II Encontro do Partido Verde de Oriximiná

A cidade de Oriximiná é uma pequena sala de visitas. Noventa e dois por cento das ruas são drenadas e asfaltadas. Em todo município, apenas dezesseis professores são leigos. A saúde local é referência da região do baixo Amazonas. Os negros e os indígenas tem os direitos respeitados.
Quem garante todas estas políticas é uma administração coletiva, ética, com um alto grau de compromisso com a causa publica e um forte adesão as causa ambientais. O prefeito Luiz Gonzaga, comandante desta administração, está com mais de 80% de aprovação e será o nosso candidato a reeleição pelo Partido Verde.
Oriximiná tem 70% de seu território com a preservação garantida por unidades de conservação e nos 30% que resta, apenas 4% de desmatamento. O PV e a administração municipal acredita que as áreas já antropizadas são suficientes para garantir o desenvolvimento da população local.
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Não ao desmatamento na Ilha do Outeiro

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Deu no Diário On Line ”Cerca de 50 pessoas fecharam a ponte do Outeiro por volta de 10h desta quinta-feira (28) em favor da preservação da floresta de várzea, que, segundo os manifestantes, vem sendo desmatada na ilha. De acordo com a Polícia Militar, a manifestação é feita pelos moradores da local e acontece de forma pacífica.

De acordo com Paulo Oliveira, presidente do Grupo Ambiental de Natureza Viva, a manifestação foi contra os impactos ambientais causados pela construção de um condomínio na Ilha de Caratateua, às margens do rio Maguari.

O protesto serviu de alerta para que os órgãos públicos fiquem atentos com os danos que a obra esta causando. "Vários animais estão morrendo e os igarapés próximos ao local estão poluindo", disse Paulo.

Os ambientalistas denunciam também que a empresa responsável pelo condomínio não possui licença ambiental para realizar a obra.

O capitão Prata, da 21º Zona de policiamento, disse que a manifestação ocorreu de forma pacífica e a Polícia Militar estava no local apenas para garantir que não houvesse confusão.

PROTESTO

Por cerca de uma hora os manifestantes bloquearam a ponte formando corrente humana e uma bolha gigante de plástico, simbolizando uma bolha de calor. A cada 10 minutos, a pista era liberada por 20 minutos para o tráfego de veículos e logo em seguida bloqueavam novamente.

O trânsito ficou complicado e logo um engarrafamento se formou. Às 11h, a ponte foi liberada pelos ambientalistas.

A assessoria de comunicação da Secretária de Estado de Meio Ambiente (Sema) não confirmou se a  construtora possui licença ambiental, pois segundo nota enviada à redação, a secretária Teresa Cativo está com a agenda lotada.

A reportagem aguarda um posicionamento da construtora responsável.

(DOL)”

O protesto foi realizado pela Rede Voluntária de Educação Ambiental e pelo Fórum de Desenvolvimento Sustentável das Ilhas de Belém e teve como objetivo denunciar o desmatamento na Ilha de Caratateua e a construção irregular de um imenso condomino de luxo, o Alphaville. Na avaliação dos participantes o ato foi bastante positivo e prosseguirá com denúncias ao Ministério Público.

O Alphaville e os desmatamento estão acabando com Outeiro

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Protesto em cima da ponte

Os moradores resolveram interditar a ponte do Outeiro para chamar a atenção para o problema de desmatamentos e a construção de sete conjuntos habitacionais sem que tenha estrutura para suportar os empreendimentos, causando grandes transtornos para a população de moradores. O protesto tem apoio da REVOLEA, do Fórum de Desenvolvimento Sustentável das Ilhas e a OAB, através da Comissão de Meio Ambiente.
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Contra o desmatamento

Rede Voluntária e o Fórum das Ilhas está fazendo protesto neste momento em cima da ponte do Outeiro contra os desmatamentos e construções irregulares que estão acontecendo na Ilha de Caratateua. A Comissão de Meio Ambiente da OAB foi convidada e está presente.
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Eleições 2012 – Sérgio Pimentel quer se popularizar

Recentemente o secretário de Duciomar fez um gesto ousado e assumiu a coordenação de um comitê contra a divisão do Pará. A atitude de Sérgio foi logo rebatida pelo PMDB através de seu órgão oficial. O PMDB percebeu que Sérgio Pimentel quer aproveitar o lance da campanha contra a criação de novos estados para aparecer e se popularizar, com a intenção, talvez, de testar seu nome como provável candidato a sucessão do prefeito Duciomar.


Duciomar, por seu turno, continua com a mesma cara de paisagem de sempre, adotando a regra de que na política as palvras não correspondem ao gestos. O prefeito estimula seus auxiliares a lançar-se, mas nos bastidores tenta aproximar-se do PT e de Jatene com um único propósito, amarrar sua candidatura a senador em 2014. Duciomar nunca concordou em ter interrompido o mandato e a interlocutores sempre repete que foi o melhor momento da sua carreira política. Claro que administrar o segundo maior orçamento do Estado também. Eu aposto que a estratégia de Dudu é a que vai vencer no PTB.

Ato contra o desmatamento e construções irregulares na ilha de Caratateua (Outeiro)

Está sendo implantado, na área norte da ilha de Caratateua, um empreendimento imobiliário de grande porte num terreno de 4.365.891 m², que ocupará parte das margens do furo do Maguari e da nascente do igarapé queiral. O Alphaville Belém prevê em sua primeira fase, a
implantação de um condomínio com 495.431 m², sendo um residencial com 429 unidades – de 450 m2 a 831 m2 –, uma área comercial com 34 unidades, um clube social, com mais de 21.900 m2, e quatro praças. Ao final da fase 1 serão 2.145 habitantes, estando previstas 7 fases ao todo. Anunciam ainda a construção da “maior marina da Amazônia” com mais de 600 vagas náuticas. O que causa espanto no entanto, não é a grandiosidade da obra, mas o fato de que, dado o seu porte e consequente impacto sobre uma Zona Especial de Interesse Ambiental e
sobre às margens do Furo do Maguari e, segundo constato em recente fiscalização da SEMMA, o empreendimento não possua os estudos ambientais necessários para o seu licenciamento ambiental.
No outro lado, na orla da Baia de Santo Antônio, constatou-se que os “movimentos sociais” iniciaram a ocupação irregular de uma área de várzea do igarapé queral. Esta área, importante para a manutenção dos recursos hídricos locais, está sendo desmatada e, segundo denuncia dos
moradores das comunidades do Fama e Tucumaiera, loteadas e vendidas para famílias que não precisam verdadeiramente de moradia. Por tudo isso, a Rede Voluntária de Educação Ambiental e o Fórum de Desenvolvimento Sustentável das Ilhas de Belém estarão realizando amanhã (28/07), às 10h, um protesto, na ponte do outeiro. A ponte será fechada com correntes e os manisfestantes estarão no interior de uma bolha de plástico para simbolizar a bolha da calor que tem se tornado a nossa cidade com a perda  cada vez mais acelerada de nossas áreas
verdes.
Reivindicaremos da SEMMA multa e embargo imediato da obra do Alphaville Belém até que apresentem os estudos ambientais e um plano de compensação ambiental para a área do entorno do empreendimento, além de medidas urgentes das autoridades ambientais para barrar o desmatamento causado nas comunidades do FAMA e Tucumaiera, pelo movimento de invasão.

Prefeito de Tucumã ataca pobres posseiros

O Ministério do Desenvolvimento Agrário concedeu aos municípios a propriedade da légua patrimonial para regularização das posses, cujo posseiro estava assentado antes de fevereiro de 2009. Esta determinação consta da cláusula do título de doação expedido pelo MDA.

O Objetivo do MDA foi atender o pleito dos prefeitos e da população dos municípios que foram criados como projeto de assentamento pelo governo federal no período do Governo Militar. Sem esta providência, os posseiros não tinham como ter acesso, por exemplo, a financiamento imobiliário e nem as prefeituras podiam cobrar tributos. Com a expedição do título o Prefeito tem apenas que regularizar a situação dos pobres posseiros, expedindo o título de propriedade nas seguintes condições:

Cláusula segunda – Fica o OUTORGADO obrigado a regularizar as ocupações nas áreas urbanas, de expansão urbana e de urbanização específica, e a indenizar as benfeitorias de boa-fé erigidas nas áreas insucetíveis de regularização, nos termos dos artigos 29 e 30 da Lei n.º 11.952, de 25 de junho de 2009, observados ainda os seguintes requisitos:

Os requisitos apenas falam de quem terá o título gratuito ou pago e nada mais.

No município de Tucumã e não sei se em outro está ocorrendo, o prefeito Celso Lopes resolveu utilizar o título para expulsar e tomar as posses de pessoas que lhe fazem oposição, intimando-as a desocupar os terrenos em prazo exíguo, descumprindo as cláusulas do próprio documento de doação do Ministério do Desenvolvimento Agrário e o objetivo do convênio que é a de regularizar a situação dos ocupantes, além de impor perseguição política aos seus adversários. Ainda utiliza o mesmo documento para beneficiar-se, doando terrenos para pessoas que lhe emprestam apoio político. Isto é grave e deve merecer medida severá do Ministério do Desenvolvimento Agrário.

Fila humilhante do Bolsa Família


Duas agências lotéricas bragantinas são responsáveis pelo pagamento do Bolsa Família. Todos os meses filas se formam desde a madrugada até a tarde. Aquelas senhoras ficam na rua, no sol e na chuva esperando o atendimento. Mesmo para os críticos do programa o serviço pode ser melhor e menos humilhante. Com a palavra a Caixa Econômica Federal, que tem uma enorme Agência no Município, mas prefere, inexplicavelmente, tercerizar o serviço.

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Jarbas pede: leia com isenção e tire sua conclusão


Inteiro teor: Manifestação da Ordem

Democracia ameaçada pelos prefeitos

Os prefeitos ameaçam a democracia no Brasil. É um afirmação muito forte, mas é a que cabe para definir o que, silenciosamente, vem ocorrendo nos municípios brasileiros após a introdução, pelos tucanos, da reeleição para os cargos executivos. Fernando Henrique Cardoso errou ao apoiar esta terrível regra eleitoral.

Cheguei a esta dura conclusão lendo Montesquieu, Maquiavel e entrevistando pessoas ligadas a política em vários municípios pelo Brasil a fora. Em todos os mais de cinco mil municípios ocorre, mais ou menos, os mesmos métodos criminosos de impedir o funcionamento dos poderes republicanos, pensados por Montesquieu.

Os prefeitos, com a possibilidade de mandato de oito anos, implantam verdadeiros impérios municipais, todos baseados nas lições que Maquiavel escreveu no famoso "O Principe". Parece até que, antes de entrar para política, frequentam escolas de maquiavelismo.

Para imporem suas ditaduras imperiais, os prefeitos controlam primeiro a Câmara Municipal, amordaçando o poder legislativo a pretexto de construir a governabilidade. Os métodos são variados, usam o mensalão como ponto de partida; mas estendem as benesses para os empregos públicos para parentes e aliados; contratos superfaturados de empresas laranjas; aluguel de prédios de familiares de parlamentares, onde funcionam órgãos municipais, como os conselhos tutelares e outros; favores em descontos de imposto predial; distribuição de placas para taxi e mototaxi; distribuição de licença para linhas de ónibus e vans. Desta maneira o Legislativo Municipal não passa de um teatro semanal, sem interesse na fiscalização e na regulamentação dos atos do Executivo.

