O Presidente da OAB-Pará, após retornar de viagem onde acompanhava a cirurgia de seu irmão, e tomar conhecimento das informações e questionamentos sobre a venda de uma terreno da Ordem em Altamira, além do desfazimento do negócio a pedido do próprio conselheiro Robério d'Oliveira, decidiu compor duas comissões, uma para apurar a venda e outra para investigar a denúncia de falsificação de assinatura do diretor Evaldo Pinto.
A conclusão das apurações serão tornadas publicas em respeito a sociedade. Com estas decisões, a diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Pará, acaba com as especulações e tentativas de denegrir a imagem de uma das poucas instituições que ainda granjeia a credibilidade da população.
A apuração, para uma maior transparência, também será acompanhada por uma comissão da OAB Federal.
Leia estas e outras noticias no site da OAB-Pará
Conselheiro Seccional pede o desfazimento da compra do terreno de Altamira
Qui, 07 de Julho de 2011 14:17
O Conselheiro Seccional da OAB-PA, Robério d'Oliveira, protocolou nesse momento na sede da Instituição, um ofício ao presidente da Ordem, Jarbas Vasconcelos, renunciando ao ato jurídico perfeito da venda do terreno da OAB, localizado na cidade de Altamira e requerendo o desfazimento da compra do referido bem.
Leia abaixo a íntegra da carta do Conselheiro:
"Ao Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB-PA
Dr. Jarbas Vasconcelos
Dirijo-me a Vossa Excelência, em razão da desmedida e injustificada proporção que tomou o caso da venda do terreno de propriedade da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Pará, localizado na cidade de Altamira.
O que parecia ser a simples venda de um terreno, cujo valor foi apontado pelo corretor de imóveis e Presidente da Subseção de Altamira, Dr. Otacílio Lino Jr., em 5 de abril de 2011, na ordem de R$ 350.000,00 (Trezentos e cinqüenta mil reais), passou a ser uma batalha política, irracional e distante da realidade fática do que foi o processo de venda do referido terreno.
É possível que um imóvel, cujo valor fora apontado na ordem de R$ 350.000,00, dia 5 de abril de 2011, possa ter seu valor majorado de forma desarrazoada após sessenta dias?
Rememoro o trecho do ofício nº 039-2011- OAB/ATM, da lavra do Presidente da subseção de Altamira, Dr. Otacílio Lino Júnior, que assim diz no seu terceiro parágrafo: “Pela prática mercadológica na região geoeconômica onde se situa o terreno estima-se que seu valor venal gire em torno de 350.000,00”.
Ora, que evento imobiliário teve o condão de em sessenta dias aumentar em proporções amazônicas o preço de um terreno?
Adquiri o terreno em processo público de venda, cujo anúncio foi publicado no Diário Oficial do Estado do Pará, na data de 15 de junho de 2011, e disponibilizado na página da OAB-PA, da rede mundial de computadores. Ou seja, qualquer advogado, do Oiapoque ao Chui, poderia ter lançado proposta de compra do referido bem. Contudo, somente este advogado, militante na comarca de Altamira desde 1997, lançou proposta de compra. E o fiz, repito, como qualquer um poderia ter feito.
Então, Senhor Presidente, se a venda foi pública, por que a injustificável e insana alegação de desconhecimento do processo de alienação do terreno localizado na cidade de Altamira, por parte do Presidente da Subseção da Ordem daquele município? O Conselho Estadual da OAB autorizou a venda e, na sequência, homologou a compra, em processo realizado sob a luz solar.
Não vejo outra explicação para tamanho murmúrio sobre a venda do terreno de Altamira, que não a motivação política e, registre-se, feito de forma menor, espúria, que deixa claro interesses pessoais no processo político interno da Ordem.
Como é do conhecimento de V. Exa., venho de uma família de advogados cuja tradição jurídica iniciou com o meu avô, o Desembargador Manuel Pedro d’Oliveira. O escritório de advocacia do qual hoje sou sócio, e onde comecei como estagiário, em 1987, possui 46 anos de atuação profissional, ética e inquestionável em nosso Estado.
