Não haverá nova eleição

A presidente do TRE do Pará, desembargador João Marajó, com quem conversei hoje, tem posição individual firmada de que não haverá nova eleição para senador no Pará, sendo considerado eleito Flexa Ribeiro e Marinor Brito.

O desembargador Maroja sustenta que não cabe a aplicação da regra, segundo a qual a eleição que obtiver 50% mais um dos votos nulos será anulado e nova eleição realizada, no caso das eleições para o Senado. Esta regra só funciona em eleições para o Poder Executivo e só no primeiro turno, pois no segundo turno valerá a maioria simples.

O Presidente do TRE-Pará ressalta que está é uma posição sua, individual, e não uma posição da Corte.

 

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