Após ter o Poder Legislativo nas mãos, partem para outros órgãos, dentre eles o cartório de registro de imóveis, que passa a agir em conformidade com os interesses do prefeito, dando cobertura para compra de imóveis em nome de laranjas e que depois são revendidos por preços astronómicos a prefeitura municipal, quadruplicando os ganhos do gestor e ainda escondendo a fortuna desviada dos cofres públicos.

Outros poderes, como o Ministério Público e o Judiciário, são assediados pelo Gestor Municipal no sentido da colaboração, alguns cedem aos caprichos ou vão muito mais além, deixando a cidadania completamente desprotegida. Neste assedio, geralmente os prefeitos, valem-se de seus aliados deputados estaduais e federais, senadores e até dos governadores dos estados, tudo em troca de urnas bamburrando de votos nas eleições gerais.

A pressão de cima, estende-se aos Tribunais de Contas, que ameaçados de extinção ou compostos por ex-políticos, são Cortes frágeis, sucetíveis a toda sorte de investidas, anulando a fiscalização in loco ou na verificação de denuncias feitas por abnegados cidadãos, calados por ameaças de processos, posto que incapazes de provar o que estão vendo acontecer debaixo de suas barbas.

Os Policiais coitados, este é que não tem qualquer chance de reagir ao poder local. Geralmente é o prefeito que paga combustível, alimentação e outras despesas da corporação. Sem contar que os comandantes são escolhidos de acordo com o pedido do prefeito aos aliados de cima, amigos dos governadores.

Até o sistema penal está bichado com indicações políticas. Os dirigentes das casas penais do interior são apontados pelo político da região, igualzinho como no tempo do Barata. Mas o que isto interfere? Simplesmente os poderosos, os seus parentes ou aliados, quando cometem qualquer delito e o Judiciário determina a prisão, recebem tratamento diferenciado. Não esqueçam que são os dirigentes do sistema penal que assinam os laudos carcerários que dá direito a progressão de pena, pedido de relaxamento de prisão ou prisão domiciliar. Lembrem-se que a impunidade dos aliados do Poder é fundamental para calar ou intimidar os inocentes.

Os empresários com estabelecimento no município são alvo fácil da investida draconiana do imperador prefeito. Se forem empresas que tenham produtos para forneçer ao Executivo municipal, só o farão se colaborarem com o esquema do gestor, pois caso contrário nunca, mas nunca mesmo venderão uma agulha para administração local. Com este cenário ditatorial e marginal, as empresas sujeitam-se a fraudar licitações num processo combinado de cobrir o preço uma das outras, ou emprestar os documentos para dar ar de legalidade a outros certames.

Os empresários do comércio e de outros ramos que nada fornecem ao poder municipal, necessitam que ele não atrapalhe os seus negócios, dificultando as licenças de funcionamento, impondo cobranças de impostos e taxas. Lembrem-se que a burocracia no Brasil é terrível.

As igrejas, de qualquer confissão, dependem muito do poder local. Como? Quem ajuda nas quermesses, festividades, louvores, evangelizações? A expansão das igrejas ocorrem com o beneplácito do prefeito, que as vezes não ajuda, mas como atrapalha.

Já fui longe de mais, porém ainda falta o principal, a imprensa. Você acha que é possível ter imprensa independente que sobreviva ao poder local? Se você respondeu afirmativamente é porque acredita em papai noel. O jornais, blogs, rádios, tvs vivem de anúncio e a maioria dos anunciantes são aliados do prefeito ou a própria prefeitura. Os empresários independentes não querem comprometer-se abertamente e por isso não colaboram com órgão de imprensa com linha investigativa ou progressista.

Para encerrar, devo escrever sobre os partidos. Nos municípios só há espaço para oposição consentida, daquelas que quer o poder para repetir os mesmos métodos do grupo que governa, apenas trocando os atores. Partido de oposição autêntico, ideológico e programático não resiste a perseguição política e vai para o isolamento total ou sucumbe aos métodos, aliando-se a um dos grupos em disputa teatral.

Os prefeitos, geralmente, compram as principais legendas partidárias, quem não conhece histórias do tipo, na véspera da convenção a legenda trocou, inexplicavelmente de dono?

Tem prefeito que é tão sádico ao ponto de filiar o adversário com a promessa de apoio, para inviabiliza-lo eleitoralmente, rompendo com o coitado após o prazo de filiação.

O cenário é terrível, mas é real. Para iniciar uma luta em prol da democracia só mesmo acabando com o instituto da reeleição, pode até aumentar os anos de mandato de quatro para cinco, mas é urgente que se ponha fim a possibilidade de presidente, governadores e prefeitos concorrerem a um novo mandato estando no cargo, isto é terrível e detona a nossa democracia.

Os políticos que tem mandato não querem mexer nisto. Se as centrais sindicais, associações civis, igrejas, OAB, os jornalistas comprometidos com a liberdade de imprensa, entidades empresarias sérias, entenderem a importância desta medida e apelarem pela mudança nesta regra eleitoral absurda, nós conseguiremos. Vamos pressionar o Congresso Nacional?


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Monsenhor Mâncio precisa de restauração

Monsenhor Mâncio
Confio na sensibilidade de Simão Jatene, Paulo Chaves e do professor Nilson Pinto de Oliveira para salvar o prédio, onde outrora funcionou a Escola Monsenhor Mâncio Ribeiro, construída em 1929. O pedido é simples, reconstruir , reerguer, dar vida a um prédio onde simplesmente funcionou um centro de formação cultural da comunidade bragantina.
Numa das paredes do prédio em ruína resiste e teima em não ser apagada uma frase, um pensamento:

A ARTE DE VIVER É SIMPLESMENTE A ARTE DE CONVIVER. SIMPLESMENTE, DISSE EU? MAS COMO É DIFÍCIL!

Caratateua, Bragança

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Vila de Caratateua, município de Bragança abriga pessoas trabalhadoras da pesca e do marisco, homens e mulheres simples, mas orgulhosos de sua origem. Vale conhecer.

Enc: NOTA PÚBLICA DE ESCLARECIMENTO

------Mensagem original------
De: OAB - PA
Para: José Carlos Lima
Assunto: NOTA PÚBLICA DE ESCLARECIMENTO
Enviada: 25 Jul, 2011 12:45

NOTA PÚBLICA DE ESCLARECIMENTO

O Jornal Diário do Pará na edição do dia, 23.07.11, mais uma vez manipula a notícia para atacar a OAB-PA, acusando o Presidente da Instituição, Jarbas Vasconcelos, de agir por conta própria para intimidar a promotora Érika Menezes, como se procedesse ilegalmente na defesa dos colegas Cláudio Bordalo e Cezar Assad.
Esclarecemos que a decisão de promover a defesa das prerrogativas dos advogados citados, decorreu de decisão do nosso Egrégio Conselho Seccional. Foi publicada nota de desagravo, a qual foi lida em sessão de desagravo presencial do Conselho, em frente a sede do Ministério Público do Estado (MPE) e ainda, a interposição de medidas administrativas e judiciais para fazer cessar e reparar o abuso de autoridade.
Tratou-se da defesa, não somente dos colegas referidos na reportagem, mas de todos quantos prestam serviços às prefeituras municipais no Estado do Pará, que segundo nosso entendimento, o fazem amparado na lei e na Constituição.
Acreditamos que a amplificação desmedida desse fato isolado por aquele jornal, feita com claro propósito de desviar atenção do público daqueles que vivem da afronta contumaz à lei e à moralidade pública, não irá abalar a relação institucional respeitosa que a OAB mantém com o MPE e que tanto tem incomodado pessoas e políticos ligados aquele veículo de comunicação.
A OAB seguirá firme na defesa das prerrogativas da classe como direito fundamental da sociedade.

JARBAS VASCONCELOS
Presidente da OAB-PA




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Ruínas do Colégio Histórico


A Escola Monsenhor Mâncio Ribeiro, construída em 1929, que fica as proximidades da residência da deputada estadual Simone Morgado, patrimônio tombado do município de Bragança está abandonada, foi saqueada. Você acredita que todo o piso, o forro e as portas foram roubadas e as madeiras usadas em fornos de padaria? Dá pena de ver.

Quando eu estava na chefia da Casa Civil e o professor Aldo Bandeira na 1.ª URE, levei a SEDUC o pleito dos educadores bragantinos para recuperação deste símbolo da educação de figuras ilustres da comunidade local. Se bem comparado, o Monsenhor Mâncio corresponde, em grau de importância, ao Colégio Paes de Carvalho, que abrigou nos seus bancos escolares governadores, desembargadores, senadores, deputados e tantas outras cidadãos paraenses.

Em nome desta história e da importância deste prédio faço um apelo a sua recuperação. Tenho certeza que a SEDUC, através do sensível secretário Nilson Pinto de Oliveira, que mesmo morando distante, é verdade, terá dó deste símbolo da educação bragantina e marcará o nome de Simão Jatene com a sua restauração e devolução como nos áureos tempos.


Marco das Santas Missões Populares

A Igreja de Bragança inaugura o Marco das Santas Missões Populares. O cruzeiro, que marcará a festividade, foi produzido por artista local, mas traz um "Relicário" que o diferencia, trata-se de um minúsculo pedaço da Cruz Santa, onde foi pregado Jesus Cristo. A Relíquia foi um presente dado por Paulo VI ao padre Miguel Giambelli por ocasião do seus vinte e cinco anos de sacerdócio.
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Enc: Esclarecimento prévio sobre umapossível inverdade

------Mensagem original------
De: OAB - PA
Para: José Carlos Lima
Assunto: Esclarecimento prévio sobre umapossível inverdade
Enviada: 22 Jul, 2011 22:47

O Jornal Diário do Pará já tem nova manchete para a próxima edição. Desta vez trará uma reportagem sobre a Ação Penal movida pela promotora Érika Menezes, por meio de sua colega OCIRALVA DE SOUZA FARIAS TABOSA, contra o presidente Jarbas Vasconcelos e os advogados Cládio Ronaldo Barros Bordalo e Cesar Augusto Assad Filho, por crime de denúncia caluniosa.

O conhecido jornalista, autor de tantas outras matérias incompletas sobre a OAB-PA, Carlos Mendes, decidiu procurar a Asseessoria da Imprensa da Ordem para ouvir o outro lado da história. E em resposta ao e-mail enviado pedindo a declaração de Jarbas Vasconcelos sobre o caso, para incluir na matéria, recebeu a seguinte declaração:

"No ano passado, tivemos algumas ocorrências envolvendo impugnações feitas por membros do Ministério Público contra contratos de colegas advogados municipalistas, sob alegação de que não possuíam notório saber jurídico para, serem contratados pela administração pública municipal, pela modalidade de inexigibilidade de licitação.