O tema da venda do terreno está gerando profundo desgaste à imagem de nossa Instituição, mas em especial, à imagem de V. Exa. Tudo isso com a finalidade de prejudicá-lo e de diminuir o tamanho da valorosa gestão iniciada sob seu comando.
A cada dia que abro os e-mails internos do Conselho e leio os jornais locais, tenho como certo que não é outra a motivação, senão a política, a que embala o malsinado debate sobre a venda do terreno de Altamira.
Os fatos deixam claro que uma gestão sólida e com firmeza de atos não iria quedar-se e por em risco o nome e a honra de V. Exa., do Secretário Geral, Dr. Alberto Campos, e do Diretor Tesoureiro, Albano Martins, por conta da simples venda de um bem pertencente a nossa seccional.
Não combina o estilo imposto pela atual gestão da OAB-PA com os atos ilícitos que tentam imputar a sua administração. E na esteira da tentativa de enxovalhar o processo de venda do terreno da Ordem, me colocam como beneficiário de uma compra subfaturada.
Não posso ver, ler e, por via de consequência, permitir que o nome de pessoas de bem seja arranhado por aqueles que possuem interesses escusos e inconfessos no processo político de nossa Ordem.
Assim, Senhor Presidente, venho perante V. Exa. renunciar ao ato jurídico perfeito, materializado no já concluso processo de venda do terreno da OAB, localizado na cidade de Altamira, requerendo o desfazimento da compra do referido bem e a devolução do valor de R$ 301.000,00 (trezentos e um mil reais), referente ao pagamento efetivado no dia 21 de junho de 2011, devidamente corrigidos.
Belém, 07 de julho de 2011.
Robério d' Oliveira
Sócio do Escritório de Advocacia d’ Oliveira S/C".
zecarlosdopv@gmail.com
APEP – Um breve parêntese
2 minutos atrás
4 opniões:
José Carlos, como a OAB teve a audacia de conclamar o povo contra a corrupção e se mete nesta bronca. O documento fornecido pela Prefeitura de Altamira o terreno pertence a OAB-Altamira e não a OAB-Pa. visto que não teve nenhuma mudança de propriedade junto a Prefeitura de Altamira, portanto a OAB-Pa. não é dona deste terreno e não podia vender o que de fato e direito não lhe pertence. Por outro lado a possivel falsificação da assinatura do Vice Presidente da OAB é caso de Policia e não vi ou ouvi em nenhum orgão de imprensa uma providencia da OAB sobre este fato. Zé, só não quero que a culpa destes problemas recaiam em alguem que faça a varrição ou limpesa na OAB-Pa.
Suas informações estão erradas e as insinuações também. Aguarde as apurações e você verá que a OAB continua sendo uma instituição séria, que merece todo repeito da sociedade e o pavor dos corruptos.
Deixa eu alertalo para um questão muito série. Não sei quem você é, pois preferiu o anonimato, mas mesmo assim vou trata-lo com todo respeito que o caso merece. Existem instituições que são imprescindiveis para a vida democratica e para a defesa da sociedade, uma delas é a OAB, e preservá-la, meu caro, faz parte da luta constante contra todo a sorte de autoritarismo e desvios possíveis de existirem no sistema republicano. Dai, meu caro anônimo, eu digo, o melhor neste caso é defender a OAB de qualquer ataque de oposicionistas, oportunistas, equivocadas ou pessoas de boa-fé e mal informadas.
José Carlos, O Diário do Para publicou que falsificaram assinatura do Vice Presidente da OAB, o Blog Espaço Aberto foi mais longe alem de noticiar o fato mostrou o cartão de assinaturas do Cartorio que reconheceu tal assinatura, em que faz inclusive uma comparação com a assinatura verdadeira mostrando a qualquer pessoa mesmo não qualificada que as assinaturas não batem. Voce como membro da OAB poderia tirar esta duvida?
DEFENDES O JARBAS SÓ PORQUE ELE É TEU AMIGO. VIVES NA CASA DELE! QUEM SABE NÃO PENSAS IGUALZINHO A ELE, OU SEJA, QUE TUDO FOI LEGAL, MORAL E ÉTICO. VCS. 2 SÃO FARINHAS DO MESMO SACO!
Postar um comentário