Como combater a corrupção no Brasil

Estas histórias de desvios de recursos públicos em prefeituras, governos de estados e da União tem enchido o saco de qualquer brasileiro, pois não passa de histórias repetidas. Todos sabem como se rouba e tem mecanismo para evitar, mas nada fazem por pura conveniência ou comprometimento com o roubo.

O ministro Alfredo Nascimento, dos transporte, por exemplo, já havia sido alvo de denuncias de irregularidades quando, lá atras, comando uma duvidosa operação emergencial tapa-buracos nas estradas federais foi denunciado e ninguém tomou providências.

O presidente do PR, Valdemar Costa Neto, responsável pelas indicações para o Ministério, havia sido alvo das investigações do mensalão e de denuncias da ex-esposa, mas os dirigentes nacionais fingiram que isto não afetaria a condução de um dos maiores orçamentos púbicos federais.

No caso da Assembléia Legislativa todos sabiam do histórico pessoal, nada recomendável, dos dois últimos presidente da Casa, mas mesmo assim, fingiram que estava tudo bem. Domingos Juvenil, por exemplo, responde uma série de processos por sua atuação ainda como prefeito de Altamira. Eu mesmo, quando consultado sobre o seu nome para presidir a Assembléia Legislativa, alertei as pessoas sobre o perigo que era dar um enorme orçamento nas mãos daquele político, mas a conivência política falou mais alto e entregaram as galinhas para a raposa.

Para um prefeito roubar em uma prefeitura qualquer do Brasil ele precisa da conivência de pessoas e de instituições. Começa que se a auditoria interna funcionar, aplicando as regras da Constituição Federal e das leis específicas, o prefeito não terá como desviar recursos.

A Câmara Municipal é um poder decisivo na fiscalização dos recursos públicos. Não se pode fazer despesas sem que ela esteja prevista no orçamento e quem aprova o orçamento é a Câmara de Vereadores. Na execução das despesas o prefeito é sempre obrigado a informar a Câmara sobre as licitações e contratações de pessoal através dos relatórios obrigatórios previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal. Se isto não ocorre é porque os vereadores estão participando das falcatruas.

Supondo que estes órgãos não façam a sua parte, o que já é um grande absurdo, temos o poderoso Tribunal de Contas, órgão técnico auxiliar do Poder Legislativo, com conselheiros e auditores muito bem remunerados, com um grande orçamento para bancar suas atividades e um enorme corpo de competentes técnicos. A Corte de Contas tem poderes para aprovar ou rejeitar qualquer contrato da administração pública, tornando a despesa ilegal, pode fiscalizar in loco a obra, além de apreciar a prestação de contas final da gestão. Se tem prefeito roubando é porque o Tribunal de Contas não está fazendo seu papel.

O cotidiano da administração dos recursos públicos ainda pode ser fiscalizado por qualquer cidadão, por associações, pela imprensa, pelo Ministério Público e pela Policia, todos podem coibir os crimes contra o dinheiro do povo. E porque não fazem?

Existe uma rede de interesses e conivência, muita gente se beneficia do dinheiro do publico e para a população sobra apenas o pagamento dos impostos e um péssimo serviço público. O que fazer? A única solução numa democracia é o voto, ou as pessoas aprendem a votar e escolhem bons políticos ou vão continuar dando as galinhas para as raposas tomarem de conta.




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