A tese desses membros do parquet estadual era de que o município teria que fazer licitação pela modalidade de concorrência, a cada gênero de contrato, matéria e tipo de ação - o que, a toda evidência, contraria os princípios constitucionais da eficiência e economicidade.

Há remansosa jurisprudência do STJ e STF, que o advogado pode ser contratado pelo poder público sob a modalidade de inexigibilidade de licitação pois, mesmo quando contratado pela administração pública, na relação do advogado com seu cliente, prevalece o princípio da confiança.

Por isso, a OAB defendeu, em nota de desagravo público e presencial, aprovada a unanimidade do seu Conselho, reunindo em frente ao Ministério Público Estadual, na Praça Felipe Patroni, em ato solene de desagravo aos colegas ofendidos nas suas prerrogativas.

Lembro que assim procedemos não somente aos colegas CLÁUDIO RONALDO BARROS BORDALO e CESAR AUGUSTO ASSAD FILHO, como também ao colega Conselheiro da Ordem, Mauro César Lisboa dos Santos, cujo relator do pedido de desagravo foi seu par Robério Abdon d'Oliveira.

Representamos criminalmente contra a promotora Érika Menezes e ajuizamos em seu desfavor Ação Civil Pública por Dano Moral Coletivo, pois quem ofende nossas prerrogativas, viola interesse e direito da classe e da sociedade.

Considero um afronta a Nossa Instituição a ação da promotora, contra a minha pessoa e dos Colegas CLÁUDIO RONALDO BARROS BORDALO e CESAR AUGUSTO ASSAD FILHO, porque agi em nome da classe, pela defesa incondicional das nossas prerrogativas".

ESSA INFORMAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA DEVIDO AS REITERADAS DISTORÇÕES PUBLICADAS PELO REFERIDO JORNAL.


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Diga Não a Divisão

Os divisionistas reuniram ontem para que o publicitário e fazendeiro do sul do Pará, Duda Mendonça, apresentasse sua proposta de reclames, como se fosse reclames de bebidas alcoólicas ou de cigarros, com intuito de levar o povo paraense a aceitar o mal como se fosse um bem.

O criador de boi, quer dividir, retaliar, desavir, afastar, desligar, mais 80% do nosso território dizendo a todos que isso se constituí em um grande benefício para todas três partes do Pará.

Na apresentação, Duda Galista Mendonça proibiu o uso da palavra divisão e sugeriu que se use dizer sim para todos os estados, inclusive dizer sim para o que eles vão chamar de "Novo Pará". Depois de ouvir está manobrar desonesta do publicitário, uma legitima paraense diria: Égua, mano, tá pensando que sou lesa!!!

Quando tomei conhecimento desta idéia sem ética do ex-marqueteiro de Duciomar Gomes da Costa, que está acostumado a ser pago com dinheiro de caixa dois (dinheiro não contabilizado), como no episódio do mensalão, autor de uma campanha para impedir a divisão da Bahia, sua terra natal, lembrei-me de uma história triste da minha infância, mas que vem a calhar.

Nasci no Pará e sou de uma família pobre, vinda do Ceará, na década de cinqüenta (eu sei que não tem trema, mas meu editor de texto ainda não aprendeu, por isso vai assim mesmo) e que foram morar no Guamá. Éramos nove filhos, com os meus pais, formavam-mos uma família de onze pessoas, todas alimentadas com o ganho de apenas um pobre - mais honesto - motorista de ônibus.

A pobreza imperava em minha casa. Pela manhã, para tomarmos café, minha mãe mandava comprar dois pães bengala para dez pessoas, papai tomava só o café "escoteiro" para facilitar a repartição. A mamãe sabia, com pouco pão para tanta gente, se deixasse a vontade, os primeiros filhos, os mais fortes, tiravam sempre pedaços maiores deixando os miudinhos, os mais fracos, com pouco pão. Para evitar que isso acontecesse, mamãe dividia os pães em partes iguais, irmamente e assim equilibrava a situação.

A elite do Carajás e do Tapajós, chegou na mesa do café, depois das minas de ferro, cobre, estanho, ouro, energia e quer dividir o Pará levando as melhores fatias e deixando os outros paraenses com dezessete por cento do território. Você acha isto justo? Eu não acho.

Eles querem nos enganar de todas as formas com está história de divisão para crescer, nunca vi isto acontecer, em lugar nem um do mundo. A única história de divisão justa em que há registro, foi aquela da distribuição dos peixes e dos pães feita por Jesus Cristo, mas, também pudera, ele é o Filho de Deus Vivo.

Espero que os publicitários paraenses da gema, como um amigo meu, nascido na Barão de Mamoré, próximo do "Beco do Pequiá", deem (não deixei o editor de texto fazer besteira) o troco nestes divisionistas e façam uma campanha publicitária com ética, decência e baseada na verdade para mostrar aos paraenses, de todas as regiões, que a divisão nos prejudica, aliás, vou contar para vocês que não é a primeira vez que tentam dividir o Pará.

Em 1822, os portugueses paraenses disseram não a independência do Brasil, o Imperador D. Pedro I ficou muito bravo, mandou para cá um mercenário inglês, sempre tem mercenários nestas histórias, comandando muitos homens fortemente armados numa esquadra, da qual fazia parte o brigue "Palhaço" para esmagar os daqui. Quando as forças do Imperador chegaram ao Pará, encontram outro quadro político, os paraenses estavam nas ruas e no comando do poder da província, era a revolução Cabana que tinha sido vitoriosa.

Com a superioridade das armas e contando com traidores da província, sempre tem traidores, prenderam 256 líderes da revolução Cabana, no porão do tal Brigue, fecharam as escotilhas, jogaram cal e mataram todos. Em seguida, o Imperador, após restaurar o comando português e com medo de novas revoltas, mandou fazer um estudo para dividir o Pará em vários outros Estados, mas não conseguiu, graças a fibra dos paraenses cabanos de sangue e de ideal. Por isso que o nosso hino diz assim: "...ao deixar de manter este brilho, preferimos mil vezes a morte."

Em homenagem aos meus irmãos cabanos que morreram lutando e em favor do guerreiro povo paraense, que sempre sustentou este maravilhoso torrão, abrigando ,com toda hospitalidade, irmãos de todos os cantos do Brasil, reafirmo, com todas as forças do meu pulmão, meu brado: Não a Divisão, não a divisão, não a divisãããooo!!!


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Como combater a corrupção no Brasil

Estas histórias de desvios de recursos públicos em prefeituras, governos de estados e da União tem enchido o saco de qualquer brasileiro, pois não passa de histórias repetidas. Todos sabem como se rouba e tem mecanismo para evitar, mas nada fazem por pura conveniência ou comprometimento com o roubo.

O ministro Alfredo Nascimento, dos transporte, por exemplo, já havia sido alvo de denuncias de irregularidades quando, lá atras, comando uma duvidosa operação emergencial tapa-buracos nas estradas federais foi denunciado e ninguém tomou providências.

O presidente do PR, Valdemar Costa Neto, responsável pelas indicações para o Ministério, havia sido alvo das investigações do mensalão e de denuncias da ex-esposa, mas os dirigentes nacionais fingiram que isto não afetaria a condução de um dos maiores orçamentos púbicos federais.

No caso da Assembléia Legislativa todos sabiam do histórico pessoal, nada recomendável, dos dois últimos presidente da Casa, mas mesmo assim, fingiram que estava tudo bem. Domingos Juvenil, por exemplo, responde uma série de processos por sua atuação ainda como prefeito de Altamira. Eu mesmo, quando consultado sobre o seu nome para presidir a Assembléia Legislativa, alertei as pessoas sobre o perigo que era dar um enorme orçamento nas mãos daquele político, mas a conivência política falou mais alto e entregaram as galinhas para a raposa.

Para um prefeito roubar em uma prefeitura qualquer do Brasil ele precisa da conivência de pessoas e de instituições. Começa que se a auditoria interna funcionar, aplicando as regras da Constituição Federal e das leis específicas, o prefeito não terá como desviar recursos.

A Câmara Municipal é um poder decisivo na fiscalização dos recursos públicos. Não se pode fazer despesas sem que ela esteja prevista no orçamento e quem aprova o orçamento é a Câmara de Vereadores. Na execução das despesas o prefeito é sempre obrigado a informar a Câmara sobre as licitações e contratações de pessoal através dos relatórios obrigatórios previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal. Se isto não ocorre é porque os vereadores estão participando das falcatruas.

Supondo que estes órgãos não façam a sua parte, o que já é um grande absurdo, temos o poderoso Tribunal de Contas, órgão técnico auxiliar do Poder Legislativo, com conselheiros e auditores muito bem remunerados, com um grande orçamento para bancar suas atividades e um enorme corpo de competentes técnicos. A Corte de Contas tem poderes para aprovar ou rejeitar qualquer contrato da administração pública, tornando a despesa ilegal, pode fiscalizar in loco a obra, além de apreciar a prestação de contas final da gestão. Se tem prefeito roubando é porque o Tribunal de Contas não está fazendo seu papel.

O cotidiano da administração dos recursos públicos ainda pode ser fiscalizado por qualquer cidadão, por associações, pela imprensa, pelo Ministério Público e pela Policia, todos podem coibir os crimes contra o dinheiro do povo. E porque não fazem?

Existe uma rede de interesses e conivência, muita gente se beneficia do dinheiro do publico e para a população sobra apenas o pagamento dos impostos e um péssimo serviço público. O que fazer? A única solução numa democracia é o voto, ou as pessoas aprendem a votar e escolhem bons políticos ou vão continuar dando as galinhas para as raposas tomarem de conta.




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Moradores do Outeiro lutam para preservar o meio ambiente




Um grande empreendimento denominado Alphaville se implantou na Ilha de Carateteua e começou a mudar tudo por lá. As obras do Condômino de classe média estão alterando completamente a paisagem de Outeiro com a retirada de material para terraplanagem de uma enorme área, onde será erguido sete grandes unidades do residencial. Por lá, parte da mata nativa já veio abaixo. O lago e o igarapé estão sofrendo. Mas o pior é que o entorno do Condômino, que é uma área de preservação ambiental, na Estrada do Tucumaeira, onde os terrenos estão bastantes valorizados, invasores estão desmatando tudo para ocupar e especular com os terrenos.

Os ambientalistas de diversas entidades que fazem parte da Revolea - Rede Voluntária de Educação Ambiental e do Fórum de Desenvolvimento Sustentável das Ilhas, resolveram agir em defesa dos recursos naturais da Ilha de Caratateua. Em reunião realizada neste dia 19.07, no salão Paroquial da Igreja de Nossa Senhora da Conceição, expuseram o problema das invasões aos representantes da Secretária Estadual de Meio Ambiente, Secretária Municipal de Meio Ambiente, vereador Adalberto Aguiar e diversas lideranças presentes. Solicitaram que na área seja implantada uma Unidade de Conservação, que o Alphaville respeite a legislação ambiental e que os desmatamentos seja evitado.

Na ocasião, o representante da Semma informou que fiscalizou o Alphaville e que o empreendimento está irregular e sem licença ambiental de Belém, prometendo punir o condômino, cobrando o cumprimento da legislação ambiental.

