal de Belém numa tentativa de sensibilizar os vereadores para retirar o projeto de pauta e discutir o Plano Municipal de Resíduos Sólidos conforme determina a Lei Federal nº 12.305/2010, estabelecendo as regras claras e preços dos serviços desses contratos milionários.
O Lixo representa problema ambiental e social. O lixo, quando não tratado adequadamente, emite gás metano de forte influência na mudança do clima do planeta e também produz chorume, um líquido tóxico que contamina o lençol freático, de onde se retira água para o consumo humano. O lixão do Aurá, segundo o Ministério Público Estadual, já contaminou trinta mil pessoas com uma substância denominada nitrato, um verdadeiro genocídio.
Se o lixo for tratado adequadamente, todo o gás produzido no aterro sanitá
rio pode ser canalizado e utilizado para produzir energia para a população de baixa renda. Já o líquido decorrente da decomposição da matéria orgânica, pode ser tratado antes de ser devolvida a natureza, deixando o meio ambiente e as pessoas isenta de problemas.
Hoje, mas de oitenta por cento do lixo nosso de cada dia, são constituído de produtos que podem ser reciclados e devolvidos as indústrias como matéria prima. O trabalho de reciclagem, reaproveitamento ou reutilização começa com educação ambiental junto a população, passa pela coleta seletiva e depois pelo trabalho de cooperativas de catadores, responsáveis pela separação e reenvio do produto ao setor produtivo, prestando enorme contribuição socioambiental, ao dar emprego a famílias de carentes e diminuindo o uso de matéria prima direto da natureza.
Os vereadores e a prefeitura, motivados pelo montante de dinheiro envolvido no negócio lucrativo do lixo, simplesmente atropelaram o debate e a criação das regras desses serviços fundamentais, desprezaram o papel social e ambiental que envolvem os serviços urbanos, deixando de ouvir os setores diretamente afetados e a sociedade, deram um cheque em branco para a celebração de contratos milionários com empresas que podem financiar campanhas eleitorais.
A pressa com que os vereadores, a mando do Prefeito, fizeram a votação da privatização do lixo, denuncia o esquema de campanha. Se a Prefeitura fosse fazer as audiências públicas e criar as regras de fiscalização dos serviços, que era o certo, os contratos, talvez, não seriam assinados antes das eleições.
Quem compareceu a sessão na Câmara Municipal percebeu que os vereadores governistas estavam convencidos de que mesmo votando contra o povo, mesmo prejudicando Belém, ganhariam outros atrativos para conquistar o voto e novos mandatos. A decepção popular era visível, identificando com principais comandantes da traição aos seus interesses o presidente da Casa, Raimundo Castro, o líder do governo, Orlando Reis e o presidente da Comissão de Ética da Câmara Municipal, Gervásio Morgado.
As entidades perderam a batalha ontem na Câmara, mas prometem continuar lutando. Farão cartazes denunciando os vereadores que votaram com as empresas de lixo, apelarão ao Ministério Público para que tome providências em favor da população, estudarão o ingresso com medidas judiciais cabíveis. Mas é você, cidadão de Belém, que pode ajudar denunciando os vereadores ao povo através das redes sociais para que usem a arma do voto para derrotá-los nas urnas.
