Técnicos do IBAMA emitem dois pareceres contrários a licença de instalação requerida pela consórcio Norte Energia, responsável pela construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. Para você entender melhor o processo de Belo Monte acompanhe o roteiro:
1. O IBAMA emitiu uma licença prévia com 40 condicionantes, incluindo medidas antecipatórias;
2. O empreendedor, de posse da licença, teria que produzir o Plano Básico Ambiental, comprovar que adotou as mediadas antecipatórias previstas na Licença Prévia, para então requerer a Licença de Instalação;
3. A licença de instalação dará direito a instalar os canteiros de obras e iniciar a construção da usina;
4. Depois da Usina pronta e cumprida as regras da licença prévia é que o empreendimento receberá a Licença de Operação.
Acontece que o Consórcio Norte Energia deu entrada no PBA em 31 de agosto de 2010 (conheça e acompanhe o andamento do processo) e deseja que a licença de instalação seja liberada por parte, sem o cumprimento das condicionantes previstas na Licença Prévia. Se isto acontecer será um atentado aos interesses da população local e do meio ambiente. Pois todas as obras previstas e prometidas ao povo de Altamira e região serão postergadas.
Neste caso devo sugerir, como membro da comissão especial criada pela OAB-Pará, ações contrárias a este empreendimento. Proporei até que a Ordem dirija-se ao Senhor Presidente Lula cobrando postura enérgica, pois foi dele que recebi a promessa, em Altamira, por ocasião de sua visita, quando ali representava a OAB-Pará, que nem um prego seria posto no empreendimento antes do cumprimento das condicionantes.
Conheça as condicionantes da Licença Prévia clicando na Página Licença de Belo Monte