A reunião foi muito importante e participativa, na qual os presentes assumiram o compromisso de lutar em defesa do meio ambiente da Ilha, esperando que as autoridades, após tomarem conhecimento das denuncias de irregularidades, principalmente com relação ao desmatamento, tomem as providências em defesa dos recursos naturais.

Paulo Rocha tem duas decisões

O caso da vaga da segunda vaga para o representante do Pará no Senado longe de ter um desfecho. Neste dia 19.07 dois tribunais se debruçaram sobre a questão. O TRE - Pará apreciava o pedido de diplomação feito por Paulo Rocha e o STF apreciava uma reclamação de autoria de Marinor Brito, que atualmente ocupa o cargo.
O TRE, pela manhã, decidiu não diplomar Paulo Rocha e o Ministro Peluso indeferiu a pretensão de Marinor: "Peluso afirmou que a pretensão de Marinor, fundada em suposta usurpação da competência do STF por parte do TRE do Pará, "não se acomoda a nenhuma das hipóteses de admissibilidade previstas na Constituição da República".
As duas decisões, longe de por fim ao tumulto jurídico causado por estranha posição do TRE do Pará, que insiste em manter a terceira colocada no cargo até que Jader obtenha uma posição definitiva aos seus inúmeros recursos.
Paulo Rocha, a está altura liberado pelo STF dos rigores da Lei da Ficha Limpa, deve recorrer ao TSE. Jader continuará guerreando ao nível da Suprema Corte tentando reverter uma posição colegiada, o que é muito mais difícil de acontecer.


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Cerol está proibido




Cerol em linha de papagaio está sendo proibido em muitos estados brasileiros e inclusive tornado crime o seu uso. As linhas enceradas são um perigo para as pessoas que circulam de motocicletas, pois podem ter o rosto ou mesmo a garganta cortada ao cruzarem com as linhas de papagaio. Os papagaios enroscam-se nos fios de eletricidade provocando prejuízos as concessionárias de energia elétrica.

A prática de empinar papagaio com cerol deve ser proibida pelos riscos que representa, mas ao tomar conhecimento da matéria veiculada na imprensa nacional, lembrei-me da minha infância no bairro do Guamá, em Belém, quando fazíamos os nossos próprios ceróis, com formulas até secreta, tudo para sermos os campeões da rua.

O campeão da rua era aquele que empinava o papagaio assim que o vento virava para o geral, cortava todos com quem dava laço, sendo o última a baixar o papagaio, invicto. Nesta hora, toda a garotada estava ao redor do fanchão, esperando para comemorar. Para conseguir uma façanha dessa só tendo um bom cerol.

Empinar um bom papagaio vezinho ou enguinador para dar laço era o grande sentido da brincadeira. Os novatos, também apelidados de penosos - será que este apelido era uma encarnação ou bullying? - empinavam pipas, arrais, quando muito uma curica ou cangula, geralmente no leso e bem baixinho, que era para escapar rápido das investidas dos campeões.

Para encerar uma linha obedecíamos um ritual para lá de especial. Primeiro é preciso arranjar um bom paralelepípedo, instrumento fundamental para socar o vidro. Depois vinha a escolha do vidro que tanto podia ser de garrafas de Biotônico Fontoura, Emulsão de Scott, Magnésia ou de lâmpada florescente, estas eram as melhores, mas era preciso ter cuida ao quebra-las, pois qualquer descuido significa cortes.

Escolhido e socado o vidro, chegava a vez da cola. A cola podia ser de goma de tapioca, mas preferencialmente usava-se a cola para madeira vendida em tablete e que amolecia em banho-maria. Cola amolecida, vidro moído, misturava-se tudo bem dosado, de forma homogênea e estava feito o cerol, tinha os macetes na consistência da cola ou no tanto da mistura, ai era o talento de cada uma.

Com o cerol pronto e a linha desengomada era chegada a hora de encera-la. A linha tinha que ser de carretel de no mínimo quinhentas jardas. Depois de comprada, a linha era jogada na água e novamente enrolada para tirar a goma que vinha de fabrica. Depois de seca, a linha era passada dentro da cola com vidro e posta para secar novamente, dai era só empinar o papagaio, dar o laço e esperar o resultado da mistura.

O maior acidente que presenciei com a pratica de empinar papagaio foi o corte nos dedos, mas bastava enrolar um esparadrapo para prevenir o golpe da linha.

Naquela época tinham poucas casas, não tinha fiação elétrica e em todo bairro do Guamá circulava apenas uma Lambreta Vespa que pertencia a um membro da Guarda Civil conhecido por soldado Zé Guamá.

A rua era das pessoas e da molecada, podíamos brincar a vontade, sem perturbar e ser perturbado. Hoje tudo mudou, as cidades não pertencem mais as pessoas, são dos carros e das motos, os espaços foram tomados pelas casas e prédios, as ruas estão cheias de fios elétricos e a nossa inocente brincadeira de infância agora virou crime.


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Reforma Política em debate

O amigo Claiton Costa tem reiterado o pedido que eu comente aqui sobre a reforma política que está em curso no Parlamento Nacional e atendendo seu pedido começo a escrever sobre o tema, aconselhando a todos que se interessam sobre por este debate que façam a leitura da revista Pensar Verde, da Fundação do Partido Verde (Fundação verde Herbert Daniel) que na sua primeira edição traz vários artigos elucidativos sobre as mudanças propostas por deputados e senadores. Para ler ou baixar a Pensar Verde basta acessar o link: Revista Pensar Verde.
Na minha opinião, grandes mudanças para tornar o processo de escolha mais democrático são necessárias, é uma exigência que aflora das urnas, uma vez que a cada eleição a população se desagrada dos eleitos, não concordando com o resultado final, quase sempre fruto da vontade de uma minoria. As eleições brasileiras estão burocratizadas e judicializadas, impedindo a participação de autenticas lideranças, facilitando a eleição de carreiristas e de pessoas com bastante dinheiro para aplicar na coleta de votos ou na contratação de profissionais dispostos a vender o candidato como se vende uma nova marca de cerveja. Embora tendo a certeza da necessidade premente destas profundas mudanças, sou desesperançoso de que elas possam acontecer.
O Congresso Nacional, Câmara dos Deputados e Senado Federal, tem muita resistência a mudanças profundas, apenas aceitando aquelas que venham para facilitar as suas reeleições. O raciocínio que os políticos com mandato fazem é simples e fácil de entender, pensam eles: se eu me elegi com estas regras, como vou mudá-las e enfrentar regras desconhecidas? O certo é que o povo deseja mudanças e seus representantes não aceitam mudar, como são eles que votam, dificilmente teremos grandes alterações nas regras eleitorais, não acham?
Existem hoje dois movimentos na direção da reforma política. Uma no Senado e outro na Câmara dos Deputados, os Senadores, porém, contando com a habilidade de José Sarney, largaram na frente.
A Câmara dos Deputados ainda está realizando audiências para ouvir opiniões de vários setores e dos estados. A comissão do Senado, mais adiantada, já concluiu seus trabalhos e apresentou onze mudanças em forma de proposições legislativas, todas separadas em PECs (Projetos de Emendas Constitucionais) e PLS (Projetos de Leis do Senado), o que dará chance de aprovar umas e derrotas outras. São elas as seguintes:

1. Suplência de Senador: Cada senador será eleito com apenas um suplente que não pode ser cônjuge ou parente. O suplente assumirá temporariamente até a realização de nova eleição;

2. Data da posse e mandato: a emenda prevê que os eleitos tomarão posse em dez de janeiro, para mandatos de cinco anos nos executivos, permanecendo inalterado, a duração do mandato, para o legislativo;

3. Fim Reeleição - acaba com a reeleição para os cargos de presidente, governadores e prefeitos ou quem houver substituído nos seis meses anteriores ao pleito;

4. Fidelidade e Coligações - Dá aos partidos o direito de estabelecer nos seus estatutos as regras de fidelidade e restringe as coligações apenas as eleições para cargos majoritários;

5. Mudança de domicilio de prefeitos - proibi a transferência de domicilio eleitoral de prefeito e vice durante o curso do mandato;

6. Fidelidade partidária - prevê a perda do mandato do detentor de cargo eletivo que deixar a legenda, sem justa causa. Considera justa causa: a) incorporação ou fusão partidária; b) criação de novo partido; c) mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário; e d) grave discriminação pessoal.

7. Candidatura avulsa - admite candidatura para vereador ou prefeito mediante apoio de meio por cento do eleitorado da circunscrição.

8. Cláusula de desempenho - terão direito a funcionamento parlamentar, acesso gratuito de radio e televisão, apenas os partidos que elegerem, respectivamente, no mínimo, três representantes, de diferentes Estados. Os partidos que elegerem cinco representantes e obtiverem um por cento dos votos apurados, terão direito a dois programas anuais de dez minutos. Os demais partidos terão direito a apenas um programa em cadeia nacional com duração de cinco minutos.

9. Referendo - Qualquer nova alteração constitucional no sistema eleitoral será submetido a referendo;

10. Voto por lista - os deputados federais serão eleitos pelo sistema proporcional em listas partidárias preordenadas, respeitada a alternância de um nme de cada sexo.

11. Financiamento público de campanha - a emenda prevê será feito um fundo eleitoral, calculado segundo o número de eleitores apurados em 31 de dezembro, multiplicado por R$ 7,00. O recursos será distribuído aos partidos de forma proporcional ao número de deputados federais eleitos. O dinheiro será entregue aos partidos que decidem a melhor forma de distribuir as candidatos.



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Bragança, exemplo de fé

A Igreja de Bragança está em festa das Santa Missões - 400 anos. Todas as manhãs tem procissão saindo dos bairros em direção a um ponto da Cidade, onde as seis horas acontece a santa Missa.
Hoje as intenções foram para as almas e a missa foi celebrada defronte do cemitério. Na homilia o Padre Generaldo abordou o sentido da morte, explicando que a morte é importante para quem tem fé em Cristo, pois ao morrer a alma se liberta e vive eternamente, dirigindo-se a Deus para receber aquilo que é o seu merecimento.
A certeza que tenho da possibilidade humana em continuar caminhando na direção certa da civilização, está no medida em que vejo uma grande quantidade de jovens dedicados a reflexão de temas transcendentes como os da fé e das coisas eternas.
Abençoado sejamos nós todos.


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Duas visões sobre a imprensa

O dialogo entre Maquiavel e Montesquieu, idealizado por Maurice Joly, traz duas interessantes visões sobre a imprensa que compartilho com os leitores deste humilde e interpelado judicialmente Blog.

Para Maquiavel, "a imprensa tem o talento de tornar-se detestável, pois está sempre a serviço apenas das paixões violentas, egoístas, exclusivas. Porque ela denigre por conveniência, porque ela é venal e injusta, porque carece de generosidade e patriotismo; enfim e sobretudo, porque você nunca fará compreender à grande massa de um país para que ela pode servir."

