Entidades da sociedade civil como a ONG no Olhar, a Rede Voluntária de Educação Ambiental, Cidade Velha Viva, Observatório e Fórum Belém, se reuniram ontem na porta da Igreja da Sé para um ato simbólico em defesa da nossa cidade de Belém e contra a aprovação dos projetos de lei que visam mudar o gabarito da Almirante Barroso, Cidade Velha e entorno, o primeiro de autoria do vereador Gervasio Morgado e o segundo de responsabilidade do vereador Raimundo Castro, candidato a vice-prefeito na chapa de Anivaldo Vale. Um abaixo-assinado feito pelo movimento vem recebendo apoio de intelectuais, pesquisadores, populares e artistas. Uma das primeira pessoas ilustres a assinar o manifesto foi a cantora Gaby Amaranthos.
A votação destes dois projetos será na terça-feira, pela manhã, na Câmara Municipal, onde as entidades prometem fazer muito barulho para pedir a rejeição das leis. Alterar os gabaritos destas duas áreas significará mais transtornos para os moradores e um violento atentado ao patrimônio histórico de nossa cidade. Mas atende interesses do mercado imobiliário e do mercado financeiro, principalmente da carteira de crédito imobiliário da Caixa Econômica Federal, que deveria priorizar o financiamento de projetos de habitação popular, de cunho social, do "Minha Casa Minha Vida".
A especulação imobiliária adotou uma tática para lá de questionável. Primeiro eles compram terrenos em áreas proibidas de construir prédios altos, pagando valor inferior por estes imóveis. Depois pressionam a Câmara Municipal para alterar o gabarito, quando isto acontece, podem construir três vezes mais e lucrar o triplo daquilo que lucrariam com o gabarito anterior.
A área do Portal da Amazônia, hoje beneficiada pelas obras da prefeitura, era uma área alagada, onde pessoas muito pobres se espremiam entre grandes áreas de fabricas, portos e madereiras, muitos deles funcionários destas empresas.
Os pobres que moravam naquelas áreas insalubres festejaram a obra do Portal, mas para os ricos a comemoração foi muito maior. As obras do Portal feitas pela prefeitura com dinheiro que será pago por todos os habitantes de Belém, valorizaram estas áreas, antes de pouca serventia para o mercado, e passaram a ter grande valor comercial, ainda mais se for possível construir ali grandes prédios de apartamentos.
Algumas perguntas impertinentes: Será que o gabarito permite construir prédios acima de dez andares? Ali é uma área considerada entorno do Centro Histórico? Se as respostas forem sim, bingo… Estamos falando de milhões que serão financiados pelas carteiras imobiliárias dos bancos públicos e privados.
Os pobres, que moram em casebres de madeira, que sofreram com as pontes, águas fétidas, doenças e que pescavam muçum quando a maré baixava, vão todos ser expulsos pela especulação, é uma questão de tempo. A obra pouco fez para proteger os interesses sociais destas pessoas.
O empresário está cumprindo o seu papel de buscar o lucro. O erro está na atitude dos vereadores, eleitos e pagos para proteger os interesses da sociedade. Vamos todos a Câmara Municipal derrotar estas leis.
P.S.: Aviso aos olheiros dos ricos especuladores de Belém: esta nota não dá direito a interpelação judicial, não adianta tentar.
