O Debate começou com o Professor Thomas Mitchem provocando os membros da Mesa sobre o futuro da humanidade no Século XXi, depois da Conferência do Clima e de um ano do Fórum Social Mundial, onde a pergunta era: Um outro mundo é possível?
Após traçar um quadro da situação e dos impasses amazônicos, argumentei que a a Constituição Federal feita em 1988 teve por foco a redemocratização do país, e isso nos ajudou a superar os anos de ditadura, mas que hoje ela não nos ajuda a encontrar caminhos para enfrentar uma economia globalizada que gerar graves desigualdades regionais.
O desenho institucional do Brasil é o de um monstro de duas cabeças. Há a cabeça que pensa o País enquanto federação e outra que entende o Brasil como um Estado nacional. A visão federativa apenas dividi as responsabilidade com educação, segurança pública, assistência social, saúde. A outra cabeça é aquela que faz o país agir como um estado nacional na hora de arrecadar e concentrar recursos ou de praticar o intervencionismo legislativo.
Um movimento por uma nova constituição, por um novo pacto federativo e por uma reforma política é fundamental para o futuro do país. Devemos, contudo, ter o cuidado de, na convocatória da constituinte, deixar assegurado os avanços democráticos e sociais constantes da atual Carta Magna.
Por que isso é importante? As regras políticas e econômicas que o Brasil adota não nos permite enfrenta, por exemplo, a globalização da economia.
Setenta por cento de todos os produtos consumidos pela população tem seus preços e regras de exportação e produção decidido por organismo globalizados, baseados nas leis de mercado.
Diante desta constatação é possível afirmar que o Governo do Pará, por mais defensor do desenvolvimento local, não será capaz de convencer a Companhia Vale do Rio Doce a verticalizar o mineral aqui no Estado, posto que quem determina sempre é o Mercado. A União , nos moldes atuais, não está preparada para nos ajudar a fazer a defesa dos interesses locais.
Por outro lado, as regras tributárias e financeiras do Brasil, baseada numa brutal concentração de receita nos cofres federais, cuja a liberação dependente de força política, sendo que a soma de toda as bancadas parlamentares da Amazônia é menor que a bancada de apenas um Estado do sudeste. Impõe aos Estado da Região de maior área geográfica trabalhar com recursos muita aquém das suas necessidades de investimento para alavancar qualquer conceito novo e desenvolvimento, mesmo baseado na sustentabilidade local.