Já Montesquieu, defendendo a utilidade da imprensa numa democracia afirma o seguinte: "Se procura acusações contra a imprensa, será fácil acumular quantidades. Se pergunta para que ela serve , já é outra coisa. Ela simplesmente impede a arbitrariedade no exercício do poder, ela força a governar constitucionalmente. Ela obriga os depositários da autoridade pública à honestidade, ao pudor, ao respeito por si mesmo. Enfim, para ser breve, ela oferece a quem é oprimido o meio de queixar-se e ser ouvido. Podemos perdoar muito a uma instituição que, em meio a tantos abusos, necessariamente presta tantos serviços."



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Desmatamento no Outeiro avança desenfreadamente

Motivados pela valorização dos terrenos em razão da construção de um condômino classe "a" na Ilha de Caratateua (Outeiro), invasores estão devastando uma enorme área de mata nativa na estrada do Tucumaeira. Os desmatamentos estão colocando em risco nascente de igarapés, a mata ciliar e a vegetação típica de várzea.
A REVOLEA - Rede Voluntária de Educação Ambiental e o Fórum de Desenvolvimento Sustentável das Ilhas de Belém resolveram agir na defesa do meio ambiente da Ilha e programaram para amanhã, terça-feira, dia 19.07, as nove horas, reunião no salão Paroquial da Igreja de Nossa Senhora da Conceição da Ilha.
Para esta reunião, os organizadores estão convidando parlamentares, autoridades do meio ambiente e lideranças políticas, para discutir e encontrar soluções para a preservação ambiental da região, punindo os infratores.


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17 de Julho, Dia de Proteção à Floresta Amazônica

A Assembléia Legislativa criou o “Dia de Proteção à Floresta Amazônica”, destinando o dia 17 de julho como a data para a Floresta ser lembrada, homenageada e protegida. A Lei foi promulgada no dia 11.03.2011 e determina que na primeira semana de julho deverão acontecer as comemorações, comemorações? Não entendi o termo posto na lei, mas o certo que no primeiro ano da vigência nada foi feito, muito menos neste domingo. Vamos dar um desconto, foi o primeiro ano, mas nos próximos anos é bom o Governo e a Assembléia Legislativa não esquecer e assim ajudar a matar a lei e a Floresta.

L E I   Nº 7.500, DE 11 DE MARÇO DE 2011

Institui no Estado do Pará o Dia de Proteção à Floresta Amazônica e dá outras providências.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ estatui e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica instituído no Estado do Pará, o dia 17 de julho, como o Dia de Proteção à Floresta Amazônica.

Parágrafo único. As comemorações acontecerão durante a primeira semana do mês de julho.

Art. 2º A data será comemorada com seminários, palestras, audiências, campanhas e outras atividades que visem proteger a Amazônia.

Art. 3º O Poder Executivo dentro do prazo de noventa dias regulamentará esta Lei.

Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DO GOVERNO, 11 de março de 2011.

SIMÃO JATENE

Governador do Estado

Fonte: DIÁRIO OFICIAL Nº. 31873 de 15/03/2011

Ambientalistas da REVOLEA lutam por áreas verdes

Leia no site da REVOLEA 

A Rede Voluntária de Educação Ambiental (REVOLEA), provocada por seus membros do Nó do Toi (os grupos Ambientalistas Natureza Viva e Amigos das Ilhas)desde a semana passada vem se mobilizando contra a especulação imobiliária na Ilha de Caratateua. Em visita programada com o Presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB, Dr. José Carlos Lima, pôde-se constatar que as obras do condomínio Alphaville não tem cumprido com as determinações da licença prévia concedida pela SEMMA (que por ser prévia nem lhes daria o direito de construir), e a presença de invasores em áreas próximas.
A preocupação das organizações ambientalistas da Ilha e dos moradores se concentra na verdadeira farra do desmatamento que ameaça os recursos hídricos e compromete a qualidade de vida de seus moradores , confirmando, tristemente, a tendência de diminuição da áreas verdes de nossa cidade, como revelado em estudo do IMAZON.

Jarbas Vasconcelos mostra seriedade e transparência da OAB

Entrevista Jarbas 1

Belém sem prédio na orla – vitória popular

prédio 19

A Justiça Federal decidiu que a Prefeitura Municipal de Belém não pode mais licenciar construções de prédios na Orla da Cidade sem o prévio estudo de impacto ambiental. Esta decisão atendendo ação proposta pelo Ministério Público Federal.

Tudo começou quando a REVOLEA – Rede Voluntária de Educação Ambiental, uma organização que congrega entidades populares preocupadas com a qualidade de vida da Cidade, procurou a Comissão de Meio Ambiente da OAB para denunciar que a SEURB, desconhecendo a lei, estava autorizando a construção de prédios na orla de Belém sem qualquer estudo, o que coloca em risco a qualidade de vida das pessoas que moram na cidade.

A Comissão da OAB ouviu vereadores, autoridades e conclui que a comunidade tinha razão na sua reclamação. A REVOLEA, por seu turno, resolveu ainda chamar a atenção da sociedade fazendo um protesto na porta do primeiro prédio liberado ilegalmente. A estes esforços, somou-se a sensibilidade e o compromisso dos procuradores estadual, federal e o advogado geral da União que ingressaram com a competente ação judicial, obtendo decisão favorável.

Leia abaixo a noticia publicada no site do próprio MPF-Pará. Nos links abaixo você pode ver a integra da ação e acompanhar a tramitação.  

Prédio na baia do guajará I

Justiça impede prefeitura de Belém de autorizar obras na orla sem estudos

Se liberar construções de edifícios sem análise dos impactos socioambientais, município fica sujeito a multa diária de R$ 50 mil

A Justiça Federal impediu a prefeitura de Belém de emitir novas licenças para construção de edifícios na orla do município sem a realização de estudos de impactos ambientais e de impactos de vizinhança. Caso não cumpra a decisão judicial, a prefeitura fica sujeita a multa de R$ 50 mil por dia.

A decisão, do juiz Hugo Sinvaldo  Silva da Gama Filho, foi encaminhada ao Ministério Público Federal (MPF) nesta terça-feira, 12 de julho. Juntamente com a Advocacia-Geral da União e Ministério Público Estadual, o MPF é autor da ação que apontou a falta de estudos e irregularidades na autorização das obras.

Por esses motivos, no mesmo processo Gama Filho havia ordenado em junho a suspensão das obras dos edifícios Premium e Mirage Bay, das construtoras Premium e Cyrella, projetados para a orla da Baía do Guajará.

Na nova decisão o juiz confirmou a suspensão das duas obras e ampliou a proibição de expedição de licenças a qualquer novo edifício para o qual não tenham sido feitos os estudos de impactos socioambientais.

As instituições que pediram a suspensão das obras se apoiaram em vários estudos de especialistas de universidades e centros de pesquisa paraenses que mostram riscos sanitários, acústicos e ambientais da verticalização desordenada da região da orla de Belém.

Para os autores da ação, todos os riscos à comunidade podem ser evitados se os empreendimentos forem autorizados dentro da legalidade e baseados em ordenamento sério e científico. É o que aponta uma das pesquisas analisadas, de Irving Montanar Franco e Diego Augusto Coelho Uchôa: “se houvesse um mínimo de planejamento e estudo, a implementação de um processo ordenado de verticalização poderia impedir, ou pelo menos mitigar, muitos de seus impactos negativos sobre a ventilação na cidade”.
Processo nº 0016934-22.2011.4.01.3900 - 9ª Vara Federal em Belém
Tramitação processual
Íntegra da ação

Nota de esclarecimento

O Blog vem publicando notas alertando para as podas que danificam árvores que fazem parte da vegetação urbana de Belém, uma destas noticias intitulada  Poda criminosa danifica arborização atribuia a ENDICON a responsabilidade pela podagem. Recebemos por parte da empresa pedido para publicar esclarecimento sobre o fato:

A Endicon afirma que não teve qualquer participação com a poda das acácias do prédio Edífico Solar dos Miritis, na Pariquis esquina com a Padre Eutiquio, acreditando que o serviço foi contratado diretamente pelo condomínio.

A ENDICON diz que somente realiza podas, depois de estudo técnico de viabilidade programada, sob determinação da CELPA, diz ainda que “é uma empresa séria, comprometida com a manutenção do verde, meio ambiente limpo e saudável, jamais cometeu crime algum, inclusive contra a cnatureza e realiza as podas no estrito cumprimento das Leis e em respeito às normas estabelecidas pelos órgãos públicos fiscalizadores.”

Por último a empresa esclarece que nas podas das acácias foram utilizados instrumentos como “terçado” e “facão”, os quais a Endicon não utiliza.

Feito esclarecimento, dado o direito de resposta, com um pedido formal de desculpas a Empresa por este caso, resta agora a Semma tomar as providências com relação ao condomínio do Edífico Solar dos Miritis responsável pela poda ilegal.

Por que o Diário do Pará ataca a Ordem?

Quem leu atentamente o jornal Diário do Pará e conhece os fatos relativos a simples venda de um terreno da OAB em Altamira, inclusive desfeita por desistência do comprador, percebe a diferença entre o que está publicado e o que de fato aconteceu.

O Jornal força a barra nas manchetes e carrega nas tintas para passar a impressão de que a OAB virou um valhacouto. Diz que foi feito uma intervenção federal, quando nada disso houve e nem poderia; especula o afastamento do presidente Jarbas Vasconcelos por parte da comissão federal, quando isto nunca foi e nem poderia ser cogitado; e por ai vai se atolando no mesmo modelo de jornalismo que faz a crise capitaneada por Rupert Murdoch na Inglaterra.

O que o Jornal não diz para os seus leitores é que age motivado pelo espírito de vingança contra a instituição OAB – Pará e, especialmente, contra o seu presidente Jarbas Vasconcelos e a atual diretoria.

E de onde vem tanto ódio? Do fato de Jarbas Vasconcelos e a OAB-Pará terem ousado defender a aplicação da Lei da Ficha Limpa, que retirou do mandato parlamentar pretendido pelo senhor Jader Barbalho.

Também foi a OAB – Pará que tomou a frente da sociedade paraense e apoiou a ação do Ministério Publico Estadual para investigar as fraudes executadas por pessoas ligadas, principalmente, ao PMDB na Assembléia Legislativa do Pará.

Este são os verdadeiros crimes cometidos pela da OAB-Pará, por Jarbas Vasconcelos e pela sua diretoria e por isto pagarão um preço muito alto, pois para Jader Barbalho vale a máxima hipócrita de coronel de barranco: “meus amigos não tem defeitos, meus adversários não possuem virtudes”

O Bosque Rodrigues Alves com nova paisagem




O Bosque Rodrigues Alves ganhou um incremento a sua paisagem, é um ponto de moto-taxi com direito a banco, cadeira de embalo e placa de propaganda na árvore. Acho que foi autorizado pela CTBEL e pela administração da Unidade de Conservação, pois funciona tranquilo sem ninguém importuná-los. Eu, heim!

Governo continua nomeando assessores especiais

Tenho recebido muitos e-mails avisando que o Governador do Estado continua nomeando assessores especiais sem que haja lei para isto. Os e-mails pedem que eu volte a publicar os decretos aqui no Blog, mas dei o assunto por encerrado.
A Imprensa Oficial do Estado mudou o site eletrônico de forma a dificultar a consulta, mesmo assim tenho baixado o Diário Oficial e acompanhado as nomeações ali publicadas e resolvi não mais reproduzir aqui os atos, por considerar que o fato já é do conhecimento de todas as autoridades, tanto do Legislativo, Ministério Público e Judiciário e agora cabe a eles prosseguir nas investigações e adotar as providências que a lei prescreve para o caso.


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OAB Pará - Venda do terreno é desfeita

O Presidente da OAB-Pará, após retornar de viagem onde acompanhava a cirurgia de seu irmão, e tomar conhecimento das informações e questionamentos sobre a venda de uma terreno da Ordem em Altamira, além do desfazimento do negócio a pedido do próprio conselheiro Robério d'Oliveira, decidiu compor duas comissões, uma para apurar a venda e outra para investigar a denúncia de falsificação de assinatura do diretor Evaldo Pinto.
A conclusão das apurações serão tornadas publicas em respeito a sociedade. Com estas decisões, a diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Pará, acaba com as especulações e tentativas de denegrir a imagem de uma das poucas instituições que ainda granjeia a credibilidade da população.
A apuração, para uma maior transparência, também será acompanhada por uma comissão da OAB Federal.

Leia estas e outras noticias no site da OAB-Pará

Conselheiro Seccional pede o desfazimento da compra do terreno de Altamira
Qui, 07 de Julho de 2011 14:17
O Conselheiro Seccional da OAB-PA, Robério d'Oliveira, protocolou nesse momento na sede da Instituição, um ofício ao presidente da Ordem, Jarbas Vasconcelos, renunciando ao ato jurídico perfeito da venda do terreno da OAB, localizado na cidade de Altamira e requerendo o desfazimento da compra do referido bem.

Leia abaixo a íntegra da carta do Conselheiro:



"Ao Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB-PA

Dr. Jarbas Vasconcelos



Dirijo-me a Vossa Excelência, em razão da desmedida e injustificada proporção que tomou o caso da venda do terreno de propriedade da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Pará, localizado na cidade de Altamira.

O que parecia ser a simples venda de um terreno, cujo valor foi apontado pelo corretor de imóveis e Presidente da Subseção de Altamira, Dr. Otacílio Lino Jr., em 5 de abril de 2011, na ordem de R$ 350.000,00 (Trezentos e cinqüenta mil reais), passou a ser uma batalha política, irracional e distante da realidade fática do que foi o processo de venda do referido terreno.

É possível que um imóvel, cujo valor fora apontado na ordem de R$ 350.000,00, dia 5 de abril de 2011, possa ter seu valor majorado de forma desarrazoada após sessenta dias?

Rememoro o trecho do ofício nº 039-2011- OAB/ATM, da lavra do Presidente da subseção de Altamira, Dr. Otacílio Lino Júnior, que assim diz no seu terceiro parágrafo: “Pela prática mercadológica na região geoeconômica onde se situa o terreno estima-se que seu valor venal gire em torno de 350.000,00”.

Ora, que evento imobiliário teve o condão de em sessenta dias aumentar em proporções amazônicas o preço de um terreno?

Adquiri o terreno em processo público de venda, cujo anúncio foi publicado no Diário Oficial do Estado do Pará, na data de 15 de junho de 2011, e disponibilizado na página da OAB-PA, da rede mundial de computadores. Ou seja, qualquer advogado, do Oiapoque ao Chui, poderia ter lançado proposta de compra do referido bem. Contudo, somente este advogado, militante na comarca de Altamira desde 1997, lançou proposta de compra. E o fiz, repito, como qualquer um poderia ter feito.

Então, Senhor Presidente, se a venda foi pública, por que a injustificável e insana alegação de desconhecimento do processo de alienação do terreno localizado na cidade de Altamira, por parte do Presidente da Subseção da Ordem daquele município? O Conselho Estadual da OAB autorizou a venda e, na sequência, homologou a compra, em processo realizado sob a luz solar.

Não vejo outra explicação para tamanho murmúrio sobre a venda do terreno de Altamira, que não a motivação política e, registre-se, feito de forma menor, espúria, que deixa claro interesses pessoais no processo político interno da Ordem.

Como é do conhecimento de V. Exa., venho de uma família de advogados cuja tradição jurídica iniciou com o meu avô, o Desembargador Manuel Pedro d’Oliveira. O escritório de advocacia do qual hoje sou sócio, e onde comecei como estagiário, em 1987, possui 46 anos de atuação profissional, ética e inquestionável em nosso Estado.

O tema da venda do terreno está gerando profundo desgaste à imagem de nossa Instituição, mas em especial, à imagem de V. Exa. Tudo isso com a finalidade de prejudicá-lo e de diminuir o tamanho da valorosa gestão iniciada sob seu comando.

A cada dia que abro os e-mails internos do Conselho e leio os jornais locais, tenho como certo que não é outra a motivação, senão a política, a que embala o malsinado debate sobre a venda do terreno de Altamira.

Os fatos deixam claro que uma gestão sólida e com firmeza de atos não iria quedar-se e por em risco o nome e a honra de V. Exa., do Secretário Geral, Dr. Alberto Campos, e do Diretor Tesoureiro, Albano Martins, por conta da simples venda de um bem pertencente a nossa seccional.

Não combina o estilo imposto pela atual gestão da OAB-PA com os atos ilícitos que tentam imputar a sua administração. E na esteira da tentativa de enxovalhar o processo de venda do terreno da Ordem, me colocam como beneficiário de uma compra subfaturada.

Não posso ver, ler e, por via de consequência, permitir que o nome de pessoas de bem seja arranhado por aqueles que possuem interesses escusos e inconfessos no processo político de nossa Ordem.

Assim, Senhor Presidente, venho perante V. Exa. renunciar ao ato jurídico perfeito, materializado no já concluso processo de venda do terreno da OAB, localizado na cidade de Altamira, requerendo o desfazimento da compra do referido bem e a devolução do valor de R$ 301.000,00 (trezentos e um mil reais), referente ao pagamento efetivado no dia 21 de junho de 2011, devidamente corrigidos.

Belém, 07 de julho de 2011.

Robério d' Oliveira

Sócio do Escritório de Advocacia d’ Oliveira S/C".



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Violência no Pará atormenta os pobres e apavora os ricos

Mortes por execução, latrocínios, assaltos aos montes e outras formas de violências atormentam os mais pobres e apavoram os ricos de todas as cidades paraenses. Antigamente era só em Belém ou na Região Metropolitana, mas hoje os delitos violentos ganharam as estradas e rios e foram importunar as vidas mais simples e mais pacatas do Pará.

A área de segurança pública não dá sinais que está no comando da situação, pois não desvenda assassinatos como o dos ambientalistas de Nova Ipixuna, mortos a mais de mês, e que é uma exigência nacional, com pressão de todos os lados, muito menos desvendará as execuções que são feitas na periferia de Santarém, Marabá ou na Região da Grande Belém. Para estas execuções de pessoas pobres, os policiais já tem o mote do “acerto de contas” e fica por isto mesmo.

O pior é que  para as vítimas dos assaltos fica o trauma permanente de ser humilhado, sentir-se impotente diante da arma e da violência do bandido, este não sai mais.

Em qualquer rodada, em qualquer casa desta Belém, temos uma pessoas que já foi assaltada ou viu alguém ser assaltado, o pior é que depois do assalto procurou a polícia, registrou a ocorrência e nada foi feito, nunca mais um membro dos órgãos de segurança pública retornou ao cidadão assaltado para dar qualquer satisfação.

O sentimento de insegurança está nas ruas e a sensação de que estamos abandonados pelas autoridades também. Volto a insistir que é preciso atuar em duas frentes. Num ponta fazendo programa de inclusão social e na outra utilizando a inteligência no lugar da força.

Dentre os programas sociais de inclusão estão os de educação e os de esporte. Se o Governo criasse alguns centros esportivos na RMB e nos centros urbanos para melhorar a auto-estima desta imensa massa de jovens, creio que seria de grande serventia e daria algum resultado.

Na área de inteligência proponho que uma equipe multiciplinar estude o banco de dados do sistema penal e conheça o perfil dos presos e das suas famílias, quem sabe o Estado não se aproxime melhor das causas da violência, ao invés de trabalhar apenas no efeito.

Quem ama, une. Pará por inteiro.




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Penna fala sobre a saída de Marina Silva




Exclusivo: "Eu já estava com uma certa impaciência com a ameaça da saída de Marina", diz Penna
Presidente do PV há 12 anos, o deputado federal José Luiz Penna rebate as críticas da ex-senadora Marina Silva

EXCLUSIVO

“Eu já estava com uma certa impaciência com a ameaça da saída de Marina”

Presidente do PV há 12 anos, o deputado federal José Luiz Penna rebate as críticas da ex-senadora, afirma que o partido não pode virar barriga de aluguel para Alfredo Sirkis e, contra as insinuações de que é autoritário, diz que não manda nem na própria casa


De Buraquinho, praia em Lauro de Freitas, a 30 quilômetros de Salvador (BA), onde costuma passar os finais de semana com a mulher Patrícia em casa de familiares, o presidente do Partido Verde, deputado federal José Luiz Penna (PV-SP) falou à coluna com exclusividade. Depois de acompanhar em Brasília o discurso de desfiliação do Partido Verde da ex-senadora Marina Silva, Penna preferiu ficar recluso e pegou o último voo de quinta-feira 7 para Salvador. Alvo de críticas, decidiu falar na noite desta sexta-feira 8. “Aqui na Bahia tudo fica mais fácil”, disse ele.

Foi uma perda a saída de Marina Silva do PV?
Foi uma perda, pode resultar num quadro político interessante. Podemos não repetir o resultado que tivemos nas urnas.

Achou que Marina foi agressiva na saída do Partido? Colocou o senhor numa situação delicada?
Eu já estava com uma certa impaciência com a ameaça da saída dela. Acho que é uma perda, mas precisávamos de um desfecho para a situação que foi criada. Ou fazia como Dom Pedro “Digo ao povo que fico”, ou sai, e ela fez a segunda opção. Temos que respeitar, não somos crianças. É muito difícil para uma pessoa que vem de outras experiências compreender este processo do PV. Há consultas, várias reuniões, reconheço que é complicado. Não temos nenhum apreço ao autoritarismo, mas também não vamos submeter essa vontade de um partido horizontal a decisões individuais.

Considera que foi um capricho individual da ex-senadora?
Foi a visão dela e a intransigência não foi nossa. Fizemos várias concessões, colocamos dez membros na executiva ligados a ela. O que era possível, fizemos. Agora temos um processo. A relação dos correligionários não é uma relação de seguidores, os compromissos são firmados a cada dia.

Ficou a sensação de que o senhor dominava o PV e a Marina não tinha espaço. Foi isso?
São experiências muito diferentes. É mais fácil pela ótica dela passar para a imprensa que éramos intransigentes. Eu não sei mandar em ninguém, não mando nem na minha casa. Não posso ter um coletivo que vota a cada dois anos. Essa direção é reconduzida, não posso pensar em não consultar essa direção.

Sentiu-se traído por Alfredo Sikis?
Acredito que discordar é da vida. Ele acha que eu estou errado e eu acho que ele está errado. Agora temos idade e trajetória de vida suficientes para esperar que o tempo esclareça quem tem razão. Estou convencido de que os processos de partidos precisam ser mantidos. Não é um fato eleitoral que põe em cheque um processo de uma organização política extremamente original. Não viemos de nenhuma via tradicional de poder. Não viemos de sindicados, forças armadas, organizações comerciais. É preciso entender que o projeto do PV é original e demanda um esforço gigantesco para se concretizar.

O senhor acha que 12 anos é muito tempo no cargo de presidente do PV ?
Presidente é um nome que não tem correspondência ao meu cargo no Partido. Na verdade sou um porta-voz, e só não mudamos esse nome porque temos a inspiração parlamentarista e porque porta-voz só aparece na mídia brasileira para dizer que o presidente morreu ou está gravemente enfermo. Não é a presidência, é um coletivo de dirigentes onde eu faço a comunicação pública com a sociedade. É outra visão. Acredito que este conflito de visões com a Marina não se resolveu.

Marina deixou implícito que pode pedir para pessoas não votarem no PV, o senhor interpretou isto como uma ameaça?
Acho que no instante que uma pessoa deixa uma organização tem o livre-arbítrio. E está descompromissada a votar nela. Podemos estar juntos a ela ou contra, disputando. Marina é honrada, descente e tem a liberdade de tomar as atitudes que achar melhor.

Como fica a reestruturação do PV com a saída dos “marineiros”?
Não são tantos assim. Aliás o Partido continua trabalhando, produzindo, essa crise se deu muito na mídia. Internamente, as preocupações são e serão as eleições de 2012.

Marina teve mais de 19 milhões de votos nas eleições presidenciais. O PV se esvazia com sua saída?
É uma perda, mas a grande vitória foi a análise política feita. Desde a campanha municipal do Gabeira no Rio, sentimos a sociedade se inclinando para o PV. Achávamos que era a hora de ter um candidato à presidência. Tivemos uma reunião com o escritor Augusto Cury, eu queria que ele saísse candidato. Quando estávamos no processo me deram noticias da possibilidade da Marina, e ela era muito mais forte. A grande vitória que o Partido também tem foi de análise política. Espero que a gente continue com a capacidade de antever os processos cada dia melhor. Com isso conseguimos colocar a variável ambiental na eleição, comprometimento dos candidatos com esta questão por escrito no segundo turno.

Como imagina o futuro de Marina fora do PV?
A utopia ambientalista vai formar vários programas partidários. Não podemos querer ser os únicos. Essa é uma questão de toda sociedade. Haverá espaço para outros partidos. Agora, eu acho que Marina tem toda condição de estar na ponta disputando a presidência ou o cargo que ela quiser com possibilidade de ter ótimos resultados.

A presidência do PV continua com o senhor?
Isto foi votado no início do ano e permaneço na presidência até 17 de março de 2012. Não sei qual é a vontade deste coletivo, mas quero ter o direito de pensar o melhor para mim porque foram anos duríssimos. Quando assumi a presidência, em 1999, não tínhamos estrutura partidária qualquer. Isso foi feito por este grupo com uma tenacidade incrível. Como não somos um partido das vias tradicionais, nosso tempo não segue a lógica natural dos demais partidos. Nosso tempo é muito mais lento, mais difícil. Lembro que na campanha de Fernando Gabeira em 1989 à presidência da Republica as pessoas nos achavam seres exóticos, intelectuais delirantes. Dificuldades eram criadas a cada passo. Quando íamos a uma discussão sobre as drogas que era um assunto de toda sociedade, portanto político, fomos marcados como incentivadores do uso das drogas. O mesmo em relação ao aborto, nos jogando contra as correntes religiosas. Estávamos defendendo a vida das nossas mulheres. Era um problema de toda a sociedade. Quantas foram esterilizada, quantas faleceram em clinicas clandestinas. Foi um trajeto muito pioneiro em um sociedade extremamente conservadora.

O que considera melhor para o senhor, sair ou permanecer na presidência do PV?
Estou vendo, tudo tem um tempo. Eu permanecerei até março. Acha saudável um mandato longo como o seu?

O PV não tinham quadros políticos. Como nossa trajetória é original, a secretaria de organização, tesouraria, entender a prestação de contas, é um capítulo completamente alucinado. Fazer quadros para isso demanda muito tempo. Tenho orgulho da minha gestão, de que nós tivemos a paciência de preparar pessoas para essas funções.

Se continuasse no PV, Marina naturalmente iria para a presidência do partido?
Isso dependia dela e do coletivo do partido. Não tenho uma bola de cristal. Eu nunca vi concretamente vontade dela neste sentido. Demanda muito tempo, muito desgaste.

O que ela queria, na sua visão?
Queria fazer com que o PV tivesse a imagem que ela considera ideal para ele.

Qual imagem?
Por exemplo, se somos um partido com inspiração parlamentarista, como vamos fazer eleição direta? Isso eu estou dizendo a história mais elementar. Agora há posicionamentos. Em relação ao governo, por exemplo, tivemos uma relação de independência no segundo turno. Nós vamos dialogar com o governo, mas isso ficou perdido no caminho.

Acha então que a polêmica, como disse a nota oficial do PV, foi “artificialmente inflada”?
Sim, ou tem motivos inconfessos nesta história. Porque do nosso lado não falamos absolutamente nada.

Marina fala em “dificuldades, maledicências, armadilhas”. Isso existiu?
Foi um desentendimento, a falta de compreensão, de visão sobre o partido. Ou algo que não chegou a mim.

Ficou magoado?
Não. Nós, que estamos no Parlamento, nos acostumamos a este tipo de embate. Não é pessoal. São pessoas dignas, honradas, que podem estar em qualquer organização. Isto sem sombra de dúvidas. Tivemos desentendimentos.

A saída do empresário Guilherme Leal traz perdas ao PV sob o aspecto econômico?
Nunca tivemos relações econômicas com o Guilherme. Reconhecemos que ele é um velho militante ambientalista. Ele entrou pelas mãos da Marina e continuou com ela, o que foi bom, porque toda a campanha de Marina foi financiada pelo PV. Mas depois foi estabelecido o Comitê Financeiro e tivemos apenas em representante do PV para orientar o que pode ou não porque temos um nível de responsabilidade grande em qualquer candidatura. Era essa a relação. Todo tempo que estivemos juntos interviu sempre de maneira muito própria tanto nos momentos mais difíceis como o da opção no segundo turno. Mas no Partido era apenas um filiado. Neste embate não houve interferência pública nenhuma do Guilherme.

Como fica a relação de Alfredo Sirkis com o partido, que entrega o cargo de direção e não sai do PV?
Esta é uma engenharia difícil, nem eu sei. Vamos observar, conversar muito para ver como vamos equalizar isso. Não dá para sermos caracterizamos como barriga de aluguel. Vamos deliberar isso com muita conversa porque é uma situação inusitada. Teremos que amadurecer e ver o que é possível.




Gisele Vitória e Bela Megale




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Belém é linda nas ferias




No mês de julho quando as pessoas resolvem sair para os balneários ou viajar para outros lugares mais distantes levando seus carros, Belém volta a ser uma Cidade agradável, não por causa da quantidade de pessoas, mas apenas pela diminuição dos veículos.
Como menos carros circulando a Cidade fica uma maravilha. O ar fica respirável. As pessoas podem andar tranquilas sem o perigos dos atropelamentos. Os ciclistas podem pedalar com toda tranquilidade. O certo é que qualquer cidade fica melhor sem a quantidade exagerada de carros que circulam todos os dias pelas suas ruas, tomando os espaços das pessoas.
Este sonho de julho pode virar realidade, como? Basta que a prefeitura se disponha ao planejamento urbano, fazendo as pessoas morarem um pouco mais próximo do trabalho e adotar um bom sistema de transporte público. Que que vocês acham destas propostas? Pensem ai e em agosto a gente conversa. Boas férias para todos, eu vou ficando ainda por Belém, aproveitando este clima de uma cidade para as pessoas, nem que seja por pouco tempo.


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Belo Monte, deu a largada para destruição do Xingu




A foto é de O Liberal e mostra as primeiras máquinas que foram adquiridas para construção de Belo Monte. Nada a comemorar. As máquinas foram adquiridas em São Paulo e todos os imposto pagos para o Estado do São Paulo. Aqui no Pará ficará apenas os buracos e as destruições que estas geringonças são capaz de fazer.
As máquinas vão remexer a terra, vão derrubar as matas e vão alterar as vidas de milhares de pessoas, os que mais vão sofrer como estas obras são os pobres ribeirinhos, os moradores das áreas baixas das cidades atingidas e as populações indígenas.
Iniciarão a obra sem cumprir as condicionantes. Nada do que foi colocado no papel do IBAMA a empresa fez. Não fez novas escolas, novos postos de saúde, sistema de tratamento de esgotos, coleta e tratamento de lixo, a instalação da comissão de acompanhamento do cumprimento das condicionantes. Tudo com a conivência dos órgãos oficiais.
O representante do Governo do Pará está alegre com as migalhas que estão caindo da mesa da Norte Energia e da Andrade Gutierrez no seu prato eleitoral.
Depois das máquinas virão outras compras e contratações, sempre feitas em outros Estados. Pobre povo paraense, cujo o destino é ver suas riquezas serem exploradas sem gerar qualquer benefício para os seus filhos.
As balsas chegam trazendo o colonizador e suas máquinas para extrair nossa energia, depois instalarão os fios da linha de transmissão e por eles seguirá a força dos nossos rios para gerar riquezas e impostos em outros lugares.
Aqui no Xingu, os ribeirinhos e indígenas tentarão se adaptar a nova paisagem, sem peixe, sem mata e com um paredão imenso a impedir que o Xingu continue correndo pela "Volta Grande".
Em Vitória do Xingu e Altamira, depois das obras, ficarão os pobres operários desempregados, as meninas gravidas ou prostituídas, os desabrigados correndo atrás de indenização... Quantas conseqüências danosas para alimentar a sociedade de consumo e o tal de desenvolvimento. Só devemos considerar desenvolvimento aquele que respeita o meio ambiente e distribui socialmente as riquezas e isso Belo Monte nunca fará.

Bragança faz 398 anos




Sendo uma das cidades mais antigas do Pará, minha segunda Cidade, Bragança, completa hoje 398 anos de fundada. Esta data é contada da presença dos franceses e não dos portugueses. Quem fundou Bragança para os bragantinos foi o Daniel de La Touche, sob o título de Senhor de La Ravardière, um experiente capitão da Marinha Francesa, que veio da costa do Maranhão para tomar conta do Pará. Entrando na baia do Caeté, foi até o ponto onde localizou a aldeia dos
Caeté. Os portugueses viram depois para expulsar os franceses e também os primeiro habitantes.
Bragança, dominada pelos portugueses, guarda relíquias do período colonial, mas até hoje ainda mantém um elo com a presença francesas, é o pato bragantino, que em sabor não tem igual, do tipo barbárie, é o mesmo que os franceses usam para fazer o famosos "foie gras". Este pato, quando misturado ao tucupi e ao jambu, elemento da cultura indígena, vira uma comida dos deuses. Para completar o prato, nada como uma farinha "da boa".
O que Bragança tem de melhor, além dos peixes, dos pratos, das praias, dos igarapés, é a cultura local forte e enraizada, seja no falar ou nas diversas forma de transmissão de valores. Dentre as manifestações locais, a mais forte é a devoção ao "Santo Preto", o Santo que o bragantino, com intimidade, chama de "São Bené". A festa de São Benedito, também conhecida como Marajuda de São Benedito, encerra-se oficialmente no dia 26.12, com a procissão, mas, de fato, dura o ano inteiro. Vá lá, vale a pena conhecer.
Encerro minha pequena homenagem a minha segunda cidade com a história do poeta bragantino, Fernandes Bello, publicado no Blog do João Jorge Reis

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NOTA DE ESCLARECIMENTO AO POVO BRASILEIRO

O Partido Verde e sua candidata fizeram nascer nos corações e mentes de milhões de brasileiros a idéia de uma terceira via possível, uma alternativa consistente ao quadro simplista que nos era apresentado, de um Brasil com apenas duas portas que poderiam ser abertas em direção ao futuro. Não apenas nos consolidamos como uma opção política concreta. Influenciamos a reformulação das plataformas dos dois candidatos alçados ao segundo turno das eleições presidenciais, mediante a inserção da questão moral e ambiental como tema de peso a ser considerado.

O Partido Verde e sua candidata, Marina Silva, fizeram história. A campanha que levou a causa verde para um número de brasileiros que nem nós no princípio esperávamos marcou-se pela sintonia perfeita entre o partido político e sua candidata. A luta em prol de uma sociedade equilibrada e justa do ponto de vista social e ambiental está e continuará no cerne das preocupações do Partido Verde.

Por essa luta, esforços foram empreendidos e dificuldades iniciais superadas. O Partido Verde tem como marca teses avançadas e pioneiras, que sempre abrangeram, além da questão ambiental, o apoio à luta das minorias e a defesa de temas como a união homoafetiva e a descriminalização do aborto e das drogas, entre outros. Com generosidade e respeito às diferenças, para receber Marina Silva sem quaisquer freios, estabelecemos a cláusula de consciência, que permite que filiados explicitem suas posições pessoais em relação a itens do programa partidário em face de convicções religiosas. Reconhecendo desde o início a relevância política de Marina, foi alterado, também, o número de membros da Executiva do partido, de maneira a abrir espaço a vozes diretamente ligadas à futura candidata.

Também fomos o partido que lançou o maior número de candidatos aos governos estaduais com o objetivo de consolidar a candidatura presidencial, o que dificultou o fortalecimento da nossa bancada Federal, que baixou de 15  para 14 deputados.  Com olhar para o país, assumiu-se que o partido e Marina deveriam se empenhar para estar em plena convergência.

Não podemos nos furtar, todavia, a expressar nossa posição sobre a situação que gerou a polêmica em torno da possível saída de Marina Silva de nosso partido. Consideramos que estamos passando por nossa primeira grande crise de crescimento. O Partido Verde e suas lutas, entretanto, são maiores do que qualquer pessoa. Temos certeza de que ultrapassaremos os problemas atuais e sairemos fortalecidos desse processo.

Deve ser dito que não nos recusamos, em momento algum, a efetivar aperfeiçoamentos nas regras que moldam o funcionamento de nosso partido. Estão programadas atualizações programáticas e elas ocorrerão, no tempo oportuno dos verdes, e como decorrência de amplo debate interno e com a sociedade, não da imposição de grupos determinados que integram o partido. Cabe explicar que, no atual estatuto do Partido Verde, não se apresentam quaisquer óbices à participação dos filiados nos processos internos de tomada de decisão. Muito ao contrário.

A transformação dos partidos políticos, como toda construção social, necessita ser conduzida de maneira democrática e responsável. Os processos nesse sentido devem ter como base a tolerância, a abertura para negociação, a persistência, a paciência e a humildade. Não abriremos mão das discussões necessárias, francas e abertas, antes de efetivar modificações na organização e na dinâmica de nosso partido.

O Partido Verde lamenta muito essa falsa polêmica artificialmente inflada sobre a falta de democracia interna, que tem gerado distorções injustas na imprensa brasileira. Continuaremos sempre abertos para receber em nossas fileiras pessoas que entendem que a luta pelo coletivo é muito mais relevante do que a luta pelo individual. A construção da sociedade do futuro demanda trabalho árduo e permanente, que não pode prescindir de cidadãos dispostos a ajudar.  Enfatizamos, contudo, que, independentemente de qualquer pessoa, o partido opta por continuar pautado por seus princípios e ideais.

Os signatários deste documento veem no Partido Verde um instrumento cuja existência só faz sentido na medida em que sirva para transformar concretamente a realidade, mediante a ampliação da democracia e da equidade social. Comprometem-se publicamente a promover amplos debates, com seus filiados e com a sociedade de forma geral, para continuar formulando e atualizando sistematicamente os posicionamentos do partido em relação aos principais temas que afetam os brasileiros.

Mantêm os seguintes compromissos:

Preparar o partido para a atualização estatutária e programática, a ser aprovada  em convenção nacional que será realizada em março de 2012;
Mobilizar o partido para responder da forma devida aos principais temas em pauta no país, como a reforma política e a reforma tributária, assim como para enfrentar a pressão por retrocessos na legislação florestal e pela implantação de novas usinas nucleares, entre vários outros assuntos importantes que poderiam ser citados;
Preparar o partido para as eleições municipais, estimulando candidaturas próprias, especialmente nos municípios onde houver dois turnos de votação;
Promover o recadastramento dos filiados, simultaneamente a uma grande campanha nacional por novas filiações.

EXECUTIVA NACIONAL DO PARTIDO VERDE

Por que a atual diretoria da OAB do Pará vem sofrendo tantos ataques, com notinhas nos jornais da capital criticando o que está justo e legal?


A atual diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil seção do Pará é fruto de uma corajosa composição, na tentativa de unir duas visões de atuação para o engrandecimento e fortalecimento da Instituição no Pará. A fórmula de união foi vitoriosa e OAB Pará aguerrida, combativa na defesa dos advogados e atenta as reivindicações da sociedade.
Da posse até o presente, a nova diretoria combateu destemidamente a Justiça paraense, cobrando a agilidade na prestação jurisdicional, e não deixou de colocar o dedo na ferida de questões importantes que comprometiam a imparcialidade do Judiciário Paraense como foi o caso da nomeação pelo Poder Executivo com fortes ligações de parentesco com os membros do TJ. A diretoria da OAB reagiu a toda a sorte de violação às prerrogativas dos advogados.
Ao lado da sociedade paraense, a diretoria da OAB cobrou o cumprimento da Lei da Ficha Limpa e liderou as ações pedindo apurações e punições daqueles que se locupletaram do dinheiro do povo na Assembléia Legislativa do Pará.
A nova diretoria discutiu, e destemidamente enfrentou questões polemica como a superlotação carcerária, a violência contra lutadores do povo, aderiu a Belo Monte, mas cobra veementemente o cumprimento das condicionantes e se insurgiu contra a construção de prédios na orla da Cidade, barrados por recente decisão judiciária. Quantos interesses contrariados.
Como não se faz omelete sem quebrar os ovos, os nepotistas, os fichas sujas, os corruptos, os violadores dos direitos coletivos estão incomodados, pois preferiram uma diretoria da OAB cordata, calada, descompromissada para não incomodá-los. Daí começaram a reagir e a reagir bem forte para derrotar a união que vem sendo trabalhada a duras penas e, de quebra, desmoralizar justamente aqueles que decidiram enfrentá-los.
Os inimigos do povo contam com aliados internos, pois ninguém pode esperar unanimidade quando a luta envolve tantos interesses em jogo. É neste cenário que se enquadra este factóide criado pela venda legal e ética do terreno da subseção de Altamira. Conclamo a todas as entidades e pessoas sérias, de esquerda e comprometidas com um mundo melhor a prestar solidariedade ao Dr. Jarbas Vasconcelos e a sua diretoria, só unidos é que seremos fortes e os venceremos.
 Para melhor esclarecer o fato, vai aqui à nota com os esclarecimentos que recebi do presidente Jarbas Vasconcelos:

Senhores,  
A gratidão é o fardo mais pesado que existe para o ser humano, quando o ser humano não tem caráter ele sequer sabe o que é gratidão.
 
Digo isto, para lamentar a nota do Presidente da subseção de Altamira, a quem, apesar de todas as dificuldades financeiras, atendemos a todas as suas solicitaçōes, dando aos advogados de Altamira uma sede e aparelhando-a, assim como todas as nossas salas nesta cidade, contratando mais funcionários para melhor atendimento dos advogados, fazendo curso telepresencial.
 
Fui pessoalmente a Altamira no mês de Abril para resolver um problema que a Subseção não conseguia resolver: queria vender o imóvel adquirido há mais de 10 anos, mas não posuia o título definivo. Consegui o título junto a Prefeitura. 
 
Feito isso, disse a Diretoria da Subseção que faríamos a venda do imóvel para que pudéssemos adquirir outro de menor valor e fazer a nova sede, conforme o desejo deles.
 
Desde o dia 05 de abril, o Presidente da Subseção, que é um dos maiores corretores de imóveis da região, remeteu-me ofício pedindo a venda do imóvel por R$ 350.000,00. Levamos o assunto a 
Diretoria e ao Conselho, juntamente com pleito semelhante da Subseção de Xinguara, na forma dos nossos estatutos. 
 
Foi deliberado que faríamos um edital público para anunciar a venda dos imóveis, publicado no Diário Oficial e no nosso site, sob a coordenação do nosso Secretário-Geral, Alberto Campos.
 
Ao final do prazo, apenas uma proposta foi apresentada: feita pelo advogado Robério D'Oliveira, no valor de R$ 301.000,00 à vista! Proposta que já havia sido feita diretamente a mim e ao Presidente de Altamira, por ocasião do Colégio de Presidentes de Subseçōes no dia 27 de Abril. 
 
Então pergunto: como os advogados de Altamira não sabiam? Como o seu Presidente se diz traído? Só se ele próprio se traiu! 
Da nossa parte, o que interessa é fazer a sede de Altamira e pra isso, apenas seguimos a vontade da diretoria da Subseção. 

O que acho-e lamento-é que esta seja mais uma da série de tentativas que vem sendo feita-sem sucesso- de prejudicar o bom trabalho e trabalho sério que vemos fazendo a frente da Ordem. Digo sem medo: a Ordem encontra-se prestigiada na sociedade e respeitada pelo Estado,  como raras vezes esteve em sua história! 
 
O que move essa nota de repúdio é a política com p minúsculo e presa a interesses e grupos que desejam uma OAB submissa a lógica de um Poder  clara, franca e pra nós, já em tardia decadência.

Em nome da decência e da probidade e do princípio da autoridade que valorizo, vou também tomar as providências cabíveis tão logo regresse a Belém.

Doutor Otacílio e doutor Ismael, por favor, mais respeito com nossa Instituição!

Jarbas Vasconcelos
PRESIDENTE
 

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